SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	18 Agosto 2022
Seção	Caderno Cidade

28 – São Paulo, 67 (156) Diário Oﬁ cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 18 de agosto de 2022

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 427-

PREF, ITEM 93, DE 22/06/2022, PUBLICADO NO

SUPLEMENTO DO DOC DE 09/07/2022

PROCESSO SEI 6018.2022/0043356-7

É o Título de Nomeação em referência apostilado para

consignar que a nomeação da senhora TALITA DE SOUZA, RF

819.089.5, vínculo 1, é do Centro de Atenção Psicossocial II

Jabaquara - Prof. Dr. Luiz Miller de Paiva, da Supervisão Técnica

de Saúde Vila Mariana/Jabaquara, da Coordenadoria Regional

de Saúde Sudeste, da Secretaria Executiva de Atenção Básica,

Especialidades e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal

da Saúde, vaga 20108, e não como constou.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-

feito

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 525-

PREF, DE 27/07/2022, PUBLICADO NO DOC DE

28/07/2022:

PROCESSO SEI 6025.2022/0015362-7

ITEM 2 - É o Titulo de Nomeação em referência apostilado

para consignar que a nomeação da senhora ALINE MOHAMAD

LIMA, RF 858.782.5, é da vaga 22730, e não como constou.

ITEM 4 - É o Título de Nomeação em referência apostilado

para consignar que a nomeação da senhora AMANDA SANTOS

CRIVELARO, RF 807.716.9, é da vaga 21181, e não como

constou.

ITEM 6 - É o Título de Nomeação em referência apostilado

para consignar que a nomeação da senhora ANA CAROLINA

RODRIGUES RAYMUNDO, RF 859.419.8, é da vaga 22813, e não

como constou.

ITEM 8 - É o Título de Nomeação em referência apostilado

para consignar que a nomeação da senhora ANA PAULA GAL-

DINO SANTOS, RF 811.301.7, é da vaga 22810, e não como

constou.

ITEM 9 - É o Título de Nomeação em referência apostilado

para consignar que a nomeação da senhora BRUNA TAMIRES

DE SOUZA CRUZ, RF 847.199.1, é da Supervisão de Fomento as

Artes – SFA, da Coordenação de Fomento e Formação Cultural

– CFOC, da Secretaria Municipal de Cultura, vaga 21363, e não

como constou.

ITEM 11 - É o Título de Nomeação em referência apostilado

para consignar que a nomeação do senhor EDSON PAULO DE

SOUZA, RF 878.892.8, é do Teatro Municipal do Cangaiba Flavio

Império – TFI, da Supervisão de Centros Culturais Municipais e

Teatros – SCCT, da Coordenação de Equipamentos de Difusão

Cultural – CEQUIP, da Secretaria Municipal de Cultura, vaga

21259, e não como constou.

ITEM 14 - É o Título de Nomeação em referência aposti-

lado para consignar que a nomeação da senhora GABRIELA

ALMEIDA DA SILVA, RF 853.442.0, é da vaga 22574, e não

como constou.

ITEM 22 - É o Título de Nomeação em referência apostilado

para consignar que a nomeação da senhora MARIA ADELAIDE

NASCIMENTO PONTES, RF 671.907.4, é da vaga 22733, e não

como constou.

ITEM 26 - É o Título de Nomeação em referência apostilado

para consignar que a nomeação da senhora PALOMA SILVA

DE FREITAS, RF 825.201.7, é vaga 21297, e não como constou.

ITEM 27 - É o Título de Nomeação em referência apostilado

para consignar que a nomeação da senhora PAULA CAROLINA

ROCHA DE OLIVEIRA, RF 835.948.2, é da vaga 21161, e não

como constou.

ITEM 31 - É o Título de Nomeação em referência aposti-

lado para consignar que a nomeação do senhor RAFAEL DE

CAMARGO TEIXEIRA SANTOS, RF 850.889.5, é da Casa de

Cultura Municipal de Ermelino Matarazzo, do Núcleo de Casas

de Cultura, da Coordenação de Equipamentos de Difusão Cultu-

ral – CEQUIP, da Secretaria Municipal de Cultura, vaga 21227,

e não como constou.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-

feito

DESPACHOS DO PREFEITO

DESPACHO DO PREFEITO

6068.2022/0005545-0 - Secretaria Municipal de Urbanis-

mo e Licenciamento - Autorização para nomeação de candida-

tos aprovados no Concurso Público de Ingresso no Quadro de

Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia

– QEAG - À vista dos elementos de convicção que instruem o

presente expediente, especialmente as justificativas expostas,

pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (docs.

065663583 e 065665000), e considerando os pronunciamen-

tos favoráveis da Secretaria de Gestão (docs. 065690515,

065886090, 066025521, 067325102 e 067328401), da Secre-

taria Municipal da Fazenda (docs. 068110540 e 068961457)

e da Junta Orçamentária Financeira – JOF (doc. 068113633),

no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que

demonstram estar a solicitação conforme as disposições da

Lei Orçamentária n° 17.728 de 27 de dezembro de 2021, do

Decreto nº 61.004 de 13 de janeiro de 2022, bem como da Lei

Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de 2000, AUTO-

RIZO a nomeação de 35 (trinta e cinco) candidatos aprovados

no Concurso Público de Ingresso no Quadro de Profissionais

de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - disciplina

Arquitetura.

