SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 68 (24) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 4 de fevereiro de 2023
VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião
do evento referido no item I, fica a Cessionária obrigada a
promover reparação integral, através de proposta que deverá
ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05
(cinco) dias úteis;
VII - A inobservância de quaisquer das exigências constan-
tes da presente Autorização, implicará em impedimento do uso
do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura
do Butantã pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;
VIII - A Cessionária é responsável, única e exclusivamente,
por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a ser
demandada em decorrência de danos causados ao público
presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e
IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste
instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo a autorizada provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1329
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/SFISC
6031.2023/0000479-0 : Notificação orientativa nº 14-
01.007.093-1/ Razão Social: Adriano Dias Gago
Logradouro: r. dr. Aires Martins Torres N.º154, Complemen-
to: ____________________ Bairro: Vila São Francisco CEP:
05339-005
SQL: 079.670.0022-6
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou execu-
tado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabe-
lecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único
da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por
Agente Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dispos-
to no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setem-
bro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19
de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou adequar
o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e
segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial
da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
Processos da unidade SUB-BT/CMIU/SLP
DESPACHO DEFERIDO
SEI: 6031.2023/0000465-0
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual
acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AU-
TORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22,
Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLI-
CA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie ligustro localizado em
passeio público à Avenida: Francisco Mont’Alverne,
altura do nº 8.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda
arbórea de espécie nativa padrão DEPAVE no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perderá sua validade após execu-
ção do manejo arbóreo.
IV - Para publicação.
DESPACHO DEFERIDO
SEI: 6031.2023/0000468-5
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual
acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AU-
TORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22,
Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLI-
CA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie SIBIPIRUNA localizado
em passeio público à Rua: Comendador Gabriel Calfat,
altura do nº 598.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda
arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão DEPAVE no
endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da
densidade arbórea.
III - O presente despacho perderá sua validade após execu-
ção do manejo arbóreo.
IV - Para publicação.
DESPACHO DEFERIDO
SEI: 6031.2023/0000470-7
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual
acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AU-
TORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22,
Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLI-
CA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie ficus localizado em
passeio público à Rua: Gaston Elie Pouget, altura do nº 160.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda
arbórea de espécie nativa padrão DEPAVE no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perderá sua validade após execu-
ção do manejo arbóreo.
IV - Para publicação.
DESPACHO DEFERIDO
SEI: 6031.2023/0000471-5
Remoção emergencial
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual
acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AU-
TORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22,
Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLI-
CA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie SIBIPIRUNA localizado
em passeio público à Rua: Professor Horacio Berlinck, altura
do nº 551 em carater emergencial.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda
arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão DEPAVE no
endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da
densidade arbórea.
III - O presente despacho perderá sua validade após execu-
ção do manejo arbóreo.
IV - Para publicação.
DESPACHO DEFERIDO
SEI: 6031.2023/0000478-2
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual
acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AU-
TORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22,
Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLI-
CA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie quaresmeira localizado
em passeio público à Rua: João Martins Ribeiro Filho, altura
do nº 241.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda
arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão DEPAVE no
endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da
densidade arbórea.
III - O presente despacho perderá sua validade após execu-
ção do manejo arbóreo.
IV - Para publicação.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil
6031.2023/0000473-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMF-CENTRO DE TERAPIA ORIENTAL S/S LTDA
CNPJ 4688814000111 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000474-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMF-CENTRO DE TERAPIA ORIENTAL S/S LTDA
CNPJ 4688814000111 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000475-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POMPEU FARIAS RESTAURANTE LTDA CNPJ
49350331000140 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000476-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POMPEU FARIAS RESTAURANTE LTDA CNPJ
49350331000140 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000477-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POMPEU FARIAS RESTAURANTE LTDA CNPJ
49350331000140 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000467-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIA DAS TELHAS COMERCIO E REPRESEN-
TACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ
47235049000197 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6031.2023/0000459-6 - ADELSON
SEVERINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1329
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
Processos da unidade SUB-CL/CMIU/SLP
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORE
DESPACHO:
PROCESSO sei! 6032.2023/0000202 - 5 - DEFIRO nos
termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a)
Agrônomo(a) conforme sei! 077681620 e 077697610. Autorizo
com fundamento nos artigo 14°, inciso(s) III e IV e artigo 16°
inciso II da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome
popular Paineira, localizada na área interna pública, sito na rua
Francisco da Cruz Melão, 82 - Parque Munhoz, ficando a SUB-CL
condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio
porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na Lista Indicativa de
Espécies Nativas, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição
àquela que será cortada, no prazo de até 30 (trinta) dias após
o corte.
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORES
DESPACHO:
PROCESSO sei! 6032.2023/0000207-7 - DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a)
conforme sei! 077714489 e 077714533. Autorizo com fun-
damento nos artigo 14°, inciso II e artigo 16° inciso II da Lei
17794/2022, os cortes de 02 (duas) árvores de espécie não
identificadas mortas, localizada(s) na área interna pública sito
na Av Giovanni Gronchi na altura do 5.800 - Campo Limpo,
ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 02 (duas) mudas
de árvores de pequeno ou médio porte, padrão SVMA/DEPAVE,
constantes na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da
Portaria nº 61/2011, em substituição àquela(s) que será(ão)
cortada(s), no prazo de até 30 (trinta) dias após o(s) corte(s).
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2023/0000271-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LA NA LARANJEIRA RECREACAO E EVENTOS
LTDA CNPJ 35368211000166 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000272-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EXMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ
21809778000469 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000273-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EXMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ
21809778000469 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000283-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OURO VELHO GASTRONOMIA BAR LTDA CNPJ
49435256000110 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000282-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OURO VELHO GASTRONOMIA BAR LTDA CNPJ
49435256000110 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000266-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIANVEL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CNPJ
41755859000198 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000267-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIANVEL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CNPJ
41755859000198 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CL/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6032.2023/0000270-0 - HELIO
PEREIRA DOS SANTOS 35085745809 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6032.2023/0000268-8 - CARLOS ROBERTO ARAUJO DE OLIVEI-
RA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6032.2023/0000269-6 - GEATRIZ MARTINS
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1329
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil
6033.2023/0000289-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MULTITEA SAUDE E BEM ESTAR LTDA
CNPJ 14625675000130 teve sua licença deferida.
6033.2023/0000287-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MULTITEA SAUDE E BEM ESTAR LTDA
CNPJ 14625675000130 teve sua licença deferida.
6033.2023/0000290-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MULTITEA SAUDE E BEM ESTAR LTDA
CNPJ 14625675000130 teve sua licença deferida.
6033.2023/0000292-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MULTITEA SAUDE E BEM ESTAR LTDA
CNPJ 14625675000130 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CV/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6033.2023/0000277-2 - MARCIA
REGINA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-023
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AD/PE
2020-0.001.790-4 MIGUEL LANGELLA NETO
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI
16.402/16 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.521/16
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1329
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/Empreenda Fácil
6034.2023/0000204-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IVONE LOPES CONFEITARIA CNPJ
35165694000100 teve sua licença deferida.
6034.2023/0000205-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IVONE LOPES CONFEITARIA CNPJ
35165694000100 teve sua licença deferida.
6034.2023/0000206-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IVONE LOPES CONFEITARIA CNPJ
35165694000100 teve sua licença deferida.
6034.2023/0000207-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IVONE LOPES CONFEITARIA CNPJ
35165694000100 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1329
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/CPO/STPO
EXTRADO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 6035.2022/0001532-6 - Termo de Contrato
nº 032/SUB-CT/2022. Contratante: PREFEITURA DE SÃO
PAULO - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES - CNPJ
05.529.895/0001-70 - Contratada: MATHESIS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.302.648/0001-
00. Objeto do Contrato: REFORMA DE QUADRA E ALAMBRADO,
EXECUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E RECOMPOSIÇÃO PAI-
SAGÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PAULO
GRACINDO - CONJ. HAB. FAZENDA DO CARMO - CIDADE TI-
RADENTES. Objeto do Aditamento: 1ª Termo de Aditamento -
Suplementação do Contrato em 24,73%, conforme ata reunião
alinhamento/e anuência da contratada em SEI (076475657).
Com a Suplementação o valor total do Contrato passa a ser
de R$ 1.410.458,69 (um milhão, quatrocentos e dez mil
quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove
centavos). Para fazer frente a Suplementação do Contrato,
foi emitida a nota de Empenho n.° 122.460/2022 no valor R$
279.687,20 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos
e oitenta e sete reais e vinte centavos) onerando a dota-
ção 71.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00. - Assinado em
04/01/2023 por LUCAS SANTOS SORRILLO - Subprefeito da
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES e WALTEIR RODRIGUES
DE LACERDA - representante legal da empresa MATHESIS EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRADO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 6035.2022/0001228-9 - Termo de Contrato
nº 019/SUB-CT/2022. Contratante: PREFEITURA DE SÃO
PAULO - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES - CNPJ
05.529.895/0001-70 - Contratada: FBF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 02.542.939/0001-03.
Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS
E SARJETAS, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E PASSEIO NA AV.
NAYLOR DE OLIVEIRA - CIDADE TIRADENTES. Objeto do Adita-
mento: 1ª Termo de Aditamento - Suplementação do Contrato
em 10,38%, conforme ata reunião alinhamento/e anuência
da contratada em SEI (076460536). Com a Suplementação o
valor total do Contrato passa a ser de R$ 3.501.646,71 (três
milhões, quinhentos e um mil seiscentos e quarenta e
seis reais e setenta e um centavos). Para fazer frente a
Suplementação do Contrato, foi empenhado o valor de R$
329.335,24 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e
trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) SENDO o
valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) na dotação
orçamentaria n° 12.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
, conforme Nota de Empenho 112.456/2022, e, o valor de R$
19.335,24 (dezenove mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte
e quatro centavos) onerando a dotação 71.10.15.451.3022.1.1
70.4.4.90.51.00.00, conforme Nota de Empenho 112.458/2022.
- Assinado em 03/01/2023 por LUCAS SANTOS SORRILLO
- Subprefeito da SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES e FA-
BIANO ALVES FILARDI - representante legal da empresa FBF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
EXTRADO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 6035.2022/0000945-8 - Termo de Contrato
nº 016/SUB-CT/2022. Contratante: PREFEITURA DE SÃO
PAULO - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES - CNPJ
05.529.895/0001-70 - Contratada: FBF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 02.542.939/0001-
03. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO, DRENAGEM E
RECAPEAMENTO NA ESTRADA DO IGUATEMI, NO TRECHO
ENTRE A RUA DOS CUNHAS X AV. INÁCIO MONTEIRO - CIDADE
TIRADENTES. Objeto do Aditamento: 1ª Termo de Aditamento
- Suplementação do Contrato em 7,05%, conforme ata reunião
alinhamento/e anuência da contratada em SEI (076462097).
Com a Suplementação o valor total do Contrato passa a ser de
R$ 1.593.974,37 (um milhão, quinhentos e noventa e três
mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete
centavos). Para fazer frente a Suplementação, foi emitida a
Nota de Empenho n° 112.450/2022 no valor de R$ 105.018,95
(cento e cinco mil dezoito reais e noventa e cinco centa-
vos) onerando a dotação orçamentaria nº 71.10.15.451.3022.
1.170.4.4.90.51.00.00. - Assinado em 03/01/2023 por LUCAS
SANTOS SORRILLO - Subprefeito da SUBPREFEITURA CIDADE
TIRADENTES e FABIANO ALVES FILARDI - representante legal
da empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1329
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/Empreenda Fácil
6036.2023/0000224-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA E PERFUMARIA IAN LTDA CNPJ
17450358000119 teve sua licença deferida.
6036.2023/0000234-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDUANA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
ARTIGOS DE ARMARINHOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
CNPJ 4729524000179 teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-023
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2015-0.006.760-8 AMAURI ALVES BRAGA
DEFERIDO
DEFERIDO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DA LEI
N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05, LEI N 16.050/14, LEI N
15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13
E LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
32.329/92.
2020-0.012.498-0 GABRIEL LAGNADO JADOUL
DEFERIDO
DEFERIDO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTI-
GO 162 DA LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N
57.521/16, LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.
2020-0.012.597-9 GABRIEL LAGNADO JADOUL
DEFERIDO
DEFERIDO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTI-
GO 162 DA LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N
57.521/16, LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1329
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/CPDU/SUSL
6037.2023/0000269-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ:
60.701.190/0725-12
REF. PROCESSO FÍSICO Nº 2012-0159.976-4
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos do Decreto
51.714/10; item II da Lei 14.141/06, o pedido de Auto de Licen-
ça de Funcionamento, exauriu sua finalidade, tendo em vista
a existência de um novo processo SEI 6046.2021/0008472-5.
Arquive-se.
6037.2023/0000270-7 - SISACOE: Termo de Consulta
de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: LEANDRO ALECRIM DE SOUZA
REF. PROCESSO FÍSICO Nº 2005-0.226.515-5
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos do Decreto
51.714/10; item II da Lei 14.141/06 e Decreto 49.969/08, o
pedido de Auto de Licença de Funcionamento exauriu sua fina-
lidade, à vista da Certidão de Baixa de Inscrição no CNPJ (fl.43),
para a atividade e local. Arquive-se.
6037.2023/0000272-3 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Despacho indeferido
Interessados: MARTINHO MARTINS ALVES
REF. PROCESSO FÍSICO Nº. 2003-1.044.165-6
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos do Decreto
51.714/10, item II da Lei 14.141/2006, o pedido de Auto de
Regularização exauriu sua finalidade, à vista do processo 1020-
2021/0.016.281-0 de Certificado de Regularização pela Lei
17.202/19. Arquive-se.
6052.2022/0005231-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: FRANGO CHOPPERIA E RESTAURANTE
LTDA
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e
16402/16 e dos Decretos 49.969/08; 57.378/16; 57.298/16 e
58.419/18. Expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento para
ativiodade considerada de Baixo Risco.
Processos da unidade SUB-FB/CAF/SAS
PROCESSO 6037.2023/0000216-2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFI-
CIAL DA UNIÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISOS
I, II E III, BEM COMO, ART. 54º DO DECRETO MUNICIPAL Nº.
62.147 DE 16/01/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART
25, I, LEI 8666/1993.
I - À vista dos elementos contidos no presente, conside-
rando as manifestações da Supervisão de Administração e
Suprimentos - SEI! nº. 077668598, estas quais adoto como
razão de decidir, nos termos da competência a mim delegada
pela Lei Municipal nº. 13.399/2002, observando o disposto no
Art. 25º, Inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e na Lei Munici-
pal nº. 13.278/2002, c/c Decreto Municipal nº. 44.279/2003,
Decreto Municipal nº. 56.144/2015, AUTORIZO a contratação
da IMPRENSA NACIONAL para prestação de serviços de publi-
cações no diário oficial da união, conforme o disposto no Art.
5º, Incisos I, II e III, bem como, Art. 54º do Decreto Municipal nº.
62.147 de 16/01/2023, através de inexigibilidade de licitação,
CNPJ nº 04.196.654/00001-00, para atendimento às demandas
desta Subprefeitura, para período de 12 (doze) meses, com
inicio em 01/01/2023 até 31/12/2023. O valor estimado para
o ajuste é de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 4 de fevereiro de 2023 às 05:03:07
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