SECRETARIAS - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
24 – São Paulo, 66 (32) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
ME., inscrita no CNPJ 30.549.614/0001-98, CIENTIFICADA da
instauração de procedimento de aplicação de penalidade, no
bojo das notas de empenho nºs. 15.526/2020, 15.537/2020 e
15.540/2020, e INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo
de 05 dias úteis, contados da data da publicação do presente
despacho, observadas as disposições do artigo 20 do Decreto
59.283/20, por ter violado, ao menos em tese, as disposições
Contratuais, especificamente o atraso de 12 dias na entrega
do produto, tendo por penalidade o constante no item 10.2.1.
do extrato da Nota de Empenho, totalizando o valor da multa
em R$ 335,88. II. Durante o prazo assinalado para a apresen-
tação de defesa prévia, fica franqueada, desde já, a vista ao
processo eletrônico, podendo ser acessado por meio do Portal
de Processos Administrativos mantido pela Prefeitura, através
do seguinte link: https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/
consultarProcessos.aspx. A defesa prévia, com menção expressa
ao processo administrativo 6023.2020/0000145-8, poderá ser
realizada por meio físico, com o seu envio ao endereço situ-
ado à Rua Libero Badaró, 425, 34º andar, Centro, São Paulo/
SP, CEP 01009-905, ou ainda por meio eletrônico, em e-mail a
ser indicado por SMIT/CAF/SGC quando do envio da presente
notificação.
6023.2020/0001411-8 - I.?Diante do quanto noticiado
nos autos do presente processo,?com fundamento no art.
87, II, da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 54 do?Decreto
Municipal 44.279/03, que adoto como razões de decidir, nos
termos da competência delegada pela?Portaria SMIT nº 67,
de 28 de agosto de 2018,?DETERMINO A NOTIFICAÇÃO
da sociedade E ROCHA SARAIVA UNIFORMES, inscrita no
CNPJ 19.524.964/0001-67, para que apresente a defesa prévia,
por, ao menos em tese, ter descumprido obrigação contratual
(Contrato 14/SMIT/2020). II. Outrossim, fica a referida empresa
INTIMADA a, se assim desejar, apresentar defesa, no prazo
de 05 dias úteis, contados da data da publicação do presente
despacho, nos termos do art. 109, I, da Lei Federal 8.666/93
e art. 54, VI do Decreto Municipal 44.279/03, observando em
tudo as disposições do artigo 20 do?Decreto 59.283/20. III.
Durante o prazo assinalado para a apresentação do recurso, fica
franqueada, desde já, a vista ao processo eletrônico, podendo
ser acessado por meio do Portal de Processos Administrativos
mantido pela Prefeitura, através do seguinte link: https://pro-
cessos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx. A
defesa prévia, com menção expressa ao processo administrativo
6023.2020/0001411-8, poderá ser realizada por meio físico,
com o seu envio ao endereço situado à Rua Libero Badaró, 425,
34º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-905, ou ainda por
meio eletrônico, em e-mail a ser indicado por SMIT/CAF/SGC
quando do envio da presente notificação.
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA
ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-
-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de
Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: BRILHANTE SALTENSE TRANSPORTES
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0002808-4
CLU4181 EAS5320 JQF0549
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0005124-8
BXH6412 DBC4D32 EKQ6A89 EKQ8D67 FDU6J81
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADO: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0005116-7
BVH4477 CGT1106 CSI8461 DLL6057 ECO6197
EHF3565 ELH0901 ERA5321 EVV3225 EXN1518
EYS6836 EYS6839 EYS6840 EYS8327 FCE9463
FCM4367 FCN1327 FGF4548 FGF4549 FGF4550
FGF4553 FGF4556 FGF4557 FLE7492 FLX2501
FMB6908 FNG2361 FNO6996 FOO9053 FQD4597
FQJ4403 FRF6013 FSH8739 FSQ2246 FSQ6766
FSS7478 FSY7332 FTK6226 FUF3796 FUV4675
Total de Placas Autorizadas: 40
INTERESSADO: DEL RICO TRANSPORTADORA DE CAR-
GAS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0002173-0
GBC1109 BTO4235
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: FFMJ LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANS-
PORTES EIRELI-ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0001142-4
CBR8874 FUD2796 EQO7069 EQV6899 LQJ4886
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADO: FFMJ LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANS-
PORTES EIRELI-ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0001134-3
CUA6I75 GAT6E44 GAT7E44
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: MAX A. S. BOMFIM TRANSPORTES
PROCESSO N.° 6020.2021/0005068-3
LZR1492
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: SISTEMA TRANSPORTES S.A.
