SECRETARIAS - Gestão
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (119) – 5
MARCA/MODELO
DO VEÍCULO
ANO DE
FABRI-
CAÇÃO
PLACA CHASSI/SERIE ENDEREÇO ONDE
O VEÍCULO SE
ENCONTRA
HONDA/XR 250 TOR-
NADO
2004 BYY 0019 9C2MD34004R017300 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
HONDA/XR 250 TOR-
NADO
2004 BYY 0073 9C2MD34004R002086 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
HONDA/XR 250 TOR-
NADO
2004 BYY 0075 9C2MD34004R002067 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
HONDA/XR 250 TOR-
NADO
2004 BYY 0220 9C2MD34004R017298 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
HONDA/XR 250 TOR-
NADO
2004 BYZ 1364 9C2MD34003R115616 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
M.BENS/SPRINTER 2003 CMW 1069 8AC9036623A909519 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
M.BENZ/SPRINTER 2003 CMW 1090 8AC9036623A9094892 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
MBENS/SPRINTER 2003 CMW 1604 8AC9036623A909490 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
M.BENS/SPRINTER 2003 CMW 1616 8AC9036623A910000 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
MBENS/SPRINTER 2003 CMW 1637 8AC9036624A910132 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
FIAT/SIENA ELX 2003 GCM 0390 9BD17202833077926 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
GM/CORSA CLASSIC 2004 CMW 1423 9BGSB19N04B130746 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
GM/CORSA CLASSIC 2004 GCM 0533 9BGSB19N04B184877 Largo Nossa Senhora
da Conceição, 88 -
Aclimação
6029.2019/0007440-5 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. - À Vista dos
elementos contidos no presente, e nos termos dos artigos 18 a
20 do Decreto 53.484/12, consideradas suas alterações, AUTO-
RIZO, observadas a Portaria 048/SMSU-G/2022, de 28 de maio
de 2022, para que sejam adotadas as providências de Baixa dos
seguintes bens: 01 (um) Revólver marca Glock, modelo PTG-25,
número de série BHMG02, e 01 (um) Carregador de munições
com 15 munições, marca CBC CEV 11, por se tratar de bens
furtados e irrecuperáveis.
6029.2020/0014577-0 - SMSU/GUARDA CIVIL METROPO-
LITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. - À
Vista dos elementos contidos no presente, e nos termos dos
artigos 18 a 20 do Decreto 53.484/12, consideradas suas altera-
ções, AUTORIZO, observadas a Portaria 048/SMSU-G/2022, de
28 de maio de 2022, a Relação de Análise Técnica da DAE/SAM
e o despacho da respectiva Comissão, a baixa dos bens, cujos
números de identificação constam de relação específica que
instrui o processo eletrônico SEI 6029.2020/0014577-0, tendo
em vista os bens estarem inservíveis e danificados.
6029.2022/0004529-0 - SMSU/GUARDA CIVIL METROPO-
LITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. - À
Vista dos elementos contidos no presente, e nos termos dos
artigos 18 a 20 do Decreto 53.484/12, consideradas suas altera-
ções, AUTORIZO, observadas a Portaria 048/SMSU-G/2022, de
28 de maio de 2022, a Relação de Análise Técnica da DAE/SAM
e o despacho da respectiva Comissão, a baixa dos bens, cujos
números de identificação constam de relação específica que
instrui o processo eletrônico SEI 6029.2022/0004529-0, tendo
em vista os bens estarem inservíveis e danificados.
6029.2022/0006664-5 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Incorporação de Bem Patrimonial Móvel – Objeto
de Doação. - À Vista dos elementos contidos no presente, em
especial suas manifestações, com base na competência que me
foi atribuída pela Lei 13.396, de 26 de julho de 2002, e, ainda,
nos termos do Decreto 53.484/2012, AUTORIZO, observadas as
formalidades legais e cautela de estilo, o recebimento dos se-
guintes bens: 01 (um) Aparelho de Ginástica Cross Over angular
Pró, modelo Semi-Profissional, 01 (uma) Esteira Ergométrica
modelo X3GT, Fabricante: Corpo Perfeito Industria e Comércio
de Aparelho de Ginástica Eirelli, objeto de doação realizada
pelo Senhor Felipe S.M. Franco, portador do RG 26.485.223-0,
em favor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Inspe-
toria da Câmara Municipal.
6029.2020/0021145-5 - SMSU/GUARDA CIVIL METROPO-
LITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. - À
vista dos elementos contidos no presente e suas respectivas
manifestações, e nos termos dos artigos 18 a 20 do Decreto
53.484/12, consideradas suas alterações, AUTORIZO, obser-
vadas a Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020,
a baixa dos seguintes bens: 01 (um) Par de algemas marca
German, número de série: GCM 3089, por se tratar de bens
furtados e irrecuperáveis
AGÊNCIA SÃO PAULO DE
DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Processo sei 8710.2020/0000125-3
A DIRETORIA EXECUTIVA, com fulcro no Estatuto Social
da ADE SAMPA autoriza o Sr. Paulo Marcelo Tavares Ribeiro ao
gozo de 20 dias de férias no período de 1º de julho de 2022 a
20 de julho de 2022.
Durante o citado período a Diretoria Administrativa ocupa-
da pelo Diretor Paulo Marcelo Tavares Ribeiro será substituída
pela Diretora Técnica, ocupada pelo Diretor Sr. Leonardo William
Casal Santos.
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PUBLICAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE
6013.2022/0000838-9
Secretaria Municipal de Gestão / TEPAVI LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 63.946.214/0001-75 -
TC 014/SG/2020 - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de recepção com a efetiva cobertura
dos postos designados, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Pagamento referente a fevereiro de 2022.
Proposta de aplicação de penalidade.
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial os documentos SEI nº 059796255, 059984192,
060015641 e 065054343, bem como as ponderações da Co-
ordenadoria Jurídica (065555986), as quais acolho como razão
de decidir, com fundamento no artigo 18, §2º, IX do Decreto
Municipal nº 44.279/2003 e por força da competência delegada
pelo artigo 1º, inciso IV da Portaria nº 32/SEGES/2022, APLICO
à empresa TEPAVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 63.946.214/0001-75, a pena de multa no valor total de
R$ 379,27 (trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete
CPF nº 043.180.338-21, no valor de 4.430,13 (quatro mil, qua-
trocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dotação
orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00, de-
vendo o pagamento ser efetuado diretamente à representante,
nos termos da Procuração em SEI nº 060726771.
6013.2021/0002689-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº063848671, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a REGINA GABRIELA SILVA E MELLO FLORES,
inscrita no CPF sob nº 276.683.008-13, no valor de R$ 4.430,13
(quatro mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00 .
6013.2021/0002538-9 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº064089713, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, inscrito
no CPF sob nº 703.547.318-15, no valor de R$ 1.567,31 (um
mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos)
onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.
3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0002007-7 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob SEI
nº 057305971, que adoto como razões de decidir, com funda-
mento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a redação
alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020 e regula-
mentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto nº
61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219
de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pedido de auxílio fune-
ral em nome de MARIA HELENA DE MENESES SANTOS, inscrita
no CPF nº 285.956.148-06, neste ato representada por PAULO
ROBERTO DINE DOS SANTOS inscrito no CPF nº 263.759.638-
42, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil quatrocentos e trinta
reais e treze centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28
.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00, devendo o pagamento
ser efetuado diretamente à representante, nos termos da Procu-
ração em SEI nº 043924613.
6013.2020/0005030-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº063843533, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a MAYARA FERNANDES SOALHEIRO SILVA,
inscrita no CPF sob nº 352.711.578-14, no valor de R$ 4.430,13
(quatro mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00 .
6013.2019/0003800-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº061292932, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
na Portaria SGM 510/21, no exercício da competência delegada
pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de
2018, DEFIRO o pedido de Auxílio Funeral a LUIZ FERNANDO
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 183.404.660-20, neste ato re-
presentado por MARCIO RAMIRES DE OLIVEIRA inscrito no CPF
nº 144.240.808-11, no valor de 6.584,56 (seis mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) onerando
a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.0
8.00.00, devendo o pagamento ser efetuado diretamente ao
representante, nos termos da Procuração em SEI nº 055226085.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA A TÍTULO GRATUITO 001/SMSU/2022
6029.2022/0004317-3
MUNICIPALIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
CONCEDENTE: EMAE – Empresa Metropolitana de Águas
e Energia S.A – CNPJ 02.302-101/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: “Tem por finalidade a concessão
de uma área correspondente a 2.391,07 m² (dois mil, trezentos
e noventa e um metros quadrados e sete centésimos de metro
quadrado), contendo uma casa denominada B-3, localizada no
Município de São Paulo, às margens do reservatório Billings,
conforme indicado no desenho nº CAD-166_4A, que será uti-
lizada pela Guarda Civil Metropolitana, para continuidade das
ações de fiscalização Ambiental.”
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 meses, contados da assina-
tura do contrato.
6029.2020/0001351-3 - SMSU/GUARDA CIVIL METROPO-
LITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. - À
vista dos elementos contidos no presente e suas respectivas
manifestações, e nos termos dos artigos 18 a 20 do Decreto
53.484/12, consideradas suas alterações, AUTORIZO, obser-
vadas a Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020,
a baixa dos seguintes bens: 01 (um) Revólver marca Taurus,
calibre 38, número de série: UC873893 e 06 (seis) Munições
da marca CBC, por se tratar de bens roubados e irrecuperáveis
6029.2021/0017903-0 - SMSU/GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. - À Vista dos
elementos contidos no presente, e nos termos dos artigos 18 a
20 do Decreto 53.484/12, consideradas suas alterações, AUTO-
RIZO, observadas a Portaria 048/SMSU-G/2022, de 28 de maio
de 2022, para que sejam adotadas as providências de Baixa
dos seguintes bens: 01 (um) Revólver marca Rossi, calibre 38,
número de série E141373, e 06 (seis) munições íntegras, marca
CBC, por se tratar de bens roubados e irrecuperáveis.
Do Memorando 0122/DAE/2022 - SMSU/GCM - Proposta
de Disponibilização de Veículos que se encontram em processo
de baixa - A Secretaria Municipal de Segurança Urbana em
cumprimento ao dispositivo dos artigos 18 a 21, do Decreto
53.484/12, através da Guarda Civil Metropolitana, informa que
se encontram a disposição a quem possa se interessar os veícu-
los em desuso, abaixo relacionados, que necessitam de reparos.
Os mesmos ficarão a disposição pelo prazo de 15 (quinze) dias
corridos, para visitação e manifestação de interesse. Para maio-
res informações, entrar em contato com a Divisão de Arsenal e
Equipamentos, através dos telefones: 2075-0005/0007 - com o
Senhor IS Márcio Cesar Lopes da Silva.
pagamento de Auxílio Funeral a RITA DE CASSIA ALVES JOA-
QUIM, inscrita no CPF sob nº 837.471.258-91, no valor de R$
4.430,13 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze centa-
vos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6
826.3.3.90.08.00.00.
6013.2021/0003742-5 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 060109692, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO
o pagamento de Auxílio Funeral a LUIZ AUGUSTO BRITO DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 092.904.718-40, no valor de
R$ 4.430,13 (Quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze
centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.30
04.6826.3.3.90.08.00.00.
6013.2021/0003623-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060375824, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a HERMINIO BACCHI FILHO, inscrito no CPF
sob nº 065.401.048-04, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0003622-4 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob SEI
nº060127152, que adoto como razões de decidir, com funda-
mento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com redação
alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020 e regula-
mentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto nº
61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219
de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio
Funeral a SERGIO CESAR CACCIATORI, inscrito no CPF sob nº
059.434.388-74 no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil quatro-
centos e trinta reais e treze centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0003407-8 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº062797015, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a MARLENE DE OLIVEIRA MONTE VERDE,
inscrita no CPF sob nº 309.969.638,20, no valor de R$ 4.430,13
(quatro mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00 .
6013.2021/0003359-4 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob SEI
nº 061290939, que adoto como razões de decidir, com funda-
mento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com redação
alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020 e regula-
mentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto nº
61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219
de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio
Funeral a ANA MARIA FLORIANO GOUVEIA, inscrita no CPF
sob nº 118.847.328-01, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0003341-1 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº064423189, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a MARLENE HAMESSI PEREIRA, inscrita no CPF
sob nº 325.537.229-15, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0003339-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº062016335, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a ELAINE CRISTINA MOREIRA, inscrita no CPF
sob nº 263.997.268-59, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0003294-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº065796331, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a CLEUSA MARCELINO DA SILVA, inscrita no
CPF sob nº 046.970.928-64, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0003207-5 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060937261, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a EMMANUEL RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA,
inscrito no CPF sob nº 343.235.798-29, no valor de R$ 4.430,13
(quatro mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00 .
6013.2021/0003060-9 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº 061959373, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
na Portaria SGM 510/21, no exercício da competência delegada
pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de
2018, DEFIRO o pedido de Auxílio Funeral a MARIA APARECIDA
PEREIRA, inscrita no CPF nº 174.340.248-10, neste ato repre-
sentada por JOSÉ FERNANDO APARECIDO RIBEIRO inscrito no
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a ALBERTO COTTINI, inscrito no CPF sob nº
251.698.688-20, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, qua-
trocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dotação
orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0004832-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº 064364274, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a NICE MARIA DOS SANTOS, inscrita no CPF
sob nº 128.802.948-94, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0004803-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº059441752, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a ROBSON DA SILVA GONÇALVES, inscrito no
CPF sob nº 401.091.698-24, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0004553-3 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº064078201, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a SONIA APARECIDA DIAS FERREIRA, inscrita no
CPF sob nº 008.313.268-67, no valor de R$ 1.156,00 (um mil
cento e cinquenta e seis reais) onerando a dotação orçamentá-
ria nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
6013.2021/0004497-9 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº059443265, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a GIANLEIDE BIANCA VITALE, inscrita no CPF
sob nº 101.892.338-18, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0004465-0 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº057342865, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, regula-
mentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto nº
61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219
de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio
Funeral a MARIA DIVA SARAIVA BARRETO, inscrita no CPF sob
nº 348.493.298-88, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil qua-
trocentos e trinta reais e treze centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0004279-8 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060377005, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a INGRID ROBERTA MOREIRA LIMA, inscrita no
CPF sob nº 318.039.278-95, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0004137-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060928801, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
na Portaria SGM 510/21, no exercício da competência delegada
pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de
2018, DEFIRO o pedido de Auxílio Funeral a LOURIVAL AVILA
DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 310.644.778-87, neste ato repre-
sentado por CARLOS ALEXANDRE GARCIA AVILA DE ARAÚJO
inscrito no CPF nº 286.928.548-59, no valor de 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.
00, devendo o pagamento ser efetuado diretamente à represen-
tante, nos termos da Procuração em SEI nº 059476655.
6013.2021/0004100-7 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº062118260, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a MARCOS ROBERTO MARTINS, inscrito no CPF
sob nº 362.845.388-71, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dota-
ção orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0004025-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº060177882, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a ELISABETE JUSTINO FERREIRA DOS SANTOS,
inscrita no CPF sob nº 066.621.868-48, no valor de R$ 4.430,13
(quatro mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00 .
6013.2021/0003932-0 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 061131467, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
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terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:01:53
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