SECRETARIAS - Habitação
| Data de publicação | 15 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
38 – São Paulo, 66 (179) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Processo SEI: 1020.2021/0012811-5
Interessado: antonio ricardo ribeiro junior.
O processo de número 6517-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo SEI: 1020.2021/0012812-3
Interessado: Alberto Rodrigo Martins.
O processo de número 6524-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo nº 1020.2021/0010982-0
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE
SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL
SMUL.SERVIN
2005-0.201.513-2
JP MORGAN CHASE BANK.
Reconsideração de Comunicação de Pequena Reforma.
I – DESPACHO: RETI-RATIFICO o despacho nº 00033/SMUL/
SERVIN/2021, publicado em 03/06/2021, para que passe a
constar o assunto “RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CO-
MUNICAÇÃO” onde constou “RECONSIDERAÇÃO DE ALVARÁ
DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA”.
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS
COLEGIADOS
COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Despacho SMUL.ATECC.CPPU/103/2021
Processo: 6068.2021/0008654-0
Interessado: VISUAL FARM PRODUÇÕES LTDA
Local: EDIFÍCIO ANCHIETA - AVENIDA PAULISTA, 2584
Assunto: PROJEÇÃO MAPEADA - "MOVIMENTO SEJA
PONTE"
PROCESSO INDEFERIDO
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe
sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem
urbana do Município de São Paulo;
Considerando a Resolução SMDU.CPPU/008/2011 que
regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos
de projeção temporária de filmes, desenhos, fotos e imagens
em geral, visíveis do logradouro público, realizados na Cidade
de São Paulo;
Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB
(051733384/051733443);
INDEFIRO a solicitação de intervenção urbana com proje-
ção temporária denominada “Movimento Seja Ponte”, proposta
para ser realizada entre os dias 20 a 23 de setembro de 2021,
das 18h00 às 24h00, na empena cega do edifício Anchieta,
localizado na Avenida Paulista, 2584, tendo em vista que a ação
proposta apresenta caráter predominantemente promocional e
publicitário.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 963
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Nº SEI: 6014.2021/0002335-7
Interessada: Elisangela Mendes Barbosa.
Considerando as informações constantes nos autos, em
especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 051334920,
que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente
decisão, DETERMINO: 1. A reativação de ciclo do benefício do
Auxílio Aluguel do munícipe Elisangela Mendes Barbosa - CPF
***.***.***-05, nos termos da Portaria SEHAB nº 131/2015;
2. Publique-se.
SEHAB/GABINETE
SEI Nº: 6014.2021/0000734-3
Interessada(o): Área: Paraisopolis / Córrego do Antonico
DESPACHO
Considerando as informações constantes nos autos, em
especial, as manifestações juntadas em docs. SEI 051379879,
051399266 e 051410041, que acolho como razão de decidir
e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO a conces-
são do benefício do Auxílio Aluguel aos munícipes indicados
abaixo, com fundamento no art. 2, inciso I, da Portaria SEHAB
nº 131/2015:
1. ADAILTON PANTALEÃO DA SILVA – CPF 07*.***.***-**
2. EDIVALDO FERREIRA DA SILVA – CPF 00*.***.***-**
3. GILBERTO COIMBRA DOS SANTOS – CPF 27*.***.***-**
4. KARINA ALVES PEREIRA – CPF 11*.***.***-**
5. LAIANE MAIARA DA SILVA – CPF 23*.***.***-**
6. LARISSE SUANY DA SILVA – CPF 50*.***.***-**
7. MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE MORAES – CPF
18*.***.***-**
8. MARICELIA OLIMPIO DE OLIVEIRA – CPF 10*.***.***-**
9. YAGO NERES DA SILVA LEITE – CPF 47*.***.***-**
SEHAB/GABINETE
PROCESSO SEI N. 6014.2021/0001995-3
Ata de Registro de Preços n. 001/SEGES-COBES/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/
SEHAB
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA –
ESCOLA - CIEE
DESPACHO:
1. Considerando as informações constantes neste processo
administrativo, em especial a Requisição de Serviços constante
no Doc. SEI 048123549, bem como justificativa constante infor-
mação SEHAB/DAF/DGP no Doc. SEI 048130620 e 050667983.
2. Considerando a vigência da nova Ata de Registro de Pre-
ços para contratação de serviço de agente de integração de es-
tágios tendo por Órgão Gerenciador a Prefeitura do Município
de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Gestão / Nú-
cleo Atas de Registro de Preços, conforme Doc. SEI 048126302.
3. Considerando a recomendação apresentada pela Se-
cretaria Executiva de Gestão – SEGES por meio do Doc. SEI
048189425, para que os órgãos da Administração Municipal
utilizem a ARP 001/SEGES-COBES/2021, em decorrência da
expressiva economicidade do preço registrado em relação ao
dos contratos vigentes e especialmente em consideração ao art.
6º da Lei 13.278/2002.
4. Considerando a manifestação de SEGES/COBES/DGSS/
DPRP (Doc. SEI 048843603) quanto a comprovação da vantajo-
sidade da ata em voga, conforme Processo 6013.2021/0003681-
0 e Comunicado de economicidade 08/2021, autorizando o
prosseguimento da contratação pretendida.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 963
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO - PORTAL
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processo nº 1020.2021/0002138-8
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012814-0
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012830-1
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012836-0
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012838-7
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012847-6
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012848-4
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012850-6
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012871-9
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0001074-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respec-
tivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de
pendências financeiras. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002996-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0007245-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0013298-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2021/0003250-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0001478-0
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0002099-1
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-seo CERTIFICADO DE REGULA-
RIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo SEI: 1020.2021/0012888-3
Interessado: Rogerio Nunes Teixeira.
O processo de número 6533-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo SEI: 1020.2021/0012889-1
Interessado: Rogerio Nunes Teixeira.
O processo de número 6534-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo nº 1020.2020/0001386-3
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo nº 1020.2020/0003246-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo nº 1020.2020/0003244-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo nº 1020.2020/0003880-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo SEI: 1020.2021/0012890-5
Interessado: BRUNO RIBEIRO FERREIRA.
O processo de número 6536-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo nº 1020.2020/0002053-3
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo nº 1020.2020/0000062-1
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002756-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0006120-5
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002905-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0000069-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0000322-1
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0001559-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0000123-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0000672-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0004656-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0000181-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002013-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0001490-8
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002385-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0001419-3
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002012-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0001303-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0000305-1
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo SEI: 1020.2021/0003098-0
Interessado: Dalu Empreendimentos e Participações
Ltda DALU.
O processo de número 1781-21-SP-SAO e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP)
foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20,
57.776/17.
Processo nº 1020.2020/0000759-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0001657-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0003794-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002885-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0001765-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002625-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0003017-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0003136-5
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0003007-5
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0004852-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0002561-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0004567-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0009257-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0006160-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0004873-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2021/0000446-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0004431-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respec-
tivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de
comunique-se dentro do prazo.
Processo nº 1020.2020/0006364-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e res-
pectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento
de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60
(sessenta) dias.
Processo nº 1020.2020/0000438-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respec-
tivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de
comunique-se dentro do prazo.
Processo nº 1020.2020/0000043-5
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respec-
tivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de
comunique-se dentro do prazo.
Processo nº 1020.2020/0007014-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respec-
tivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de
comunique-se dentro do prazo.
Processo nº 1020.2020/0001258-1
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respec-
tivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de
comunique-se dentro do prazo.
Processo nº 1020.2020/0003467-4
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0004060-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0008895-4
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo SEI: 1020.2021/0008522-0
Interessado: Eliane Sucena Rodrigues.
O processo de número 3687-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi
deferido.
Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 e Decretos 57.521/16 e 57.76/17, com Termo de
Parcelamento de Outorga.
Processo SEI: 1020.2020/0015273-1
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA.
O processo de número 632-20-SP-SAO e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP)
foi indeferido.
Indeferido nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº
16.642/17) e suas regulamentações. (não atendimento integral
do comunique-se emitido).
Processo SEI: 1020.2021/0012741-0
Interessado: Luís Antônio Passoni.
O processo de número 6513-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi deferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo nº 1020.2020/0006819-6
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador.
Processo nº 1020.2020/0005675-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-seo CERTIFICADO DE REGULA-
RIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo SEI: 1020.2021/0012782-8
Interessado: antonio ricardo ribeiro junior.
O processo de número 6515-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo nº 1020.2021/0004355-1
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU-
LARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012754-2
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0001529-7
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo
Decreto regulamentador. Expeça-seo CERTIFICADO DE REGULA-
RIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012755-0
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012756-9
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0002350-8
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo nº 1020.2021/0012758-5
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012759-3
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012794-1
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012802-6
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012806-9
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2020/0004041-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo SEI: 1020.2021/0004772-7
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimen-
tos e Participações CBR.
O processo de número 2001-21-SP-SAO e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP)
foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20,
57.776/17.
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quarta-feira, 15 de setembro de 2021 às 05:00:23
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