SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 13 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (70) – 5
Ordem do dia
1. Informes sobre o Plano Municipal de Desestatização e
Parcerias – PMD
2. Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvol-
vimento Social (FMD)
3. Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade Concessão
Administrativa para a implantação, administração, manutenção
e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUS) na
Cidade de São Paulo - Assunto: Balanço consulta pública e
aprovação para publicação do edital e realização da licitação:
4. Parceria público-privada na modalidade de concessão
administrava que possui como objeto a implantação e a presta-
ção de serviços de gestão predial e operacional de 3 (três) em-
preendimentos, voltados à prestação de serviços habitacionais e
socioassistenciais no Município de São Paulo (Lote 1) e Parceria
público-privada na modalidade de concessão administrava que
possui como objeto a implantação e a prestação de serviços de
gestão predial e operacional de 12 (doze) empreendimentos,
voltados à prestação de serviços habitacionais e socioassis-
tenciais no Município de São Paulo (Lote 2) - Assunto: Balanço
consulta pública e aprovação para publicação do edital e reali-
zação da licitação:
5. Chamamento Público para Aquisição de HIS - Assunto:
Aprovação dos estudos de viabilidade dos projetos e prosse-
guimento para realização da modelagem para consulta pública;
6. Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de con-
cessão administrativa para administração, manutenção, con-
servação, exploração comercial e requalificação dos terminais
de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano
de passageiros na cidade de São Paulo - Assunto: Aprovação da
republicação do bloco Leste.
Síntese das deliberações: 1. Apresentação dos informes
sobre os projetos de Desestatização e Parcerias desde a última
reunião para acompanhamento do Conselho. 2. Aprovado o
pedido SEI 6012.2022/0004148-8: Secretaria Municipal das
Subprefeituras solicita recurso no valor de R$ 9.679.088,67. 3.
Aprovada a modelagem final dos documentos para publicação
de edital do projeto de PPP Novos CEUs. 4. Aprovada a modela-
gem final dos documentos para publicação de edital da PPP de
Infraestrutura para Serviços Voltados à População em Situação
de Rua. 5. Aprovados os estudos de viabilidade e aprovada a
publicação de consulta pública do projeto Chamamento Público
para Aquisição de HIS. 6. Aprovada a retirada do tema de bloco
Leste da PPP de Terminais de Ônibus da ordem do dia para
apreciação em reunião posterior.
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6013.2022/0000139-2 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 060095642, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado
nº 15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da
Portaria SGM nº 510 /2021, no exercício da competência de-
legada pela Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018,
DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a MARCIA CURVELLO
GONÇALVES, inscrito no CPF sob nº 259.202.588-02, no valor
de R$ 4.430,13 (Quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze
centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.30
04.6826.3.3.90.08.00.00.
6013.2021/0006234-9 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº 059994836, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a LIAMARA MARQUES GONÇALVES, inscrita no
CPF sob nº 282.398.778-93, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0006230-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº 059995420, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a AGUIDA CANDIDA DUTRA PASSOS, inscrita no
CPF sob nº 093.104.448-00, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00 .
6013.2021/0006013-3 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 059856393, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO
o pagamento de Auxílio Funeral a FRANCISCO MARTINHO
LISBOA LANUTE, inscrito no CPF sob nº 404.363.588-59, no
valor de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais)
onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826
.3.3.90.08.00.00.
6013.2021/0005941-0 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 059685605, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
SGM nº 510 /2021, no exercício da competência delegada pela
Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o
pagamento de Auxílio Funeral a AILTON DE SOUZA, inscrito no
CPF sob nº 100.035.108-40, no valor de R$ 4.430,13 (Quatro
mil quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00.
6013.2021/0005930-5 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 059685511, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado
nº 15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da
Portaria SGM nº 510 /2021, no exercício da competência de-
legada pela Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018,
DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a SILVIO MONTEIRO
DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 023.131.728-05, no valor
de R$ 4.430,13 (Quatro mil quatrocentos e trinta reais e treze
centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.30
04.6826.3.3.90.08.00.00.
6013.2021/0005912-7 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 059685422, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
EXTRATO ATA 1ª REUNIÃO DO CMDP 2022
Realizada no dia 15/02/2022, das 10h18 às 12h20, de
maneira virtual utilizando a plataforma Teams e presencial no
Viaduto do Chá, 15, 5º andar, na capital do Estado de São Pau-
lo; Membros: Rubens Rizek Jr. (SGM), Eunice Aparecida de Jesus
Prudente (SMJ), Guilherme Bueno de Carvalho (SF), Tarcila Peres
Santos (SEDP) e Fabrício Cobra (SEGES)
Membros presentes na forma do art. 1º, §3º e art. 2º, §1º
da Lei Municipal nº 16.651/2017: Presente para a ordem do dia
II: Sr. Armando Luis Palmieri, Chefe de Gabinete da Secretaria
Municipal de Saúde; Sra. Maria das Dores Alves de Oliveira,
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Ur-
bana; Sr. Carlos Alberto Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria
Municipal de Habitação; Sr. Thiago de Della Volpi, Subprefeito
de Guaianases.
