SECRETARIAS - FREGUESIA-BRASILÂNDIA
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (22) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCA-
ÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
PARTICIPATIVO NO DOC DE 31/12/2020 PAG 11
Onde se Lê:DÉCIMA REUNIÃO ORINÁRIA
Leia-se: PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021.
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO
MATARAZZO E PONTE RASA, CONVOCA OS CONSELHEIROS
E SUPLENTES, PARA A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
ANO DE 2021, A SER REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA
TEANS DA MICROSOFT, OBEDECENDO AS NORMAS DE DIS-
TANCIAMENTO SOCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID
19, A SER REALIZADA EM 08/02/2021 ÀS 19HS00.O LINK
PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA:
ERMELINOMATARAZZO.PREFEITURA.SP.GOV.BR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 805
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0000163-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho Deferido
Assunto: Remoção
Nos termos do artigo 11 inciso II e IV e artigo 12 inciso
IV da Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a Remoção de 02 (duas)
árvores ( Alfeneiro ) conforme Laudo Técnico e Fotos apresenta-
dos pelo Eng. Agrônomo responsável. As árvores estão localiza-
das na calçada pública da Rua Antonio Bonici - 310, no âmbito
da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Há necessidade do auxílio da ENEL para Remoção das
árvores.
6036.2021/0000062-4 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho Deferido
Assunto: Remoção
Nos termos do artigo 11 inciso IV da Lei 17.267/2020,
DEFERIMOS a Remoção de 1 (uma) Árvore ( Mangueira )
em área interna particular, conforme Laudo Técnico e Fotos
apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável. A árvore está
localizada em área interna particular da Rua Barnabe Alves -
10, no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
O proprietário deverá plantar uma muda de árvore nativa
padrão DEPAVE dentro do imóvel de acordo com a legislação
vigente.
6036.2021/0000175-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho Deferido
Assunto: Poda
Nos termos do artigo 11 inciso IV e artigo 12 inciso IV da
Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a Poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 01 (uma) Árvore ( Chapéu de Sol ) confor-
me Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável. A árvore está localizada na calçada pública da
Avenida Lagoa Mirim -184, no âmbito da Subprefeitura Erme-
lino Matarazzo.
Há necessidade do auxílio da ENEL para Poda desta árvore.
6036.2021/0000176-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho Deferido
Assunto: Poda
Nos termos do artigo 11 inciso IV e artigo 12 inciso IV da
Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a Poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 01 (uma) árvore ( Chapeu de Sol ) confor-
me Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável. A árvore está localizada na calçada pública da
Manuelino Teixeira - 143, no âmbito da Subprefeitura Ermelino
Matarazzo.
Há necessidade do auxílio da ENEL para Poda desta árvore.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº. 6037.2020/0002113-7
I – Indeferimento do pedido inicial, mantendo-se o Auto
de Multa nº. 02-225.148-1, por seus próprios fundamentos
técnicos e legais, face a manifestação da Supervisão Técnica de
Fiscalização no documento 038524155.
SEI Nº. 6037.2020/0002041-6
I – Indeferimento do pedido inicial, mantendo-se o Auto
de Multa nº. 02-224.786-6, por seus próprios fundamentos
técnicos e legais, face a manifestação da Supervisão Técnica de
Fiscalização no documento 038395762.
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
FREGUESIA DO Ó BRASILANDIA
Nos dias 26 de agosto 2020 (sem Quorum) ,30 de Setem-
bro 2020(sem Quorum),28 de Outubro de 2020(sem Quorum) e
25de novembro de 2020 as 19h00 nos reunimos em assembléia
extraordinária por plataforma digital com a seguinte pauta:
Apontamento das demandas da região e respostas aos ofí-
cios. Em todas as reuniões estiveram presentes apenas 3 conse-
lheiros Coordenadora Simone Oliveira,conselheira Maria Helena
e Maria Aparecida (ausente em 2 por problemas de saúde e
comunicação, interlocutor Eduardo esteve presente em todas as
reuniões o conselheiro Eduardo secretário esteve ausente por
problemas de saúde de todas as reuniões os demais conselhei-
ros justificaram ausência por problemas de comunicação e falta
de aparelhos celulares , computadores e internet para participar
das reuniões,sugerimos o retorno das reuniões presenciais
seguindo protocolo de segurança mas a resposta proferida de
que seria impossível devido pandemia,segundo interlocutor
a resposta veio da secretaria de relações governamentais por
responsável Sr.Gleuda .Em resposta a essa questões sugerimos
a subprefeitura por meio do interlocutor a distribuição de apa-
relhos eletrônicos para os conselheiros trabalharem em período
de pandemia porém solicitação não obteve resposta desde en-
tão, Conselho reuniu se por mensagem de Whatsapp e decidiu
se manifestar nesse ofício solicitando e justificando a falta de
conselheiros nas reuniões por falta de estrutura digital,porém
todos continuam ativos nas atividades do Conselho com rela-
ção às demandas encaminhando por tel.,e-mail e Whatsapp as
demandas das comissões aos departamentos correspondentes.
