SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 12 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
26 – São Paulo, 66 (157) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 12 de agosto de 2021
3259 AMINAS, CORROSIVAS, SÓLIDAS, N.E., ou POLIAMINAS, CORROSIVAS, SÓLIDAS, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3261 SÓLIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3262 SÓLIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3271 ÉTERES, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3272 ÉSTERES, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3295 HIDROCARBONETO(S), LÍQUIDO(S), N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3336 MERCAPTANAS, INFLAMÁVEIS, LÍQUIDAS, N.E., ou MISTURA DE MERCAPTANA, INFLAMÁVEL, LÍQUIDA, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3371 2-METILBUTANAL 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3455 CRESÓIS, SÓLIDOS 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3463 ÁCIDO PROPIÔNICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2021/0007619-2
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0007619-2, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “PINEX LOGISTIC SOLUTION LTDA.”
inscrita no CNPJ 30.104.500/0001-34, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais
Ltda., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1845 Dióxido de carbono, sólido (gelo seco) 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
2814 Substância infectante, que afeta seres humanos 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
2900 Substância infectante, que afeta apenas animais 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3245 Microorganismos geneticamente modificados ou organismos geneticamente modificados 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3291 Resíduos clínicos inespecíficos, N.E., ou resíduos (bio)médicos, N.E, ou resíduos médicos regulamentados, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3373 Substância biológica, categoria B 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
6027.2021/0007738-5
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0007738-5, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “TRANSDOTTI TRANSPORTE RODO-
VIÁRIO LTDA.” inscrita no CNPJ 77.573.103/0001-75, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por
atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1210 Tinta para impressão ou material relacionado com tinta para impressão 5.000 L Líquido Fracionado
1263 Tinta ou material relacionado com tintas 5.000 L Líquido Fracionado
1760 Líquido corrosivo, N.E. 3.000 L Líquido Fracionado
1805 Ácido fosfórico, solução 5.000 L Líquido Fracionado
1824 Hidróxido de sódio solução 5.000 L Líquido Fracionado
3018 Pesticida à base de organofosforados, líquido, tóxico 3.000 L Líquido Fracionado
3082 Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E. 10.000 L Líquido Fracionado
3266 Líquido corrosivo, básico, inorgânico, N.E. 3.000 L Líquido Fracionado
3268 Dispositivos de segurança, acionados eletricamente 15.000 kg Sólido Fracionado
2017-0.100.129-9
Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação – Regularização
Empreendedor: Choks - Label Indústria Gráfica Ltda
Local: Rua Lord Cockrane, 1251 – Ipiranga - São Paulo - SP
À vista dos elementos constantes do P.A. 2017-0.100.129-9 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no
artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da
Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal no 58.625/2019, Resolução 207/CADES/2020
e Portaria n 05/DECONT/2018, defiro a emissão de Licença Ambiental de Operação – Regularização sob n° 038/2021, com
validade até: 23/07/2024, para CHOKS - LABEL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 14.243.701/0001-66.
2017-0.125.099-0
Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação – Regularização
Empreendedor: Craft Indústria e Comércio De Artefatos Em Aço Inoxidável Ltda
Local: Rua Margarida Bicudo, 192 – Vila Germinal - São Paulo - SP
À vista dos elementos constantes do P.A. 2017-0.125.099-0 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no
artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo
183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal no 58.625/2019, Resolução 207/
CADES/2020 e Portaria n 05/DECONT/2018, defiro a emissão de Licença Ambiental de Operação – Regularização sob n°
042/2021, com validade até: 29/07/2025, para CRAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOXIDÁVEL LTDA,
CNPJ 28.154.816/0001-99.
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3269 RESINA DE POLIÉSTER, CONJUNTO 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3271 ÉTERES, N.E. 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3272 ÉSTERES, N.E. 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3286 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, TÓXICO, CORROSIVO, N.E. 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3287 LÍQUIDO TÓXICO, INORGÂNICO, N.E. 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3295 HIDROCARBONETO(S), LÍQUIDO(S), N.E. 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3320 BORO-HIDRETO DE SÓDIO E HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 25.000 L Líquido Granel / Fracionado
3509 EMBALAGENS VAZIAS, NÃO LIMPAS 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
6027.2021/0007507-2
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0007507-2, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “TCM - LOGÍSTICA, TRANSPORTES &
ARMAZÉNS GERAIS LTDA.” inscrita no CNPJ 01.161.180/0001-56, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergên-
cia S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1066 NITROGÊNIO, COMPRIMIDO 25.000 kg Gasoso Granel / Fracionado
1088 ACETAL 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1089 ACETALDEÍDO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1090 ACETONA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1104 ACETATO(S) DE AMILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1105 PENTANÓIS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1109 FORMIATO(S) DE AMILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1110 n-AMILMETILCETONA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1120 BUTANÓIS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1123 ACETATO(S) DE BUTILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1129 BUTIRALDEÍDO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1133 ADESIVOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1139 REVESTIMENTO, SOLUÇÃO PARA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1164 SULFETO DE DIMETILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1169 EXTRATOS, AROMÁTICOS, LÍQUIDOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1173 ACETATO DE ETILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1180 BUTIRATO DE ETILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1190 FORMIATO DE ETILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1191 ALDEÍDOS OCTÍLICOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1192 LACTATO DE ETILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1193 ETILMETILCETONA (METILETILCETONA) 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1195 PROPIONATO DE ETILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1199 FURALDEÍDOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1201 ÓLEO FUSEL 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1206 HEPTANOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1207 HEXALDEÍDO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1208 HEXANOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1212 ISOBUTANOL (ÁLCOOL ISOBUTÍLICO) 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1213 ACETATO DE ISOBUTILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1224 CETONAS, LÍQUIDAS, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1231 ACETATO DE METILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1237 BUTIRATO DE METILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1248 PROPIONATO DE METILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1249 METILPROPILCETONA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1274 n-PROPANOL (ÁLCOOL PROPÍLICO, NORMAL) 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1275 PROPIONALDEÍDO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1276 ACETATO DE n-PROPILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1299 TEREBENTINA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1300 TEREBENTINA, SUBSTITUTOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1312 BORNEOL 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1463 TRIÓXIDO DE CROMO, ANIDRO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1500 NITRITO DE SÓDIO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1671 FENOL, SÓLIDO 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1759 SÓLIDO CORROSIVO, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1779 ÁCIDO FÓRMICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1790 ÁCIDO FLUORÍDRICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1814 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO SOLUÇÃO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1830 ÁCIDO SULFÚRICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1862 ÁCIDO SULFÚRICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1897 TETRACLOROETILENO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1917 ACRILATO DE ETILA, ESTABILIZADO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1950 AEROSSÓIS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1986 ÁLCOOIS, INFLAMÁVEIS, TÓXICOS, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1987 ÁLCOOIS, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1988 ALDEÍDOS, INFLAMÁVEIS, TÓXICOS, N.E 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1989 ALDEÍDOS, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1992 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, TÓXICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2031 ÁCIDO NÍTRICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2045 ISOBUTIRALDEÍDO (ALDEÍDO ISOBUTÍLICO) 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2052 DIPENTENO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2058 VALERALDEÍDO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2261 XILENÓIS, SÓLIDOS 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
2282 HEXANÓIS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2286 PENTAMETIL-HEPTANO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2319 HIDROCARBONETOS TERPÊNICOS, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2346 BUTANODIONA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2347 BUTILMERCAPTANA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2363 ETILMERCAPTANA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2368 alfa-PINENO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2381 DISSULFETO DE DIMETILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2385 ISOBUTIRATO DE ETILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2394 PROPIONATO DE ISOBUTILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2400 ISOVALERATO DE METILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2402 PROPANOTIÓIS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2430 ALQUILFENÓIS, SÓLIDOS, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE ETANOLAMINA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2528 ISOBUTIRATO DE ISOBUTILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2529 ÁCIDO ISOBUTÍRICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2581 CLORETO DE ALUMÍNIO SOLUÇÃO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2582 CLORETO FERRICO SOLUÇÃO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2586 ÁCIDOS ALQUILSULFÔNICOS, LÍQUIDOS ou ÁCIDOS ARILSULFÔNICOS, LÍQUIDOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2620 BUTIRATOS DE AMILA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2621 ACETILMETILCARBINOL 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2717 CÂNFORA 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
2735 AMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E., ou POLIAMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2785 4-TIAPENTANAL 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO, ACÉTICO SOLUÇÃO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2796 ÁCIDO SULFÚRICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2811 SÓLIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
2820 ÁCIDO BUTÍRICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2829 ÁCIDO CAPRÓICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2874 ÁLCOOL FURFURÍLICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2920 LÍQUIDO CORROSIVO, INFLAMÁVEL, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2924 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, CORROSIVO, N.E 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2937 ÁLCOOL alfa-METILBENZÍLICO, LÍQUIDO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2967 ÁCIDO SULFÂMICO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3056 n-HEPTALDEÍDO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3084 SÓLIDO CORROSIVO, OXIDANTE, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3092 1-METÓXI-2-PROPANOL 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3093 LÍQUIDO CORROSIVO, OXIDANTE, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3161 GÁS INFLAMÁVEL, LIQUEFEITO, N.E. 25.000 kg Gasoso Granel / Fracionado
3175 SÓLIDOS CONTENDO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 25.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3253 TRIOXOSSILICATO DE DISÓDIO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2021/0008415-2
INTERESSADA: DEISE MENDONÇA RISSI
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
TAC nº 37/SVMA/CFA/DFA/2021
EXTRATO
Processo Administrativo SEI: 6027.2021/0008415-2;
Auto de Infração nº 041583, lavrado em 07/07/2021;
Auto de Multa nº 67-014.276-0, lavrado em 07/07/2021;
Motivo da autuação: cortar ou remover árvores cuja espé-
cie seja especialmente protegida por lei sem a devida autori-
zação dos órgãos competentes, localizados na Rua Pedroso da
Silva, nº 382 – Parque Paulistano, São Paulo/SP;
Interessados: Deise de Mendonça Rissi (CPF/MF nº
163.555.308-35) e Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente – SVMA.
OBJETO DA REPARAÇÃO:
Constitui objeto do TAC ora firmado, obrigando-se o COM-
PROMISSÁRIO a realizar a aquisição e entrega de 20 (vinte)
sacos de 50 (cinquenta) litros de argila expandida, para
proteção dos achados arqueológicos do Parque Augusta, ad-
ministrado pela Coordenação de Gestão de Parques e Biodi-
versidade Municipal - CGPABI, conforme informação anexada
no documento nº 049557938 do Processo Administrativo SEI
6027.2021/0008415-2.
Valor do Auto de Multa nº 67-014.276-0: R$ 500,00
(quinhentos reais)
Valor da Multa a ser recolhido: 60% (sessenta por
cento) do valor do Auto de Multa nº 67-014.276-0 devida-
mente atualizado, conforme previsto no artigo 24 do Decreto
Municipal nº 54.421/13, e nos termos da Lei Municipal nº
13.275/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016-0.248.602-2
INTERESSADA: PEDRAS DECORATIVAS GARCIA CO-
MÉRCIO LTDA.
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
- TAC
DESPACHO
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Ambien-
tal - CFA, nos termos da competência que lhe foi conferida,
considerando o disposto no Decreto Municipal nº 54.421/13,
RESOLVE em conformidade com o estabelecido na Lei Fede-
ral nº 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal nº
6.514/08, tendo em vista a lavratura dos Autos de Infração nº
1932, 045163 e 045185 e seus respectivos Autos de Multa
nº 67-000.772-2, 67-08.805-6 e 67-008.806-4, todos cons-
tantes do Processo Administrativo nº 2007-0.070.769-3, à
vista da manifestação da Diretoria da Divisão de Fiscalização
Ambiental - DFA, sobre a viabilidade da proposta para reparar
o dano ambiental de forma alternativa constante no Processo
Administrativo nº 2016-0.248.602-2, DEFERIR o pedido de ce-
lebração de TAC ora oferecido e a consequente LAVRATURA do
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a interessada
PEDRAS DECORATIVAS GARCIA COMÉRCIO LTDA., regular-
mente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.506.577/0001-23.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
6018.2021/0057259-0
Interessado: SMS / SIURB / SPOBRAS
Assunto: Termo de Cooperação - Conjugação de esforços
entre as partes para a viabilização e a implementação de todas
as obras que envolvam recursos federais para implementação
de Hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Centro Especializado
em Reabilitação, Centro de Atenção Psicossocial outros equi-
pamentos municipais ligados à Secretaria Municipal de Saúde.
DESPACHOI - À vista das informações constantes dos
autos em especial o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta
(049811745), que acolho e adoto como razões de decidir,
AUTORIZO, nos termos do art. 116 da Lei Federal 8.666/93, a
celebração do Termo de Cooperação Técnica e Estratégica que
entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA URBANA E OBRAS – SIURB, inscrita no CNPJ sob o nº
46.392.171/0001-04, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
– SMS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.392.148/0001-10 e a
empresa SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.958.828/0001-73, objetivando a "conjugação de esforços
entre as partes para a viabilização e a implementação de todas
as obras que envolvam recursos federais para implementação
de Hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Centro Especializado
em Reabilitação, Centro de Atenção Psicossocial outros equipa-
mentos municipais ligados à Secretaria Municipal de Saúde."
II - Anteriormente à assinatura, deverá ser elaborado Plano
de Trabalho, nos termos do art. 116, §1º da Lei 8.666/93, que
deverá fazer parte integrante do Termo de Cooperação.
III - O dispêndio de recursos somente ocorrerá quando da
formalização de contratos específicos para a implantação das
atividades?.
IV - O Termo de Cooperação Técnica e Estratégica deverá
ser formalizado nos termos da minuta presente no doc. SEI nº
049023396, que APROVO.
6022.2021/0001983-3
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pelo
Departamento de Edificações em doc. SEI nº 049810763, relati-
vamente à necessidade de intervenção, em caráter emergencial,
para a recolocação das testeiras deslocadas, que apresentam
risco iminente de queda, na posição correta e revisão da fi-
xação das demais no CEU Capão Redondo, localizado na Rua
Daniel Gran, s/nº, bem como do parecer jurídico de SIURB/ATAJ
(049883325), que acolho, AUTORIZO, nos termos do art. 24,
inciso IV e art.26 da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa
CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 56.838.949/0001-10, para a supracitada obra de emergência
a ser executada no prazo de até 180 dias, contados da data
assinalada na ORDEM DE INICIO (049810621).
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE
ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e
n.º47.839/06, o cadastramento das pessoas físicas relacionadas
a seguir:
CF 4187 JOSEFA RAIMUNDA PEREIRA DE LIMA
CF 4190 RENER DE ALMEIDA RAMOS
CF 4189 SEBASTIÃO RENAN DE BRITO SILVA
CF 4188 MAYCON NANTES DA MOTA
CF 0839 CARLOS NERI DE SOUSA
CF 3772 JOSSAN EDUARDO DA SILVA
CF 1085 ERMO MODENUTI
CF 1431 BRENO GOMES DA SILV
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 1230 LOCAMAIS CAÇAMBAS LTDA ME
PE 0937 PRADO LIX TRANSPORTE E REMOÇAO DE ENTU-
LHO LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de agosto de 2021 às 05:00:22
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