SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
| Data de publicação | 10 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
32 – São Paulo, 66 (176) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 10 de setembro de 2021
2014-0.241.229-7 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2014-0.250.978-9 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2014-0.268.241-3 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2014-0.333.681-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2014-0.352.583-4 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2015-0.049.771-8 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2015-0.084.708-5 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2015-0.155.445-6 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SP SABESP
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2017-0.078.597-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2017-0.171.699-9 SECRET.MUN.COORDENACAO DAS
SUBPREFEITURAS-SMSP
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2018-0.013.292-8 ASCENTY DATA CENTERS E TELECO-
MUNICACOES S/A
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2018-0.054.951-9 AUTO POSTO SAO VICENTE DE PAU-
LA LTDA-EPP
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 960
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2021/0028221-5 - Homologação de veículos
para transportes públicos
Despacho deferido
Interessado: ANTONIO MARCIO LIMA DE OLIVEIRA.
Assunto: Pedido de homologação do veículo Marca FORD,
Modelo FOCUS, Versão TI 2LFCFLEX, Código 135634 - para que
possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Indivi-
dual de Passageiros - Modalidade Táxi, em todas as categorias,
no Município de São Paulo.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo,
de acordo com as Portarias SMT.DTP n.º 027/2020 e Portaria
SMT n.º 095/2015, em especial o parecer técnico da Divisão de
Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação
do veículo Marca FORD, Modelo FOCUS, Versão TI 2LFCFLEX,
Código 135634 - para que possa ser utilizado na prestação de
Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade
Táxi, nas Categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL e
PRETO no Município de São Paulo, estando bloqueado para as
demais categorias;
II - Conveniente atentar para o tipo de pintura e a cor do
veículo, de acordo com a categoria e a necessidade de vistoria
prévia quando possuir teto solar e similares, nas categorias em
que há obrigatoriedade do uso de caixa luminosa;
III - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.GAB-Protocolo e,
em seguida, DTP-DIF para conhecimento e anotações cabíveis;
IV - Por fim, ao arquivo.
6020.2021/0028377-7 - Homologação de veículos
para transportes públicos
Despacho deferido
Interessado: Eduardo Vieira Freire de Assis.
Assunto: Pedido de homologação do veículo Marca
NISSAN, Modelo VERSA, Versão 10MT, Código DENATRAN
162461 - para que possa ser utilizado na prestação de Serviço
de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, em
todas as categorias, no Município de São Paulo.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao
processo,de acordo com as Portarias SMT.DTP nº 027/2020 e
SMT nº 095/2015, em especial o parecer técnico da Divisão de
Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação
do veículo Marca NISSAN, Modelo VERSA, Versão 10MT,
Código DENATRAN 162461 - para que possa ser utilizado na
prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros -
Modalidade Táxi, nas Categorias COMUM e COMUM RÁDIO,
no Município de São Paulo, estando bloqueado para as demais
categorias;
II - Conveniente atentar para o tipo de pintura e a cor do
veículo, de acordo com a categoria e a necessidade de vistoria
prévia quando possuir teto solar e similares, nas categorias em
que há obrigatoriedade do uso de caixa luminosa;
III - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.GAB-Protocolo e,
em seguida, DTP-DIF para conhecimento e anotações cabíveis;
IV - Por fim, ao arquivo.
