SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (29) – 5
b) Coordenação:
Rubens Sales de Pinho – Coordenador - CAF
RF 839.054-1
rspinho@smsub.prefeitura.sp.gov.br
c) Membros:
Almir de Moura Oliveira – CAF/SF
RF 541.810-1
almirooliveira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ivanilda da Silva Matoso – CAF/SAS
RF 729.550-2
imatoso@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Hosana Bolean Pinheiro – CAF/SAS
RF 733.224-6
hpinheiro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Luciana Mastrorosa – CAF/SF
RF 735.939-0
lmastrorosa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Maria Cecília Ayello – CAF/SF
RF 739.869-7
mayello@smsub.prefeitura.sp.gov.br
II - Os servidores responsáveis pela inserção de dados no
Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, serão os seguintes:
Luciana Mastrorosa – CAF/SF
RF 735.939-0
lmastrorosa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Maria Cecília Ayello – CAF/SF
RF 739.869-7
mayello@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ismar Macedo da Silva – CAF/SF
RF 574.304-4
ismarsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
III - A designação dos integrantes do Grupo de Planeja-
mento é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às
Unidades em que trabalham e não acarretará acréscimo na car-
ga horária a que cada servidor está submetido habitualmente.
IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 812
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6037.2021/0000350-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO ROBERTO E. FERRAZ BAR CNPJ
13360387000139 teve sua licença deferida.
6037.2021/0000351-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO ROBERTO E. FERRAZ BAR CNPJ
13360387000139 teve sua licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº :6021.2020/0037279-0
INTERESSADO: Rogério Comi
DESPACHO:
1. 1. À vista da manifestação de PGM/FISC-91 no do-
cumento SEI 033665261 e da Assessoria Jurídica desta Sub-
prefeitura (SEI 033666531), e no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.399/2002, DETERMINO o cancelamento
do Auto de Multa nº 23-025.897-2 e 23-025.896-4, em cumpri-
mento à decisão judicial transitada em julgado que reconheceu
a prescrição de fundo;;
DESPACHO DEFERIDO
PROCESSO SEI Nº :6038.2021/0000030-7
INTERESSADO: ADEGA E TABACARIA HOOKAH BAR
- ME - CNPJ nº. 29.201.769/0001-50
Assunto: DESINTERDIÇÃO - PORTARIA 040/SM-
SUB/2020
DESPACHO:
1.À vista documentação apresentada pelo requerente nas
informações sei (037592196, 037592329 e sei 037592568)
e informação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura na
informação sei (037627768), e no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.399/2002, AUTORIZO a desinterdição do
estabelecimento conforme Portaria 040/SMSUB/2020;
DESPACHO INDEFERIDO
PROCESSO SEI Nº :6038.2020/0001556-6
INTERESSADO: Miguel Lourençõ da Silva
Assunto: DESINTERDIÇÃO - PORTARIA 040/SM-
SUB/2020
DESPACHO:
1. À vista da manifestação do E-mail, (032551344)
, e Informação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura,
(036916062), e no uso das atribuições a mim conferidas pela
Lei 13.399/2002, INDEFIRO, a desinterdição do estabelecimen-
to conforme Portaria 040/SMSUB/2020;
DESPACHO INDEFERIDO
PROCESSO SEI Nº :6038.2020/0001553-1
INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS
Assunto: DESINTERDIÇÃO - PORTARIA 040/SM-
SUB/2020
DESPACHO:
1. À vista da manifestação do E-mail, (032523806) , e
Informação de SUB-G/CPDU e da Assessoria Jurídica desta
Subprefeitura, (036889132 e sei 036915663), e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDEFIRO,
a desinterdição do estabelecimento conforme Portaria 040/
SMSUB/2020;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº :6038.2021/0000035-8
INTERESSADO: QUEBRADAS BAR E PETISCARIA
- ME - CNPJ nº. 36.489.873/0001-57
Assunto: DESINTERDIÇÃO - PORTARIA 040/SM-
SUB/2020
DESPACHO:
1.À vista documentação apresentada pelo requerente nas
