SECRETARIAS - FAZENDA
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 26 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (39) – 15
Subprefeitura Vila Mariana - Regional Sul 2 - segunda-feira -
11/abril às 18h30
https://bit.ly/3pfOJOq - https://youtu.be/ViAxJyr63mg
Subprefeitura Vila Maria-Vila Guilherme - Regional Norte 2 -
quarta-feira - 06/abril às 18h30
https://bit.ly/3she24B - https://youtu.be/914Df8wAahg
Subprefeitura Vila Prudente - Regional Leste 3 - terça-feira -
19/abril às 18h30
https://bit.ly/3BQbehW - https://youtu.be/vAxOdQnF1TA
1.3. IMPORTANTE: Para se manifestar oralmente (falar) du-
rante a audiência, é preciso acessar a plataforma Microsoft Teams,
no primeiro link indicado ao lado de cada audiência.
1.4. O segundo link, que leva ao YouTube, serve apenas para
indicar onde haverá a transmissão simultânea de cada audiência.
Não será possível se manifestar oralmente (falar) por meio
do YouTube, mas sim por meio do Microsoft Teams.
1.5. Para acessar as audiências, os endereços acima devem
ser digitados exatamente como apresentados, observada a diferen-
ciação entre letras maiúsculas e minúsculas. Os hiperlinks para os
endereços eletrônicos de realização também serão divulgados na
página principal do sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefei-
tura, de cada Subprefeitura e da Secretaria Municipal da Fazenda,
com destaque para o Portal do Orçamento Público, em http://
orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php .
2. PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS
2.1. A participação da população em geral nas audiências
públicas se dará mediante acesso ao ambiente virtual na plata-
forma Microsoft Teams, nos endereços de participação, conforme
o item 1, acima.
2.2. Para fazer manifestações orais (falas) nas audiências, é
necessário realizar inscrição por meio de formulário ele-
trônico disponível no endereço https://forms.office.com/r/
HXMb2EVPux .
2.3. Para acessar o formulário, o endereço acima deve ser
digitado exatamente como apresentado, observada a diferenciação
entre letras maiúsculas e minúsculas. O hiperlink para o formulário
também será divulgado na página principal do sítio eletrônico e
nas redes sociais da Prefeitura, de cada Subprefeitura e da Secreta-
ria Municipal da Fazenda, com destaque para o Portal do Orçamen-
to Público, em http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/
audienciapublica.php .
2.4. Serão selecionadas para falar as pessoas que tiverem
preenchido e enviado o formulário de inscrição.
2.5. As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos,
até o momento de início de cada Audiência Pública, por meio do
formulário de inscrição. De forma complementar, e sempre que
houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reaber-
tas durante cada audiência.
2.6. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos
de duração.
2.7. É necessário preencher e enviar um formulário para cada
Audiência Pública em que se deseje inscrever para manifestação
oral (fala). É possível enviar mais de um formulário por pessoa,
sendo um formulário para cada Audiência Pública em que se
deseje inscrever.
2.8. A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por
problemas de ordem técnica que impeçam o envio do formulário
preenchido conforme as orientações acima ou que impeçam a
participação nas Audiências.
2.9. Para esclarecer dúvidas sobre o procedimento, a popula-
ção poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço
coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br .
2.10. Casos omissos relacionados à realização das audiências
públicas em meio eletrônico serão tratados pela Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento Municipal, da Secretaria Municipal
da Fazenda.
PORTARIA SF Nº 42/2022
OSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo
4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,
RESOLVE:
1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para
aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e
obras firmados pela Administração Municipal.
2. Que a concessão de reajuste de preços, com base nesta
portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá
levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano,
estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM
de 27/07/94).
3. O cálculo do reajuste dos contratos de execução de obras
públicas, cuja vigência ultrapassem janeiro de 2014 e que tenham
seguido a Orientação Normativa JOF nº 001, de 27/06/2014, deverá
considerar o índice de preços de obras públicas da Tabela I.
Subprefeitura Butantã - Regional Oeste-Sul - terça-feira - 12/
abril às 18h30
https://bit.ly/3HlM6km - https://youtu.be/Kmobxs0lqpY
Subprefeitura Campo Limpo - Regional Oeste-Sul - terça-feira
- 12/abril às 18h30
https://bit.ly/3HlM6km - https://youtu.be/Kmobxs0lqpY
Subprefeitura Capela do Socorro - Regional Sul 1 - quinta-feira
- 07/abril às 18h30
https://bit.ly/3M0HDHm - https://youtu.be/K32eHV-Ty_Q
Subprefeitura Casa Verde-Cachoeirinha - Regional Norte 1 -
terça-feira - 05/abril às 18h30
https://bit.ly/3sfcc4o - https://youtu.be/X9kxPlmrLU8
Subprefeitura Cidade Ademar - Regional Sul 1 - quinta-feira -
07/abril às 18h30
https://bit.ly/3M0HDHm - https://youtu.be/K32eHV-Ty_Q
Subprefeitura Cidade Tiradentes - Regional Leste 4 - quarta-
-feira - 20/abril às 18h30
https://bit.ly/3hbNag6 - https://youtu.be/L5NHxpGRLSw
Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Regional Leste 1 - quarta-
-feira - 13/abril às 18h30
https://bit.ly/3hg9cyd - https://youtu.be/TCHRmmJ2Sm4
Subprefeitura Freguesia-Brasilândia - Regional Norte 1 - terça-
-feira - 05/abril às 18h30
https://bit.ly/3sfcc4o - https://youtu.be/X9kxPlmrLU8
Subprefeitura Guaianases - Regional Leste 4 - quarta-feira -
20/abril às 18h30
https://bit.ly/3hbNag6 - https://youtu.be/L5NHxpGRLSw
Subprefeitura Ipiranga - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/
abril às 18h30
https://bit.ly/3pfOJOq - https://youtu.be/ViAxJyr63mg
Subprefeitura Itaim Paulista - Regional Leste 1 - quarta-feira
- 13/abril às 18h30
https://bit.ly/3hg9cyd - https://youtu.be/TCHRmmJ2Sm4
Subprefeitura Itaquera - Regional Leste 2 - segunda-feira - 18/
abril às 18h30
https://bit.ly/36DOuqa - https://youtu.be/T1kgrlI3rJs
Subprefeitura Jabaquara - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/
abril às 18h30
https://bit.ly/3pfOJOq - https://youtu.be/ViAxJyr63mg
Subprefeitura Jaçanã-Tremembé - Regional Norte 2 - quarta-
-feira - 06/abril às 18h30
https://bit.ly/3she24B - https://youtu.be/914Df8wAahg
Subprefeitura Lapa - Regional Oeste-Centro - segunda-feira -
04/abril às 18h30
https://bit.ly/3hd1FjJ - https://youtu.be/RXxj2j4AFUE
Subprefeitura M'Boi Mirim - Regional Oeste-Sul - terça-feira -
12/abril às 18h30
https://bit.ly/3HlM6km - https://youtu.be/Kmobxs0lqpY
Subprefeitura Mooca - Regional Leste 3 - terça-feira - 19/abril
às 18h30
https://bit.ly/3BQbehW - https://youtu.be/vAxOdQnF1TA
Subprefeitura Parelheiros - Regional Sul 1 - quinta-feira - 07/
abril às 18h30
https://bit.ly/3M0HDHm - https://youtu.be/K32eHV-Ty_Q
Subprefeitura Penha - Regional Leste 2 - segunda-feira - 18/
abril às 18h30
https://bit.ly/36DOuqa - https://youtu.be/T1kgrlI3rJs
Subprefeitura Perus-Anhanguera - Regional Norte 1 - terça-
-feira - 05/abril às 18h30
https://bit.ly/3sfcc4o - https://youtu.be/X9kxPlmrLU8
Subprefeitura Pinheiros - Regional Oeste-Centro - segunda-
-feira - 04/abril às 18h30
https://bit.ly/3hd1FjJ - https://youtu.be/RXxj2j4AFUE
Subprefeitura Pirituba-Jaraguá - Regional Norte 1 - terça-feira
- 05/abril às 18h30
https://bit.ly/3sfcc4o - https://youtu.be/X9kxPlmrLU8
Subprefeitura Santana-Tucuruvi - Regional Norte 2 - quarta-
-feira - 06/abril às 18h30
https://bit.ly/3she24B - https://youtu.be/914Df8wAahg
Subprefeitura Santo Amaro - Regional Sul 2 - segunda-feira -
11/abril às 18h30
https://bit.ly/3pfOJOq - https://youtu.be/ViAxJyr63mg
Subprefeitura São Mateus - Regional Leste 4 - quarta-feira -
20/abril às 18h30
https://bit.ly/3hbNag6 - https://youtu.be/L5NHxpGRLSw
Subprefeitura São Miguel Paulista - Regional Leste 1 - quarta-
-feira - 13/abril às 18h30
https://bit.ly/3hg9cyd - https://youtu.be/TCHRmmJ2Sm4
Subprefeitura Sapopemba - Regional Leste 3 - terça-feira - 19/
abril às 18h30
https://bit.ly/3BQbehW - https://youtu.be/vAxOdQnF1TA
Subprefeitura Sé - Regional Oeste-Centro - segunda-feira - 04/
abril às 18h30
https://bit.ly/3hd1FjJ - https://youtu.be/RXxj2j4AFUE
ajuste que ora se rescinde, demonstrando-se conveniente para
esta Pasta.
2. AUTORIZO o cancelamento do saldo remanescente da
nota de empenho constante do presente processo.
6019.2022/0000445-9
Despacho Autorizatório
I. À vista dos elementos que instruem o Processo SEI nº
6019.2022/0000445-9, em especial os encaminhamentos SEME/
SEL/COTUR/DFT Nº 059313478, nos termos dos Decretos nºs
60.038/2020, 60.178/2021 e 60.362/2021 e, com fulcro na
Portaria de Delegação nº 034/SEME/2021, AUTORIZO a emissão
de Nota de Reserva, Empenho e Liquidação, despesa referente
ao fornecimento de energia elétrica executados pela empresa
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - ENEL,
CNPJ nº 61.695.227/0001-93, no valor de R$ 167.161,26 (cento
e sessenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e vinte e
seis centavos), débito que decorre da prestação de serviços no
período de dezembro de 2021, no qual onerará a dotação orça-
mentária 19.73.27.813.3015.2.471.33.90.92.00.00.
6019.2021/0002490-3
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
1. À vista dos elementos que instruem o Processo SEI nº
6019.2021/0002490-3, em especial o Encaminhamento SEME/
CAF Nº 059275198 , com fulcro na Portaria de Delegação nº
034/SEME/2021, AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva, para
dar suporte à Prestação de Serviços de manutenção preventiva
e corretiva de elevadores, plataformas elevatórias e monta-
-cargas instalados nas dependências do Autódromo Municipal
José Carlos Pace (Interlagos), no período de 01 de janeiro 2022
a 31 de dezembro de 2022, no valor de R$251.533,33 (duzentos
e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos), onerando a dotação orçamentária 19.73.27.813.
3015.5.471.33.90.39.00.00.
2. Outrossim, AUTORIZO o Cancelamento da Nota de Reser-
va nº 10.608/2022 no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
em razão de sua não utilização.
6019.2022/0000589-7
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes do presente, especial-
mente da informação proferida por SEME/DGPAR (058924243)
e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (059121952),
considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº
52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da compe-
tência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no
DOC de 01/11/2013, AUTORIZO a inscrição da entidade ASSO-
CIAÇÃO VILA BERTIOGA PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO
VILA BERTIOGA, CNPJ nº 41.165.175/0001-36, no Cadastro
Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, na categoria de
Organização da Sociedade Civil (OSC).
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 13/SMADS/2022
CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR, Secretá-
rio Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo
de suas funções e sob a presidência do primeiro designado,
integrarem a Comissão Especial do Processo de Remoção
2022, constituída com a finalidade de coordenar e executar os
trabalhos pertinentes ao Processo de Remoção 2022, para os
servidores ocupantes dos cargos de Analista de Assistência e
Desenvolvimento Social – Serviço Social, lotados nas unidades
da SMADS:
1. ANA PAULA NEUMA COSTA ALMEIDA - RF 793.274.0
2. ARIANA SOUSA DE LIMA - RF 839.293.5
3. RICARDO LUIZ DIAS - RF 857.506.1
4. ROSANA RUMI SAYAMA – RF 790.564.5
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
COMUNICADO
6024.2022/0001481-8
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL – SMADS da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, neste ato representada pela Senhora Coordenado-
ra de Administração e Finanças, ELAINE CRISTINA DE SOUZA
ROCHA, torna público, a quem possa interessar, que estará
analisando e eventualmente aceitando propostas de locação de
imóveis situados em todas as Regiões do Município de São Pau-
lo, objetivando a utilização do bem para execução do serviço
socioassistencial a ser implantado.
A proposta acima mencionada deverá conter, no mínimo:
endereço, descrição do imóvel, valor mensal pretendido e prazo
da locação, acompanhada dos seguintes documentos:
(a) documentos pessoais do proprietário ou possuidor, RG e
CPF e de seu cônjuge, se casado, e a qualificação completa de
ambos, com nacionalidade, estado civil e profissão
(b) certidão atualizada de registro do imóvel;
(c) fotos do imóvel;
(d) cópia da folha de rosto do IPTU;
As ofertas de locação serão estudadas de acordo com os
preceitos legais e normas vigentes.
As propostas, acompanhadas dos documentos menciona-
dos acima, deverão ser entregues de segunda a sexta feira, das
10:00 (dez) às 17:00 (dezessete) horas, na Rua Líbero Badaró n.
425, 35º andar, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP,
CEP 01010-001.
As disposições constantes do presente comunicado vigerão
até o dia 31 de dezembro de 2022.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDI-
ÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMEN-
TÁRIA ANUAL 2023
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria
Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto nº 59.574/2020,
especialmente seus arts. 3º e 8º, COMUNICA E TORNA PÚBLICOS
as datas e endereços de realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
REGIONALIZADAS para apresentação de propostas da sociedade
civil em prol do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, CON-
FORME APRESENTADO A SEGUIR:
1. DATAS E ENDEREÇOS DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊN-
CIAS
1.1. Devido a medidas para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrentes do coro-
navírus, as audiências serão realizadas em meio eletrônico,
usando a plataforma Microsoft Teams, e transmitidas simultanea-
mente na plataforma YouTube.
1.2. Cada evento de audiência pública terá duração máxima
de 3 (três) horas.
Subprefeitura - Dia da Semana - Data - Horário:
Endereço de participação Microsoft Teams - Endereço de
transmissão YouTube:
Subprefeitura Aricanduva-Formosa-Carrão - Regional Leste
2 - segunda-feira - 18/abril às 18h30
https://bit.ly/36DOuqa - https://youtu.be/T1kgrlI3rJs
ART. 1º EXCLUIR, da Comissão Especial de Estágio Probató-
rio – CEEP, o seguinte servidor:
Fernanda Nogueira Ramos 771.678.8/1 Coordenador Pedagógico
Estela Virginia Eduardo 803.030.8/1 Coordenador Pedagógico
Debora Silva Cesar 792.580.8/1 Assistente de Direção de Escola
ART. 2º INCLUIR, na Comissão Especial de Estágio Probató-
rio – CEEP, o seguinte servidor:
Barbara Aparecida Mustarda 711.905.4/2 Coordenador Pedagógico
Tharsila do Rosário Nascimento 825.825.2/1 Coordenador Pedagógico
Karilaine Aparecida de Cabral Monteiro 806.791.1/1 Profº de Ed. Inf. e Ens. Fund. I
ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 290/19.
SEI: 6016.2019/0069385-6
PORTARIA Nº 36 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação
de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em confor-
midade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº
58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em
vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, cons-
tituída pela Portaria nº 305/19, de 03/12/2019, publicado no
DOC de 04/12/2019, página 62, referente a EMEF JOSÉ CARLOS
NICOLETO – ZITO, PROFº,
RESOLVE:
ART. 1º EXCLUIR, da Comissão Especial de Estágio Probató-
rio – CEEP, o seguinte servidor:
Angelica Anunciação da Silva 819.712.1/1 Coordenador Pedagógico
Ronaldo da Silva Cordeiro 675.558.5/2 A.T.E.
ART. 2º INCLUIR, na Comissão Especial de Estágio Probató-
rio – CEEP, o seguinte servidor:
Milene Biajoli Montanhari 819.473.4/1 Coordenador Pedagógico
Adriana dos Santos 789.737.5/1 A.T.E.
ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 305/19.
SEI: 6016.2019/0074499-0
PORTARIA Nº 37 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação
de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em con-
formidade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto
nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo
em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP,
constituída pela Portaria nº 336/19, de 03/12/2019, publicado
no DOC de 04/12/2019, página 63, referente a EMEF JULIO DE
GRAMMONT,
RESOLVE:
ART. 1º EXCLUIR, da Comissão Especial de Estágio Probató-
rio – CEEP, o seguinte servidor:
Maria José Limão Macor 791.677.9/1 Coordenador Pedagógico
ART. 2º INCLUIR, na Comissão Especial de Estágio Probató-
rio – CEEP, o seguinte servidor:
Denise Borges de Oliveira Roque 748.159.4/2 Coordenador Pedagógico
ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 336/19.
SEI: 6016.2019/0092387-8
PORTARIA Nº 38 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação
de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em confor-
midade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº
58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em
vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, consti-
tuída pela Portaria nº 391/19, de 10/12/2019, publicado no DOC
de 12/12/2019, página 25, referente a EMEFM RUBENS PAIVA,
RESOLVE:
ART. 1º EXCLUIR, da Comissão Especial de Estágio Probató-
rio – CEEP, o seguinte servidor:
Renata Fernandes Ribeiro 798.870.2/2 Coordenador Pedagógico
ART. 2º INCLUIR, na Comissão Especial de Estágio Probató-
rio – CEEP, o seguinte servidor:
Mariana Batista Nunes 794.083.1/1 Coordenador Pedagógico
ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 391/19.
PORTARIA Nº 02/2022 DE 24/02/2022 -
6016.2022/0008431-6
O Diretor de Escola do CEU EMEI ROSA DA CHINA, no uso
de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de
finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar,
instituída por Portaria nº 01/2022 de 08/02/2022, publicada em
DOC de 09/02/2022 à página 17.
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR da citada Comissão, então constituída, a
servidora que está na presidência da mesma, ELIANA PARRA
BORSOS, R.F. nº 748.591.3/1, a partir de 22/02/2022 por motivo
de Licença Médica;
Art. 2º - INCLUIR a servidora Wigna Begna de Sousa de
Farias, R.F. nº 772.726.7/1;
Art. 3º - DETERMINAR que a servidora GEISA DE SOUZA
BRAGA, R.F. nº 719.442.1/1, passe a presidir os trabalhos desta
Comissão de Apuração;
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2022,
e mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 01/2022.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2021/0004039-9
I. DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes do presente processo,
em especial as manifestações da Divisão de Contratos e Licita-
ções – DCL (057385317 058965021) e o parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta (059051785), que acolho e adoto como
razão de decidir, e diante da competência da Portaria n. 001/
SEME/2020, APLICO à empresa contratada COMPANHIA UL-
TRAGÁS S/A, CNPJ 61.602.199/0001-12, nos termos do art.
87, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos arts. 54 e ss. do
Decreto Municipal nº 44.279/03, além da legislação correlata,
e com amparo nas cláusulas contratuais, a penalidade de multa
pecuniária no importe de R$ 19,00 (dezenove reais), conforme
cálculo de DEOF (057640957).
2. Fica a empresa interessada intimada a, querendo, inter-
por recurso da presente decisão no prazo de 15 (quinze) dias,
sendo em igual prazo desde já franqueada a vista e a extração
de cópias do processo, nos termos dos arts. 41 e seguintes da
Lei Municipal nº 14.141/2006, permanecendo o processo em
SEME/CAF/DCL/Contratos para vistas durante o período.
6019.2020/0000282-7
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente processo,
em especial as informações de SEME/DGPE (057134234) e
SEME/CAF/DCL/Contratos (057820634 059140874) e o parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (057877090 059164189),
diante da competência delegada pela Portaria n. 001/
SEME/2020 e com fulcro no inc. II, do art. 79 da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO a rescisão amigável do Contrato nº 018/
SEME/2020, celebrado com a empresa AGILMED REMOÇÕES E
EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI, CNPJ n. 10.445.700/0001-43,
em decorrência da adesão da Ata 002/SEME/2021 (056492336),
cuja detentora apresentou valores inferiores aos constantes no
2021
JAN
783,19
736,16
841,90
728,15
828,01
899,25
899,25
660,88
980,01
934,97
FEV
790,64
745,84
881,21
738,16
839,52
907,61
907,61
671,68
1.013,34
961,75
MAR
803,68
763,94
895,16
750,23
855,69
919,57
919,57
687,29
1.047,58
989,41
ABR
823,22
775,70
918,42
769,94
873,24
933,57
933,57
692,00
1.052,94
994,99
MAI
845,56
795,85
950,56
786,73
895,85
959,75
959,75
724,27
1.146,43
1.085,28
JUN
868,31
815,87
970,88
798,46
913,65
978,95
978,95
734,46
1.158,02
1.096,84
JUL
880,39
827,47
985,21
806,01
925,74
990,15
990,15
744,15
1.174,87
1.108,18
AGO
880,30
838,57
993,63
814,11
931,17
994,29
994,29
760,16
1.205,12
1.138,42
SET
886,34
845,95
1.000,11
827,52
937,97
1.000,32
1.000,32
766,90
1.220,27
1.151,20
OUT
888,91
851,28
1.003,35
825,09
940,00
1.001,02
1.001,02
789,44
1.257,43
1.181,06
NOV
892,57
858,54
1.013,27
839,08
943,90
1.003,21
1.003,21
815,45
1.326,27
1.241,67
DEZ
909,87
861,49
1.019,48
842,72
946,57
1.005,23
1.005,23
824,25
1.328,07
1.245,41
2022
JAN
908,64
866,68
1.032,75
863,88
952,29
1.009,29
1.009,29
829,72
1.341,88
1.253,56
CONSTRUÇÃO CIVIL PAVIMENTAÇÃO
TABELA I
PAVIMENTAÇÃO
VIAS ARTERIAIS
PAVIMENTAÇÃO
TRÁFEGO LEVE
MÊS PONTES ESTRUTURA
GERAL ESCOLAS CENTROS DE
SAÚDE
EDIFICAÇÕES
EM GERAL MÃO DE OBRA AJARDINAMENTO GUIAS E
SARJETAS
base: jun/94=100
2021
JAN
732,93
898,77
572,85
650,95
688,84
786,46
796,77
1.007,76
294,07
545,96
457,86
809,55
FEV
742,96
899,36
586,12
660,44
698,05
796,99
820,49
1.058,23
298,28
549,51
459,19
809,43
MAR
751,47
900,05
602,47
675,73
724,52
810,36
857,25
1.070,77
305,30
552,94
464,72
809,77
ABR
758,49
900,60
609,53
673,46
725,74
814,53
862,87
1.113,32
305,24
555,81
463,92
810,39
MAI
764,54
900,65
619,08
695,55
747,01
823,25
909,54
1.188,57
306,93
560,56
465,88
810,53
JUN
769,13
900,92
625,97
700,31
750,03
827,53
921,31
1.215,63
308,04
565,93
469,90
810,86
JUL
784,29
901,31
640,60
711,84
761,83
840,29
940,00
1.214,05
311,46
571,06
473,90
812,13
AGO
793,13
901,00
650,09
727,29
772,65
848,09
959,58
1.215,10
313,63
575,45
477,43
813,97
SET
841,94
991,35
655,73
732,35
770,90
903,42
971,36
1.233,71
316,16
581,33
479,64
815,29
OUT
852,08
992,20
669,94
742,42
809,29
915,62
1.015,59
1.247,97
320,41
587,27
483,93
816,28
NOV
862,90
992,53
685,35
830,30
830,81
931,03
1.074,99
1.219,70
331,96
591,28
486,56
816,48
DEZ
868,47
992,72
693,35
831,97
836,33
935,91
1.076,57
1.234,27
336,64
595,70
489,82
817,59
2022
JAN
877,52
993,11
706,16
838,82
844,35
942,96
1.099,34
1.242,16
338,60
599,44
491,43
892,45
MÊS COLETA DE LIXO VARRIÇÃO
FORNEC.COLOC.
GRADIL P/ PONTES
VIADUTOS
TABELA II
LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS
LIMPEZA
MECÂNICA BOCA
DE LOBO
EXECUÇÃO DE
ATERRO
SANITÁRIO
OPER.MANUT. DE
ESTAÇÃO
TRANSBORDO
COLETA DE LIXO
HOSPITALAR
TERRAPLANAGEM
LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
LOC.E MANUT.
ELETRO
MECÂNICA
LOC.E MANUT.
ELETRO
ELETRÔNICA
SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA
base: jun/94=100
2021
JAN
1.039,95
630,84
340,99
525,97
966,49
593,52
603,60
696,97
FEV
1.039,76
632,52
341,34
526,23
973,98
599,46
601,75
696,99
MAR
1.041,07
634,85
341,34
526,53
980,16
609,56
603,38
698,06
ABR
1.043,65
636,11
341,34
529,42
983,37
614,20
608,36
696,82
MAI
1.043,68
636,45
343,54
530,10
990,83
616,68
608,60
728,93
JUN
1.045,28
637,87
345,14
535,01
996,24
621,81
609,14
739,66
JUL
1.048,29
640,42
345,56
537,45
1.005,22
623,20
618,42
745,35
AGO
1.053,25
640,53
347,42
539,35
1.015,46
625,80
632,60
747,90
SET
1.057,02
644,79
347,56
540,33
1.022,76
627,16
641,33
747,59
OUT
1.060,03
644,19
347,71
547,48
1.031,46
632,00
647,09
748,40
NOV
1.061,88
645,01
350,41
549,54
1.027,85
630,50
646,11
751,58
DEZ
1.065,15
648,94
355,48
550,44
1.042,05
632,87
654,07
754,93
2022
JAN
1.141,90
654,06
357,93
552,28
1.052,09
643,15
661,86
755,00
TABELA III
REPAROS
MECÂNICOS EM
VEÍCULOS
ALIMENTAÇÃOMÊS
CONSERV. E
LIMPEZA DE
AMBIENTES
OPER. MANUT.
DE USINAS DE
COMPOSTAGEM
LOCAÇÃO DE
LEITOS
HOSPITALARES
EXAMES
LABORATORIAIS CONSULTORIA
ALIMENT. FORA
DO DOMICÍLIO
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sábado, 26 de fevereiro de 2022 às 05:01:56
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