SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (31) – 5
vidora para a SÃO PAULO OBRAS - SP-OBRAS - Considerando
a manifestação da Secretaria Municipal das Subprefeituras
constante no presente processo (INFORMAÇÃO SMSUB/DGEP
Nº 078187591), DECLARO CESSADO o afastamento, para a
Empresa SP-OBRAS, da servidora ADRIANA SIANO BOGGIO
BIAZZI, Registro funcional 753.966.5/1, Profissional de Enge-
nharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Nível II a partir de
07/02/2023.
6210.2023/0000873-0 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL (HSPM) - Afastamento de servidor da Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) - No uso da competência delegada
pelo Decreto nº 59.385/20 e nos termos do disposto no artigo
45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais,
AUTORIZO o afastamento do servidor FRANCISCO DANIELE
FILHO - R.F. 558.595.3/2 – Agente de Saúde - Laboratório, da
Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para prestar serviços no
Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), sem prejuízo
dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que
titulariza, a partir da data da publicação até 31/12/2023.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE
2023
PROCESSO SEI 6027.2022/0002084-9
Dispõe sobre a formalização dos Grupos de Trabalho, coor-
denados conjuntamente pela Secretaria Municipal do Verde e
do Meio Ambiente - SVMA e pela Secretaria Municipal de Edu-
cação - SME, criados e instituídos para estudo, planejamento e
formulação do Plano Municipal de Educação Ambiental de São
Paulo - PMEA – SP, e apoio do Grupo de Trabalho Intersecreta-
rial - GTI do PMEA – SP.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo
Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
CONSIDERANDO o disposto na Política Nacional de Edu-
cação Ambiental, instituída pela Lei Federal 9.795, de 27 de
CONSIDERANDO o disposto na Política Estadual de Edu-
cação Ambiental, instituída pela Lei Estadual 12.780, de 30 de
novembro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto na Política Municipal de Edu-
cação Ambiental, instituída pela Lei Municipal 15.967, de 24 de
janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o disposto na Agenda Municipal 2030
e em seu respectivo Plano de Ação, fundamentados pela Lei
Municipal 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, pelo Decreto
Municipal 59.020, de 21 de outubro de 2019, e pelo Decreto
Municipal 60.166, de 7 de abril de 2021;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SGM-191, de 6 de
julho de 2022, que institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial
para elaboração do PMEA - SP, em especial, no seu art. 2º, § 2º;
CONSIDERANDO a conveniência e importância de forma-
lizar e assegurar o reconhecimento dos trabalhos realizados
pela Comissão Municipal de Educação Ambiental no âmbito da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, e
por seus Grupos de Trabalho, a fim de construir o PMEA – SP,
cujas atividades se iniciaram em junho de 2021, coordenadas
até março de 2022 pela direção da Divisão de Difusão de
Projetos em Educação Ambiental – DDPEA, da Coordenação de
Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ/SVMA,
RESOLVE:
Art. 1° Instituir Grupos de Trabalho Intersetoriais e Temá-
ticos para estudo, formulação e apoio do Plano Municipal de
Educação Ambiental de São Paulo - PMEA-SP e de seu Grupo de
Trabalho Intersecretarial – GTI.
§ 1º A gestão do futuro Plano Municipal de Educação
Ambiental de São Paulo - PMEA - SP cabe colaborativamente à
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e à
Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme o art. 16 da
Lei Municipal 15.967, de 24 de janeiro de 2014.
§ 2º As funções da Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente – SVMA relativas ao PMEA - SP serão oficialmente
exercidas pela Coordenação de Educação Ambiental – Univer-
sidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ.
§ 3º A Coordenação Geral é a instância que secretaria e
organiza a elaboração do PMEA – SP, e é composta por:
I - Titular: Meire Aparecida Fonseca de Abreu – SVMA/
UMAPAZ – RF 582.234.3;
II - Suplente: Giovana Barbosa de Souza – SVMA/UMAPAZ
– RF 838.652.8.
