SECRETARIAS - FAZENDA
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
16 – São Paulo, 67 (25) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1067
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
6017.2022/0001345-7 - O Diretor da Divisão do Cadastro
de Contribuintes Mobiliários - DICAM, do Departamento de
Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal -
SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SF, promove o
cadastramento de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão
Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto Nº
56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto Nº
56.881, de 18 de março de 2016, dos contribuintes a seguir
*CNPJ *CCM *Razão Social:
* 11.626.916/0001-78 * 4.045.473-8 * FREDERICO CAIO
RIBEIRO COSTA 32591168857
* 12.566.947/0001-43 * 4.153.706-8 * PRIMITIVA VIA-
GENS E TURISMO LTDA
* 12.951.799/0001-80 * 4.223.944-3 * MARIA LUCIA BAR-
BOSA DA SILVA LEITE TRANSPORTE
* 15.810.676/0001-18 * 4.558.547-4 * ALINE APARECIDA
ANTONIO DE MARCHI
* 16.670.081/0001-77 * 4.583.981-6 * ERICA DE ARAUJO
COSTA NOGUEIRA 25349075810
* 16.920.460/0001-78 * 4.611.983-3 * PET SHOP BICHO
MANIA MARQUES LTDA
* 17.373.172/0001-03 * 4.663.943-8 * MRN INFORMATI-
CA E CONSULTORIA QA LTDA
* 18.264.513/0001-75 * 4.763.855-9 * FLAVIA AUGUSTA
HERRERA SANTOS 31787872831
* 18.356.018/0001-96 * 4.772.235-5 * R.F.L. NETO CO-
MERCIO E MANUTENCAO DE VIDEO GAMES
* 18.371.490/0001-06 * 4.772.841-8 * MARCELO DA SIL-
VA CAMELO 13215165848
* 18.898.711/0001-90 * 4.829.783-6 * PEDRO LUIZ REBE-
LATO SANTICIOLI 10442670893
* 18.944.045/0001-80 * 4.837.186-6 * SALVADOR AMERI-
CO INSTALACAO ELETRICA
* 19.033.222/0001-39 * 4.849.574-3 * RENOVAT PAPE-
LARIA LTDA
* 19.334.533/0001-38 * 4.875.509-5 * MFP COMERCIO DE
COLCHOES - SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
* 19.670.828/0001-85 * 4.912.902-3 * MIRAGE PRODU-
COES ARTISTICAS GRAFITES & PINTURAS LTDA
* 19.983.331/0001-17 * 4.948.158-4 * MARCELO DIONI-
SIO DE SOUZA LANCHONETE
* 21.252.462/0001-76 * 5.115.457-9 * BROTO VERDE MA-
NUTENCAO E PAISAGISMO LTDA
* 21.478.528/0001-40 * 5.139.371-9 * EDER DE LIMA
BARBOSA 00554350505
* 21.542.993/0001-01 * 5.145.026-7 * FLAVIA ROMA
VASCONCELOS 30026483882
* 22.250.285/0001-51 * 5.223.615-3 * ELISABETE CODICI
DA SILVA 17446764880
* 22.269.578/0001-80 * 5.220.951-2 * AGOSTINHO RE-
FORMAS & CONSTRUCOES EM GERAL LTDA
* 22.690.584/0001-07 * 5.264.972-5 * ROCHESTER TADEU
BORGES SOARES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
* 22.949.619/0001-80 * 5.288.904-1 * DO IT AGENCIA
LTDA
* 22.960.768/0001-40 * 5.289.439-8 * MARINA GUERREI-
RO DE FARIA 35895681867
* 22.968.709/0001-18 * 5.289.810-5 * MARIA CECILIA
BAIRAO SPELZON
* 23.329.168/0001-40 * 5.328.598-0 * G DA S ORTIZ
* 23.618.789/0001-44 * 5.357.868-6 * TRS TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA
* 23.922.006/0001-11 * 5.389.487-1 * RAFAEL CRISTALDO
30816234809
* 24.114.262/0001-45 * 5.407.223-9 * MELO ENGENHA-
RIA E IMPLANTACAO - SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
* 24.167.816/0001-72 * 5.412.055-1 * RAMIRO DA SILVA
GONCALVES 22768818879
* 24.288.319/0001-22 * 5.426.898-2 * L.E CARE SERVICOS
DE FISIOTERAPIA LTDA
* 24.392.056/0001-05 * 5.434.247-3 * REAL CONSTRUTO-
RA E PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA
* 24.612.313/0001-69 * 5.459.939-3 * GISLENE VIEIRA DA
SILVA CONTABILIDADE
* 24.734.037/0001-01 * 5.469.286-5 * MAXNUTRI CON-
SULTORIA EM SEGURANCA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS
LTDA
* 26.044.961/0001-91 * 5.543.204-2 * BRITOFE TECNO-
LOGIA LTDA
* 26.325.689/0001-18 * 5.573.173-2 * MAURICIO CARVA-
LHO 14233846879
* 26.540.125/0001-06 * 5.594.167-2 * ADAO FRANCISCO
DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
* 26.958.762/0001-99 * 5.632.894-0 * GORDOLOKO
TRANSPORTES LTDA
* 26.965.031/0001-70 * 5.633.926-7 * NAMAYA COMER-
CIO E SERVICOS LTDA
* 27.652.273/0001-77 * 5.702.365-4 * MARIANA ALVES
IMPRESSOES GRAFICAS
* 28.096.062/0001-68 * 5.749.420-7 * LIVIA MARINHO
DOS SANTOS 39657226899
* 28.268.828/0001-44 * 5.765.879-0 * HYAMARA NO-
GUEIRA SEGATTI
* 28.527.920/0001-81 * 5.790.883-4 * AP DOS SANTOS
ILUMINACAO E EVENTOS
* 28.669.087/0001-03 * 5.812.858-1 * ROGERIO DE OLI-
VEIRA NEVES 15099122825
* 28.675.557/0001-41 * 5.813.188-4 * WALTER DE OLI-
VEIRA SENA
* 28.804.489/0001-73 * 5.825.068-9 * STORE COMERCIO
LTDA
* 29.051.556/0001-99 * 5.847.342-4 * FABIO ROBERTO
CARDOZO LUCATELLI
* 29.673.292/0001-05 * 5.902.690-1 * SILVANA SANTANA
FERREIRA
* 29.954.312/0001-16 * 5.928.018-2 * TRANS MAANAIM
LOGISTICA LTDA
* 29.978.528/0001-11 * 5.977.379-0 * MULTILATERAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA
* 30.075.598/0001-49 * 5.936.343-6 * BLG SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
* 30.100.174/0001-97 * 5.940.198-2 * DOMINGOS DOS
REIS CARVALHO SERVICOS DE OBRAS E IMPERMEABILIZAÇÃO
* 30.255.127/0001-12 * 5.953.751-5 * GILDETE LOPES
PULQUERIO 30282997806
* 30.533.658/0001-20 * 5.984.997-5 * LUCIENE SELIOKAS
* 30.553.215/0001-09 * 5.986.072-3 * LME PARK E DOCES
LTDA
* 30.561.317/0001-68 * 5.986.981-0 * DIEGO ORSI CA-
NHISARES
* 30.777.046/0001-82 * 6.009.600-4 * CLINICA VETERINA-
RIA PARQUE SAO DOMINGOS
* 30.798.332/0001-24 * 6.010.740-5 * ISAIAS NUNES
MACHADO
* 30.857.162/0001-01 * 6.016.522-7 * MF VILELA ENGE-
NHARIA CIVIL LTDA
* 31.311.093/0001-07 * 6.055.645-5 * VR CONSULTORIA
EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Art. 3º Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a
manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas
que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e
às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação
vigente.
Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria, pelo mantenedor, importará nos
procedimentos previstos no art. 36 da Resolução CME nº 01/18.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PORTARIA Nº 44, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora Regional de Educação Butantã, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº
3.581/18, ratificada no art. 2º da IN SME nº 19/2021, com
fundamento na Resolução CME nº 06/2019, alterada pela Reso-
lução CME Nº 05/2020, expede a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovado o Regimento Educacional do Centro
de Educação Infantil Alegria de Aprender, localizado na Rua Bal-
tasar Samper, nº 205, Parque Ipê, São Paulo, mantido por Asso-
ciação Beneficente Alegria de Aprender, CNPJ 18249.301/0001-
19, autorizado pela Portaria nº 43, de 07/02/2022, SEI
6016.2021/0075599-5.
Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
PORTARIA 19/2022 DE 07/02/2022 -
6016.2022/0007350-0
O Diretor Regional de Educação São Mateus, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de
finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar,
instituída por Portaria 06/2022 de 28/01/2022, publicada em
D.O.C. 01/02/2022 pág. 25
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR da citada Comissão, então constituída, a
servidora que está na presidência da mesma: ADRIANA DE OLI-
VEIRA COSTA, R.F 720.759.0/1, a partir de 07/02/2022.
Art. 2º – INCLUIR a servidora ADRIANA MIRANDA FERREI-
RA, RF 811.820.5/1 que passará a exercer o cargo de secretária
e a servidora VERA LUCIA ROSEIRA, R.F n° 744.145.2/1 passará
a presidir os trabalhos desta comissão de Apuração.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/02/2022,
e mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria 06/2022.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6076.2020/0000110-4
Despacho Autorizatório
I – À vista dos elementos contidos no presente, em espe-
cial as informações de SEME/SEL/COEVE/DAUTO 058307050
e nos termos da competência delegada pelas Portarias 019/
SEME-G/2021 e 034/SEME/2021, AUTORIZO, com fundamento
no Decreto de Execução Orçamentária nº 61.004, de 13 de
janeiro de 2022, a emissão de nota de reserva e empenho em
favor da empresa Malbork Serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial Eireli, CNPJ nº 6076.2020/0000110-4, para dar
suporte financeiro ao contrato de prestação de vigilância e
segurança patrimonial, armada e desarmada nas dependências
do Autódromo Municipal José Carlos Pace, do período de 01
de janeiro a 31 de agosto de 2022, com valor R$ 3.048.710,73
(três milhões, quarenta e oito mil setecentos e dez reais e
setenta e três centavos), o qual deverá onerar a dotação orça-
mentária 19.73.27.813.3015.2.471.33903700.00 do exercício
vigente, observando, no que couber, as disposições contidas nas
Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27
de maio de 2009.
6019.2022/0000408-4
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (058222961)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (058334376),
considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº
52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da com-
petência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada
no DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA APOCALIPSE, CNPJ
nº 27.635.126/0001-99, no Cadastro Único de Entidades do
Terceiro Setor – CENTS, na categoria de Organização da Socie-
dade Civil (OSC).
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 07/SMADS/2022
O Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento
Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
e considerando o disposto no Decreto nº 43.233/2003, resolve:
Alterar a Comissão de Apuração Preliminar constituída pela
Portaria nº 18/SMADS/2021, publicada no DOC de 09/04/2021,
com a finalidade de apurar a denúncia realizada no Relatório de
Ocorrência anexado aos autos, para fazer integrar os seguintes
servidores:
Thais de Fabris Vieira - RF 843.532-4 - Presidente;
Felipe Matheus dos Santos Vidal - RF 883.127-1;
Denilson Gonçalves da Silva - RF 889.863-5.
Conceder a prorrogação de prazo para apresentação do
Relatório Conclusivo, por mais 20 (vinte) dias.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 08/SMADS/2022
O Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento
Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
considerando o disposto no Decreto nº 43.233, de 22 de maio
de 2003, resolve:
Constituir Comissão de Apuração Preliminar, com a finali-
dade de apurar a denúncia realizada no Relatório de Ocorrência
anexado aos autos, integrada pelos seguintes servidores:
Márcia Mesquita Martinez RF nº 7873026 Coordenadora
do CRAS SB - Presidente
Patricia Regina Lima Navarrete RF nº 7882157 - CRAS SB -
Analista de Assistência e Desenvolvimento Social.
Rosimeire Cardoso dos Santos RF nº 7877650 - CRAS SB -
Analista de Assistência e Desenvolvimento Social.
A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos
e eventuais responsabilidades, devendo apresentar o relatório
conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
RELATOR:
Rosimeire dos Santos Cardoso, R.F. 752.265.0/2
NOME RF DATA DE INGRESSO
Roberta Oliveira Escaramboni, R.F. 859.173.3/1 29/07/2019
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2019/0070928-0
6016.2019/0071030-0 PORTARIA Nº 39 (CEEP)
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 127/2019, publicada no
DOC de 26/10/2019, página 57, referente à EMEI Emir Macedo
Nogueira,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão as servidoras:
Eliza Rosa RF: 681.910.9/2.
Flora Condé Kneip RF: 638.728.4/2.
Art. 2º Incluir na Comissão as servidoras:
Cristina Mariko Matsubara RF. 724.459.2/2
Sandra Santos Escudero RF 825.779.5/1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 127/2019.
6016.2019/0071030-0 PORTARIA Nº 40 (CEEP) DE 04
DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 127/2019, publicada no
DOC de 26/10/2019, página 57 e alterações, referente à EMEI
Emir Macedo Nogueira,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Thais Della Monica Voltian 794.520.5/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Bruna Gomes 889.914.2/1 24/11/2021
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 210/2019, publicada no DOC de 09/11/2019, página
61 e alterações.
6016.2019/0071178-1 PORTARIA Nº 41 (CEEP) DE 04
DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosse-
guir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório –
CEEP, constituída pela Portaria nº 125 de 25/02/2019, publicada
no DOC de 26/10/2019, página 58, referente à EMEI Profª Clycie
Mendes Carneiro,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão a servidora:
Josiani dos Santos Dionisio RF: 801.992.4/2
Art. 2º Incluir na Comissão a servidora:
Dorotea Bittencourt Dias RF: 772.573.6/1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 125 de 25/02/2019.
6016.2019/0071028-9 PORTARIA Nº 42 (CEEP) DE 04
DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora Regional de Educação Butantã no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir
os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório –
CEEP, constituída pela Portaria nº 118/2019, publicada no DOC
de 26/10/2019, página 57, referente a EMEI Antonio Bento,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:
Carla Giannecchini Severino Machado RF. 680.939.1/1.
Orlando Lopes Pompeo 773.585-5/1
Art. 2º Incluir na Comissão as servidoras:
Amanda de Oliveira Jacob RF. 8201293/1
Denise Régia Kis Fernandes RF. 7750838/1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 118/2019.
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
PROCESSO SEI Nº 6016.2022/0008170-8
EMEF Teófilo Benedito Ottoni – processo SEI nº
6016.2021/0125910-0 À vista dos elementos contidos no
presente, com base na competência que me foi delegada pela
Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97,
Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos
Decretos 56.214/15 e 59.822/2020 e Portaria SF n.º 262/15,
AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc.
SEI nº 056376206 do processo supracitado, por se tratar de
bens irrecuperáveis.
EMEF Jardim Paulo VI - processo SEI nº
6016.2021/0093510-1 À vista dos elementos contidos no
presente, com base na competência que me foi delegada pela
Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97,
Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos
Decretos 56.214/15 e 59.822/2020 e Portaria SF n.º 262/15,
AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc.
SEI nº 056395729 do processo supracitado, por se tratar de
bens irrecuperáveis.
EMEI Nida Maldi Corazza - processo SEI nº
6016.2018/0073582-4 À vista dos elementos contidos no
presente, com base na competência que me foi delegada pela
Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97,
Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos
Decretos 56.214/15 e 59.822/2020 e Portaria SF n.º 262/15,
AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc.
SEI nº 056876912 do processo supracitado, por se tratar de
bens irrecuperáveis.
PORTARIA Nº 43, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2022
6016.2021/0075599-5
A Diretora Regional de Educação Butantã em substituição,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SME nº 3.581/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18,
na Instrução Normativa SME nº 9/19 e do que consta no SEI
6016.2021/0075599-5, expede a presente Portaria:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Centro de Edu-
cação Infantil Alegria de Aprender, localizado na Rua Baltasar
Samper, nº 205, Parque Ipê, São Paulo, mantido por Associação
Beneficente Alegria de Aprender CNPJ 18.249.301/0001-19,
com a finalidade de atender crianças na faixa etária da Educa-
ção Infantil definida no Plano de Trabalho da instituição.
Art. 2º A autorização de que trata o artigo anterior, en-
contra-se na conformidade do disposto na Instrução Norma-
tiva nº 9/19 e respaldada na documentação constante do SEI
6016.2021/0075599-5.
6016.2018/0025281-5
PORTARIA Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2022
A Diretora Regional de Educação Penha, no uso das atribui-
ções que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581/2018,
ratificada no art. 2º da IN SME nº 19/2021, com fundamento na
Resolução CME nº 06/2019, alterada pelas Resoluções CME nº
05/2020 e nº 05/2021, expede a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educa-
cional do CEI PADRE JOSÉ, autorização em caráter provisório
pela Portaria DRE PE n° 67/18, DOC de 08/05/18, localizado
na Rua João Soares, nº 07, Agua Rasa, São Paulo/ SP, mantido
por CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO PADRE JOSÉ, CNPJ:
51.739.977/0001.
Parágrafo único. Nos termos do art. 1º da Resolução CME
nº 05/2021, este Regimento entra em vigor no ano de 2022.
Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2022
e revogando-se a Portaria DRE PE nº 68/18, de 04/05/2018,
publicada em DOC de 08/05/2018.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
PORTARIA Nº 17, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
6016.2022/0009682-9
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no Artigo 201 da Lei Municipal nº 8.989/79, alte-
rada pela Lei Municipal nº 13.519/03 e o disposto no Decreto
Municipal nº 43.233/03
RESOLVE:
Art.1 – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretariado pelo último:
- Renata Duarte Zuliani, R.F. 775.907-0/1
- Armando Alvino Ferreira Neto, R.F. 801.509-1/1
- Nilza Delfino Oliveira de Souza, R.F. 678.726-6/1
Art. 2 – A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao con-
tido no P.A. SEI nº 6016.2022/0009682-9 devendo apresentar
o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte)
dias.
Art. 3 – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 818, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2022
6016.2019/0069595-6
O Diretor Regional de Educação da Diretoria regional de
Educação de São Miguel, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decre-
to nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo
em vista a necessidade de alteração da a Comissão Especial de
Estágio Probatório – CEEP, instituída pela Portaria nº 273 de
15/10/2019, publicada no DOC de 24/10/2019, página 52.
RESOLVE:
Art.1º EXCLUIR
Maria Eleunisia Ribeiro, R.F. 567.638.0/5 Assistente de Diretor
Tatiane Silva de Oliveira, R.F. 822.899.0/1 Coordenador Pedagógico
Art.2º INCLUIR
Maria Sueli da Silva Keverrhaus, R.F. 801.277.6/1 Assistente de Diretor
Denize Silva Teixeira, R.F. 795.750.5/1 Coordenador Pedagógico
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 273/2019.
PORTARIA Nº 819, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2022
6016.2019/0069595-6
O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores da CEU EMEF TRÊS PONTES, constituída
pela Portaria nº 413 , de 29/10/2019, publicada no DOC de
02/11/2019, pg. 65.
RESOLVE:
Art.1º EXCLUIR
Maria Eleunisia Ribeiro, R.F. 567.638.0/5
Tatiane Silva de Oliveira, R.F. 822.899.0/1
Art. 2º INCLUIR
Maria Sueli da Silva Keverrhaus, R.F. 801.277.6/1
Denize Silva Teixeira, R.F. 795.750.5/1
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 413/2019.
6016.2019/0069918-8
PORTARIA Nº 820, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2022
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores do CEI Paulo Cesar Fontelles de Lima, cons-
tituída pela Portaria nº 318, de 29/10/2019, publicada no DOC
de 02/11/2019, pg. 63.
RESOLVE:
Art.1º Incluir na relatoria de Maria Aparecida da Silva Arboleia, R.F. 694.874.0/3 a servidora:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Adriana Santos Ramos, R.F. 853.637.6/2 05/10/2021
Art.2º Incluir na relatoria de Claudia Cristina Alves de Souza, R.F. 802.629.7/1 a servidora:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Maria Izabel Scarabelli Felix, R.F. 817.329.0/2 24/09/2020
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 318/2019.
6016.2019/0069634-0
PORTARIA Nº 18, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2022
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o artigo 8º do Decreto n º 57.817/2017, alte-
rado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria (CEEP) que instituiu
a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na EMEI
PROFESSORA EDI GREENFIELD,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
RELATOR:
Rosimeire dos Santos Cardoso, R.F. 752.265.0/2
Sonia Pereira da Cruz, R.F. 775.185.1/2
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 05:08:44
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