SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 01 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 1º de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (105) – 5
ação das subprefeituras é o plano de ação de implementação
da agenda 2030. Não é simples não é fácil mas é factível.
Além disso nesse período das audiências públicas é importante
lembrar também feito audiência publica, ela serve tanto para
o planejamento de metas quanto para o PPA , para o projeto
de lei orçamentária anual também e o plano de ação da Sub-
prefeituras, é uma inovação também é um decreto de 2019 e
que orientou as audiências públicas relativas aos instrumentos
de planejamento para que eles sejam convergentes, senão eu
faço um processo de audiência pública para discutir o plano de
metas, outra para discutir a lei orçamentaria e outra para o PPA
outro para a LDO, de outro plano de ação de subprefeituras,
então a ideia é convergir estas instrumentos se não cada vez
que eu consulto a população, eu ouço uma resposta e eu fico
com várias respostas que as coisas não se conversam entre si.
Então esse projeto convergiu os instrumentos de planejamento
e o processo de participação que permeia com a construção de
todos esses instrumentos. Essa que é a proposta que a gente
deixa, a regulamentação do Decreto aponta nesse sentido né
90 dias após programa de metas. Então esse é o cronograma
que deve ocorrer aí no ano que vem na próxima gestão. Vamos
para o próximo. Mais alguns informes, falos falar de mais al-
guns informes seguindo a mesma linha mas não essa aqui é o
momento da gente vê o tanto que, oi o Jorge tudo bom?
Jorge - Tudo e você. Deixa eu só fazer uma observação do
slide anterior, ou você prefere.
Alexis - Volta o slide por favor, obrigada, fala Jorge.
Jorge - Primeiro lugar eu acho que tá bem legal digamos
assim a proposta coisas digamos assim que são secundárias
mas podem ser importantes. Esses 180 dias que aparece aí eu
acho que a gente deveria corrigir para 90 ou a gente faz uma
barra desde o começo só para sociedade entender isso ou a
gente mesmo não ter dúvidas em relação a isso eu sei que tá
escrito ali embaixo abril-junho, mas eu acho que graficamente
tá legal mas a gente deveria corrigir porque senão pode dar im-
pressão que é mais 180 Dias, e como você disse é para acabar
em 180 dias do início e isso pode induzir ao erro, isso é uma
questão. Eu acho que vale a pena só dar uma corrigida nisso, eu
acho que uma coisa que seria importante eu não sei se vai se
falar logo a seguir Alexis nesse sentido, mas esse caminho é sua
relação com o programa de metas que você já deixou claro mas
era muito importante a gente pensar também a partir desse
processo todo que tá se dando nesse 180 dias a questão de
como nós vamos estar monitorando esse processo. E aí eu acho
que entrou um assunto importante para a gente estar pensando
juntos também porque todo esse trabalho ele vai fazer sentido
e cada vez mais ele faz sentido se a gente como sociedade, go-
verno, consegui tá trocando e tem uns dados que a gente possa
estar acompanhando. Então eu só diria sim eu acho que colocar
o monitoramento os dados abertos essa questão toda o Planeja
Sampa como é que a gente vai estar organizando isso de uma
maneira em que essa transparência fique claro eu acho que só
vai valorizar todo esse nosso processo.
Alexis - Então o que vai ter aqui mais para frente, a gente
vai mostrar que proposta de reunião desta comissão que a
gente tem para o ano que vem, e isso encaixando com esse
processo aqui de construção de processo de planejamento,
então para gente chegar lá a gente retoma isso olhando para
esse calendário. Pode ser? Porque a ideia é que a comissão
primeiro ponto, é a comissão que faz a proposta de plano de
ação né a comissão aprova uma proposta de plano de ação que
encaminha para o prefeito. Então ela não é só que ela acompa-
nha ela é a protagonista desse processo a elaboração do plano
de ação, mas ela precisa estar acompanhando a elaboração do
programa de metas e por isso que a gente propôs uma reunião
em fevereiro já já da comissão para mostrar em que pé tá o
programa de metas, quais são os próximos passos que já tem
construído o que entre em consulta pública, até já puxamos e
slide sobre essa proposta de reuniões para poder responder o
seu questionamento. Essa comissão deve ser a cada 3 meses a
nossa proposta que a primeira reunião seja ao final de fevereiro
porque, durante janeiro e fevereiro vai estar se elaborando aqui
o programa de metas, ele ainda não vai estar pronto mas já
poder ser mostrado para a comissão em que pé ele está, quais
serão os próximos passos que forma ele tá tomando para que
daí depois quando ele estiver pronto a comissão já esteja parti-
cipando e começando elaborar o plano de ação que deve con-
vergir com ele né deve poder influenciar no programa de metas
as propostas da comissão e ao mesmo tempo deve receber seus
insumos né algo para ser feito de uma forma integrada, por
isso a proposta de reunião em fevereiro. Aí depois vai de 3 em
3 meses a discussão do plano de ação aí aprovar ele em agosto,
então aí depois 25 de Novembro a reunião de acompanhamen-
to. É uma proposta aqui a gente pode tar aqui aberto a discus-
são, a ideia é que o processo de elaboração do programa de
metas que é um processo intenso de planejamento de começo
de gestão, tenha uma integração com o processo de elaboração
aqui do plano de ação da agenda Municipal 2030, e pensamos
aqui a princípio neste modelo aí aberto para gente discutir aqui,
ouvir oque que vocês acham.
Jorge - Dá minha parte ok.
Alexis - Beleza, então tá bom. Então vamos retomar lá,
estávamos aqui então entrando nesse slide é importante a
gente olhar que o trabalho que a gente teve nesse período a
gente começou aqui o trabalho essa comissão tomou posse em
24 de julho, instituímos a comissão respeitando qualidade dele
é todos que participaram dos debates dali. Montamos as sete
câmaras temáticas com isso passando até 120 membros parti-
cipando aqui de todas as câmeras e participando da elaboração
dessa agenda Municipal. Foram mais de 90 reuniões neste
período, né mais de 200 horas de trabalho durante cinco meses
e foi também colocada em consulta pública esse cronograma e
ritmo da consulta pública foi definida aqui também pela comis-
são né a gente debater isso bastante ali no comecinho. Tivemos
8.606 contribuições na consulta pública é importante a gente
vê se a comissão Municipal desse números para vermos aqui
o quanto nosso esforço quanto a gente, todos nós aqui agora
em especial um agradecimento aqui a Gabriela e a Ana, se teve
todo esse volume de reuniões, foram aí pera aí volta por favor
mais de 90 reuniões elas participaram de todas, participaram
de todas as 90 reuniões, discutiram com 120 membros, elabo-
raram a analise e a participação das 8.606 contribuições, é um
trabalho hercúleo de toda a comissão mas em especial reconhe-
cimento aqui para essas duas meninas de ouro aí que traba-
lharam muito para que a gente chegasse nesse momento aqui.
Ainda no campo dos informes as devolutivas da consulta
pública considerando a consulta pública do bloco 1 e do bloco
2, 83,3% de interações para manter as propostas, de todas
essas interações das 8.606 contribuições que recebemos, 83%
era que mantivesse a proposta que a comissão elaborou, mos-
trando ai uma ampla aceitação do trabalho que foi apresentado
em consulta pública. E das sugestões de alteração que são
1.124 sejam para incluir, alterar, a gente a comissão processou
todas as versões 1.124 e acatou 345 é 30% do que foi sugerido
foi incorporado de fato ao texto. Então boa parte das interações
são de aprovação ao trabalho feito e das sugestões de inclusão
alteração e ainda teve uma absorção de 30% de tudo que foi
sugerido. Acho que são números aí bastante expressivos desse
processo de consulta pública de participação que é importante
a comissão ter conhecimento e que a gente faça o devido
registro aqui.
E com isso agora vamos entrar no ponto central da nossa
agenda de hoje o que é apreciação da agenda Municipal 2030.
São 135 metas municipalizadas do total de 169 metas da ONU
das metas globais, o município admitiu como 135 como sendo
municipalizáveis aqui no município.
