SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 08 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (133) – 27
Despacho Autorizatório
Processo: 6022.2021/0001402-5
Ass.: APROVAÇÃO do Edital e Anexos e DESIGNAÇÃO DO
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Ref.: Contratação de empresa para execução dos Serviços
Especializados de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva
das Bombas, Cisternas, Galerias e Fontes Luminosas, conforme
especificações estabelecidas nas descrições e condições cons-
tantes do Termo de Referência Anexo II.
DESPACHO
I - Em face dos elementos técnicos constantes do processo,
os quais são suficientes e necessários para a perfeita consecu-
ção do objeto pretendido, assim como, em face da manifestação
da Divisão Técnica de Obras, que acolho e adoto como razão
de decidir, e, no uso de minhas atribuições legais, APROVO a
Planilha de Composição de Custos (047278436) e Termo de
Referência (047278055)constantes do presente processo;
II - APROVO a Minuta de Edital e Anexos retificados face
á alteração dos elementos técnicos retromencionados SEI nº
047500524 e 047500843;
III – DESIGNO como Pregoeira a servidora Milena Borges
Moreira Gobatti – RF 828.087.8 e como Equipe de Apoio os
servidores: Jonathan Sant’ana dos Santos – RF 822.290.8,
Fernanda Fernandes Monteiro - RF 883.132.7 e Grace Cristiane
Perina - RF 747.738.4111;
IV - Encaminhe-se a Divisão Técnica de Licitações para
providencias necessárias, devendo ser juntado a este processo
o original do Edital, devidamente assinado, como determina o
art. 40, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, devendo
ser dada a publicidade do instrumento convocatório na forma
estabelecida em Lei.
6022.2019/0003264-0
HESA 126 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO
Rua Fortunato Ferraz entre a Av.Raimundo Pereira de Ma-
galhães e Rua Bartolomeu Bueno
Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização - TCA
OBRAS - 001 (SIMPROC 60.22.40.010)
Sra Chefe
Com base nos elementos contidos no presente, em espe-
cial a manifestação de SIURB/ATAJ, AUTORIZO a lavratura do
Termo de Compromisso e Autorização – TCA nº 029/2021 a
serem assinadas pelas empresas: HESA 126 INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA e A.C.PIZZIOLO ENGENHARIA LTDA., para
execução da obra de Requalificação de pavimento na Rua For-
tunato Ferraz entre a Av.Raimundo Pereira de Magalhães e Rua
Bartolomeu Bueno, com prazo de 270 (duzentos e setenta) dias
corridos a partir da Ordem de Início.
6022.2020/0001539-9
CCISA 45 INCORPORADORA LTDA
Correção de Caução
Rua Joaquim Nunes Teixeira 260
Termo de Aditamento 026/2021 do TCA 014/21
OBRAS - 001 (SIMPROC 60.22.40.010)
Sra Chefe
Com base nos elementos contidos no presente, em especial
a manifestação de SIURB/ATAJ, AUTORIZO a lavratura do Termo
de Aditamento 026/2021 do TCA nº 014/2021 a serem assina-
das pelas empresas: CCISA 45 INCORPORADORA LTDA e SISTE-
MA ENGENHARIA LTDA., para execução da obra de canalização
de galeria de águas pluviais e Recomposição de Pavimento na
Rua Joaquim Nunes Teixeira, 260, com prazo de 60 (sessenta)
dias corridos a partir da Ordem de Início.
6022.2021/0001568-4
DESPACHO
I - Considerando a gravidade da situação apresentada pela
Superintendência de Obras Viárias em doc. SEI nº 047516644,
relativamente à necessidade de intervenção, em caráter emer-
gencial, para recomposição de galeria de águas pluviais com
trecho em “tunnel liner” e demais serviços complementares
visando restabelecer as condições de segurança e estabilidade
do trecho da galeria rompida junto à Rua Vasconcelos Drumond
– Subprefeitura Ipiranga, bem como do parecer jurídico de
SIURB/ATAJ (047593334), que acolho, AUTORIZO, nos termos
do art. 24, inciso IV e art.26 da Lei nº 8.666/93, a contratação
da empresa MATHESIS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.302.648/0001-00, para a
supracitada obra de emergência a ser executada no prazo de
até 180 dias, contados da data assinalada na ORDEM DE INICIO
(047516542).
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2019/0004279-3
Interessado: JLA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI-
-EPP.
I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2019/0004279-3 adotando, como fundamento para de-
cisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento
de Cadastro – CJCAD, observada a competência que alude
a Portaria nº 047/SMSO-G/2017, declaro PREJUDICADO o
pedido de atualização do Certificado de Registro Cadastral
formulado pela empresa JLA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP., CNPJ:
02.232.509/0001-95, tendo em vista o término da vigência
do Certificado de Registro Cadastral nº 139/SIURB/2019 em
21/10/2020.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº nº 6022.2020/0002635-8
Interessado: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA.
DESPACHO:
I.Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2020/0002635-8, adotando, adotando, como fundamento
para decisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de
Julgamento de Cadastro – CJCAD, observada a competência
que alude a Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO o pedido
de atualização no registro cadastral formulado pela empresa
ALMEIDA SAPATA ENGENHAIRA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ:
66.748.955/0001-30 quanto à atualização do Balanço 2020,
alterando-se o valor do Patrimônio Líquido, mantendo-se as
demais condições anteriormente deferidas, conforme decidido
pela Comissão de Julgamento de Cadastro na Ata da Sessão
de Deliberação.
II. Atualize-se o Certificado de Registro Cadastral nº 144/
SIURB/2020, expedido em nome da empresa ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., fica mantida a validade
até 03/11/2021.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº nº 66022.2021/0000442-9
Interessado: WT TECNOLOGIA, GESTAO ENERGIA LTDA.
I.Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2021/0000442-9 adotando, como fundamento para de-
cisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento
de Cadastro – CJCAD, observada a competência que alude
a Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscrição cadas-
tral da WT TECNOLOGIA, GESTAO E ENERGIA LTDA. CNPJ
n° 08.624.825/0001-00, nas seguintes categorias e grupos:
Categoria II - Edificações: 2. Obras de Reforma – Grupo “A”;
Categoria VII - Serviços Técnicos Profissionais Especializados –
3. Instalações Elétricas - Grupo “Único”.
Coordenação e Gestão dos Colegiados
Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados
ATA DE POSSE DE CONSELHEIROS/AS ELEITOS/AS
PARA O CONSELHO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL SE-
NHOR DO VALE - GESTÃO 2019/2021.
A presente ata visa publicizar o processo eleitoral realizado
no referido Parque Municipal, destacando conteúdo das atas
registradas em livro próprio de cada Parque.
No dia 21 de junho de 2021, às 19h00, através da pla-
taforma Google Meet, foi realizada a cerimônia de posse do
Conselho Gestor do Parque Municipal Senhor do Vale tendo
sido empossados:
Frequentadores Titulares:
Claudemir Basoli,
Antônia Darlene de Sousa Loth,
Claudia Laranjeira Pinto.
Frequentadores Suplentes:
Victor Augusto Pinto Lima,
Regiane de Souza Costa de Oliveira,
Consuelo Aparecida Martins da Silva.
Trabalhador Titular:
Paulo Pereira da Cruz
Entidade Titular:
Zuleika S. Souza da Silva, representante do Centro de Con-
vivência Gêneses.
Coordenador: Paulo Francisco dos Santos
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – CADES
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Do PA nº 2017-0.156.88-5. I. Na qualidade de
Coordenador de Fiscalização Ambiental, no exercício da
competência que me foi atribuída pelo artigo 31 do Decreto
54.421, de 03 de outubro de 2013 e Portaria 87/SVMA/2017, e
em conformidade com o estabelecido no artigo 70, e seguintes
da Lei Federal nº 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal
6.514/08, à vista dos elementos informativos constantes do
Processo Administrativo nº 2017-0.156.848-5, em especial a
manifestação retro, que acolho como razão de decidir, RECEBO,
pois tempestiva, e no mérito DEFIRO PARCIALMENTE a
presente Defesa Administrativa mantendo o Auto de Infração
nº 059306 e minorando o Auto de Multa nº 67-010.800-6
para o montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais); II. O infrator
poderá interpor Recurso Administrativo no prazo de 20 (vinte)
dias, a partir da publicação deste despacho e propor Termo de
Ajustamento de Conduta, em conformidade com o estabelecido
no Decreto 54.421/2013;
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
2013-0.142.223-8
Ass.: Desapropriação – Melhoramento – OUCAE – Parque
Linear.
DESPACHO: I - Diante dos elementos que instruem o pre-
sente processo, especialmente de acordo com as informações
apresentadas em fls. 317, e pela competência a mim delegada
na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho no valor total de R$ 37.313,62 (trinta e sete mil,
trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos), para que
se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº
091.046.0031-2, onerando a dotação nº 37.30.15.451.3009.
5.100.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de SIURB/DAF/DF
em fls. 318.
7910.2019/0000694-0- RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO DO DIA 06/07/2021, PÁGINA 30,
COLUNA 03.
ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 98.22.26.453.3
009.9201.4.4.90.39.00.08
LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 98.22.26.453.3009
.5392.4.4.90.39.00.08
6021.2021/0023981-1
Ass.: Desapropriação – Melhoramento – Prolongamento da
Avenida Jornalista Roberto Marinho – OUCAE.
DESPACHO
I- Diante dos elementos que instruem o presente processo,
especialmente de acordo com as informações apresentadas em
doc. SEI nº 047341385, e pela competência a mim delegada na
Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor total de R$ 26.965,83 (vinte e seis mil, nove-
centos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para
que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº
089.166.0024-3, onerando a dotação nº 37.30.15.451.3009.5.
100.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de SIURB/DAF/DF em
doc. SEI nº 047356123.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2020/0003214-5
Interessado: SIGGEO ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - EPP.
I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2020/0003214-5 adotando, como fundamento para de-
cisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento
de Cadastro – CJCAD, observada a competência que alude a
Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscrição cadastral da
empresa SIGGEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP,
CNPJ n° 01.982.159/0001-11, nas seguintes categorias e gru-
pos: Categoria VII – Serviços Técnicos Profissionais Especializa-
dos: 5. Topografia – Grupo “Único”; Categoria VIII – Projetos: 1.
Arquitetura – Grupo “Único”; 4. Estruturas de Concreto, 6. Fun-
dações; 7. Instalações Elétricas; 8. Instalações Hidrossanitárias
e 9. Paisagismo – Grupo “Único” e 11. Urbanização e Sistema
Viário – Grupo “A”.
II.Expeça-se o competente Certificado de Registro Cadas-
tral.
Despacho
Processo: 6022.2021/0001284-7
Assunto: Audiência Pública para o registro de preços para
fornecimento à Prefeitura do Município de São Paulo de: Ser-
viços Gerais de Manutenção Preventiva, Corretiva, Reparações,
Adaptações, Requalificações e Modificações de segundo esca-
lão, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações poste-
riores, conforme art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93.
DESPACHO
I. À vista da manifestação da Divisão Técnica de Licitações,
RERRATIFICO o Despacho Autorizatório (doc. 047328409- pu-
blicado no D.O.C de 03/07/2021, pág 24), Regulamento Interno
da Audiência Pública nº 001/21/SIURB (doc. SEI 047333026
- publicado no D.O.C de 03/07/2021, pág. 24) e Comunicado de
Audiência Pública (doc SEI nº 047334211 - publicado no D.O.C
de 03/07/2021, págs. 25 e 39) para fazer constar que:
Onde se lê:
"na modalidade Concorrência Pública"
Leia-se:
" na modalidade Pregão Eletrônico"
II. Ficam mantidas as demais disposições anteriormente
aprovadas
1. Empossar novo conselheiro verbalmente e após enviar o
termo de posse para o respectivo via e-mail/SEI para que seja
assinado;
2. Apresentação dos Relatórios Mensais de Execução dos
Projetos que oneram o FEMA em andamento referente os me-
ses de Janeiro/Fevereiro e Março/Abril de 2021;
3. Apresentação dos Relatórios de Despesas do Crono-
grama de Desembolso dos Projetos que oneram o FEMA em
andamento referente os meses supracitados de 2021;
4. Novas sugestões de temas de Pauta para futuras reu-
niões do CONFEMA, deverão ser encaminhadas para o e-mail:
svmafema@prefeitura.sp.gov.br
ANEXOS:
Seguem em anexos os documentos para análise referente
a pauta acima.
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS
Secretário Adjunto Municipal do Verde e do Meio Ambiente
e
Vice-Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA
DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A
POLÍTICAS PÚBLICAS
PAUTA
64ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CON-
FEMA
Local: Virtual – Microsoft Teams
Dia: 16/07/2021 – Sexta-feira
Horário: das 10h às 12h
EXPEDIENTE
1. Posse do Conselheiro Suplente Sr. Alessandro Luiz Olivei-
ra Azzoni representante do CADES no segmento Sociedade Civil
pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
2. Apreciação e Deliberação das Atas 156ª Reunião Plenária
Ordinária e 63ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA;
3. Apresentação dos Relatórios Mensais que oneram o
FEMA;
4. Sugestão para inclusão na pauta desta reunião.
ORDEM DO DIA
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “LEPERA INDÚSTRIA PLÁSTICA - LTDA.”
inscrita no CNPJ 17.303.095/0001-15, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda, por
atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
2794 Baterias elétricas, úmidas, cotendo ácido 35.000 kg Sólido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2021/0004993-4
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0004993-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “CAZAN TRANSPORTES LTDA. – CNPJ
07.797.011/0001-93”, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446,
de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1133 ADESIVOS 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1210 TINTA PARA IMPRESSÃO ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTA PARA IMPRESSÃO 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1500 NITRITO DE SÓDIO 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2209 FORMALDEÍDO SOLUÇÃO 14.000 kg L í -
quido Granel / Fracionado 2587 BENZOQUINONA 14.000 kg Líquido Gr anel /
Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 14.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 14.000 kg Líquido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2021/0005043-6
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0005043-6, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “BMG FUELS TRANSPORTE E LOGÍSTICA
LTDA.” inscrita no CNPJ 30.745.712/0001-09, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais
Ltda., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 45.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 45.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 45.000 kg Líquido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2021/0005054-1
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2021/0005054-1, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “RP COMÉRCIO, LOGÍSTICA &
TRANSPORTES EIRELI” inscrita no CNPJ 27.830.746/0002-60, empresa de atendimento credenciada Unybrasil Ambiental e Transpor-
te Ltda., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 62.000 L Líquido Granel
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 62.000 L Líquido Granel
1203 Combustível para motores ou gasolina ou gasolina de aviação 62.000 L Líquido Granel
3082 Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E. 62.000 L Líquido Granel
3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 62.000 L Líquido Granel
SEI: 6027.2021/0005106-8
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2021/0005106-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; ((NGH))APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “V. M. RAMOS & CIA LTDA.” inscri-
ta no CNPJ 00.972.696/0001-18, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto Municipal
nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1223 QUEROSENE 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1266 PERFUMARIA PRODUTOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1903 DESINFETANTE, CORROSIVO, LÍQUIDO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE ETANOLAMINA 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2586 ÁCIDOS ALQUILSULFÔNICOS, LÍQUIDOS ou ÁCIDOS ARILSULFÔNICOS, LÍQUIDOS 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 25.000 kg Líquido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2021/0005130-0
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0005130-0, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “L. C. TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS
LTDA.” inscrita no CNPJ 24.608.062/0001-49, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decre-
to Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1075 Gás(es) de petróleo, liquefeito(s) ou gás(es) liquefeito(s) de petróleo ou GLP 39.100 L Gasoso Granel / Fracionado
SEI: 6027.2021/0005166-1
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0005166-1, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “BR LLOGIC LOGÍSTICA & TRANSPOR-
TES LTDA” inscrita no CNPJ 13.521.009/0001-90, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais
Ltda., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1193 ETILMETILCETONA (METILETILCETONA) 5.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1262 OCTANOS 1.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 5.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1593 DICLOROMETANO 48.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 8.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 5.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 5.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 2.000 kg Sólido Granel / Fracionado
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 5.000 kg Líquido Granel / Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 4.000 kg Líquido Granel / Fracionado
2468 ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO, SECO 2.000 kg Sólido Granel / Fracionado
3161 GÁS INFLAMÁVEL, LIQUEFEITO, N.E. 3.000 kg Gasoso Granel / Fracionado
3260 SÓLIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, N.E. 48.000 kg Sólido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2021/0005172-6
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0005172-6, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “GREENLAV SOLUTIONS LAVANDERIA
HOSPITALAR E INDUSTRIAL-EIRELI ” inscrita no CNPJ 13.190.987/0001-04, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerencia-
mento de Riscos Ambientais Ltda., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54,
de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
3291 Resíduos clínicos inespecíficos, N.E., ou resíduos (bio)médicos, N.E., ou resíduos médicos
regulamentados, N.E. 2.500 kg Sólido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2021/0007621-4
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0007621-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “MAFEMA TRANSPORTES LTDA.” inscri-
ta no CNPJ 22.076.587/0001-55, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto Municipal
nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
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quinta-feira, 8 de julho de 2021 às 05:11:20
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