Presente para a ordem do dia III: Sr. Thiago de Della Volpi,
Subprefeito de Guaianases.
Presente para a ordem do dia IV: Sr. Thiago de Della Volpi,
Subprefeito de Guaianases.
Presente para a ordem do dia V: Sr. João Siqueira de Farias,
Secretário Municipal de Habitação.
Presente para a ordem do dia VI: Sra. Marina Magro Be-
ringhs Martinez, Procuradora-Geral do Município de São Paulo.
Presente para a ordem do dia VII: Sra. Marina Magro Be-
ringhs Martinez, Procuradora-Geral do Município de São Paulo;
Sr. Eduardo de Castro, Secretário do Verde e do Meio Ambiente;
Sr. Carlos Augusto Manoel Vianna, Secretário Municipal de
Esportes e Lazer.
Demais participantes: Sr. Jesus Pacheco Simões (SEDP); Sr.
Bruno Moraes Valsani (SEDP); Sr. Rafael Villas Boas (SPP); Sra.
Mariana Moschiar (SPP); Sra. Stella Coimbra (SPP); Sr. Antonio
Carlos Cintra do Amaral Filho (SPDA); Sr. Flavio Barbarulo Bor-
gheresi; Sr. Alcides Fago Junior e; Sr. Fernando Ferreira dos San-
tos (SMRI); Sr. Rogério Ceron, Presidente da São Paulo Parcerias;
Sra. Carolina Rocha Malheiros, SP Regula e; Sr. Aloysio Nunes
Ferreira, Presidente da São Paulo Negócios.
Ordem do dia
1. Informes sobre o Plano Municipal de Desestatização e
Parcerias – PMD
2. Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvol-
vimento Social (FMD)
3. Concessão dos serviços de gestão, operação, manuten-
ção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois)
cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços
funerários no município de São Paulo - Assunto: Balanço con-
sulta pública e aprovação para publicação do edital e realização
da licitação
4. Permissão de uso, a título oneroso, de áreas situadas
nos baixos e adjacências do Viaduto Deputado Antônio Sylvio
Cunha Bueno (Viaduto Guaianases), no município de São Paulo
- Assunto: Balanço consulta pública e aprovação para publica-
ção do edital e realização da licitação
5. 1º Chamamento Público para Aquisição de HIS* - Assun-
to: Aprovação dos estudos de viabilidade dos projetos e prosse-
guimento para realização da modelagem para consulta pública
6. Alienação de imóveis - Assunto: Autorização para alie-
nação de imóveis
7. Apresentação dos pleitos de reequilíbrio em função da
pandemia.
Síntese das deliberações:
1. Apresentação dos informes sobre os projetos de Desesta-
tização e Parcerias para acompanhamento do Conselho.
2. Ratificados os montantes destinados às Secreta-
rias ad referendum pelo Presidente do Conselho: i. SEI
6020.2020/0004841-5 - SMT solicitou a liberação de recursos
do FMD no valor de R$ 664.975,97; ii. SEI 6024.2022/0000773-
0 - Pedido de abertura de crédito adicional suplementar e
liberação de cotas orçamentárias, apresentado pela SMADS a
serem executados pela SIURB, por meio de emissão de Notas de
Reserva com Transferência – NRT, com o objetivo de viabilizar
obras de reforma nos Centros de Temporários de Acolhimento
(CTA), no valor de R$ 2.289.653,00. Aprovado o montante pre-
sente na solicitação: i. SEI 6012.2022/0003359-0 - Solicitação
por parte de SMSUB de suplementação visando a cobertura de
despesas inscritas no Programa de Metas 2021-2024, relavas à
Elaboração de Projeto de Pavimentação, projeto de pavimenta-
ção localizado à Rua Peramirim, da altura do nº 13 à 228 – Vila
Bela, em região da Subprefeitura São Mateus, no valor de R$
2.973.349,73.
3. Aprovada a publicação do edital para licitação da Con-
cessão de Cemitérios.
4. Aprovada a modelagem final dos documentos para pu-
blicação de edital do Baixo Viaduto Guaianases.
5. Discussão sobrestada quanto ao projeto de Chamamento
Público para Aquisição de HIS, devendo ser pautada em reu-
nião futura, para revisão dos critérios de seleção e prazos. 6.
Aprovados para prosseguimento com a alienação dos seguintes
imóveis: A) Código 13 (Lote 1) - Imóvel na Rua Carlos Weber,
Vl. Leopoldina. Alienação Ad Corpus, superando a omissão da
SMS quanto ao uso da área. B) Código 31 (Lote 3) - Imóvel na
Av. Cândido José Xavier, Parque Santo Antônio. Alienação Ad
Corpus. Autorizado o parcelamento dos valores de todos os
imóveis do Programa de Desestatização Municipal a cargo da
Secretaria de Governo Municipal, através da SEDP. 7. Aprovação
da formação de Grupo de Trabalho Intersecretarial para análise
dos pleitos de reequilíbrio por portaria da Secretaria de Gover-
no Municipal.
EXTRATO ATA 2ª REUNIÃO DO CMDP 2022
Realizada no dia 23/02/2022, das 10h09 às 11h00, de ma-
neira virtual utilizando a plataforma Teams e presencial no Via-
duto do Chá, 15, 5º andar, na capital do Estado de São Paulo;
Membros: Rubens Rizek Jr. (SGM), Eunice Aparecida de
Jesus Prudente (SMJ), Ana Cristina Wanzeler (SMRI), Guilherme
Bueno de Carvalho (SF), Tarcila Peres Santos (SEDP).
Membros presentes na forma do art. 1º, §3º e art. 2º, §1º
da Lei Municipal nº 16.651/2017:
Presente para a ordem do dia II: Sr. Armando Luis Palmieri,
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde; Sr. Omar
Cassim Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de
Educação; Sra. Maria das Dores Alves de Oliveira, Chefe de
Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Sr.
Gilmar Pereira Miranda, Secretário Executivo de Transporte e
Mobilidade Urbana; Sr. Alcides Fagotti Junior, Secretário Adjunto
da Secretaria de Habitação Municipal; Sra. Rode Felipe Bezerra,
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Presente para a ordem do dia III: Sr. Omar Cassim Neto,
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação;
Presente para a ordem do dia IV: Sr. Alexis Vargas, Secretá-
rio Executivo de Projetos Estratégicos; Sr. Alcides Fagotti Junior,
Secretário Adjunto da Secretaria de Habitação Municipal.
Presente para a ordem do dia V: Sr. Alcides Fagotti Junior,
Secretário Adjunto da Secretaria de Habitação Municipal.
Presente para a ordem do dia VI: Sr. Gilmar Pereira Miran-
da, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana;
Demais participantes: Sr. Rogério Ceron, Presidente da São
Paulo Parcerias; Sr. Ricardo Torres, Presidente da SP Regula; Sr.
Flavio Barbarulo Borgheresi, Secretário Adjunto de Governo; Sr.
Jesus Pacheco Simões, Coordenador de Monitoramento e Ava-
liação de Parcerias e; Sr. Bruno Moraes Valsani, Coordenador de
Desestatização e Parcerias; Sr. Antonio Carlos Cintra do Amaral
Filho; Sr. Alexandre Pires, Chefe de Gabinete da SP-Urbanismo;
Sr. João Manoel Scudeler de Barros, Chefe de Gabinete da São
Paulo Negócios; Sra. Mariana Moschiar Almeida, Diretora da
São Paulo Parcerias; Sra Maíra Madrid, Diretora da São Paulo
Parcerias e; Sra. Marcela de Oliveira Santos, Gerente da São
Paulo Parcerias.
visão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administra-
ção e Finanças, da Subprefeitura Perus/Anhanguera, constante
das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 13805.
12. JEAN RENE PIERRI, RF 696.347.1, para exercer o cargo
de Coordenador V, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Projetos
e Obras, da Subprefeitura São Mateus, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 16130.
13. LARISSA CASTRO DE SANTANA, RF 889.472.8, para
exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Se-
cretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante
da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 15693.
14. PAULO PEDROSO DA SILVA, RF 3574-2, para exercer
o cargo de Encarregado de Turma de Conservação e Constru-
ção, Ref. DAI-02, do Departamento de Cemitérios, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
15. LEONARDO RIBEIRO DE AZEVEDO, RF 785.018.2, para
exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da
Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria
de Administração e Finanças, da Subprefeitura Guaianases,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15986.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de
abril de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 261, DE 12 DE ABRIL
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0000560-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor PAULO CELSO DE CARVALHO MORAIS,
RF 695.259.3, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, sím-
bolo CHG, da Secretaria de Governo Municipal, do Gabinete do
Prefeito, vaga 2384, de provimento em comissão, constante do
Decreto 60.038/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de
abril de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 238-
PREF, ITEM 6, DE 06/04/2022, PUBLICADO NO
DOC DE 07/04/2022.
PROCESSO SEI 6044.2022/0001676-3
É o Título de Nomeação em referência apostilado para con-
signar que a nomeação da senhora ERIKA DE MAIO MARTINS,
RF 747.224.2, é da vaga 14350, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO
6064.2022/0000466-7 - ALINE PEREIRA CARDOSO DE
SÁ BARABINOT, RF 798.131.7. – Férias - AUTORIZO o usufruto
de 8 (oito) dias de férias, a partir de 13/04/2022, referente ao
exercício de 2020, a senhora ALINE PEREIRA CARDOSO DE SÁ
BARABINOT, RF 798.131.7, do cargo de Secretária Municipal,
referência SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Turismo, conforme documento encartado
sob nº 061231921.
6021.2021/0037608-8 - GERALDO GEA RABELLO SAM-
PAIO, RF 568.113.8 vínculo 1 (ADV.: ELIANA LUCANIA DE
ALMEIDA ALVES, OAB/SP 172.555) - Recurso hierárquico. - I - À
vista dos elementos contidos no presente, em especial as mani-
festações de PROCED (doc 050509726), da Procuradoria Geral
do Município (doc 052628015) e da Secretaria Municipal de
Justiça (doc 053424319), bem como da Assessoria Jurídica des-
te Gabinete (doc 061227788), CONHEÇO do recurso interposto
por GERALDO GEA RABELLO SAMPAIO, RF 568.113.8 vínculo 1,
mas, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por não terem sido
apresentados quaisquer fatos ou fundamentos jurídicos capazes
de justificar a modificação da decisão combatida. - II - Dou por
encerrada a instância administrativa.
CASA CIVIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6011.2021/0001167-0 - Sindicato dos Agentes Vistores
e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo - SA-
VIM. - Prorrogação do afastamento de servidor municipal para
exercício de mandato sindical. - Diante da solicitação formulada
(Doc. SEI nº 045438752); da análise e conferência documental
realizada pela Secretaria Executiva de Gestão (Docs. SEI nºs
051682172 e 051734335); da manifestação da Casa Civil/
Assessoria Técnica e Legislativa (Doc. SEI nº 055219206) e no
uso da competência que me foi atribuída pelo art. 4º do Decreto
nº 45.517/2004, AUTORIZO a prorrogação do afastamento da
servidora SANDRA REGINA DE ALBUQUERQUE BOMFIM – RF:
733.517.2, uma vez atendidos os requisitos estabelecidos na
Lei nº 13.883/04, regulamentada pelo Decreto nº 45.517/04,
para exercício de mandato de dirigente sindical junto ao SA-
VIM - Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal
do Município de São Paulo, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2023.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6012.2022/0005215-3 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial pelo encaminhamento doc.
SEI nº 061369908 e nos termos da competência delegada
pela conforme art. 1º, inc. I combinado com art. 1º, §1º
da Lei nº 16.651/17 e com o art. 1º, parágrafo único do
Decreto 58.632/19 e art. 4º, inc. III, alinea “c” do Decreto
59.000/19 e art. 6º da mesma lei, AUTORIZO a destinação
das verbas solicitadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento
Social para a cobertura de despesas com realização de pro-
jetos e obras que englobam ações de pavimentação em vias
sem asfalto presente, conforme encaminhamento doc SEI nº
060797118.
6022.2022/0001254-7 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial pelo encaminhamento doc. SEI nº
061463551 e nos termos da competência delegada conforme
art. 1º, inc. I combinado com art. 1º, §1º da Lei nº 16.651/17 e
com o art. 1º, parágrafo único do Decreto 58.632/19 e art. 4º,
inc. III, letra "c" do Decreto 59.000/19 e art. 6º da mesma lei,
AUTORIZO, ad referendum do CMDP, a destinação das verbas
solicitadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social para
a cobertura de despesas com Contratação de empresas para a
Elaboração de Inspeções Especiais, Vistorias, Ensaios, Laudos
Técnicos, Verificações Estruturais, Projeto Executivo de Requa-
lificação e Concepção de Recuperação Estrutural em Obras de
Arte Especiais.
29. CARLA APARECIDA FERNANDES PETILLO, RG
13.685.136-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico
II, Ref. DAS-12, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educa-
ção, vaga 6794.
30. RENATO BALHE, Registro Funcional 845.753.1, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Super-
visão de Contabilidade - CONT, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 6832.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de
abril de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 258, DE 12 DE ABRIL
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0000785-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1-SILVA SANTANA, RG 18.809.755-7-SSP/SP, para exercer
o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão de
Pluralidade Cultural, da Coordenação de Fomento e Formação
Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, vaga 2847, cons-
tante do Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18.
2-DANIEL ALVES CARNEIRO, RF 854.413.1, para exercer o
cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Centro Cultural Municipal
da Juventude - Ruth Cardoso - CCJ, da Secretaria Municipal de
Cultura, vaga 3435, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei
16.974/18.
3-CLÉO DA SILVA LIMA, RF 778.642.5, para exercer o cargo
Coordenador, Ref. DAS-10, da Biblioteca Pública Municipal
Lenyra Fraccaroli, do Núcleo Regional de Bibliotecas Leste e Sul,
da Supervisão de Bibliotecas, da Coordenação do Sistema Mu-
nicipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura, vaga
12514, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18.
4-MARIA CAROLINA DE SOUZA NOVAES, RF 814.443.5,
para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Biblioteca
Pública Municipal Cora Coralina, do Núcleo Regional de Biblio-
tecas Leste e Sul, da Supervisão de Bibliotecas, da Coordenação
do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal
de Cultura, vaga 12510, constante do Decreto 58.207/18 e da
Lei 16.974/18.
5-JONAS ORTIZ DOS SANTOS, RG 42.899.032-0-SSP/SP,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, do
Centro Cultural Municipal da Juventude, Ruth Cardoso, da Se-
cretaria Municipal de Cultura, vaga 2986, constante do Decreto
58.207/18 e da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de
abril de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 259, DE 12 DE ABRIL
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0000785-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora CARINA MOREIRA MEDEIROS, RF
823.538.4, excepcionalmente, a partir de 01/04/2022, para
exercer o cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, do Centro de
Referência de Assistência Social Jabaquara - CRAS Jabaquara,
da Supervisão de Assistência Social – Jabaquara - SAS JA, da
Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência So-
cial - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e De-
senvolvimento Social, vaga 14755, constante da Lei 16.974/18,
Tabela "A" do Anexo II.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de
abril de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 260, DE 12 DE ABRIL
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0000785-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1. SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, RF 639.937.1, para
exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da
Unidade Técnica de Aprovação de Projetos, da Supervisão Técni-
ca de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Campo
Limpo, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15086.
2. RITA DE CASSIA ROLIM DE MOURA, RF 712.369.8, para
exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10,
da Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento
Profissional, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordena-
doria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Capela do
Socorro, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15291.
3. MIRIAM CARVALHO DE DEUS, RF 603.492.6, para exer-
cer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da
Unidade Técnica de Controle Orçamentário, da Supervisão
de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças,
da Subprefeitura Itaquera, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 15924.
4. MARIA TERESA ORSINO, RF 522.497.7, para exercer
o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Unidade
de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública,
da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana,
da Subprefeitura Jabaquara, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 14943.
5. GERALDO FLORENCIO DOS SANTOS, RF 479.965.8, para
exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da
Unidade de Manutenção dos Sistemas de Drenagem e Viário,
da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de
Manutenção da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Lapa,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14330.
6. JULIO CESAR DE PAULA OLIVEIRA, RG 37.313.417-4-SSP/
SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12,
da Assessoria Executiva de Comunicação, do Gabinete do
Subprefeito, da Subprefeitura M'Boi Mirim, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 15231.
7. WANDERLEY MUNIZ FERREIRA, RF 839.115.7, para exer-
cer o cargo de Coordenador II, Ref. DAS-12, da Coordenadoria
de Governo Local, da Subprefeitura Penha, constante da Lei
16.974/18 e do Decreto 57.588/17, vaga 17268.
8. CARLOS ALBERTO RODRIGUES, RF 538.474.5, para exer-
cer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Uni-
dade de Remuneração e Folha de Pagamento, da Supervisão de
Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finan-
ças, da Subprefeitura Pinheiros, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 14649.
9. LUIZ CARLOS EISI MARUYAMA, RF 481.090.2, para exer-
cer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão
Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Pi-
rituba, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 13851.
10. MARIA CECILIA ANDRADE ROCHA, RF 780.391.5, para
exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da
Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento Pro-
fissional, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenado-
ria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Perus/Anhan-
guera, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 13808.
11. CLEONICE DAMASCENO ANDRETA, RF 701.101.6, para
exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Super-
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quarta-feira, 13 de abril de 2022 às 05:06:32
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