PROCESSO N.° 6020.2021/0005293-7
DBB7668 DBM7096 DBM6664 DVS1619 ESU6004
ESU6904 FEI2845 FEI2847
Total de Placas Autorizadas: 8
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA N°_10_/ SVMA-G / 2021
Trata do procedimento da eleição para composição dos
membros da sociedade civil dos CADES Regionais.
EDUARDO DE CASTRO, Secretário Municipal do Verde e
do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas por lei, e,
CONSIDERANDO o art. 52 da Lei nº 14.887 de 15 de
janeiro de 2009;
CONSIDERANDO a importância de garantir a participação
social;
CONSIDERANDO a prorrogação por uma vez do edital
para inscrição de candidatos ao Conselho Regional de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz –
CADES Regional;
CONSIDERANDO o número inferior a 16 (dezesseis) ins-
crições de candidatos realizadas até o término da data da
prorrogação;
RESOLVE:
Art.1º - A eleição para composição dos membros da socie-
dade civil dos CADES Regionais será realizada com no mínimo
10 (dez) inscritos para a garantia dos 08 (oito) titulares e 02
(dois) suplentes.
Art.2º - Em até 180 (cento e oitenta) dias deverá ser
aberto edital de inscrições para o preenchimento das vagas
remanescentes dos suplentes ao CADES Regional. O edital será
aberto por 10 (dez) dias, podendo ser prorrogado por mais 5
(cinco) dias nos termos do Decreto nº 56.021/2015.
6410.2019/0006617-9 SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO
Refazimento de Registro da Concessão do terreno 05 da
rua 11 - Cemitério Santana I - Tendo em vista a regularidade
e legitimidade do terreno 05 da rua 11 do Cemitério
Santana, em nome da Concessionária FORTUNATA COCU-
MAZZO, tendo sido reconstituído o registro da concessão
por “ Ex-Offício “, DETERMINO o arquivamento
6410.2019/0001778-0 SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2020/0008435-7 Ivone dos Santos Gonçalves
6410.2020/0011374-8 Luiz Nogueira Poppi
6410.2020/0011915-0 Valquíria P. A. Lima Muzzi
6410.2020/0013830-9 Cleacir M. Romano e outra
6410.2021/0000752-4 Maria Izabel Bertoluzzi e outros
6410.2021/0001162-9 Pedro Guimarães
6410.2021/0002296-5 Odete B. Grespan
6410.2021/0002322-8 Alzira S. de Oliveira
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
Reconcessão de terreno - Deferidos
6410.2020/0007174-3 DALVA SACRAMENTO RODRIGUES
6410.2020/0007412-2 MARIA LIMA DE ARAUJO PE-
DRONI
6410.2020/0007481-5 ANTONIO DONIZETTI FINOTTO
6410.2020/0010497-8 OTÍLIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Administração provisória e Certidão - Deferidos
6410.2019/0006074-0 APARECIDA DE OLIVEIRA SARTORI
6410.2019/0007998-0 MARIA AUGUSTA SANTOS TO-
MAIOLO
6410.2019/0013322-4 APARECIDA MARGARETH SZALAI
DOS REIS
6410.2019/0013558-8 ALEXANDRE EÇA MOREIRA DE
SOUSA
6410.2020/0001446-4 MARIA ANGÉLICA PANIZZA MAR-
QUES LUIZ
6410.2020/0007298-7 MARISTELA TEIXEIRA MONTUORI
6410.2020/0010947-3 MARISA RINALDO DE GÓES
6410.2020/0011453-1 SUZANA RAQUEL SALATHIEL DA
SILVA
6410.2020/0012522-3 ARACY RANDO RUMAN
Transferência de terreno - Deferido
6410.2020/0001361-1 EDSON TAKACHI KOGA
Retirraficação de Despacho - Deferidos
6410.2018/0012177-1 Depto. Cemitérios
"... RETIRRATIFICO O ITEM I do Despacho exarado em doc.
SEI nº: 037986133, para fazer constar corretamento o nome do
favorecido, que é efetivamente: ANA MAIRA COSTA BITTEN-
COURT BROMATTI.
6410.2019/0002858-7 Depto. Cemitérios
"... RETIRRATIFICO o Despacho exarado em doc. SEI nº:
036964143, para fazer constar a data correta da renovação que
é 17/06/2019 e não como constou anteriormente.
6410.2019/0015464-7 Depto. Cemitérios
"... RETIRRATIFICO o ITEM I do Despacho exarado em doc.
SEI nº: 037985869, para fazer constar corretamente o nome
da favorecida, que é efetivamente: DALVA OLEMA FERREIRA
DE BARROS.
Desistência de Cessão/Disponibilização de Terreno - De-
ferido
6410.2020/0000446-9 AMÉLIA HARUE SATO/DEPTO.
CEMITÉRIOS
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2020/0000189-0 - I.?Diante do quanto noticiado
nos autos do presente processo,?com fundamento no art.
87, II, da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 54 do?Decreto
Municipal 44.279/03, que adoto como razões de decidir, nos
termos da competência delegada pela?Portaria SMIT nº 67,
de 28 de agosto de 2018,?DETERMINO A NOTIFICAÇÃO
da sociedade TEC MAC OFFICE CENTER EIRELI, inscrita no
CNPJ 04.806.552/0001-42, para que apresente a defesa
prévia, por, ao menos em tese, ter descumprido obrigação
contratual (Contrato 142/SMIT/2019). II. Outrossim, fica a
referida empresa INTIMADA a, se assim desejar, apresentar
defesa, no prazo de 05 dias úteis, contados da data da
publicação do presente despacho, nos termos do art. 109,
I, da Lei Federal 8.666/93 e art. 54, VI do Decreto Municipal
44.279/03, observando em tudo as disposições do artigo 20
do?Decreto 59.283/20. III. Durante o prazo assinalado para a
apresentação do recurso, fica franqueada, desde já, a vista ao
processo eletrônico, podendo ser acessado por meio do Portal
de Processos Administrativos mantido pela Prefeitura, através
do seguinte link: https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/
consultarProcessos.aspx. A defesa prévia, com menção expressa
ao processo administrativo 6023.2020/0001642-0, poderá
ser realizada por meio físico, com o seu envio ao endereço
situado à Rua Libero Badaró, 425, 34º andar, Centro, São Paulo/
SP, CEP 01009-905, ou ainda por meio eletrônico, em e-mail a
ser indicado por SMIT/CAF/SGC quando do envio da presente
notificação.
6023.2021/0000141-7 - I. Diante do quanto noticiado
nos autos do presente processo, com fundamento no artigo
54 do Decreto Municipal 44.279/03, que adoto como razões
de decidir, nos termos da competência delegada pela Porta-
ria nº 67 de 28 de agosto de 2018, ACOLHO a proposta de
aplicação da penalidade exarada pelo fiscal, sob documento
038624419, ficando a empresa PEDRO HENRIQUE PEREIRA
DE FREITAS RODRIGUES 01544555121, inscrita no CNPJ
38.261.300/0001-05, CIENTIFICADA da instauração de pro-
cedimento de aplicação de penalidade, no bojo da nota de
empenho 105990/2020 e INTIMADA a apresentar defesa
prévia, no prazo de 05 dias úteis, contados da data da publi-
cação do presente despacho, observadas as disposições do
artigo 20 do Decreto 59.283/20, por ter violado, ao menos em
tese, as disposições do Termo de Referência, especificamente
o Item 6.1. (atraso de sete dias na entrega do objeto), ten-
do por penalidade o constante no Anexo de Empenho, Item
9.2.1, totalizando, a multa, o valor de R$ 165,90. II. Durante
o prazo assinalado para a apresentação de defesa prévia, fica
franqueada, desde já, a vista ao processo eletrônico, podendo
ser acessado por meio do Portal de Processos Administrativos
mantido pela Prefeitura, através do seguinte link: https://pro-
cessos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx. A
defesa prévia, com menção expressa ao processo administrativo
6023.2021/0000141-7, poderá ser realizada por meio físico,
com o seu envio ao endereço situado à Rua Libero Badaró, 425,
34º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-905, ou ainda por
meio eletrônico, em e-mail a ser indicado por SMIT/CAF/SGC
quando do envio da presente notificação.
6023.2020/0000145-8 - I. Diante do quanto noticiado
nos autos do presente processo, notadamente as manifestações
de SMIT/CAF, SMIT/CAF/SISA, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que
adoto como razões de decidir, nos termos da competência
delegada pela Portaria SMIT nº 10, de 14 de fevereiro de 2017,
AUTORIZO a retomada do andamento do presente proces-
so, observado o constante no art. 20 do Decreto Municipal
59.283/20 e Decreto Municipal 60.082/21 e com fundamento
no artigo 54 do Decreto Municipal 44.279/03, ACOLHO a
proposta de aplicação da penalidade exarada pela área fiscal
sob doc. 027294811, ficando a empresa D. DA SILVA SANTOS
na de Souza - RF 752.223.1; STS CASA VERDE/CACHOEIRINHA:
Dario Ventura - RF 595.195.0 e Ieda Ribeiro de Souza Soares
– RF 655.430.0; STS FREGUESIA DO Ó/BRASILANDIA: Rodrigo
Ribeiro Damaceno - RF 729.116.7 e Eduardo Furquim - RF
636.933.2; STS SANTANA/TUCURUVI/JAÇANÃ/TREMEMBÉ: Sil-
via Sant Anna Machado Rizzo - RF 828.287.1 e Cristina Prumes
Santin - RF 594.468.6; STS VILA MARIA/VILA GUILHERME: An-
tonio Augusto F. Leporace - RF 526.788.9 e Marcelo dos Santos
Gaya - RF 647.129.3; STS PIRITUBA: Iraide Moraes Pereira da
Rocha - RF 584.785.1 e Priscila Silva de Almeida - RF 784.535.9;
STS PERUS: Marlene Sales Bueno - RF 565.001.1 e Laniê Link da
Silva - RF 734.831.2, todos com a finalidade de manter junto à
empresa KGA - Desenvolvimento e Tecnologia Eireli os entendi-
mentos necessários, visando o bom andamento dos serviços de
aplicativo de transporte, retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019/CRS-C - INEXI-
GIBILIDADE DE LICITAÇÃO - POR OMISSÃO
PROCESSO Nº: 6018.2019/0074847-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COORDENADORIA REGIONAL DE
SAÚDE CENTRO.
CONTRATADA: FANEM LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRES) CÂ-
MARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE INTE-
GRANTES DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CEN-
TRO.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO AJUSTE
PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 01/01/2021.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 7.776,00 (estimado).
NOTA DE EMPENHO: Nº 931/2020
DOTAÇÃO Nº: 84.28.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02/2021 AO CONTRA-
TO Nº 007/SMS/CRS-C/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2018/SMS-CRS-C POR OMISSÃO
PROCESSO Nº. 6018.2018/0049735-5.
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE CENTRO.
CONTRATADA: ASERP LOCAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS
LTDA .
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviço de transporte mediante locação
de veículos com condutor e combustível, quilometragem livre,
com manutenção preventiva e corretiva, pertencentes à Coorde-
nadoria Regional de Saúde - Centro.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do ajuste por
mais 12 (doze) meses a contar do dia 07/01/2021; Indicação de
responsável da supervisão e fiscalização dos serviços.
VALOR DO CONTRATO: R$ 235.929,12 (estimado).
NOTA DE EMPENHO: Nº 9051/2021.
DOTAÇÃO: 84.28.10.301.3003.2509.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO
Processo: 6018.2020/0071236-5
Interessado(s): ODIRLEY ISIDORO
Assunto: NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
I - À vista dos elementos contidos no presente processo nº
6018.2020/0071236-5, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica desta Pasta, que acolho e nos termos da compe-
tência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020
e pela Portaria nº 727/2018/SMS e suas posteriores alterações,
DETERMINO que a autoridade competente promova a ins-
tauração de EXPEDIENTE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
em face do servidor ORDILEY ISIDORO, RF nº 833.722.1, por
infringir o artigo 178, inciso V, da Lei 8989/79.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
Proc. 6410.2021/0000101-1 – APROVO a prestação de
contas apresentada pela Sra. Camila Soares Anastácio, RF:
3097/1, correspondente ao mês de JANEIRO/2021, no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja execução apresentou despe-
sas, nos termos expostos pela Seção Técnica de Contabilidade.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto 48.592
de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do
processo de Adiantamento referente ao período de 01/10/2020
a 31/10/2020.
6410.2020/0009444-1 Marcelo Rodrigues dos Santos R$ 3.000,00
PROCESSO ELETRONICO n.º 6410.2018/0010315-3
DESPACHO:
I - À vista da solicitação constante do presente, em especial
da manifestação - SEI(039173935), DEFIRO o pedido de devo-
lução de caução formulado pela empresa WM BRASIL SERVIÇOS
LITOGRÁFICOS LTDA - ME - SEI(038959319), uma vez cumprida
as formalidades legais.
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
Proc. 6410.2021/0002259-0 –AUTORIZO o adiantamento
bancário nos termos da Lei 10.513/88, art. 2º, inciso I, II e
III, em nome de ANDERSON APARECIDO DE CARVALHO, RF
3.485/2, CPF 093.506.968-27, e consequentemente a emissão
da Nota de Empenho no valor de R$ 5.500,00 (Cinco Mil, e qui-
nhentos reais), para cobertura de despesas na área de Transpor-
tes Fúnebres, durante o mês de MARÇO/2021, onerando a dota-
ção orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.853.3.3.90.39.00.06.
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
Proc. 6410.2021/000222-6 –AUTORIZO o adiantamento
bancário nos termos da Lei 10.513/88, art. 2º, inciso I, II e III,
em nome de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RF 2603/2,
CPF 091.890.938-44, e consequentemente a emissão da Nota
de Empenho no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), para
cobertura de despesas na área da Assessoria de Informática,
durante o mês de MARÇO/2021 onerando a dotação orçamen-
tária nº 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.06.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Averbação de Procuração - Deferidos
6410.2020/0009022-5 João de Araujo Lopes Neto
6410.2019/0007647-6 Ismael Garcia Pereira
Certidão de Concessão - Deferido
2016-0.145.220-5 Amandio Mendes
2017-0.044.281-0 Leila Aparecida Violante
2017-0.090.005-2 Sonia Regina Ramiro
Reconstituição do Registro do Livro da Concessão do Terre-
no 17 da Rua 25-Lado Direito, Cemitério Quarta Parada I-Tendo
em vista a legitimidade e regularidade da concessão em
questão, conforme solicitação no D.O.C. SEI nº.016998018
e o parecer DOC SEI nº. 038830432, sendo reconstituído
o novo registro da Concessão do Terreno 17 da Rua 25-
Lado Direito, Cemitério Quarta Parada, pelo Livro 53 de
Folhas 124, Defiro o pedido inicial
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 034/2021 DO CON-
TRATO DE GESTÃO Nº R019/2016-CPCSS\SMS
PROCESSO N°: 2015-0.239.133-0
PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO- SECONCI –
SP, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE
ERMELINO MATARAZZO.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação Plano de Trabalho
para a contratação de Testes PCR RT COVID, para o período de
01/01/2021 a 31/01/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 035/2021 DO CON-
TRATO DE GESTÃO Nº R019/2016-CPCSS\SMS
PROCESSO N°: 2015-0.239.133-0
PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO- SECONCI –
SP, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE
ERMELINO MATARAZZO.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Contrato de
Gestão por 60 (sessenta) meses, conforme art. 15, §§ 3º e 4º do
Decreto Municipal nº 52.858/2011, acrescido pelo Decreto Mu-
nicipal nº 58.376/2018 e Portaria nº 727/2018-SMS.G, conforme
item I, alínea “e” e “k”, a partir de 19/02/2021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO ADITIVO Nº 068/2021-SMS.G
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R002/2014-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.035.603-9
SEI 6018.2021/0004089-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO.
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recursos de CUS-
TEIO, para continuidade das ações de contingenciamento do
COVID -19 , na UT HD Capela do Socorro, com 55 leitos de
cuidados intermediários e 10 leitos de estabilização, para o
período de 01 a 28 de fevereiro de 2021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS - CONTRATOS
DESPACHO
PROCESSO SEI 6018.2020/0057093-5
Interessado: REDIL ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E
LOCAÇÃO LTDA – CNPJ 24.303.004/0001-07
Assunto: Retificação de publicação em DOC de 13/02/2021
pag: 23.
DESPACHO: Despacho Autorizatório
Nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e em
face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial
01/2005 – SMSP/SMS/SMG, Portaria 459/2017-SMS-G e Decreto
57578/2017, guardada a devida cautela de estilo, AUTORIZO o
empenhamento para reembolso de IPTU do exercício 2021 em
parcela única no valor de R$ 39.467,26 (trinta e nove mil qua-
trocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) em fa-
vor da REDIL ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E LOCAÇÃO
LTDA – CNPJ 24.303.004/0001-07, referente ao contrato de
locação do Imóvel sito à Rua Voluntários da Pátria, 3.063 - São
Paulo – SP, onde está instalado a sede da Supervisão Técnica de
Saúde - Santana-Tucuruvi/Jaçanã-Tremembé e SUVIS Santana,
para tanto foi emitida a Reserva 14.007/2021 onerando a dota-
ção 84.23.10.301.3003.2509.3.3.90.39.00.00.
