SECRETARIAS - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
| Data de publicação | 19 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
28 – São Paulo, 65 (240) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 19 de dezembro de 2020
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 776
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2020/0013930-3 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: ANA PAULA NASTRI ARRUDA MIRANDA
DESPACHO: I - No uso das atribuições que me são confe-
ridas por lei na qualidade de Secretário Municipal do Verde e
do Meio Ambiente, tendo em vista os elementos existentes nos
autos, em especial a manifestação da assessoria da Coorde-
nação de Licenciamento Ambiental, que adoto como razão de
decidir, RECEBO o presente requerimento, e no mérito, JULGO
PROCEDENTE, para reconhecer a prescrição trienal ocorrida, e
determinar o CANCELAMENTO dos Autos de Infração:
- Auto de Infração nº VA-A1-822111 (Notificação nº
V-000734364)
- Auto de Infração nº VA-A1-839592 (Notificação nº
V-000751450)
II - PUBLIQUE-SE.
III - REMETA-SE à CLA para que informe ao DSV e aguarde
as providências de baixa;
IV - Após, com as informações do DSV acerca do cumpri-
mento do presente despacho juntadas aos autos, ARQUIVE-SE.
6027.2020/0013914-1 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: CLAUDIA QUINTINO GOMES DE SOUSA
DESPACHO: I - No uso das atribuições que me são confe-
ridas por lei na qualidade de Secretário Municipal do Verde e
do Meio Ambiente, tendo em vista os elementos existentes nos
autos, em especial a manifestação da assessoria da Coorde-
nação de Licenciamento Ambiental, que adoto como razão de
decidir, RECEBO o presente requerimento, e no mérito, JULGO
PROCEDENTE, para reconhecer a prescrição trienal ocorrida, e
determinar o CANCELAMENTO dos Autos de Infração:
- Auto de Infração nº VA-A1-564944, (Notificação nº
V-000503378);
- Auto de Infração nº VA-A1-619793, (Notificação nº
V-000568357);
II - PUBLIQUE-SE.
III - REMETA-SE à CLA para que informe ao DSV e aguarde
as providências de baixa;
IV - Após, com as informações do DSV acerca do cumpri-
mento do presente despacho juntadas aos autos, ARQUIVE-SE.
SEI: 6027.2020/0012314-8
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado:CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMER-
CIAIS LTDA.
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos
informativos do SEI 6027.2020/0012314-8, especialmente ma-
nifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC,
DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental
referente à área localizada na Avenida Paulista, n° 949, Bela
Vista, 01311-917, São Paulo, SP, Subprefeitura Pinheiros, ca-
dastrada sob o(s) contribuinte(s) 009.062.0175-6 , tendo sido
emitido o Parecer Técnico n. 349/GTAC/2020.
SEI:6027.2020/0011941-8
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado: Conte Capital S/A
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos infor-
mativos do SEI 6027.2020/0011941-8, especialmente manifes-
tações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFE-
RE a solicitação de análise de Investigação Ambiental referente
à área localizada na Rua Pascal, 454 e Avenida Vereador
José Diniz, 3.465, Subprefeitura Santo Amaro, cadastrada sob
o(s) contribuinte(s) 086.032.0007-6 e 086.032.0016-5 , ten-
do sido emitido o Parecer Técnico n. 339/GTAC/2020.
II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/
GTAC para prosseguimento.
SEI:6027.2020/0012700-3
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado: SOUZA LIMA TERCEIRIZAÇÕES LTDA.
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos
informativos do SEI 6027.2020/0012700-3, especialmente ma-
nifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC,
DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental
referente à área localizada na RUA PROFESSOR MIGUEL RUS-
SIANO Nº 65/67 X RUA DR. LUIS CARLOS nº 735, Subprefeitura
Penha, cadastrada sob o(s) contribuinte(s) 056.007.0010-5,
056.007.0064-4 e 056.007.0065-2 , tendo sido emitido o Pare-
cer Técnico n. 350/GTAC/2020.
SEI: 6027.2019/0009497-9
ASSUNTO: Solicitação de Licemça Ambiental de Operação
(RENOVAÇÃO)
INTERESSADO: PISOMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP
LOCAL: R Don Luis Felipe Orleans, 1269 - VILA MARIA
I - À vista dos elementos constantes no presente e no exer-
cício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225
Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto De-
creto Municipal no 58.625/2019 e Resolução 207/CADES/2020,
defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº
031/2020 (RENOVAÇÃO), com validade até 26/11/2024, para
a empresa PISOMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP,
CNPJ 43.432.798/0001-53.
SEI: 6027.2020/0010717-7
Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental
Interessado: Joaquim Romeu Espinheira Teixeira Ferraz
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no
exercício de sua competência legal, à vista dos elementos
informativos do SEI 6027.2020/0010717-7, especialmente ma-
nifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC,
DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental
referente à área localizada na Rua Dra. Neyde Apparecida Sollit-
to nº 252/306, Vila Mariana - São Paulo - SP, Subprefeitura Vila
Mariana, cadastrada sob o(s) contribuinte(s) 042.001.0049-5 ,
tendo sido emitido o Parecer Técnico n. 351/GTAC/2020.
6050.2020/0009287-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Subprefeitura de Pinheiros
DESPACHO: Nº 648/2020
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo da Subprefeitura
em documento SEI 036415885, a anuência do Subprefeito em
documento 036568517 e as informações técnicas da Divisão de
Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTO-
RIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º,
inciso II e VII da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão
de 02 (dois) exemplares arbóreos de Ficus benjamina (Ficus),
existente no passeio público, localizado à Rua Tabapuã, 111.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
de Pinheiros o plantio de 02 (duas) mudas arbórea, padrão
DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas”
anexa da Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de
30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n°
10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA
ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-
-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de
Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: ATA ASSESSORIA INDUSTRIA E COMER-
CIO E TENSOATIVOS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0006292-2
GJD5400 EQS8G11 DMI2584 EQC0465
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADO: TRANSPORTADORA TRANSLIQUIDO
BROTENSE LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0008400-2
CFJ8957 CGT0889 BRQ2038 EZU7545 BZF4226
CFZ2207 ENE5968 EUZ4260 DRL0311 DKN5711
DCV6402 EKS2603 BZF8837 EXE4919 EUQ4870
FYS2501 BPO0355 EHE2516 CTC4426 DZD9925
EGJ2849 EGJ2848 EGJ2704 DAH5611 DAH5612
ELU5317 CFD4850 BYC3854 EGJ2952 EGJ2948
EGJ2945 EGJ2943 EGJ2944 EGJ2941 EGJ2939
FZT5697 EGJ2763 EGJ2949 EGJ2940 EGJ2947
EGJ2942 FXD6058 FXS9407 EGJ2946 EGJ2950
EGJ2803 EGJ2827 EGJ2951 FZJ7810 FZF8936
EGJ2826 EGJ2801 EGJ2802 EGJ2806 FFW7545
FHX2143 FFC7819 EGJ2766 FCI9627 CJK5678
EBG4020 EOB7599 BWV8949 BQU3115 CNR9404
CNR9374 CNR9405 CNR9363 CNR9334 CNR9371
CNR9328 DAH5521 DAH5523 DAH5518 DAH5520
DBL5234 DBL5235 DBL5236 DBL5237 DBL5251
DBL5253 DAH5527 DAH5529 DBL5264 DBL5266
DBL5261 DBL5263 EGJ2867 EGJ2868 EGJ2887
EGJ2888 EGJ2908 EGJ2909 EGJ2926 EGJ2927
FTO6505 FQP2037 DAH5652 DAH5653 FSP2462
FRX0743 FUE2894 FRA8706 FRI8528 FRJ9609
FQR6260 FSA4781 EGJ2851 EGJ2852 EGJ2632
EGJ2918 EGJ2919 EGJ2829 EGJ2834 EGJ2623
EGJ2624 EGJ2696 EGJ2697 EGJ2924 EGJ2925
DAH5656 DAH5657 EGJ2906 EGJ2907 EGJ2934
EGJ2935 EGJ2885 EGJ2886 EGJ2605 EGJ2606
EGJ2673 EGJ2674 EGJ2894 EGJ2895 EGJ2677
EGJ2678 EGJ2692 EGJ2693 EGJ2889 EGJ2890
EGJ2843 EGJ2844 DAH5624 DAH5627 EGJ2875
EGJ2876 EGJ2635 EGJ2638 EGJ2930 EGJ2931
EGJ2640 EGJ2641 EGJ2630 EGJ2633 EGJ2904
EGJ2905 EGJ2900 EGJ2901 EGJ2839 EGJ2840
EGJ2603 EGJ2604 EGJ2902 EGJ2903 DAH5654
DAH5655 EGJ2835 EGJ2836 EGJ2873 EGJ2874
EGJ2845 EGJ2846 EGJ2621 EGJ2622 EGJ2932
EGJ2933 EGJ3010 EGJ3011 EGJ2914 EGJ2915
EGJ2837 EGJ2838 EGJ2634 EGJ2639 EGJ2675
EGJ2676 EGJ2916 EGJ2917 EGJ2841 EGJ2842
EGJ2922 EGJ2923 EGJ2627 EGJ2628 EGJ2850
EGJ2936 EGJ2937 EGJ2847 EGJ2869 EGJ2870
EGJ2881 EGJ2882 EGJ2912 EGJ2913 DAH5628
DAH5629 EGJ2928 EGJ3001 EGJ2625 EGJ2629
EGJ2698 EGJ2699 EGJ2871 EGJ2872 EGJ2910
EGJ2911 EGJ2601 EGJ2602 EGJ2636 EGJ2637
EGJ2996 EGJ2997 EGJ2998 EGJ2999 EGJ2920
EGJ2921 EGJ2832 EGJ2833 EGJ2879 EGJ2891
EGJ2898 EGJ2899 EGJ2892 EGJ2893 EGJ2877
EGJ2878 EGJ2883 EGJ2884 EGJ2896 EGJ2897
EGJ2694 EGJ2695 EGJ2830 EGJ2831 CNR9422
CNR9421 CNR9409 CNR9452 CNR9455 CNR9425
CNR9424 DAH5553 DAH5554 DAH5563 DAH5564
DAH5573 DAH5558 DAH5559 EGJ2709 EGJ2741
EGJ2745 DAH5566 DAH5556 DAH5557 DAH5615
DAH5616 EGJ2701 EGJ2702 EGJ2643 EGJ2644
EGJ2703 DAH5607 EGJ2681 EGJ2682 CTX5064
EHS9605 CSS6002 BKP9803 BYI5570 EOF9401
DMV2639 DET7110 BTZ6817 EUV9511 DWL0342
BYJ4203 COP3192 EXH4323 GHB7814 BSY2426
DAH-5626 DAH-5625 DAH-5650 DAH-5651 FXR-6598
CNR-9372 CNR-9407 CNR-9410 DAH5630 DAH5631
DAH5622 DAH5623 EGJ2631 DAH5696 EGJ2765
CNR9411 DBL5232 DBL5233 DAH5551 DAH5552
DAH5604 DAH5605 DAH5606 FXR6598 EGJ2767
FDM0524
Total de Placas Autorizadas: 316
INTERESSADO: TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0004732-8
BDR1F76 BDR4C52 BDR1F26 BDR4C55 BDS3F90
BDS3F97 BDS3008 BDS3G24 BDS3G31 BDS3G32
BDS3G34 BDS3G35 BDS3G38 BDS3G40 BDS3G42
BDS3G45 BDS6H29 BDS6H34 BDS7A54 BDS7A58
Total de Placas Autorizadas: 20
INTERESSADO: VIVA GLOBAL CARGO SERVIÇOS LOGIS-
TICOS EIRELLI
PROCESSO N.° 6020.2020/0006371-6
DTA3436 EJY3153 GDW5E94 GEK4D36 NTM3918
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADO: WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0004619-4
DPF1860
Total de Placas Autorizadas: 1
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI 6027.2020/0008542-4
Interessado: SVMA/NDTIC
Assunto: Aquisição de equipamentos de informática.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei,
à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, e com
fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei
Federal nº 8.666/03, bem como da Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, art. 3º, I e II, do
Decreto nº 46.662/05, e Decreto nº 54.102/13, AUTORIZO a
abertura de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na
forma eletrônica, bem como APROVO o edital e seus anexos
sob SEI 036514583, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
de informática;
II - Os recursos pertinentes onerarão, no presente exercício,
a dotação orçamentária nº 27.10.18.126.3011.2.818.3.3.90.30.
00.00, consoante Nota de Reserva nº 61.594 (10/11/2020) – SEI
035344921, respeitado o princípio da anualidade;
SEI 6027.2019/0007360-2
Interessado: SVMA/CGPABI/DGPU
Assunto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial
para os Parques Municipais do Grupo Nordeste.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei,
à vista dos elementos de convicção presentes nos autos; com
fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei
Federal nº 8.666/03, bem como da Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, art. 3º, I e II, do
Decreto nº 46.662/05, e Decreto nº 54.102/13, AUTORIZO a
abertura de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na
forma eletrônica, bem como APROVO o edital e seus anexos
sob SEI 035446739, cujo objeto é a contratação de empresa es-
pecializada para a prestação de serviços de segurança e vigilân-
cia patrimonial para os Parques Municipais do Grupo Nordeste;
II - Os recursos pertinentes onerarão, no exercício corres-
pondente, a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.2.703.
3.3.90.39.00.00, respeitado o princípio da anualidade;
Quadra 32 Terreno 36
Quadra 32 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 53
Quadra 32 Terreno 54
Quadra 32 Terreno 56
Quadra 32 Terreno 58
Quadra 32 Terreno 78
Quadra 32 Terreno 80
Quadra 32 Terreno 91
Quadra 32 Terreno 97
Quadra 32 Terreno 101
Quadra 32 Terreno 114
Quadra 32 Terreno 126
Quadra 35 Terreno 84
Quadra 40 Terreno H – Disponibilizado pelo processo n°
6410.2020/0002422-2.
Cemitério Vila Nova Cachoeirinha
Quadra 07 Terreno 08 – Vinculado conforme reque-
rimento de Reconcessão efetuado no processo SEI n°
6410.2019/0012493-4.
Cemitério Vila Mariana
Quadra 69 Terreno 64 - Vinculado aos Processos n° 2016-
0.211.704-3 e n° 2014-0.222.141-6 para posterior concessão a
título reparatório, processo em andamento.
Quadra 77 Terreno 18
Terrenos concedidos no período de a 12 de dezembro
de 2020 a 18 de dezembro de 2020.
Cemitério Quarta Parada
Quadra 111 Terreno 16 - Outorga concedida em 14/12/2020
pelo Processo SEI n° 6410.2020/0013463-0 em nome de JOSÉ
VILLAR RODRIGUEZ para reinumar os despojos de MIGUEL
RODRIGUEZ VAZQUEZ.
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Certidão de Concessão Deferido
6410.2020/0008292-3 Lucia Kazumi Minami
Exumações – Autorizadas
6410.2020/0000039-0 Maria das Dores F. Tavares e ou-
tras
6410.2020/0003096-6 Maria Cristina Gonçalves
6410.2020/0010613-0 Telma Liandro Sawaya
6410.2020/0010853-7 Telma da Silva Rodrigues
6410.2020/0011832-2 Andréa de Toledo e outras
6410.2020/0012732-3 Taine Aparecida Condor
6410.2020/0012743-9 Edilson Soares da Silva
6410.2020/0012748-0 Patrícia S. Luiz Oliveira
6410.2020/0012795-1 Rosaly Ramos Cabral e outra
6410.2020/0012796-0 Renato Taveira Roseira e outra
6410.2020/0012797-8 Sebastião Paulo Patrocínio e outra
6410.2020/0012798-6 José Luiz F. da Corte
6410.2020/0012789-7 Petros J. Despinopoulou
6410.2020/0012793-5 Maria Felícia F. Alves e outra
6410.2020/0012800-1 Semiramis M. Ursini
6410.2020/0012802-8 Paulo B. Wertheimer
6410.2020/0012803-6 Eliana Aparecida D. S. de Santana
6410.2020/0012805-2 Michel de Souza Andrade
6410.2020/0012806-0 Kiyozy Kassa e outra
6410.2020/0012807-9 Maria Olinda de Almeida e outro
6410.2020/0012830-3 Rogério Luiz Massola
6410.2020/0012832-0 Gilberto Jorge de Carvalho e outra
6410.2020/0012833-8 Terezinha Francisca dos Santos
e outro
6410.2020/0012834-6 Maria Alves Soares e outra
6410.2020/0012837-0 Rosa Lucia da Silva e outra
6410.2020/0012839-7 Raimundo Nonato P. Gonçalves
6410.2020/0012840-0 Helena da Silva
6410.2020/0012863-0 Rosevania C. Giusti e outro
6410.2020/0012881-8 Ida Moraes Martins
6410.2020/0012883-4 Nadir Claro do Nascimento e outro
6410.2020/0012899-0 Helena Ribeiro
6410.2020/0013534-2 Agostinho Medici
Retirratificação de Despacho–Retirratifico o despacho Sei
nº 035785891, para dele fazer constar que autorizo o pedido
formulado por Jamile Amar Pacheco, para que seja efetuada
a exumação de Naurelim Vidal Pacheco, sepultado no terreno
11769, da quadra Rosas, no Cemitério Parque dos Girassóis,
tendo como destino, o Cemitério São Luiz, ratificando os demais
termos.
6410.2020/0012134-1Rafael M. Pacheco e outros
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2020/0002275-7 - Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente as manifestações de SMIT/
CAF/SEOF e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos
termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67,
de 28 de agosto de 2018, RETIFICO o despacho publicado no
D.O.C. de 5 de dezembro de 2020, pág. 37 (doc. 036439542),
para nele fazer constar a alteração de seu valor total, conforme
abaixo: “1. (...), RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior
- DEA, devida à empresa TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita
no CNPJ nº 02.558.157/0001-62., referente a faturas de
telefonia fixa de Telecentros da Administração Direta no período
entre novembro de 2015 a dezembro de 2019, haja vista as
justificativas apresentadas no doc. 035412499, no valor total de
R$ 3.840,04 (três mil oitocentos e quarenta reais e quatro
centavos).
2
EXTRATO DE ADITAMENTO: TERMO DE ADITAMENTO N°
04 AO CONTRATO Nº 007/SES/15
PROCESSO ELETRÔNICO: 6023.2017/0000085-5 CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TEC-
NOLOGIA CONTRATADA: ALOPSIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 06.265.119/0001-72 OBJETO
CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO 34°
ANDAR DO EDIFÍCIO GRANDE SÃO PAULO, SITUADO NA RUA
LIBERO BADARÓ N° 425, PARA AS ATIVIDADES ADMINIS-
TRATIVAS DO GABINETE DESTA PASTA E 10 (DEZ) VAGAS DE
GARAGEM. OBJETO DESTE TERMO: TROCA DE TITULARIDADE
DA CONTRATADA
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁ-
RIA – CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO – CMTT
A Secretária Municipal de Mobilidade e Transportes, na
condição de Presidente do Conselho Municipal de Transporte
e Trânsito – CMTT, vem pelo presente convocar os conselheiros
e convidar toda população interessada para participar da REU-
NIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO, que em função da pandemia do
Coronavírus está adotando a Ferramenta Microsoft TEAMS para
substituir as reuniões presenciais.
A reunião será no dia 22/12/2020, terça-feira, das
14h às 16h.
Para participar, caso não seja membro do Conselho, enviar
o endereço de e-mail para cmtt@prefeitura.sp.gov.br
Pauta:
* Apresentação – Receitas, custos e subsídios do sistema
de transporte público por ônibus, da Cidade de São Paulo
Quadra 24 Terreno 3647
Quadra 28 Terreno 29
Quadra 29 Terreno 43
Quadra 31 Terreno 10 - Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2019/0011275-8.
Quadra 30 Terreno 34
Quadra 30 Terreno 44
Cemitério São Paulo
Quadra 05 Terreno 37 - Vinculado ao Processo n° 2014-
0.019.899-9 - título reparatório.
Quadra 13 Terreno 118 - Vinculado ao Processo n° 2017-
0.001.749-3 - título reparatório.
Quadra 21 Terreno 249 - Indisponível, vinculado ao Proces-
so n° 6410.2020/0007932-9.
Quadra 30 Terreno 40 - Vinculado ao Processo n° 2013-
0.353.109-3 - permuta.
Quadra 30 Terreno 83
Quadra 30 Terreno 156
Quadra 38 Terreno 34 - Indisponível para atendimento e
permuta a título reparatório.
Quadra 38 Terreno 60-A
Quadra 38 Terreno 240
Cemitério São Pedro
Quadra A-02 Terreno 184
Quadra A-03 Terreno 191 – Indisponível para nova outorga
até ulterior deliberação.
Quadra A-07 Terreno 198 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2020/0006775-4.
Quadra A-08 Terreno 26 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 6410.2018/0006645-2 – permuta.
Quadra A-10 Terreno 149
Quadra A-13 Terreno 17 - Indisponível vinculado ao Proces-
so n° 6410.2018/0012365-0 – permuta.
Quadra A-16 Terreno 109
Quadra A-17 Terreno 141
Quadra A-18 Terreno 19 – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2020/0008027-0 – permuta a título reparatório.
Quadra A-18 Terreno 46
Quadra A-18 Terreno 72
Quadra A-18 Terreno 128 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2019/0007078-8 – permuta.
Quadra A-21 Terreno 45 - vinculado ao Processo n°
6021.2019/0025474-4 – possível permuta a título reparatório.
Quadra A-21 Terreno 52
Quadra A-22 Terreno 50 – Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2019/0006821-0 – permuta a título reparatório.
Quadra C-01 Terreno 33 – Disponibilizado pelo processo n°
6410.2018/0009059-0.
Quadra C-05 Terreno 111 – Indisponível pelo processo n°
6410.2020/0005154-8, p/ efetivação da permuta.
Quadra C-05 Terreno 166 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2020/0003046-0 - permuta a título reparatório.
Quadra C-14 Terreno 923 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2019/0004159-1 - permuta a título reparatório.
Quadra C-14 Terreno 932 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6021.2019/0025474-4 - permuta a título reparatório.
Cemitério da Saudade
Quadra 07 Terreno 22 - Vinculado ao Processo n° 2008-
0.336.431-4.
Cemitério Tremembé
Quadra 18 Terreno 108 – Indisponível Vinculado ao Proces-
so n° 2015-0.051.365-9 a título reparatório.
Quadra 18 Terreno 119 – Vinculado ao Processo n° 2015-
0.051.173-7 – permuta.
Quadra 18 Terreno 168
Quadra 18 Terreno 186
Quadra 18 Terreno 279
Quadra 21 Terreno 81 – Vinculado ao Processo n° 2015-
0.051.176-1– permuta a título reparatório.
Quadra 22 Terreno 31
Quadra 22 Terreno 92 - Vinculado ao Processo n° 2014-
0.327.232-4 - permuta.
Quadra 22 Terreno 133
Quadra 22 Terreno 140
Quadra 22 Terreno 141
Quadra 22 Terreno 174
Quadra 22 Terreno 175
Quadra 24 Terreno 06
Quadra 24 Terreno 29
Quadra 24 Terreno 31
Quadra 24 Terreno 32
Quadra 24 Terreno 47- Vinculado ao processo n° 2015-
0.051.176-1 - permuta a título reparatório.
Quadra 25 Terreno 13
Quadra 25 Terreno 16
Quadra 25 Terreno 18
Quadra 25 Terreno 30
Quadra 26 Terreno 03
Quadra 26 Terreno 10
Quadra 26 Terreno 18
Quadra 26 Terreno 23
Quadra 26 Terreno 24
Quadra 26 Terreno 28
Quadra 26 Terreno 50
Quadra 27 Terreno 29
Quadra 27 Terreno 35
Quadra 27 Terreno 36
Quadra 27 Terreno 37
Quadra 27 Terreno 39
Quadra 27 Terreno 41
Quadra 27 Terreno 53
Quadra 27 Terreno 64
Quadra 27 Terreno 66
Quadra 27 Terreno 69
Quadra 27 Terreno 71
Quadra 27 Terreno 75
Quadra 27 Terreno 101
Quadra 27 Terreno 103
Quadra 27 Terreno 105
Quadra 27 Terreno 109
Quadra 27 Terreno 117
Quadra 27 Terreno 125
Quadra 27 Terreno 133
Quadra 27 Terreno 136
Quadra 27 Terreno 140
Quadra 27 Terreno 142
Quadra 27 Terreno 173
Quadra 28 Terreno 09
Quadra 28 Terreno 12
Quadra 28 Terreno 13
Quadra 28 Terreno 23
Quadra 28 Terreno 32
Quadra 29 Terreno 08
Quadra 29 Terreno 33
Quadra 29 Terreno 36
Quadra 29 Terreno 67
Quadra 29 Terreno 73
Quadra 29 Terreno 76
Quadra 29 Terreno 94 – Indisponível Vinculado ao Processo
n° 2015-0.051.378-0 a título reparatório.
Quadra 29 Terreno 103
Quadra 30 Terreno 06
Quadra 30 Terreno 15
Quadra 30 Terreno 20
Quadra 30 Terreno 26
Quadra 30 Terreno 27
Quadra 30 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 06
Quadra 32 Terreno 31
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sábado, 19 de dezembro de 2020 às 02:15:12.
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