SECRETARIAS - GUAIANASES
| Data de publicação | 04 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (151) – 7
MO DE APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO 007/SUB-
-IT/2020, visando à fixação dos valores mensais resultantes da
aplicação do índice de reajuste previsto no Termo de Contrato
ora Apostilado, nos termos que se seguem:
1 - Com base nas informações lançadas nos autos do
processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as
disposições contidas nas informações em link 047942877, o
valor mensal do contrato de 01 (uma) equipe mês, passa a ser
a partir de 04/06/2021 de R$ 63.953,81 (Sessenta e três mil no-
vecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). Com
o reajuste o valor para o período de 01/06/2021 a 31/12/2021
será de R$ 441.281,29 (Quatrocentos e quarenta e um mil
duzentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), por 01
(um) equipe mês.
2 – Os valores ora apostilados, são resultantes da aplicação
do índice de reajuste de 7,45% conforme Tabela do IPC-FIPE em
link 047933107 e da Ata de Negociação em link 045934702,
oriunda do Decreto Municipal 60.041 de 31/12/2020 e da Por-
taria n°09/SUB-IT/GAB/2021. Com o reajuste, o valor total do
contrato para o período de 04/06/2021 a 31/12/2021 será de R$
441.281,29 (Quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e oi-
tenta e um reais e vinte e nove centavos) 01 (uma) equipe mês.
3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no pre-
sente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº
64.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-142
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.227.324-6 FERNANDO LELIS DE QUEIROZ
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2018-0.025.274-5 ALEX WILLIAM TEIXEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.012.146-4 RIMA ELIAS HADDAD
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2020-0.011.144-7 HEBER LEMOS SEGURA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.011.209-5 JOSE DA SILVA DOS SANTOS NETO
INDEFERIDO
LOE COD.OBRAS 16.642/17 PDE + LPUOS ZONEAMENTO
16.402/16 C/ PDE 16.050/14
2020-0.011.209-5 JOSE DA SILVA DOS SANTOS NETO
INDEFERIDO
LOE COD.OBRAS 16.642/17 PDE + LPUOS ZONEAMENTO
16.402/16 C/ PDE 16.050/14
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 933
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0001872-5 - MARIA APA-
RECIDA FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2021/0001873-3
- TEREZA REGINA DE OLIVEIRA 00480280703 - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Servi-
ços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6041.2021/0001874-1 - MARIA TAVEIRA DOS SANTOS - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6041.2021/0001879-
2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. CNPJ
14440687006121 teve sua licença deferida.
6041.2021/0001679-0 - Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessados: HUGO ENEAS SALOMONE
DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo
Eletrônico nº 6041.2021/0001679-0, torno esta análise deste
recurso do auto de multa 05 361 384-8, PREJUDICADA, tendo
em vista que esse mesmo assunto está sendo tratado através
do Processo Eletrônico número 6041.2021/0001575 0.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 933
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2021/0001403-2 - PAULO SER-
GIO DE ANDRADE SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6042.2021/0001404-0
- JOSE DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6039.2021/0001766-3 - Cadastro de Anún-
cios
Despacho deferido
Interessados: LANCHONETE PRINCESINHA DO PACHECO
LTDA (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: Defiro o pedido nos termos da lei
14223/06 e decreto 47950/06.
6042.2021/0001412-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA CNPJ
1486185000159 teve sua licença deferida.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-142
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2020-0.013.418-8 MARCOS DE SOUZA SANTOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
para a área de anúncio com 3,98 m², sendo a área máxima
permitida de 4,00 m².
ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE LICENÇA
DE ANÚNCIO INDICATIVO - CADAN
INTERESSADO:ARMAZÉM SABORES A GRANEL LTDA
DESPACHO
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
conformidade ao disposto na lei, e à vista do que no presente
consta, em especial as manifestações da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Assessoria Jurí-
dica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir para
INDEFERIR o pedido inicial, nos termos da Lei nº 14.223/06 e
Decreto nº 47.950/06 por não atendimento aos Artigos 4º e 5º
da Resolução nº 01/CONPRESP/2007.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-142
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2014-0.271.796-9 SECUNDINO PIRES DOS SANTOS
NETO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2015-0.031.385-4 CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2015-0.126.161-0 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2017-0.154.411-0 OLGA MARIA BARBOSA BUENO
DOS SANTOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2018-0.104.767-3 MARIA GORETI DE SOUZA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.040.466-0 SECUNDINO PIRES DOS SANTOS
NETO
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2021.
DOTERMO DE CONTRATO Nº12/PR-IT/2017
PREGÃO ELETRONICO Nº 05/PR-IT/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
6040.2017/0000206-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAIM
PAULISTA
CONTRATADA: A.V.S. LOCAÇÕES EIRELI-EPP.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA, COM BOMBA
DE ALTA PRESSÃO, COM MOTORISTA, AJUDANTE,
ÁGUA E COMBUSTÍVEL, NO TOTAL DE HORAS
192, E A LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO CARROCE-
RIA DE MADEIRA TIPO “MUNK”, COM AJUDAN-
TE, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL,NO TOTAL DE
HORAS 192.
Aos 05 dias do mês julho de 2021, na sede da Subprefeitu-
ra Itaim Paulista, situada na Avenida Marechal Tito, 3012 - Itaim
Paulista foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO
ao TERMO DE CONTRATO 012/PR-IT/2017, visando à fixação
dos valores mensais resultantes da Ata de Negociação em
link 045653544, oriunda do Decreto Municipal 60.041 de
31/12/2020 e da Portaria n°09/SUB-IT/GAB/2021, nos termos
que se seguem:
1 - Com base nas informações lançadas nos autos do pro-
cesso identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposi-
ções contidas nas informações da Memória de Cálculo de Nego-
ciação Contratual em Link 047125683, o valor hora da Locação
de 01 Caminhão Pipa, passa a ser a partir de 01/06/2021 de R$
80,88(Oitenta reais e oitenta e oito centavos), para o total de
192 h/mês o valor será de R$ 15.528,96 (Quinze mil quinhentos
e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), calculados pela
estimativa. O valor hora da Locação de 01 Caminhão Carroceria
de Madeira tipo “Munk”, passa a ser a partir de 01/06/2021 de
R$ 86,42(Oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), para
o total de 192 h/mês o valor será de R$ 16.592,64 (Dezesseis
mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro cen-
tavos), calculados pela estimativa.
2 – Os valores ora apostilados, são resultantes da Ata de
Negociação em link 045653544, oriunda do Decreto Municipal
60.041 de 31/12/2020 e da Portaria n°09/SUB-IT/GAB/2021.
Com o reajuste, o valor total do contrato para o período de
01/06/2021 a 23/10/2021 será de R$ 74.021,37 (Setenta e
quatro mil vinte e um reais e trinta e sete centavos)para o
Caminhão Pipa e será de R$ 79.091,59 (Setenta e nove mil
noventa e um reais e cinquenta e nove centavos) para o Cami-
nhão “Munk”.
3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no pre-
sente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº
64.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº14/2021
AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/SUB-
-IT/2020.
PROCESSO ADIMINISTRATIVO N.º
6040.2019/0000611-6
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAIM
PAULISTA
CONTRATADA: A 10 METAL ESTRUTURAS
METALICAS EIRELI – ME –
CNPJ N° 23.243.932/0001-60.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de serralheria com equipamentos, ferramentas, material de
consumo (eletrodos e combustível), veiculo, através de (uma)
equipe, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as neces-
sidades da Subprefeitura Itaim Paulista.
Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
um, na sede da Subprefeitura Itaim Paulista, situada na Avenida
Marechal Tito, 3012 - Itaim Paulista, foi lavrado o presente TER-
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista das informações em laudo técnico emitido por engenheiro
agrônomo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei
10.365/87, Art. 11. Incs. IV (alt. pela Lei 17.267/2020) e Decreto
Mun. 26.535/88. Defiro o manejo por Supressão/Corte de 01
(uma) árvore da espécie Mangifera indica (Mangueira) - planta-
da em área particular.
6038.2021/0001153-8 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
ASSUNTO: Poda de Árvores
INTERESSADA: Samantha Cristina Honório
ENDEREÇO: Rua Jorge Maraccini Pomfilio, 210 - Conj.
