SECRETARIAS - GESTÃO
| Data de publicação | 24 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (221) – 3
(quarenta e cinco reais) a hora/aula, com previsão de início em
25/11/2020.
II - Por consequência, fica autorizada a emissão das compe-
tentes notas de empenho, para o presente exercício, onerando
a dotação 80.10.12.363.3019.2.416.3.3.90.3600, no valor de
R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais. Para o próximo
exercício, deverá ser onerada dotação própria.
...”
E não como constou, permanecendo inalteradas as demais
disposições do referido despacho.
SEI 8110.2020/0000736-5
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,
TECNOLOGIA E CULTURA
ASSUNTO: Contratação do(a) oficineiro(a) MEIRE ROSE
CORRÊA, selecionada pelo Edital 02/2020 para ministrar a
oficina para ministrar as oficinas do projeto ELABORA. Rerra-
tificação.
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por
lei, considerando os elementos constantes neste processo,
em especial o Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica desta
Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (SEI
n.º 035795594 ), o qual adoto como razão de decidir, e RETI-
-RATIFICO o despacho publicado no DOC 18/11/2020, pág. 01,
como segue:
Onde se lê:
“....
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por
lei e demais elementos do presente, notadamente as manifes-
tações da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura (SEI
035148971) e manifestação da Assessoria Técnico-Jurídica a
respeito (Parecer FUNDATEC/AJ 035309945), o qual acolho,
AUTORIZO, com amparo no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93 e Artigos 2º e 4º da Lei Municipal 16.115/2015,
assim como no Parecer da AJC/PGM ementado sob o nº
10.178/2002, a contratação de MEIRE ROSE CORREA, inscrita
no CPF/MF sob o n.º 224.430.638-01, para ministrar oficinas
do projeto ELABORA, na temática “Habilidades e Comunica-
ção para o Sucesso Profissional” e Currículo e Processo Se-
letivo”. Com previsão de início em 20/11/2020 até o final do
presente exercício, que se dará em diversos equipamentos da
Prefeitura, com carga horária total estimada de até 12 (doze)
horas semanas, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
a hora/aula, perfazendo o valor total de R$ 3.780,00 (três mil
setecentos e oitenta reais).
II - Por consequência, fica autorizada a emissão das compe-
tentes notas de empenho, para o presente exercício, onerando a
dotação 80.10.12.363.3019.2416.3390.3600.00.
..."
Leia-se:
"
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por
lei e demais elementos do presente, notadamente as manifes-
tações da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura (SEI
035148971) e manifestação da Assessoria Técnico-Jurídica a
respeito (Parecer FUNDATEC/AJ 035309945), o qual acolho,
AUTORIZO, com amparo no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93 e Artigos 2º e 4º da Lei Municipal 16.115/2015,
assim como no Parecer da AJC/PGM ementado sob o nº
10.178/2002, a contratação de MEIRE ROSE CORREA, inscrita
no CPF/MF sob o n.º 224.430.638-01, para ministrar oficinas
do projeto ELABORA, na temática “Habilidades e Comuni-
cação para o Sucesso Profissional” e Currículo e Processo
Seletivo”, pelo período de 12 meses, no valor total de R$
26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais), que
se dará em diversos equipamentos da Prefeitura, no valor de
R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a hora/aula, com previsão
de início em 25/11/2020.
II - Por consequência, fica autorizada a emissão das compe-
tentes notas de empenho, para o presente exercício, onerando
a dotação 80.10.12.363.3019.2.416.3.3.90.3600, no valor de
R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais. Para o próximo
exercício, deverá ser onerada dotação própria.
...”
E não como constou, permanecendo inalteradas as demais
disposições do referido despacho.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO N°6074.2020/0004931-9
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania – SMDHC.
Assunto: Pagamento à empresa Enel - Eletropaulo Metro-
politana Eletricidade de São Paulo S/A - 2ª Via Fatura.
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente, em espe-
cial o ateste do fiscal, SEI 035211722, bem como as informa-
ções prestadas por SMDHC/CAF, doc. SEI n. 035804919, e pela
Divisão de Execução Orçamentária, doc. SEI n. 035796871,
nos termos do que se exige o artigo 17 do Decreto Municipal
n. 59.171/2020, AUTORIZO a liquidação e pagamento da Fatu-
ra n. 260465509, doc. SEI n. 035211052, novalor de R$119,12
(cento e dezenove reais e doze centavos), referente ao mês
de outubro de 2020, emitida pela empresa Enel - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, por meio de 2ª
(segunda) via.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro
Funcional
Nome Cargo Exercício Quan-
tidade
A partir de
5099587/4 MARIA DO ESPIRITO
SANTO GAMA DE
SOUSA
SUPERVISOR TECNICO I 2020 20 03/nov/2020
7074417/3 SANDRA MARIA PAZ
OLIVO
ASSESSOR TECNICO I 2019 10 31/dez/2020
8116555/4 JAQUELINE MARTINS
GOMES
ASSESSOR TECNICO I 2019 20 31/dez/2020
8384487/2 CRISTIANE SORIA ASSESSOR TECNICO II 2019 15 31/dez/2020
8384860/4 PRISCILA REGO
FONSECA
ASSESSOR TECNICO II 2020 15 16/dez/2020
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC
DO DIA 17/10/2020 PG. 45
Portaria 08/SMPED/2020 - MEL GATTI DE GODOY PEREI-
RA, RF. 858.663.2/2, Assessor Técnico I, Padrão/Ref. DAS-11,
comissionada, para exercer o cargo de Coordenador IV, Padrão/
Ref. DAS 14, da Coordenação de Acessibilidade e Desenho
Universal, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência,
em substituição a Edilson Flausino Silva, RF: 877.342.4 /2, co-
missionado, durante o impedimento legal por férias, no período
de 16/11/2020 a 30/11/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC
DO DIA 17/10/2020 PG. 46
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - 858.663.2/2 MEL GATTI DE 90% DA 15 16/11/2020 A
GODOY PEREIRA 30/11/2020.
GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS
E SERVIÇOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE
PREÇOS PARA MATERIAIS - COMPREM
RESOLUÇÃO COMPREM Nº 11/2020 DE 23.NOV.2020
Deliberação
Processo Eletrônico nº 6066.2020/0002874-1 - Con-
trato nº 13/2020/SMDU - Contratada: OTMA SOLUÇÃO
EM ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.884.131/0001-20
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
440.000 cestas de suprimentos alimentares para enfren-
tamento da pandemia do COVID-19 - A Comissão, com
base no Relatório Pedido de Revisão de Preço (035892636),
deliberou INDEFERIR o pedido de revisão da Contratada, por
não atender aos requisitos estabelecidos no Inciso I, do Art. 4º,
do Decreto Municipal nº 49.286, de 6 de março de 2008, tendo
em vista que os preços dos itens da Cesta de Suprimentos já
apontavam para uma curva ascendente desde início do mês de
julho, conforme observado nos gráficos da CEPEA/ESALQ. Além
disso, não tivesse a empresa reduzido consideravelmente sua
proposta inicial, as consequências desses aumentos poderiam
ter sido amenizadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 065/SMSUB/2020
ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Sub-
prefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei;
RESOLVE:
Art.1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 063/SMSUB/2020,
publicada no Diário Oficial da Cidade de 13 de novembro de
2020.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO/DESPACHO DE
RETIFICAÇÃO
SEI 6012.2019/0007957-9
I.A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO
o DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO DE DEA exarado nos autos do processo SEI
6012.2019/0007957-
9 e publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na
data de 23 de outubro de
2020, para, onde se lê:
a- valor de R$ 10.082,12 (dez mil, e oitenta e dois reais e
doze centavos);
Leia-se:
a- - valor de R$ 10.062,12 (dez mil, e sessenta e dois
reais e doze
centavos).
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURAS REGIONAIS
DESPACHOS DE LICENCIAMENTO ELETRONICO DE AL-
VARAS
0000.2020/2001370-0 SQL/INCRA 0006911500745-1 011 FAO BUILDING ENGENHARIA LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2020/2001312-2 SQL/INCRA 0001205300406-1 006 EDUARDO STELIO NACCACHE
MENEZES
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2020/2001347-5 SQL/INCRA 0005822400167-1 002 EVANDRO PACHECO JANUARIO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2020/2001369-6 SQL/INCRA 0006724100232-1 006 SILVIA VALERIA RIBEIRO DE SOUZA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2020/2001372-6 SQL/INCRA 0009900100085-1 153 SAULO MARINHO DE PAULA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2020/2001368-8 SQL/INCRA 0014507400340-1 002 MARCELO DE JESUS FERNANDES
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2020/2001371-8 SQL/INCRA 0012313900044-1 009 TARCISO MASCHIETTO FILHO
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-AF
6031.2019/0003518-4 SQL/INCRA 0005522700874-1 022 WILLIAN THIAGO CARDOSO
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO ITEM I ARTIGO 6º DA LEI 16.642/17NÃO
- COMPROVOU PROPRIEDADE
SP BT - BUTANTA
RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO
SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT
6031.2019/0005563-0 SQL/INCRA 0010159300060-1 001 INTER SPORTS COMERCIO
IMPORTACOES E EXPORTACOES LT
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DO
ITEM II DO ARTIGO 59 DA LEI Nº16.642/2017, CONSIDERANDO
QUE O ARTIGO 13 DA REFERIDA LEI ISENTA DE LICENCIAMEN-
TO OS SERVIÇOS INDICADOS NA INICIAL PELO REQUERENTE.
6031.2019/0002869-2 SQL/INCRA 0008263700231-1 008 TRADE 2A INTERNACIONAL EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUN-
CIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº49.969/08, TENDO EM VISTA QUE A ATIVIDADE CITADA NO
ANEXO I NÃO É PERMITIDA NA ZONA DE USO, CONFORME O
QUADRO 4 DA LEI Nº16.402/16.
6031.2019/0004824-3 SQL/INCRA 0010161900185-1 004 BRUNA DALETE OLEONE DE
TOLEDO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUN-
CIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº49.969/08, TENDO EM VISTA QUE ATIVIDADE CITADA NO
ANEXO I - CNAE 4789-0/04 - NÃO É PERMITIDA NA ZONA DE
USO, CONFORME O QUADRO 4 DA LEI Nº16.402/16.
6031.2020/0001605-0 SQL/INCRA 0016002200011-1 002 EDVALDO DOS SANTOS DA SILVA
LANCHONETE ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO
18 DO DECRETO Nº49.969/08 PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE
TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO COMUNIQUE-SE.
6052.2020/0002493-6 SQL/INCRA 0017100100061-1 003 ROBERTA POLITI VETERINARIA E
PET SHOP EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16,
DECRETO Nº49.969/08.
SP CL - CAMPO LIMPO
RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO65 - 1 ANDAR
- JARDIM LARANJAL
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CL
0000.2018/0098695-1 SQL/INCRA 0017001500207-1 006 SHAMBHALA ADM DE IMOVEIS E
BENS PROPRIOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
0000.2018/0060520-6 SQL/INCRA 0016607600068-1 011 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
SP EM - ERMELINO MATARAZZO
AVENIDA SAO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MA-
TARAZZO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-EM
6046.2020/0003201-4 SQL/INCRA 0011114500101-1 002 CENTRAL DE CARNES LESTEGOL
EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.
SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA
RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHO-
EIRINHA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-FB
6037.2020/0002174-9 SQL/INCRA 0030709400567-1 003 COMERCIAL TAKARA PIRITUBA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DOS DE-
CRETOS 49969/08 E 57.378/16.
SP IQ - ITAQUERA
RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-IQ
0000.2019/0027011-7 SQL/INCRA 0011329700537-1 001 CARLOS ALBERTO DA SILVA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 8382/76
6041.2020/0002448-0 SQL/INCRA 0014022100140-1 009 GERALDO MENDES DO
NASCIMENTO
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 8382/76
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-LA
0000.2003/1037596-3 SQL/INCRA 0001205801561-1 006 BANCO ITAU S/A
APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI
N:13.558/2003
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 13558/03,13876/04 E DECRETO
45324/04
0000.2012/0183811-4 SQL/INCRA 0007919900565-1 003 YUSSIF MOHAMAD ABOU NASSIF
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 8382/76 COMBINADA COM A LEI
13885/04 ALTERADA PELA LEI 13876/04, DECRETO 45324/045
E DECRETO 16402/16
SP MO - MOOCA
RUA TAQUARI, 549 - MOOCA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA MOOCA -
PR-MO
0000.2010/0257459-1 SQL/INCRA 0005202300311-1 001 ALZIRA AUGUSTO DA SILVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE
APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
POR NAO ATENDIMENTO CORRETO E COMPLETO DO CO-
MUNICADO EMITIDO NOS TERMOS DO INCISO II DA SECAO
4.A.8 DO DECRETO 32329/92 COM NOVA REDACAO DADA
PELO INCISO I DO ARTIGO 59 DA LEI 16642/17
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV.URBANO - PR-MO
0000.2010/0217545-0 SQL/INCRA 0003101000076-1 001 MANUEL FERNANDO BAPTISTA DA
SILVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE
APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
PELO NAO ATENDIMNETO CORRETO E COMPLETO DO
COMUNICADO NOS TERMOS DA SECAO 4,A,8 DO DECRETO
32329/92 E ARTIGO 107 DO DECRETO 57776/17
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MO
6046.2020/0005414-0 SQL/INCRA 0002707800491-1 006 GR IP M A S TE R INDUSTRIA
COMERCIO E SOLUCOES EM
BORRACHA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLI-
CADO NO DOM DE
DESPACHO EM INFORMACAO SEI N. 035691183, POR TER
SIDO CADASTRADO ERRONEAMEBTE NO SISACOE.
6048.2020/0003359-3 SQL/INCRA 0003016600031-1 527 SBF COMERCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO NA INTEGRA AO
COMUNIQUE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO I DO
DECRETO 49969/08
6055.2020/0002876-8 SQL/INCRA 0003204600319-1 008 GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16
E 57378/16
6059.2020/0006669-6 SQL/INCRA 0000303300175-1 001 WY SECURITY SERVICOS DE
ESTACIONAMENTO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
UMA VEZ QUE A ATIVIDADE NAO CONSTA LISTADA NA
PORTARIA N. 7/12 SMSP, NOS TERMOS DA LEI 15499/2011
ALTERADA PELA LEI 16957/2018
SP PE - PENHA
RUA CANDAPUI,492 - VILA MARIETA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PE
6048.2020/0002157-9 SQL/INCRA 0011008800510-1 001 JORGE_BERNAR AUGUSTO
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E LEI 16.642/17.
SP PI - PINHEIROS
AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PI
0000.2016/0231172-9 SQL/INCRA 0001609906748-1 001 BM&F BOVESPA S.A BOLSA DE
VALORES MERCADORIAS E
FUTUROS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO, FACE AO INFORMADO AS FLS,46 DO PRESENTE,
MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMPRESA.
0000.2017/0151455-5 SQL/INCRA 0001507402856-1 001 DROGARIA SAO PAULO S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO, NOS TERMOS DO DEC.49.969/08 E LEI
16.402/16, FACE OBTENÇÃO DA ALF. ELETRONICA
Nº2020.0010073140.
SP JT - JACANA/TREMEMBE
AVENIDA TUCURUVI, N 808 - TUCURUVI
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-ST
0000.1994/0078095-8 SQL/INCRA 0006701200771-1 001 RAYMUNDO BISPO DE SOUZA
AUTO DE REGULARIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
DESPACHO EM FOLHA 89 DO PA, DEVIDO INCORREÇÕES NAS
DOCUMENTAÇÕES.
SP SA - SANTO AMARO
PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO
AMARO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE SANTO
AMARO - PR-SA
0000.2012/0231038-5 SQL/INCRA 0009024000017-1 504 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 13.885/05 E DECRETO
49.969/08.
0000.2012/0238384-6 SQL/INCRA 0009024000017-1 511 BAV A N CONFECCOES DE
VESTUARIO LTDA EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 13.885/05 E DECRETO
49.969/08.
SP SE - SE
RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SE
0000.2010/0310525-0 SQL/INCRA 0002009513721-1 275 PH-DERMOPHARMACIA CIENTIFICA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08-
CNPJ CADASTRAL BAIXADA-EXTINCAO P/ENC.LIQ.VOLUNTARIA
0000.2010/0310542-0 SQL/INCRA 0002009513721-1 322 CASA DAS CUECAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-CNPJ-SITUACAO CADASTRAL BAIXADA-EXTINCAO P/
ENC.LIQ.VOLUNTARIA
0000.2010/0310453-0 SQL/INCRA 0002009513721-1 313 CAMILA DE LEOS CURY E
CALCADOS EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-CNPJ-SITUACAO CADASTRAL BAIXADA-EXTINCAO P/
ENC.LIQ.VOLUNTARIA
0000.2010/0310405-0 SQL/INCRA 0002009513721-1 262 NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-CNPJ-SITUACAO CADASTRAL BAIXADA- POR IN-
CORPORACAO
0000.2010/0310484-0 SQL/INCRA 0002009513721-1 245 A.C.MACHADO COMERCIO DE
BIJOUTERIAS LTDA - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-CNPJ-SITUACAO CADASTRAL BAIXADA-EXTINCAO P/
ENC.LIQ.VOLUNTARIA
0000.2010/0310452-1 SQL/INCRA 0002009513721-1 311 GIULIANA ROMANO E CONFECC DE
R LTD
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-DECLARACAO EXPRESSA DO INTERESSADO DE QUE
A EMPRESA ENCERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL
0000.2010/0310448-3 SQL/INCRA 0002009513721-1 302 BLU E MA RLI N IN D E C OM D E
CONFC LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-DECLARACAO EXPRESSA DO INTERESSADO DE QUE
A EMPRESA ENCERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL
0000.2010/0310433-5 SQL/INCRA 0002009513721-1 292 PENTA MIX COM DE ROUPAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-CNPJ-SITUACAO CADASTRAL BAIXADA- POR IN-
CORPORACAO
0000.2010/0310500-5 SQL/INCRA 0002009513721-1 259 SURFACE TO AIR COMERCIO DE
ROUPAS LTDA - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-DECLARACAO EXPRESSA DO INTERESSADO DE QUE
A EMPRESA ENCERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL
0000.2010/0310468-8 SQL/INCRA 0002009513721-1 327 LF BAR E LANCHONETE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08-CNPJ-SITUACAO CADASTRAL BAIXADA-EXTINCAO P/
ENC.LIQ.VOLUNTARIA
6056.2019/0014978-0 SQL/INCRA 0000701000309-1 004 ESTHETIC HOME CENTRO
ESPECIALIZADO DE ESTETICA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
6056.2019/0003758-2 SQL/INCRA 0000903700093-1 003 ESCOLA ITABELAVISTA LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08
SP CS - CAPELA DO SOCORRO
RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CS
6057.2019/0002759-0 SQL/INCRA 0016300800511-1 001 VELAFEITA COMERCIO DE VELAS
ORNAMENTAIS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME
RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MG
6055.2020/0002441-0 SQL/INCRA 0006613502456-1 006 QUADRA SOCIETY ARENA LA
CASTELLANA LTDA.
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terça-feira, 24 de novembro de 2020 às 03:40:09.
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