SECRETARIAS - FAZENDA
| Data de publicação | 27 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 66 (79) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 27 de abril de 2021
* 22.001.477/0001-24 / 5.196.664-6 / DENISE JUSTINA DA
COSTA 30478971826
* 22.141.216/0001-00 / 5.209.952-0 / EDGAR HERRERA
RODRIGUEZ 23752014857
* 22.182.178/0001-33 / 5.212.425-8 / GISELE KUBA
31922536814
* 22.249.762/0001-69 / 5.220.161-9 / FABIANA INARRA
24947197803
* 22.498.016/0001-09 / 5.243.960-7 / OSVALDO FELIX DE
PAIVA 16478943879
* 23.046.157/0001-53 / 5.300.073-0 / KETLYN DE CARVA-
LHO GREGORIO 31264649800
* 23.051.946/0001-82 / 5.300.331-4 / LEANDRO DIAS
ALVARENGA 29885921877
* 23.653.624/0001-03 / 5.362.160-3 / VINICIUS DE ARAUJO
BISOGNI 35054643842
* 24.386.754/0001-90 / 5.433.959-6 / MARILENE DE OLI-
VEIRA 45032955604
* 24.474.158/0001-61 / 5.450.429-5 / FERNANDA SIMIDA-
MORE FERREIRA 31266052810
* 24.602.087/0001-35 / 5.458.167-2 / MARIA DO SOCOR-
RO SOUSA CORDOBA 31349240800
* 25.131.585/0001-00 / 5.510.677-3 / FERNANDO GREGO-
RIO CATTO 40486778886
* 25.262.931/0001-99 / 5.519.061-8 / MARCIA REGINA
MARQUES PANFIETI SILVA 02983314898
* 26.000.462/0001-00 / 5.543.394-4 / ADENILSON ANTO-
NIO DE OLIVEIRA 60878533915
* 26.359.508/0001-74 / 5.574.751-5 / TIAGO SOUZA DOS
SANTOS 02026854548
* 26.576.027/0001-10 / 5.598.181-0 / YN ARQUITETURA E
INTERIORES LTDA
* 26.625.786/0001-26 / 5.613.047-3 / SERGIO EDUARDO
LOURES PINTO 04952477665
* 26.940.075/0001-46 / 5.632.317-4 / MARINEZ LUCAS DE
ARAUJO 82897034491
* 27.010.946/0001-95 / 5.637.130-6 / MARIA CLEONICE
DA SILVEIRA ALVES 31556248415
* 27.062.722/0001-27 / 5.641.749-7 / BRUNA FERREIRA
VASCONCELOS 36206769844
* 27.365.602/0001-07 / 5.672.321-0 / PRISCILLA SANTOS
MENDES 40981051871
* 27.443.143/0001-24 / 5.678.316-7 / JANAINA TESTA
FERNANDES 28297922898
* 27.479.258/0001-79 / 5.685.133-2 / MATIAS NIETO TO-
LOSA 23429837863
* 27.589.062/0001-37 / 5.695.632-0 / LUANA IANA TOMAZ
SANTOS 43416922832
* 27.746.427/0001-90 / 5.714.561-0 / BRUNO RAMOS DE
SOUZA 40884871843
* 27.982.713/0001-54 / 5.742.982-0 / TATIANA VITORINO
GILLESPIE 19107768826
* 28.014.492/0001-93 / 5.744.471-4 / IRENE GONCALVES
PEREIRA SILVA 00823111881
* 28.028.196/0001-41 / 5.745.058-7 / SPOT SKATEBORDS
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
* 28.033.621/0001-90 / 5.745.336-5 / KARIN GLASS
06987222800
* 28.144.207/0001-59 / 5.756.565-1 / JANIO CASSIO DOS
SANTOS 31423277899
* 28.364.533/0001-71 / 5.775.877-8 / EDNO DA SILVA
62503910963
* 28.390.038/0001-37 / 5.777.084-0 / ANA MARIA NETA
DOS SANTOS 01028186819
* 28.674.474/0001-38 / 5.813.139-6 / CLERISTON DIAS DE
OLIVEIRA 26000650833
* 28.679.278/0001-56 / 5.813.363-1 / BRENO GOES PAULO
SILVA 38792731899
* 28.885.725/0001-23 / 5.832.692-8 / CASSIO PRADO