SECRETARIAS

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE - SGM

6013.2022/0000965-2 - À vista dos elementos contidos

no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-

-P sob SEI nº 067574585, que adoto como razões de decidir,

com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79,

regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no

Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG,

no exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria

SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento

de Auxílio Funeral VANESSA MARASSATTI, inscrita no CPF sob

nº 216.003.288-30, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, qua-

trocentos e trinta reais e treze centavos), onerando a dotação

orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .

6013.2021/0005611-0 - À vista dos elementos contidos

no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P

sob SEI nº063340914, que adoto como razões de decidir, com

fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a

redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020

e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no

Decreto nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no

exercício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM

nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pedido de Auxí-

lio Funeral a NILVA GLEBOCKI, inscrita no CPF nº 520.855.628-

68, neste ato representado por MARCELO BRANDÃO GOMES

inscrita no CPF nº 233.270.838-35, no valor de 19.702,09

(dezenove mil setecentos e dois reais e nove centavos) oneran-

do a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90

.08.00.00, devendo o pagamento ser efetuado diretamente à

representante, nos termos da Procuração em SEI nº 054656449.

DESPACHO DIRETOR II – SGM-CAF-SEO

6011.2022/0002102-3 - TATIANA REGINA RENNÓ SUTTO

- Adiantamento Bancário para pagamento de alimentação para

brigadistas no período de treinamento prático - Nos termos do

disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de

2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adianta-

mento nº 6011.2022/0002102-3 em nome da Senhora TATIANA

REGINA RENNÓ SUTTO, RF 670.591.0, CPF 074.551.138-46,

para atender despesas no período de 25 de julho de 2022 à 12

de agosto de 2022 referente ao curso de treinamento de briga-

distas de incêndio, no valor de R$ 2.057,00 (dois mil cinquenta

e sete reais).

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHOS DA SECRETÁRIA

6029.2019/0006971-1 - SMSU/GUARDA CIVIL METROPO-

LITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. - À

Vista dos elementos contidos no presente, e nos termos dos

artigos 18 a 20 do Decreto 53.484/12, consideradas suas altera-

ções, AUTORIZO, observadas a Portaria 048/SMSU-G/2022, de

28 de maio de 2022, o Laudo de Inspeção e Análise Econômica

de Veículos, o Laudo de Proposta de Inspeção para Baixa Vei-

cular, que sejam adotadas as providências de baixa de 01 (um)

Veículo Caminhão, Modelo Cargo 1621, Marca Ford, Placa CDV

6296, Chassi 9BFYTHZF92BB13784, Ano/Modelo 2002, Sem

Número de Patrimônio, por se tratar de bem danificado e anti-

-econômica sua recuperação.

6029.2021/0006245-1 - SMSU/GUARDA CIVIL METROPO-

LITANA - Proposta de Baixa de Bens Patrimoniais Móveis. - À

Vista dos elementos contidos no presente, e nos termos dos

artigos 18 a 20 do Decreto 53.484/12, consideradas suas altera-

ções, AUTORIZO, observadas a Portaria 048/SMSU-G/2022, de

28 de maio de 2022, o Laudo de Inspeção e Análise Econômica

de Veículos, o Laudo de Proposta de Inspeção para Baixa Vei-

cular, que sejam adotadas as providências de baixa de 01 (um)

Caminhão, Modelo Motor Cummins 23.210, Marca Volkswagen,

Placa CMW 8427, Chassi 9BW1K82T94R411506, Ano/Modelo

312 280 01/08/2022 ELAINE CRISTINA DE SOUZA ROCHA 7547749 COORDENADOR II CDA-6 “COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS” 23220 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.594/22

313 281 01/08/2022 FABIO LUIZ DE OLIVEIRA 8956146 ASSESSOR II CDA-2 “COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS” 23258 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.594/22

314 282 01/08/2022 RAFAEL MAGUETA DA CUNHA 7831897 COORDENADOR I CDA-5 “COORDENACAO DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E LOGISTICA - CSCI; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-

TENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS”

23223 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.594/22

316 283 09/08/2022 ALEX SEIKI SHIMADA 8833451 ASSESSOR II CDA-2 “COORDENACAO DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E LOGISTICA - CSCI; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-

TENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS”

23251 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.594/22

317 284 01/08/2022 MICHEL FERRAZ 8587434 ASSESSOR II CDA-2 “COORDENACAO DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E LOGISTICA - CSCI; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-

TENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS”

23252 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.594/22

318 285 03/08/2022 ALESKA RENALY HENRIQUES VILAR 9121820 ASSESSOR II CDA-2 “COORDENACAO DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E LOGISTICA - CSCI; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-

TENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS”

23253 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.594/22

319 286 03/08/2022 TAYNA MACIEL CARDOSO SOUZA 9121838 ASSESSOR II CDA-2 “COORDENACAO DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E LOGISTICA - CSCI; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-

TENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS”

23254 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.594/22

320 287 08/08/2022 MARTA VIEIRA COSTA LIMA 8386226 DIRETOR I CDA-4 “SUPERVISAO DE CONTRATOS; COORDENACAO DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E LOGISTICA - CSCI; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRE-

TARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS”

23229 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.594/22

321 288 01/08/2022 MICHELLE SANTANA SANTOS 8832421 ASSESSOR II CDA-2 “SUPERVISAO DE CONTRATOS; COORDENACAO DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E LOGISTICA - CSCI; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRE-

TARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS”

23262 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.594/22

322 289 01/08/2022 TIAGO CAMILO 7961227 1 DIRETOR I CDA-4 “SUPERVISAO DE COMPRAS E LICITACAO; COORDENACAO DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E LOGISTICA - CSCI; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF;