SECRETARIAS - FAZENDA
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
18 – São Paulo, 67 (78) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 28 de abril de 2022
Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e
Portaria SF n.º 262/15, AUTORIZO, a Baixa dos Bens Patrimo-
niais relacionados no Doc. SEI nº (022200270; 022200442;
022200545; 022200627) do processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0093450-0 – EMEF JOAQUIM
OSORIO DUQUE ESTRADA - Baixa de Bens Patrimoniais Mó-
veis. À vista dos elementos contidos no presente, com base
na competência que me foi delegada pela Portaria 5318, de
24/08/2020 com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto
nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto
56.214/15 e Portaria SF n.º 262/15, AUTORIZO, a Baixa dos
Bens Patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (024052775) do
processo SEI supracitado.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6024.2022/0002987-4
À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial da manifestação de CAF/CEM, GSUAS e COVS, que acolho,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 24/SMADS/2022, objetivando
a contratação de empresa especializada no fornecimento de
350 (trezentos e cinquenta) unidades de Ambientes de Rápida
Implantação (ARI) pré-fabricados, podendo ser acoplados
entre si, incluindo a sua instalação, rede elétrica, lógica e
hidrossanitárias de rápida conexão com a rede pública do
local, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e De-
senvolvimento Social – SMADS., conforme especificações des-
critas no Termo de Referência anexo ao edital (062157500),
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, no Decreto
Municipal nº 44.279/2003, Decreto nº 46.662/2005, Decreto
Municipal nº 56.144/2015 e nas Leis Federais nº 10.520/2002
e nº 8.666/1993.
Fica designada para condução do certame a CPL constitu-
ída através da Portaria nº 59/SMADS/2021.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PORTARIA SF 092 DE 25 DE ABRIL DE 2022
PROCESSO SEI 6017.2021/0055457-0
Torna pública a relação dos servidores em Estágio Proba-
tório da carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvi-
mento Organizacional - Ciências Contábeis e seus respectivos
membros relatores.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, em conformidade com o disposto
no Decreto nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, e na Portaria
SF nº 329, de 31 de outubro de 2017, que instituiu a Comissão
Especial de Estágio Probatório - CEEP na Secretaria Municipal
da Fazenda, a relação dos servidores em Estágio Probatório
da carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento
Organizacional - Ciências Contábeis - APDO e seus respectivos
membros relatores, na seguinte conformidade:
I - Compete ao Membro Relator Agnaldo dos Santos Gal-
vão - RF nº 610.117.8/3, Analista de Planejamento e Desenvol-
vimento Organizacional - APDO, os servidores:
a) KARINA AUGUSTA SANTOS DE GOUVEIA - RF nº
895.802.5/1.
II - Compete ao Membro Relator Danilo Hatsumura - RF
nº 805.653.6/1, Auditor Fiscal Tributário Municipal - AFTM,
os servidores:
a) FERNANDA MANSUR - RF nº 790.767.2/6;
b) CESAR AUGUSTO VEIGA DE MELLO JUNIOR - RF nº
895.805.0/1;
III - Compete ao Membro Relator Emerson Onofre Pereira
- RF nº 786.417.5/4, Analista de Planejamento e Desenvolvi-
mento Organizacional - APDO, os servidores:
a) NATALIA STOCKLER TUFANINI E SILVA - RF nº
892.594.1/1;
b) MICHELLY ARENA GONÇALVES - RF nº 881.643.3/3;
IV - Compete ao Membro Relator Fernando Fernandes
Bernardino - RF nº 755.994.1/1, Auditor Fiscal Tributário Muni-
cipal - AFTM, os servidores:
a) ROBERTO LUIZ LOZARGO - RF nº 893.127.5/1;
b) ANDERSON FRAGATTI - RF nº 895.806.8/1.
V - Compete ao Membro Relator Márcia Correia Jusius
- RF nº 816.627.7/1, Analista de Planejamento e Desenvolvi-
mento Organizacional - APDO, os servidores:
a) EVANDRO KICHE ABREU - RF nº 892.653.1/1;
b) FRANCINEIA BATISTA DE MATOS - RF nº 727.176.0/4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, aos 25 de abril
de 2022.
EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE - Chefe de Gabinete da
Secretaria Municipal da Fazenda
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
- Divisão de Cadastro de Contribuinte Mobiliários -
DICAM - Publicações da Unidade:
- A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários
(CCM) e a emissão da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão
disponíveis na Internet no endereço eletrônico: https://ccm.
prefeitura.sp.gov.br/login/contribuinte?tipo=F, nos termos da
Portaria SF n° 018/04, publicado do Diário Oficial do Municí-
pio de 25/03/04. - A consulta à eventual débito está disponível
na Internet por meio do DUC (Demonstrativo Unificado) no
endereço eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/fazenda/.
6017.2022/0018167-8 - Indefiro o pedido formulado na
inicial, tendo em vista as informações constantes no presente.
Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 7.291.541-2
em 04/04/2022.
6017.2022/0018086-8 - Defiro a reativação do CCM n.º
8.604.619-5, a partir de 01/01/1988, tendo em vista as infor-
mações constantes no presente.
6017.2022/0019474-5 - Indefiro o pedido de reativação
do CCM n.º 8.480.977-9, pois o contribuinte está estabelecido
em outro município.
6017.2022/0018699-8 - Defiro a reativação do CCM n.º
9.751.471-3, a partir de 01/01/2000, tendo em vista as infor-
mações constantes no presente.
6017.2022/0018643-2 - Indefiro o pedido formulado na
inicial, tendo em vista as informações constantes no presente.
Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 7.295.804-9
em 06/04/2022.
6017.2022/0016441-2 - Defiro a reativação do CCM n.º
2.393.215-5, a partir de 07/09/2007, tendo em vista as infor-
mações constantes no presente.
6017.2022/0015131-0 - Defiro a reativação do CCM n.º
2.554.044-0, a partir de 20/09/2007, tendo em vista as infor-
mações constantes no presente.
Art. 2º Incluir na Comissão as servidoras:
Anna Carolina Palesi Jorge RF: 8279381/1
Simone Fernandes de Melo RF: 7956983/2
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 135.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
PORTARIA Nº 78/2022 DE 25/04/2022
6016.2022/0044474-6
A Diretora Regional de Educação de São Mateus, no uso
de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201
da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto
no Decreto Municipal nº 43.233/03
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Prelimi-
nar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do
primeiro nomeado e secretariada pelo último:
- ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA, R.F. nº 720.759.0;
- CARLA MARIA ALVAREZ, R.F. nº 660.151.1.
Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido
no Processo SEI nº 6016.2022/0044474-6, devendo apresentar
o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte)
dias.
Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Co-
missão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
6016.2022/0045669-8
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS
Processo SEI nº 6016.2019/0058083-0 – EMEI NINI DUAR-
TE - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. À vista dos elementos
contidos no presente, com base na competência que me foi
delegada pela Portaria 5318, de 24/08/2020 com fundamen-
to na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº
53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º
262/15, AUTORIZO, a Baixa dos Bens Patrimoniais relaciona-
dos no Doc. SEI nº (025696079) do processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0098487-7 – CEU CEI SAO
RAFAEL - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. À vista dos ele-
mentos contidos no presente, com base na competência que
me foi delegada pela Portaria 5318, de 24/08/2020 com fun-
damento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto
nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º
262/15, AUTORIZO, a Baixa dos Bens Patrimoniais relaciona-
dos no Doc. SEI nº (024396067) do processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0091214-0 – CEI DIRETA
JARDIM RODOLFO PIRANI - Baixa de Bens Patrimoniais Mó-
veis. À vista dos elementos contidos no presente, com base
na competência que me foi delegada pela Portaria 5318, de
24/08/2020 com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto
nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto
56.214/15 e Portaria SF n.º 262/15, AUTORIZO, a Baixa dos
Bens Patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (023921531) do
processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0060997-9 – CEI DIRETA MA-
RIA APARECIDA NASCIMENTO - Baixa de Bens Patrimoniais
Móveis. À vista dos elementos contidos no presente, com base
na competência que me foi delegada pela Portaria 5318, de
24/08/2020 com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto
nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto
56.214/15 e Portaria SF n.º 262/15, AUTORIZO, a Baixa dos
Bens Patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (021267763) do
processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0056539-4 – CEI DIRETA VER.
ROBERTO GOMES PEDROSA - Baixa de Bens Patrimoniais
Móveis. À vista dos elementos contidos no presente, com base
na competência que me foi delegada pela Portaria 5318, de
24/08/2020 com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto
nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto
56.214/15 e Portaria SF n.º 262/15, AUTORIZO, a Baixa dos
Bens Patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (020752794) do
processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0038768-2 – CEI DIRETA TE-
OTONIO VILELA - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. À vista
dos elementos contidos no presente, com base na competên-
cia que me foi delegada pela Portaria 5318, de 24/08/2020
com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99,
Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Por-
taria SF n.º 262/15, AUTORIZO, a Baixa dos Bens Patrimoniais
relacionados no Doc. SEI nº (018803963) do processo SEI
supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0060776-3 – CEU CEI ALTO
ALEGRE - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. À vista dos ele-
mentos contidos no presente, com base na competência que
me foi delegada pela Portaria 5318, de 24/08/2020 com fun-
damento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto
nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º
262/15, AUTORIZO, a Baixa dos Bens Patrimoniais relaciona-
dos no Doc. SEI nº (021244726) do processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0065946-1 – CEU CEI ALTO
ALEGRE - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. À vista dos ele-
mentos contidos no presente, com base na competência que
me foi delegada pela Portaria 5318, de 24/08/2020 com fun-
damento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto
nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º
262/15, AUTORIZO, a Baixa dos Bens Patrimoniais relaciona-
dos no Doc. SEI nº (021911777) do processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0014158-6 – CEU CEI ALTO
ALEGRE - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. À vista dos ele-
mentos contidos no presente, com base na competência que
me foi delegada pela Portaria 5318, de 24/08/2020 com fun-
damento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto
nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º
262/15, AUTORIZO, a Baixa dos Bens Patrimoniais relaciona-
dos no Doc. SEI nº (015538926) do processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0088665-4 – CEU EMEI ROSA
DA CHINA - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. À vista dos
elementos contidos no presente, com base na competência
que me foi delegada pela Portaria 5318, de 24/08/2020
com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99,
Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Por-
taria SF n.º 262/15, AUTORIZO, a Baixa dos Bens Patrimoniais
relacionados no Doc. SEI nº (023766821) do processo SEI
supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0063602-0 – EMEF PROFA.
DIRCE GENESIO DOS SANTOS - Baixa de Bens Patrimoniais
Móveis. À vista dos elementos contidos no presente, com base
na competência que me foi delegada pela Portaria 5318, de
24/08/2020 com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto
nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto
56.214/15 e Portaria SF n.º 262/15, AUTORIZO, a Baixa dos
Bens Patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (036438110) do
processo SEI supracitado.
Processo SEI nº 6016.2019/0068533-0 – EMEF PROF. GIU-
SEPPE TAVOLARO - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. À vista
dos elementos contidos no presente, com base na competên-
cia que me foi delegada pela Portaria 5318, de 24/08/2020
com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99,
– CEEP, constituída pela Portaria nº 110, publicada no DOC de
25/10/2019, página 59 e 60, e alterações, referente à EMEF
Pedro Nava,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:
Juliana Bastos Amaral Tambori RF: 806.757.1/1
Everton da Silva Nonato RF: 773.068.3/1
Anne Epifania Lunetta RF: 722.460.5/1
Juliano Godói RF: 778.157.1/2
Juliana Lima Nascimento RF: 778.846.1/2
Marco Aurélio Soares Beneti RF: 674.999.2/5
Art. 2º Incluir na Comissão as servidoras:
Lara Santos Rocha RF: 848.468.6/1
Sirlene de Lourdes Franco RF: 756.163.6/3
Francisca Liliane Casimiro de Souza Tanus RF: 821.766.1/1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 110 publicada no DOC de 25/10/2019.
SEI 6016.2019/0069785-1 PORTARIA Nº 181 (CEEP) DE
26 DE ABRIL DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 71/2019, publicada no DOC
de 26/10/2019, página 57, referente à Diretoria Regional de
Educação do Butantã,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Ana Carolina dos Santos Martins 722.312.9/3
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Péricles Galileu de Souza Silva 895.985.4/1 26/04/2022
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 238/2019, publicada no DOC de 05/11/2019, página
46, e alterações.
SEI 6016.2019/0071337-7 PORTARIA Nº 182 (CEEP) DE
27 DE ABRIL DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 116, publicada no DOC de
26/10/2019, página 58, e alterações, referente ao CEMEI Profª
Leila Gallacci Metzker,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:
Caroline Amaral Santana RF 840.244.2/2
Beatriz Felippe França Nogueira Bueno RF 728.362.8/2
Art. 2º Incluir na Comissão os servidores:
Gisele Nascimento RF 722.000.6/1
Rosilene Fatima de Oliveira RF 784.958.3/2
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais
disposições constantes na Portaria nº 116, publicada no DOC de 26/10/2019, página 58, alterada
pela Portaria nº 306, publicada no DOC de 21/10/2021, página
13.
SEI 6016.2019/0071337-7 PORTARIA Nº 183 (CEEP) DE
27 DE ABRIL DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 199, publicada no DOC de
09/11/2019, página 60, e alterações, referente ao CEMEI Profª
Leila Gallacci Metzker,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Eliane dos Santos Bocalini 755.612.8/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Alessandra Messias Ferreira 813.823.1/2 31/01/2019
Cristiane Kelly de Melo 893.649.8/1 11/04/2022
Nome do Membro Relator RF/VC
Marinete Evangelista dos Santos 818.056.3/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Aline Karita Cardoso Farias 796.747.1/4 09/11/2020
Nome do Membro Relator RF/VC
Gisele Nascimento 722.000.6/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Julio Cesar Ferreira de Araujo dos Santos Veiga 889.948.7/1 14/02/2022
Amarilis Marina de Rezende Demartini 886.258.3/1 15/09/2021
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº199, publicada no DOC de 09/11/2019, página 60,
alterada pela Portaria nº 47, publicada no DOC de 19/05/2020,
página 12, alterada pela Portaria nº 295, publicada no DOC de
17/12/2020 alterada pela Portaria nº 173, publicada no DOC de
19/06/2021, alterada pela Portaria nº 295, publicada no DOC de
14/10/2021, página 14.
SEI 6016.2019/0071958-8 PORTARIA Nº 184 (CEEP) DE
27 DE ABRIL DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 148/2019, publicada no
DOC de 05/11/2019, página 45, referente ao CEI Jardim São
Jorge Arpoador,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/VC
Givaldo Pereira Macedo 599.648.1/2
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Marilda Aparecida de Oliveira de Azevedo 893.413.4/1 01/04/2022
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 148/2019 publicada no DOC de 05/11/2019,
página 45.
LEIA-SE COMO SEGUE NÃO COMO CONSTOU NA PU-
BLICAÇÃO NO DOC DE 21/04/2022 PAG. 18:
SEI 6016.2019/0071166-8 PORTARIA Nº 176 (CEEP) DE
19 DE ABRIL DE 2022
A Diretora Regional de Educação Butantã no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir
os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório –
CEEP, constituída pela Portaria nº 135/2019, publicada no DOC
de 26/10/2019, página 58, e alterações, referente à EMEI Monte
Castelo,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão as servidoras:
Nuccia Julia Di Priolo RF: 7706367/2
Sandra Santos Escudero RF: 8257795/1
6016.2022/0013084-9
PORTARIA Nº 121 DE 27 DE ABRIL DE 2022
A Diretora Regional de Educação Penha, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581,
de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, na
Instrução Normativa SME nº 9/19 e do que consta no SEI nº
6016.2022/0003795-4, expede a presente Portaria:
Art. 1° Fica autorizado, em caráter provisório, nos termos
do inciso II, § 2º do art. 27 da Resolução CME nº 01/18 o fun-
cionamento da escola VI CRESCER KIDS EDUCAÇÃO INFANTIL,
localizada na Rua Domingos Espinosa, nº 163, Bairro: Parque
Buturussu, São Paulo, mantida por VI CRESCER KIDS CNPJ:
44.477.908/0001-66 com a finalidade de atender crianças de 03
(três) meses a 05 (cinco) anos de idade.
Art. 2º Esta Diretoria Regional de Educação ficará responsá-
vel pela supervisão e qualquer demanda relativa à autorização
de funcionamento da instituição.
Art. 3º Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a
manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas
que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e
às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação
vigente.
Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria pelo mantenedor importará nos
procedimentos previstos no art. 36 da Resolução CME nº 01/18.
Art. 5º Esta Portaria perderá sua validade se a instituição,
mencionada no artigo 1º, não instalar os serviços de educação
infantil no prazo de dois anos, a partir da vigência desta.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE ABRIL DE 2022
.A Diretora Regional de Educação Penha, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº
3.581/2018, ratificada no art. 2º da IN SME nº 19/2021, com
fundamento na Resolução CME nº 06/19, expede a presente
Portaria:
Art. 1° Fica aprovado o Regimento Educacional da escola
VI CRESCER KIDS EDUCAÇÃO INFANTIL, localizada na Rua
Domingos Espinosa, nº 163, Bairro: Parque Buturussu, São
Paulo, mantida por VI CRESCER KIDS CNPJ: 44.477.908/0001-
66, autorizado em caráter provisório pela Portaria nº 121/22,
de 19/04/2022.
Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
SEI Nº 6016.2021/0132237-5
PORTARIA Nº 01, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor de Escola da EMEF Plinio Marcos, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei
nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no
Decreto nº 43.233/03
RESOLVE:
I – Excluir da referida Portaria:
WANIA CRISTINA TEIXEIRA VIEIRA, R.F. nº 694.147.8/1.
II - Ficando constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretariada pelo último:
- SALETE DOMINGUES DA CRUZ MELO, R.F. nº 694.222.9/1;
- VANIA GUIMARÃES REIMBERG PAULINO, R.F. nº
751.180.9/1.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 01/2022.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE ABRIL DE 2022
6016.2019/0070004-6
O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respecti-
vos membros relatores do CEI JARDIM VICENTE , constituída
pela Portaria nº 306, de 29/10/2019, publicada no DOC de
06/11/2019, pg.50.
RESOLVE:
Art.1º Incluir na relatoria de Adriana Cristina Muricy Corre-
ale R.F.745.417.1/1 as servidoras:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Ana Aline Santos Fontenele R.F.892.421.0/1 23/02/2022
Jane Demetria Barbosa da Silva R.F.893.533.5/1 23/03/2022
Simone Romualdo dos Santos R.F.881.550.0/2 22/03/2022
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 306/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Nº SEI: 6016.2022/0032566-6
A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DRE GUAIANA-
SES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no
artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e
o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,
RESOLVE:
Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretaria do último;
Marilza Fantini de Oliveira RF 654.785.1/1
Suzimeire Ferreira dos Santos Silva RF 793,.309.6/1
Uyara Vieira Costa de Andrade RF 771.612.5/1
Teresa Cristina Gomes RF 695.298.4/1
Ivan Oliveira Moutinho RF 660.276.2/1
Karina Gonçalves Santos RF 826.303.5/1
Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao con-
tido no P.A nº 6016.2022/0032566-6, devendo apresentar o re-
latório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);
Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamento de informações, bem como, examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários;
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2019/0070928-0
SEI 6016.2019/0071016-5
PORTARIA Nº 180 (CEEP) DE 26 DE ABRIL DE
2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:06
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