PEREIRA 06480991486
* 29.486.694/0001-09 / 5.886.213-7 / ROSANA RAMOS
DOMINGUES 25299353863
* 29.567.000/0001-50 / 5.897.298-6 / NAIANE MEIRA
SOUZA DA SILVA 22845725884
* 29.703.666/0001-98 / 5.904.414-4 / JOSE HENRIQUE DOS
SANTOS ARAUJO 46013357870
* 30.167.814/0001-86 / 5.946.104-7 / BENEDITO BUENO
69656835891
* 30.205.186/0001-86 / 5.951.423-0 / GABRIELI DOS REIS
TUZI 48642305878
* 30.229.889/0001-44 / 5.952.732-3 / TAMIRES FRANCIS
MEDEIROS 23236374870
* 30.519.652/0001-06 / 5.984.305-5 / GABRIELA VIEIRA
GIANONI 41792363893
* 30.561.699/0001-20 / 5.986.487-7 / EDMIR LIMA MACIEL
JUNIOR 62848429887
* 30.569.298/0001-16 / 5.988.281-6 / JESSICA DE ALMEI-
DA REGINA 35359745851
* 30.856.936/0001-80 / 6.016.505-7 / PEDRO LUIZ BECHA-
RA CLEMENTE 32932097857
* 30.903.305/0001-74 / 6.021.125-3 / JOAO VITIELLO
06609414815
* 30.948.412/0001-19 / 6.025.581-1 / OACIR CAPOROSSI
DE OLIVEIRA 11199423734
* 30.962.002/0001-22 / 6.047.789-0 / EZIO BARROS PRA-
DO JUNIOR 33598433808
* 30.962.933/0001-20 / 6.026.351-2 / EVELYN GOMES
CABRAL SARACHINI 32513531876
* 31.178.761/0001-61 / 6.044.750-8 / LIDIA DO ESPIRITO
SANTO BARROS 16877246870
* 31.278.538/0001-96 / 6.053.887-2 / STELLA KUHNEN
FERREIRA DE CARVALHO 44413503848
* 31.297.295/0001-33 / 6.054.868-1 / ISRAEL FARIAS DE
MELO 04538912689
* 31.368.581/0001-42 / 6.062.057-9 / MARIA ALEJANDRA
REANO PAJARES 23818405832
* 31.455.448/0001-23 / 6.070.891-3 / ANTONIO DONIZETE
MANSO 03214453840
* 31.728.557/0001-77 / 6.115.179-3 / MARCIA DOS SAN-
TOS MATSUDA 26079634864
* 31.801.844/0001-65 / 6.099.288-3 / ELVIDIO ALVES DIAS
13462129880
* 31.803.239/0001-23 / 6.099.370-7 / ANNY CHRISTINY
AGUIAR DE LIMA 47467956819
* 31.920.263/0001-42 / 6.111.096-5 / ARLETTY DORIS
CAMPOS JACINTHO 07367730886
* 32.262.968/0001-82 / 6.146.501-1 / MATHEUS DE BRITO
MANOCCHI 43526821879
* 32.291.025/0001-88 / 6.164.102-2 / SERGIO PEREIRA DE
CASTRO JUNIOR 43864905826
* 32.361.854/0001-90 / 6.156.875-9 / ADRIANA DE ALMEI-
DA ALVES 36707632876
* 32.363.964/0001-90 / 6.157.483-0 / DANIELA CRISTINA
MONTEIRO INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS
* 32.401.043/0001-75 / 6.159.781-3 / BRUNO GAMA POR-
TELA 39698810803
* 32.443.094/0001-60 / 6.166.317-4 / KEVIN FERNANDO
PONTES FRANCO 42713144809
* 32.664.279/0001-02 / 6.185.397-6 / SERGIO TADEU CAR-
DELLI 09146983899
* 32.676.426/0001-56 / 6.186.096-4 / FELIPE FUJARRA
40235088889
* 32.680.960/0001-36 / 6.186.270-3 / LEONARDO MOURA
FREIRE 45283655881
* 32.733.770/0001-30 / 6.191.984-5 / MICHELLY DE CAS-
TRO GONCALVES 44036577883
* 32.870.516/0001-83 / 6.202.759-0 / RAFAELA DE LIMA
MEIRELES 40271647841
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 002/SMADS/2021
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Mediação das
Relações no Ambiente de Trabalho
BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribui-
ções legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 001/SMADS/2021, que cons-
titui a Comissão de Mediação das Relações no Ambiente de
Trabalho e estabelece critérios para sua composição;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes servidores, sem prejuízo de
suas funções e sob a presidência do primeiro designado, para
composição da Comissão de Mediação das Relações no Am-
biente de Trabalho, no âmbito da Coordenação de Gestão do
Trabalho – COGET:
I - Sônia Maria Silva Lima – R.F.: 579.031.0;
II - Reginaldo Ferreira de Campos – R.F.: 531.057.1;
III - Ariana Sousa Lima – R.F.: 839.293.5;
IV - Karine Silva Carneiro dos Santos – R.F.: 879.453.7;
V – Eidi Santos – R.F.: 845.798.1.
DESPACHO DA SECRETARIA
6024.2021/0002291-6
À vista dos elementos trazidos ao presente processo, em
especial as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, Che-
fia de Gabinete e Coordenação de Administração e Finanças
desta Secretaria Municipal, cujos fundamentos acolho e adoto
como razão de decidir, com arrimo em especial nas normas
contidas na Lei Municipal n. 17.340/2020, o Decreto Munici-
pal n. 59.283/2020 e Lei Federal n. 13.979/2020, AUTORIZO
a abertura do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – Edital n. 001/
SMADS/2021, cujo objeto consiste no credenciamento de Esta-
belecimentos Hoteleiros inscritos e situados na cidade de São
Paulo, para prestar serviço de hospedagem para pessoas em
situação de rua, nos termos do edital. A íntegra do Edital consta
disponível no site da SMADS (https://www.prefeitura.sp.gov.br/
cidade/secretarias/assistencia_social/) no espaço ora denomina-
do “Editais”. Ademais, APROVO a minuta de Edital acostada ao
presente processo.
6024.2020/0009195-9
À vista dos elementos constantes nestes autos e em espe-
cial da manifestação da Comissão de Apuração Preliminar cons-
tituída pela Portaria nº 60/SMADS.G/2020 e da Coordenadoria
Jurídica desta Pasta, que acolho, determino o ARQUIVAMENTO
do presente, nos termos do inciso II, do art. 102 do Decreto nº
43.233/2003, por não restar comprovada a responsabilidade
funcional pela ocorrência irregular investigada.
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
À
99 TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/MF: 18.033.552/0001-61
Rua Sansão Alves dos Santos, 400 – Cidade Monções – CEP
04571-090 – São Paulo/ SP
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS, vem por meio da presente, CONVOCAR a em-
presa supra qualificada ao comparecimento imediato no prazo
de 24 horas à contar do recebimento desta, à sua Sede, situada
à Rua Líbero Badaró, 425 – 35º Andar – Centro – São Paulo/ SP,
para tratar de assuntos de seu interesse relacionado ao Adita-
mento do Contrato 12/SMADS/2018.
Em caso de não comparecimento por parte da empresa
citada, restará subentendida a ausência do desejo de resolução
do impasse de forma amigável, passando a ser tomadas as
medidas judiciais cabíveis.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-072
SF/SUREM/DEPARTAMENTO DE CADASTROS
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DIMOB
2016-0.189.865-3 CIA METROPOLITANA DE HABITA-
CAO DE SAO PAULO COHAB
DEFERIDO
ATRAVES DE PROVIDENCIAS DE DESDOBRO DO P.A 2010-
0.050.394-8, O SQL 245.184.0001-1 FOI CANCELADO PARA
ORIGINAR AS QFS 245.200 A 245 E OS RESPECTIVOS LOTES,
A PARTIR DE 08/2016, CONFORME AS MATRICULAS 185.783 A
186.587 DO 7º CRI.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 862
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
6017.2021/0000005-1 - O Diretor da Divisão do Cadastro
de Contribuintes Mobiliários - DICAM, do Departamento de
Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal -
SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SF, promove o
cadastramento de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão
Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto Nº
56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto Nº
56.881, de 18 de março de 2016, dos contribuintes a seguir:
* 10.590.104/0001-57 / 3.857.276-1 / CELIA ALVES SANTA-
NA DIAS TRANSPORTES
* 12.192.165/0001-91 / 4.110.170-7 / RENATO DOS SAN-
TOS 11702597822
* 13.441.042/0001-00 / 5.303.043-5 / ZNT DIGITAL LTDA
* 14.442.097/0001-05 / 4.399.499-7 / ANA PAULA CARVA-
LHO MANDU 02747938573
* 15.174.268/0001-17 / 4.487.829-0 / VICENTE PAULO DE
SOUSA 17709230806
* 16.752.492/0001-01 / 4.593.382-0 / MACRO TRADER
LTDA
* 17.977.339/0001-45 / 4.733.124-0 / ORESTINO RODRI-
GUES DOS SANTOS 07765059807
* 18.006.005/0001-97 / 4.734.395-8 / LEONARD DARLAN
BEZERRA DE CASTRO 10713728825
* 18.480.197/0001-79 / 4.784.069-2 / ELSON DE JESUS
76394344834
* 18.807.135/0001-29 / 4.820.923-6 / TALITA LOPES GAR-
CIA 38715012808
* 19.506.421/0001-17 / 4.895.774-7 / ANDREA PACHECO
DOS SANTOS 26254398826
* 19.871.212/0001-72 / 4.933.539-1 / MARIA LUCIA SILVA
16382705896
* 20.196.467/0001-66 / 4.968.610-0 / SALMA LUISE DE
GOES GABRIEL
* 21.031.757/0001-12 / 5.090.058-7 / IGOR BEZERRA DE
ALMEIDA 04259500503
* 21.138.260/0001-06 / 5.102.206-0 / LUANA ROSATI
TRENTIN CORRAL
* 21.620.847/0001-49 / 5.153.771-0 / DAYSE DE OLIVEIRA
CEZAR BAIOCCO 08149331654
* 21.874.014/0001-04 / 5.183.240-2 / JOSE JOAQUIM
RIBEIRO DE SOUZA 28839230866
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores da EMEF Almirante Pedro de Frontin, consti-
tuída pela Portaria nº 405, de 29/10/2019, publicada no DOC de
02/11/2019, pg. 67.
RESOLVE:
Art.1º Excluir
Ricardo Adolf Sztybe, RF 738.857.8/1 Coordenador Pedagógico
Art.2º Incluir
Renata Silva Bossi, RF 823.970.3/1 Coordenador Pedagógico
Art.3º Excluir da relatoria de Ricardo Adolf Sztybe, RF 738.857.8/1 a servidora:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Íris Silva Santos, RF 821.392.5/1 10/03/2015
Art.4º Incluir na relatoria de Renata Silva Bossi, RF 823.970.3/1 a servidora:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Íris Silva Santos, RF 821.392.5/1 10/03/2015
Art.5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 405/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
6016.2021/0028686-3
CEI Jardim Jaqueline – processo SEI nº 6016.2021/0005486-
5 Tendo em vista os elementos contidos no presente, com base
na competência que me foi delegada pela Portaria 4.772/2015,
com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99,
Decreto nº 53.484/12 alterado pelos Decretos 56.214/15 e
59.822/2020 e Portaria SF n.º 262/15, AUTORIZO, a baixa dos
bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 038155624 do
processo supracitado, por se tratar de bens furtados.
EMEF Theodomiro Dias - processo SEI nº
6016.2018/0078067-6 À vista dos elementos contidos no
presente, com base na competência que me foi delegada pela
Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97,
Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos
Decretos 56.214/15 e 59.822/2020 e Portaria SF n.º 262/15,
AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc.
SEI nº 026846341 do processo supracitado, por se tratar de
bens irrecuperáveis.
CEI Jardim Arpoador - processo SEI nº
6016.2021/0016922-0 À vista dos elementos contidos no
presente, com base na competência que me foi delegada pela
Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97,
Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos
Decretos 56.214/15 e 59.822/2020 e Portaria SF n.º 262/15,
AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc.
SEI nº 039893413 do processo supracitado, por se tratar de
bens irrecuperáveis.
6016.2019/0070928-0
6016.2019/0070964-7 PORTARIA Nº 56 (CEEP)
DE 23 DE ABRIL DE 2021
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 99, publicada no DOC de
26/10/2020, pag. 59, referente a EMEF Marechal Deodoro da
Fonseca e alterações
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:
Juliana Santos Albach RF 793.991.4
Helena Silvia de Sousa RF 773.209.1
Art. 2º Incluir na Comissão os servidores:
Sayaka Numata RF 754.396/4
Eneas Sicchierolli Neto RF 842.184/6
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 99, publicada no DOC de 26/10/2020, pag. 59,
referente a EMEF Marechal Deodoro da Fonseca e alterações
6016.2019/0070964-7 PORTARIA Nº 57 (CEEP) DE 23
DE ABRIL DE 2021
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 99, publicada no DOC de
26/10/2020, pag. 59, referente a EMEF Marechal Deodoro da
Fonseca e alterações
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Sayaka Numata 754.396/4
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Laura Santana Lima 816.539.4/2 22/01/2018
Nome do Membro Relator RF/VC
Eneas Sicchierolli Neto 842.184/6
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Algacir Leite de Almeida Junior 843.927.3/2 17/12/2018
Thaynan Santos Silva 851.234.5/1 11/09/2018
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 182/2019 e alterações.
6016.2019/0071958-8 PORTARIA Nº 58 DE 23 DE
ABRIL DE 2021
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 148/2019, publicada no
DOC de 05/11/2019, página 45, referente ao CEI Jardim São
Jorge Arpoador.
RESOLVE
Art. 1º Excluir da Comissão a servidora Natália Monteiro dos Santos RF 825.883.0/1
Art. 2º Incluir na Comissão a servidora Gabriela Costa dos Santos RF 823.041.2/1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 148/2019.
6016.2019/0071958-8 PORTARIA Nº59 DE 23 DE ABRIL
DE 2021
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação do Butantã, no uso de suas atribuições legais, tendo
m vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão
Especial de Estágio Probatório- CEEP ,constituída pela Portaria
nº148/20219, publicada no DOC de 05/11/2019 ,pagina 45,
referente ao CEI Jardim São Jorge Arpoador.
RESOLVE
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Givaldo Pereira Macedo Relator 599.648.1/2
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Denise Cristine da Silva 854. 578.2/1 31/10/2018
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº148/2019,publicada no DOC de 05/11/20219
,página 45 e alterações.
Art. 1º – Incluir na relação dos servidores em Estágio Pro-
batório e seus respectivos membros relatores:
Relator RF/VC
Cleber Maurer Amato 749.664.8/1
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Laura Varicio Pereira Almario de Sousa 777.640.3/2 29/08/2018
Pedro Fabio Pereira da Silva 780.911.5/2 07/08/2018
Relator RF/VC
Maria Izabel Soares da Silva 676.505.0/1
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Alice Martins de Farias 843.894.3/2 03/07/2018
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 273/2020
PORTARIA Nº 69 DE 26 DE ABRIL DE 2021
6016.2019/0071036-0
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comis-
são Especial de Estágio Probatório do CEI JARDIM MATARAZZO,
no que tange Relatores e Servidores, em Portaria nº 373, de
08/11/2019, publicada no DOC de 14/11/2019, pág. 46
RESOLVE:
Art. 1º – Incluir na relação dos servidores em Estágio Pro-
batório e seus respectivos membros relatores:
Relator RF/VC
Lucimara Regina da Silva Munhoz 685.030.8/1
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Priscila dos Santos Lima 848.899.1/1 02/05/2018
Patrícia da Conceição Lemos Berbel 849.282.4/1 24/07/2018
Relator RF/VC
Daniela Pereira Araújo 813.984.9/1
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Selma Jorge Costa Miranda 624.187.5/2 05/02/2019
Shara Leandro de Oliveira Lima 849.303.1/1 31/07/2018
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 373/2019
PORTARIA Nº 70 DE 26 DE ABRIL DE 2021
6016.2019/0071292-3
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão
Especial de Estágio Probatório do CEI MARIO CALDANA, consti-
tuída pela Portaria nº 269 de 24/10/2019, publicada no DOC de
30/10/2019, pág.58
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da comissão:
RF/VC SERVIDOR CARGO
658.040.8/4 Ana Elizabete Souza Almeida Assistente de Diretor de Escola.
Art. 2º - Incluir na comissão:
RF/VC SERVIDOR CARGO
593.584.9/2 Marisete de Lurdes Saltoratto Assistente de Diretor de Escola.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 269/2019
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
6016.2019/0073113-8
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
24/04/2021, PÁGINA 39.
PORTARIA Nº 059, DE 23 DE ABRIL DE 2021
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
PORTARIA Nº 059, DE 23 DE ABRIL DE 2021
6016.2019/0073113-8
A Diretora de Regional de Educação, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os
trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio
Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEI LUIZ
GONZAGA DO NASCIMENTO, constituída pela Portaria nº 287,
publicada no DOC de 14/11/2019.
RESOLVE:
Art.1º Incluir na relatoria de JULIANA MARIA PROCOPIO
REIMBERG CHRISTE, RF 728.330.0/2, os servidores:
Nome RF/VC Data de ingresso
- Felipe Ribeiro Veloso 853.709.7/1 08/10/2018
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 287/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
6016.2019/0069188-8
PORTARIA Nº 121, DE 26 DE ABRIL DE 2021
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores da EMEI Jardim Pedro José Nunes, constitu-
ída pela Portaria nº 345, de 29/10/2019, publicada no DOC de
09/11/2019, pg. 59.
RESOLVE:
Art.1º Incluir na relatoria de Rita de Cassia dos Santos, RF 799.047.2/1 a servidora:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Renata Cristina Salzano, RF 857.715.3/1 04/04/2019
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 345/2019.
6016.2021/0039465-8
PORTARIA Nº 127, 26 DE ABRIL DE 2021
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei
nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03
RESOLVE:
Art.1 – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretariado pelo último:
- Juliana Cavalcanti Candelária, R.F. 827.097-0/1
- Juliana dos Santos Camaru, R.F. 772.239-7/1
- Iara Ferreira Perez Villela, RF 634.543-3/1
Art. 2 – A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao con-
tido no P.A. SEI nº 6016.2021/0039465-8 devendo apresentar
o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte)
dias.
Art. 3 – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
6016.2019/0069652-9
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE ABRIL DE 2021
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
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terça-feira, 27 de abril de 2021 às 00:57:25
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