Então para São Paulo são 135 metas aqui na nossa agenda
Municipal 2030, essas 135 em outras contam com 604 indica-
dores selecionados o documento tá aí disponível para ser con-
Seg 2- Titular – Instito Cidades Sustentaveis – Jorge Luiz
Numa Abrahão;
Seg 2- Suplente - Instituto Akatu, - Denise Conselheiro;
Seg 2- Títular - Instituto de Arquitetos do Brasil- Kaísa
Isabel da Silva Santos;
Seg 2- Suplente – Eccaplan consultoria em Desen. - Maria-
na de Freitas Teles Noguti;
Seg 2- Titular – Associação Artigo 19 - Débora Mateus Lima
Seg 2- Suplente – UEE-SP - Ergon Culer de Moraes Silva
Seg 3- UNIFESP – Zysman Neiman
Seg 3- USP - Denise Crocce Romano Espinosa
Estavam presentes representantes dos seguintes órgãos do
Poder Público:
Gabinete do Prefeito – Coordenadoria de Relações Interna-
cionais , representada por Marina Morais de Andrade (titular) e
Wagner Luiz Taques da Rocha (suplente).
Secretaria de Governo Municipal, representada por Alexis
Galias de Souza Vargas (titular), e Gabriela Pinheiro Lima Cha-
bbouh (suplente).
Secretaria Municiapal de Saúde, representada por Estevao
Nicolau Rabbi dos Santos ( titular)
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, representada por César Tadeu Costa Coelho (suplente).
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tra-
balho, representada por Mariana Correa Barra (titular) e João
Paulo de Brito Grecco (suplente).
Secretaria Municipal de Educação, representada por Clau-
dia Abrahão Hamada (titular) e Clodoaldo Gomes Alencar
Júnior (suplente).
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Giova-
na Barboza de Souza (titular);
Esta reunião contou com a a presença dos coordenadores
das camaras temáticas – alguns deste membros já citados
acima, outros não compõem oficialmente esta comissão, mas
vieram especialmente para contribir com a apresentação de
seus trabalhos em respeito a pauta.
1- CT Sociais - Tomás Magalhães Andreetta (SMADS);
2- CT Educacionais -Thaís Brianezi Ng (SME);
3- CT Urbanas - Zoraide Amarante Itapura de Miranda
(SMDU);
4- CT Econômicas - Marina de Freitas Teles Zaccarelli No-
guti (Eccaplan);
5- CT de Saúde e Bem-Estar - Estevão Nicolau Rabbi dos
Santos (SMS);
6- CT Ambientais - Vivian Prado de Oliveira (SVMA);
7- CT de Fortalecimento Institucional - Alexis Galias de
Souza Vargas (SGM).
Também estiveram presentes nesta reunião :
Anna Marco, Artur Junqueira Lascala, Meire de Abreu Fons-
ceca, Aline Lis, Ramos Ferreira, Viviane Canecchio Ferrerinho;
Daniel Garcia, John E. Tatton, Elaine dos Santos,
III- Pauta desta reunião:
1- Calendario das reuniões desta Comissão para 2021:
2- Aprovação do documento da Agenda 2030 produzida
pelos grupos de trabalho que estavam dividos nas camaras
tematicas;
TRANSCRIÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO
MUNICIPAL ODS
REALIZADA EM 17/12/2020
GRAVADA POR GABRIELA PINHEIRO LIMA
CHABBOUH ORGANIZADA POR AGNE FABRI
SANMARCO
Alexis - Audacioso estamos cumprindo com ele aqui com
poucos ajustes no estamos chegando aqui agora 17 de de-
zembro a nossa reunião mais importante. Passou o slide por
favor. O que a gente vai discutir a agenda de hoje, primeiro
começar apreciando a ata da reunião do dia 6/11 né do mês
passado, alguns informes e aí o ponto mais essencial dessa
reunião apreciação da agenda Municipal 2030, com que agora
a comissão a plenária vai deliberar sobre a proposta das sete
câmeras temáticas. A gente começa aí pela sociais, passa pra
saúde e bem-estar econômicas e educacionais, fortalecimento
institucional, urbanas e ambientais, por fim a gente discutir um
pouco aí o calendário de 2021, uma proposta de calendário.
Vamos lá começar pela prestação da ata da plenária, a ata foi
encaminhada para todos se alguém, tiver alguma comentário
algum ponto aí para alterar a ata peço que se manifeste. Tô
vendo aqui, acho que a Giovana levantou a mão.
Giovana - Eu só queria compartilhar que a gente recebeu a
contribuição da Zoraide, então e foi a única contribuição que a
gente recebeu até agora e ela será incorporada.
Alexis - Temos mais alguma contribuição ou estão todos
de acordo? Se ninguém se manifestou, então estamos todos
de acordo e podemos seguir a nossa reunião. Um dos informes
que temos a sobre a atualização do Decreto, porque atuali-
zação de Decreto, acho que a gente já comentou isso aqui
o Decreto previa apenas a elaboração do plano de ação. E a
gente optou por fazer a agenda Municipal 2030, quer dizer o
trabalho que a gente fez neste semestre colocando aí as metas
para o município até 2030, municipalizando as metas e a cada
gestão tem que apresentar um plano de ação. Plano de ações,
ações concretas serão feitas para melhorar essas indicadores e
caminhar no sentido de atingir a meta. Então agenda Municipal
ela é perene até 2030, claro tem espaço para ser revista mas
é um documento que aprovado agora é o mesmo documento
até 2030 salvo revisões, e plano de ação ele tem uma duração
apenas de quatro anos, cada gestão tem que apresentar um
plano de ação. Fundamentalmente é essa a alteração do decre-
to, infelizmente não saiu antes mas, por favor volta um slide,
mas o a minuta do decreto já está tramitando interno aqui na
prefeitura, o secretário de governo inclusive já assinou, então
falta colher a assinatura pra Casa Civil, Secretaria de Justiça e
aí o Prefeito assina. Então só para um informe para mostrar que
tá no trâmite aqui vai como validar esse documento aqui que a
gente está deliberando sobre o qual a gente está deliberando
hoje. Vamos lá, próximo por favor.
Em relação ao ano que vem o calendário né então, o Prefei-
to toma posse 1ºde Janeiro, ele tem 90 dias para publicar uma
primeira versão do plano de metas que está na lei orgânica ar-
tigo 69-A, a partir desse momento que ele pública essa primeira
versão que ele elabora em 90 dias, ou seja, final de março,
começa um período de audiências públicas plano de metas tem
que passar para audiências públicas todas as regiões da cidade,
e mais audiências publicas temáticas, então tem um período
razoável ainda de debate com a população, consulta pública
para depois voltar, ajustar, aceitar ou recusar com isso fechar
um final do programa de metas.
Estima-se aí que possa se passar mais 90 dias pode ser até
que seja antes, nós temos é o plano de ação das prefeituras e
a partir deste ano de 2020 aqui em diante agora toda a gestão
também tem que apresentar um plano de ação das subprefeitu-
ra é instrumento previsto no plano diretor ainda não tinha sido
feito. A partir de agora ele passa a ser é feito a cada início de
gestão. E a previsão é que ele seja feita aí também 90 dias após
o programa de metas, e a nossa proposta aqui também o plano
de ação da implementação da agenda Municipal 2030 seja
feito nesse mesmo período, mais 90 dias após a publicação da
primeira versão do programa de metas.
Enquanto faz o processo de consulta pública de ajustes vai
se fazer um plano de ação e ao final tem uma versão final do
programa de metas, plano de ação da subprefeitura e o plano
de ação de implementação da agenda Municipal 2030. Essa é
a proposta desse 180 dias a 180 dias do começo do ano, não
é 180 dias depois dos 90 é o total. Ou seja, estamos falando aí
para Junho, estamos falando de 6 meses do início do governo
ter todos esses instrumentos de planejamento aprovados. É
bastante coisa a gente, é o programa de metas, é o plano de
Nomear a senhora MÔNICA BUENO DE OLIVEIRA, RF
727.058.5, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educa-
ção I, da Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimen-
to - COSERV, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5604.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 443, DE 31 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0001422-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
1. LUCAS LACERDA NASCIMENTO, RF 879.876.1, para
exercer o cargo de Chefe de Assessoria Técnica II, Ref. DAS-14,
da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, constante do
Decreto 59.336/20, vaga 17302.
2. ALINE YURI TSUSHIMA MENEZES, RF 857.172.4, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia,
constante do Decreto 59.336/20, vaga 12041.
3. RODRIGO ALVARO DA COSTA RIBEIRO, RF 841.158.1,
para exercer o cargo de Diretor de Departamento Técnico, Ref.
DAS-14, do Departamento de Projetos Centrais de Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Gestão de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Munici-
pal de Inovação e Tecnologia, constante do Decreto 59.336/20,
vaga 2651.
4. MURILLO CORVINO ROCHA, RF 841.165.4, para exercer
o cargo de Supervisor Técnico II, Ref.DAS-12, da Supervisão de
Inteligência de Dados, da Coordenadoria de Gestão de Tecno-
logia da Informação e Comunicação, da Secretaria Municipal
de Inovação e Tecnologia, constante do Decreto 59.336/20,
vaga 17622.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 444, DE 31 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0001422-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1. GIOVANA ROCHA CARDOSO, RF 787.604.1, para exercer
o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Divisão Regional
de Trabalho Social Leste-DTS.LESTE, da Coordenadoria de Traba-
lho Social-CTS, da Secretaria Municipal de Habitação, constante
do Decreto 57.915/17 e da Lei 16.974/18, vaga 2194.
2. WAGNER MINGORANSE BARBERO, RF 880.321.8, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Divisão
Regional de Trabalho Social Norte-DTS.NORTE, da Coorde-
nadoria de Trabalho Social-CTS, da Secretaria Municipal de
Habitação, constante do Decreto 57.915/17 e da Lei 16.974/18,
vaga 2000.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 445, DE 31 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0001422-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor JULIO CESAR LOPES FUDA, RF 711.087.1,
para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, vaga 11351,
constante do Decreto 57.867/17 e da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
CASA CIVIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6510.2021/0007879-4 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Afastamento de servidora municipal - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79,
observadas as formalidades legais, o afastamento da servi-
dora REGINA APARECIDA MARCHIORE DE CARVALHO, R.F.
636.454.3/1, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde, para prestar serviços na
Câmara Municipal de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo, com ressarcimento à
Secretaria cedente, nos termos da Resolução da CMSP nº 02/21,
regulamentada pelo Ato 1506/21, a partir da data da publica-
ção até 31/12/2021.
6510.2021/0006265-0 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Afastamento de servidora da Secretaria Municipal
da Saúde - No uso da competência delegada pelo Decreto nº
59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45,
§ 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, o
afastamento da servidora ELISABETH QUEDAS QUEIROZ, R.F.
547.023.4/3 – Analista de Saúde - Educador de Saúde Pública,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde para prestar serviços
na CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, sem prejuízo dos ven-
cimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com ressarci-
mento à Secretaria cedente, nos termos da Resolução da CMSP
nº 02/21, regulamentada pelo Ato 1506/21, a partir da data da
publicação até 31/12/2021.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA
7ª REUNIÃO DO PLENÁRIO
COMISSÃO MUNICIPAL ODS
I - dia, hora e local da reunião;
No dia 17 de dezembro de 2020, às 14h, foi realizada por
meio do Microsoft Teams - Plenária da Comissão Municipal
ODS.
II - Nome dos membros presentes:
Estavam presentes representantes das seguintes entidades
da Sociedade Civil, Iniciativa Privada e Comunidade Científica:
Seg 1- Tíular – Liga Soliária – Marlene Ferreira da Rocha;
Seg 1- Suplenete – OAB – Thais Maria Leonel do Carmo;
Seg 1- Titular - Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urba-
nos de SP- Jaqueline David;
Seg 1- Titular – Fund Abrinq - Jucilene Leite da Rocha;
do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 13921, constante
do Decreto 57.845/17, Anexo II, Tabela "E" e da Lei 16.974/18,
Anexo II, Artigo 37.
4 - MAIKO ANIZIO DA SILVA, RF 749.939.6, para exercer o
cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, do CEE Brigadeiro Eduardo
Gomes, da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos
Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Espor-
tivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 15726,
constante do Decreto 57.845/17, Anexo II, Tabela "E" e da Lei
16.974/18, Anexo II, Artigo 37.
5 - JANDERSON DA SILVA, RF 886.019.0, para exercer
o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, do CEE Luiz Martinez,
da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos,
do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 15421, constante
do Decreto 57.845/17, Anexo II, Tabela "E" e da Lei 16.974/18,
Anexo II, Artigo 37.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 439, DE 31 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0001422-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1-DAVI DOS SANTOS FERREIRA, RG 53.316.135-6-SSP/
SP, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe I, Ref.
DAI-06, da Supervisão de Fomento às Artes, da Coordenação
de Fomento e Formação Cultural, da Secretaria Municipal de
Cultura, vaga 12375, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei
16.974/18.
2-GUILHERME FRANÇA ANASTÁCIO, RG 48.211.594-4-
SSP/SP, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref.
DAI-05, da Supervisão de Pluralidade Cultural, da Coordenação
de Fomento e Formação Cultural, da Secretaria Municipal de
Cultura, vaga 12590, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei
16.974/18.
3-AIRTON JOSÉ MARANGON, RF 798.342.5, para exercer o
cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, do Núcleo de Denomina-
ção de Logradouros e Próprios Municipais, do Arquivo Histórico,
da Secretaria Municipal de Cultura, vaga 11071, constante do
Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18.
4-SUELY BEZERRA DE SOUZA, RF 878.596.1, para exercer o
cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria de Monito-
ramento e Acompanhamento de Parcerias, da Secretaria Muni-
cipal de Cultura, vaga 12792, constante do Decreto 58.207/18
e da Lei 16.974/18.
5-BEATRIZ MAYUMI TOMA, RG 38.675.011-7-SSP/SP, ex-
cepcionalmente, a partir de 24/05/2021, para exercer o cargo
de Assessor II, Ref. DAS-10, do Arquivo Histórico Municipal, da
Secretaria Municipal de Cultura, 11755, constante do Decreto
58.207/18 e da Lei 16.974/18.
6-RUBY ANGELICA GRACIELA VASQUEZ NUNEZ, RF
881.026.5, excepcionalmente, a partir de 21/05/2021, para
exercer o cargo de Diretor de Formação, Ref. DAS-14, da Direto-
ria de Formação, da Fundação Theatro Municipal de São Paulo,
da Secretaria Municipal de Cultura, constante da Lei 15.380/11.
7-BRUNO PALAZON IMPARATO, RG 46.034.150-9-SSP/SP,
excepcionalmente, a partir de 21/05/2021, para exercer o cargo
de Diretor Artístico, Ref. DAS-14, da Diretoria Artística, da Fun-
dação Theatro Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal
de Cultura, constante da Lei 15.380/11.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 440, DE 31 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0001422-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
1-GUILHERME ALFREDO DA SILVA, RG 53.938.472.0-SSP/
SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Unidade
de Gestão Técnica de Analise de Regularização - GTEC, da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 3017,
constante do Decreto 60.061/21.
2-JORGE HENRIQUE MESQUITA, RF 653.489.9, para exer-
cer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenadoria de
Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento, vaga 2981, constante do Decreto
60.061/21.
3-FABIO ALFREDO MARCELLO LAVAGETTI, RG 7.159.574-0-
SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12,
da Assessoria de Gabinete e Gestão Estratégica - GAB, do
Gabinete do Secretário - GABSMUL, da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento, vaga 2823, constante do Decreto
60.061/21.
4-MARIA LUIZA OLIVEIRA GEDEON, RF 881.435.0, para
exercer o cargo de Assessor Especial I, Ref. DAS-14, da Asses-
soria Técnica e Jurídica - ATAJ, do Gabinete do Secretário - GA-
BSMUL, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento,
vaga 17160, constante do Decreto 60.061/21.
5-MARLENE FERNANDES DA SILVA MIAMOTO, RF
597.515.8, para exercer o cargo de Assessor Especial I, Ref.
DAS-14, da Assessoria de Gabinete e Gestão Estratégica - GAB,
do Gabinete do Secretário - GABSMUL, da Secretaria Municipal
de Urbanismo e Licenciamento, vaga 1936, constante do Decre-
to 60.061/21.
6-MATHEUS STENIO SENA SILVA, RG 43.474.510.8-SSP/SP,
para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da As-
sessoria de Comunicação - ASCOM, do Gabinete do Secretário
- GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento, vaga 1934, constante do Decreto 60.061/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 441, DE 31 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0001422-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora MARCIA MARIA NEREGATO COZ, RF
856.145.1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga
3231, constante do Decreto 58.410/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 442, DE 31 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0001422-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
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terça-feira, 1 de junho de 2021 às 00:20:11
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