Em síntese serve a presente para publicação que as atividades
do Conselho não pararam embora segue sem apoio financeiro
e tecnológico da subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia .De-
vido festas de fim de ano fica determinado primeira reunião de
janeiro última quarta-feira do mês 27 /01/2021 as 19h00 para
relatório das atividades do ano de 2020 e apreciação de novas
demandas,com retorno das questões aqui relacionadas :
1)liberação da sala dos conselhos para reuniões com estru-
tura, estrutura digital para conselhos;
2) Resposta sobre base da polícia militar desativada e hoje
abandonada na Av Cantidio Sampaio no Jd Damasceno, solici-
tada na antiga gestão de conselheiros 2018/2019,para ser base
dos conselhos sem resposta da subprefeitura até a presente
data e abandonado,conforme foto em anexo;
3) Manifestar a indignação desse Conselho pelas últimas
decisões do prefeito Bruno Covas em retirar o direito da gra-
mente o ofício, com mais informações sobre o ocorrido. O Cons.
Fellipe Moutinho agradeceu a Sra. Cristine pela atenção e tam-
bém se colocou à disposição para trabalhar junto com a SLP/
SP-AF, a fim de atenderem a essa demanda. Pediu para entrar
em contato com antecedência para planejarem a ação de plan-
tio junto aos munícipes. 6 - Solicitação de desligamento da
Conselheira Márcia Regina Mendonça e Santos (Carta de Re-
núncia). O Cons. Fellipe Moutinho leu a carta de renúncia (em
anexo) escrita e assinada pela Cons.ª Márcia Santos, que solici-
tou o desligamento do CADES-AF. Todos os conselheiros presen-
tes aprovaram o desligamento da conselheira. Como não há
membros suplentes para serem convocados, uma vez que o Sr.
Ilídio dos Santos nunca retornou os e-mails do Conselho, o CA-
DES-AF agora conta com seis (6) conselheiros titulares por tem-
po indeterminado até a eleição dos membros para a nova ges-
tão. 7 - Problemas com remoção de uma árvore que está
danificando o encanamento de uma residência (demanda via
Facebook). Um munícipe se manifestou via Facebook no dia
15/11/2020, sobre uma árvore com 11 (onze) pedidos de poda/
remoção por causa das raízes que já danificaram sua residência
e que gerou grande prejuízo. O Cons. Fellipe Moutinho suspeita
que seja um indivíduo exótico do gênero Ficus, pelas fotos ane-
xadas na mensagem. Contudo, quando o CADES-AF solicitou o
endereço onde a árvore está localizada, o munícipe leu a men-
sagem e não retornou. Sendo assim, o CADE-AF fica no aguardo
para prosseguir com as solicitações. A Sra. Cristine Pereira (SLP
– SP-AF) pediu para que o CADES-AF, assim que tiver o endere-
ço, repasse tais informações para averiguar quais medidas po-
dem ser tomadas neste caso. 8 - Pronunciamento dos munícipes
visitantes. A Sra. Cleusa Spinola informou que o caso relatado
na reunião passada, sobre o prédio na Rua Caçaquera, 732 (Vila
Antonina), já foi resolvido e que agora o edifício já conta com a
rede de proteção. A Sra. Cleusa também relatou que a coloca-
ção dos tapumes na Rua Antônio Carlos Martin devido às obras
do Metrô-SP está favorecendo os assaltos na região, além de
atrapalhar o tráfego dos carros. O Cons. Fellipe Moutinho orien-
tou a Sra. Cleusa para que procure o Conselho Comunitário de
Segurança da Vila Formosa (CONSEG Vila Formosa), uma vez
que o CADES-AF não tem respaldo para tratar de tal assunto. 9
- Elaboração/Direcionamento da pauta para a próxima reunião
ordinária (__/__/____). O Cons. Fellipe Moutinho informou que
os itens para a pauta da próxima reunião ordinária serão adi-
cionados ao longo do mês e publicada no Diário Oficial da Ci-
dade de São Paulo, em até quarenta e oito (48) horas antes da
próxima reunião. Não havendo mais assunto a ser tratado, o
Cons. Fellipe agradeceu a presença de todos e encerrou a reu-
nião remota às vinte horas e quarenta minutos (20h40min).
Esta ata foi lavrada por Fellipe Moutinho, Conselheiro do CA-
DES-AF
Fernanda Maria de Lima Galdino
Presidente do CADES Aricanduva
Conselheiros eleitos pela Sociedade Civil
Cláudia Rosana Sannino Gottsfritz
Conselheira Titular
Fellipe Henrique Martins Moutinho
Conselheiro Titular
Renata Cristina Facini
Thais Fernandes Baldassi
Conselheira Titular
Felipe Palma Garcia
Conselheiro Titular
Marilena Moraes Luciano
Conselheira Titular
Conselheiros indicados pelo Poder Público
Ivone Moreira Santos(SP-AF)
Carla Augusto Alves(SVMA)
Ata aprovada na reunião ordinária de 28/01/2021 e assina-
da pelos conselheiros presentes.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 805
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2020/0001723-9 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
INTERESSADO SONIA REGINA BORTOLUZZO DE CAR-
VALHO
ENDEREÇO Rua Ascensão, 37 - Jardim Textil
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela
Lei Municipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo Téc-
nico, analisado pela Coordenadora de SUB-AF/CPO que deu sua
anuência no Laudo Técnico, com a devida Anotação de Respon-
sabilidade Técnica, conforme laudo emitido por Celso Pinheiro
Xavier - CREA-SP 5062560190, que adoto como razão para
decidir e dar anuência, AUTORIZO o serviço da solicitação de
REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar ar-
bóreo - Jambolão, localizado em área interna do imóvel, situado
na Rua Ascensão, 37, dando publicidade com embasamento
legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87.
Para fins de Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá
providenciar o plantio de 01 (uma) muda de árvore nativa pa-
drão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo
3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira
bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da
“Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São
Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as normas
técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana da SVMA,
3° Edição (disponível no endereço http://www.prefeitura.sp.gov.
br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/MANUAL-ARBORI-
ZACAO_22-01-15_.pdf), em área interna do imóvel, no prazo de
30 (trinta) dias após a execução do serviço, conforme artigo 14
da Lei Municipal n° 10.365/87, com posterior apresentação de
foto comprobatória de plantio de compensação a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2019/0001494-7 - Celebração de termos de co-
operação para melhorias urbanas e conservação de áreas
Despacho deferido
Interessados: COLEGIO FEREGUETTI LTDA - CNPJ
03.247.549/0001-73
Assunto: Rescisão do Termo de Cooperação nº 021/SUB-
-AF/2019.
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos contidos no presente, em
especial a manifestação precedente do COOPERANTE, que
requereu a Rescisão do Termo de Cooperação 021/SUB-AF/2019
038234566, por ter cumprido com o objeto do contrato e não
ter mais interesse em manter o cumprimento da execução dos
serviços de revitalização da área cooperada, fica RESCINDIDO
o Termo de Cooperação nº 021/SUB-AF/2019, encerrando defini-
tivamente as relações oriundas do aludido contrato.
II - Publique-se.
III - Após, à A.T.J. para elaboração do competente Termo
de Rescisão.
6030.2019/0001493-9 - Celebração de termos de co-
operação para melhorias urbanas e conservação de áreas
Despacho deferido
Interessados: COLEGIO FEREGUETTI LTDA - CNPJ
03.247.549/0001-73
Assunto: Rescisão do Termo de Cooperação nº 001/SUB-
-AF/2020.
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos contidos no presente, em
especial a manifestação precedente do COOPERANTE, que
requereu a Rescisão do Termo de Cooperação 001/SUB-AF/2020
038230282, por ter cumprido com o objeto do contrato e não
ter mais interesse em manter o cumprimento da execução dos
serviços de revitalização da área cooperada, fica RESCINDIDO
o Termo de Cooperação nº 001/SUB-AF/2020, encerrando defini-
tivamente as relações oriundas do aludido contrato.
II - Publique-se.
III - Após, à A.T.J. para elaboração do competente Termo
de Rescisão.
7410.2020/0001954-0 - Sistema viário: Termo de Per-
missão para Ocupação de Via - TPOV
Despacho deferido
Interessados: CONSORCIO LINHA 2 VERDE-VILA PRUDEN-
TE DUTRA CNPJ 21070854000114
Defiro o pedido de Alvará de Manutneção em nome da em-
presa executora, Consórcio Linha 2 Verde - Vila Prudente Dutra,
nos termos da Lei 13.614/03 e Decreto 44.755/04.
6030.2021/0000363-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RONG LI RESTAURANTE LTDA CNPJ
39316660000111 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000364-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RONG LI RESTAURANTE LTDA CNPJ
39316660000111 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000365-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RONG LI RESTAURANTE LTDA CNPJ
39316660000111 teve sua licença deferida.
6030.2020/0001536-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus
DESPACHO:
À vista dos elementos contidos no Processo Eletronico
nº 6030.2020/0001536-8, MANTENHA-SE o Auto de Multa nº
27-040.492-9, adotando como razões de decidir, os argumentos
apresentados pelo Agente Vistor, do Chefe da Fiscalização da
Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planej.
e Desenv. Urbano e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura:II -
Encaminhe-se a C.P.D.U./UNAI.III - Publique-se.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 805
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
A vista do contido no 6031.2021/0000477-0 - OUSMA-
NE BA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Co-
mércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6031.2020/0004284-0 - Solicitação de Certi-
dão de Multas
Despacho deferido
Interessados: CAIQUE SOARES
DESPACHO: I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para
o imóvel sito à Av. Morumbi nº 5.300, lançado pelo contribuinte
nº 123.170.0013-7, conforme minuta e tela juntadas em doc's
038084401 e 038086575 da Unidade Técnica de Autos de
Infração.
II - Publique-se
6031.2021/0000487-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONOM DESIGN PROJETOS PERSONALIZADOS
EIRELI CNPJ 27137297000198 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000488-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONOM DESIGN PROJETOS PERSONALIZADOS
EIRELI CNPJ 27137297000198 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000489-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONOM DESIGN PROJETOS PERSONALIZADOS
EIRELI CNPJ 27137297000198 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000490-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONOM DESIGN PROJETOS PERSONALIZADOS
EIRELI CNPJ 27137297000198 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000493-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANUEL & ABILIO BAR LTDA CNPJ
43680396000178 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000494-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANUEL & ABILIO BAR LTDA CNPJ
43680396000178 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000495-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANUEL & ABILIO BAR LTDA CNPJ
43680396000178 teve sua licença deferida.
6031.2020/0002694-2 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
Despacho deferido
Interessados: MAHAMADOU
DESPACHO: I - No uso da competência a mim atribuída,
bem como manifestações da Supervisão Técnica de Fiscalização
e Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,
que adoto como razão de decidir e considerando que os requi-
sitos legais foram atendidos, Defiro a devolução de mercadorias
apreendidas tendo em vista a apresentação de nota fiscal e re-
lação de lacres, fundamentado nosso parecer nos termos da Lei
14.141/06, Decreto 51.714/11, bem como Decreto 48.832/11 e
Ordem Interna 03/08.
II - Publique-se
III - A seguir, encaminhe-se para CPDU para providências
subsequentes.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 805
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0000271-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SALGADERIA E LANCHES FLOR DE MI-
NAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ
39396508000196 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000272-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SALGADERIA E LANCHES FLOR DE MI-
NAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ
39396508000196 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000273-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SALGADERIA E LANCHES FLOR DE MI-
NAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ
39396508000196 teve sua licença deferida.
6032.2020/0002724-3 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: MANOEL CICERO SIMPLICIO
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes dos autos, INDEFIRO
o pedido de cancelamento e MANTENHO o auto de multa nº
15.356.160-2, por infração ao art. 12 da Lei 16642/17.
PUBLIQUE-SE o item I.
Após, à SP-CL/CPDU/UNAI, para providencias cabíveis.
6032.2020/0001718-3 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: OMAR AHAMAD EL GHANDOUR MOVEIS
ME - CNPJ 01.536.717/0001-15
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes dos autos, INDEFIRO o
presente e MANTENHO o formulário do Auto de Multa nº
15.356.634-5, por infração ao Decreto 59.298/20, ao Anexo
Único do Decreto 59.312/20 e ao ítem 9 do anexo I da Portaria
PREF.G.696/20.
PUBLIQUE-SE o item I.
III. A SP-CL/CPDU/UNAI, para providencias cabíveis.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
PROCESSO SEI Nº 6032.2020/0001698-5 - DEFIRO nos
termos do parecer da manifestação técnica do Engº Agrônomo
sob sei (031387195). Autorizo com fundamento no artigo 11°,
incisos II e III da Lei 10.365/87, a poda de Limpeza, Correção /
Equilíbrio de 1 (uma) árvore da espécie Eucalyptus sp., localiza-
da na área interna pública – Área institucional e Parque na Av.
Major Sylvio de Magalhães Padilha (Marginal Pinheiros) x Rua
Itapaiúna, Vila Andrade.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 001/SUB-CV/GAB/2021
O Subprefeito de Casa Verde/Cachoeirinha, Marcelo Costa
Del Bosco Amaral, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas pelo Art. 9º da Lei nº 13.399, de 01 de agosto de 2002
e alterações da Lei 16.974, de 23 de Agosto de 2018, e em
especial do disposto no Decreto Municipal nº 60.041, de 31 de
dezembro de 2020, que trata sobre ações e medidas objetivan-
do a redução das despesas no âmbito da administração direta e
indireta do Município de São Paulo,
RESOLVE:
Artigo 1º - Criar a Comissão de Renegociação dos Contra-
tos com objetivo de reduzir as despesas no âmbito da Subpre-
feitura de Casa Verde/Cachoeirinha .
Artigo 2º - A Comissão será composta pelos seguintes
servidores:
. Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita – RF.
507.975.6/8
. Carlos Guaita Garnica – RF. 808.110.7/3
. Henrique Antunes Maciel Filho - RF. 652.759.1/2
. Stella Verzolla Tangerino – RF. 810.066.7/5
. João Donizete de Sá Ferreira – RF. 673.500.2/5
. Rodolfo Oliveira Bueno – RF. 817.801.1/2
Parágrafo primeiro – A Comissão será presidida pela servi-
dora Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita.
Parágrafo Segundo – Na hipótese de impossibilidade para
presidir as reuniões, assumirá as funções da Presidência o Servi-
dor Carlos Guaita Guarnica.
Parágrafo Terceiro – A/O Presidente da Comissão nomeará
em ATA de reunião secretário para auxiliar os trabalhos.
Artigo 3º - Os membros nomeados desempenharão as
funções na Comissão sem prejuízos das atividades rotineiras
dentro de suas respectivas unidades .
Artigo 4º - Os trabalhos objeto desta comissão deverão
estar concluidos no prazo de 50 (cinquenta) dias, a contar da
publicação dessa portaria .
Artigo 5º - A comissão deverá apresentar ao Senhor Sub-
prefeito relatório conclusivo dos trabalhos realizados objeto da
presente portaria.
Artigo 6 º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 805
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2021/0000246-9 - ELMA
EVANGELISTA DOS ANJOS JOAQUIM - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6033.2021/0000247-7 - FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-020
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AD/PE
2020-0.010.501-3 DAIANE GIACOMIM DE LIMA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO MU-
NICIPAL: 53.415/13 - ARTIGO 6, TENDO EM VISTA QUE O
PEDIDO APRESENTA IRREGULARIDADE GRAVE, AS PLANTAS
APRESENTADAS NAO ATENDE AO PREVISTO NA LEI 16.642/17 E
PORTARIA 221/SMUL/2017.
2020-0.011.464-0 PAULO EDUARDO LIMA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICI-
PAL: 53.415/13 - ARTIGO 6, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO
APRESENTA IRREGULARIDADE GRAVE, PEDIDO DE DESMEM-
BRAMENTO COM AS EDIFICACOES IRREGULARES.
2020-0.011.580-9 ROBERTA DUARTE DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICI-
PAL: 53.415/13 - ARTIGO 6, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO
APRESENTA IRREGULARIDADE GRAVE, AS PLANTAS E OS DO-
CUMENTOS APRESENTADAS NAO ATENDE AO PREVISTO NA LEI
16.642/17 E PORTARIA 221/SMUL/2017.
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 02:28:42
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