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: UPLOG TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0026331-8
FNW0216 DIO2E19 DVL9A02 BZF6J25 GGG9I64
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADO: VELOCARGAS BRASIL TRANSPORTE
RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0029407-8
GXA2A82 HAM3I41 HMV4A76
Total de Placas Autorizadas: 3
g) CTD 880.025.1 RHAYANNE CAVALCANTE
DAMIÃO
rcavalcante@prefeitura.sp.gov.br
h) CIDAC 827.019.8 JORGE GUSTAVO PINNA
RODRIGUES
jgrodrigues@PREFEITURA.SP.GOV.BR
i) CAF 851.816.5 ELISANGELA DA SILVA DINIZ esdiniz@prefeitura.sp.gov.br
j) CAF 782.218.9 JULIANA MOURÃO SILVA
CUTOLO FRATESCHI
jmcutolo@prefeitura.sp.gov.br
Art. 2º Compete à Comissão, sempre respeitando os pro-
tocolos sanitários exigidos durante a pandemia de Covid 19,
disciplinar, avaliar e aprimorar as condições para o retorno ao
trabalho presencial, em SMIT, devendo:
a) realizar estudos e reuniões com seus membros, para su-
gerir as melhores soluções, para um retorno seguro e eficiente
dos servidores;
b) elaborar e/ou sugerir a adoção de manuais, cartilhas e
orientações gerais aos servidores de SMIT.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
6023.2021/0001074-2 - 1. Diante dos elementos que
instruem o presente processo, sobretudo das manifestações
da SMIT/CAF, SMIT/CAF/SISA, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF
e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da
competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de
agosto de 2018, com fundamento na Lei Federal 10.520, de 17
na Lei Municipal 13.278, de 07 de janeiro de 2002, e no Decreto
46.662, de 24 de novembro de 2005 AUTORIZO a abertura de
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço anual global, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas, do
sistema de climatização/Ar condicionados tipo condicionador de
ar, com garantia dos serviços, bem como peças de reposição e
análise química do ar, instalados nas dependências das unida-
des da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT,
conforme especificações constantes do Termo de Referência
(051130176), tudo nos termos do Edital anexado ao processo,
que também APROVO, devendo a despesa onerar a dotação 23
.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. 2. Nos termos da Por-
taria 09/SMIT/2020, DESIGNO a Comissão Permanente de
Licitação nº 01 para processamento e julgamento da licitação.
3. Prossiga-se com o início da fase externa do certame.
6023.2021/0001249-4 - 1- A vista dos elementos cons-
tantes no presente processo, notadamente as manifestações
de SMIT/CID, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que acolho
e adoto como razões de decidir, com fulcro na Lei Federal
4.320/64, no Decreto 57.630/17, pela competência delegada
pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, RECONHE-
ÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à TELEFÔNI-
CA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ 02.558.157/0001-62 relativa
a serviços de telefonia fixa e conectividade à internet nos Digi-
labs, especificamente referente à linha 10114407 (Pedro Nava),
no período de dezembro de 2018, no valor de R$ 154,72. 2.
Condiciono a eficácia do presente despacho à adoção da pro-
vidência apontada pela Assessoria Jurídica desta Pasta.
6023.2021/0001250-8 - 1- A vista dos elementos cons-
tantes no presente processo, notadamente as manifestações
de SMIT/CID, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que acolho
e adoto como razões de decidir, com fulcro na Lei Federal
4.320/64, no Decreto 57.630/17 e no Decreto 60.052/21, pela
competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de
agosto de 2018, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior
- DEA, devida à TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ
02.558.157/0001-62, relativa a serviços de telefonia fixa e co-
nectividade à internet nos Digilabs, especificamente referente à
linha 10114407 (Pedro Nava), no período de maio (R$ 152,99),
setembro (R$ 153,06), outubro (R$ 153,66), novembro (R$
157,45) e dezembro (R$ 157,45) de 2019 e linha 3862-4305
(Tendal da Lapa), no período de julho (R$ 231,86) e dezembro
(R$ 237,77) de 2019, totalizando o valor de R$ 1.244,24. 2.
Condiciono a eficácia do presente despacho à adoção da pro-
vidência apontada pela Assessoria Jurídica desta Pasta.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-167
DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO
ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740
PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/1
2009-0.288.890-7 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2010-0.029.294-7 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2010-0.055.553-0 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2011-0.090.430-8 DELTA CONSTRUCOES S.A.
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2011-0.340.966-9 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
INDEFERIDO
O INTERESSADO SOLICITOU O CANCELAMENTO DO RE-
FERIDO PROCESSO, CONFORME INFORMACAO DA CET.GOB,
AS FLS. 65.
2014-0.049.507-1 IN-ENGENHARIA E SINALIZACAO
LTDA
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2014-0.145.081-0 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
EST.DE SP.SABESP
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2014-0.172.970-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2014-0.179.381-5 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2014-0.213.680-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
2014-0.236.215-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO COMGAS
DEFERIDO
MOTIVO: TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA
EMITIDO.
nhamento dos autos à unidade responsável pelo acompanha-
mento da ação.IV – PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos.
Processo Eletrônico nº 6021.2021/0040787-0 Credor:
EDIVALDO TOMAN BARBOSA. Assunto: Execução individual
de valores pretéritos decorrentes do recálculo Adicional de
Insalubridade determinado nos autos da Ação Coletiva n°
0010070-05.2009.8.26.0053. Cumprimento de sentença n°
0002130-66.2021.8.26.0053. 9ª Vara de Fazenda Pública da Co-
marca de São Paulo. Referência: Ofícios/no/TJESP/2021 Número
de ordem: RPV 5433/2021 DESPACHO: I - À vista do contido no
presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria
Geral do Município (SEI n.º 051550312) e da Assessoria Jurídica
desta Autarquia (SEI n.º 051585840), que adoto como razão de
decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM
n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno
Valor n.º 5433/2021, Ofício s/no/TJESP/2021, referente ao cum-
primento de sentença n° 0002130-66.2021.8.26.0053 (ação
coletiva n° 0010070-05.2009.8.26.0053), que tramita pela 9ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, estando o
presente revisado e em termos para pagamento.II – DETERMI-
NO o pagamento para EDIVALDO TOMAN BARBOSA, inscrito
no CPF: 174.494.618-38, da quantia R$ 7.762,91 (sete mil e
setecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos),
observados os prévios descontos previdenciários obrigatórios e
a atualização do montante a partir da data-base de 12.04.2021
até o efetivo pagamento.III – Encaminhe-se à Seção Técnica de
Contabilidade para que todos os procedimentos necessários
para que o pagamento seja efetuado, procedendo com o ca-
dastramento no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade
responsável pelo acompanhamento da ação. IV – PUBLIQUE-SE
para os devidos fins e efeitos.
Processo Eletrônico nº 6410.2021/0009590-3 EDI-
TAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 010/SFMSP/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO
CEMITÉRIO SÃO PEDRO LOCALIZADO NA AVENIDA FRAN-
CISCO FALCONI, 837 – VILA ALPINA - SÃO PAULO/SP.
Assunto: Abertura de procedimento licitatório.DESPACHO:
I – A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico
nº 6410.2021/0009590-3, no uso de minhas atribuições legais,
com fundamento no na Lei Municipal nº 8383 de 19 de abril de
1.976, AUTORIZO a abertura do certame licitatório, na modali-
dade CONVITE, a pedido da Divisão de Aprovação e Fiscalização
(049675592) e parecer desta Assessoria Jurídica (051651505),
por se tratar de serviço de Obras e Engenharia nos termos do
contido no artigo 22, inciso III e no parágrafo 3º do mesmo
artigo e por ter valor estimado para a contratação nos limites
impostos pela alínea "a" do inciso I do artigo 23, todos da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a Lei Municipal nº
13.278/02 e Decreto Municipal nº 44.279/03, todos com as pos-
teriores alterações, cujo objeto consiste na contratação de em-
presa especializada para realização de reforma das edificações
do cemitério São Pedro localizado na Avenida Francisco Falconi,
837 – Vila Alpina - São Paulo/SP, de acordo com a quantidade,
característica, condições e especificações indicadas no Memo-
rial Descritivo do Anexo I da minuta do Edital (051649223). A
presente despesa onerará a dotação nº 04.10.15.452.3011.8.
503.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 898/2021
051206360.II - Para o processamento do certame, DESIGNO
como pregoeira a Sra. Vilma Aparecida Vieira, RF nº 2957-1,
da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da
Portaria n.º 029/SFMSP/2021 de 01/05/2021.III - Em seguida,
encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo
administrativo à Comissão Permanente de Licitação - CPL para
prosseguimento.IV - Publique-se.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA-
LIZAÇÃO
Construção de Túmulo-EXPEÇAM-SE OS AlVARÁS
6410.2021/0009567-9 Elcio Ozelin
6410.2021/0011117-8 Cantareira Promoções de Vendas Ltda
Translado - Processo DEFERIDO
6410.2021/0007521-0 Arlete Rodrigues de Sousa
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2020/0011259-8 Olga Lopes Navarro
6410.2020/0013598-9 Vannice B. Soares e outra
6410.2021/0008517-7 Nelson da Rocha e outros
6410.2021/0008213-5 July Sabbag e outro
6410.2021/0009789-2 Ok Boon Choi Lee
6410.2021/0005366-6 Marieta Freitas de R. Pivelli
6410.2021/0010129-6 Katia R. da C. Gouvea
6410.2021/0010376-0 Natalina de O. Moreira e outra
6410.2021/0010380-9 Natanael A. Rossi
6410.2021/0010381-7 Associação Cemitério dos Pro-
testantes
6410.2021/0010385-0 Associação Cemitério dos Pro-
testantes
6410.2021/0010383-3 Emili Carolaine de S. Pereira e
outros
6410.2021/0010387-6 Norimar V. Ferreira e outros
6410.2021/0010390-6 Roberval C. da Silva
6410.2021/0010392-2 José Carlos Cecatto
6410.2021/0010393-0 Antonio José Eça
6410.2021/0010395-7 Maria Rodrigues Fernandes e
outros
6410.2021/0010398-1 Monica D. Pilroto e outros
6410.2021/0010389-2 Giovannina R. Bruno
6410.2021/0010404-0 Olívia Maria de A. Matos e outros
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 15/SMIT/2021, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2021
Cria Comissão Especial para Avaliação e Efetivação do
Retorno ao Trabalho Presencial, em SMIT.
JUAN QUIRÓS, Secretário Municipal de Inovação e Tec-
nologia - SMIT, nos limites de suas atribuições legais e regu-
lamentares,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar, disciplinar e
efetivar o retorno gradual e escalonado ao trabalho presencial
em SMIT.
RESOLVE:
Artigo 1º Fica criada Comissão Especial para Avaliação
e Efetivação do Retorno ao Trabalho Presencial, na Secretaria
Municipal de Inovação e Tecnologia.
Parágrafo único. A presente comissão terá a seguinte
composição :
I- Coordenador: 8359202 JARBAS ANTONIO DE BIAGI
JUNIOR , e-mail: jbiagi@prefeitura.sp.gov.br
II – Membros:
Coordenação Representante E-mail
a) CGTIC 808.447.5 FILIPE PEREIRA NUNES DE
CARVALHO
filipe.carvalho@prefeitura.sp.gov.br
839.227.7 SARAH DE OLIVEIRA
ALCANTARA MARTINS
salcantara@prefeitura.sp.gov.br
b) (011).Lab 827.505.0 VITOR CIPRIANO DE FAZIO vitorfazio@prefeitura.sp.gov.br
c) ASCOM 889.169.9 RAFAEL MARQUES E LUCA rmluca@prefeitura.sp.gov.br.
d) AT 858.873.2 VINICIUS DOS SANTOS
ROCHA DA SILVA
vrocha@prefeitura.sp.gov.br
e) AJ 800.650.4 ROGER FRANCISCO BORGES rogerborges@PREFEITURA.SP.GOV.BR
f) Hub 886.069.6 PATRICIA THAIS DUCHNICKY patriciatd@PREFEITURA.SP.GOV.BR
acompanhamento da ação.IV – PUBLIQUE-SE para os devidos
fins e efeitos.
Processo Eletrônico nº 6021.2021/0040952-0 Cre-
dor: SÉRGIO LUIZ CARNEIRO. Assunto: Execução individual
de valores pretéritos decorrentes do recálculo Adicional de
Insalubridade determinado nos autos da Ação Coletiva n°
0010070-05.2009.8.26.0053. Cumprimento de sentença n°
0010391-20.2021.8.26.0053. 9ª Vara de Fazenda Pública da Co-
marca de São Paulo. Referência: Ofícios/no/TJESP/2021 Número
de ordem: RPV 5436/2021 DESPACHO: I - À vista do contido no
presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria
Geral do Município (SEI n.º 051544850) e da Assessoria Jurídica
desta Autarquia (SEI n.º 051583735), que adoto como razão de
decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM
n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno
Valor n.º 5436/2021, Ofício s/no/TJESP/2021, referente ao cum-
primento de sentença n° 0010391-20.2021.8.26.0053 (ação
coletiva n° 0010070-05.2009.8.26.0053), que tramita pela 9ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, estando o
presente revisado e em termos para pagamento.II – DETER-
MINO o pagamento para SÉRGIO LUIZ CARNEIRO, inscrito no
CPF: 083.019.558-05, da quantia R$ 22.169,09 (vinte e dois
mil e cento e sessenta e nove reais e nove centavos), a ser atu-
alizada da data-base de 25.05.2021 até o efetivo pagamento.
III –Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que
todos os procedimentos necessários para que o pagamento seja
efetuado, procedendo com o cadastramento no SCCP e encami-
nhamento dos autos à unidade responsável pelo acompanha-
mento da ação.IV – PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos.
Processo Eletrônico nº 6021.2021/0042059-1 Cre-
dor: ALABA JOSÉ DE PAULA. Assunto: Execução individual
de valores pretéritos decorrentes do recálculo Adicional de
Insalubridade determinado nos autos da Ação Coletiva n°
0010070-05.2009.8.26.0053. Cumprimento de sentença n°
1060911-98.2020.8.26.0053. 9ª Vara de Fazenda Pública da Co-
marca de São Paulo.Referência: Ofícios/no/TJESP/2021 Número
de ordem: RPV 5540/2021 DESPACHO: I - À vista do contido no
presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria
Geral do Município (SEI n.º 051544256) e da Assessoria Jurídica
desta Autarquia (SEI n.º 051583174), que adoto como razão
de decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da
PGM n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento da Requisição de
Pequeno Valor n.º 5540/2021, Ofício s/no/TJESP/2021, referente
ao cumprimento de sentença n° 1060911-98.2020.8.26.0053
(ação coletiva n° 0010070-05.2009.8.26.0053), que tramita
pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo,
estando o presente revisado e em termos para pagamento.II –
DETERMINO o pagamento para ALABA JOSÉ DE PAULA, inscrito
no CPF: 118.836.988-12, da quantia R$ 22.756,09 (vinte e dois
mil e setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos),
a ser atualizada da data-base de 02.08.2021 até o efetivo
pagamento.III – Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabili-
dade para que todos os procedimentos necessários para que o
pagamento seja efetuado, procedendo com o cadastramento no
SCCP e encaminhamento dos autos à unidade responsável pelo
acompanhamento da ação. IV – PUBLIQUE-SE para os devidos
fins e efeitos.
Processo nº:6410.2021/0010583-6Assunto: Apuração de
Eventual Responsabilidade Funcional e de Empresa Credencia-
da. Interessado: Serviço Funerário do Município de São Paulo.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no presente,
especialmente na manifestação da Assessoria Jurídica deste
Gabinete (SEI n.º 051625440), DETERMINO INSTAURAÇÃO DE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA, consoante com
o artigo 203, da Lei n.º 8.989/79 c/c artigo 103 do Decreto n.º
43.233/03, a fim que sejam devidamente esclarecidos os fatos
e apurados eventuais responsabilidades funcionais.II – Encami-
nhem-se os autos à Comissão Permanente de Sindicância, para
providências cabíveis.III - PUBLIQUE - SE.
Processo n.º 6021.2021/0043146-1INTERESSADO: SE-
BASTIÃO DE SOUZA APARECIDO. ASSUNTO: Ação nº 1055231-
98.2021.8.26.0053. Adicional de insalubridade - Pedido de
alteração da base de cálculo do padrão N01 para NB1-J40
- Procedência da Ação Coletiva- Trânsito em julgado. Execução
individual.DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes
no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer,
julgado definitivo, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de São Paulo, processo judicial n. 1055231-98.2021.8.26.0053,
DETERMINO o fiel cumprimento da obrigação de fazer, conso-
ante os itens da manifestação da d. Procuradoria Geral do Mu-
nicípio (SEI n.º 051639634);II - Ato contínuo à Departamento de
Administração e Finanças/Seção de Recursos Humanos, para o
integral cumprimento da obrigação de fazer, observado o prazo
judicial. Posteriormente, o processo deverá retornar à Assessoria
Jurídica, até o dia 28.09.2021, IMPRETERIVELMENTE, instruídos
com os documentos necessários, para comunicação ao MM.
Juiz;III - P U B L I Q U E - S E.
Processo Administrativo nº: 6410.2021/0010078-8
Requerente: Plena Assistência Funeral e Organizacional LTDA
Interessado: Serviço Funerário do Município de São Paulo
Assunto: Convênio de Liquidação direta das despesas com
funerais. DESPACHO: I – À vista dos elementos constantes do
presente processo, especialmente a manifestação da Divisão de
Contabilidade (051626562), bem como da Assessoria Jurídica
(051656155), AUTORIZO a formalização de contrato de Plena
Assistência Funeral e Organizacional LTDA– inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.211.302/0001-22, pelo período de 12 (doze)
meses, para a liquidação direta das despesas com funerais dos
seus associados, no valor de R$ 177.801,38 (cento e setenta e
sete mil oitocentos e um reais e trinta e oito centavos), devendo
a garantia contratual contida na cláusula 5ª do contrato ser
cumprida no prazo de 10 (dez) dias corridos, nos termos da
Cláusula 5ª do contrato anexo à Resolução SFMSP nº 11 de 4
de setembro de 2019, com fundamento, no artigo 25, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, bem como a Lei Municipal n° 13.278, de 07 de ja-
neiro de 2002 e o Decreto Municipal regulamentador nº 44.279,
de 24 de dezembro de 2003 e Resolução 011/SFMSP/2019.
II- FICA a interessada convocada a apresentar os documentos
necessários a provar a regularidade fiscal, econômica e finan-
ceira, caso haja certidões vencidas.III –Após, encaminhe-se a
Divisão de Atendimento de Convênios e Funerais – FM 21, para
convocação da interessada para a assinatura do contrato e
demais medidas pertinentes.IV - PUBLIQUE – SE
Processo Eletrônico nº 6021.2020/0026844-5 Credor:
PAULO FILOMENO LIMA. Assunto: Execução individual de valo-
res pretéritos decorrentes do recálculo Adicional de Insalubrida-
de. Cumprimento de sentença n° 1020931-47.2020.8.26.0053.
9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Referên-
cia: Ofícios/no/TJESP/2021 Número de ordem: RPV 2357/2020
DESPACHO: I - À vista do contido no presente processo, em
especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município
(SEI n.º 051285294e 051540904 junto ao Processo SEI n.
6021.2021/0042085-0) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia
(SEI n.º 051619157), que adoto como razão de decidir, funda-
mentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019,
AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º
2357/2020, Ofício s/no/TJESP/2021, referente ao cumprimento
de sentença n° 1020931-47.2020.8.26.0053, que tramita pela
9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, estando o
presente revisado e em termos para pagamento.II – DETERMI-
NO o pagamento para PAULO FILOMENO LIMA, inscrito no CPF:
033.508.228-94, da quantia R$ 22.756,09 (vinte e dois mil e
setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), a ser atu-
alizada da data-base de 06.07.2020 até o efetivo pagamento.
III – Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que
todos os procedimentos necessários para que o pagamento seja
efetuado, procedendo com o cadastramento no SCCP e encami-
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sexta-feira, 10 de setembro de 2021 às 05:00:27
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