SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 19 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (162) – 3
Subprefeito, da Subprefeitura Itaim Paulista, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 15698.
13. VLADIMIR APARECIDO BREDA, RF 569.857.0, do cargo
de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Unidade de
Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coorde-
nadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da Subprefei-
tura Sé, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14439.
14. IGOR PEREIRA, RF 887.050.1, a pedido e a partir de
02/08/2021, do cargo de Assessor I, Referência DAS-09, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20,
vaga 13971.
15. JOAO CASSIO LOPES ROCHA, RF 885.786.5, do cargo
de Assessor Administrativo II, Referência DAI-05, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 1222.
16. MICHELE DE OLIVEIRA MARTINS MATOS, RF 888.309.2,
do cargo de Assessor Administrativo, Referência DAI-02, da
Divisão Equipamentos de Abastecimento, do Departamento de
Abastecimento e Agricultura, da Secretaria Municipal das Sub-
prefeituras, constante dos Decretos 58.58.596/19 e 59.775/20,
vaga 1454.
17. EMANUEL COELHO DA SILVA, RF 853.406.3, a partir de
09/08/2021, do cargo de Encarregado de Equipe I, Referência
DAI-06, da Central de Abastecimento do Pátio do Pari, da
Divisão Equipamentos de Abastecimento, do Departamento
de Abastecimento e Agricultura, da Secretaria Municipal das
Subprefeituras, constante dos Decretos 58.586/19 e 59.775/20,
vaga 14990.
18. LUCIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, RF 635.441.6, a
pedido e a partir de 02/08/2021, do cargo de Chefe de Unidade
Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Armazenamento,
da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenado-
ria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Santo Amaro,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14884.
19. WILLIAN JORGE VASCONCELLOS PAPP, RF 726.649.9,
do cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da
Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria
de Administração e Finanças, da Subprefeitura Santo Amaro,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14883.
20. DANIEL THOMAS SILVA GUIMARÃES, RF 3169-1, do
cargo de Controlador de Agencias, Referência DAI-06, do De-
partamento de Administração e Finanças, do Serviço Funerário
do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos 27.077/88
e 58.182/18.
21. CAUE FARIAS FAZZION, RF 878.606.2, do cargo de
Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervisão Técnica
de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante das
Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14316.
22. ENOQUE DA SILVA BATISTA, RF 650.049.8, do cargo
de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Unidade
de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da
Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da
Subprefeitura Perus/Anhanguera, constante das Leis 13.682/03
e 16.974/18, vaga 13787.
23. EMILIA REGINA ROSSONI DE BARROS, RF 501.762.9,
a pedido e a partir de 02/08/2021, do cargo de Coordenador
V, Referência DAS-15, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Butantã, constante
das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14536.
24. LUCIANA ALEXANDRE DOS SANTOS, RF 726.896.3, a
partir de 17/08/2021, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I,
Referência DAS-10, da Unidade de Varrição, da Supervisão Téc-
nica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da
Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Jabaquara, constante
das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14947.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1093, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6016.2021/0083322-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. VIVIAN CANHA ITONAGA, RF 809.614.7, vínculo 1, a pe-
dido e a partir de 02/08/2021, do cargo de Assistente de Diretor
de Escola, do CEU EMEF Professora Conceição Aparecida de
Jesus, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 8169.
2. ALDAISA SANCHEZ MAZZA, RF 684.506.1, vínculo 1, a pe-
dido e a partir de 05/08/2021, do cargo de Assistente de Diretor
de Escola, do CEI Araucárias, da Diretoria Regional de Educação
Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16786.
3. RAQUEL CIPELI VITORINO, RF 724.437.1, vínculo 1, a
pedido e a partir de 28/07/2021, do cargo de Assistente Técnico
de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Capela do
Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4809.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1094, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6074.2021/0005678-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CI-
DADANIA
1 - BEATRIZ CAROLINE SILVESTRE DOS SANTOS, RF
851.726.6, a partir de 09/08/2021, do cargo de Diretor de
Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Secretaria Municipal de Direi-
tos Humanos e Cidadania, vaga 17415, constante do Decreto
58.079/18 e da Lei 16.974/18.
2 - TALITA PATRICIO PEREZ, RF 886.057.2, a pedido e a
partir de 12/08/2021, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 91,
constante do Decreto 58.079/18 e da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1095, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6024.2021/0007007-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora MARIA APARECIDA CAETANO DE
LIMA, RF 854.471.9, a pedido e a partir de 28/07/2021, do
cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria de Gestão
do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secre-
taria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga
12192, constante da Lei 16.974/18, Anexo II, Tabela "B".
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1096, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 8110.2021/0000545-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, TRABALHO E TURISMO
1 - CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, RF. 585.952.2, do
cargo de Supervisor Geral, Ref. DAS-14, do Centro de Forma-
ção Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensi-
no, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação,
Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico, Trabalho e Turismo, vaga 17535, constante
das Leis 16.115/15, 16.974/18 e do Decreto 56.071/15.
2 - JOSÉ DOS SANTOS, RF 774.755.1, do cargo de Co-
ordenador I, Ref. DAS-11, da Coordenação de Comunicação
e Atendimento ao Público, do Centro de Formação Cultural
de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino Pesquisa
e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia
e Cultura, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-
nômico, Trabalho e Turismo, vaga 17548, constante das Leis
16.115/15, 16.974/18 e do Decreto 56.071/15.
3 - HELTON ALVES DA SILVA, RF. 847.292.1, a pedido e a
partir de 03/08/2021, do cargo de Coordenador I, Ref.DAS-11,
da Coordenação de Biblioteca e Banco de Dados, do Centro de
Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de
Ensino Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educa-
ção, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Econômico, Trabalho e Turismo, vaga 17559, cons-
tante das Leis 16.115/15, 16.974/18 e do Decreto 56.071/15.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1097, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6019.2021/0002048-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor MAIKO ANIZIO DA SILVA, RF 749.939.6,
a partir de 17/08/2021, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10,
do CEE Brigadeiro Eduardo Gomes, da Divisão de Gestão de
Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão
de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal de Es-
portes e Lazer, vaga 15726, constante do Decreto 57.845/17,
Tabela "E", do Anexo II, e da Lei 16.974/18, Anexo II, artigo
37.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1098, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6073.2021/0000255-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor JEFFERSON RODRIGUES DE FARIA,
RF 856.028.5, a partir de 02/08/2021, do cargo de Assessor
Técnico II, Ref. DAS-12, da Coordenadoria de Relações Inter-
nacionais, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais,
vaga 17341, constante do Decreto 60.038/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1099, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6021.2021/0036498-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Cessar os efeitos do ato que designou o senhor JOSÉ
GABRIEL NASCIMENTO, RF 670.577.4, a partir de 31/07/2021,
para exercer a função de Procurador Assessor I, Ref. PRA 01
, da Primeira Subprocuradoria, da Primeira Procuradoria, do
Departamento de Desapropriações, do Gabinete do Procura-
dor Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município,
vaga 16486, constante da Lei 17.068/19, tendo em vista sua
aposentadoria.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1100, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0002437-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
CESSAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
1- os efeitos do ato que designou o Inspetor RICAR-
DO BATISTA DANTAS, RF 646.841.1, para exercer função
gratificada de Presidente de Comissão, Ref. FGC-01, da 3ª
Comissão Processante Permanente da Divisão de Sindicâncias
Administrativas, da Corregedoria Geral da GCM, Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, vaga 16589, de provimento
em comissão, dentre integrantes da carreira da Guarda Civil
Metropolitana, portadores de diploma de curso superior, ocu-
pante do cargo de Inspetor de Divisão, ou Inspetor, nos termos
da Lei 15.365/11 e do Decreto 58.199/18.
2- os efeitos do ato que designou o Inspetor EDSON
VASCONCELOS DOS SANTOS, RF 657.963.9, para exercer a
função gratificada de Presidente de Comissão, Ref. FGC-01, da
3ª Comissão Processante Permanente da Divisão de Processos
Administrativos Disciplinares, da Corregedoria Geral da GCM,
Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 16590, de
provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da
Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso
superior, ocupante do cargo de Inspetor de Divisão, ou Ins-
petor, nos termos da Lei 15.365/11 e do Decreto 58.199/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1101, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0002437-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
DESIGNAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
1- o Inspetor CARLOS ALBERTO MORAES DA SILVA, RF
645.861.1, para exercer a função gratificada de Presidente de
Comissão, Ref. FGC-01, da 3ª Comissão Processante Perma-
nente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares,
da Corregedoria Geral da GCM, Secretaria Municipal de
Segurança Urbana, vaga 16590, de provimento em comissão,
dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana,
portadores de diploma de curso superior, ocupante do cargo
de Inspetor Regional ou Inspetor, nos termos da Lei 15.365/11
e do Decreto 58.199/18.
2- o Inspetor EDSON VASCONCELOS DOS SANTOS, RF
657.963.9, para exercer a função gratificada de Presiden-
te de Comissão, Ref. FGC-01, da 3ª Comissão Processante
Permanente da Divisão de Sindicâncias Administrativas, da
Corregedoria Geral da GCM, Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana, vaga 16589, de provimento em comissão,
dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana,
portadores de diploma de curso superior, ocupante do cargo
de Inspetor Regional ou Inspetor, nos termos da Lei 15.365/11
e do Decreto 58.199/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1102, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6060.2021/0001649-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Tornar insubsistente o item 11 do Título de Nomeação
581-PREF., de 26 de julho de 2021, publicado no DOC de 27
de julho de 2021, vaga 16040.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1103, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6110.2021/0011053-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Tornar insubsistente o item 8 do Título de Nomeação 587-
PREF., de 26 de julho de 2021, publicado no DOC de 27 de
julho de 2021, vaga 17885.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 142, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0002437-8
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso
II, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Cessar os efeitos do ato que designou o senhor OSMAR
CALMASINI, RF 555.376.8, para responder pelo cargo de
Coordenador V, Referência DAS-15, da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura
Aricanduva/Formosa/Carrão, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 15806.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do
Prefeito
PORTARIA 143, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0002437-8
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea "a", do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora PAULA DE CASSIA SIERRA PAULUCCI,
RF 849.154.2, para responder pelo cargo vago de Assessor
Técnico I, Referência DAS-11, da Assessoria Jurídica, do Gabi-
nete do Subprefeito, da Subprefeitura Itaim Paulista, constante
das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15698.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do
Prefeito
PORTARIA 144, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0002437-8
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso
II, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 01/08/2021, o cargo de En-
carregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Unidade de Manutenção
dos Sistemas de Drenagem e Viário, da Supervisão Técnica de
Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção da Infraes-
trutura Urbana, da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão,
em virtude do falecimento de seu titular o senhor LAERCIO
ANDALUZ, RF 482.286.2, vaga 15826, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do
Prefeito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 650, DE 18 DE AGOS-
TO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0002437-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1. REGINALDO JOSE FAZZION, RF 317.937.1, para exercer
o cargo de Coordenador V, Referência DAS-15, da Coorde-
nadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da
Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 15806.
2. NATHALIA SCARANELLO GOMES, RF 793.168.9, para
exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07,
da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza
Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura
Urbana, da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, cons-
tante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15823.
3. DEBORA CORINO DA FONSECA ANNES FERRAZ, RF
830.668.1, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe,
Referência DAI-07, da Unidade de Manutenção dos Sistemas
de Drenagem e Viário, da Supervisão Técnica de Manutenção,
da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana,
da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, constante das
Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15826.
4. DANIEL TIBIRICA, RF 476.510.9, para exercer o cargo
de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervisão
Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Aricanduva/
Formosa/Carrão, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18,
vaga 15815.
5. ANA PAULA FERREIRA JACOB FRANCO, RF 725.319.2,
para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-
12, da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura
Lapa, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14318.
6. JOSE APARECIDO DE LIMA, RF 517.371.0, para exer-
cer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da
Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Ma-
nutenção da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Butantã,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14555.
7. RITA DE CASSIA CHAGAS, RF 546.588.5, para exercer o
cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Uni-
dade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública,
da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana,
da Subprefeitura Butantã, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 14554.
8. JOSE CARLOS ROCHA DOS SANTOS, RF 543.926.4,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência
DAI-07, da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica
de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da In-
fraestrutura Urbana, da Subprefeitura Butantã, constante das
Leis 13.682/3 e 16.974/18, vaga 14550.
9. DARCI FERREIRA COSTA, RF 624.011.9, para exercer o
cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Super-
visão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de
Administração e Finanças, da Subprefeitura Butantã, constan-
te das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14566.
10. JOSE LUIZ DE SOUZA NETO, RF 504.929.6, para exer-
cer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da
Supervisão de Esportes e Lazer, da Coordenadoria de Gover-
no Local, da Subprefeitura Guaianases, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 15953.
11. JORGE ARNALDO BUFF, RF 559.894.0, para exercer o
cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervi-
são Técnica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Projetos
e Obras, da Subprefeitura Guaianases, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 15980.
12. ANA MARIA DE ANDRADE BIZUTTI, RF 529.302.2,
para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referên-
cia DAS-10, da Unidade Técnica de Projetos e Obras em Vias
Públicas, da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, da Coor-
denadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Guaianases,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 16263.
13. RICARDO BARBOSA, RF 887.886.2, para exercer o car-
go de Coordenador II, Referência DAS-12, da Coordenadoria
de Governo Local, da Subprefeitura Ipiranga, constante da Lei
16.974/18 e do Decreto 57.588/17, vaga 17263.
14. JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 42.524.219-5-SSP/
SP, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência
DAS-12, da Supervisão de Cultura, da Coordenadoria de
Governo Local, da Subprefeitura Ipiranga, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 14765.
15. EUGENIO MARCIO DE ASSIS, RF 728.281.8, para exer-
cer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10,
da Unidade Técnica de Fiscalização, da Supervisão Técnica de
Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvi-
mento Urbano, da Subprefeitura Butantã, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/1, vaga 14547.
16. MARCO ANTONIO ASSIS DE LIMA, RF 584.532.7, para
exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência
DAS-10, da Unidade Técnica de Fiscalização, da Supervisão
Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante
das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14319.
17. OSORIO AFONSO GENEROSO FILHO, RF 645.229.9,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência
DAI-07, da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de
Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da In-
fraestrutura Urbana, da Subprefeitura Sé, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 14439.
18. JOAO CASSIO LOPES ROCHA, RF 885.786.5, para exer-
cer o cargo de Assessor I, Referência DAS-09, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, cons-
tante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 13971.
19. MICHELE DE OLIVEIRA MARTINS MATOS, RF
888.309.2, para exercer o cargo de Assessor Administrativo
II, Referência DAI-05, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e do
Decreto 59.775/20, vaga 1222.
20. DERICK GABRIEL FREIRE DE GODOY, RG 39.262.319-
3-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,
Referência DAI-02, da Divisão Equipamentos de Abastecimen-
to, do Departamento de Abastecimento e Agricultura, da Se-
cretaria Municipal das Subprefeituras, constante dos Decretos
58.58.596/19 e 59.775/20, vaga 1454.
21. JOSE REINALDO FERREIRA, RG 6.298.904-2-SSP/SP,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe I, Referência
DAI-06, da Central de Abastecimento do Pátio do Pari, da
Divisão Equipamentos de Abastecimento, do Departamento de
Abastecimento e Agricultura, da Secretaria Municipal das Sub-
prefeituras, constante dos Decretos 58.586/19 e 59.775/20,
vaga 14990.
22. WILLIAN JORGE VASCONCELLOS PAPP, RF 726.649.9,
para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referên-
cia DAS-10, da Unidade de Armazenamento, da Supervisão de
Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, da Subprefeitura Santo Amaro, constante
das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14884.
23. SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA, RF 546.705.5,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência
DAI-07, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da
Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura
Santo Amaro, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga
14883.
24. VANESSA CECILIA DE SOUZA, RG 44.494.008-X-SSP/
SP, para exercer o cargo de Controlador de Agencias, Refe-
rência DAI-06, do Departamento de Administração e Finanças,
do Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e
dos Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
25. JOSINEVES FIGUEIREDO, RG 18.756.066-3-SSP/SP,
para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-
12, da Supervisão Técnica de Planejamento Urbano, da Co-
ordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da
Subprefeitura Lapa, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18,
vaga 14316.
26. JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RF 520.905.6,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência
DAI-07, da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Lim-
peza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestru-
tura Urbana, da Subprefeitura Perus/Anhanguera, constante
das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 13787.
27. GABRIEL AUGUSTO MASSI CLEMENTE, RF 859.249.7,
para exercer o cargo de Coordenador V, Referência DAS-15, da
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,
da Subprefeitura Butantã, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 14536.
28. LUCIANA ALEXANDRE DOS SANTOS, RF 726.896.3, ex-
cepcionalmente, a partir de 17/08/2021, para exercer o cargo
de Coordenador V, Referência DAS-15, da Coordenadoria de
Administração e Finanças, da Subprefeitura Jabaquara, cons-
tante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14957.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de
agosto de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 273, DE 18 DE AGOSTO DE
2021
DESIGNA SERVIDORES PARA O CUMPRI-
MENTO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
15° DO DECRETO 52.295, DE 05 DE MAIO DE
2011.
O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a necessidade da designação de um
Coordenador e respectivo Suplente no âmbito desta Pasta
para o cumprimento das atribuições previstas no Artigo 15
do Decreto 52.295, de 05 de maio de 2011, dispondo sobre a
obrigatoriedade de se adotar providências para manutenção
das regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira dos
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, bem
como atender a todas as exigências previstas no Cadastro
Único de Convênios CAUC do Sistema Integrado de Adminis-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de agosto de 2021 às 05:00:33
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO