SECRETARIAS - Habitação
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (111) – 23
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6016.2022/0053657-8 - PMSP.
INT.: HEBE MARIA DA COSTA RUFFATO - RF(s) nº(s)
676.780.0-01
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de
julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publicado
no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022 Cancelo a Homologação
da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1191/
IPREM/2018, publicada(s) no DOC em 12/07/2018.
2 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publi-
cado no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 776/IPREM/2022
emitida(s) em 24/05/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-PJ/DIAF/BENEFI-
CIOS para procedimentos complementares e entrega a (ao)
ex-servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6016.2022/0050572-9 - PMSP.
INT.: ELAINE DOS SANTOS RIBEIRO - RF(s) nº(s) 703.070.3-
01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 771/IPREM/2022
emitida(s) em 24/05/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-PJ/DIAF/BENEFI-
CIOS para os procedimentos complementares e entrega ao ex
servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6013.2022/0002225-0 - PMSP.
INT.: PEDRO MARCIO AGI - RF(s) nº(s) 500.379.2-01,
500.379.2-02 e 500.379.2-03
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de
julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publicado
no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022 Cancelo a Homologação
da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1200 e
1201/IPREM/2009, publicada(s) no DOC em 03/12/2009.
2 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de
22 de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11
publicado no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo
a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 710, 711
e 712/IPREM/2022 emitida(s) em 13/05/2022, requerida(s)
com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SEGES/DRH/DGP para procedi-
mentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6073.2022/0000153-5 - PMSP.
INT.: KATIA GUERRETTA DA SILVA - RF(s) nº(s) 619.596.2-
01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 708/IPREM/2022
emitida(s) em 13/05/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMRI/CPAF/DGP para os proce-
dimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6041.2022/0001198-6 - PMSP.
INT.: ARVELINO DA SILVA - RF(s) nº(s) 596.747.3-01
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de
julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publicado
no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022 Cancelo a Homologação
da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição/ Serviço nº(s)
245/2007, publicada(s) no DOC em 16/02/2007.
2 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publi-
cado no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 732/IPREM/2022
emitida(s) em 17/05/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SUB-IQ/CAF/SUGESP/IMD para
procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6016.2022/0050197-9 - PMSP.
INT.: EDINA APARECIDA DO PRADO - RF(s) nº(s) 677.444.0-
01
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 de
julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publicado
no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022 Cancelo a Homologação
da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição / Serviço nº(s)
1574/04, publicada(s) no DOC em 04/01/2005.
2 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 publi-
cado no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 739/IPREM/2022
emitida(s) em 18/05/2022, requerida(s) com fundamento nas
disposições da Portaria MPS nº 154/2008, publicada no DOU de
16 de maio de 2008.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-PJ/DIAF/BENEFI-
CIOS para procedimentos complementares e entrega a (ao)
ex-servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6041.2021/0003095-4 - PMSP.
INT.: MESSIAS CLARO DO PRADO - RF(s) nº(s) 572.316.7-01
e 572.316.7-02
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO
1 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22
de julho de 2021 e o Título de Nomeação 26 - Ítem 11 pu-
blicada no D.O.C. de 01 de Fevereiro de 2022, homologo a(s)
Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1520 e 1521/
IPREM/2021 emitida(s) em 24/11/2021, requerida(s) com
fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,
publicada no DOU de 16 de maio de 2008.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SUB-IQ/CAF/SUGESP/IMD para
os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGP/DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RECEITAS
Processo SEI nº 6016.2021/0131911-0 - PMSP.
INT.: JOSE CARLOS DOS SANTOS - RF(s) nº(s) 539.165.2-01
e 539.165.2-02
interessadas no cadastramento e na inscrição de candidaturas
às vagas de conselheiros representantes de entidades comuni-
tárias e organizações populares ligadas à área habitacional e
dos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho
Municipal de Habitação, com vistas a atender o §3º do Art.11º
do Edital Nº 001/2022/CMH que trata DO DEFERIMENTO E
INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES.
Os documentos foram analisados nas 9ª e 10ª Reuniões
Ordinárias da Comissão Eleitoral CMH 2022, realizadas nos dias
06 e 07 de junho de 2022, à luz do previsto nos Art. 6º e Art.
7º do Edital Nº 001/2022/CMH, e que se encontram juntados
em 57 (cinquenta e sete) Processos Sei, criados pela Secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Habitação exclusivamente
para este fim conforme previsto no §3º. do Art. 3º do Edital
Nº 001/2022/CMH.
A Comissão Eleitoral CMH2022 deliberou por publicar CO-
MUNICADO no Diário Oficial da Cidade de São Paulo contendo
a relação das Entidades e dos Documentos a serem comple-
mentados conforme previsto no disposto no §2º. do Art. 11
do Edital nº 001/2022/CMH., para os quais haverá o prazo
de 48 (quarenta e oito) horas contados da publicação para que
apresentem a respectiva complementação por meio digitalizado
através dos seguintes links:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habita-
cao/eleicao_conselho_municipal_de_habitacao/
ou
https://my.forms.app/form/6297d8da8b26d63ee4ea3cc0
Caso haja algum problema tecnológico com os endere-
ços da web acima descritos, a situação será analisada pela
Comissão Eleitoral e, se for constatado o referido problema,
essa divulgará, através de comunicado no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo outra forma de entrega da documentação
complementar, podendo vir a ocorrer a prorrogação no prazo
de entrega
Deliberou-se, também, que na representação da sociedade
civil, caso não tenham concorrentes às vagas pretendidas, não
haverá necessidade da(s) entidade (s) informar o nome atri-
buído à CHAPA, haja vista que não haverá processo eleitoral
caso o número de vagas seja igual ou inferior a quantidade de
candidaturas.
COMISSÃO ELEITORAL CMH 2022
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO Nº 6210.2022/0004990-6
DESPACHO I - Considerando os termos do parecer da
Assessoria Jurídica desta Autarquia, constante destes autos, que
adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO da Defesa
Prévia apresentada por DNA COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI,
CNPJ nº 34.347.593/0001-89, e no mérito DOU-LHE PROVI-
MENTO, deixando de aplicar a multa no valor de R$ 205,44
(duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
II - Publique-se.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1160
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
ENDERECO: RUA CASTRO ALVES, 60
PROCESSO nº 6210.2022/0005308-3
Interessado (a): Renata Paulina Costa
Assunto: Exclusão de Registro Hospitalar
Despacho Deferido
I - Defiro, nos termos do parecer da Procuradoria desta
Autarquia.
II - Publique-se.
III - Após, encaminhe-se à Seção Técnica de Marcação de
Consulta para anotações cabíveis.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1160
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAU-
LO
ENDERECO: AVENIDA ZAKI NARCHI, 536
PROCESSO : 2017-0.013.851-7
ASSUNTO : RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOC :
07/04/2017 - INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS - DEFERIDOS
INTERESSADA : MARIA DAS DORES SOUSA GUERRA
Para fazer constar o nome correto da pensionista: MARIA
DAS DORES SOUSA GUERRA e não como constou no Despa-
cho de fls. 84 do Processo Administrativo nº 2017-0.013.851-7.
Publique-se.
PROCESSO : 6310.2021/0003987-2
ASSUNTO : Inscrição de Pensionista(s)
INTERESSADA : KOKITI NELSON NAKAMOTO
1 - À vista das informações e documentos apresenta-
dos, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
054227295, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12º, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, Lei Municipal nº 17.020/2018 e Lei
nº 8.213/1991 com posteriores alterações, em consonância com
a Portaria nº 424/2019 do M.E., observando o prazo de manu-
tenção previsto no inciso VI.
PROCESSO : 2016-0.273.036-5
ASSUNTO : RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOC :
21/03/2017 - INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS - DEFERIDOS
INTERESSADA : Suely Pires Curti
Para fazer constar o nome correto da pensionista: SUELY
PIRES CURTI e não como constou no Despacho de fls. 42 do
Processo Administrativo nº 2016-0.273.036-5.
Publique-se.
PROCESSO : 2016-0.138.899-0
ASSUNTO : RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOC : 01/10
/2016 - INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS - DEFERIDOS
INTERESSADA : LUIZA FERREIRA RODRIGUES DE MELO
Para fazer constar o nome correto da pensionista: LUI-
ZA FERREIRA RODRIGUES DE MELO e não como constou
no Despacho de fls. 60 do Processo Administrativo nº 2016-
0.138.899-0.
Publique-se.
PROCESSO : 2017-0.026.262-5
ASSUNTO : RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOC :
12/04/2017 - INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS - DEFERIDOS
INTERESSADAS: LAURINEIDE MARIA DE LIMA PELE-
GRINO
ALINE GABRIELLE PELEGRINO
Para fazer constar o nome correto da pensionista: ALINE
GABRIELLE PELEGRINO e não como constou no Despacho de
fls. 68 do Processo Administrativo nº 2017-0.026.262-5.
Publique-se.
PROCESSO : 2017-0.104.198-3
ASSUNTO : RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DOC :
17/01/2018- INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS - DEFERIDOS
INTERESSADA : Janete de Oliveira Silva
Para fazer constar o nome correto da pensionista: JANETE
DE OLIVEIRA SILVA e não como constou no Despacho de fls.
138 do Processo Administrativo nº 2017-0.104.198-3.
Publique-se.
12 Inara da Costa 561.***.***-**
13 Israel Silas Lopes 389.***.***-**
14 Jordelia da Silva Paz 413.***.***-**
15 Karolaine Ferreira da Silva 483.***.***-**
16 Lucimar de Oliveira 092.***.***-**
17 Luiz Januario 181.***.***-**
18 Maikelly Lopes da Silva 136.***.***-**
19 Maria Alzenir Pereira da Silva 376.***.***-**
20 Maria Socorro Pereira da Silva 264.***.***-**
21 Osmar Ferreira Lima 134.***.***-**
22 Oziel Barboza dos Santos 320.***.***-**
23 Roseli da Costa 355.***.***-**
24 Silmara Virgilato 374.***.***-**
25 Suelen Lopes da Silva 355.***.***-**
26 Talita Araujo de Lima 457.***.***-**
27 Thamires Aparecida Moreira 575.***.***-**
28 Valdenir Fernandes Rodrigues 289.***.***-**
29 Wilson Ferreira da Silva 395.***.***-**
SEHAB/GABINETE
PROCESSO SEI N: 6014.2021/0001333-5
Interessada(o): Elisandra Cristina da Silva Santos
DESPACHO:
Considerando as informações constantes nos autos, em
especial, a manifestação juntada em doc. SEI 064754338, que
acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente
decisão, DETERMINO 1. A concessão de 50% do valor do Auxílio
Aluguel concedido à família cujo beneficiário é o Sr. Filipe de
Souza, CPF 384.***.***-**, a munícipe Elisandra Cristina da
Silva Santos, CPF 438.***.***-**, nos termos da instrução
judicial doc. 059970330.
SEHAB/GABINETE
PROCESSO SEI N: 6014.2020/0000171-8
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
ASSUNTO: Indicação de Demanda para o Empreendimento
Ponte dos Remédios - Condomínio F1
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes nos autos, notadamente
as justificativas e a indicação realizada pela Coordenadoria de
Trabalho Social – CTS, que acolho, AUTORIZO a inclusão de
1 (um ) beneficiário a seguir arrolado como demanda para o
empreendimento Ponte dos Remédios - Condomínio F1, a título
de atendimento habitacional definitivo:
Sendo assim, solicitamos a publicação em diário oficial da
família abaixo selecionada:
Nº 1º Titular CPF
1 Gilberto Ferreira da Silva 455.***.***-95
SEHAB/GABINETE
. ASSUNTO Nº SEI: 6014.2021/0003478-2
Interessada (o): Valdinéia Rodrigues dos Santos de
Paula
Considerando as informações constantes nos autos, em
especial, a manifestação juntada em doc. SEI 059193940 e
062147096, que acolho como razão de decidir e passa a in-
tegrar a presente decisão,1. DETERMINOo pagamento do
benefício do Auxílio Aluguel à munícipe Valdinéia Rodrigues
dos Santos de Paula - CPF: 735.***.***-**, com fundamento
no art. 2º, inciso IV, da Portaria SEHAB nº 131/2015, com
efeitos retroativos, referente aos meses de dezembro/2021 e
janeiro/2022.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1160
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Portaria nº 58/SEHAB/2022
SEI 6014.2019/0005238-8
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, Secretário Municipal de Ha-
bitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria
n.º 50/SEHAB/2022, dos membros do Grupo de Trabalho Jardim
Keralux, publicada em 26 de maio de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado no Grupo de Trabalho - Jardim Keralux,
de caráter técnico e interno à Secretaria Municipal de Habita-
ção, referente à área localizada na Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo, os servidores de SEHAB/CFT/PROJ que passa a
vigorar com a seguinte composição;
Assessoria de Gabinete:
Titular: Marcelo Pereira da Silva - RF 808.184-1;
Suplente: Patricia Ferreira da Cunha - RF 851.164-9;
Departamento de Planejamento Habitacional:
Titular: Laura da Palma Coelho Germano Lourenção - RF
806.377-0;
Suplente: Vania Cristiane Flores Salinas - RF 812.166-4;
Coordenadoria de Trabalho Social:
Titular: Arlete Nunes da Silva - RF 787.916-4;
Suplente: Antônio da Silva Balbino - RF 843.444-1
Coordenadoria Físico-Territorial/ PROJ:
Titular: Angelo Salvador Filardo Junior - RF 561.074.5
Suplente: Denise Falcão Pessoa - RF 880.466.4
Coordenadoria Físico-Territorial/ OBRAS:
Titular: José Eduardo Rolim de Oliveira - RF 629.305.1
Suplente: Adriano Favero - RF 754.910.5
Coordenadoria de Regularização Fundiária:
Titular: Maria de Lourdes Nogueira - RF 3322458-5;
Suplente: Juliana Lins Vianna - RF 810.468-9;
Departamento de Administração e Finanças:
Titular: Helen Mara Rampazzo Mompean - RF 535.639.3;
Suplente: Francisco César Barbosa Câmara - RF 878.888-0.
Divisão Regional do Trabalho Social - DTS-LESTE
Titular: Arlete Nunes da Silva - RF: 787.916.4
Suplente: Antônio da Silva Balbino - RF: 843.444.1
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SECMH
COMISSÃO ELEITORAL 2022 DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE HABITAÇÃO
ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CADASTRAMENTO E
DAS INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES
COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES POPULARES LIGADAS À
AREA HABITACIONAL E DOS REPRESENTANTES DA SOCIE-
DADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2022/CMH.
(Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral
2022 do Conselho Municipal de Habitação)
Aos dez dias do mês de junho do ano 2022, às 10:00hs, nas
dependências do Edifício Martinelli, 25º andar, sala 252, Rua Lí-
bero Badaró, 504, Centro, em São Paulo, reuniram-se, para a 11ª
Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal
de Habitação –conforme lista de presença, os membros nome-
ados pelas Portarias Nº 18/2022 – SEHAB.G, e alterada pela
Portaria Nº53/2022 SEHAB-G, a saber: Ana Maria Maluf Mous-
salli (representante do Poder Público), Maria Helena Ferreira
de Almeida (representante do Poder Público), Antônio Pedro
de Sousa (representante dos Movimentos Populares), Benedito
Roberto Barbosa (representante dos Movimentos Populares),
Marisete Aparecida de Souza (representante dos Movimentos
Populares), Paula Carvalho Paschoal Raulino(representante da
Sociedade Civil), Rosilene Carvalho Santos (representante da
Sociedade Civil) . Ausências da Sra. Katia Silene Batista dos
Santos (representante do Poder Público), e da Sra. Rosane de
Almeida Tierno (representante da Sociedade Civil), sendo que
esta última justificou sua ausência.
A pauta desta 11ª Reunião Ordinária versa sobre o resul-
tado parcial dos documentos apresentados pelas entidades
Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próxi-
mo dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00, através
do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo
e será transmitida ao vivo para a população em geral por um
serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões
2022), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urba-
nismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/
index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/
SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresen-
tar manifestação de interesse em participar da reunião em até
03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para
ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo,
cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por
exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao
Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando
o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida
à presidência que verificará a pertinência quanto à participação,
que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com
instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 - 6068.2021/0006888-6
INTERESSADO: REC SS PIPELINE XIII EMPREENDIMENTOS
LTDA
LOCAL: AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 220
ASSUNTO: DEFINIÇÃO DE PAR METROS PARA IMÓVEL EM
ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL (ZOE)
2.02 - 6068.2021/0012139-6
INTERESSADO: AUTOZONE BRASIL COMÉRCIO DE AUTO
PEÇAS LTDA
LOCAL: AVENIDA SAPOPEMBA, 16.426, COM FRENTE
TAMBÉM PARA A RUA DIOGO DE MORAES LARA
ASSUNTO: REENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE
2.03 - 6068.2021/0006187-3
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PRÓ-EXCEPCIONAIS KODO-
MO-NO-SONO
LOCAL: RUA PROFESSOR HASEGAWA, 1.198 E RUA JAIME
RIBEIRO WRIGHT, S/N, LTS 85/86, VILA CARMOZINA/COLÔNIA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO –
CONSULTA DE ZONEAMENTO
2.04 - 1020.2021.0019269-7
INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ CARDOSO DE SANTANA /
CONDOMÍNIO CORPORATE PARK
LOCAL: AVENIDA SANTO AMARO, 400
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
2.05 - 1020.2022.0000260-1
INTERESSADO: ALESSANDRO TOMAZELLI - ME CIA DO
TOMATE / SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
LOCAL: RUA PADRE JOSÉ VIEIRA DE MATOS, S/N
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
2.06 - 7810.2020/0000941-7
INTERESSADO: SP-URBANISMO
ASSUNTO: 6ª Distribuição de CEPAC OUCAE
2.07 - 2011-0.037.254-3
INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE BENS ONELPO
LTDA
LOCAL: AV. RAGUEB CHOFI
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE
EDIFICACAO NOVA
2.08 - 6068.2022/0002176-8
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E LICENCIAMENTO - SMUL
ASSUNTO: CONSULTA TÉCNICA - REVOGAÇÃO FORMAL
DAS LEIS Nº 5.114/57, Nº 5.930/62 E Nº 6.323/63
2.09 - 6018.2021/0036070-3
INTERESSADO: SMS - SUPERVISÃO DE VIGIL NCIA EM
SAÚDE PALA/PINHEIROS
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIL NCIA EM
SAÚDE E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMU-
NOBIOLÓGICOS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO
MARCOS DUQUE GADELHO, Presidente do Conselho Ges-
tor do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB/SMUL,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA
os(as) Senhores(as) Conselheiros(as) para a 31ª Reunião Extra-
ordinária do FUNDURB/SMUL, a ser realizada no próximo 20
de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00, através do aplica-
tivo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será
transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço
de streaming disponibilizado no site do FUNDURB (Reuniões
2022), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licen-
ciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/fundos/
fundurb/index.php?p=292718, nos termos da PORTARIA Nº
19/2020/SMDU.G.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Comunicações Gerais;
2. Demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEHAB/GABINETE
PROCESSO SEI N: 6014.2022.0000339-0
Interessada(o): PAULO MOREIRA DE ALENCAR / CLEO-
NICE GOMES DOS SANTOS DE SOUZA / FLÁVIO ORLANDO
DAVID BRITO / FRANCISCO MACEDO NETO
DESPACHO:
Considerando as informações constantes nos autos, em
especial, a manifestação juntada em doc. SEI 062773474,
que acolho como razão de decidir e passa a integrar a pre-
sente decisão, DETERMINO o pagamento do benefício do
Auxílio Aluguel aos munícipes Paulo Moreira de Alencar - CPF:
264.***.***-**, Cleonice Gomes dos Santos de Souza - CPF:
296.***.***-**, Flávio Orlindo dos Santos David Brito - CPF:
988.***.***-** e Francisco Macedo Neto - CPF: 038.***.***-
**, com fundamento no art. 2º, inciso II, da Portaria SEHAB nº
131/2015, com efeitos retroativos, referente aos meses janei-
ro/2022 e fevereiro/2022.
SEHAB/GABINETE
PROCESSO SEI N: 6060.2022/0000701-0
DESPACHO:
Considerando as informações constantes nos autos, em
especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº: 065079119 ,
que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente
decisão, DETERMINO a concessão de Atendimento Habita-
cional Provisório - Verba de Auxílio Mudança, no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais), para cada uma das 29 (vinte e
nove) famílias indicadas abaixo, nos termos do Art. 3º, Inciso III,
da Portaria n° 131/SEHAB/2015;
N Nome completo do beneficiário CPF do beneficiário
1 Ailton Gabriel da Silva Melo 705.***.***-**
2 Ana Maria da Silva 194.***.***-**
3 Beatriz Virgínia Pinto 046.***.***-**
4 Daiane de Souza Felix 423.***.***-**
5 Débora Santos da Graça Silva 081.***.***-**
6 Derivaldo dos Santos Silva 838.***.***-**
7 Edinalva Ribeiro de Souza 064.***.***-**
8 Edson Correia da Graça 161.***.***-**
9 Francisco das Chagas Neves Jacinto 875.***.***-**
10 Guilherme da Silva 900.***.***-**
11 Hudson Roberto Maiolo Marques 402.***.***-**
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:00:45
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