Juscelino
LAUDO VINCULADO À ART: 2020/01792) / Biól. Paulo
José Bertalha Valverde (CRBIO 51735/01-D)
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vis-
ta das informações em laudo técnico emitido por biólogo par-
ticular, ART 2020/01792; com fundamento nos dispositivos da
Lei 17.267/2020, Arts. 12-A e 12-B (que altera a Lei 10.365/87)
e Decretos Mun. 26.535/88. Atesto a comunicação de Manejo
por Poda (Limpeza, Manutenção, Correção, Adequação, Levan-
tamento) de 24 (vinte e quatro) árvores. Sendo: 06-Leucena
(Leucaena leucocephala) / 08-Ipê-de-jardim (Tecoma stans) /
01-Dedaleiro (Lafoensia pacari) / 04-Aroeira pimenta (Schinus
terebinthifolia) / 02-N.I. (Não identificada) / 01-Abacateiro
(Persea americana) / 01-Pata-de-vaca (Bauhinia blakeana) /
01-Aroeira-salsa (Schinus molle) - plantadas em área interna
pública da unidade saúde.
Devendo esse manejo ser executado em conformidade com
as normas estabelecidas pelo Manual Técnico de Poda de Árvo-
res aprovado pelas SVMA e SMSUB.
6038.2021/0001293-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
ASSUNTO: Remoção Emergencial de Árvores
INTERESSADO: Unidade de Áreas Verdes
ENDEREÇOS: Rua Otelo Augusto Ribeiro, 582 - V. Cruzeiro
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrôno-
mo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10.365/87
(alt. Pela Lei 17.267/2020), Art. 11, Incs. III e IV e Decreto Mun.
26.535/88. Defiro o manejo por Supressão/Corte de 01 (uma)
árvore da espécie Leucaena leucocephala (Leucena) - plantada
em área verde pública.
6038.2021/0001438-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
ASSUNTO: Remoção de Árvore em Passeio
INTERESSADO: UAV (Unidade de Áreas Verdes)
ENDEREÇOS: Rua Cabureicica, 466 - Jd. do Campo
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrôno-
mo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10.365/87,
Art. 11, Incs. II, III e IV e Decreto Mun. 26.535/88. Defiro o ma-
nejo por Supressão/Corte de 01 (uma) árvore da espécie Ficus
Microcarpa (Figueira) - plantada em passeio público.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-142
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IP/PE
2019-0.007.269-2 SILAS DE OLIVEIRA CONCEICAO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.025.458-8 JOSE ROMAO GIMENES
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2020-0.006.653-0 JOSE RICARDO PAOLIELLO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.006.758-8 ROBERTO PASTOR JUNIOR
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.010.400-9 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 933
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0002074-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCL ASSESSORIA EMPRESARIAL E REGULA-
RIZACOES - EIRELI CNPJ 24742938000145 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0002024-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MARIO JORGE FERREIRA SILVA .DESPACHO:
para o contribuinte 046.153.0017-4 expeça-se certidão.
6039.2021/0002004-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: LUIZ CARLOS DA SILVA . DESPACHO: para o
contribuinte 046.078.0022-8 expeça-se certidão
6039.2021/0002053-2 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: NILO GONÇALVES BASTOS. DESPACHO: para
o contribuinte 157.050.0059-5 expeça-se certidão.
ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE LICENÇA
DE ANÚNCIO INDICATIVO - CADAN
INTERESSADO: DROGARIA SÃO PAULO S.A
DESPACHO
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
conformidade ao disposto na lei, e à vista do que no presente
consta, em especial as manifestações da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbana e da Assessoria Jurí-
dica desta Subprefeitura que adoto como razão de decidir para
INDEFERIR o pedido inicial, nos termos do art. 13 da Lei nº
14.223/06 e Decreto nº 47.950/06, por exceder a área máxima
permitida para o local.
6037.2020/0002588-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos da
Lei 14.223/2006 e o Decreto 47.950/2006, uma vez que para
o interessado e local consta o CADAN 2021-000.407-8 emitido
de Sá - altura 01 - Distrito de Ermelino Matarazzo, São Paulo/
SP, conforme especificação contida no memorial descritivo SEI
n°: 032157937, do Processo Administrativo Eletrônico SEI nº:
6036.2020/0001207-8.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº: 6036.2021/0000651-7
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE
CAPACIDADE TÉCNICA.
I – À vista dos elementos que instruem o presente processo,
especialmente a manifestação da Supervisão Técnica de Proje-
tos e Obras da Coordenadoria de Projetos e Obras (048917891)
e manifestação da Assessoria Jurídica (049096291), as quais
adoto como razão de decidir, e no uso das atribuições que me
foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, com
fundamento no artigo 52 do Decreto nº 51.714/2010, AUTORI-
ZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em nome da
empresa Mathesis Engenharia e Construção LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 03.302.648/0001-00, com sede à Rua da Memó-
ria, 89 – Vila Assunção — Santo André, SP, referente ao período
de 21/07/2020 a 19/09/2020, através da Ordem de Início 05/
SUB-EM/CPO/2020, e Contrato nº 007/SUB-EM/2020, a contra-
tada realizou serviços de implantação de passarela, projeto de
execução e paisagismo - Rua Leonel Ferreira x Av. Dr. Otávio
Ramos – Jardim Ponte Rasa - Distrito de Ermelino Matarazzo,
São Paulo/SP, conforme especificação contida no memorial des-
critivo SEI n° 029319365, do Processo Administrativo Eletrônico
SEI nº 6036.2020/0000762-7.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-142
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2014-0.143.573-0 MARCOS ALEXANDRE NOVAIS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2017-0.159.474-5 FRANCISCO JOSE DA CRUZ
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2019-0.011.587-1 POLIANA BORGES PEREIRA DOS
SANTOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.043.916-2 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.044.268-6 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.047.707-2 JACO BRAVO FERREIRA AGUIAR
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-142
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-FB/G
2018-0.067.535-2 RESTAURANTE RANCHO OESTE MI-
NEIRO LTDA-ME
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO INICIAL MANTENDO-SE O AUTO DE
MULTA NUMERO 02.224.153-1 E 02.216.141-4, POR INFRACAO
A LEI 16.402/16 FACE A MANIFESTACAO DA ASSESSORA DA
ASSESSORIA JURIDICA DESTA SUBPREFEITURA, POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS TECNICOS E LEGAIS ENCERRANDO
ASSIM A INSTANCIA ADMINISTRATIVA
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 933
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0001447-2 - CRISTIANE
GOMES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6038.2021/0001053-1 - Comunicações Admi-
nistrativas: Ofício
ASSUNTO: Poda de Árvores
INTERESSADO: Associação Benef. Divina Graça
ENDEREÇO: Rua Furtado de Morais X Projetada Três - Jd.
S. Paulo
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrôno-
mo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10.365/8
(alt. pela Lei 17.267/2020) e Decreto Mun. 26.535/88. DEFIRO o
manejo por Poda (Levantamento, Limpeza, Formação e Adequa-
ção) de 22 (vinte e dois) exemplares arbóreos. Sendo: 04-Ficus
microcarpa (Figueira) / 01-Tabebuia avellanedae (Ipê rosa) /
01-Pterocarpus robrii (Aldrago) / 02-Sciadodendron excelsum
(Carobão) / 10-Eugenia uniflora (Pitangueira) / 02-Bauinia va-
riegata (Pata de vaca) / 02-Senna multijuga (Cássia) - plantadas
em área verde.
6038.2021/0001265-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
CCOI/SIGRC: 26918638
ASSUNTO: Risco Iminente de Queda de Árvore
INTERESSADO: CCOI/DC Guaianases
ENDEREÇOS: Rua Francisco Bucarelli, 385 - Pq. Guaianases
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrôno-
mo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10.365/87,
Art. 11, Incs. II, III e IV e Decreto Mun. 26.535/88. Defiro o
manejo por Supressão/Corte de 01 (uma) árvore da espécie
Ligustrum lucidum (Alfeneiro) - plantada em passeio público.
6038.2021/0001113-9 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
ASSUNTO: Árvore em área interna - Solicitar avaliação da
Prefeitura
INTERESSADO: Carlos Alberto Fernandes Junior
ENDEREÇOS: Rua Lagoa de Esmoriz, 388 - Jd. Soares
DESPACHO DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 4 de agosto de 2021 às 05:00:23
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