SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
38 – São Paulo, 67 (137) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 22 de julho de 2022
Turma : VI/2022
Período : 29/06 e 19/07/2022
Carga horária : 120 horas
REG. FUNC. NOME CARGO
5848474 MARIZETE DO NSCIMENTO SANTOS ID
5870437 WILSON ROBERTO PEREIRA DA SILVA ID
6239137 ANTONIO C. DOS SANTOS NASCIMENTO INSPETOR
6465498 EDILSON RIBEIRO DE SOUZA ID
6468977 AGNALDO FLORENCIO DA SILVA INSPETOR
6481175 CARLOS ULISSES DO NASCIMENTO INSPETOR
6485634 PAULO EDUARDO BREVES BAPTISTA ID
6514995 SERGIO DE OLIVEIRA GONCALVES ID
6534716 VAGNER JOSE FELLIPPE ID
6537928 MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS ID
6538649 EMERSON RAMOS SEBASTIAO ID
6543545 JOSE PEDRO DA SILVA ID
6567436 ADELSON ALVES SIMAO DA SILVA INSPETOR
6567452 ANDERSON CARDOZO INSPETOR
6568653 MARCELO SPARAPANI OLIVA ID
6806929 GILSON JOSE DA SILVA INSPETOR
CURSO DE OPERADOR DE PISTOLA SEMIAU-
TOMATICA – 48H
O Diretor da Diretoria de Formação Profissional da Aca-
demia de Formação em Segurança Urbana, Inspetor Superin-
tendente Eliazer Rodella, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e nos termos das informações prestadas,
resolve : publicar os nomes dos servidores considerados apro-
vados no “CURSO DE OPERADOR DE PISTOLA SEMIAUTO-
MATICA – 48h” , conforme segue :
Turma : XI/ 2022
Período : 25/06 A 01/07/2022
Carga horária : 48 horas
REG. FUNC. NOME CARGO
5768063 GISELDA ARAUJO SALES DIAS CE
6253041 VITOR DE LIMA AMORIM ID
6480811 ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES DO NASCIMENTO CE
6488706 MARCELO COURA DE ALMEIDA SUBINSPETOR
6492649 ANTONIO LUIZ MARCAL SUBINSPETOR
6568700 LUCIANO LEANDRO DE SOUZA SUBINSPETOR
6600387 CRISTOVAM VICENTE DA SILVA SUBINSPETOR
6804411 SONIA DAS NEVES PEREIRA SUBINSPETOR
6831877 FERNANDO FERREIRA LIMA CE
6959822 ARLETE SILVA FREITAS CE
6960235 ANDREA OLIVEIRA CE
6962301 ILAN RODRIGUES TIBERIO CE
6981771 CLERISTON CARDOSO DE SOUZA CE
7066457 ELAINE MONTEIRO FERREIRA CE
7069430 DENISE LOÇANO SOUZA CE
7087853 ROGERIO RODRIGUES PINHEIRO SUBINSPETOR
7089350 ALEX SANDRO PEREIRA BIZERRA CE
7089741 PAULO ULISSES HERRERA CE
7090056 RONALDO JOSE COSTA CE
7092075 JOAO CARLOS COLLURA SUBINSPETOR
7094680 ANDERSON LUIS MENDES DE SOUSA CE
7098014 WILSON MACHADO CE
7345194 MARCIO APARECIDO DE SOUZA CE
7377231 ALESSANDRA VICENTE MARQUES CE
7412860 CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS SUBINSPETOR
7412975 MAURO HENRIQUE DA SILVA FILHO CE
7415630 PAULO PEREIRA DA SILVA CE
7416644 MAURO QUEIROZ GODOI CE
7527969 ANA ALICE DE LIMA COSTA CE
7552866 RICARDO FIRMINO QUIRINO GCM 2ª
7560460 RAFAEL SOUSA DE JESUS CE
7560982 DANIEL MENDES AMURIM CE
7564180 ALESSANDRO SILVA SANTOS CE
7564830 ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA CE
7589581 LEANDRO WILLIAM MARTINS CE
7715943 ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS CE
7716851 RITA DE CASSIA FERNANDES CIENCIA CE
7718993 KATIA PEREIRA REGO CE
7721242 JEAN MAICON DOS REIS CE
7882327 ROGERIA JOVANA BARBOSA CE
7885873 MAGNA ALVES MENDES QUEIROZ CE
7929692 EMY APARECIDA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CE
8155313 PRISCILLA MONCAO DE CARVALHO CE
8156646 PATRICIA KAMILLA BARBOSA PEREIRA CE
