SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Bruno Covas - Prefeito
Diário Oficial
Ano 66 São Paulo, sexta-feira, 7 de maio de 2021 Número 87
TACIO, RG 32.138.403-9-SSP/SP, vaga 14105, é a partir de
07/04/2021, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
6074.2021/0002413-0 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SU-
PERMERCADOS - ACORDO DE COOPERAÇÃO, nos termos da
Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto 57.575/16 e do Decreto
59.337/20, visando arrecadação de alimentos não perecíveis
para o Programa Cidade Solidária. - I - À vista dos elementos
colacionados ao presente, em especial a oferta de cooperação
da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS - APAS, CNPJ
nº 47.409.669/00001-03, as informações da Secretaria Munici-
pal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC consignadas nos
docs nº 043379668; nº 043471649 e nº043512811; o parecer
da Assessoria Jurídica de SMDHC (doc 043477900), com fulcro
no Decreto 59.337/2020, AUTORIZO a celebração do Acordo de
Cooperação com a APAS visando à conjugação de esforços para
arrecadação de alimentos não perecíveis que serão utilizados
no âmbito do Programa Cidade Solidária coordenados por
SMDHC. - II - Designo como Gestora do Acordo de Cooperação
a servidora MAYARA MATHIAS DA SILVA - RF 878.900-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 6074.2021/0002413-0
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Município de São Paulo
Associação Paulista de Supermercados - APAS
Signatários: Ricardo Nunes - Prefeito em exercício
Ronaldo Santos - Presidente da APAS
Objeto : estabelecer ações de intercâmbio e cooperação
mútua entre os partícipes visando a arrecadação de alimentos
não perecívies para o "Programa Cidade Solidária", conforme
disponibilidade das partes.
Data de Assinatura: 05.05.21
Vigência: 30 dias a partir de sua assinatura
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 141, DE 6 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6013.2021/0002543-5
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do
Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria 100-SG, de 10 de
outubro de 2019, e designar a senhora CLARISSE DE ALMEIDA
CORDEIRO NOGUEIRA, RF 856.757.3, para, na qualidade de
titular, e como representante da Secretaria Executiva de Gestão,
da Secretaria de Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito,
integrar o Conselho Municipal das Escolas de Governo – CON-
SEGOV, nos termos do artigo 70 do Decreto 57.775, de 6 de
julho de 2017.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor
HUMBERTO LUIS BRAGA ALVES MENDES, designado pela Porta-
ria 100-SG, de 10 de outubro de 2019, para integrar o referido
Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 6 de maio de
2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
PORTARIA SGM 142, DE 6 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6011.2020/0002966-7
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do
Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
CONSIDERANDO o Decreto 60.166, de 07 de abril de 2021,
que introduz alterações no Decreto 59.020, de 21 de outubro de
2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento
Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei 16.817, de 2 de
fevereiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º, incisos I, II, III, V e VII da Portaria
SGM 199, de 21 de julho de 2020, e designar representantes do
poder público, para integrarem a Comissão Municipal para o
Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:
I - Secretaria de Governo Municipal:
Titular: Vivian Satiro de Oliveira, RF 858.269.6
II - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:
Suplente: Meire Aparecida Fonseca de Abreu, RF 582.234.3
III - Secretaria Municipal de Relações Internacionais – De-
creto 60.038/20
Titular: Marta Teresa Suplicy, RF 696.651-9
Suplente: Sonia Francine Gaspar Marmo, RF 778.782.1
IV - Secretaria Municipal de Educação:
Suplente: Miriã Gomes do Nascimento, RF. 835.944.0
V - a Secretaria Municipal de Licenciamento incorpora a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e passa a
denominar-se Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento - Decreto 60.038/20,
Titular: Roberto Augusto Baviera, RF 854.936.2
Suplente: Maria Luiza Oliveira Gedeon, RF 881.435.0
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senho-
res Alexis Galias de Souza Vargas, Marina Morais de Andrade,
Wagner Luiz Taques da Rocha, Clodoaldo Gomes Alencar Júnior,
GABINETE DO PREFEITO
BRUNO COVAS
DECRETOS
DECRETO Nº 60.220, DE 6 DE MAIO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 285.578,77 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
RICARDO NUNES, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de
Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização
contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020, e visan-
do possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria
Municipal das Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 285.578,77
(duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e setenta e oito
reais e setenta e sete centavos), suplementar às seguintes dota-
ções do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
12.10.08.605.3016.4301 Ações Municipais de Abastecimento
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 136.089,78
12.10.15.543.3022.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 149.488,99
285.578,77
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
12.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 136.089,78
12.10.15.543.3022.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 149.488,99
285.578,77
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de maio
de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito em Exercício
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de
maio de 2021.
DECRETO Nº 60.221, DE 6 DE MAIO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 27.242.038,13 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
RICARDO NUNES, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de
Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autoriza-
ção contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020, e
visando possibilitar despesas inerentes às atividades do Fundo
Municipal de Saúde,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
27.242.038,13 (vinte e sete milhões e duzentos e quarenta e
dois mil e trinta e oito reais e treze centavos), suplementar à
seguinte dotação do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
84.10.10.302.3003.2507 Manutenção e Operação de Hospitais
33503900.21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.242.038,13
27.242.038,13
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes do superávit financei-
ro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de maio
de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito em Exercício
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de
maio de 2021.
DECRETO Nº 60.222, DE 6 DE MAIO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$
3.668,15 de acordo com a Lei nº 17.544,
de 30 de dezembro de 2020.
RICARDO NUNES, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de
Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização
contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020, e visan-
do possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria
Municipal de Relações Internacionais,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.668,15
(três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos),
suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
73.10.23.695.3015.1021 Projetos de Fomento ao Turismo
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.668,15
3.668,15
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
73.10.23.695.3015.2471 Administração do Autódromo de Interlagos
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.668,15
3.668,15
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de maio
de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito em Exercício
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de
maio de 2021.
DECRETO Nº 60.223, DE 6 DE MAIO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 10.031.785,96 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
RICARDO NUNES, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de
Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autoriza-
ção contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020, e
visando possibilitar despesas inerentes às atividades do Fundo
Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social,
da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
10.031.785,96 (dez milhões e trinta e um mil e setecentos e
oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), suplementar às
seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
22.10.15.451.3022.5085 Intervenções em Próprios Municipais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 289.000,00
38.10.06.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e
Comunicação
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 62.785,96
84.10.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde
(UBS)
33903900.21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
93.10.08.244.3023.4308 Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção
Social Especial à População em Situação de Rua
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.180.000,00
10.031.785,96
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes do superávit financei-
ro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de maio
de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito em Exercício
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de
maio de 2021.
DECRETO Nº 60.224, DE 6 DE MAIO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 754.000,00 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
RICARDO NUNES, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de
Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização con-
tida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020, e visando
possibilitar despesas inerentes às atividades do Fundo Muni-
cipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho, da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 754.000,00
(setecentos e cinquenta e quatro mil reais), suplementar às
seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
27.10.18.541.3005.6669 Educação Ambiental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
30.10.11.333.3019.8088 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
84.10.10.301.3003.1509 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade Básica
de Saúde (UBS)
44505100.00 Obras e Instalações 192.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 66.000,00
84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de
Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 46.000,00
754.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.3024.2017 E2663 - Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 504.000,00
84.10.10.301.3003.1143 E1045 - Compra de equipamentos odontológicos para UBS
Fazenda da Juta 1.
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
754.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de maio
de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito em Exercício
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de
maio de 2021.
DECRETO Nº 60.225, DE 6 DE MAIO DE 2021
Denomina “Sala Paulo Gustavo” a sala de
cinema que especifica.
RICARDO NUNES, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de
Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a brilhante atuação do homenageado
Paulo Gustavo na área da arte cinematográfica,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada como “Sala Paulo Gustavo” a sala
de cinema, integrante da rede de salas de cinema da Prefeitura
de São Paulo - Circuito SPCine, conhecida como “Sala Cine
Olido”, situada no Centro Cultural Municipal Olido, criado pelo
Decreto nº 44.685, de 29 de abril de 2004, e reestruturado pelo
Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018.
Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão
por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de maio
de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito em Exercício
ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF, Secretário Municipal
de Cultura
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal
da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Mu-
nicipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo
Municipal
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de
maio de 2021.
PORTARIAS
PORTARIA 640, DE 6 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6053.2021/0001377-0
RICARDO NUNES, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de
Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Tornar insubsistente o item 29 da Portaria 594-PREF., de
28 de abril de 2021, publicada no DOC de 29 de abril de 2021,
vaga 14856.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de maio
de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito em Exercício
PORTARIA 86, DE 6 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6014.2020/0002861-6
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Cessar os efeitos do ato que designou o senhor ALBER-
TO NAOYOSHI OHNUKI JUNIOR, RF 882.621.8, a partir de
10/02/2021, para responder pelo cargo de Coordenador V, Ref.
DAS-15, da Coordenadoria de Regularização Fundiaria-CRF, da
Secretaria Municipal de Habitação, vaga 17488, constante do
Decreto 57.915/17 e da Lei 16.974/18.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA 87, DE 6 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6057.2021/0000998-7
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS,
RF 881.031.1, para, no período de 6 de maio a 15 de maio
de 2021, substituir o senhor CARLOS ALBERTO GETULIO, RF
582.760.4, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da
Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subpre-
feitura Capela do Socorro, à vista de seu impedimento legal,
por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DA PORTARIA 533-PREF, ITEM
7, DE 15/04/2021, PUBLICADA NO DOC DE
16/04/2021
PROCESSO SEI Nº 6027.2021/0004621-8
É a Portaria em referência apostilada para consignar que a
exoneração do senhor JOÃO EDUARDO DE SOUZA FONSECA,
RF 843.322.4, vaga 13426, é a partir de 15/03/2021.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DA PORTARIA 604-PREF, DE
28/04/2021, PUBLICADA NO DOC DE 29/04/2021
PROCESSO SEI Nº 6037.2021/0000750-0
É a Portaria em referência apostilada para consignar que a
exoneração do senhor RODRIGO GABRIEL GONZALEZ PINTO, RF
827.704.4, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, vaga
13974, é a pedido.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 275-
PREF, ITEM 1, DE 06/04/2021, PUBLICADO NO
DOC DE 07/04/2021
PROCESSO SEI 6052.2021/0001034-1
É o Titulo de nomeação em referência apostilado para
consignar que a nomeação da senhora CAMILA SOARES ANAS-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de maio de 2021 às 02:31:49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO