SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 23 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (116) – 5
PORTARIA 804, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SEI 6110.2022/0005752-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor ALEXANDRE CAVALHEIRO, RF 634.377.5,
vínculo 2, a partir de 01/06/2022, do cargo de Assessor II, Ref.
DAS-10, do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, da Secretaria
Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 17816, constante do Decreto 59.685/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de
junho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 805, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001776-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora VICTÓRIA FRANZINI DIAS RODRIGUES
RÉ, RF 890.592.4, a pedido e a partir de 13/06/2022, do cargo
de Assessor III, Ref. CDA-3, do Cerimonial, do Gabinete do
Prefeito, vaga 20070, critérios gerais estabelecidos na Lei
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de
junho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 428, DE 22 DE JUNHO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor MARCOS DE AZEVEDO, RF 858.877.5,
excepcionalmente, a partir de 01/06/2022, para exercer o car-
go de Assessor Técnico I, Referência DAS-11, do Gabinete do
Subprefeito, da Subprefeitura São Miguel Paulista, vaga 15603,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de
junho de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 429, DE 22 DE JUNHO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001776-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora GIOVANNA NUNES RODRIGUES, RF
881.140.7, excepcionalmente, a partir de 13/06/2022, para
exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Cerimonial, do
Gabinete do Prefeito, vaga 20070, critérios gerais estabelecidos
na Lei 17.708/2021.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de
junho de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 172/22, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 065570189-
PROCESSO: 6011.2022/0001758-1
SUBSTITUTO: PEDRO HENRIQUE GONCALVES ALMEI-
DA – RF: 880.283.1- Cargo: GERENTE DE PROJETOS - Ref./
Padrão: CDA-4 - Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H.
112028001000000 –SUBSTITUÍDO: JESUS PACHECO SIMÕES
- RF: 857.899.1 – Cargo: COORDENADOR II – Ref.: CDA-6 –
Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112028002000000
– Unid. De lotação: - SGM - SEDP - COORDENADORIA DE MO-
NITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS - Motivo: FÉRIAS
– Período: 20/06/2022 A 09/07/2022
PORTARIA 173/22, DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MU-
NICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUM-
PRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE
DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 065654866- PROCESSO:
6011.2022/0001780-8.
SUBSTITUTO: MARCIO ALUISIO DE MENEZES TORRES– RF:
892.648.4 - Cargo: ASSESSOR III - Ref./ Padrão: CDA 3 - Categ.
Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112027004000000 – SUBSTI-
TUÍDA: NATÁLIA COSTA DE OLIVEIRA - RF: 888.331.9 – Cargo:
ASSESSOR IV – Ref.: CDA-4 – Categ. Funcional: COMISSIONADO
– E.H. 112027004000000 – Unid. De lotação: - SGM - SEPEP
– UNIDADE DE ENTREGAS – UE - Motivo: FÉRIAS – Período:
20/06/2022 A 04/07/2022
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE - SGM
6013.2022/0000903-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº063071292, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no
exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a MARIA ONDINA COLOMBARA DE OLIVEIRA,
inscrita no CPF sob nº 937.230.598-72, no valor de R$ 4.430,13
(quatro mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) one-
rando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3
.90.08.00.00 .
6013.2022/0000527-4- À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº065577715, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,
no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria
SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento
de Auxílio Funeral a ALCINDO LUQUE, inscrito no CPF sob nº
331.087.738-87, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, qua-
trocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dotação
orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2022/0000348-4 - À vista dos elementos conti-
dos no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob
SEI nº 060595981, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
art. 9º do Decreto Municipal nº 61.004/22 e no Comunicado nº
15/09-DRH/SMG, na atualização do valor nos termos da Portaria
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.597.994,36
(dois milhões e quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e
noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), suplementar às
seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
03.10.09.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901600.00.0 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 419.864,35
04.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901600.00.0 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.178.130,01
2.597.994,36
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
13.10.04.122.3024.2405 Sistema de Remuneração Variável
31901600.00.0 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.597.994,36
2.597.994,36
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de
junho de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de
junho de 2022.
DECRETO Nº 61.468, DE 22 DE JUNHO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 35.153.477,84 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
35.153.477,84 (trinta e cinco milhões e cento e cinquenta e
três mil e quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento
vigente:
CODIGO NOME VALOR
43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44905100.00.0 Obras e Instalações 1.998.950,87
44.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44905100.00.0 Obras e Instalações 946.135,66
46.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.652.351,00
56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.999.955,14
62.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44905100.00.0 Obras e Instalações 150.000,00
67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44905100.00.0 Obras e Instalações 600.000,00
68.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.806.085,17
35.153.477,84
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
35.153.477,84
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de
junho de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de
junho de 2022.
PORTARIAS
PORTARIA 801, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SEI 6024.2022/0004614-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora FERNANDA FERREIRA GONÇALVES,
RF 883.222.6, a pedido e a partir de 06/06/2022, do cargo de
Supervisor Técnico I, Ref. DAS-11, da Supervisão de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, da Coorde-
nação de Proteção Social Especial - CPSE, da Coordenadoria de
Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS,
da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, vaga 2808, constante da Lei 16.974/18, Tabela “A”,
Anexo II.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de
junho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 802, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SEI 6020.2022/0023741-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora BEATRIZ ALVES RODRIGUES, RF
887.285.6, a pedido e a partir de 15/06/2022, do cargo de
Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Secretaria Municipal
de Mobilidade e Trânsito, vaga 11331, constante do Decreto
60.448/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de
junho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 803, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SEI 8110.2022/0000676-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora KELLY APARECIDA MANTOVANI SPINO-
LA, RF 851.721.5, a pedido e a partir de 01/06/2022, do cargo
de Coordenador I, Ref. DAS-11, da Coordenação Pedagógica, da
Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof.
Makiguti, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da
Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Se-
cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
vaga 17532, constante das Leis 16.115/15 e 16.974/18, e do
Decreto 56.071/15.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de
junho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo
1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes
dotações:
CODIGO NOME VALOR
16.10.12.365.3025.2828 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de
Educação Infantil (CEI)
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.809,25
22.10.26.453.3009.1100 Ampliação, Reforma e Requalificação de Corredores de
Ônibus
44905100.00.0 Obras e Instalações 626.784,54
693.593,79
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de
junho de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de
junho de 2022.
DECRETO Nº 61.466, DE 22 DE JUNHO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 23.958.774,84 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
23.958.774,84 (vinte e três milhões e novecentos e cinquenta e
oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento
vigente:
CODIGO NOME VALOR
16.11.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.371,79
16.12.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.179,01
16.13.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 384.881,28
16.14.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 234.537,03
16.15.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 505.156,68
16.16.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.468,18
16.17.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.371,79
16.18.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 222.509,49
16.19.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.454,41
16.20.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 354.812,43
16.21.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.454,41
16.22.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.110,16
16.23.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização
de Jovens e Adultos
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.468,18
25.10.13.392.3001.6353 Políticas de promoção cultural
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000.000,00
23.958.774,84
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo
1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes
dotações:
CODIGO NOME VALOR
16.10.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola
Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.958.774,84
25.10.13.392.3001.4403 Manutenção e Operação de Casas de Cultura
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.019,19
25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais
33903600.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.000,00
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.318.312,00
33904700.00.0 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00
25.10.13.392.3001.6359 Fomento às Linguagens Artísticas
33903600.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
25.10.13.392.3001.6363 Plano Municipal de Cultura
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
25.10.13.392.3001.6366 Programa de Ocupações Culturais
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 780.000,00
25.10.13.392.3001.6377 Programa de Gestão Cultural Comunitária de Espaços
33903100.00.0 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras 1.460.000,00
33903600.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000,00
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
33904700.00.0 Obrigações Tributárias e Contributivas 35.000,00
25.10.13.392.3001.6388 Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 760.000,00
25.10.13.392.3001.6398 Circuito Cultural de São Paulo
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00
25.10.13.392.3001.6404 Fomento e Difusão do Forró
33903600.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 505.668,81
25.10.13.392.3001.6423 Execução do Programa Museu de Arte de Rua - MAR
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.350.000,00
25.10.13.392.3020.6418 Manutenção e Operação de Distritos Criativos
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
23.958.774,84
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de
junho de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de
junho de 2022.
DECRETO Nº 61.467, DE 22 DE JUNHO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 2.597.994,36 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
84.10.10.302.3026.4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e
Auditoria do SUS
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.494,32
1.494,32
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de
junho de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de
junho de 2022.
DECRETO Nº 61.463, DE 22 DE JUNHO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 7.118.209,49 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 7.118.209,49
(sete milhões e cento e dezoito mil e duzentos e nove reais e
quarenta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações
do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
47.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44905100.00.0 Obras e Instalações 500.000,00
59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.860.747,89
63.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44905100.00.0 Obras e Instalações 2.161.670,80
68.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 295.790,80
69.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44905100.00.0 Obras e Instalações 300.000,00
7.118.209,49
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
7.118.209,49
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de
junho de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de
junho de 2022.
DECRETO Nº 61.464, DE 22 DE JUNHO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 281.424,67 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 281.424,67
(duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro
reais e sessenta e sete centavos), suplementar às seguintes
dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
41.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.800,00
55.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.433,67
64.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 178.191,00
281.424,67
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo
1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes
dotações:
CODIGO NOME VALOR
41.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de
Informação e Comunicação
33903000.00.0 Material de Consumo 10.000,00
41.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903300.00.0 Passagens e Despesas com Locomoção 15.800,00
55.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de
Informação e Comunicação
33903000.00.0 Material de Consumo 51.000,00
33904000.00.0 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica 26.433,67
64.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903300.00.0 Passagens e Despesas com Locomoção 178.191,00
281.424,67
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de
junho de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de
junho de 2022.
DECRETO Nº 61.465, DE 22 DE JUNHO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 693.593,79 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 693.593,79
(seiscentos e noventa e três mil e quinhentos e noventa e três
reais e setenta e nove centavos), suplementar às seguintes
dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
16.14.12.365.3025.2828 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de
Educação Infantil (CEI)
33509200.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 30.157,78
16.17.12.365.3025.2828 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de
Educação Infantil (CEI)
33509200.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 36.651,47
22.10.15.451.3009.5100 Intervenções no Sistema Viário
44909200.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 626.784,54
693.593,79
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quinta-feira, 23 de junho de 2022 às 05:01:22
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