SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (216) – 5
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de novem-
bro de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6011.2022/0002971-7 - DOUGLAS STASIONISAS - RF
690.425.4 - Solicitação de afastamento de servidor para partici-
pação em evento - Consoante os dados e elementos presentes,
em especial, os documentos juntados sob SEI nº 072696874;
072697056 e 072698196, que acolho como razão de decidir,
CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do Sr. Douglas
Stasionisas, RF 690.425.4, Analista de Planejamento e Desen-
volvimento Organizacional – Ciências Contábeis, da Secretaria
de Governo Municipal, para participar do evento “12º Con-
gresso Internacional de Contabilidade”, nos dias 17/10/2022 a
19/10/2022, em São Paulo capital.
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6013.2022/0003379-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob SEI
nº 073059205, que adoto como razões de decidir, com funda-
mento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a redação
alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020 e regula-
mentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto nº
61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219
de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio
Funeral a NAIR MARIA DE JESUS SOUSA FERREIRA, inscrita no
CPF sob nº 908.782.486-68, no valor de R$ 4.430,13 (quatro
mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a
dotação orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.
00.00.
6013.2022/0001226-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR sob SEI
nº 073462786, que adoto como razões de decidir, com funda-
mento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a redação
alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020 e regula-
mentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto nº
61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exercício
da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219
de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio
Funeral a PAULO ROBERTO GONCALVES, inscrito no CPF sob
nº 000.624.298-76, no valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, qua-
trocentos e trinta reais e treze centavos) onerando a dotação
orçamentária nº 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6029.2022/0009739-7 - SMSU/GUARDA CIVIL METROPO-
LITANA - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis - Veículos. - À Vista
dos elementos contidos no presente, e nos termos dos artigos
18 a 20 do Decreto 53.484/12, consideradas suas alterações,
AUTORIZO, observadas a Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15
de junho de 2020, para que sejam adotadas as providências de
Baixa dos seguintes bens: Motocicleta, Modelo XR 250 Tornado,
Marca Honda, Placa BYY 0075, Chassi 9C2MD34004R002067,
Ano/Mod 2004, Número de Patrimônio 4370053, por se tratar
de bem danificado e anti-econômica sua recuperação
6029.2022/0009746-0 - SMSU/GUARDA CIVIL METROPOLI-
TANA - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis - Veículos. - À Vista dos
elementos contidos no presente, e nos termos dos artigos 18 a 20
do Decreto 53.484/12, consideradas suas alterações, AUTORIZO,
observadas a Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15 de junho de 2020,
para que sejam adotadas as providências de Baixa dos seguintes
bens: Veículo Ambulância, Modelo Sprinter 313SF, Marca Mercedes
Bens, Placa CMW 1604, Chassi 8AC9036623A909490, Ano/Mod
2003, Sem número de patrimônio, por se tratar de bem danificado
e anti-econômica sua recuperação
6029.2022/0009737-0 - SMSU/GUARDA CIVIL METROPO-
LITANA - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis - Veículos. - À Vista
dos elementos contidos no presente, e nos termos dos artigos
18 a 20 do Decreto 53.484/12, consideradas suas alterações,
AUTORIZO, observadas a Portaria 025/SMSU-G/2020, de 15
de junho de 2020, para que sejam adotadas as providências de
Baixa dos seguintes bens: Motocicleta, Modelo XR 250 Tornado,
Marca Honda, Placa BYY 0019, Chassi 9C2MD34004R017300,
Ano/Mod 2004, Número de Patrimônio 4419470, por se tratar
de bem danificado e anti-econômica sua recuperação.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
DESLOCAMENTO
6029.2022/0014368-2 - autorização para os servidores
da Banda Musical realizarem o deslocamento motorizado para
participação na abertura do evento “SIPAT” da Volkswagen
do Brasil, conforme seguem os dados abaixo:
Local do Evento: Volkswagen do Brasil - Estrada Margi-
nal da Via Anchieta, km 23,5 – Demarchi – São Bernardo do
Campo/SP
Data: 07/11/2022
Horário: 07h00 às 15h00
Viaturas empenhadas:
MODELO PLACAS PREFIXO RÁDIO PATRIMÔNIO
Microônibus GCM 0629 G 20.209 ON 0266-0
1 ID 649.042.5.00 DAVI BASTOS DOS SANTOS
2 SI 656.824.6.00 3796 ALBERTO DE OLIVEIRA
3 SI 590.441.2.01 2263 EDINALDO GONCALVES ROSA
4 SI 596.064.9.02 155 JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA FILHO
5 SI 625.302.4.00 765 WALDEMAR PIZZE JUNIOR
6 SI 648.992.3.00 3060 EDMUNDO BORGES GONCALVES
7 SI 650.548.1.02 7645 DANIEL FRANCISCO DA SILVA FILHO
8 SI 674.619.5.00 4320 MARCUS JOHNNY SILVA DOS SANTOS
9 SI 674.665.9.00 4215 CELSO CESARIO JUNIOR
10 SI 685.738.8.00 5126 DOUGLAS DA SILVA MONTE
11 CE 680.788.7.00 4557 JOSE RICARDO CAMPOS
12 CE 685.760.4.00 5210 HILDON SANTOS PINTO
13 CE 693.228.2.01 8097 RODRIGO MARQUES CORREA
14 CE 708.779.9.00 6245 JAIR RODRIGUES VIEIRA
15 CE 737.362.7.00 7276 ESLI MENEZES DA SILVA
16 CE 740.672.0.00 7725 JULIANO RAMOS DOS SANTOS
Motorista: CE Alexandre Alves da Silva, RF 756.125.3,
distintivo 8140
Encarregado: CE Alexandre Gomes, RF 674.590.3, distin-
tivo 4360
DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
6029.2021/0015253-1 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana - SMSU. - Abertura de certame. – I - No exercício
das atribuições a mim conferidas pela Portaria 48/SMSU/2022,
à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com
fundamento nos dispositivos da Lei Complementar 147/2014
e do Decreto Municipal 56.475/2015, bem como das Leis
Federais 10.520/02 e 8.666/93, da Lei Municipal 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e artigo 1º, §1º do
Decreto 54.102/13, AUTORIZO a abertura de certame licitatório
na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, com participação
ampla e aprovo o edital doc. 073876675, para a contratação
de serviço de vídeo monitoramento, com o fornecimento de
toda a estrutura de equipamentos e mão-de-obra necessária
para disponibilização, tratamento e armazenamento das ima-
gens a serem capturadas, conforme Termo de Referência de link
073733487, adotando-se como critério “MENOR PREÇO”, nas
condições e especificadas no Anexo I – Termo de Referência
do edital; - II - Nos termos do Decreto 46.662/05, DESIGNO o
servidor José Donizete de Morais - RF: 843.553.7 - Pregoeiro
Eletrônico - para conduzir o procedimento licitatório, mediante
apoio da equipe relacionada na Portaria 73/SMSU/22;
cretaria Municipal da Fazenda (docs. 071691115, 071695662
e 072971785) e da Junta Orçamentária Financeira - JOF (doc.
072971764), no que concerne aos aspectos orçamentário-
-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as
disposições da Lei Orçamentária n° 17.728 de 27 de dezembro
de 2021, do Decreto nº 61.004 de 13 de janeiro de 2022, bem
como da Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de
2000, AUTORIZO a abertura de concurso público de ingresso
para provimento de 50 (cinquenta) vagas da carreira de Analis-
ta de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – Disci-
plina Ciências Contábeis.
6021.2018/0025644-3 - JOATAN DOS SANTOS - RF.
692.228.7/1, Professor Ensino Fundamental I e II Médio Ca-
tegoria 3 (Advª Maria Aparecida de Oliveira, OAB/SP 72.320)
- Inquérito administrativo - RETI-RATIFICO o doc. 069732689
(publicado em 18.10.22 - pág. 08), para fazer constar que o do
registro funcional do servidor é 692.228.7/1 e não como cons-
tou, mantendo integralmente os demais termos.
6014.2022/0003014-2 - JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RF
639.019.6, Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Habi-
tação. - Pedido de afastamento para tratar de assuntos particu-
lares. - AUTORIZO o afastamento do senhor JOÃO SIQUEIRA DE
FARIAS, RF 639.019.6, Secretário Municipal, referência SM, da
Secretaria Municipal de Habitação, com prejuízo de vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo que titulariza, no período
de 02 a 12 de dezembro de 2022, para tratar de assuntos par-
ticulares, conforme documento encartado sob nº 071689405.
6027.2020/0014214-2 - EDUARDO DE CASTRO, RF
847.234.3. – Férias - AUTORIZO o usufruto de 20 (vinte) dias
de férias, a partir de 05/12/2022, referente ao exercício de
2020, ao senhor EDUARDO DE CASTRO, RF 847.234.3, do cargo
de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente, conforme documento encartado
sob nº 072987908.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 289, DE 16 DE NOVEMBRO
DE 2022
PROCESSO SEI 6067.2022/0022790-5
ALTERA MEMBROS PARA INTEGRAR O
GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(GTI-SIG-SP).
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso
III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso XII, da Portaria SGM-246,
de 16 de agosto de 2022, e designar os senhores THULIO MA-
NOEL COSTA DE OLIVEIRA, RF 849.121.6, e BIANCA LISBOA
JACOM, RF 859.395.7, na qualidade de titular e suplente,
respectivamente, e como representantes da Controladoria Geral
do Município, para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial de
Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI-SIG-
-SP), nos termos do Decreto 57.770, de 3 de julho de 2017.
Art. 2º - Cessar, em consequência, as designações dos
senhores Bianca Lisboa Jacom, na condição de titular, e Fábio
Roberto Vieira, designados pela Portaria SGM-246, de 16 de
agosto de 2022, para integrar o referido Grupo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de novem-
bro de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal
PORTARIA SGM 290, DE 16 DE NOVEMBRO
DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2021/0002034-3
ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO
MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA
PRIMEIRA INFÂNCIA.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as
contidas no Decreto 58.294, de 28 de junho de 2018, e o art. 2º,
inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º, alíneas “b” e “e”, da Portaria
SGM-227, de 25 de julho de 2022, e nomear para integrar a Co-
missão Municipal de Avaliação do Plano pela Primeira Infância,
para o biênio 2021-2023, criada pela Resolução 02/CGIPMIPI,
de 29 de julho de 2019, os seguintes membros:
a) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social - SMADS
Titular: Mariana da Silva Santos, RF 910.759.2
b) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
- SMDHC
Suplente: Cecilia Scifoni Bascchera, RF 857.654.8
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das se-
nhoras Marcela Garcia Corrêa e Cristiane Pereira, designadas
pela Portaria SGM-227, de 25 de julho de 2022, para integrar
a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de novem-
bro de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal
PORTARIA SGM 291, DE 16 DE NOVEMBRO
DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2021/0002034-3
ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO
TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as
contidas no Decreto 58.294, de 28 de junho de 2018, e o art. 2º,
inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º, alíneas “b” e “e”, da Portaria
SGM-228, de 25 de julho de 2022, e nomear para integrar Co-
missão Técnica da Primeira Infância, para o biênio 2021-2023,
criada pela resolução 02/CGIPMIPI, de 29 de julho de 2019, os
seguintes membros:
a) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social - SMADS
Titular: Mariana da Silva Santos, RF 910.759.2
b) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
- SMDHC
Suplente: Cecilia Scifoni Bascchera, RF 857.654.8
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das se-
nhoras Marcela Garcia Corrêa e Cristiane Pereira, designadas
pela Portaria SGM-228, de 25 de julho de 2022, para integrar
a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor
DANIEL DE PAULA LAMOUNIER, designado pela Portaria PREF-
160, de 19 de junho de 2017, para integrar o referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, ficando revogada a Portaria PREF-961, de 9 de setembro
de 2020.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
novembro de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 266, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022
PROCESSO SEI 6014.2022/0003014-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor LEONARDO GAZILLO SILVA, RF
858.906.2, para, no período de 02 a 12 de dezembro de 2022,
responder pelo cargo de Secretário Municipal, referência SM, da
Secretaria Municipal de Habitação, em razão do afastamento do
titular, o senhor JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RF 639.019.6, para
tratar de assuntos particulares.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 267, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022
PROCESSO SEI 8510.2022/0000612-0
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora ANDRESSA ALOISI CYRILLO, RF
791.479.2, para, no período de 30 de novembro a 9 de dezem-
bro de 2022, substituir o senhor DANILLO NUNES DA SILVA, RF
789.694.8, no cargo de Diretor Geral, símbolo DGF, da Funda-
ção Theatro Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal de
Cultura, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 268, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022
PROCESSO SEI 6027.2020/0014214-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE
VASCONCELLOS, RF 882.242.5, para, no período de 5 a 24 de
dezembro de 2022, substituir o senhor EDUARDO DE CASTRO,
RF 847.234.3, no cargo de Secretário Municipal, referência SM,
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, à vista
de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 269, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022
PROCESSO SEI 6018.2022/0090145-5
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor MAURICIO SERPA, RF 909.204.8, vínculo
1, para, no período de 16 a 30 de novembro de 2022, substituir
o senhor EDSON TOMAZ DE LIMA FILHO, RF 542.269.8, vínculo
4, Secretário Executivo Adjunto, símbolo SAD, da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 792, DE 16 DE NO-
VEMBRO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0003537-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora MARESSA ALVES BARROS, RG 38.440.
XXX-0-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 11.10.22, para
exercer o cargo de Secretário Adjunto, símbolo SAD, do Gabi-
nete do Secretário, da Secretaria Municipal de Turismo, vaga
18452.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
novembro de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 762-
PREF, DE 03/11/2022, PUBLICADO NO DOC DE
04/11/2022
PROCESSO SEI 6024.2022/0009061-1
ITEM 4 - É o Título de Nomeação em referência apostilado
para consignar que o registro funcional da nomeada TANIA MA-
RIA DE ARAUJO é 915.446.9, vaga 22945, e não como constou.
ITEM 7 - É o Título de Nomeação em referência apostilado
para consignar que a nomeação da senhora ISABELA GON-
ÇALVES DOS ANJOS, RF 915.447.7, vaga 23250, é a partir de
07/11/2022, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO
6017.2022/0030985-2 - Secretaria Municipal da Fazen-
da - Abertura de Concurso Público - À vista dos elementos
de convicção que instruem o presente expediente, especial-
mente as justificativas expostas pela Secretaria Municipal da
Fazenda (docs. 064973662 e 064987824) e considerando os
pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão
(docs. 067942624, 068838812, 069973634 e 069987467) e da
Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 071691300, 071691582
e 072971093) e da Junta Orçamentária Financeira - JOF (doc.
072971059), no que concerne aos aspectos orçamentário-
-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as
disposições da Lei Orçamentária n° 17.728 de 27 de dezembro
de 2021, do Decreto nº 61.004 de 13 de janeiro de 2022, bem
como da Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de
2000, AUTORIZO a abertura de concurso público de ingresso
para provimento de 60 (sessenta) vagas da carreira de Auditor-
-Fiscal Tributário Municipal.
6017.2022/0027709-8 - Secretaria Municipal da Fazen-
da - Abertura de Concurso Público - À vista dos elementos de
convicção que instruem o presente expediente, especialmente
as justificativas expostas pela Secretaria Municipal da Fazenda
(doc. 064344266) e considerando os pronunciamentos favo-
ráveis da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 067935976,
068716034, 068716090, 070025424 e 070028325) e da Se-
PORTARIAS
PORTARIA 1443, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0003537-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor VICENTE ROSOLIA, RF 879.391.3, a pe-
dido e a partir de 11/10/2022, do cargo de Secretário Adjunto,
símbolo SAD, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Munici-
pal de Turismo, vaga 18452.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
novembro de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1444, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022
PROCESSO SEI 8310.2022/0000474-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1- TULIO BARROZO ROSSETTI, RF 855.099.9, a pedido e a
partir de 01/11/2022, do cargo de Gerente, Ref. GE, da Gerência
de Planejamento, Normas e Regulamentos, da Diretoria de
Planejamento e Desenvolvimento, da Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
vaga 17691.
2- JOSÉ AUGUSTO DA LUZ RIBEIRO, RF 855.028.0, a pedido
e a partir de 21/11/2022, do cargo de Coordenador de Progra-
ma II, Ref. CO-II, da Gerência Financeira e Orçamentária, da Au-
toridade Municipal de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, vaga 17659.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
novembro de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1445, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022
PROCESSO SEI 6068.2022/0003607-2
NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSE-
LHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRI-
MÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em es-
pecial pelo art. 3º da Lei 10.032, de 27 de dezembro de 1985,
com as alterações das Leis 10.236, de 16 de dezembro de 1986,
14.516, de 11 de outubro de 2007, 15.201, de 18 de junho de
2010, e 16.274, de 02 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, incisos V e VI, da Portaria PREF-
391, de 30 de março de 2020, e designar para integrar a Conse-
lho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural
e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, instituído
pela Lei 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações
das Leis 10.236, de 16 de dezembro de 1986, 14.516, de 11 de
outubro de 2007, 15.201, de 18 de junho de 2010, e 16.274,
de 02 de outubro de 2015, para o mandato de 2020/2023, os
seguintes representantes:
I- Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Li-
cenciamento - SMUL-L (Licenciamento)
Titular: Giselle Flores Arrojo Pires, RF 726.480.1 - Vice-
-Presidente
Suplente: Larissa Castro de Santana, RF 889.472.8
II- Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento -
Urbanismo - SMUL-U (Urbanismo)
Titular: Luiza Meuchi de Oliveira, RF 858.558.0
Suplente: Renan Kenji Santos Hayashi - RF 890.865.6
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos se-
nhores Gabriela da Silva Medeiros, Renan Kenji Santos Hayashi,
Flavia Taliberti Peretto e Pedro Martin Fernandes, designados
pela Portaria PREF-578, de 5 de maio de 2022, para integrar o
referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
novembro de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1446, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022
PROCESSO SEI 7910.2022/0000962-7
NOMEIA REPRESENTANTES DOS EMPREGA-
DOS DA SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear, a partir de 1° de dezembro de 2022, o
senhor MATHEUS SABADIN BUENO, RG 43.777.XXX-6, repre-
sentante eleito pelos empregados, para exercer o cargo de
Diretor de Representação dos Empregados - DRE, da São Paulo
Obras - SPOBRAS, de acordo com o disposto na cláusula 9ª, §
1°, do Contrato Social da Empresa, constante do Anexo Único
do Decreto 58.166, de 28 de março de 2018.
Art. 2° Nomear, a partir de 1° de dezembro de 2022, a
senhora HANDREZA ROBERTA DE TOLEDO CARVALHO, RG
44.179.XXX-1, representante eleita pelos empregados, para
exercer o cargo de Conselheira de Administração da São Paulo
Obras - SPOBRAS, de acordo com o disposto na cláusula 10ª, §
1°, do Contrato Social da Empresa, constante do Anexo Único
integrante do Decreto 58.166, de 28 de março de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
novembro de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1447, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022
PROCESSO SEI 6067.2022/0013629-2
DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO
FISCAL DA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOL-
VIMENTO – ADE SAMPA.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o item II da Portaria PREF-160, de 19 de
junho de 2017, e designar as senhoras JULIANA NATÁLIA CUS-
TÓDIO SILVEIRA, RF 835.984.9, e MARCELA FERNANDES LASSI
DE OLIVEIRA LOURENÇO, RF 835.998.9, para, na qualidade de
titular e suplente, respectivamente, e como representantes da
Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM, integrar
o Conselho Fiscal da Agência São Paulo de Desenvolvimento –
ADE SAMPA, nos termos da Lei 15.838, de 04 de julho de 2013,
e do artigo 5º do Decreto 54.569, de 8 de novembro de 2013.
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quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:00:31
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