SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (28) – 3
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga
13425, constante do Decreto 58.625/19.
2. RIVAILDO PEREIRA DE SOUZA, RF 749.957.4, do cargo
de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Divisão dos
Planetários Municipais – DPM, da Coordenação de Educação
Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio
Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ, da Secretaria Munici-
pal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 2804 , constante do
Decreto 58.625/19.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de
fevereiro de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 191, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022
PROCESSO SEI Nº 6029.2022/0001039-9
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
CESSAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
1. os efeitos do ato que designou o Inspetor NILSON
MARQUES DE OLIVEIRA, RF 653.200.4, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Programa, Ref. FGC-01, da
Divisão de Disciplina, da Guarda Civil Metropolitana, da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 16583, de
provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da
Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso
superior, ocupante do cargo de Inspetor de Divisão, ou Ins-
petor, constante da Lei 15.365/11, e do Decreto 58.199/18.
2. os efeitos do ato que designou o Inspetor CARLOS
AUGUSTO MACHADO DA SILVA, RF 648.703.3, para exercer
a função gratificada de Coordenador de Programa, Ref.
FGC-01, da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais,
da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana, vaga 16585, de provimento em comissão,
dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolita-
na, portadores de diploma de curso superior, ocupante do
cargo de Inspetor de Divisão, ou Inspetor, constante da Lei
15.365/11 e do Decreto 58.199/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 192, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0000073-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
DESIGNAR
GABINETE DO PREFEITO
1- O Cabo PM WAGNER CARLOS DOS SANTOS, RG
21.755.185-3-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 17 de
novembro de 2021, para integrar a Assessoria Policial Militar
do Gabinete do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratifi-
cação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.
2- O Cabo PM MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, RG.
23.639.917-2-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 17 de
novembro de 2021, para integrar a Assessoria Policial Militar
do Gabinete do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratifi-
cação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.
3- O Cabo PM REINALDO CARLOS DE ARAUJO, RG
23.995.720-9-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 17 de
novembro de 2021, para integrar a Assessoria Policial Militar
do Gabinete do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratifi-
cação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.
4- O Cabo PM FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANTOS,
RG 28.061.758-6-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 17
de novembro de 2021, para integrar a Assessoria Policial
Militar do Gabinete do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da
gratificação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.
5- A Cabo PM JOANA ANGÉLICA MEIRA, RG 22.078.099-
7-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 16 de dezembro de
2021, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete
do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratificação previs-
ta na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 193, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022
PROCESSO SEI 6016.2021/0131485-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
TORNAR INSUBSISTENTES:
1 – o item 15 da Portaria 58-PREF, de 31 de janeiro de
2022, publicada no DOC de 01 de fevereiro de 2022, vaga
7347.
2 - o item 21 do Título de Nomeação 34-PREF, de 31 de
janeiro de 2022, publicado no DOC de 01 de fevereiro de
2022, vaga 5626.
3 - o item 36 da Portaria 69-PREF, de 31 de janeiro de
2022, publicada no DOC de 01 de fevereiro de 2022, vaga
7914.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 100, DE 10 DE FEVE-
REIRO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0000152-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Nomear o senhor ROGERIO BALZANO, RF 747.178.5,
para exercer o cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Sub-
prefeitura Cidade Ademar, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 14986.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de
fevereiro de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
CASA CIVIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6510.2021/0024867-3 - Câmara Municipal de São
Paulo (CMSP) - Afastamento de servidor da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde (SMS) - No uso da competência delegada
pelo Decreto nº 59.385/20,AUTORIZO, nos termos do artigo
45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades
legais, o afastamento do servidor JEFFERSON CURIMBABA,
R.F. 659.886.2/1, Analista de Saúde - Médico, da Secretaria
Municipal da Saúde(SMS), para prestar serviços na Câmara
Municipal de São Paulo (CMSP), sem prejuízo dos venci-
mentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza,
com ressarcimento das despesas decorrentes à Secretaria
cedente, nos termos da Resolução nº 02/21 da CMSP, regula-
mentada pelo Ato nº 1.506/21 da CMSP, a partir da data da
publicação até 31/12/2022.
6018.2021/0094258-3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE (SMS) - Prorrogação do afastamento de servidoras da
Secretaria Municipal de Educação (SME) - No uso da com-
petência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO a
prorrogação do afastamento das servidoras a seguir relacio-
nadas, Professoras de Educação Infantil, da Secretaria Muni-
cipal de Educação (SME), para , continuarem a desempenhar
funções de magistério no Centro de Convivência Infantil
Nossa Senhora do Ó, da Coordenadoria Regional de Saúde
Norte, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), sem prejuízo
dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com
efeitos a partir de 01/01/2022 e até 31/12/2022:
Elaine Gonçalves Barbosa, RF 744.818.0/1
Elizangela Martins Leão Bacaicoa Lopes, RF. 723.885.1/2
Lucia Maria Thomé de Rizzo, RF. 756.507.1/1
Marcia Regina Abrahão de Oliveira, RF 739.499.3/3
Rosangela Cassia Bagi, RF 755.820.1/1
Silene Leandro Mosqueto, RF 754.131.7/1
6018.2022/0007291-2 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE (SMS) - Cessação do afastamento de servidor para
a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - À
vista do contido no presente processo, DECLARO CESSADO,
a partir de 01/02/2022, o afastamento do servidor GERAL-
DO REPLE SOBRINHO, R.F. 571.811.2/1, Analista de Saúde
-Médico, da Secretaria Municipal da Saúde para a Prefeitura
do Município de São Bernardo do Campo, por motivo de
aposentadoria.
6210.2022/0000192-0 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚ-
BLICO MUNICIPAL (HSPM) - Afastamento de servidor da Se-
cretaria Municipal da Saúde (SMS) - No uso da competência
delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos
do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas
as formalidades legais, o afastamento do servidor DAVI GA-
BRIEL BELLAN, Analista de Saúde - Médico, R.F. 830.638.9/2,
da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) , para prestar
serviços no Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM),
sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens
do cargo que titulariza, a partir da data da publicação até
31/12/2022.
6018.2021/0098376-0 - Secretaria Municipal da Saúde
(SMS) - Prorrogação de afastamento de empregados públi-
cos da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
(COHAB-SP) - No uso da competência delegada pelo Decreto
nº 59.385/20, AUTORIZO, observadas as formalidades legais,
a prorrogação do afastamento dos empregados públicos
MARIA CECÍLIA COMINATO, RE : 7566, Arquiteta e HELCIO
DE OLIVEIRA LIMA, RE : 5535, Analista de Projetos e Obras,
da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
(COHAB-SP), para continuarem a prestar serviços na Secre-
taria Municipal da Saúde (SMS), sem prejuízo de salários e
demais vantagens do cargo que titularizam, com efeitos a
partir de 01/01/2022 e até 31/12/2022.
6018.2022/0004599-0 - Secretaria Municipal da Saú-
de (SMS) - Prorrogação do afastamento de servidores do
Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) - No uso
da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AU-
TORIZO, nos termos do artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79,
observadas as formalidades legais, a prorrogação do afas-
tamento dos servidores a seguir relacionados, do Hospital
do Servidor Público Municipal (HSPM), para continuarem a
prestar serviços na Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens
do cargo que titularizam, com efeitos a partir de 01/01/2022
e até 31/12/2022:
EVANI SOARES LACERDA, RF 837.590.9/1, Analista de
Planejamento e Desenvolvimento Organizacional;
FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO, RF 606.134.6/2,
ANS- Médico;
DEISE ALVES AMORIM SANCHES, RF 650.290.3/2, ANS-
-Odontologia;
OSWALDO MEIRELES SILVA JUNIOR, RF 852.331.2/, 1,
Agente de Apoio;
HELENA MARIA VIEIRA DA SILVA, RF 831.605.8/2, ASTS-
-Enfermagem;
RONALDO ANTONIO CORTEZ, RF 837.948.3/1, ATS-Segu-
rança no Trabalho;
RODRIGO OLÍVIO SABBION, RF 857.612.2/1, ANS-Mé-
dico;
JOSI CLEIA SANTOS MIRANDA , RF 837.979.3/1, ANS-
Nutrição;
MARCOS AUGUSTO, RF 837.597.6/1, ANS - Biólogo.
8510.2022/0000044-0 - FUNDAÇÃO THEATRO MUNI-
CIPAL DE SÃO PAULO (FTMSP) - Afastamento de servidor da
Secretaria Municipal de Cultura (SMC) - No uso da compe-
tência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos
termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79,
observadas as formalidades legais, o afastamento do servi-
dor PAULO HENRIQUE DOMINGOS PINTO, Registro Funcional
743.074.4/1, Assistente Administrativo de Gestão, QM8,
Nível I, lotado na Coordenação de Administração e Finanças,
da Secretaria Municipal de Cultura, para prestar serviços na
Fundação Theatro Municipal de São Paulo sem prejuízo dos
vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, a partir
da data da publicação até 31.12.2022.
6018.2022/0004998-8- SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE (SMS) - Cessação do afastamento de servidora para
o Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) - À vista do
contido no processo referenciado, DECLARO CESSADO, a
partir de 12 de janeiro de 2022 , o afastamento da servidora
BERENICE CATALDO OLIVEIRA VALERIO - R.F. 614.964.2/3,
Analista em Saúde — Médico, da Secretaria Municipal da
Saúde (SMS) para o Hospital do Servidor Público Municipal
(HSPM), por motivo de aposentadoria.
8510.2022/0000068-7 - FUNDAÇÃO THEATRO MUNI-
CIPAL DE SÃO PAULO (FTMSP) - Cessação do afastamento de
servidor da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) – À vista
do contido no presente processo, DECLARO CESSADO, em
04/02/2022, o afastamento do servidor ISRAEL PEREIRA DE
SÁ, Registro Funcional 551.918.7/2, Assistente de Suporte
Operacional, da Secretaria Municipal de Cultura, para a FUN-
DAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, em virtude de
sua aposentadoria.
6011.2019/0002762-0 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS (SMSUB) - Cessação do afastamento de
servidor para a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) - À
vista do contido no presente processo, DECLARO CESSADO,
a partir de 05/02/2022, o afastamento do servidor LAYR
APARECIDO MARQUES, RF 504.387.5/2, Analista de Planeja-
mento e Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria Mu-
nicipal das Subprefeituras (SMSUB) para a Câmara Municipal
de São Paulo (CMSP), por motivo de aposentadoria.
6010.2022/0000055-1 - Prefeitura Municipal de São
Caetano do Sul - Afastamento de servidora da Secretaria
Municipal de Educação (SME) - No uso da competência
delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos ter-
mos dos artigos 45, § 1º, da Lei 8.989/79, e 7º, § 1º, e 10,
ambos do Decreto nº 46.860/05, com alterações do Decreto
nº 49.721/08, observadas as formalidades legais, o afasta-
mento da servidora SANDRA ROSA GOMES DOS SANTOS,
RF 848.549-6/v1, titular do cargo de Professor de Educação
Infantil, da Secretaria Municipal de Educação (SME), para
prestar serviços na Prefeitura do Município de São Caetano
do Sul, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo dos
direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, com
efeitos a partir de 01/02/2022 e até 31/12/2022.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022
PROCESSO SEI 7810.2022/0000162-2
CESSA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBRO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso III,
do Decreto 59.000, de 7 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar, a partir de 07 de fevereiro de 2022, os
efeitos do ato que nomeou o senhor CESAR ANGEL BOFFA DE
AZEVEDO, RG 40.601.996-4-SSP/SP, por meio da Portaria 113-
SGM, de 14 de abril de 2021, para integrar o Conselho de Admi-
nistração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO,
conforme carta de renúncia encartada sob nº 057891183.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de fevereiro
de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
PORTARIA 45/22, DO SECRETÁRIO DE GOVER-
NO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO
EXARADO NO EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/
SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 058364860 - PROCESSO:
6011.2022/0000285-1.
SUBSTITUTO: SONIA REGINA SARTI – RF: 619.237.8 -
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I - Ref./ Padrão: DAS-11- Categ.
Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112014030000000 - SUBS-
TITUÍDO: MARIA LUIZA RUIZ AROSTEGUI – RF: 647.191.9
– Cargo: SUPERVISOR TÉCNICO II – Ref.: DAS-12 – Categ.
Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112014030000000 – Unid.
De lotação: SGM- CGP - SUPERVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO
DE QUADROS - Motivo: LICENÇA NOJO – Período: 04/02/2022
A 11/02/2022.
APOSTILA DA PORTARIA 462/2021-SGM,
PUBLICADA NO DOC DE 30/11/2021
PROCESSO SEI 6011.2021/0002833-6
É a Portaria em referência apostilada para consignar
que a designação da senhora ISABELLA RANGEL ROCCA, RF
859.948.3, para substituir a senhora LETICIA SANTOS BARROS,
RF 856.964.9, no cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12,
refere-se ao período de 07/11/2021 a 22/12/2021, não como
constou.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6010.2019/0003794-8 - ASSOCIACAO PRO-HOPE - APOIO
A CRIANCA COM CANCER - Título de Utilidade Pública - À vista
das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (058406366) e da Assessoria Técnica e
Legislativa da Casa Civil (058538610), que acolho como razão
de decidir, e com fundamento no art. 1º da Lei nº 12.520, de 24
de novembro de 1997, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de
7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entida-
de denominada “ASSOCIAÇÃO PRÓ-HOPE – APOIO À CRIANÇA
COM CÂNCER”, CNPJ 02.072.483/0001-65, mantendo, assim, o
mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública
Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 41.014, de
15 de agosto de 2001, alterado pelo Decreto nº 42.499, de 14
de outubro de 2002.
6010.2019/0001035-7 - CAMINHANDO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL - Título de Utilidade Pública: atu-
alização - À vista das manifestações da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social (058472601) e da
Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil (058536726), que
acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º da
Lei nº 12.520, de 24 de novembro de 1997, e no art. 31, IV, do
Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido
formulado pela entidade denominada “CAMINHANDO NÚCLEO
DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL”, CNPJ 61.581.773/0001-01,
mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título
de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do
Decreto nº 42.027, de 21 de maio de 2002, alterado pelo Decre-
to nº 46.655, de 22 de novembro de 2005.
6010.2021/0002495-5 - CASA DA CRIANCA E DO ADO-
LESCENTE DE SANTO AMARO/GROSSARL - Título de Utilida-
de Pública: atualização - À vista das manifestações da Se-
cretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(058344536) e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa
Civil (058421005), que acolho como razão de decidir, e com
fundamento no art. 1º da Lei nº 12.520, de 24 de novembro de
1997, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de
2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada
“CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO AMARO/
GROSSARL”, CNPJ 61.054.698/0001-12, mantendo, assim, o
mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública
Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 51.972, de 2
de dezembro de 2010.
6010.2021/0004265-1 - CLUBE DE MÃES RAIOS DE LUAR
- Título de Utilidade Pública - À vista das manifestações da
Secretaria Municipal da Educação (058440478) e da Assessoria
Técnica e Legislativa da Casa Civil (058477594), que acolho
como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º da Lei nº
4.819, de 21 de novembro de 1955 e alterações posteriores, e
no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019,
DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “CLU-
BE DE MÃES RAIOS DE LUAR”, CNPJ 61.587.333/0001-53, de
concessão do título de utilidade pública municipal, posto que
preenchidos os requisitos legais
6010.2019/0001139-6 - INSTITUTO DAS IRMÃS DE SAN-
TA DOROTÉIA - Título de Utilidade Pública: atualização - À vista
das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (058424041) e da Assessoria Técnica e
Legislativa da Casa Civil (058539905), que acolho como razão
de decidir, e com fundamento no art. 1º da Lei nº 12.520, de 24
de novembro de 1997, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de
7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entida-
de denominada “INSTITUTO DAS IRMÃS DE SANTA DOROTÉA”,
CNPJ 01.212.674/0001-12, mantendo, assim, o mérito social e,
consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da
requerente, nos termos do Decreto nº 51.722, de 18 de agosto
de 2010.
6010.2021/0003804-2 - MOVIMENTO UNIFICADO DE
DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE RUA - Título de
Utilidade Pública - À vista das manifestações da Secretaria Mu-
nicipal de Assistência e Desenvolvimento Social (058485415) e
da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil (058541342),
que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art.
1º da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, e no art. 31,
IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO
o pedido formulado pela entidade denominada “MOVIMENTO
UNIFICADO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE
RUA - MUDAR”, CNPJ nº 71.738.645/0001-74, de concessão do
Título de utilidade pública municipal, posto que preenchidos os
requisitos legais.
6010.2021/0003582-5 - UNIÃO COMUNITÁRIA DE MU-
LHERES DO JARDIM NAIR - Título de Utilidade Pública - À
vista das manifestações da Secretaria Municipal da Educação
(058491807) e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil
(058539302), que acolho como razão de decidir, e com funda-
mento no art. 1º da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955
e alterações posteriores, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000,
de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela
entidade denominada “UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES
DO JARDIM NAIR”, CNPJ 02.176.231/0001-86, de concessão do
título de utilidade pública municipal, posto que preenchidos os
requisitos legais
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE – SGM
6013.2021/0005287-4 - À vista dos elementos con-
tidos no presente, em especial o parecer de SEGES/
COJUR sob SEI nº 057688468, que adoto como razões
de decidir, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal
nº 8.989/79, com redação alterada pelo art. 2º da Lei
Municipal nº 17.457/2020 e regulamentação pelo Decreto
Municipal nº 17.616/81, no art. 9º do Decreto Municipal
nº 61.004/22 e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, na
atualização do valor nos termos da Portaria SGM nº
510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO
o pagamento de Auxílio Funeral a ALBINA GONÇALVES,
inscrita no CPF sob nº 011.995.168-13, no valor de R$
4.430,13 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze
centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11
.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0005170-3 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 057677059 , que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a CRISTINA APARECIDA NICKEL,
inscrita no CPF sob nº 246.269.428-57, no valor de R$ 4.430,13
(quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00 .
6013.2021/0005003-0 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 055744047 , que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a MARCIA APARECIDA VERNIERE
SILVA, inscrita no CPF sob nº 756.188.858-91, no valor de R$
4.430,13 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze centa-
vos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6
826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0004577-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P sob
SEI nº057266782, que adoto como razões de decidir, com fun-
damento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a reda-
ção alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020 e re-
gulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto
nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, na Portaria
SGM 510/21, no exercício da competência delegada pelo art.1º,
da Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pedido de Auxílio Funeral a TEREZINHA BRAGA TEIXEIRA, inscri-
ta no CPF nº 608.128.428-04, neste ato representada por HILDA
MARIA TEIXEIRA ARAÚJO inscrita no CPF nº 066.742.128-90,
no valor de 4.430,13 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais e
treze centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.
331.3004.6826.3.3.90.08.00.00, devendo o pagamento ser efe-
tuado diretamente à representante, nos termos da Procuração
em SEI nº 056473339.
6013.2021/0003956-8- À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 057678155, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a NEIDE LOPES SEVERINO DOS
REIS, inscrita no CPF sob nº 162.574.608-32, no valor de R$
4.430,13 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze centa-
vos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6
826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0003708-5 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº057602545, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a DJANINE ALMEIDA DE AMORIM, inscrita no
CPF sob nº 268.853.088-70, no valor de R$ 3.667,03 (três mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e três centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0003535-0 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº057680956, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a GABRIELLE BONATES PAIM
INACIO, inscrita no CPF sob nº 405.006.398-09, no valor de R$
4.430,13 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze centa-
vos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6
826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0003139-7 -À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 057265883 , que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a MARTA MARIA DE CARVALHO
MARASSI, inscrita no CPF sob nº 012.041.568-24 , no valor
de R$ 4.430,13 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze
centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.30
04.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2021/0003075-7 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 às 05:08:55
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