SECRETARIAS - GUAIANASES
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (38) – 7
Despacho deferido
Assunto: remoção e poda
Nos termos do artigo 11 inciso II e IV da Lei 17.267/2020,
DEFERIMOS a Remoção 3 árvores ( 1 Arvore Morta, 1 Aroeira
e 1 Uva Japonesa ) e Poda de limpeza, equliírio e adequação
de 12 (doze) árvores ( 1 Falsa Seringueira, 1 Hibiscus Arbóreo,
3 Amoreira, 2 Sibipiruna, 2 Espatodea, 1 Mangueira, 1 Pintan-
gueira e 1 Pata de Vaca) em área interna pública, conforme
Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo res-
ponsável.
As árvores estão localizadas em área interna pública da
Rua Conceição da Brejauba, 68 - EMEF Luis Washington Vita ,
no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
A Compensação ambiental deverá atender a legislação
vigente.
Há necessidade do auxílio da ENEL para execução da Poda
da Falsa Seringueira
6036.2021/0000325-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho Deferido
Assunto: Poda
Nos termos do artigo 11 inciso II e IV, e artigo 12 inciso
equilíbrio e adequação de 1 (uma) Árvore ( Chapéu de Sol
), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng.
Agrônomo responsável. A árvore está localizada na calçada
pública da Rua Lagoa da Prata , 7 no âmbito da Subprefeitura
Ermelino Matarazzo.
Há necessidade do auxiíio da ENEL para Poda desta árvore.
6036.2021/0000324-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Remoção
Nos termos do artigo 11 inciso II e IV e artigo 12 inciso IV
da Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a Remoção de 1 (uma) Árvo-
re ( Sibipiruna ), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados
pelo Eng. Agrônomo responsável. A árvore está localizada na
calçada pública da Rua Lagoa da Prata , 7 no âmbito da Sub-
prefeitura Ermelino Matarazzo.
Há necessidade do auxílio da ENEL para remoção desta
árvore.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6038.2021/0000130-3
ASSUNTO: Remoção de Árvore
INTERESSADO: Ruth Nunes Moreira
ENDEREÇOS:Rua Manuel dos Santos Simões, 20 – Jd.
Guaianases
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à
vista das informações em laudo técnico do engº agrônomo,
desta, com fundamento nos dispositivos da na Lei 10.365/87
(Alt. Lei 17.267/2020), Art. 11, Incs. II, III e IV e Decretos Mun.
26.535/88. Venho: Deferir o manejo por Supressão/Corte de 03
(três) árvores, sendo: 02-Eugenia uniflora (Pitangueira) e 01-Hy-
menaea stilbocarpa (Jatobá) – plantadas em área particular.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PA SEI Nº 6038.2020/0001508-6
1. À vista dos elementos constantes do presente, e no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Muni-
cipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
TC nº 007/SUB-G/AJ/2020 relativo à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALEIRAS E
DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM através de 1(uma)
equipe/mês, pelo período de 6(seis) meses, cuja detentora é a
empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
02.542.939/0001-03, a contar de 01/03/2021, passando o
contrato nº 007/SUB-G/AJ/2020 a viger até 01/09/2021,
mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada à ma-
nutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Em-
penho, onerando a dotação 68.10.15.452.3005.2.367.3.3.90.39
.00.00, para cobrir as despesas do contrato até seu vencimento.
3. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos
que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato.
DATA: 24/02/2021
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0000387-0 - ROSENEIDE
DE SOUZA OLANDETTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000388-8
- ROSENEIDE DE SOUZA OLANDETTE - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 010/SUB-IP/GAB/2021
ROSIRIS DE FÁTIMA GABRIEL, Subprefeita do Ipiranga,
no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento à Portaria
39/17-SMSU, que regulamenta os plantões de Coordenadores
de Defesa Civil, Engenheiros e Arquitetos e Agentes Vistores ,
para o atendimento de ocorrências de emergências, e em cum-
primento a Portaria 723 de 05/11/2019 que dispõe do Plano
Preventivo Chuvas de Verão,
RESOLVE:
Tornar pública a ESCALA DE PLANTÃO DE ENGENHEI-
ROS E ARQUITETOS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021:
*OCORRÊNCIAS DIVERSAS E EMERGENCIAIS:
DIA NOME RF
DIA NOME RF
1 2ª Feira LUIZ AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA 754.739.1
2 3ª Feira MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA 627.719.5
3 4ª Feira ADEMAR MORI 810.472.7
4 5ª Feira CHRYSTIANNE MARIA R. DE OLIVEIRA 753.066.8
5 6ª Feira FELICE DI CURZIO JUNIOR 626.630.4
6 Sábado LUIZ AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA 754.739.1
7 Domingo MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA 627.719.5
8 2ª Feira HERCILIA C. A. DA COSTA M. BOLELLI 587.537.4
9 3ª Feira LUIZ AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA 754.739.1
10 4ª Feira MARCELO DE AZEVEDO BADOLATE 753.762.0
11 5ª Feira MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA 627.719.5
12 6ª Feira ADEMAR MORI 810.472.7
13 Sábado CHRYSTIANNE MARIA R. DE OLIVEIRA 753.066.8
14 Domingo FELICE DI CURZIO JUNIOR 626.630.4
15 2ª Feira CHRYSTIANNE MARIA R. DE OLIVEIRA 753.066.8
16 3ª Feira FELICE DI CURZIO JUNIOR 626.630.4
17 4ª Feira HERCILIA C. A. DA COSTA M. BOLELLI 587.537.4
18 5ª Feira LUIZ AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA 754.739.1
19 6ª Feira MARCELO DE AZEVEDO BADOLATE 753.762.0
20 Sábado HERCILIA C. A. DA COSTA M. BOLELLI 587.537.4
21 Domingo LUIZ AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA 754.739.1
22 2ª Feira ADEMAR MORI 810.472.7
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6036.2020/0001341-4
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE
CAPACIDADE TÉCNICA
I – À vista dos elementos que instruem o presente processo,
especialmente a manifestação da Supervisão Técnica de Proje-
tos e Obras da Coordenadoria de Projetos e Obras (039896005)
e manifestação da Assessoria Jurídica (039905843), as quais
adoto como razão de decidir, e no uso das atribuições que
me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002,
com fundamento no artigo 52 do Decreto nº 51.714/2010
AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em
nome da empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.879.965/0001-45, situada à Rua
Irmã Úrsula, nº 111 – Quarta Parada – São Paulo/SP, detentora
da Carta Convite nº 008/SUB-EM/2019, executou no período
de 13/12/2019 à 31/12/2019, através da Ordem de Início 032/
SUB-EM/CPO/2019 - SEI Nº025142219, do Contrato 027/SUB-
-EM/2019, Serviços de Revitalização de área Municipal, incluin-
do adequação de Acessibilidade e Paisagismo – Praça Faustina
Marin Caballero, s/nº - Jardim Belém – Ermelino Matarazzo/
SP, conforme especificação contida no Memorial Descritivo, SEI
N°017858974, do processo administrativo eletrônico: SEI Nº
6036.2019/0001054-5 .
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-036
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2015-0.291.232-1 FABIO LOMEU BASTOS
INDEFERIDO
LEI 16.050 / 2014 - LEI 13.885 / 2004 - LEI 11.228 / 1992 E
DECRETO 32.329 / 1992
2017-0.106.284-0 RENATO DE SILLOS
INDEFERIDO
LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, E DECRETO 57.776/16
2018-0.118.806-4 JOEL SANTANA SILVA
INDEFERIDO
LEI 16.050 / 2014 - LEI 16.402 / 2016 - LEI 16.642 / 2017 E
DECRETO 57.776 / 2017
CONVOCAÇÃO
A SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE
RASA, CONVOCA OS CONSELHEIROS PARTICIPATIVOS E SU-
PLENTES, PARA A SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
ANO DE 2021, A SER REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA
TEANS DA MICROSOFT, OBEDECENDO AS NORMAS DE DIS-
TANCIAMENTO SOCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID
19, A SER REALIZADA EM 25/02/2021 ÀS 19HS00.O LINK
PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA:
ERMELINOMATARAZZO.PREFEITURA.SP.GOV.BR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0000316-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181003312 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000317-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181003312 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000318-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181003312 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000319-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181003312 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000320-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181003312 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000321-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181003312 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000322-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO
S/A CNPJ 10490181003312 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000718-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
DESPACHO INDEFERIDO
Interessados: ADILSON CARDOSO
DESPACHO: INDEFIRO, mantenha-se o auto de multa
28-019.799-3 de acordo com a lei 15.442/11, artigos 11 e 15
dentre outros e de acordo com a manifestação do agente vistor
em SEI 039814860.
01-Publique-se
02-Encaminhar à Unai para prosseguimento
Att.
6031.2021/0000466-5 - Multas: recurso
DESPACHO INDEFERIDO
Interessados: OI MÓVEL S.A.
DESPACHO:
INDEFIRO, mantenha-se o auto de multa número 28-
019.755-6 de acordo com a Lei 13.756/04 , artigos 001 e 014 e
manifestação do agente vistor em SEI 039472719.
-Publique-se
-À unai para prosseguimento
6016.2021/0014954-8 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho Deferido
Assunto: Remoção e Poda
Nos termos do artigo 11 inciso II, III e IV da Lei
deas, 1 Sibipiruna e 2 Alfeneiro) e a Poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 26 (vinte e seis) árvores ( 1 Aroeira, 3 Patas de
Vaca, 12 Alfeneiros 1 Sibipiruna, 1 Amoreira, 1 Hibiscus Arbóreo,
3 Espatodeas, 2 Pinheiros 1 Abacateiro e 1 árvore Nâo Identifi-
cada ), em área interna Pública conforme Laudo Técnico e Fotos
apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
As árvores estão localizadas em área interna pública da
Rua Paulo Bifano Alves, 658 - EMEF Octavio Mangabeira, no
âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
A compensação ambiental deverá atender a legislação
vigente.
6016.2021/0014720-0 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 006/SUB-AD/GAB/2021
JOSÉ RUBENS DOMINGUES FILHO, Subprefeito de Cida-
de Ademar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo
visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando
o melhor uso do bem público e o cumprimento da função social
da cidade, conforme previsto no artigo 182 da Constituição
CONSIDERANDO a obrigação de guarda das áreas públi-
cas, a fim de evitar possíveis invasões ou o mau uso delas;
CONSIDERANDO a possibilidade de autorização de uso de
espaço público nos termos do artigo 114, § 5º da Lei Orgânica
do Município;
CONSIDERANDO o artigo 3º e 5º da Lei Municipal
13.399/02 que atribui ao Subprefeito à decisão, direção, gestão
e o controle dos assuntos municipais em nível local,
RESOLVE:
1. Autorizar a cessão provisória da área municipal situada
na Rua José Frank, nº 85 – B, CEP 04431-100, São Paulo
- SP, circunscrição de Cidade Ademar, à “ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DA FAVELA DO JARDIM SELMA”, CNPJ nº
55.595.748/0001-76, representada por sua presidente, a senho-
ra Cristiane Fargnoli Vieira, portadora do RG nº 35.866.852-9 e
inscrita no CPF nº 043.286.656-69, para atendimento da comu-
nidade através da execução de projetos sociais.
2. O Autorizatário será responsável pela preservação do
bem público utilizado, devendo providenciar, às suas expensas,
qualquer obra de manutenção que se fizer necessária.
3. O Autorizatário fica obrigado a não utilizar a área para
finalidade diversa da prevista nesta Portaria, bem como não
cedê-la, no todo ou em parte, a terceiros.
4. O Autorizatário se compromete a não realizar quaisquer
obras ou benfeitorias na área cedida, sem prévia aprovação do
projeto pelas unidades municipais competentes.
5. O Autorizatário será responsável pelo pagamento de
contas de consumo de água e energia elétrica enquanto perdu-
rar o uso do local.
6. O Autorizatário fica obrigado a restituir a área imedia-
tamente, tão logo solicitada pela Subprefeitura, sem direito de
retenção e independentemente de pagamento ou indenização
pelas benfeitorias executadas, ainda que necessárias, passan-
do estas a integrar o patrimônio da Subprefeitura de Cidade
Ademar.
7. As atividades desenvolvidas pelo Autorizatário serão de
sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais
prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros,
eximindo a Municipalidade de qualquer responsabilidade neste
sentido.
8. Esta cessão é concedida a título precário e gratuito, pelo
prazo de 90 (noventa dias), e será fiscalizada pela Coordena-
doria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU des-
ta Subprefeitura, podendo ser rescindida a qualquer momento,
por meio de publicação de nova Portaria e de acordo com o
interesse das partes.
9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
DESPACHO: SUPRESSÃO POR CORTE DE 02 (DUAS) FIGUEI-
RAS (FICUS BENJAMINA) 10X80, POR DANO AO PATRIMÔNIO
PRIVADO, COM PLANTIO DE 02 (DUAS) MUDAS DE EXEM-
PLARES ARBÓREOS NATIVOS DA MATA ATÂNTICA, PADRÃO
DEPAVE, DE PEQUENO PORTE, NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA
MANOEL CORREIA DE PAIVA, 23
DESPACHO: SUPRESSÃO POR CORTE DE 01 (UM) EXEM-
PLAR ARBÓREO DE AROEIRA PIMENTEIRA (SCHINUS TEREBIN-
THIFOLIA) 45X10, NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SUARELA, 83,
COM PLANTIO DE 01 (UMA) MUDA DE EXEMPLAR ARBÓREO
DE MÉDIO PORTE, PADRÃO DEPAVE, EM ÁREA PRÓXIMA AO
LOCAL.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE RETIFICAÇÃO
Processo n.º 6035.2021/0000172-2
Assunto: Contratação, Emissão de nota de empenho e
indicação de Fiscais.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
13.399/02, em seu inciso XX, bem como pelo Decreto Municipal
60.052/2021, AUTORIZO a contratação da Empresa FOX CONS-
TRUÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita sob o
CNPJ/MF nº 24.044.862/0001-84, para o período compreendido
de 01/03/2021 a 31/12/2021, por meio da Ata de Registro de
Preços 79/SMSUB/COGEL/2019, tendo como objeto FORNE-
CIMENTO DE GUIAS DE CONCRETO AS SUBPREFEITURAS DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO, sendo a aquisição de - 880 (oito-
centos e oitenta) unidades de GUIA de concreto simples RETA,
tipo PMSP FCK = 20,0 Mpa, no valor de R$ 18,68 (dezoito reais
e sessenta e oito centavos) cada e, 50 (cinquenta) unidades
de GUIA de concreto armado CHAPÉU, para boca de lobo tipo
PMSP FCK = 20,0 Mpa, no valor de R$ 28,95 (vinte e oito reais
e noventa e cinco centavos) cada, conforme Termo de Apostila-
mento as ATAs de R.P. anexo ao processo administrativo SEI nº
6012.2019/0004620-4, tendo como valor estimativo total do
contrato de R$ 18.030,65 (Dezoito mil, trinta reais e sessenta
e cinco centavos).
II. Por consequência AUTORIZO a emissão da nota de
empenho no valor R$ 18.030,65 (Dezoito mil, trinta reais e
sessenta e cinco centavos) , onerando a dotação orçamentária
nº 71.10.15.452.3022.2.339.33.90.30.00.00 conforme nota de
reserva nº 15.446/2021 para cobrir despesas no presente exercí-
cio, observando o princípio da nulidade;
III. Outrossim, com fundamentos no Decreto Municipal
60.052/21 art. 9° inciso 7°, INDICO os Servidores Públicos que
ficarão responsáveis pela fiscalização do respectivo contrato/
processo como segue:
FISCAL TITULAR: MARCIA MARIA ISIDRO DA SILVA RF 740.927-3
FISCAL SUPLENTE: CARLOS DE JESUS MIRANDA RF 482.130-1
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 821
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000246-0 - VILMA
APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6035.2021/0000249-4 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa LULIMAN MANUTENCAO GERAL - EIRELI CNPJ
20233861000127 teve sua licença deferida.
que forem cortadas, no prazo de 30 (trinta) dias após os cortes.
Foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente mencio-
nado a ART N° 28027230201542125 e laudo de remoção de
árvores, para o endereço em questão.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Manejo em Árvores
SEI 6029.2021/0001040-0- DEFIRO com fundamento
nos artigos, , 11°, inciso III da Lei 10.365/87, a REMOÇÃO POR
CORTE de 01 árvore da espécie Eucaliptus sp., situada na Rua
Dom Salomão Ferraz,194 - Vila Andrade-SP, nesta Subprefeitura
Campo Limpo. O interessado deverá fazer o plantio de 1 (uma)
muda de árvore de médio como compensação em área interna
do mesmo imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após o corte.
SEI 6032.2019/0002361-0 -DEFIRO nos termos do parecer
da manifestação técnica dos Engº Agrônomo Allan Gonçalves
Garcia, CREA N° 0600977809, contratado pelo Interessado.
Autorizo com fundamento nos artigos, 9º, 11°, incisos II, III e
IX, da Lei 10.365/87, a REMOÇÃO POR CORTE de remoção de
14 (quatorze) árvores, sendo 08 da espécie (Ligustrum japoni-
cum) nome popular Alfeneiro, 02 (Caesalpinia pluviosa) nome
popular Sibipiruna, 01 (Tibouchina granulosa) nome popular
Quaresmeira e 03 não identificadas e e poda de 22 (vinte e
duas ) árvores sendo 9 (Tipua Tipu) nome popular Tipuana, 2
(Ligustrum japonicum) nome popular Alfeneiro, 6 (Caesalpinia
pluviosa ), nome popular Sibipuruna, 1 (Mangifera indica) nome
popular Mangueira, 1 (Tabebuia impetiginosa) nome popular
Ipê rosa , 2 (Schinus terebinthifoilius) nome popular Aroeira
Pimenteira, 1 (Alchornea triplinervia) nome popular Tapiá,
situadas em área interna pública - Rua Ibi 18- Jardim Leônidas
Moreira , nesta Subprefeitura Campo Limpo, fica o requerente
condicionado ao plantio de 14 (quatorze) mudas de árvores
de médio a grande porte em substituição as árvores que forem
cortas no prazo de 30 (trinta) dias após os cortes. Foi emitida
pelo Responsável Técnico anteriormente mencionado, a ART N°
28027230190912839 e laudo de remoção de árvores para o
endereço em questão.
Comunique-se
SEI 6032.2020/0002125-3 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessados:SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA
BRASIL HOSPITAL ALBERT EINSTEIN,
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°
28027230201022227 e laudo de poda de 06 (seis) árvores para
o endereço Rua Manoel Antonio Pinto, 210- Paraisópolis nesta
Subprefeitura Campo Limpo, sendo responsável técnico o Eng°
Agrônomo Danilo Monaco Fontes, CREA nº 5061565048.
Remoção de árvores com laudo
SEI Nº 6032.2020/0002762-6. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Engº. Agrônomo Nivaldo
Lemes da Silva Filho, CREA nº 0600917583, contratado pelo In-
teressado (038115949). Autorizo com fundamento nos artigos,
9º, 11°, incisos II e III, da Lei 10.365/87, a remoção de 01 (uma)
árvore caída da espécie Eucaliptus.sp (Eucalipto), morta e seca,
situada em área interna particular, Rua Carvalho de Freitas, 12
- Vila Andrade, nesta Subprefeitura Campo Limpo, ficando o in-
teressado condicionado ao plantio de 1(uma) muda de espécie
de médio a grande porte, padrão SVMA/DEPAVE?. Foi emitida
pelo Responsável Técnico anteriormente mencionado a ART
N° 28027230201468761 e laudo de remoção de árvore, para o
endereço em questão (038115959 e 038115937).
SEI Nº 6032.2020/0002830-4. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Engº Agrônomo Lauro Hum-
berto Silva, CREA nº 0600620420, contratado pelo Interessado.
Autorizo com fundamento nos artigos, 9º, 11°, incisos II e III, da
Lei 10.365/87, a REMOÇÃO POR CORTE de 02 (duas) árvores,
da espécie Schinus terebinthifolius (Aroreira Pimenteira), situa-
das em área interna particular na Rua Ivar Beckman, s/nº, lotes
71 a 76, quadra E, nesta Subprefeitura Campo Limpo, ficando o
INTERESSADO condicionado ao plantio de 02 (duas) mudas de
árvores de médio ou grande porte em substituição das árvores
que forem cortadas, no prazo de 30 (trinta) dias após os cortes.
Foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente mencio-
nado a ART N° 28027230201542125 e laudo de remoção de
árvores, para o endereço em questão.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ESCALA DE PLANTÃO MARÇO/ 2021 AGENTES
VISTORES
Nome: Cristina Pinheiro Carvalho – RF. 733.117
Dias: 03, 06, 09, 15, 19, 20, 25 e 31/03/2021
Nome: Edson Pedro – RF. 734.692
Dias: 04, 07, 10, 18, 21, 22 e 26/03/2021
Nome: Fatima C. M. Regado – RF. 725.396
Dias: 02, 08, 12, 14, 16, 24, 28 e 30/03/2021
Nome: Samuel Altschuller – RF. 725.074
Dias: 01, 05, 11, 13, 17, 23, 27 e 29/03/2021
ESCALA DE PLANTÃO ENGENHEIROS/ ARQUI-
TETOS - MARÇO/ 2021
01 SEG RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-9
02 TER RODOLFO OLIVEIRA BUENO 98359.78.63 817.801-1
03 QUA MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07 783.003-3
04 QUI CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24 648.983-4
05 SEX DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
06 SAB RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-9
07 DOM RODOLFO OLIVEIRA BUENO 98359.78.63 817.801-1
08 SEG MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07 783.003-3
09 TER CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24 648.983-4
10 QUA DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
11 QUI RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-9
12 SEX RODOLFO OLIVEIRA BUENO 98359.78.63 817.801-1
13 SAB MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07 783.003-3
14 DOM CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24 648.983-4
15 SEG DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
16 TER RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-9
17 QUA RODOLFO OLIVEIRA BUENO 98359.78.63 817.801-1
18 QUI MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07 783.003-3
19 SEX CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24 648.983-4
20 SAB DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
21 DOM RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-9
22 SEG RODOLFO OLIVEIRA BUENO 98359.78.63 817.801-1
23 TER MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07 783.003-3
24 QUA CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24 648.983-4
25 QUI DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
26 SEX RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-9
27 SAB RODOLFO OLIVEIRA BUENO 98359.78.63 817.801-1
28 DOM MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07 783.003-3
29 SEG CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24 648.983-4
30 TER DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
31 QUA RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-9
PROCESSO 6033.2020/0001567-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, bem
como a manifestação da Assessoria Jurídica e da área técnica
desta Subprefeitura, DEFIRO o pedido de Renovação de Cessão
de Área Pública, sito á Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo, nº
127, Bairro do Limão, São Paulo/Capital, á Associação Manuel
Bandeira – AMB, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.345/0001-
95, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua
publicação.
II – Publique-se.
III – Após á Assessoria Jurídica, para as providências ca-
bíveis.
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:31:36
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