Art. 2º Os Grupos de Trabalho do Plano Municipal de
Educação Ambiental de São Paulo - PMEA-SP têm os seguintes
objetivos:
I - elaborar estudo sobre o tema, compilar, organizar e
eventualmente sugerir metas e estratégias de educação am-
biental, entre os projetos, programas e atividades de todos
os setores da administração pública municipal, bem como de
outros atores, públicos e privados, que executem iniciativas
relevantes para o tema;
II - realizar levantamento de informações sobre o diagnós-
tico socioambiental e os processos de gestão ambiental nos
quais incide a educação ambiental do município, bem como de
projetos e ações estratégicos de educação ambiental frente à
crise e emergência climática;
III - promover debate de maneira participativa, democrática
e dialógica, a fim de tornar público e multiplicar referências e
modelos de iniciativas de educação ambiental para contribuir,
difundir e fomentar o intercâmbio de alternativas sustentáveis;
IV - mapear, avaliar, elaborar e orientar indicadores socio-
ambientais para o melhor comunicação e acompanhamento das
iniciativas de educação ambiental municipais;
V – zelar pela realização de diretrizes de transparência
ativa e passiva do processo de elaboração do Plano Municipal
de Educação Ambiental de São Paulo - PMEA -SP;
VI - auxiliar a Coordenação Geral do PMEA - SP, a UMAPAZ
e os demais órgãos municipais responsáveis pelo planejamento,
execução, monitoramento e avaliação de políticas relacionadas
ao tema;
VII – apoiar o GTI na execução de seus objetivos, conforme
o art. 1º da Portaria SGM-191, de 6 de julho de 2022.
Art. 3º Os grupos de trabalho para construção do PMEA
- SP são temáticos e se organizam de acordo os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da Agenda Municipal 2030 e seu
Plano de Ação, conforme as diretrizes, finalidades e objetivos da
Lei Municipal 15.967/2014, da Lei Estadual 12.780/2007 e da
Lei Federal 9.795/1999, dividindo-se em:
I - Grupo de Trabalho de Políticas Ambientais e Setoriais,
cujo objetivo é reunir e compilar as diretrizes de EA existentes
nos planos municipais, coordenado por Fernanda Luchiari Lima
– SVMA/UMAPAZ/DDPEA – RF 838.493.2, e composto pelos
servidores:
a) Bárbara Barbosa Leite Yadoya – SVMA/CGPABI – RF
883.291.9;
b) Conrado Vivacqua Raymundo dos Santos – SVMA/UMA-
PAZ/DDPEA – RF 858.811.2;
c) Cristiane Brandão dos Santos – SVMA/UMAPAZ – RF
897.850.6;
d) Edson Leite de Campos Junior – SVMA/Gabinete – RF
889.426.4;
e) Miguel Bortoletto Giansante – SVMA/UMAPAZ – RF
897.947.2;
Capela do Socorro, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos
61.242/22 e 61.731/22, vaga 26955.
24. VALDIR AGOSTINHO, RF 645.787.8, excepcionalmente, a
partir de 01/02/2023, para exercer o cargo de Chefe de Unidade
I, Referência CDA-3, da Unidade de Varrição, da Supervisão
Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção
da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Vila Mariana, cons-
tante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22,
vaga 26543.
25. IVO NEVES FILHO, RF 519.582.9, para exercer o cargo
de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade Técnica
de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e
Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desen-
volvimento Urbano, da Subprefeitura Vila Mariana, constante
da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga
25641.
26. GIOVANNA DA SILVA LINS, RG 56.218.XXX-7-SSP/
SP, para exercer o cargo de Assessor I, Referência CDA-1, da
Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Vila
Mariana, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.731/22, vaga 26613.
27. GABRIELA ASSUAR NUCCI, RG 38.674.XXX-7-SSP/SP,
para exercer o cargo de Diretor I, Referência CDA-4, da Asses-
soria Jurídica, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Vila
Mariana, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.731/22, vaga 26534.
28. SELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, RF 655.386.9,
para exercer o cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3,
da Unidade Técnica de Aprovação de Projetos, da Supervisão
Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Vila
Prudente, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.731/22, vaga 26448.
29. JAMILTON BARRETO SILVA, RG 43.203.XXX-2-SSP/SP,
para exercer o cargo de Assessor I, Referência CDA-1, da Divi-
são de Segurança, do Gabinete da Superintendência, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos
61.242/22 e 61.732/22, vaga 27490.
30. EDSON DOS SANTOS, RF 573.028.7, para exercer o
cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Divisão de Seguran-
ça, do Gabinete da Superintendência, do Serviço Funerário do
Município de São Paulo, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.732/22, vaga 27500.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de
fevereiro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 121, DE 14 DE FEVE-
REIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6010.2023/0000229-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora CLAUDINEIA FERNANDES CARDOSO,
RG 30.529.XXX-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref.
CDA-2, da Divisão dos Planetários Municipais – DPM, da Coor-
denação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - da Univer-
sidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ,
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga
23556, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do
Decreto 61.595/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de
fevereiro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO
6021.2021/0048280-5 - EDUARDO LAMMOGLIA, R.F. nº
789.076-1, Vínculo 1 (DEFENSORIA DATIVA DE PROCED, DR.
LUIZ HENRIQUE MARQUEZ, OAB/SP 227.402) - À vista dos
elementos contidos no presente, em especial as manifesta-
ções de PROCED (doc. 063988388, 064073918), endossadas
pela Sra. Procuradora Geral do Município (doc. 064411165)
e pela Sra. Secretária Municipal de Justiça em substituição
(doc.076481199), e da Assessoria Jurídica deste Gabinete (doc.
077223474), APLICO, com fundamento na competência pre-
vista no art. 195, inc. I, da Lei 8.989/79, a pena de DEMISSÃO
ao servidor EDUARDO LAMMOGLIA, R.F. nº 789.076-1, Vínculo
1, eis que comprovado o procedimento irregular de natureza
grave previsto no artigo 188, inciso III, por violação aos artigos
178, inciso XII, e 179, “caput”, todos da Lei nº 8.989/79.
6021.2020/0015459-8 - KATIA MARQUES DE OLIVEIRA
CORREIA - RF nº 773.326.7/1 (Dra. Maria Aparecida de Oliveira,
OAB/SP nº 72.320) - Inquérito Administrativo Especial. - À vista
dos elementos contidos no presente, em especial as manifesta-
ções da PROCED (doc. 046788927 e 047244425), endossadas
pela Sra. Procuradora Geral do Município (doc. 047531878)
e pela Sra. Secretária Municipal de Justiça Substituta (doc.
074054569), e da Assessoria Jurídica deste Gabinete (doc.
074567767), APLICO, com fundamento na competência pre-
vista no art. 195, inc. I, da Lei 8.989/79, a pena de DEMISSÃO
à servidora KATIA MARQUES DE OLIVEIRA CORREIA - RF nº
773.326.7/1, eis que comprovado o procedimento irregular de
natureza grave previsto no artigo 188, inciso III, por violação
aos artigos 178, inciso XI e XII, e 179, “caput”, todos da Lei
nº 8.989/79.
6011.2023/0000343-4 - Marcus Vinicius Sinval - RF
751.368.2/2 - Licença Médica - DEFIRO o pedido de licença
médica de 15 (quinze) dias a partir de 06/02/2023, ao senhor
MARCUS VINICIUS SINVAL - RF 751.368.2/2, conforme Atestado
Médico sob doc nº 078187268.
CASA CIVIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6010.2023/0000109-6 - MINISTÉRIO DA CULTURA -
Ofício nº 6/2023/GM/MinC: Solicitação de afastamento de
servidora municipal da Secretaria Municipal de Gestão - No
uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20,
AUTORIZO, nos termos do artigo 45, §1º da Lei nº 8.989/79,
observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora
LETICIA SCHWARZ, R.F. 835.918.1/1, titular do cargo de Ana-
lista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na
Secretaria Municipal de Gestão, a fim de que preste serviços no
Ministério da Cultura, onde irá exercer a função comissionada
executiva de Subsecretária de Gestão Estratégica (FCE1.15),
na Secretaria-Executiva daquele Ministério. sem prejuízo dos
vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titula-
riza, mediante ressarcimento à Secretaria cedente - nos termos
do Decreto Municipal n° 55.832/2015 -, da data da publicação
até 31/12/2023.
6510.2023/0001902-3 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO (CMSP) - Ofício SGA-11 nº 07/2023 - Cessação do
afastamento de servidora da Secretaria Municipal de Educação
(SME) - Tendo em vista a solicitação da Câmara Municipal de
São Paulo no presente processo, DECLARO CESSADO, em
10/02/2023, o afastamento da servidora SIMONE APARECIDA
COELHO, Registro Funcional 724.615.3 Professora de Educação
Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Edu-
cação para a Câmara Municipal de São Paulo.
7910.2022/0001503-1 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS-SMSUB - Cessação do afastamento de ser-
29. VANDA HELENA DOS SANTOS OLIVA, RF 801.795.6,
para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEF Madre Maria Imilda do Santíssimo Sacramento, da Dire-
toria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 3741.
30. ADRIANA PADRONI ZANINELLO, RF 837.921.1, para
exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Núcleo de Ação
Cultural, do Centro Educacional Unificado Sapopemba - Dora
Mancini, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 24654.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de
fevereiro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 120, DE 14 DE FEVE-
REIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6010.2023/0000229-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1. CONCEIÇÃO APARECIDA MARIANO, RF 583.035.4, para
exercer o cargo de Assessor I, Referência CDA-1, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, cons-
tante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22,
vaga 21805.
2. MATHEUS MOMBELLI MARINOTO, RF 895.430.5, para
exercer o cargo de Assessor II, Referência CDA-2, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, cons-
tante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22,
vaga 21446.
3. FERNANDA ESTEVO, RG 38.536.XXX-4-SSP/SP, para
exercer o cargo de Assessor II, Referência CDA-2, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, cons-
tante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22,
vaga 21605.
4. MARIA DILMA PRAXEDES, RF 532.206.5, para exercer o
cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Divisão de Contabi-
lidade, do Departamento de Finanças, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos
61.242/22 e 61.731/22, vaga 22175.
5. SERGIO MARTINS PINTO, RF 478.271.2, para exercer o
cargo de Assessor II, Referência CDA-2, do Gabinete do Secretá-
rio, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante da Lei
17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga 21561.
6. ERICA BRACIOLI, RG 39.803.XXX-4-SSP/SP, para exercer
o cargo de Assessor I, Referência CDA-1, do Departamento
de Zeladoria Urbana, da Secretaria Municipal das Subprefei-
turas, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.500/22, vaga 21845.
7. KETHLIN SANTOS DE ASSIS, RG 39.947.XXX-9-SSP/SP,
para exercer o cargo de Assessor I, Referência CDA-1, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.500/22, vaga 21810.
8. PAULO HENRIQUE GUERRA DUARTE, RG 55.799.XXX-5-
SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Referência CDA-1,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.500/22, vaga 21706.
9. ELIANO HENRIQUE DAVI JUNIOR, RF 913.942.7, para
exercer o cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Assessoria
de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 17.708/21, dos
Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga 21341.
10. DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 52.940.XXX-6-
SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Referência CDA-1, do
Departamento de Controle e Cadastro da Infraestrutura Urbana,
da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante da Lei
17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga 22072.
11. GIOVANNA QUINTALE ALVES DA SILVA, RF 910.406.2,
para exercer o cargo de Assessor II, Referência CDA-2, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.500/22, vaga 21599.
12. DANIEL RAMOS, RF 858.883.0, para exercer o cargo
de Assessor II, Referência CDA-2, da Assessoria Jurídica, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.500/22, vaga 21345.
13. ISABELLA SILVA SALGADO, RF 914.545.1, para exercer
o cargo de Assessor II, Referência CDA-2, do Gabinete do Se-
cretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante
da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga
21457.
14. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, RF 884.710.0, para exercer
o cargo de Assessor III, Referência CDA-3, do Gabinete do Se-
cretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante
da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga
21328.
15. LAURA LOPES PRIETO, RG 37.778.XXX-1-SSP/SP, para
exercer o cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Coorde-
nadoria de Planejamentos, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.500/22, vaga 22155.
16. WELITA SOUZA LOPES, RF 726.512.3, para exercer o
cargo de Assessor I, Referência CDA-1, da Supervisão de Finan-
ças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subpre-
feitura Aricanduva/Formosa/Carrão, constante da Lei 17.708/21,
dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26168.
17. SANDRA REGINA FERNANDES DUTRA MENDES, RF
631.879.7, para exercer o cargo de Chefe de Unidade I, Referên-
cia CDA-3, da Unidade Técnica de Fiscalização, da Supervisão
Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura São Miguel Pau-
lista, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.731/22, vaga 25827.
18. PAULO MARCIO DANTAS DA GAMA, RF 782.966.3, para
exercer o cargo de Supervisor, Referência CDA-4, da Supervisão
Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção
da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Butantã, constante
da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga
26319.
19. ELAINE CRISTINA MORAIS DELFINO, RG 35.437.XXX-0-
SSP/SP, para exercer o cargo de Supervisor, Referência CDA-4,
da Supervisão de Esportes e Lazer, da Coordenadoria de Gover-
no Local, da Subprefeitura Itaquera, constante da Lei 17.708/21,
dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26173.
20. RENATO DE ALMEIDA DOI, RF 793.223.5, para exercer o
cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade de
Execução Orçamentária, da Supervisão de Finanças, da Coorde-
nadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Jaçanã/
Tremembé, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22
e 61.731/22, vaga 25821.
21. JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS, RF 752.753.5, para
exercer o cargo de Supervisor, Referência CDA-4, da Supervisão
Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção da
Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei
17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga 26001.
22. MARIA GORETI LEMOS CARDOSO, RF 634.152.7, para
exercer o cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da
Unidade de Autos de Infração, da Coordenadoria de Planeja-
mento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura São Miguel
Paulista, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.731/22, vaga 25774.
23. ANDELCIO ANTONIO FERNANDES, RF 839.080.1, para
exercer o cargo de Coordenador II, Referência CDA-6, da Co-
ordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura
Cidadania, vaga 21801, constante da Lei 17.708/21, dos Decre-
tos 61.242/22 e 61.498/22.
2. ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, RG 49.109.
XXX-9-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2,
da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga
21978, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.498/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de
fevereiro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 119, DE 14 DE FEVE-
REIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6010.2023/0000229-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. FRANCIELI ARAÚJO GUERRA, RF 773.857.9, para exercer
o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Coordenadoria
Pedagógica - COPED, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 5619.
2. ALINE DIAS GIRIO, RF 824.458.8, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Educacional, da Coordenadoria de Gestão e
Organização Educacional - COGED, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 6761.
3. SAMANTA SIQUEIRA MARTINEZ BOLIVAR, RF 724.699.4,
para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Di-
retoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 4740
4. CAMILA VILELA LADÊA, RF 804.858.4, para exercer o
cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Maria Eu-
genia Fakhoury, da Diretoria Regional de Educação Capela do
Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7950.
5. HÉLIA CRISTINA DA SILVA, RF 808.087.9, para exercer o
cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI 13 de Maio, da
Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Munici-
pal de Educação, vaga 16606.
6. GLAUCIA CRISTINA DA COSTA, RF 840.875.1, para
exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEI
Casa Blanca, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo,
da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5718.
7. ARTHUR INADA CRUZ, RF 851.176.4, para exercer o
cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Brasil-Japão,
da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Muni-
cipal de Educação, vaga 8528.
8. MARTA RIBEIRO SANTANA, RF 742.861.8, para exercer
o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Brasil-Japão, da Dire-
toria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 4505.
9. TAIS RENATA LUIZ, RF 790.528.9, para exercer o cargo
de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Ministro Calógeras,
da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 7695.
10. SUZANA DE SOUSA SOARES, RF 794.713.5, para exer-
cer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEMEI
Morumbi, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 5529.
11. RENATO BATISTA DA SILVA, RF 730.352.1, para exercer
o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Ernani Silva Bruno, da
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 3847.
12. ADRIANA DA SILVA LOPES, RF 710.159.7, para exer-
cer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Núcleo
Administrativo - NA, do Gabinete da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 5491.
13. LUIZ FERNANDO OLIVEIRA, RF 778.695.6, para exercer
o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professor Noé Azeve-
do, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 3959.
14. UELINTON APARECIDO VALERIANO, RF 809.708.9, para
exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI
Conjunto Habitacional Valo Velho, da Diretoria Regional de
Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 7540.
15. VERIDIANA MARIA DA GRAÇA LOPES DUZI DOS SAN-
TOS, RF 737.754.1, para exercer o cargo de Assessor III, Ref.
CDA-3, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé,
da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24724.
16. IRACI BACIEGA LUZ, RF 845.178.8, para exercer o cargo
de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Teresa Margarida
da Silva e Orta, da Diretoria Regional de Educação Campo Lim-
po, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4827.
17. ANDREIA FAGUNDES FRAGA, RF 853.994.4, para exer-
cer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Rodrigo
Mello Franco de Andrade, da Diretoria Regional de Educação
São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8645.
18. PAULO ROBERTO RODRIGUES SIMÕES, RF 694.726.3,
para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEF Professora Helena Lombardi Braga, da Diretoria Regional
de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 4643.
19. FERNANDA HELENA ZINDEL BECCARE, RF 782.818.7,
para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 4775.
20. RUBENS TERRA ORION MOREIRA, RF 783.393.8, para
exercer o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Sebastião
Francisco - O Negro, da Diretoria Regional de Educação Itaque-
ra, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4495.
21. ADRIANA JÚLIA MIRANDA OLIVEIRA, RF 723.924.6,
para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEF Benedito de Jesus Batista Laurindo-Pe Batista, da Direto-
ria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 4870.
22. KELLY CRISTINA DE LIMA PIMENTEL, RF 721.764.1,
para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEI Professora Maria Laura de Souza Campos, da Diretoria
Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 8126.
23. ANDREIA DE ALMEIDA SANTOS TALON, RF 610.015.5,
para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Ad-
ministração e Finanças - DIAF, da Diretoria Regional de Educa-
ção Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24700.
24. WAGNER APARECIDO MARTINS, RF 859.246.2, para
exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Núcleo de Ação
Cultural, do Centro Educacional Unificado Vila Rubi - Jornalista
Alexandre Kadunc, da Diretoria Regional de Educação Capela
do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25281.
25. SELMA PEREIRA DA SILVA, RG 32.400.XXX-3-SSP/SP,
para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Núcleo de
Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Pêra - Marmelo,
da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secre-
taria Municipal de Educação, vaga 25003.
26. ELIANE GARCIA, RF 573.293.0, para exercer o cargo de
Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEI Professor Paulo
Freire, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 7837.
27. THAYRE MARIN ALVES DE LIMA, RF 788.733.7, para
exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria
de Compras - COMPS, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 25225.
28. ALEXSANDRA SANTOS FRANCO ALVES, RF 790.504.1,
para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Núcleo Edu-
cacional, do Centro Educacional Unificado Formosa - Professor
Eden Silverio de Oliveira, da Diretoria Regional de Educação
Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25299.
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 às 05:00:54
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