SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
| Data de publicação | 28 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 28 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (19) – 7
8) R DIOGO DOMINGUES entre AV STA MARINA e R PE-
DROSO XAVIER
9) R PEDROSO XAVIER entre R DIOGO DOMINGUES e AV
MIGUEL CONEJO
10) R MARTINS HEREDIA entre R BONIFACIO CUBAS e AV
MIGUEL CONEJO
11) TV DA MONA LISA
12) AV STA MARINA entre AV MIGUEL CONEJO e R BONI-
FACIO CUBAS - projeto complementar sinal. vert. de reg. adv e
obras , horiz,
13) R BONIFACIO CUBAS - projeto complementar sinal.
vert. de reg. adv e obras , horiz,
14) AV MIGUEL CONEJO entre AV STA MARINA e LG DO
COMISSARIO - projeto complementar sinal. vert. de reg. adv e
obras , horiz,
15) AV STA MARINA entre R FRANCISCO SIQUEIRA BRITO e
AV MIGUEL CONEJO - projeto complementar sinal. vert. de reg.
adv e obras , horiz,
16) AV MIGUEL CONEJO entre R BONIFACIO CUBAS e PC
DOLLMANN - projeto complementar sinal. vert. de reg. adv e
obras , horiz,
17) R PEDROSO XAVIER - projeto complementar sinal. vert.
de reg. adv e obras , horiz,
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 005/2023/CPO/SUB-FB.
Locais:
1) AV STA MARINA entre AV OTAVIANO ALVES DE LIMA
e AV MIGUEL CONEJO - sinalização vertical/horizontal, obra,
locação de tapumes
2) AV OTAVIANO ALVES DE LIMA entre R MIGUEL CASA-
GRANDE e R ENG EDGARD FERREIRA DE BARROS JR
3) R ENG EDGARD FERREIRA DE BARROS JR
4) R BALSA
5) AV STA MARINA entre AV OTAVIANO ALVES DE LIMA e R
BALSA - projeto complementar - DE-6.16.02.74/6F6-107
6) R ENG EDGARD FERREIRA DE BARROS JR - projeto com-
plementar - DE-6.16.02.74/6F6-107
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 006/2023/CPO/SUB-FB.
Altera a Portaria n° 36/SUB-FB/GAB/2022, que constituiu
a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e
Restituição de Garantia Contratual da Subprefeitura Freguesia/
Brasilândia.
PORTARIA Nº 005/SUB-FB/GAB/2023
ALTERA A PORTARIA N. 36/SUB-FB/GAB/2022 – PUBLICA-
DA NO D.O.C. NA DATA DE 27/05/2022
SÉRGIO RODRIGUES GONELLI, Subprefeito da Freguesia/
Brasilândia, usando das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei n. 13.399/2002, que dispõe sobre a criação das Sub-
prefeituras no Município de São Paulo, e outorga a competência
da Administração Municipal no âmbito das Subprefeituras,
aos Subprefeitos, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o
controle dos assuntos municipais em nível local, respeitada a
legislação vigente, e observadas as prioridades estabelecidas
pelo Poder Executivo;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fisca-
lizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa
correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamen-
tos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas munici-
pais, definir normas e padrões de atendimento das diversas ati-
vidades de responsabilidade do Município e decidir, na instância
que lhe couber, os assuntos da área de sua competência; e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea
“b”, da Lei Federal n. 8.666/93, e item 1, da Portaria n. 1.891/
SAR/93, que disciplina o recebimento definitivo de obras e
serviços.
RESOLVE:
I. ALTERAR a constituição da COMISSÃO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS E RESTITUIÇÃO DE GARAN-
TIA CONTRATUAL da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, que
passará a ser composta pelos seguintes membros:
Eng. CIVIL BRUNO REGINATO DIAS
R.F. n. 857.408-1;
Eng. CIVIL JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO
R.F. n. 572.328-1;
Eng. WAGNER BERNARDES SCOMPARIM
R.F. n. 793.134-4
II. A designação dos membros da comissão ora constituída
é feita para desempenho de trabalhos específicos, sem prejuízo
do exercício das funções nas respectivas unidades.
III. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publica-
ção, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a
Portaria n. 36/SUB-FB/GAB/2022 de 27 de maio de 2022.
DESPACHO
PROCESSO SEI 6037.2023/0000183-2
I - À vista dos elementos constantes no presente e em
consonância com as atribuições legais conferidas pela Lei
Municipal nº 13.399/02 e com fulcro no artigo 87, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93, artigo 54, inciso I do Decreto Municipal
nº 44.279/03, NOTIFICO a empresa EF CONSTRUÇÕES E MA-
NUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA, inscrita sob o CNPJ 20.543.972/0001-30, com sede a
Rua Carlos Petit, 161 - Conj. 41 - Vila Mariana - São Paulo, cujo
objeto trata-se de serviços técnicos especializados de execução
de obra de contenção de margem de córrego situada na Rua
Rosalvo José da Silva, entre as Ruas Joviniano de Oiveira e Rua
Aurélio Basil Ribeiro por descumprimento de ajuste contratual,
ensejando na aplicação de pena prevista na cláusula 10.2.1.
Multa por dia de atraso, referente ao início dos serviços, defi-
nidos na ORDEM DE INCIO: 1% (um por cento) sobre o valor
contratual, até o 20º (vigésimo) dia de atraso, contado a partir
da data prevista na ordem de início, a partir da qual caracte-
rizará, no caso de justificativa não aceita pela Administração,
a inexecução total do contrato, com as consequências daí
advindas no Termo de Contrato nº 10/SUB-FB/2022, deriva-
do na Tomada de Preços nº 003/SUB-FB/2022, Proc Adm SEI
6037.2022/0001602-1.
II - A fim de garantir o contraditório e ampla defesa, a
empresa poderá interpor defesa administrativa contra a referida
decisão, no prazo de 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados da data
do recebimento da Notificação.
III - O processo administrativo encontra-se com vista fran-
queada ao interessado na Coordenadoria de Projetos e Obras
- CPO desta Subprefeitura.
DESPACHO DOCUMENTAL
PROCESSO SEI n° 6037.2021/0000690-3
INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SE-
CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS -
ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLAN-
TAÇÃO DA LINHA 6 - LARANJA DO METRÔ DE SÃO PAULO
- ESTAÇÃO ITABERABA
LOCAL: PRAÇA ESTRELA D'OESTE, PRÓXIMO À RUA SÃO
LEONARDO
I. Tendo em vista os elementos constantes do presente, em
especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como
razão de decidir (doc. SEI), TORNO PREJUDICADO a análise
quanto ao mérito do presente pedido, nos termos dos artigo 7º
e 8º do imposto no Decreto Municipal nº 52.201/2011, devendo
o interessado requerer o solicitado na inicial junto a Coor-
denadoria de Gestão do Patrimônio - CGPATRI, da Secretaria
Municipal de Gestão - SEGES, consultando link disponivel no
site da PMSP, o qual disponibiliza formulário de requerimento
especifico para o caso.
me Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Mar-
tinho de Sousa, 165 esquina Rua Belem de São Francisco, no
âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore
6036.2023/0000134-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto:Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV
da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Ipe) conforme
Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo res-
ponsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Sebastião Jose Francisco , 421 no âmbito da Subprefeitura de
Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxílio da ENEL para poda desta
árvore
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/Empreenda Fácil
6036.2023/0000163-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA LIDER DE SAO FRANCISCO
LTDA CNPJ 61282257000178 teve sua licença deferida.
6036.2023/0000162-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANIFICADORA LIDER DE SAO FRANCISCO
LTDA CNPJ 61282257000178 teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DEFERIDO
Processo SEI 7410.2020/0005137-0
Interessado: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A.
Assunto: Alvará de Manutenção - OBRA METROVIÁRIA
Locais:
1) AV MIGUEL CONEJO entre R AMELIOPOLIS e R BAIAO
PARENTE (sinalização vertical/horizontal, obras, locação de
tapumes)
2) AV JOAO PAULO I entre R BAIAO PARENTE e R PROF
LUIS SANCHES
3) R AMELIOPOLIS entre AV MIGUEL CONEJO e R BAIAO
PARENTE
4) R UBIRACI x R BAIAO PARENTE
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 001/2023/CPO/SUB-FB.
Locais:
1) R ITAIQUARA entre AV ITABERABA e R MARILANDIA
2) R MARILANDIA entre R ITAIQUARA e PC ANTONIA
ESPINOSA PICERNI
3) AV ITABERABA entre R STA LUCIA FILIPPINI e R S LE-
ONARDO
4) R JOAO PEREIRA CARRACO entre R ITAIQUARA e R S
LEONARDO
5) R S LEONARDO
6) R AMARO DOMINGUES
7) R DIADEMA
8) R DIADEMA - com acréscimo de projetos complemen-
tares numenc 801-0314/22-6 - proj. de sinal. horiz vert. de
regulamentação adv. e locação de faixa de vinil
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 002/2023/CPO/SUB-FB.
Locais:
1) R TOMAS RAMOS JORDAO entre R JOSE MARIA COELHO
e R MTRAS PIAS FILIPPINI - sinalização horizontal, vertical de
advertência, regulamentação e de obras, repinturas
2) R PDE GUALBERTO LIMA entre R TOMAS RAMOS JOR-
DAO e R DOS SITIANTES - sinalização horizontal, vertical de
advertência, regulamentação, e de obras, repinturas
3) R MIGUEL HELOU - sinalização horizontal, regulamenta-
ção, vertical de advertência e de obras, repinturas
4) R TOMAS RAMOS JORDAO x R JOSE MARIA COELHO -
sinalização vertical de obras e de desvio de tráfego - projeto
complementar
5) R PDE GUALBERTO LIMA entre R TOMAS RAMOS JOR-
DAO e R DOS SITIANTES - sinalização vertical de obras e de
desvio de tráfego - projeto complementar
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 003/2023/CPO/SUB-FB.
Locais:
1) ES DO SABAO x AV MICHIHISA MURATA
2) ES DO SABAO x PC LUIZA MAHIN
3) ES DO SABAO
4) PC LUIZA MAHIN
5) ES DO SABAO x PC LUIZA MAHIN - geométrico funcional
e tapumes
6) ES DO SABAO entre AV MICHIHISA MURATA e PC LUIZA
MAHIN - projeto sinalização vertical de regulamentação/adver-
tência, obras, sinalização horizontal, tapumes FASE 1
7) ES DO SABAO entre AV MICHIHISA MURATA e PC LUIZA
MAHIN - projeto sinalização vertical de regulamentação/adver-
tência, obras, sinalização horizontal, tapumes FASE 2
8) AV TOMAS RABELO E SILVA entre R HILARIO CORREIA e
R MANOEL DE SOUSA AZEVEDO - ROJETO ACRESCIDO - SINALI-
ZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
9) ES DO SABAO entre AV MICHIHISA MURATA e R DR
MOACIR CESTARI - PROJETO ACRESCIDO - SINALIZAÇÃO HORI-
ZONTAL E VERTICAL
10) PC LUIZA MAHIN - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL
11) R XAVIER DA SILVA FERRAO entre R MANOEL DE
SOUSA AZEVEDO e R MARIA NAZARO DA SILVA - PROJETO
ACRESCIDO - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 004/2023/CPO/SUB-FB.
Locais:
1) AV STA MARINA entre AV OTAVIANO ALVES DE LIMA e
R JAVORAU
2) AV OTAVIANO ALVES DE LIMA entre R MIGUEL CASA-
GRANDE e R ENG EDGARD FERREIRA DE BARROS JR
3) R ENG EDGARD FERREIRA DE BARROS JR
4) R BALSA entre R ENG EDGARD FERREIRA DE BARROS JR
e AV STA MARINA
5) AV MIGUEL CONEJO entre R RUTH RECK GARCIA e PC
GIOVANNELLI LUIGI
6) R BONIFACIO CUBAS entre AV STA MARINA e AV MI-
GUEL CONEJO
7) R MATEUS DE LEAO entre R BONIFACIO CUBAS e AV
MIGUEL CONEJO
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1324
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU
6048.2022/0004754-7 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação da Divisão de Fiscalização Urbana - SMSUB/
COPURB/DIFIS, INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de
Multa 38-003.367-4, nos termos do Artigo 34 da Lei 13.614/03
Processos da unidade SUB-EM/CMIU/SLP
6036.2023/0000159-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV
da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Ficus) conforme
Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo res-
ponsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua San-
tana do Munhuaçu, 397 esquina rua Antônio leite Penteado , no
âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore
6036.2023/0000135-7 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
assunto:Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV
da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 03 (tres) árvores (Ficus) conforme
Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo res-
ponsável.
2- As árvores estão localizadas na calçada pública da Ave-
nida Antonio Augusto de Lima, 403, no âmbito da Subprefeitura
de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores
6036.2023/0000133-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
assunto: Remoção
1- Nos termos do Artigo 14, III e Artigo16 , IV da Lei
17.794/2022 DEFERIMOS a remoção de 01 (uma) árvore (Sibi-
piruna) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng.
Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Avenida
Antonio Augusto de Lima, 403 , no âmbito da Subprefeitura de
Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para supressão desta
árvore. 4 - A compensação será de acordo com a legislação
vigente
6036.2023/0000130-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
assunto:Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV
da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Primavera Arboreo
) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrô-
nomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Baia
dos Pinheios, 31 , no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore
6036.2023/0000141-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV
da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 04 (quatro) árvores (1 Pinheiro, 1
Santa Barbara , 1 Jambo e 1 Paineira ) conforme Laudo Técnico
e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- As árvores estão localizada na calçada pública da Ave-
nida Paranagua, 750 esquina Travessa Nobreza Gaucha , no
âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores
6036.2023/0000139-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto:Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV
da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Sibipiruna) confor-
me Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua La-
goa D’Anta, 206 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxílio da ENEL para poda desta
árvor
6036.2023/0000137-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV
da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Leucena) confor-
me Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Avenida
Jaime Torres, 745 - lado oposto , no âmbito da Subprefeitura de
Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore
6036.2023/0000131-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto:Remoção
1- Nos termos do Artigo 14, IV e Artigo16 , IV da Lei
17.794/2022. DEFERIMOS a remoção de 01 (uma) árvore ( Amo-
reira ) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng.
Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Euge-
nio de Almeida, 144 , no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para supressão desta
árvore. 4 - A compensação será de acordo com a legislação
vigente
6036.2023/0000132-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Asunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV
da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Sibipiruna) confor-
decidir AUTORIZO a emissão de certidão de autos de multa,
referente ao contribuinte 183.110.0037-8.
Publique-se.
Após, à CPDU.
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas
manifestações dos setores competentes, as quais adoto para
decidir AUTORIZO a emissão de certidão de autos de multa,
referente ao contribuinte nº 122.174.0104-0.
Publique-se.
À CPDU.
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2023/0000201-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GMVB WCC APOIO LTDA CNPJ 26588300000208
teve sua licença deferida.
6032.2023/0000198-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADM PORTAL CHOCOLATES LTDA CNPJ
49353252000193 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Concessão de Numeração - Rua Quipá – SQL n.º
169.083.0003-9 em área maior – para o lote denominado em
desdobro lote 8A antigo n.º 277 – fica concedido como atual
e oficial o n.º 273.
Concessão de Numeração - Rua Quipá – SQL n.º
169.083.0003-9 em área maior – para o lote denominado em
desdobro lote 8B antigo n.º 277 – fica concedido como atual e
oficial o n.º 275.
Concessão de Numeração - Rua Quipá – SQL n.º
169.083.0003-9 em área maior – para o lote denominado em
desdobro lote 8C antigo n.º 277 – fica mantido como atual e
oficial o n.º 277.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1324
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CPO
6033.2023/0000230-6 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: STEIN INCORPORAÇÃO LTDA
I - DEFERIDO, o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE
TECNICA, Execução de serviço de Revitalização de Área Mu-
nicipal, localizada na Rua Pinheiro Silvestre. uma vez que os
serviços foram prestados a contento, no período de 03/10/2022
à 13/12/2022, conforme Termo de Contrato Nº 33/ SUB-CV/
AJ/2022 - Processo Eletronico Nº 6033.2021/0002959-6 e Or-
dem de Inicio- Oficio SUB-CV/CPO/Nº 024/2022.
II - Publique-se
6033.2023/0000229-2 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA
I - DEFERIDO, o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE
TECNICA, referente aos serviços de revitalização em área muni-
cipal, localizada na Rua Caetano Nogueira da Costa, altura do
nº 264 , com execução de revitalização de escada e corrimão
com guarda corpo, uma vez que os serviços foram prestados
a contento, no periodo de 17/10/2022 à 23/11/2022, conforme
Termo de Contrato Nº 045/SUB-CV/AJ/2022 - Processo Eletroni-
co Nº 6033.2022/0002066-3 e Ordem de Inicio- Oficio SUB-CV/
CPO/Nº 036/2022.
6033.2023/0000226-8 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: STEIN INCORPORAÇÃO LTDA
I - DEFERIDO, o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE
TECNICA, Fornecimento e Implantação de brinquedão em três
Áreas Públicas, Locais: Praça Centenário - CEP 02515-040; Rua
Gervásio Leite Rebelo, 842 - CEP 02675-050; Rua Capitão José
Machado, 293 - CEP 02756-060. uma vez que os serviços foram
prestados a contento, no período de 05/09/2022 à 19/10/2022,
conforme Termo de Contrato Nº 16/ SUB-CV/AJ/2022 - Processo
Eletronico Nº 6033.2022/0001883-9 e Ordem de Inicio- Oficio
SUB-CV/CPO/Nº 007/2022.
II - Publique-se
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil
6033.2023/0000223-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MILLENNIUM VEDACOES LTDA CNPJ
3230237000157 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1324
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/CPDU/SFISC
FISCALIZAÇÃO- INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO: AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 31-01.001.483-7
INTIMADO: Aluisio Francisco de Souza
CPF: 558.364.534-20
LOCAL DA INFRAÇÃO: Av. dos Metalurgicos nº 01 - Cida-
de Tiradentes - São Paulo - SP- CEP: 08471-000
FATO CONSTITUTIVO: Por deixar de pagar, nas épocas
próprias, o preço do TPU, bem assim os tributos devidos, refe-
rente à Banca de Jornais.
AUTO DE INTIMAÇÃO: O infrator fica ciente que tem o
prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob
pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa
como dívida ativa para cobrança executiva.
FISCALIZAÇÃO- INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO:AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 31-01.001.484-5
INTIMADO: Rosa Maria Aquino Santos
CPF : 083.295.468-37
LOCAL DA INFRAÇÃO: Rua dos Texteis nº 2123 - Cidade
Tiradentes - São Paulo - SP - CEP : 08490-585
FATO CONSTITUTIVO: Por deixar de pagar, nas épocas pró-
prias, o preço do TPU, bem assim os tributos devidos, referente
à Banca de Jornais.
AUTO DE INTIMAÇÃO: O infrator fica ciente que tem o
prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob
pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa
como dívida ativa para cobrança executiva.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 28 de janeiro de 2023 às 05:00:53
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