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS - CONTRATOS
DESPACHOS
PROCESSO SEI 6018.2017/0009358-9
Nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e em
face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial
01/2005 – SMSP/SMS/SMG, Portaria 459/2017-SMS-G e Decreto
57578/2017, guardada a devida cautela de estilo, AUTORIZO o
empenhamento de recursos para o reembolso do IPTU 2021, no
valor de R$ 6.637,03 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e
três centavos) em favor do credor Paulo Roberto de Martin, CPF
019.888.368-40, referente ao contrato de locação do imóvel
situado na Rua Fabio de Almeida Magalhães, 494 – Jardim
Santo Elias, onde se encontra instalada a UBS Jardim Santo
Elias, pertencente à STS Pirituba, para tanto foi emitida a Nota
de Reserva 14.670/2021 onerando a dotação 84.23.10.301.300
3.2509.3.3.90.36.00.00.
PROCESSO SEI 6018.2020/0057093-5
Nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e em
face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial
001/2005-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013 e 727/2018-
SMS e Decreto 58606/19, guardada a devida cautela de estilo,
AUTORIZO o empenhamento de recursos para reembolso do
SEGURO PREDIAL vigência 26/01/2021 até 26/01/2022 no valor
total de R$ 2.626,28 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais e
vinte e oito centavos) em favor do REDIL ADMINISTRAÇÃO DE
BENS PRÓPRIOS E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ 24.303.004/0001-
07, referente ao contrato de locação do Imóvel sito à Rua
Voluntários da Pátria, 3.063 - Santana, onde encontram-se
instaladas a Supervisão Técnica de Saúde Santana/Tucuruvi/
Jaçanã/Tremembé e Suvis Santana, para tanto foi emitida a
Reserva 13471/2021 onerando a dotação 84.23.10.301.3003.2
509.3.3.90.39.00.00.
PROCESSO SEI 6018.2019/0002215-4
Nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e em
face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial
001/2005-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013 e 727/2018-
SMS e Decreto 58606/19, guardada a devida cautela de estilo,
AUTORIZO o empenhamento de recursos para reembolso do
IPTU do exercício 2021 parcela única, no valor de R$ 29.340,07
(vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e sete centavos),
em favor do credor Rampazzo Participações e Empreendimentos
Imobiliários Eireli - EPP, CNPJ 21.503.505/0001-49, referente ao
Contrato 004/2019 ajustado para Locação do imóvel sito à Rua
Maria Amália Lopes Azevedo, 3676 – Jaçanã – São Paulo – SP,
onde escontra-se sediada a sede da UVIS Jaçanã, para tanto foi
emitida a Reserva 13686/2021 onerando a dotação 84.23.10.30
1.3003.2509.3.3.90.39.00.00.
PROCESSO SEI 6018.2020/0075876-4
Nos termos do Artigo 6º do Decreto 54873/2014, INDI-
CO formalmente os fiscais do Contrato 011/2020/SMS/CRS-
-Norte, sendo CRS NORTE/ADM: Anderson Martins de Andrade
– RF 600.430.1 e Marcos Oliveira dos Santos – RF 601.282.5;
CRS NORTE/ASSESSORIA TÉCNICA: Paulo Sérgio Tripoli – RF
784.615.1 e Samir Henrique Ribeiro da Silva – RF 728.849.2;
CRS NORTE/RH: Valeria Borges da Silva – RF 720.656.9 e Maria
Goreti Palmeira Santos - RF 705.978.7; CRS NORTE/REGULA-
ÇÃO: Ana Claudia Ribeiro Franco – RF 729.021 e Amanda San-
tos Gonçalves - RF 829.492.5; INTERLOCUÇÃO SUVIS NORTE:
Nancy Marçal Bastos de Souza – RF 731.002.1, Elias Vidigal
- RF 635.228.6 e Wilton Antonio da Silva Cruz - RF 806.530.6;
SAMU NORTE: Cecília Maria de Andrade - RF 819.133.6 e Lucia-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 às 00:51:45
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO