SECRETARIAS - FAZENDA
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (141) – 33
por "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Trabalho - SMDET";
II - No inciso XVII do art. 1º, substituir "Ministério da Eco-
nomia - ME" por "Superintendência Regional do Trabalho de
São Paulo do Ministério do Trabalho e Previdência".
Art. 2º Formalizar a indicação dos seguintes membros
para compor a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho
Infantil (CMETI):
I - Lara Fortes, RG 22.528.326-6, para substituir Djair Costa
da Silva como representante titular da Fundação Abrinq;
II - Michelly Lima Antunes, RG 53.339.871-X, para substi-
tuir Bruna dos Santos Latrofe como representante suplente da
Fundação Abrinq;
III - Maria Elineuba Bezerra de Souza, RG 26.432.377-4,
para substituir Liliane Ferreira dos Santos como representante
titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA;
IV - Andrea Oliveira do Nascimento, SIAPE 1531181, para
substituir Sandra Morais Brito como representante titular da Su-
perintendência Regional do Trabalho de São Paulo do Ministério
do Trabalho e Previdência;
V - Claudia Regina Lovato Franco, matrícula 630-0, para
substituir Bernardo Leôncio Moura Coelho como representante
titular do Ministério Público do Trabalho - MPT;
VI - Ana Elisa Alves Brito Segatti, matrícula 568-1, para
substituir Claudia Regina Lovato Franco como representante
suplente do Ministério Público do Trabalho - MPT;
VII - Fabricio Gomes de Oliveira, RF 756.985-8, para subs-
tituir Raquel Vitorino Barbosa Brasil, como representante su-
plente da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
- SEME;
VIII - Amanda Theodoro de Souza, RF 814.729-9, para
substituir Rebecca Dantas Carneiro como representante titular
da Secretaria do Governo Municipal - SGM;
IX - Ana Teresa Camilo Duarte, RF 890.680-7, para subs-
tituir Aline Lis Ramos Pereira como representante titular da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
- SMDET;
X - Odair Matarensi Junior, RF 781.813-1, para substituir
Fernando Lima Amaral Marques como representante suplente
da Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, ficando alterada a Portaria nº. 39/SMADS/2021.
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
E CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 005/2022/SMADS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.
6024.2022/0000253-4
1. Aos vinte e sete do mês de julho do ano de dois mil e
vinte e dois (27-07-2022), os membros da Comissão Especial
de Avaliação e Credenciamento devidamente constituídos no
item 5.2 do Edital acima referenciado, reuniram-se por volta
das 13h00m, na sede da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, sito à Rua Líbero Badaró n. 425, Cen-
tro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, CEP 01010-001, para
proceder à conferência e à análise da proposta recebida até a
presenta data, certificando-se do atendimento às exigências
especificadas no referido instrumento.
2. Foi enviada 01 (uma) proposta de inscrição do estabele-
cimento hoteleiro mencionado abaixo no endereço eletrônico
smadsvagashoteis@prefeitura.sp.gov.br, acompanhada da do-
cumentação constante no item 4 do Edital em referência, sendo
conferida e avaliada a documentação nela contida, nos termos
do item 5.3. Da conferência e avaliação mencionada acima, a
Comissão concluiu pelo seguinte resultado:
Empresa CNPJ/ME ENDEREÇO Vagas ANÁLISE
Indivi-
duais
Compar-
tilhadas
Aces-
síveis
1 YASMIM
VIVALVA
DE MELO
9626351810
14.712.351/0001-30 Rua Dos
Continentes
n. 170, Vila
Ré, São Paulo
- SP, CEP
03668-010
0 150 0 Habilitada, com
a apresentação
da proposta em
conformidade
com o Edital,
acompa-
nhada da
documentação
constante no
item 4.3;
4. Publique-se a lista acima no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo, nos termos do item 5.5.
5. A proponente poderá interpor recurso contra a delibera-
ção desta Comissão, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados
da publicação da lista. O sobredito recurso deverá ser dirigido
ao Senhor Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social, por meio do e-mail smadsvagashoteis@prefeitu-
ra.sp.gov.br, conforme item 5.6.
6. Ficam convocadas os estabelecimentos hoteleiros cre-
denciados, ou seja, aqueles que ofertaram propostas em confor-
midade com o Edital em apreço, acompanhadas da documen-
tação constante no item 4.3, a apresentarem os documentos
relacionados no item 7.2, por meio do e-mail smadsvagasho-
teis@prefeitura.sp.gov.br, após o decurso do prazo recursal
mencionado no item supra.
7. Não havendo mais nenhuma manifestação e nada mais
a tratar, a reunião foi encerrada.
8. Esta Ata vai assinada pelos membros da Comissão de
Avaliação e Credenciamento.
VANESSA HELVÉCIO
RF 823.610-1
Presidente
MARCIO DE OLIVEIRA
RF 859.928-9
Membro
MARCIO ADRIANO DE PAULA
RF 835.945-8
Membro
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO
1. Torna público que o servidor municipal VINICIUS LIN-
NHOFF DE AQUINO VIANNA,RF 890.914.8, em atendimento
à Ordem Interna SF nº 26/2022, compareceu no dia 16/07/2022,
das 9h às 13h, no edifício Othon, sede da Secretaria Municipal
da Fazenda para acompanhamento da execução dos serviços de
manutenção preventiva do sistema de Nobreak.
2. Ao servidor relacionado no item 1 será concedido 1 (um)
dia de descanso por dia trabalhado, o qual deverá ser usufru-
ído em comum acordo com a chefia imediata até o dia 31 de
dezembro de 2023.
Evandro Luis Alpoim Freire
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal da Fazenda
ORDEM INTERNA SF Nº 27/2022, DE 25 DE
JULHO DE 2022.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA:
1. Convocar o servidor público municipal MAURO CÉSAR
BALDUINO SILVA PRETTO, RF 740.512.0, para acompanhamento
da execução dos serviços de DEDETIZAÇÃO do Edifício Othon,
sede da Secretaria Municipal da Fazenda, no sábado, dia
30/07/2022, das 13h às 17h.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1192
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
ENDERECO: RUA PEDRO DE TOLEDO, 1591
Portaria 209 SEME-DGEA/2022
Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Quadra de Basqute e Han-
debol do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP)
pelo Sindi Clube em parceria com a Federação Paulista de
Esgrima(FPE), nos dias 16 e 17 de setembro e 29 e 30 de
outubro de 2022, das 08:00 às 20:00hs, respectivamente, para
realização do Campeonato Paulista de Esgrima , mediante
pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Munici-
pal nº 60.972 de 30 de dezembro 2021, no valor total de R$
18.452,00(Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).
Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, com fulcro no artigo 2º, inciso III, do Decreto Municipal
nº 40.780/2001, - incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta
Portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME).;
Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para
a Federação Paulista de Esgrima(FPE) o termo de responsabili-
dade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.
Art.4ºº. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.
MARIO MAEDA JUNIOR
Diretor de Departamento de Gestão do Esporte de
Alto Rendimento
DGEA/SEME
Portaria 208 SEME- DGEA/2022
O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto
Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são
atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/
SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas
pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa
(COTP),
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a utilização da Quadra de Basquete
do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP para a
realização do evento "Primeira Rodada da 2 temporada da liga
São Paulo de Basketball"", nos dias 06,07,13,20,21,27 e 28 de
agosto de 2022 , sendo aos sábados das 14hs às 20:30h e aos
domingos das 09h às 19:30h, organizado pela Liga São Paulo
de Basketball , inscrita no CNPJ sob n 09.426.084/0001-02,
tendo por responsável o Sr. Presidente Vlademir Pereira Silva
CPF 255.551.738-30.
Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, com fulcro no artigo 2º, inciso III, do Decreto Municipal
nº 40.780/2001, - incluindo-se o evento descrito no art. 1º
desta Portaria no calendário da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer (SEME).;
Art.3º. Fica a Liga São Paulo de Basketeball responsável por
observar todos os protocolos de saúde em vigor, sobretudo em
razão da atual pandemia decorrente do Covid-19.
Art.4º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar para
Liga São Paulo de Basketeball , o termo de responsabilidade
previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.
Atenciosamente,
MARIO MAEDA JUNIOR
Diretor de Gestão do Esporte de Alto Rendimento
DGEA/SEME
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO
Servidor(a) MARIA IZABEL RANGEL DE SOUZA OLIVEIRA
RF: 818.316.3
Ref.: Processo SEI n° 6024.2022/0005504-2
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Apuração
Preliminar, regularmente constituída pela Portaria n° 057/SMA-
DS/2022, é o presente para convocar V.Sa. a comparecer em
SMADS/AUDITÓRIO, situada na rua Líbero Badaró, n° 425, 36°
andar, no dia 03/08/2022, às 9h, a fim de prestar esclarecimen-
tos necessários à instrução do presente processo.
Servidor(a) SURAMA CATTARINA BISCÉGLIA PEREIRA
RF: 796.919.8
Ref.: Processo SEI n° 6024.2022/0005504-2
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Apuração
Preliminar, regularmente constituída pela Portaria n° 057/
SMADS/2022, é o presente para convocar V.Sa. a comparecer
em SMADS/AUDITÓRIO, situada na rua Líbero Badaró, n° 425,
36° andar, no dia 03/08/2022, às 14h, a fim de prestar esclareci-
mentos necessários à instrução do presente processo.
Servidor(a) RICARDO ESTEVAM RF:654.215.8
Ref.: Processo SEI n° 6024.2022/0005504-2
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Apuração
Preliminar, regularmente constituída pela Portaria n° 057/
SMADS/2022, é o presente para convocar V.Sa. a comparecer
em SMADS/AUDITÓRIO, situada na rua Líbero Badaró, n° 425,
36° andar, no dia 04/08/2022, às 14h, a fim de prestar esclareci-
mentos necessários à instrução do presente processo.
Servidor(a) ERIKA HECHT RF: 691.368.7
Ref.: Processo SEI n° 6024.2022/0005504-2
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Apuração
Preliminar, regularmente constituída pela Portaria n° 057/SMA-
DS/2022, é o presente para convocar V.Sa. a comparecer em
SMADS/AUDITÓRIO, situada na rua Líbero Badaró, n° 425, 36°
andar, no dia 05/08/2022, às 9h, a fim de prestar esclarecimen-
tos necessários à instrução do presente processo.
Servidor(a) GLEYCIARA LIMA DE SOUZA RF: 823.527.9
Ref.: Processo SEI n° 6024.2022/0005504-2
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Apuração
Preliminar, regularmente constituída pela Portaria n° 057/
SMADS/2022, é o presente para convocar V.Sa. a comparecer
em SMADS/AUDITÓRIO, situada na rua Líbero Badaró, n° 425,
36° andar, no dia 05/08/2022, às 14h, a fim de prestar esclareci-
mentos necessários à instrução do presente processo.
PORTARIA Nº 059/SMADS/2022
Altera parcialmente a composição da Comissão Municipal
de Erradicação do Trabalho Infantil - CMETI.
CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR, Se-
cretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 47.225/2006,
que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho
Infantil;
CONSIDERANDO as alterações no quadro de recursos hu-
manos e a reestruturação administrativa de alguns dos órgãos
que compõem a CMETI,
RESOLVE
Art. 1º Atualizar a denominação dos seguintes órgãos na
Portaria nº. 39/SMADS/2021:
I - No inciso V do art. 1º, substituir "Secretaria Municipal
do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET"
Nome da servidora ingressante RF/V Data de Ingresso
Camila Lopes Ferreira 792.137.3/1 13/07/2017
Marisa Aparecida Santos de Araujo 790.286.7/3 07/03/2019
Nome do Membro Relator
NOME RF/V CARGO
Marisa Dela Calle Soares 843.085.3/1 Profª Ed Inf e Ens Fund I
Nome da servidora ingressante RF/V Data de Ingresso
Antonio Carlos da Silva 890.791.9/1 17/11/2021
Raquel Sanches Da Silva 890.094. 9/1 06/01/2022
Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 154/2019, publicada no DOC de 26/10/2019,
página 55.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE
EDUCACAO
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
6016.2022/0080353-3 – CEI CDHU JACUÍ A - A vista dos
elementos contidos no presente, em especial às manifestações
no memorando n° 05/2022, com base na competência que me
foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda,
nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto
56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022. AUTORIZO observadas
as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens
patrimoniais relacionados no Anexo I do laudo de Vistoria nº
02/2022 (067765553) do processo administrativo supracitado,
por se tratar de bens irrecuperáveis.
PORTARIA Nº 323, DE 27 DE JULHO DE 2022
6016.2019/0069606-5
O Diretor Regional de Educação da Diretoria regional de
Educação de São Miguel, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decre-
to nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo
em vista a necessidade de alteração da Comissão Especial de
Estágio Probatório – CEEP, instituída pela Portaria nº 185, de
15/10/2019, publicada no DOC de 24/10/2019, página 49.
RESOLVE:
Art.1º EXCLUIR
Vivian da Silva Barros R.F. 800.128.6/1 Coordenador Pedagógico
Terezinha Francelino Ferreira R.F. 668.227.8/2 Assistente de Diretor
Art.2º INCLUIR
Ricardo Castanheira R.F. 684.105.8/2 Coordenador Pedagógico
Catarina Alves Esteves R.F. 770.964.1/1 Assistente de Diretor
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 185/2019.
PORTARIA Nº 324, DE 27 DE JULHO DE 2022
6016.2019/0069968-4
O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores do CEI JARDIM MILIUNAS , constituída
pela Portaria nº 301, de 29/10/2019, publicada no DOC de
02/11/2019, pg. 63.
RESOLVE:
Art.1º Incluir na relatoria de Rosangela Francisco da Silva
R.F. 774.662.8/1 a servidora:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Luciene Suniga Rosa R.F. 819.477.7/2 06/07/2022
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 301/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
PORTARIA Nº 294, DE 25 DE JULHO DE 2022
6016.2022/0079556-5
A Diretora Regional de Educação Butantã em substituição,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SME nº 3.581/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18,
na Instrução Normativa SME nº 9/19 e do que consta no SEI
6016.2022/00779556-5, expede a presente Portaria:
Art. 1º Fica deferido, a partir de 12/04/2017, o encerramen-
to das atividades da Escola de Educação Infantil Castelinho
Dourado, localizado na Rua Doutor Joaquim Gomes de Souza,
245- Bairro Jardim São Gilberto, São Paulo- SP mantida por
Escola de Educação Infantil Arautos Castelinho Dourado S/C
LTDA-ME CNPJ. 01.32.128/0001-20, autorizada pela Portaria
n.º127, de 28/11/2012, DOC 29/11/2012.
Art. 2º A referida instituição, foi objeto de nova autorização
pela Portaria DRE-BT n.º16, de 30/03/2017, DOC 11/04/2017, no
seguinte endereço Avenida Prof.º José Maria Alkimin, n.º 421-
Jardim Ester – São Paulo- SP.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da instituição, zelará pelo fiel cumprimento das obri-
gações decorrentes desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
6016.2021/0038812-7
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação Butantã em substituição,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SME nº 3.581/18 com fundamento na Resolução CME nº 01/18,
na Instrução Normativa SME nº 9/19 e do que consta no SEI
6016.2021/0038812-7, expede a presente Portaria:
Art. 1º A autorização de funcionamento concedido por meio
da Portaria nº 222, de 19/08/21, DOC de 21/08/21 ao Centro de
Educação Infantil Ninho da Amizade, localizado na Rua Sylvio
Lagreca, nº 125, Parque Ipê, São Paulo, mantido por Caritas
Campo Limpo – CCL, CNPJ: 64.033.061/0001-38, deixa de ter
caráter provisório à vista da apresentação dos documentos
expedidos pela Municipalidade.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
6016.2019/0070928-0
6016.2019/0070660-5 PORTARIA Nº 296 (CEEP)
DE 26 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Butantã no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
CEEP,constituída pela Portaria nº 91/2019, publicada no DOC de
26/10/2019 página 64, referente a EMEF Ceu Butantã
RESOLVE:
Art.1º Excluir da Comissão a servidora Tatiane Marchi, RF
842.625.2/1
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 91/2019.
RESOLVE
Art. 1º - Excluir da comissão:
SERVIDOR RF/V CARGO
TAMIRIS MASETTO MANZANO 809.176.5/1 COORD. PEDAGÓGICO
ELAINE CARVALHO LOUREIRO 792.087.3/1 ASSIST. DE DIREÇÃO
2º - Incluir na comissão:
SERVIDOR RF/V CARGO
RAQUEL DA ROCHA BATISTA 782.101.8/2 ASSIST. DE DIREÇÃO
ALEXANDRA DANTAS VILELA 828.463-6/1 COORD.PEDAGÓGICO
MARISA DELA CALLE SOARES 843.085.3/1 PROF.ED.INF.E ENS.FUND.I.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 154/2019.
6016.2019/0070128-0
PORTARIA Nº 120 DE 27 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação de Itaquera, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 136, publicada no DOC de
23 de outubro 2019, página, 133 e PORTARIA Nº 057 DE 07 DE
MAIO DE 2022, publicada no DOC de página 17, referente EMEI
BUENO DE AZEVEDO, DOUTOR
RESOLVE
Art. 1º EXCLUIR na Comissão os servidores:
NOME RF/VC CARGO
Paula Silva Lima Ferreira 8137528/1 Assist. de Direção
Art. 2º INCLUIR na Comissão os servidores:
NOME RF/VC CARGO
Sandra Cristina de Paula Roza Vinci 6773061/3 Assist. de Direção
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
6016.2021/0019170-6
6016.2021/0016909-3
PORTARIA Nº 121 DE 27 DE JULHO DE 2022.
A Diretora Regional de Educação do Itaquera no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 33/2021, publicada no DOC
de 18/03/2021, página 9, referente ao CEU CEMEI JOSÉ BONI-
FÁCIO – JARDIM SÃO PEDRO.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator
NOME RF/V Cargo
Paula Silveira Matos Nascimento 823.964-9/1 Coord. Pedagógico
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Maria Camilo da Silva Soares 730.151-1/2 01/04/2019
Jhenniffer Moraca Alves 877.399-8/1 24/10/2019
Vanessa Rodrigues Siqueira de Oliveira 893.523-8/2 24/06/2022
Nome do Membro Relator RF/VC Cargo
Sulye Ribeiro de Morais Silva 734.946-7/1 Assist. de Direção
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Talita Cristina Aparecida Rodrigues 877.510-9/1 07/11/2019
Alessandra Augusta Pavarini 877.424-2/1 01/11/2019
Fabiani Alves Pereira de Souza 881.719-7/2 19/10/2021
Nome do Membro Relator RF/VC Cargo
Marina Oliveira Reis 697.446-5/3 Assist. de Direção
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Keise Francisca Pereira 815.867-3/2 23/01/2020
Katia Lima da Silva 848.554-2/1 22/03/2018
Nathalie Gabriele Santos Estevam da Silva 883.557-8/2 02/02/2022
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 33/2021, publicada no DOC de 18/03/2021,
página 9.
6016.2019/0070015-1
PORTARIA Nº 122 DE 27 DE JULHO DE 2020
A Diretora Regional de Educação de Itaquera no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de pros-
seguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório
– CEEP, constituída pela Portaria nº 134/2019, publicada no
DOC de 25/10/2019, página 133, referente a EMEI Monsenhor
Luís Biraghi.
RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Membro Relator:
SERVIDOR RF/V CARGO
Ábia da Silva Gomes 759.674.0/3 Assist. de Direção
Nomes dos Servidores Ingressantes:
SERVIDOR RF/V DATA DE INGRESSO
Brenda de Campos Fernandes 845.378.1/1 20/10/2017
Membro Relator:
SERVIDOR RF/V CARGO
Adriana Tereza de França 826.704.9/1 Coord. Pedagógica
Nomes dos Servidores Ingressantes:
SERVIDOR RF/V DATA DE INGRESSO
Fernanda Abambres Ferraz Fonseca 850.738.4 06/08/2018
Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 134/2019 página 13.
6016.2019/0069984-6
PORTARIA Nº 123 DE 27 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação de Itaquera no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao Decreto n° 57.817/17, alterado pelo Decreto
n° 58.986/19 e Instrução Normativa SME n° 28/2019, tendo
em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão
Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria
nº 154/2019 de 18/10/2019, publicada no DOC de 26/10/2019,
página 55, referente a EMEF Prof. Aurélio Arrobas Martins.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator
NOME RF/V CARGO
Raquel da Rocha Batista 782.101.8/2 Assist. de Direção
Nome dos servidores ingressantes RF/V Data de Ingresso
Poliana Bastos Pires Venâncio 851.533.6/1 01/11/2018
Jacqueline Cardoso Rocha 879.331.0/1 19/02/2020
Nome do Membro Relator
NOME RF/V CARGO
Ana Carla Marchini Bertolacini 748.792.4/1 Assist. de Direção
Nome do servidor ingressante RF/V Data de Ingresso
Márcio dos Santos Pinto 854.043.8/1 09/10/2018
Patricia Ferreira De Oliveira Alcantara 849.510.6 /1 25/06/2018
Nome do Membro Relator
NOME RF/V CARGO
Betânia Cristina Westphol Luiz 753.245.8/1 Coord. Pedagógico
Nome da servidora ingressante RF/V Data de Ingresso
Priscila Veríssimo de Oliveira 845.005.6/2 06/06/2018
Nome do Membro Relator
NOME RF/V CARGO
Alexandra Dantas Vilela 828.463-6/1 Coord. Pedagógico
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quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:27
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