8157502 JANDER CARRARA DIAS CE
8174971 HERICA REGINA DA SILVA MENEZES CE
8478210 THAIRINE AVILA DOS SANTOS GCM 2ª
8478589 RAFAEL EUGENIO SILVA QUEIROZ GCM 2ª
8479691 JOSICLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO GCM 2ª
8486433 ENRIQUE DE SOUZA GCM 2ª
8490147 CAROLINA GRIBL HONORATO GCM 2ª
8490252 ELAINE BARBOSA CORREIA DOS REIS GCM 2ª
8490929 ANDERSON SANTOS MIRANDA GCM 2ª
8535442 MARA SHIRLEY SANTOS ARAUJO GCM 2ª
8538140 RICARDO NEVES DOS SANTOS GCM 2ª
8544182 RAILTON DA SILVA CARVALHO GCM 2ª
8547521 RAQUEL VANZELLA GCM 2ª
Turma : XII/2022
Período : 26/06 A 02/07/2022
Carga horária : 48 horas
REG. FUNC. NOME CARGO
5726280 HARLEY NERY SILVA SUBINSPETOR
5793289 ANISIO CATALDI SUBINSPETOR
5866855 SERGIO NASCIMENTO DA SILVA SUBINSPETOR
6487301 JOSE AUGUSTO IACOVISSI ID
6490034 JOAO MONTEIRO DE OLIVEIRA SUBINSPETOR
6497667 JOSE ORLANDO DA SILVA SUBINSPETOR
6584462 REGINALDO JOSE DA SILVA SUBINSPETOR
6744851 EVANDRO LUIS SIRIO SUBINSPETOR
6838936 SARA SAMPAIO BAZILIO SUBINSPETOR
6857612 ANDERSON DE CARVALHO SUBINSPETOR
6861202 SIMONE VERNILI SUBINSPETOR
6980449 LINCOLN HENRIQUE SANDRINO CE
6982964 SIMONE DE JESUS ROSA CE
6984037 SONY EDER MACHADO CE
6987966 LEONIDAS CARNEIRO CE
7069057 MARCIA SIQUEIRA DOMINGUES CE
7071639 MARCIA MATIAS DA COSTA LEÃO SUBINSPETOR
7091753 MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA CE
7094493 ANDRE LUIZ CIPRIANO CE
7094914 MARCELO OCLECIO SCARAMUZZA CE
7329768 VANESSA RODRIGUES DO NASCIMENTO CE
7332033 HERNANI NARDIN SUBINSPETOR
7336926 JOSE BELLETTI ORELIANA CE
7376618 MARCIO RODRIGUES DE BARROS
7379013 SOLANGE JOSE DA SILVA CE
7379064 ELIZABETE FEITOZA SUBINSPETOR
7416911 EDVALDO LUIZ DE ARAUJO CE
7558368 RAQUEL LIVIA FACONTI CE
7561237 ROBERTA RODRIGUES CAETANO CE
7563264 FLAVIO DE OLIVEIRA SATO CE
7565101 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MOREIRA CE
7711778 ADRIANA CRISTINA DA SILVA CE
7715854 ANDRE MONTEIRO PEÇANHA CE
7716761 ADRIANA DE ANDRADE CE
7878605 PAULO FERREIRA DA SILVA CE
7886438 LUANA HELENA ALVES CE
7887787 EVA DOS SANTOS SOARES CE
7900562 MARCELO RODRIGUES FOGOLIN CE
8156107 ALEXANDRE BELLECK PIMENTA CE
8156204 MICHEL FERNANDO FERREGUETTE FERNANDES DA SILVA GCM 1ª
8158649 ALEX MIGUEL DOS SANTOS CE
8158797 SIMONE DE JESUS SANTIAGO CE
8159343 FABIO DE JESUS INACIO DA SILVA CE
8159416 EVANDRO LUIZ PUCI CE
8175110 IVAN AGUIAR ROCHA CE
46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas
relacionadas a seguir:
PGI 53803 VARADERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
PGI 52459 EXTO MILOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS SPE LTDA
PGI 2020/05544-00 PLANO GUARITA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
SERVIDORES
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO
INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento de INDENIZAÇÃO de férias e outros
direitos aos servidores abaixo relacionados, nos termos da
Orientação Normativa 002/1994-SMA, com as alterações do
Despacho Normativo 002/2006-SMG-G e da Orientação Norma-
tiva 001/2006-SMG-G:
RF: 654.536.0 vinculo 1 – Maria Divanete Araujo da Sil-
va processo SEI 6029.2022/0009576-5 – DEFIRO o pagamento
de indenização das férias relativas ao exercício de 2022 (vinte)
dias/restantes acrescido de 1/3.