informações sei (037608284 e sei 037608499) e informação
da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura na informação sei
(037629932), e no uso das atribuições a mim conferidas pela
Lei 13.399/2002, AUTORIZO a desinterdição do estabelecimen-
to conforme Portaria 040/SMSUB/2020;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº :6038.2021/0000037-4
INTERESSADO: ADEGA M
- ME - CNPJ nº. 36.396.332/0001-84
Assunto: DESINTERDIÇÃO - PORTARIA 040/SM-
SUB/2020
DESPACHO:
1.À vista documentação apresentada pelo requerente
nas informações sei (037610104, 037610199, 037610286,
037610363, 037610385 e sei 037610462) e informação da
Assessoria Jurídica desta Subprefeitura na informação sei
(037631422), e no uso das atribuições a mim conferidas pela
Lei 13.399/2002, AUTORIZO a desinterdição do estabelecimen-
to conforme Portaria 040/SMSUB/2020;
Assunto: Remoção
Nos termos do artigo 11, incisos II e IV e artigo 12, inciso III
da Lei nº 10.365/87 e Lei 17267/20 e conforme laudo técnico e
fotos apresentados pelo Eng°. Agrônomo Responsável. DEFERI-
MOS as Remoções de árvores. As árvores estão localizadas na
calçada publica e praça no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo, conforme endereço descrito abaixo:
Rua Nelson Bueno, 151 - 1 Alfeneiro - SGZ 4492704
Rua Nelson Bueno, 135F/14 - 1 arvore morta
Rua Pedra Lavrada, 414- praça publica - 2 Arvore morta
Rua Pedra Lavrada, 707 - 1 Framboyant
Avenida São Miguel, 5642 - Canteiro Central - 1 Arvore
Não Identificada
Rua Professor Antonio de Castro Lopes, 1221 - 1 Sibipiruna
- SGZ 4498073
Rua Cambira, 21 - 2 Mangueira - SGZ 4500776
Rua Nova Palmeira , 615 - 1 Alfeneiro - SGZ 4499665
Rua Antonio Bonici, 210 -1 Arvore Morta e 1 Ficus
Rua Boca de Leão, 24 -1 Alfeneiro
Rua Abel Tavares, 2451 - 1 Flamboyant - SGZ 4507573
Rua Japacua, 531 - 1 Leucena
Rua Cerro de Mateus Simões, 92 - lado oposto - 1 Goia-
beira
Rua Fortaleza da Conceição, 188 - Praça Publica - 1 Pata de
Vaca - SGZ 4512387
Rua Venceslau Guimarães, 887- Praça Publica - 1 Quares-
meira - SGZ 4518669
Rua Olimpio Guilherme, 388 esquina Rua Embaixador Sa-
muel Gracie -1 Alfeneiro - SGZ 4516186
Rua Rubens Galvão de França, 251 - 1 Leucena e 1 Arvore
Não Identificada - SGZ 4524245
Rua Antonio dos Santos , 110 -1 arvore morta
A compensação ambiental será de acordo com a legislação
vigente .
6036.2021/0000248-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SFER LOGISTICA LTDA. CNPJ 40378950000179
teve sua licença deferida.
6036.2021/0000250-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SFER LOGISTICA LTDA. CNPJ 40378950000179
teve sua licença deferida.
6036.2021/0000251-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SFER LOGISTICA LTDA. CNPJ 40378950000179
teve sua licença deferida.
6036.2021/0000252-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SFER LOGISTICA LTDA. CNPJ 40378950000179
teve sua licença deferida.
6036.2021/0000235-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12 , inciso IV da
Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 01 (uma) Árvore ( Sibipiruna ), conforme
Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo res-
ponsável. A árvore esta localizada na calçada publica da Ave-
nida Paranagua, 2104 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO INDIVIDUAL
Processo SEI 6037.2021/0000116-2
Para a Rua Lagoinha manter o n. 118 como atual e oficial
e conceder os números 122 e 126 como atuais e oficiais do
contribuinte n.076.206.0002-7.
DESPACHO DO SUBPREFEITO
REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe foram conferidas, e nos termos da Lei nº.
10.919 de 06 de março de 1991, esta Subprefeitura torna
público os locais onde serão executados os serviços de podas
e supressões de árvores. As pessoas ou entidades interessadas,
que discordarem das podas e eliminações ou cortes das árvores,
poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta
Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da
publicação.
SERVIÇOS DEFERIDOS
REMOÇÃO DE ÁRVORE
O. S. 4502537: Rua Javoraú, nº 300, 310, 354 e 380 – Fre-
guesia do Ó.
O. S. 4497256: Rua Monjolo, nº 238 – Jardim Monjolo.
O. S. 4520397: Rua Parapuã, 426 – Freguesia do Ó.
SERVIÇO INDEFERIDO
PODA
O. S. 4510352: Rua João Cordeiro, nº 445 – Moinho Velho.
O. S. 4480301: Rua Marabá Paulista, nº 150 – Vila Bancária
Munhoz.
O. S. 4513741: Rua Gumercindo de Paula, nº 159 – Jardim
Monte Alegre.
O. S. 4483495: Rua Professor Teodoro Braga, nº 94 – Vila
Yara.
O. S. 4505038: Rua Tenente Coronel José Joaquim Correia
de Arruda, nº 314 – Jardim Iracema
SEI Nº. 6037.2020/0001824-1
I – Indeferimento do pedido inicial, mantendo-se o Auto
de Multa nº. 02-224.191-4, por seus próprios fundamentos
técnicos e legais, face a manifestação da Assessoria Jurídica no
documento 039180460.
PROCESSO INDIVIDUAL
Processo SEI6037.2021/0000116-2
Para a Rua Lagoinha manter o n. 118 como atual e oficial
e conceder os números 122 e 126 como atuais e oficiais do
contribuinte n.076.206.0002-7.
PORTARIA Nº. 01/SUB-FB/GAB/2021
SÉRGIO RODRIGUES GONELLI, Subprefeito – Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia - no uso das atribuições que lhes são
conferidas por lei.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF Nº. 18, de 29
de janeiro de 2021, a qual estabelece orientações e procedi-
mentos para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias
municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias
e Lei Orçamentária Anual do Município), para o quadriênio de
2022 a 2025.
RESOLVE:
I - Constituir Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia – SUB-FB, para elaboração
dos projetos orçamentários municipais desta Pasta, para o qua-
driênio de 2022 a 2025, com a seguinte composição:
a) Ordenador da Despesa:
Sergio Rodrigues Gonelli
RF 859.007-9
sgonelli@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 812
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000176-5 - KENIA CRIS-
TIANE MARTINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6035.2021/0000182-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO JOAO RODRIGUES DE FREITAS
CNPJ 103177000202 teve sua licença deferida.
6035.2021/0000183-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO JOAO RODRIGUES DE FREITAS
CNPJ 103177000202 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
COMUNICADO
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTO-
RIZO e dou publicidade aos serviços conforme discriminados
abaixo.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem dos
serviços poderão, no prazo de 06 (seis) dias contados da data
da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura.
SGZ 4509935
Endereço R Inacio Monteiro
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
600 Aroiera Diversos Poda de Adequação / Limpeza
Ipê Diversos Poda de Adequação / Limpeza
SGZ 4513901
Endereço R Cachoeira Morena
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
654 Ficus 01 Poda de Adequação / Abertura de Caixa
SGZ 4535873
Endereço R Cachoeira do Campo Grande
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
654 Diversos Diversos Poda de Limpeza
SGZ 4535902
Endereço R Cachoeira Sete Ilhas
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
28 Alfineiro 01 Poda de Limpeza
SGZ 4535860
Endereço R Milagre dos Peixes
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
357 Pingo de Ouro 01 Poda de Limpeza
Alfineiro 01 Poda de Limpeza
Ipê 01 Poda de Limpeza
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 812
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0000241-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE CARNES JR EIRELI CNPJ
39720200000154 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000242-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE CARNES JR EIRELI CNPJ
39720200000154 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000243-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE CARNES JR EIRELI CNPJ
39720200000154 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000246-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SFER LOGISTICA LTDA. CNPJ 40378950000179
teve sua licença deferida.
6036.2021/0000233-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: PODA
Nos termos do artigo 11, incisos IV e artigo 12, inciso III
da Lei nº 10.365/87 e Lei 17267/20 e conforme laudo técnico
e fotos apresentados pelo Eng°. Agrônomo Responsável. DE-
FERIMOS as poda de limpeza , equilíbrio e adequação de
árvore. As árvores estão localizadas na calçada publica e praça
no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, conforme
endereço descrito abaixo:
Rua Antonio Jose Henrique, 263 - 1 Alfeneiro - SGZ
4485100
Rua Antonio Fortunato, 308 - 1 Pata de Vaca - SGZ 4491125
Rua Alicinha, 71 - 1 Sibipiruna - SGZ 4486902
Rua Pedro Franco Quaresma, 310 - 1 Falsa Murta - SGZ
4489692
Rua Carvalhopolis, 101- 1Ficus - SGZ 4494284
Rua Victoria Simionato, 769 - 1 Sibipiruna - SGZ 4492984
Rua Professor Antonio de Castro Lopes, 1221 - 1 Sibipiruna
- SGZ 4498073
Rua Bonifacio da Trindade, 391 -1 Pata de Vaca - SGZ
4497676
Rua Lagoa Mirim, 144 - 1 Ipe - SGZ 4501506
Rua Antonio Olimpio, 341 -1 Ficus - SGZ 4509623
Rua Anisio de Abreu, 92 - Praça Publica - 38 arvores - SGZ
4500508
Rua João Marcelino Gonzaga, 54 - 1 Alfeneiro
Rua Fioravante Lopes Garcia, 77 - 1 Alfeneiro - sGZ
4511536
Avenida Fortaleza da Conceição, 188 - Praça Publica - 38
arvores - SGZ 4512387
Rua Wenceslau Guimarães, 887 - Praça XI- 19 arvores - SGZ
4518669
Rua Olimpio Guilherme , 388 esquina Rua Embaixador
Samuel Gracie - 1 Alfeneiro - SGZ 4516186
Rua Professora Ernestina Loureiro de Miranda, 196 - 1
Ficus - SGZ 4515013
Rua Dos Buenos, 369 - Praça Publica - 6 arvores - SGZ
4512201
Rua Presidente Horacio Vasques, 107 - 1 Ficus - SGZ
4517934
Rua Dioniso Feijo, 110 - 2 Tipuana - SGZ 4525269
Rua Paulo Bifano Alves, 596 - 1 Ipe Amarelo - SGZ 454100
Rua Boaventura Rodrigues da Silva, 1000 - 3 Ipe Rosa - SGZ
4516424
Rua Jose Lopes Rodrigues, 74 - 1 Ficus - SGZ 4525259
Avenida Amador Bueno da Veiga, 3755 - Praça Publica - 12
arvores - SGZ 4520492
Rua Rubens Galvão de França, 251 - Praça Publica - 17
arvores - SGZ 4524245
6036.2021/0000234-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Diante aos elementos constantes do presente, em es-
pecial a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA
nº 2017- 0.111.598-7, DEFIRO o pedido de Certidão de
Numeração.
A vista do contido no 6034.2021/0000165-4 - MARIA
QUITERIA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6034.2021/0000171-9 - Auto de Licença
de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARENA BRASIL CARNES LTDA CNPJ
36880908000184 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000172-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARENA BRASIL CARNES LTDA CNPJ
36880908000184 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000173-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARENA BRASIL CARNES LTDA CNPJ
36880908000184 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000174-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARENA BRASIL CARNES LTDA CNPJ
36880908000184 teve sua licença deferida.
DESPACHO: AUTORIZAMOS NOS TERMOS DO ART. 11º
DA LEI 10.365/87, INCISOS II E IV O(A) PROPRIETÁRIO(A) DO
IMÓVEL SITUADO R ANGELINA APPROBATO MACHADO,
Nº 82, NO INTERIOR DE ÁREA INTERNA PARTICULAR
A EXECUTAR O SERVIÇO DE SUPRESSÃO POR CORTE
DE 01(UM) FLAMBOYANT 10X100, COM PLANTIO DE
01(UMA) MUDA DE EXEMPLAR ARBÓREO DE PEQUENO
PORTE NO MESMO LOCAL.
DESPACHO:
I - Em face dos elementos constantes do presente,
DEFIRO supressão por corte de 01(um) Fícus benjamnina
10X50, com plantio de 01(uma) muda de exemplar arbóreo
de médio porte no mesmo local, passeio público na R REA-
LISMO, Nº 12, com fundamento no Art. 9º da Lei Municipal
10.365/87.
6034.2021/0000164-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E EN-
SINO FUNDAMENTAL AQUARELA DO BRASIL LTDA CNPJ
7247788000184 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 6035.2019/0001437-5
Assunto: Despacho de Retificação para fazer cons-
tar o número e o valor correto da Nota de Empenho
I. A vista dos elementos constantes no presente, no
uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei
13.399/02 em seu artigo 9º, inciso XX, RETIFICO o despacho
exarado em 03/02/2021 e publicado no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 2021, pagina 15,
2° coluna, para constar como segue e não como constou:
ONDE SE LÊ:
“I[...]Faço constar ainda a emissão da Nota de Empenho
nº 98.164/2020 no valor de R$ 16.692,44 (dezesseis mil e
seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centa-
vos) para cobrir a diferença do reajuste".
Leia-se:
"[...] Faço constar ainda a emissão da Nota de Empenho
nº 631/2020 no valor de R$ 122,80 (cento e vinte e dois re-
ais e oitenta centavos) para cobrir a diferença do reajuste".
II. Permanecem inalterados os demais elementos da
redação do referido despacho;
PORTARIA Nº 02/SUB-CT/2021
O Subprefeito Lucas Santos Sorrillo, R.F. 851.718.5 usan-
do das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 9º,
inciso XIV e XIX da Lei nº 13.399/2002;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF nº 18/2021
da Secretaria Municipal da Fazenda, em especial seu artigo
2º e 4º;
RESOLVE:
I - Constituir o Grupo de Planejamento – GP, para pre-
parar as instruções e o cronograma de trabalho para a
elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais
(Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orça-
mentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2022-2025,
no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, que será
integrado pelos servidores abaixo identificados:
Coordenador:
Bruno Saraiva Santana, R.F. 858.823.6
Suplente:
Marcelo Rosa Davila, R.F. 732.736.6
Membros:
Leonardo Heck de Melo, R.F. 793.436.0
Alfredo Francelino Faljana, R.F. 753.913.4
Lucas Gomes da Silva, R.F. 717.865.4
Wagner Kanda, R.F. 792.152.7
II - Membros responsáveis pela inserção de dados no
Sistema SOF – Sistema de Orçamento e Finanças, os Servi-
dores: Marcelo Rosa Davila, R.F. 732.736 e-mail mdavila@
smsub.prefeitura.sp.gov.br, Helen Teixeira da Costa, R.F.
734.672.7 e-mail htcosta@smsub.prefeitura.sp.gov.br, e
Denise Carvalho de Oliveira Lacerda, R.F. 729.214.7 e-mail
denisecarvalhol@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
III - Como Ordenador de Despesa e responsável pela en-
trega eletrônica dos documentos (Lei Orçamentária Anual do
Munícipio, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual
para o quadriênio 2022-2025) desta Subprefeitura (71.10),
Lucas Santos Sorrillo, R.F. 851.718.5.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6035.2021/0000165-0
Assunto: Emissão de Nota de Empenho
I. A vista dos elementos constantes no presente, no
uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º in-
ciso XX da Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Mu-
nicipal nº 60.052/2021, AUTORIZO o empenhamento da
despesa para o exercício de 2021, pelo período compreen-
dido entre 12/02/2021 a 31/12/2021, conforme Ata de RP
nº 03/SMSUB/COGEL/2020 e Termo de Referência – ANE-
XO I – Especificações Técnicas constantes do Processo nº
6012.2020/0001166-6 tendo por OBJETO o FORNECIMENTO
DE CIMENTO PORTLAND ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO.
II. Outrossim, emita-se Nota de Empenho no valor de R$
20.614,00 (vinte mil, seiscentos e quatorze reais) para aqui-
sição de 1.100 Sacos com 50kg cada de Cimento Portland,
de acordo com a Planilha Estimativa, em favor da empresa
GUARANI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 45.817.467/0001-67, onerando a dotação orçamentária nº
71.10.15.452.3022.2.339.33.90.30.00.00, conforme Nota de
Reserva 13.634/2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 às 00:38:13
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