SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
28 – São Paulo, 68 (36) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
SERVIDORES
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC
04/02/2023 PG 41
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
CRONOGRAMA PROMOÇÃO VERTICAL
V - As inscrições serão acolhidas nas unidades de pessoal
da SMSU, onde o servidor encontrar-se lotado, conforme a
ESTRUTURA HIERÁRQUICA constante no holerite, no período de
14/02/2023 a 24/02/2023.
VII - Caberá à unidade de lotação do servidor encaminhar
as inscrições efetuadas, através de um único processo SEI ao
Setor de Treinamento e Desenvolvimento da Divisão de Recur-
sos Humanos - DRH (SMSU/CAF/DRH/TD), no dia 27/02/2023.
Os processos SEI contendo as inscrições apresentados fora do
prazo não serão conhecidos.
ACADEMIA DE FORMAÇÃO EM
SEGURANÇA URBANA
DESPACHOS DO DIRETOR DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO
EM SEGURANÇA URBANA
A Diretoria da Divisão de Formação Profissional, da Aca-
demia de Formação em Segurança Urbana, Inspetor Superin-
tendente Genildo Batista de Souza, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, resolve: publicar os nomes dos
servidores considerados aprovados no “CURSO DE APERFEI-
ÇOAMENTO EM ROTINAS ADMINISTRATIVAS”, conforme
segue:
Turma: I/ 2023
Período: 02/01/2023 à 03/02/2023
Carga horária: 160 horas/ aula
REG. FUNC. SERVIDORES CARGO
5367182 SUELI CORDEIRO DA SILVA CIMO SUBINSPETOR
5768624 JAHIR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR SUBINSPETOR
6486959 ROGERIO FERNANDO ALVES DE MOURA SUBINSPETOR
6515517 SERGIO RICARDO SANTANA SUBINSPETOR
6531008 MARCELO ANASTACIO DA SILVA SUBINSPETOR
6538941 CLAUDIO APARECIDO BUENO SUBINSPETOR
6984061 JAILSON FERREIRA DA SILVA SUBINSPETOR
7370580 RENE FERNANDES ROCHA SUBINSPETOR
6487556 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA CE
6962343 MIGUEL FLAVIO MEDEIROS DO CARMO CE
6962858 JUSSARA APARECIDA DIAS CE
6980996 FABIO DOS REIS BORZACCHINI CE
6987818 JOSE ROBERTO DE SOUZA CE
7087543 JADSON JOSE SAVI CE
7337477 VALERIA RAMOS DA SILVA ROSA CE
7383321 MARIA DE FATIMA BASTOS CE
7564911 ERBETH NASCIMENTO DOS SANTOS CE
7713398 DENISE DE OLIVEIRA CAVALCANTE CE
7937890 MARCELO DIAS DO NASCIMENTO CE
8154970 SULIANO MATOS CAMARGO CE
8157391 JULIO MARQUES DOS SANTOS GCM 1ª
8439834 IRACEMA DA SILVA PEREIRA GCM 2ª
A Diretoria da Divisão de Formação Profissional, da Aca-
demia de Formação em Segurança Urbana, Inspetor Superin-
tendente Genildo Batista de Souza, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, resolve: publicar os nomes
dos servidores considerados aprovados no “CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA INSPETORES NÍVEL III – MÓDULO
PRESENCIAL – 2023”, conforme segue:
Turma: I/ 2023
Período: 16/01/2023 à 08/02/2023
Carga horária: 120 horas/ aula
RF NOME GRADUAÇÃO UNIDADE
5768128 JOSE ROBERTO MENDES DE BRITO ID IR-CL
6202772 MARCUS JOSE DE ALMEIDA ID IR-PI
6240437 CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MOREIRA ID IR-SE
6252419 JOSE BATISTA FERREIRA JUNIOR ID IAI
6464009 ELIAS DE OLIVEIRA VITALINO ID IAI
6468187 ALEXANDRE NUNES DE SOUZA ID IR-SE
6468951 AFONSO RUGGIERO NETO ID IAMO
6481531 MILTON CUNHA MATIAS ID IOPE
6481574 PAULO ROGERIO MACEDO DE BARROS ID IR-SE
6484255 LEANDRO RAMALHO ID IOPE
6490484 RONALDO CARVALHO DA SILVA ID COP-C
6490654 JOEL ROSA DA SILVA ID IR-PR
6507565 MARCELO JOSE DA SILVA ID IOPE
6532497 EDSON DE OLIVEIRA ID DTIC
6532616 JUVENAL RODRIGUES DE SOUSA ID IR-PI
6534562 EUDES WESLEY DIAS MELO ID DRH AFAST
6536328 WAGNER TAVARES ID IR-MO
6542808 WAGNER ROCHA CARVALHO ID IAI
6582702 JAILSON MOURA DA SILVA ID SAE
6583032 MANUEL MESSIAS MELO DE CARVALHO ID IAI
7335296 RENATO SAMPAIO ID COP-N
6531831 SEBASTIAO AMANCIO DA SILVA INSPETOR IR-SA
6535411 MARCELO RIBEIRO DIAS INSPETOR IOPE
Servidores Convidados:
DOCUMENTO NOME GRADUAÇÃO UNIDADE
077299668-75 DEOGENES DOS SANTOS GM 3ª CL CHEFE DAESP GM COSMÓPOLIS
303116978-60 FABIO TEIXEIRA LOURO GM 1ª CL SECRETARIO GM COSMÓPOLIS
172015928-90 LILIAN ALVES SANT'ANA BIANCHIN GM CE/INSP. OP. GM COSMÓPOLIS
309079668-61 KENIA CRISTINA DA SILVA ***** GM COSMÓPOLIS
350551338-56 DEIVID ALBERTO GILDO ***** GM COSMÓPOLIS
A Diretoria da Divisão de Formação Profissional, da Acade-
mia de Formação em Segurança Urbana, Inspetor Superinten-
dente Genildo Batista de Souza, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, resolve: publicar os nomes dos ser-
vidores considerados aprovados no “CURSO DE OPERADOR
DE PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA – MÓDULO I EAD – 2023”,
conforme segue:
Turma: I/ 2023
Período: 18/01/2023 à 09/02/2023
Carga horária: 36 horas/ aula
RF NOME GRADUAÇÃO
5721326 ARTUR DELIBERALI BARBOSA IA
5799473 CELSO TOLARDO DE AMORIM ID
5869072 DAVI DE OLIVEIRA SUBINSPETOR
5880769 RITA DE CASSIA ARAUJO CE
5904412 EDINALDO GONCALVES ROSA SUBINSPETOR
5905443 LUCY PEREIRA DA SILVA ID
6355048 RUTE BENTO BRAZ ID
6440223 CARLOS FRANKLIN FERREIRA SUBINSPETOR
6458611 CARLOS ALBERTO MORAES DA SILVA ID
6465498 EDILSON RIBEIRO DE SOUZA ID
6487203 MARCOS ROBERTO ALVES SUBINSPETOR
6490425 DAVI BASTOS DOS SANTOS ID
6491383 SIMAO CIRINEU BARRIOS DEUS SUBINSPETOR
6508987 TADEU LUIS FRANCISCO DE ASSIS LOPES IS
6532438 DANIEL RODRIGUES SUBINSPETOR
6532446 DENILSON LUIZ VIEIRA RIBEIRO INSPETOR
6534104 ASSIS RODRIGUES DE BARROS SUBINSPETOR
6541534 WASHINGTON FORTUNATO DE OLIVEIRA SUBINSPETOR
6579752 RENATO INACIO ROSA SUBINSPETOR
6585086 RONALDO VASQUES SUBINSPETOR
6673902 IVAIR ANTONIO CANTELLI DE OLIVEIRA ID
6745245 GUARACIABA LOPES CARRICO SUBINSPETOR
6746659 CELSO CESARIO JUNIOR SUBINSPETOR
6800882 RITA DE CASSIA CECCHE PREGNOLATTO CE
de Áreas Degradadas - GTRAAD da Divisão de Fiscalização
Ambiental - DFA.
Valor da Multa a ser recolhido: De acordo com infor-
mações anexadas sob fls. 41 a 44 do Processo Administrati-
vo nº 2011-0.333.951-2, o Auto de Multa nº 67-009.508-7
encontra-se devidamente pago desde 12/04/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2022/0014689-3
INTERESSADO: ALTAIR PADILHA - CPF/MF Nº
016.959.149-29
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº
44/SVMA/CFA/DFA/2023
EXTRATO
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Ambien-
tal - CFA conclui pelo total cumprimento do TAC nº 122/
SVMA/CFA/DFA/2022 por parte do compromissário. De
acordo com o protocolo da Diretoria da Divisão de Gestão
de Unidades de Conservação - DGUC/CGPABI, anexado sob
documento 077358922 do Processo Administrativo SEI nº
6027.2022/0014689-3, teve-se como atendido o objeto do
contrato, com a satisfatória reparação do dano ambiental.
Valor do Auto de Multa nº 67-014.003-1 do TAC nº
122/SVMA/CFA/DFA/2022: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
1. Que consequentemente, foi autorizada pela Coorde-
nação de Fiscalização Ambiental - CFA, na pessoa de seu
Coordenador, a lavratura do presente Termo de Recebi-
mento Definitivo, anexada sob documento 077391028 do
Processo Administrativo SEI nº 6027.2022/0014689-3;
2. Que, após o recebimento definitivo do respectivo
Termo de Ajustamento de Conduta, ficará o interessado res-
ponsável a sempre observar as normas técnicas e legislação
vigentes;
3. Que o interessado cumpriu a Cláusula Nona do TAC
nº 122/SVMA/CFA/DFA/2022, recolhendo em 02/02/23 o
valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente ao
Auto de Multa nº 67-014.003-1, conforme informações
do documento 078519049 do Processo Administrativo SEI nº
6027.2022/0014689-3, nos termos do artigo 24 do Decreto
Municipal nº 54.421/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2020/0006969-0
INTERESSADO: RUBENS ICHIRO KAWAKAMI - CPF/
MF Nº 900.737.038-34
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº
28/SVMA/CFA/DFA/2023
EXTRATO
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Am-
biental - CFA conclui pelo total cumprimento do TAC nº
42/SVMA/CFA/DFA/2020 por parte do compromissário. De
acordo com a informação da Diretoria do Parque do Carmo,
anexada no documento 035145193, ratificada pela Coor-
denação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal
- CGPABI, teve-se como atendido o objeto do contrato, com
a satisfatória reparação do dano ambiental.
Valor do Auto de Multa nº 67-013.433-3 do TAC nº
42/SVMA/CFA/DFA/2020: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
1. Que consequentemente, foi autorizada pela Coor-
denação de Fiscalização Ambiental - CFA, na pessoa de
seu Coordenador, a lavratura do presente Termo de Rece-
bimento Definitivo, anexada no documento 036074253;
2. Que, após o recebimento definitivo do respectivo
Termo de Ajustamento de Conduta, ficará o interessado res-
ponsável a sempre observar as normas técnicas e legislação
vigentes;
3. Que o interessado cumpriu a Cláusula Nona do TAC
nº 42/SVMA/CFA/DFA/2020, recolhendo em 21/05/2020 o
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referentes ao Auto
de Multa nº 67-013.433-3, conforme informações do
documento 037680795 do Processo Administrativo SEI nº
6027.2020/0006969-0, nos termos do artigo 25 do Decreto
Municipal nº 54.421/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2020/0006971-2
INTERESSADO: RUBENS ICHIRO KAWAKAMI - CPF/
MF Nº 900.737.038-34
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº
29/SVMA/CFA/DFA/2023
EXTRATO
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Am-
biental - CFA conclui pelo total cumprimento do TAC nº
43/SVMA/CFA/DFA/2020 por parte do compromissário. De
acordo com a informação da Diretoria do Parque do Carmo,
anexada no documento 035147743, ratificada pela Coor-
denação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal
- CGPABI, teve-se como atendido o objeto do contrato, com
a satisfatória reparação do dano ambiental.
Valor do Auto de Multa nº 67-013.432-5 do TAC nº
43/SVMA/CFA/DFA/2020: R$ 500,00 (quinhentos reais)
1. Que consequentemente, foi autorizada pela Coor-
denação de Fiscalização Ambiental - CFA, na pessoa de
seu Coordenador, a lavratura do presente Termo de Rece-
bimento Definitivo, anexada no documento 036079449;
2. Que, após o recebimento definitivo do respectivo
Termo de Ajustamento de Conduta, ficará o interessado res-
ponsável a sempre observar as normas técnicas e legislação
vigentes;
3. Que o interessado cumpriu a Cláusula Nona do TAC
nº 43/SVMA/CFA/DFA/2020, recolhendo em 21/05/2020
o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) referentes ao
Auto de Multa nº 67-013.432-5, conforme informações
do documento 037688439 do Processo Administrativo SEI nº
6027.2020/0006971-2, nos termos do artigo 25 do Decreto
Municipal nº 54.421/13.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1341
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UR-
BANA
ENDERECO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 165
Processos da unidade SIURB/DAF
Portaria nº 002/SIURB-G/2023
MARCOS MONTEIRO, Secretário Municipal de Infraes-
trutura Urbana e Obras, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no item 9 da Instrução Norma-
tiva 1/SF/SUTEM, de 20/02/2008, que divulga a normatização
do cadastro das contratações no âmbito da Administração
Pública e a necessidade desta Pasta de inserir correções no
cadastro das contratações, RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores Miguel Luis Angelo - RF:
888.069-7 e Milena Borges Moreira Gobatti - RF 828.087-8,
a utilizarem a Senha Máster, para o fim de inserir correções
no cadastro de contratações desta Pasta, nos termos pre-
vistos na Instrução Normativa 1/SF/SUTEM, de 20/02/2008.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
III - A presente Portaria revoga todas anteriores que
versam sobre o tema.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2023.
Interessados: Charles Siegmund Rothschild (CPF/MF nº
806.164.108-91) e Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente – SVMA.
OBJETO DA REPARAÇÃO:
Constituem objetos do TAC ora firmado, obrigando-se o
COMPROMISSÁRIO a:
a) Realizar o plantio reparatório de 24 (vinte e quatro)
mudas de espécies arbóreas nativas da flora brasileira, todas
com DAP 5 cm, altura do colo a primeira bifurcação 1,80 m e
altura 2,50 m, no interior da Praça Renzo Pagliari - Morumbi,
conforme autorização emitida pela Subprefeitura do Butantã;
b) Garantir ao final do período de manutenção, tal seja, 12
(doze) meses, a reparação do dano ambiental mediante reco-
nhecimento do Grupo Técnico de Recuperação Ambiental
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº
6027.2022/0011744-3
INTERESSADO: CHARLES SIEGMUND ROTHSCHILD
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
TAC Nº 15/SVMA/CFA/DFA/2023
EXTRATO
Processo Administrativo SEI: 6027.2022/0011744-3;
Auto de Infração: nº 27144, lavrado em 18/11/11;
Auto de Multa: nº 67-009.508-7, lavrado em 21/11/11;
Valor do Auto de Multa: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Motivo da autuação: Poda drástica em 02 (dois) exempla-
res arbóreos, localizados na Rua dos Plátanos, nº 274 - Cidade
Jardim, São Paulo/SP;
– CNPJ 07.544.175/0001-09”, empresa de atendimento credenciada AMBIPAR RESPONSE S/A, por atender o Decreto Municipal
nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E 105.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E 32.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
6027.2022/0014233-2
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0014233-2, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “VASITEX VASILHAMES LTDA – CNPJ
65.629.040/0001-42”, empresa de atendimento credenciada Ambipar Response S. A., por atender o Decreto Municipal nº
50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
3509 EMBALAGENS DESCARTADAS, VAZIAS, NÃO LIMPAS 20 000 kg Sólido Fracionado/Granel
6027.2022/0014488-2
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0014488-2, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “TRANSPORTADORA REAL 94 LTDA –
CNPJ 00.367.894/0004-03”, empresa de atendimento credenciada UNYBRASIL AMBIENTAL E TRANSPORTE LTDA, por atender
o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
Nº ONU NOME DE PRODUTO QUANT. MAXIMA ESTADO FISICO TIPO DE TRANSPORTE
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 110 m³ Líquido Fracionado
1213 ACETATO DE ISOBUTILA 110 m³ Sólido Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 110 m³ Líquido Fracionado
1593 DICLOROMETANO 110 m³ Líquido Fracionado
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 110 m³ Líquido Fracionado
1950 AEROSSÓIS 110 m³ Líquido Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 110 m³ Líquido Fracionado
2588 PESTICIDA, SÓLIDO, TÓXICO, N.E. 110 m³ Sólido Fracionado
2783 PESTICIDA À BASE DE ORGANOFOSFORADOS, SÓLIDO, TÓXICO 110 m³ Sólido Fracionado
2794 BATERIAS elétricas, ÚMIDAS, CONTENDO ÁCIDO 110 m³ Líquido Fracionado
2903 PESTICIDA, LÍQUIDO, TÓXICO, INFLAMÁVEL, N.E. 110 m³ Líquido Fracionado
3018 PESTICIDA À BASE DE ORGANOFOSFORADOS , LÍQUIDO, TÓXICO 110 m³ Líquido Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 110 m³ Líquido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 110 m³ Líquido Fracionado
3351 PESTICIDA Á BASE DE PIRETRÓIDE, TÓXICO, INFLAMÁVEL, LÍQUIDO 110 m³ Líquido Fracionado
3352 PESTICIDA Á BASE DE PIRETRÓIDE, TÓXICO, LÍQUIDO 110 m³ Líquido Fracionado
6027.2022/0014647-8
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0014647-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “IGO LOGÍSTICA EIRELI – CNPJ
31.690.453/0001-10”, empresa de atendimento credenciada UNYBRASIL AMBIENTAL E TRANSPORTE LTDA, por atender o
Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
3373 SUBSTÂNCIA BIOLÓGICA, CATEGORIA B 80 L LÍQUIDO FRACIONADO
6027.2022/0014446-7
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0014446-7, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “TRANS-MILANI TRANSPORTES LTDA
– CNPJ 96.255.781/0001-34”, empresa de atendimento credenciada AMBIPAR RESPONSE S/A, por atender o Decreto Municipal
nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
ONU NOME DO PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO DE TRANSPORTE
1120 BUTANÓIS 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1123 ACETATO(S) DE BUTILA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1157 DIISOBUTILCETONA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1161 CARBONATO DE DIMETILA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1173 ACETATO DE ETILA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1179 ÉTER ETILBUTÍLICO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1192 LACTATO DE ETILA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1197 EXTRATOS, AROMATIZANTES, LÍQUIDOS 15 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1212 ISOBUTANOL (ÁLCOOL ISOBUTÍLICO) 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1243 FORMIATO DE METILA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1263 TINTA (incluindo tintas, lacas, esmaltes, tinturas, goma-lacas, vernizes, polidores,
enenchimentos líquidos e bases líquidas para lacas) ou MATERIAL RELACIONADO
COM TINTAS (incluindo diluentes ou redutores para tintas) 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1274 n-PROPANOL (ÁLCOOL PROPÍLICO, NORMAL) 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1276 ACETATO DE n-PROPILA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1299 TEREBENTINA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1309 ALUMÍNIO EM PÓ, REVESTIDO 30 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 15 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1384 DITIONITO DE SÓDIO (HIDROSSULFITO DE SÓDIO) 30 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1593 DICLOROMETANO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1708 TOLUIDINAS, LÍQUIDAS 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1715 ANIDRIDO ACÉTICO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1759 SÓLIDO CORROSIVO, N.E. 15 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1866 RESINA SOLUÇÃO, inflamável 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1917 ACRILATO DE ETILA, ESTABILIZADO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2049 DIETILBENZENO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2078 DIISOCIANATO DE TOLUENO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2218 ÁCIDO ACRÍLICO, ESTABILIZADO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2264 N,N-DIMETILCICLO HEXILAMINA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2286 PENTAMETIL-HEPTANO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2290 DIISOCIANATO DE ISOFORONA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2348 ACRILATOS DE BUTILA, ESTABILIZADOS 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE ETANOLAMINA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2522 METACRILATO DE 2-DIMETILAMINOETILA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2531 ÁCIDO METACRÍLICO, ESTABILIZADO 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2619 BENZILDIMETILAMINA 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2735 AMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E., ou POLIAMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E. 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO, ACÉTICO SOLUÇÃO, com mais de 80% de ácido,
em massa 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2811 SÓLIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 30 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
2920 LÍQUIDO CORROSIVO, INFLAMÁVEL, N.E. 15 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2924 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, CORROSIVO, N.E. 15 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2929 LÍQUIDO TÓXICO, INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 30 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
3088 SÓLIDO SUJEITO A AUTOAQUECIMENTO, ORGÂNICO, N.E. 30 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
3092 1-METÓXI-2-PROPANOL 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
3175 SÓLIDOS CONTENDO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 30 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
3261 SÓLIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 30 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
3272 ÉSTERES, N.E. 30 T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
3313 PIGMENTOS ORGÂNICOS, SUJEITOS A AUTOAQUECIMENTO 30 T SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
6027.2022/0014657-5
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0014657-5, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “EXATO TRANSPORTES URGENTES
COMÉRCIO E ARMAZENS GERAIS L – CNPJ 00.953.655/0001-84”, empresa de atendimento credenciada UNYBRASIL AM-
BIENTAL E TRANSPORTE LTDA, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de
25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1266 PERFUMARIA PRODUTOS contendo solventes inflamáveis 25.000 L LÍQUIDO FRACIONADO
1950 AEROSSÓIS 25.000 KG GASOSO FRACIONADO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 às 05:01:28
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