RF: 653.404.0 vinculo 1 – José Aparecido de Oliveira
processo SEI 6029.2022/0009595-5 DEFIRO o pagamento de
indenização das férias relativas ao exercício de 2022 (trinta)
dias acrescido de 1/3.
RF: 696.069.4 vinculo 1 – Alexandre Teixeira Mendes
processo SEI 6029.2022/0009571-8 DEFIRO o pagamento de
indenização das férias relativas ao exercício de 2022 (trinta)
dias acrescido de 1/3.
RF: 589.478.6 vinculo 2 – Walter Soares Junior processo
SEI 6029.2022/0009644-7 DEFIRO o pagamento de indeni-
zação das férias relativas ao exercício de 2022 (quinze) dias/
restantes acrescido de 1/3.
RF: 653.282.9 vinculo 1 – Wilson da Silva processo SEI
6029.2022/0009700-1 DEFIRO o pagamento de indenização
das férias relativas ao exercício de 2022 (trinta) dias acrescido
de 1/3.
RF: 648.173.6 vinculo 1 – Manoel Eliete Trabuco Soares
processo SEI 6029.2022/0009718-4 DEFIRO o pagamento de
indenização das férias relativas ao exercício de 2022 (quinze)
dias/restantes acrescido de 1/3.
RF: 620.273.0 vinculo 1 – Rosangela dos Santos processo
SEI 6029.2021/0009556-4
INDEFIRO o pagamento de Indenização de férias 2017
(trinta) dias, por não atender ao item 03 da referida Orientação,
uma vez que a servidora esteve afastada de suas funções em
licença medica ininterrupta no artigo 143 da Lei 8989/79, de
acordo com o Comunicado 05/2017/DERH-3, considerando os
pareceres da Coordenadoria Jurídica/SMG pautada nas con-
clusões alcançadas na manifestação da Procuradoria Geral do
Município, constante na informação 429/2015 PGM.AJC.
RF: 582.722.1 vinculo 1 – José Aparecido Guedes da Sil-
va processo SEI 6029.2021/0009749-4 - INDEFIRO o pagamen-
to de Indenização de férias 2016 (trinta) dias, 2017 (trinta) dias,
2018 (trinta) dias e 2021 (trinta) dias, por não atender ao item
03 da referida Orientação, uma vez que o servidor esteve afas-
tado de suas funções em licença medica ininterrupta no artigo
143 da Lei 8989/79, de acordo com o Comunicado005/2017/
DERH-3, considerando os pareceres da Coordenadoria Jurídica/
SMG pautada nas conclusões alcançadas na manifestação da
Procuradoria Geral do Município, constante na informação
429/2015 PGM.AJC.
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE EM
EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANENCIA - DEFERIDO
DEFIRO o pagamento do ABONO DE PERMANÊNCIA,
previsto no artigo 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2.005, e
artigo 27 do Decreto 61.150 de 18 de março de 2022, para os
servidores abaixo relacionados:
R.F. NOME SIMPROC A PARTIR DE:
572.090.7/2 RINALDO REGONHA 2022-9.045.966-2 04/05/2022
585.720.1/2 ROGÉRIO BENEDITO DE SOUZA 2022-9.021.584-4 25/03/2022
620.027.3/1 DAGOBERTO PAULO D. DE MORAES 2022-9.072.815-9 13/07/2022
641.629.2/1 MARCÍLIO DUARTE DIAS 2022-9.041.828-1 19/04/2022
653.106.7/1 MARCO ANTONIO MONTICELLI 2022-9.058.558-7 21/06/2022
653.258.6/1 JOÃO BOSCO TEIXEIRA 2022-9.072.342-4 13/07/2022
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES
6029.2022/0007939-9
INDEFERIDA, nos termos da Portaria 50/2010 de
11/02/2010.
737.862.9 – DANIEL DA COSTA MACHADO lotado na
Inspetoria Regional São Mateus-IR-SM, da Guarda Civil Metro-
politana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
ACADEMIA DE FORMAÇÃO EM
SEGURANÇA URBANA
DESPACHOS DO COORDENADOR DA ACADE-
MIA DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA
O Diretor da Diretoria de Formação Profissional da Aca-
demia de Formação em Segurança Urbana, Inspetor Superin-
tendente Eliazer Rodella, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e nos termos das informações prestadas,
resolve : publicar os nomes dos servidores considerados apro-
vados no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETO-
RES DO NÍVEL III – Módulo Presencial” , conforme segue :
Turma : V/2022
Período : 06 e 28/06/2022
Carga horária : 120 horas
REG. FUNC. NOME CARGO
5692172 DOUGLAS DE ALMEIDA FLEMING ID
5768357 ADELSON MEDINA DA CRUZ ID
5791006 JOSE LUIS MATULIONES ID
5863708 RODOLFO BATISTA NEVES INSPETOR
5864241 JESSE DA SILVA SANTOS ID
5943141 EDSON JOSE DOS SANTOS ID
6236898 JAIME PAIXAO DOS SANTOS ID
6239277 CARLOS ALBERTO SOARES ID
6250858 ELIZEU JOSE THEODORO INSPETOR
6251056 ANTONIO CARVALHO SILVA ID
6252681 PERICLES DE OLIVEIRA LEAL ID
6292615 IVAN CESAR DE CARVALHO BRAGA ID
6482716 ADEGILSON DA CRUZ QUIRINO ID
6486045 DANIEL HENRIQUES DE MACEDO ID
6487475 WAGNER DOS SANTOS PEREIRA ID
6489141 WALTER VIEIRA DOS SANTOS ID
6489486 MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES ID
6490425 DAVI BASTOS DOS SANTOS ID
6491995 CICERO ROMAO DE ALMEIDA ID
6497764 VALDIR XAVIER DE MELO ID
6518796 FABIO AGUIAR DE JESUS ID
6533931 SANDRO QUINDOS ID
6538436 EDILSON FERREIRA ID
6544843 EDGAR TOLENTINO ID
6568467 GEOVANE DOS SANTOS BAZILIO ID
6568513 WAGNER PERES ID
6581803 JAIME LIMA DOS SANTOS ID
6673902 IVAIR ANTONIO CANTELLI DE OLIVEIRA ID
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETARIA
6016.2022/0071503-0- I - Em face das informações cons-
tantes no presente e considerando a relevância do evento para
a Administração Municipal, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 1º, II, do Decreto nº 58.649/19 e artigo 22 do Decreto
nº 61.107/22, o afastamento de FERNANDO PADULA NOVAES,
RF 883.923.9, no período de 24 a 29 de julho de 2022, para,
sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo
que titulariza, e sem ônus para a Municipalidade de São Paulo,
empreender viagem à cidade de Cambridge, Estados Unidos da
América, com a finalidade de participar da fase presencial do
IX Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da
Primeira Infância, a realizar-se na Faculdade de Educação da
Universidade de Harvard.
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SER-
VIÇOS CONTRATADOS POR SMTUR - G RELATIVOS AO MÊS
DE MARÇO DE 2.022, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI
FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.
Relatório de Compras Efetuadas
23.720 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRECIDADE
DE SÃO PAULO S.A
Nota de Empenho referente ao fornecimento de
energia elétrica
executados pela empresa Eletropaulo Metro-
politana
01 167.161,26 167.161,26
Eletricidade de São Paulo S/A - ENEL, débito
que decorre da
prestação de serviços no período de dezem-
bro de
2021-DEA.
TOTAL DAS COMPRAS 167.161,26
Relatório de Serviços Contratados
28.441 SÃO PAULO TURISMO S.A
Emissão de nota de empenho para atender ao
Contrato
003/2022-SEME/SEL de eventos - com a em-
presa São
01 4.028.242,58 4.028.242,58
Paulo Turismo S/A, para a contratação de em-
presa visando
à prestação de serviços de concepção, orga-
nização,
produção e execução de eventos com viabiliza-
ção de infraestrutura
e fornecimento de apoio logístico.
28.448 SÃO PAULO TURISMO S.A
Nota de Empenho para atender ao TC 003/2022-
SEME/SEL de
eventos com a empresa São Paulo Turismo,
para a
01 15.963.761,03 15.963.761,03
contratação de empresa visando à prestação de
serviços de concepção,
organização, produção e execução de
eventos com viabilização de infraestrutura e
fornecimento de
apoio logístico.
30.121 SÃO PAULO TURISMO S.A
O acréscimo destina-se ao “Cachê de Desfile”
composto pelos elementos
indivisíveis e comuns a todas as agremiações 01 1.000.000,00 1.000.000,00
para a realização do concurso e das apresenta-
ções artísticas das
agremiações pertencentes a UESP (União das
Escolas
de Samba Paulistanas).
TOTAL DE SERVIÇOS 20.992.003,61
Total de Compras Efetuadas e Serviços Contratados................... 21.159.164,87
Total de Cancelamentos................................................................... 0,00
SP REGULA
DIRETOR PRESIDENTE
PROCESSO N.º 6012.2019/0003433-8.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 04 AO CON-
TRATO DE CONCESSÃO Nº 003/SMSO/2018.
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚ-
BLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA, CNPJ:
41.814.509/0001-55.
Contratada: CONCESSIONARIA ILUMINAÇAO PAULISTANA
SPE S.A, CNPJ: 29.851.606/0001-12 Objeto: Concessão adminis-
trativa para a prestação dos serviços de modernização, otimiza-
ção, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em
tempo real da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação
Pública do Município de São Paulo.
Objeto deste aditivo: Alteração do Termo de Aditamento
nº 22/2021/SMUL e ao Contrato nº 003/SMSO/2018 quanto ao
Cronograma de Modernização e Cronograma de Evolução de
Valores Limite para Ia e Ib.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Dotação n.º 99.10.15.452.3022.6027.33678300-08.
GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CADASTRAMENTO /RECADASTRAMENTO DE
TRANSPORTADOR DE ENTULHO – PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas
físicas relacionadas a seguir:
CF 53937 FERNANDO SILVA BATISTA
CF 53915 LEANDRO DE SOUZA LOBO
CF 4115 ADRIANO GOMES DOS SANTOS
CF 4123 CREUZA RODRIGUES DE FARIAS
CF 1689 LEONORA VIEIRA FIALHO
CF 2101 ROGERIO CESARIO DE ARAUJO SILVA
CF 1939 IONE DOS SANTOS PARRA COELHO
CF 2682 JOAO BEZERRA DA SILVA
CF 3083 MOISES DA CONCEIÇÃO
CF 2401 EDNALDO SOARES DA SILVA
CF 2991 MICHEL OLIVEIRA DE RESENDE
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
PE 1192 LOCABEM LOCACAO DE CACAMBAS PARA EN-
TULHOS LTDA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE
RES. SOLIDOS INERTES
De acordo com as informações contidas no presente DEFI-
RO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e
que seja providenciado, pela administração do parque, o plantio
de 01 (um) novo exemplar arbóreo , padrão DEPAVE, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o
artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despa-
cho terá validade por 12 (doze) meses.
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2021/0002687-0
INTERESSADA: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
TAC Nº 17/SVMA/CFA/DFA/2021
DESPACHO
I. O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Am-
biental - CFA, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, regu-
lamentada pelo Decreto Federal nº 6.514/08, a Lei Municipal
nº 14.141/06 e o Decreto Municipal nº 54.421/13, e à vista
dos elementos informativos constantes do presente Processo
Administrativo, em especial a manifestação da Assessoria e da
Diretoria da Divisão de Fiscalização Ambiental - DFA, tendo em
vista a lavratura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
nº 17/SVMA/CFA/DFA/2021, acolhe como razão de decidir:
DETERMINAR a aplicação de multa contratual no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais), nos termos do item C da Cláusula
Décima do referido TAC, pelo descumprimento do item A da
Cláusula Terceira;
II. A interessada poderá apresentar impugnação no prazo
de 15 (quinze) dias ou comparecer a esta Secretaria para
retirada de guia de multa contratual para o recolhimento do
valor ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - FEMA, conforme parágrafo terceiro da Cláusula
Décima.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2021/0002270-2
Interessado TGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EI-
RELI - EPP.
I. Diante dos elementos constantes do processo SEI nº
6022.2021/0002270-2 adotando, como fundamento para de-
cisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento
de Cadastro – CJCAD, observada a competência que alude a
portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a atualização cadastral
da empresa TGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP,
CNPJ: 07.017.567/0001-10, nos termos da manifestação da
CJCAD, quanto atualização do Balanço 2021 alterando –se o
valor do patrimônio líquido, mantendo -se as demais condições
anteriormente deferidas, conforme decidido pela Comissão
de Julgamento de Cadastro na Ata da Sessão de Deliberação.
II. Atualize-se o Certificado de Registro Cadastral nº 150/
SIURB/2022, expedido em nome de empresa TGM ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP com validade até 10/02/2023. III.
Expeça-se o competente Certificado do Registro Cadastral.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
INSCRIÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2022/0002456-1
Interessado: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIA-
MENTO LTDA.
I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº
6022.2022/0002456-1 adotando, como fundamento para de-
cisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento
de Cadastro – CJCAD, observada a competência que alude a
Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a inscrição cadastral da
HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA., CNPJ
n° 10.207.759/0001-01, nas seguintes categorias e grupos:
Categoria I – Conservação: 1. Asfáltica – Grupo “A”, 2. Defen-
sas Metálicas – Grupo “Único”, 3- Pav.Blocos Intertravados/
Paralelepípedo – Grupo “A”; Categoria III – Galerias de Aguas
Pluviais: 1. Obras Novas – Grupo “A”; 2. Recuperação – Grupo
“A”; Categoria IV – Obras de Arte – 2. Recuperação - Grupo
“A”; Categoria V – Paisagismo - 2. Implantação de Áreas Ver-
des – Grupo Único, 3. Conservação de Áreas Verdes - Grupo
“Único”; Categoria VI - Pavimentação - 1. Obras Novas – Grupo
“A”; Categoria VII - Serviços Técnicos Profissionais Especia-
lizados – 3. Instalações Elétricas – Grupo – Grupo “Único”;
Categoria IX- Rios, Córregos e Canais – Grupo “A”; Categoria
- X - Serviços Preparatórios de Pavimentação - Grupo “A”. II.
Expeça-se o competente Certificado de Registro Cadastral, com
validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-
-CJCAD/SIURB
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Processo SEI nº 6022.2022/0001274-1
Interessado: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.
I. Diante dos elementos constantes do Processo nº
6022.2022/0001274-1 adotando, como fundamento para de-
cisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento
de Cadastro – CJCAD, observada a competência que alude a
Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a atualização no registro
cadastral da empresa: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA. CNPJ 67.192.609/0001-80, alteração do Capital,
mantendo-se as demais condições anteriormente deferidas,
conforme decidido pela Comissão de Julgamento de Cadastro
na Ata da Sessão de Deliberação. II. Atualize-se o Certificado de
Registro Cadastral nº 072/SIURB/2022 expedido em nome da
empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
com validade até 19/MAIO/2023. III. Expeça-se o competente
Certificado de Registro Cadastral.
6022.2022/0003365-0
Despacho Autorizatório
Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.
Ata de Registro de Preço nº 007/SIURB/22 - Serviços Técni-
cos Marginal Tiête.
I - No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, e
com fulcro no artigo 15, inciso II, da Lei Federal 8.666, na Lei
Municipal 13.278/2002 e Decretos Municipals nºs 44.279/2003
e 56.144/2015, e demais elementos de convição dos presen-
tes autos, em especial o parecer jurídico exarado em Doc.
SEI nº 067392476, o qual adoto como razão de decidir, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n.º 007/
SIURB/2022, para contratação de sua detentora, a sociedade
empresária NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A, CNPJ nº
38.894.804/0001-54, para prestação de serviços de instrução
à propositura de ações de desapropriação, cessão de imóveis
necessários pelo Município de São Paulo, pelo período de 4
(quatro) meses, pelo valor total de R$ 31.116,60 (trinta e um
mil, cento e dezesseis reais, e sessenta centavos).
II - Por consequência, fica autorizada a emissão da com-
petente nota de empenho para o presente exercício, no valor
total de R$ 31.116,60 (trinta e um mil, cento e dezesseis reais,
e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária n° 98.
22.15.451.3009.5.100.4.4.90.39.00.08 do orçamento vigente;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:01:06
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO