SECRETARIAS - FAZENDA
| Data de publicação | 19 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (201) – 15
6019.2021/0003168-3
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (053547662)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (053631491),
considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº
52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da compe-
tência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no
DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade FEDE-
RACAO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DE SAO PAULO - FPBS,
CNPJ nº 18.363.519/0001-08, no Cadastro Único de Entidades
do Terceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da
Sociedade Civil (OSC).
6019.2021/0003166-7
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (053521452)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (053530819),
considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº
52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da compe-
tência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no
DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade INSTI-
TUTO AÇÃO BRASIL, CNPJ nº 22.778.915/0001-65, no Cadastro
Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na categoria de
Organização da Sociedade Civil (OSC).
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PORTARIA SF 276 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PROCESSO SEI 6017.2021/0052710-6
ELIANE OSTROWSKI, Chefe de Gabinete substituta, da
Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de
2019, e alterações delegadas pela Portaria SF nº 230 de 02 de
setembro de 2021,
RESOLVE:
Designar a Senhora REGINA HELENA SUZANO ARAN-
TES MIKALAUSKAS, Assessor Técnico I, Registro Funcional
826.747.2, comissionada, para exercer o cargo de DIRETOR DE
DIVISÃO TÉCNICA, referência DAS 12, da Divisão de Compras e
Contratos - DICOM, da Coordenadoria de Administração - CO-
ADM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição a
Senhora AMANDA SIMÕES DA SILVA, Assistente de Gestão de
Políticas Públicas, Registro Funcional 794.512.4, efetivo, duran-
te o Impedimento Legal – Afastamento para participar do 15º
Pregão Week - on line, no período de 25/10/2021 a 29/10/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, aos 15 de outubro
de 2021.
ELIANE OSTROWSKI - Chefe de Gabinete Substituta da
Secretaria Municipal da Fazenda
DESPACHO INTERNO PROCESSO SEI
6017.2021/0018801-8
Em face do regular processamento do Edital SF/COADM/
CAPACITAÇÃO nº 01/2021 e da diligente atuação da Comitê de
Pós-graduação, constituído pela Portaria SF nº 90 de 12 de maio
de 2021, ratifico os trabalhos desenvolvidos até o momento,
ACOLHO o parecer da Comissão de Modernização da Adminis-
tração Tributária – CMAT, que adoto como razão para decidir,
e APROVO a relação definitiva dos aprovados e classificados
para o Programa de Pós-graduação 2021/2022 desta Secretaria
Municipal da Fazenda:
SEI Nota Classifica-
ção
Desempate (se aplicável)
6017.2021/0033097-3 71,25 1º Item 7.5, inciso I, do Edital
6017.2021/0033240-2 71,25 2º
II - PUBLIQUE-SE e a seguir devolva-se à COADM para
prosseguimento.
São Paulo, 18 de outubro de 2021
GUILHERME BUENO DE CAMARGO
Secretário Municipal da Fazenda
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 987
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
6017.2021/0000005-1 - O Diretor da Divisão do Cadastro
de Contribuintes Mobiliários - DICAM, do Departamento de
Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal -
SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SF, promove o
cadastramento de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão
Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto Nº
56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto Nº
56.881, de 18 de março de 2016, dos contribuintes a seguir
*CNPJ *CCM *Razão Social:
* 11.822.520/0001-04 * 4.061.886-2 * MARIA SONIA
PEREIRA 14830781831
* 11.849.096/0001-83 * 4.060.016-5 * LHV COMERCIO E
TRANSPORTE LTDA.
* 12.269.326/0001-06 * 4.111.710-7 * A DA S NUNES
CONTABILIDADE
* 13.313.823/0001-19 * 4.977.599-5 * LUIS GUSTAVO DA
SILVA 38993652830
* 13.542.310/0001-80 * 4.273.222-0 * A B DOS SANTOS
EVENTOS
* 14.782.201/0001-00 * 4.436.567-5 * MOISES PEREIRA
BARBOSA 34394637880
* 14.808.308/0001-72 * 4.439.345-8 * PATRICIA ALINE
DOS SANTOS 29390748879
* 15.109.912/0001-73 * 4.478.326-4 * ROMARIO CITTY
JUNIOR 10444675841
* 15.551.733/0001-91 * 4.530.269-3 * MARCO ANTONIO
BRITO DE MENEZES 28048901803
* 17.318.518/0001-70 * 5.467.585-5 * GILCELIA DE QUEI-
ROZ RIBEIRO 87673606534
* 17.981.114/0001-62 * 4.733.303-0 * ESTER RODRIGUES
LIBERATO 28960771899
* 17.993.795/0001-89 * 4.733.840-7 * ENIZILINA CAMAR-
GO NUNES 27406207808
* 18.017.352/0001-15 * 4.736.864-0 * IRACEMA NUNES
AMORIM 25977423500
* 18.103.679/0001-00 * 4.746.090-3 * TIAGO MARINHO
* 18.139.268/0001-74 * 5.472.272-1 * MAYARA DE OLI-
VEIRA INACIO 93286767115
* 18.964.984/0001-96 * 4.836.855-5 * ANDRE VITOR REIS
COSTA 43627640896
* 19.705.543/0001-32 * 4.917.106-2 * ECCO CREATIVE
DESIGN LTDA
* 19.844.911/0001-23 * 4.932.549-3 * EDNA OLIVEIRA
SANTOS 07607990836
* 20.705.839/0001-32 * 5.059.779-5 * MAURICIO FER-
NANDES OLIVEIRA 12962225861
* 21.279.081/0001-80 * 5.117.351-4 * SHEILA SPINA
29506295808
* 22.048.431/0001-60 * 5.201.369-3 * ZILDA PEREIRA DA
SILVA SOUZA 73448265500
* 22.099.993/0001-33 * 5.207.758-6 * MARCOS LUIZ DA
NOBREGA JUNIOR 26904763809
* 22.282.031/0001-15 * 5.223.269-7 * PAULO SERGIO DA
SILVA CARDOSO 17426817865
* 22.355.430/0001-69 * 5.232.031-6 * ANDRE VITOR
ARAUJO 41380482860
III – a Organização parceira com esta Pasta for denunciada
por inadimplência.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
6016.2021/0106579-8
PORTARIA Nº 455, DE 18 DE OUTUBRO DE
2021
O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições
legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº 29, de
17/10/19 e do que consta do SEI 6016.2021/0106579-8, e
CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto munici-
pal nº 57.575/16;
RESOLVE:
Art. 1º O CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADEMIR DE ALMEIDA LEMOS,
CNPJ: 56.089.956/0001-66 situada na Rua: Havórtia, 11, Bairro:
Jardim das Camélias, São Paulo, fica credenciada, nos termos da
Instrução Normativa SME nº 29/19, com a Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo, por meio da Diretoria Regional de
Educação São Miguel.
Art. 2º O credenciamento de que trata esta Portaria com-
prova que a entidade detém condições para a prestação de
serviços de Educação Infantil.
Art. 3º Para fins de comprovação do credenciamento efe-
tuado, a Diretoria Regional de Educação São Miguel emitirá
“Certificado de Credenciamento Educacional” que habilitará
a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, na conformidade das normas específi-
cas em vigor.
Art. 4º O Certificado referido no artigo anterior terá valida-
de de 3(três) anos, podendo ser renovado.
Art. 5º O Certificado de Credenciamento Educacional pode-
rá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório
e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:
I – não mantidas as condições do credenciamento;
II – comprovada irregularidade na documentação;
III – a Organização parceira com esta Pasta for denunciada
por inadimplência.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2019/0070928-0
6016.2019/0070960-4 PORTARIA Nº 300 (CEEP)
DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 115/2019, publicada no
DOC de 24/10/2019, página 60 e alterações referente a EMEF
Vila Munck.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:
Uelinton Aparecido Valeriano RF 809.708.9/1
Art. 2º Incluir na Comissão os servidores:
Adriana Adami RF 783.429.2/1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 115/2019 e alterações.
6016.2019/0070960-4 PORTARIA Nº 301 (CEEP) DE 18
DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosse-
guir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório –
CEEP, constituída pela Portaria nº 115/2019, publicada no DOC
de 24/10/2019, página 60, referente a EMEF Vila Munck
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Adriana Adami RF 783.429.2/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Larissa da Silva Rosa 886.311.3/1 02/07/2021
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 198/2019, publicada no DOC de 09/11/2019, página
61, e alterações.
6016.2019/0070962-0 OMISSÃO NA PUBLICAÇÃO DO
DOC 24/10/2019 PAG.20
PORTARIA Nº 279 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Nome do Membro Relator RF/VC
Fernando Boghazdelikian 690.433.5/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Paula Rodrigues Garcia 841.735.1/1 18/08/2017
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2021/0003135-7
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (053459180)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (053545113),
considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº
52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da com-
petência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada
no DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade
INSTITUTO EDUCACIONAL TOQUE PARA O FUTURO, CNPJ nº
18.194.075/0001-16, no Cadastro Único de Entidades do Ter-
ceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da Sociedade
Civil (OSC).
6019.2021/0003127-6
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (053445640)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (053544615),
considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº
52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da compe-
tência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no
DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade INSTI-
TUTO SOCIAL TOLENTINO MELLO, CNPJ nº 03.461.255/0001-40,
no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na
categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
6019.2021/0002596-9
I - DESPACHO
Nos termos do disposto do Artigo 16, Decreto 48.592/2007
de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do
processo de adiantamento nº 60.19.2021/0002596-9, em nome
de PAULO PROCOPIO DE ARAUJO CARVALHO FILHO, referente
ao período de SETEMBRO /2021, no valor de R$ 3.000,00 (tres
mil reais).
Nome das servidoras ingressantes RF/VC Data de Ingresso
Angélica Francis Moreira Galdino Xavier 839.831.3/1 15/05/2017
Erika Batista da Silva Santos 845.616.0/1 08/11/2017
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 94/2020.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
PORTARIA Nº 441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021
6016.2019/0069659-6
O Diretor Regional de Educação da Diretoria regional de
Educação de São Miguel, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decre-
to nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo
em vista a necessidade de alteração da Comissão Especial de
Estágio Probatório – CEEP, instituída pela Portaria nº 176 de
15/10/2019, publicada no DOC de 24/10/2019, página 48.
RESOLVE:
Art.1º Excluir:Relator
Simone Aparecida da Silva Repullio, R.F. 712.102.4/2 Assistente de Diretor
Art.2º Incluir:Relator
Gisele de Araújo Pereira - RF: 749.454.8/1 Assistente de Diretor
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 176/2019.
PORTARIA Nº 442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021
6016.2019/0069659-6
O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores do CEI Cidade Pedro José Nunes , constitu-
ída pela Portaria nº 288, de 29/10/2019, publicada no DOC de
02/11/2019, pg. 62.
RESOLVE:
Art.1º Excluir:Relator
Simone Aparecida da Silva Repullio, R.F. 712.102.4/2 Assis-
tente de Diretor
Art.2º Incluir:Relator
Gisele de Araújo Pereira - RF: 749.454.8/1 Assistente de
Diretor
Art.3º Excluir da relatoria de Simone Aparecida da Silva
Repullio,R.F. 712.102.4/2 as servidoras:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Regiane Baratela R.F. 736.480.6/2 03/04/2019
Rosilene de Jesus Garcia R.F.782.298.7/3 31/10/2019
Jucileide da Silva Barbosa R.F.877.392.1/1 06/11/2019
Art.4º Incluir na relatoria de Gisele de Araujo Pereira,
R.F.749.454.8/1 as servidoras:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Regiane Baratela R.F. 736.480.6/2 03/04/2019
Rosilene de Jesus Garcia R.F.782.298.7/3 31/10/2019
Jucileide da Silva Barbosa R.F.877.392.1/1 06/11/2019
Art.5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 288/2019.
6016.2019/0069457-7
PORTARIA Nº 443, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respecti-
vos membros relatores da EMEF Ezequiel Ramos, constituída
pela Portaria nº 376, de 29/10/2019, publicada no DOC de
06/11/2019, pg. 50.
RESOLVE:
Art.1º Incluir na relatoria de Edilson Pelegrim de Oliveira,
RF 676.678.1/1 O servidor:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Leandro Xavier dos Santos, RF. 849.802.4/1 22/06/2018
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 376/2019.
6016.2019/0069979-0
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
09/10/21, PÁGINA 33 PORTARIA Nº 432 E 433 ,
DE 08/10/21
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Art.1º EXCLUIR
Thiago Torres de Souza, R.F. 804.064.8/2 Coordenador Pedagógico
Art.2º INCLUIR
Aldenise Rodrigues Pereira, R.F. 770.291.4/1 Coordenador Pedagógico
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE
EDUCACAO
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
6016.2021/0106577-1 – CEI VILA JÓIA, - A vista dos ele-
mentos contidos no presente, em especial às manifestações no
memorando n° 20/2021(053569259) com base na competência
que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos
termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria
SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e
cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no
Anexo I do Laudo de Vistoria (053569284) do processo adminis-
trativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.
6016.2021/0105977-1
PORTARIA Nº 454, DE 18 DE OUTUBRO DE
2021
O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições
legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº 29, de
17/10/19 e do que consta do SEI 6016.2021/0090378-1, e
CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto munici-
pal nº 57.575/16;
RESOLVE:
Art. 1º A ASSOCIAÇÃO EDUCAIONAL GUARANI , CNPJ:
10.898.283/0001-94, situada na RuaM Luiz Amorim Costa, 20,
72, Bairro: Vila Carolina, São Paulo, fica credenciada, nos termos
da Instrução Normativa SME nº 29/19, com a Secretaria Muni-
cipal de Educação de São Paulo, por meio da Diretoria Regional
de Educação São Miguel.
Art. 2º O credenciamento de que trata esta Portaria com-
prova que a entidade detém condições para a prestação de
serviços de Educação Infantil.
Art. 3º Para fins de comprovação do credenciamento efe-
tuado, a Diretoria Regional de Educação São Miguel emitirá
“Certificado de Credenciamento Educacional” que habilitará
a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, na conformidade das normas específi-
cas em vigor.
Art. 4º O Certificado referido no artigo anterior terá valida-
de de 3(três) anos, podendo ser renovado.
Art. 5º O Certificado de Credenciamento Educacional pode-
rá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório
e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:
I – não mantidas as condições do credenciamento;
II – comprovada irregularidade na documentação;
Art. 4º Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a
manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas
que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e
às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação
vigente.
Art. 5° O não cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria, pelo mantenedor, importará nos
procedimentos previstos no art.36 da Resolução CME nº 01/18.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 235, DE 15 DE OUTUBRO DE
2021
A Diretora Regional de Educação Itaquera , no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº
3.581/18, com fundamento na Deliberação CME nº 03/97 e
Indicação CME nº 04/97, expede a presente Portaria:
Art. 1° Fica aprovado o Regimento Escolar do CEI DONA
BARATINHA, localizado na Rua Belo Vale, 303 - Bairro Jar-
dim Helena, São Paulo, São Paulo, mantido por Instituto em
Prol da Educação Infantil Crianças Espetaculares, CNPJ nº
24.386.349/0001-71, autorizado pela Portaria nº 234, de
15/10/2021.
Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das
normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
6016.2021/0099326-8
PORTARIA Nº 236, DE 15 DE OUTUBRO DE
2021
A Diretora Regional de Educação Itaquera, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº
3.581/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, na
Instrução Normativa SME nº 9/19 e do que consta no SEI
6016.2021/0099326-8, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizado, em caráter provisório, nos termos
do inciso II, §2º do art. 27 da Resolução CME nº 01/18 o fun-
cionamento do CEI CARLOS EDUARDO BARRETO, localizado
na Rua Luiz de Toledo Piza, 202 – Jardim Nossa Senhora do
Carmo, São Paulo, mantido por Cruzada Pró Infância, CNPJ:
60.915.790/0001-67, com a finalidade de atender crianças de
00 (zero) a 03 (três) anos de idade.
Art. 2º A autorização de que trata o artigo anterior, en-
contra-se na conformidade do disposto na Instrução Norma-
tiva nº 9 /19 e respaldada na documentação constante do SEI
6016.2020/0082929-6.
Art. 3º Esta Diretoria Regional de Educação ficará responsá-
vel pela supervisão e qualquer demanda relativa à autorização
de funcionamento da instituição.
Art. 4º Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a
manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas
que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e
às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação
vigente.
Art. 5° O não cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria, pelo mantenedor, importará nos
procedimentos previstos no art. 36 da Resolução CME nº 01/18.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 237, DE 15 DE OUTUBRO DE
2021
A Diretora Regional de Educação Itaquera , no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº
3.581/18, com fundamento na Deliberação CME nº 03/97 e
Indicação CME nº 04/97, expede a presente Portaria:
Art. 1° Fica aprovado o Regimento Escolar do CEI CARLOS
EDUARDO BARRETO, localizado na Rua Luiz de Toledo Piza,
202 – Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo, mantido por
Cruzada Pró Infância, CNPJ: 60.915.790/0001-67, autorizado
pela Portaria nº 236, de 15/10/2021.
Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das
normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
6016.2021/0019170-6
6016.2019/0074845-6
PORTARIA Nº 238, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação de Itaquera no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao Decreto n° 57.817/17, alterado pelo Decreto
n° 58.986/19 e Instrução Normativa SME n° 28/2019, tendo
em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão
Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria
nº 232/2019 de 05/11/2019, publicada no DOC de 06/11/2019,
página 50, referente a EMEF Sebastião Francisco – O Negro,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Edinéia Faustino Raya 748.939.1/1
Nome dos servidores ingressantes RF/VC Data de Ingresso
Thiago Medeiros da Silva 848.215.2/1 23/04/2018
Elaine Amaral de Oliveira Pereira 795.920.6/2 08/04/2019
Nome do Membro Relator RF/VC
Gemima Cristina de Oliveira Pereira Cavalcanti 836.855.4/1
Nome da servidora ingressante RF/VC Data de Ingresso
Sarah Regina da Costa Correa 859.837.1/1 02/10/2019
Nome do Membro Relator RF/VC
Ione de Souza 770.798.3/1
Nome dos servidores ingressantes RF/VC Data de Ingresso
Filip Hubner Nunes 857.783.8/1 19/06/2019
Marcelo de Almeida Balbino 857.778.1/1 12/04/2019
Nome do Membro Relator RF/VC
Kelly Cristina Batista Ortega 802.310.7/1
Nome da servidora ingressante RF/VC Data de Ingresso
Ester Cabral de Oliveira Mota 848.512.7/1 27/02/2018
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 58/2020.
6016.2019/0075439-1
PORTARIA Nº 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação de Itaquera no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao Decreto n° 57.817/17, alterado pelo Decreto
n° 58.986/19 e Instrução Normativa SME n° 28/2019, tendo
em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão
Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria
nº 237/2019 de 11/11/2019, publicada no DOC de 14/07/2020,
página 11, referente ao CEU EMEI Aricanduva,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Andréia Rodrigues 749.557.9/3
Nome das servidoras ingressantes RF/VC Data de Ingresso
Regiane Lopes Gusman Souza 845.395.1/1 23/10/2017
Gisele do Couto Pinheiro 839.825.9/1 02/05/2017
Bruna Magalhães Sartori 840.862.9/1 12/06/2017
Nome do Membro Relator RF/VC
Rosana Marcussi 581.036.1/2
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terça-feira, 19 de outubro de 2021 às 05:00:22
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