SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
| Data de publicação | 02 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (172) – 27
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
Proc. 6410.2021/0010695-6 –AUTORIZO o adiantamento
bancário nos termos da Lei 10.513/88, art. 2º, inciso I, II e III,
em nome de CAMILA NERY ARAÚJO OLIVEIRA, R.F. 3.111/1,
CPF 022.689.593-92, e consequentemente a emissão da Nota
de Empenho no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para co-
bertura de despesas na Seção Técnica de Manutenção, durante
o mês de SETEMBRO/2021, onerando a dotação orçamentária
nº 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.06.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Refazimento de Registro da Concessão do terreno 01 da
rua 30 - Lado Direito, do Cemitério Consolação I - Tendo em
vista a legiti-
midade e regularidade da Concessão em questão,
bem como a documentação juntada no presente,a recons-
tituição do registro em questão pelo ex-oficio
de fls.34, e face o parecer de fls.38, determino o ar-
quivamento do presente
2013-0.332.452-7 SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações PPS - Autorizadas
Cemiterio Municipal de Santana
6410.2021/0009654-3 Julio Cesar Ribeiro Lindstrom
6410.2021/0009963-1 Rodrigo Zeronian
6410.2021/0010114-8 Armando Macoto Egami
6410.2021/0010268-3 Celso de Abreu
6410.2021/0010677-8 Mara Rosa Barbosa Chichinelli
6410.2021/0010033-8 Maria Teresa Balleroni
6410.2021/0010366-3 Silvia Regina Bertani Leme
6410.2021/0010694-8 Wilma Mellegati Fortes
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2018/0003852-1 Marcelo Rogério Garotti
6410.2020/0012213-5 Milton T. Ruiz
6410.2021/0003456-4 Maria Pavarin Papa
6410.2021/0006111-1 Sonia Maria Alves de Souza
6410.2021/0009266-1 Paulina W. C. Bagueixe e outra
6410.2021/0009868-6 Silvia M. Pillon
6410.2021/0009916-0 Marlene A. Esteves e outros
6410.2021/0009985-2 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda.
6410.2021/0010175-0 Carmen N. Diaz Gomes
6410.2021/0010173-3 Fernando Roberto F. Baldin e ou-
tros
6410.2021/0010187-3 Maria Adelice da C. Conca
6410.2021/0010199-7 Elvira Sabino de A. Garcia
6410.2021/0010202-0 Rogério P. Francini
6410.2021/0010208-0 Pedro Manoel V. Rosa
6410.2021/0010210-1 Ivanilde G. Barbosa
6410.2021/0010213-6 Nelson C. da Silva e outros
6410.2021/0010232-2 Elisete M. de Almeida
6410.2021/0010235-7 Robson M. dos Santos
6410.2021/0010245-4 Rogério Mainardes
6410.2021/0010253-5 Cenira A. Cezar da Silva
6410.2021/0010269-1 Antonieta B. Ambar e outros
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2021/0010185-7 Maria dos Santos Bellini e outros
6410.2021/0010189-0 Elaine F. Gallo
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
7010.2021/0006202-7 1. A vista dos elementos
constantes no presente processo, notadamente as
manifestações de SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que
acolho e adoto como razões de decidir, com fulcro na Lei
Federal n° 4.320/64 e art. 27, § 3º do Decreto Municipal n°
58.606/19, pela competência delegada pela Portaria SMIT
nº 67, de 28 de agosto de 2018, RECONHEÇO a Despesa
de Exercício Anterior - DEA e AUTORIZO o pagamento a ser
realizado à EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM
SP, inscrita no CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61, no valor total
de R$ 17.414,02 (dezessete mil quatrocentos e quatorze
reais e dois centavos), referente a prestação de serviços
técnicos especializados em manutenção e sustentação de TIC
para esta Pasta.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO
E TECNOLOGIA - SMIT Nº 014, DE 01 DE SETEMBRO DE
2021.
Constitui comissão de seleção para processar e julgar os
chamamentos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de
Inovação e Tecnologia - SMIT.
JUAN QUIRÓS, Secretário de Inovação e Tecnologia, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial,
para atender ao disposto no artigo 27, § 1º, da Lei Federal
nº.13.019, de 31 de julho de 2014, e do artigo 4º, I, do Decreto
Municipal nº. 57.575, de 29 de dezembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Seleção para
processar e julgar os chamamentos públicos, promovidos pela
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, com a seguinte
composição:
I - na função de Presidente, o servidor Bruno Rodrigues de
Carvalho, RF 889.167-2;
II - como demais membros:
a) Stella Biston Conti, RF 887.871-4;
b) Debora Nascimento Meneses; RF 857.482-1;
c) Irina Talbot Nunes Mendonça, RF 847.577-6;
d) Jessyca Schroeder Selingardi; RF 857401-4;
e) Roberta Guimarães Forster, RF 741.018-2 (servidora
efetiva);
f) Tatiana Gomes Lopes, RF 838.537-8;
g) Thamires Lopes Soares da Silva, RF 851.020-2.
Art. 2º - Os projetos serão processados e julgados por Co-
missão de Seleção com composição de, pelo menos, um servidor
ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro
de pessoal da Administração Pública municipal, assegurada,
sempre que possível, a participação de servidores das áreas
finalísticas dos órgãos ou entidades repassadores de recursos.
Art. 3º - Será impedida de participar da comissão de sele-
ção pessoa que, nos últimos cinco anos, tenha mantido relação
jurídica com, ao menos, uma das entidades participantes do
chamamento público, considerando-se relação jurídica, dentre
outras:
I - ser ou ter sido dirigente da organização da sociedade
civil;
II - ser cônjuge ou parente, até terceiro grau, inclusive por
afinidade, dos administradores da organização da sociedade
civil;
III - ter ou ter tido relação de emprego com a organização
da sociedade civil.
SEGMENTO GESTOR - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: BRUNA GALLEGO DE MOURA 43186021-X
INCLUIR: ALEXIA FERREIRA BARBOSA 50239309-9
- UBS PQ. EDU CHAVES - Portaria 003/19 -
DOC.12/01/2019 - Pág.31, DOC.05/08/2020 - Pág.31 e
DOC.25/02/21 - Pág.23/24
SEGMENTO USUÁRIO - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: LUIZ CARLOS CARVALHO 33496766
EXCLUIR: ISAURA DA SILVA GAVIÃO 20877525-0
INCLUIR: ANDREA CRISTINA STRICAGNOLO 238707866
INCLUIR: HELENA FERREIRA DE SÁ 3841472873
SEGMENTO USUÁRIO - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: THEREZA DE OLIVEIRA 15406057
INCLUIR: LUIZ CARLOS CARVALHO 33496766
SEGMENTO TRABALHADOR - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: TALITA DE LIMA VIEIRA FERREIRA
INCLUIR: ALDIRENE MARTINS DOS SANTOS 294155685
SEGMENTO GESTOR - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: LIDIANE CRISTINA DA CRUZ 43239428-X
INCLUIR: AMANDA B. MATTOS PITTA 409261117
- CECCO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - Portaria 003/19 -
DOC.12/01/2019 - Pág.30
SEGMENTO USUÁRIO - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: CRELMA DA COSTA 26530442-8
EXCLUIR: VANESSA PÉRTICO DA SILVA 32754398-X
INCLUIR: NILSON FELIPE DA COSTA 53584473-6
INCLUIR: PEDRO AUGUSTO ARAÚJO CAMPOS 36000320-5
SEGMENTO USUÁRIO - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: NILSON FELIPE DA COSTA 53584473-6
EXCLUIR: YURI UMBERTI JUSTI 37260513-8
INCLUIR: RENATO CANDIDO DOS SANTOS 33721559-5
INCLUIR: EDMILSON MENDES DOS SANTOS 19543735
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Processo 6410.2020/0011036-6 Interessado: Serviço
Funerário do Município de São Paulo-Assunto:Sindicância.
DESPACHO I- À vista dos elementos constantes no
presente processo SEI 6410.2020/0011036-6, em especial a
manifestação da Comissão Permanente de Sindicância (SEI
051246993), que adoto como razão de decidir, DETERMINO
o Arquivamento do presente, tendo em vista a prescrição dos
autos, conforme preconiza o art. 196, I, da Lei Municipal nº
8.989 de 29 de outubro de 1979.II- PUBLIQUE-SE.
Processo n.º 6410.2021/0010610-7INTERESSADA: Cris-
tiane de Oliveira Silva (qualificada à fl.01 e às fls.09/10 do
documento 051211539).ASSUNTO:Mandado de Segurança.
Autos n° 1046347-17.2020.8.26.0053 - 10ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo. Servidora inativa. Pretensão
de recebimento de valores que estão a ser retidos em razão
de Processo Disciplinar. Pedido de medida liminar indeferido
pelo Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São
Paulo. Embargos de Declaração da parte impetrante rejeitados.
Tutela Antecipada concedida em sede de Agravo de Instru-
mento. Necessidade de cumprimento da decisão. DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em
cumprimento à tutela antecipado concedida pela 7ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, mandado de
segurança n. 1046347-17.2020.8.26.0053, DETERMINO o fiel
cumprimento dos itens “1” e ”2” constantes na manifestação
da d. Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 051215221);II
- Ato contínuo ao Departamento de Administração e Finanças/
Seção de Recursos Humanos, para o integral cumprimento da
obrigação de fazer, observado o prazo judicial. Posteriormente,
o processo deverá retornar à Assessoria Jurídica, até o dia
09.09.2021, IMPRETERIVELMENTE, instruídos com os docu-
mentos necessários, para comunicação ao MM. Juiz;III - P U B
L I Q U E - S E.
Processo Administrativo nº: 6410.2021/0001490-3
Requerente: Cerimonial Pacaembu Serviços Funerários LTDA
Interessado: Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Assunto: Pedido de credenciamento – Casa de Velório. DESPA-
CHO - I–Á vista dos elementos constantes no presente processo
e o posicionamento da Assessoria Jurídica em SEI 051276590,
DEFIRO o pedido de credenciamento da requerente Cerimonial
Pacaembu Serviços Funerários LTDA, pelo período de 12 (doze)
meses, tendo em vista que foram apresentados todos os docu-
mentos elencados no art. 4º da Resolução SFMSP nº 1 de 21
de janeiro de 2021. II - Encaminhem-se os autos à Assessoria
de Informática para atualização da situação da requerente no
sistema HAGAPE.III – PUBLIQUE-SE
Processo Administrativo nº: 6410.2020/0013229-7
Requerente: Cerimonial Pacaembu Serviços Funerários LTDA
Interessado: Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Assunto: Pedido de credenciamento – Resolução SFMSP nº 14
de 23 de outubro de 2019. DESPACHO- I – Á vista dos ele-
mentos constantes no presente processo e o posicionamento
da Assessoria Jurídica em SEI 051278343, DEFIRO o pedido de
credenciamento da requerente Cerimonial Pacaembu Serviços
Funerários LTDA, pelo período de 12 (doze) meses, para a ati-
vidade de clínicas de higienização, tamponamento, somatocon-
servação, tanatoestética ou necromaquiagem como atividade
complementares relacionadas aos serviços funerários. junto a
este Serviço Funerário do Município de São Paulo tendo em
vista que foram apresentados todos os documentos elencados
no art. 4º da Resolução SFMSP nº 14 de 23 de outubro de 2019.
II - Encaminhem-se os autos à Assessoria de Informática para
atualização da situação da requerente no sistema HAGAPE.
III – PUBLIQUE-SE
Processo 6410.2021/0009265-3Assunto: Apreciação de
Defesa Prévia – Aplicação de penalidade contratual – Termo
de Contrato n. 72/SFMSP/2020 – Furtos ocorridos durante ma-
drugada no Cemitério do Araçá.Interessado: MRS SEGURAÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI., CNPJ N. 19.210.884/0001-
37 DESPACHO: I –À vista dos elementos constantes no presente
processo, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica deste
Gabinete (051281635) que adoto como razão de decidir, DE-
TERMINO a aplicação de penalidade de MULTA CONTRATUAL à
empresa MRS SEGURAÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.,
CNPJ N. 19.210.884/0001-37, o fazendo nos termos da cláusula
11.1.4, do Termo de Contrato n. 72/SFMSP/2020, descontando-
-se do próximo pagamento da contratada o valor da multa ora
aplicada; II – PUBLIQUE-SE;III – Após, à DIVCONT para que pro-
ceda com o cálculo da multa ora aplicada e em seguida, à DAF
para que proceda com o desconto da multa sobre o próximo
pagamento;IV – ARQUIVE-SE.
Processo n.:6410.2021/0010354-0.-Assunto: Devo-
lução de Importância referente à diferença entre as
Notas de Contratação de Funeral n° 13-7537/2020 e
13-7547/2020.-Interessado: Otávio Orisaka (CPF
406.606.008-03).-DESPACHO - I - À vista dos elementos
constantes no presente processo, especialmente do Parecer da
Assessoria Jurídica que adoto como razão de decidir (SEI n.
051238574), DEFIRO o pedido formulado pelo Sr. OTÁVIO ORI-
SAKA (CPF 406.606.008-03) para a devolução da importância
R$ 337,13 (trezentos e trinta e sete reais e treze centavos),
correspondente à diferença entre as Notas de Contratação de
Funeral n° 13-7537/2020 e 13-7547/2020.-II–PUBLIQUE-SE,
em seguida DAF para adoção das providências pertinentes;-III–
Após, ARQUIVE-SE.
mentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas
pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 77/19-SF e Portaria
32/2013-SMS.G c/c a Portaria 1716/13-SMS.G, onerando a do-
tação 84.26.10.301.3003.2.509.33.90.48.00.00, do orçamento
vigente.
6018.2021/0066371-4 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face a competência a mim conferida
pela Portaria 727/2018–SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ob-
jetivando atender despesas de pequenos vultos (envolvendo
manutenção de bens móveis, conservação e manutenção de
bens imóveis) junto à Supervisão Técnica de Saúde de São Mi-
guel Paulista, para o período de SETEMBRO/2021, em nome do
servidor CRISTIAN DIOGO, CPF 194.773.438-54, com fulcro nos
Decretos 23.639/87 e 29.929/91, e artigo 2.º, incisos I, II e III da
Lei 10.513/88 (regulamentado pelo Decreto 48.592/07 e alte-
rações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria
77/19-SF, onerando a dotação 84.26.10.122.3024.2.100.33.90.
39.00.00, do orçamento vigente.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
ADIANTAMENTO BANCÁRIO DO MÊS DE
SETEMBRO/2021
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor a
seguir, onerando a dotação: 84.23.10.301.3003.2509.3.3.90
.48.00.00, através de ADIANTAMENTO DIRETO, objetivando
a cobertura de despesas com condução e ajuda de custo no
tratamento fora do Município de São Paulo, aos pacientes
carentes portadores de lesões lábios-palatais em tratamento
no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Uni-
versidade de São Paulo - HRAC, conforme Decreto 23.639/87,
Lei Municipal 10.513/88, art.2º, inciso IV, Decreto 43.731/03,
arts.1º, 2º, inciso II, 4º § 1º, 5º, 13º, inciso I, Decreto 46.209/05
e Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG/05, Portaria
SMS-G/647/2009, Portaria SF/026/08, Portaria SF/026/08, Porta-
ria SMS-G 032/2013 de 01/11/2012, folha n.18, Portaria SMS-G
1716/2013 de 12/09/2013 e Portaria SF 77 de 11/03/2019:
PROCESSO RESPONSÁVEL CPF UNIDADE VALOR R$
6018.2021/0064904-5 ANDERSON MARTINS DE ANDRADE
118.411.978-31 CRSN/ADM 500,00
TOTAL 500,00
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SANTANA/
JAÇANÃ
COMUNICADO
A Supervisora Técnica de Saúde Santana/Jaçanã, substi-
tuta, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
COMUNICA a substituição dos membros do Conselho Gestor,
conforme abaixo, para fazer constar:
- AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE PROFº DR. AR-
MANDO DE AGUIAR PUPO - TUCURUVI - Portaria 003/19
- DOC.12/01/2019 - Pág.31
SEGMENTO GESTOR - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: ANTONIO CARLOS FRIAS 12620925-X
INCLUIR: BERNADETE FIGUEIREDO 278725508
- UBS CHORA MENINO - Portaria 003/19 -
DOC.12/01/2019 - Pág.31
SEGMENTO GESTOR - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: CRISTINA PRUMES SANTIN 14765343-5
INCLUIR: SIMONE MARIA I. BLANCO ROCHA 7574638-4
- SAE DST/AIDS DR. MARCOS LOTEMBERG - Portaria
003/19 - DOC.12/01/2019 - Pág.31
SEGMENTO USUÁRIO - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: ADEMIR DE ALMEIDA 13215228-9
EXCLUIR: VILMA APARECIDA LOUREIRO DE OLIVEIRA 27559229-7
SEGMENTO USUÁRIO - TITULAR:
NOME RG.
EXCLUIR: PATRICIA PEREIRA CUBA 33505184-4
EXCLUIR: JOSÉ MARCOS LOUREIRO DUPIM 04046715-1
INCLUIR: ADEMIR DE ALMEIDA 13215228-9
INCLUIR: VILMA APARECIDA LOUREIRO DE OLIVEIRA 27559229-7
- CAPS III MANDAQUI - Portaria 003/19 -
DOC.12/01/2019 - Pág.31 e DOC.25/02/2021 - Pág.23/24
SEGMENTO TRABALHADOR - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: CESAR CABRAL DOS SANTOS 36051488-1
EXCLUIR: MARIA LUCIA CASTRO BASILE 18888288-5
INCLUIR: MARIA DOROTEIA DE MEDEIROS 124935466
INCLUIR: LUCAS ANTONIO DA SILVA 50645998-6
SEGMENTO TRABALHADOR - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: ANTONIO CARLOS DA CRUZ 20737592-6
EXCLUIR: DANILO BARROS OLIVEIRA 39249694-X
INCLUIR: CESAR CABRAL DOS SANTOS 36051488-1
INCLUIR: MARIA LUCIA CASTRO BASILE 18888288-5
- PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. LAURO RIBAS
BRAGA - Portaria 003/19 - DOC.12/01/2019 - Pág.31
SEGMENTO USUÁRIO - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: IRINEU ESTEVES CIPRIANO FILHO 14083791
SEGMENTO TRABALHADOR - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: HUGO DOS RAMOS PAULA 4230933-5
INCLUIR: IRINEU ESTEVES CIPRIANO FILHO 14083791
- UBS JARDIM FLOR DE MAIO - Portaria 003/19 -
DOC.12/01/2019 - Pág.31 e DOC.25/02/21 - Pág.24
SEGMENTO USUÁRIO - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: FLORISMAR MARIA DE JESUS 64997234-X
INCLUIR: OZETE SANTOS SANTANA 9395815-8
SEGMENTO USUÁRIO - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: ANTONIA VIRLEUDA SOARES GOMES 25566273-3
INCLUIR: FLORISMAR MARIA DE JESUS 64997234-X
- AMA/UBS JARDIM JOAMAR - DOC.25/02/2021 -
Pág.23/24
SEGMENTO TRABALHADOR - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: VANDRESSA BARBOSA PEREIRA RANDO 492878560
INCLUIR: ANDERSON BARBOSA DA SILVA 45126468-X
SEGMENTO USUÁRIO - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: VLAMIR FERREIRA ANDRADE 8537265-1
EXCLUIR: RICARDO ALESSANDRO DA SILVEIRA 264739292
INCLUIR: DIJAIR DE JESUS ALMEIDA 11345014-X
INCLUIR: EDLEUZA DA PAZ SOUZA 53136408
- UBS DR. OSVALDO MARÇAL - VILA ALBERTINA - Por-
taria 003/19 - DOC.12/01/2019 - Pág.31 e DOC.25/02/21
- Pág.23-24
SEGMENTO USUÁRIO - SUPLENTE
NOME RG.
EXCLUIR: MARIA STELLA MOREIRA COSTA 8216391-1
EXCLUIR: JULIA PAPA DE MATOS 8996288-6
INCLUIR: DONATO MARTINS FILHO 17440905
INCLUIR: FRANCISCA BATISTA BASTOS 29813444-5
SEMENTO USUÁRIO - TITULAR
NOME RG.
EXCLUIR: PAULO ALVES GARRIDO JUNIOR 13208266
EXCLUIR: EDVALDO GOMES DA SILVA 44915834
INCLUIR: MARIA STELLA MOREIRA COSTA 8216391-1
INCLUIR: JULIA PAPA DE MATOS 8996288-6
do com pessoa jurídica de direito privado privado TETRA-BASE
- ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.534.937/0001-96, para a prorrogação do período da
execução por 107 dias, para realização de obras de reforma da
UBS JARDIM MARÍLIA no âmbito do projeto Avança Saúde São
Paulo, que contará com recursos do financiamento realizado
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conso-
ante política de aquisições GN-2349-9 (035649675), através do
Empréstimo 4641/0C-BR (035648476).
PROCESSO: 6018.2021/0056570-4
APURAÇÃO PRELIMINAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e, considerando o disposto no
Decreto nº 43.233/2003, resolve:
CONCEDER à Comissão Permanente de Apuração Prelimi-
nar, constituída pela Portaria nº 1198/2019-SMS-G, a prorroga-
ção pelo prazo de 60 (sessenta) dias da conclusão dos trabalhos
referentes ao processo administrativo nº 6018.2021/0056570-4.
PROCESSO 6018.2020/0072295-6
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente, com funda-
mento no §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Fe-
deral nº 8.080/1990, AUTORIZO o Primeiro Termo de 148/2020/
SMS-1/CONTRATOS, celebrado com pessoa jurídica de direito
privado privado B & B - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
, inscrita no CNPJ sob o nº 03.643.992/0001-63, para a pror-
rogação do período da execução por 60 dias, para realização
de obras de reforma da "UBS DR. LUIZ PAULO GNECCO" no
âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo, que contará com
recursos do financiamento realizado pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID, consoante política de aquisições
GN-2349-9 (035269936), através do Empréstimo 4641/0C-BR
(035269882).
PROCESSO: 6018.2021/0066097-9
EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CO-
VISA
DESPACHO DO COORDENADOR
À vista do noticiado no presente processo administrativo,
em especial da manifestação da Coordenadoria de Orçamento
de Finanças em SEI nº 050997344, a qual acolho em face da
competência delegada pela Portaria nº 566/2020-SMS.G, AUTO-
RIZO a emissão do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA reque-
rido pela empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 61.485.900/0009-18, referente ao fornecimento de
Swab - Álcool 70% para a Divisão de Vigilância Epidemiológica
desta Coordenadoria de Vigilância em Saúde diretamente pela
Contratada, observadas as formalidades legais vigentes, confor-
me Nota de Empenho nº 83.848/2019.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. SEI 6018.2021/0064075-7 - I - À vista dos ele-
mentos constantes do presente, nos termos da competência
delegada pelo Decreto Municipal nº46.209/2005 e da Portaria
nº727/2018 – SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Em-
penho e Liquidação no valor de R$3.000,00 (Três mil reais),
para o mês de SETEMBRO/2021, para atender as necessidades
emergenciais das Unidades de Saúde subordinadas à Supervi-
são Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara, pertencente a
esta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de
MÉRCIO MITSUO KURAMOCHI??, RF nº 821744-1, CPF nº
063.533.568-97, com fundamento nos artigo 1º e 2º, incisos
I, II e III, da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao
6º e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo
Decreto nº 54.987/14, e acordo com a Portaria SF nº151/2012
alterada pela Portaria nº077/2019, que onerará a dotação 84.2
5.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
6018.2017/0003810-3 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida
no link 051210867, que acolho, como razão de decidir, e ob-
servadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do
Contrato 09/2008-CRS.Leste, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 16/10/2021, referente ao imóvel de propriedade de
LUCIANE DE FÁTIMA PEREIRA, CPF 168.937.398-93, onde se
encontra instalado o SUVIS Itaim Paulista, desta Coordenadoria
Regional de Saúde Leste, com fundamento no §3.º, inciso I do
artigo 62 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal
44.279/03 e demais legislações atinentes à matéria. Outrossim,
AUTORIZO o empenhamento de recursos, para cobrir o período
de 16/10/2021 à 31/12/2021, em favor de LUCIANE DE FÁTIMA
PEREIRA, CPF 168.937.398-93, no valor de R$ 12.457,85 (doze
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco cen-
tavos), principal e de R$ 1.284,43 (um mil duzentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e três centavos), reajuste, em consonân-
cia com a disponibilidade de cotas definidas por CGO/SEMPLA,
e Decreto Municipal 60.052/2021 c/c a disponibilidade de cotas
definidas por CGO/SEMPLA, visando a cobertura de despesas
com locação de imóvel, onerando a dotação 84.26.10.301.3003
.2.509.3.3.90.36.00.00, do orçamento vigente.
6018.2019/0041159-2 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G., e a manifestação contida no
link 051211492, que acolho como razão de decidir, e obser-
vando-se as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do
Contrato 09/2017-CRS.Leste, pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 18/11/2021, junto a empresa LINEMED COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
08.407.651/0001-02, referente ao serviços de manutenção
preventiva e corretiva em, com fornecimento de mão-de-obra,
insumos, acessórios e peças das câmaras de conservação de
imunobiológicos (marca Elber), existentes nas unidades de
saúde pertencentes a esta CRS.LESTE, com fundamento no
inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal
13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03. Outrossim, AUTO-
RIZO, a emissão das Notas de Empenho, para cobrir o período
de 18/12/2021 à 31/12/2021, no valor R$ 44.720,00 (quarenta
e quatro mil setecentos e vinte reais), principal, e no valor de
R$ 3.142,74 (três mil cento e quarenta e dois reais e setenta e
quatro centavos), reajuste, por força do disposto nos arts. 58 e
60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 60.052/2021
c/c a disponibilidade de cotas definidas por CGO/SEMPLA,
visando a cobertura de despesas com os referidos serviços,
onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00,
do orçamento vigente.
6018.2021/0066795-7 - À vista dos elementos cons-
tantes neste administrativo, e face a competência a mim con-
ferida pela Portaria 727/2018–SMS.G, AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho no valor de R$ 594,00 (quinhentos e
noventa e quatro reais), objetivando atender as despesas
de auxílio com transporte urbano a pacientes carentes, jun-
to à Supervisão Técnica de Saúde de Itaim Paulista, para o
período de SETEMBRO/2021, em nome do servidor HÉLIO
GOULART FERREIRA, CPF 142.512.818-10, com fulcro nos
Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regula-
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quinta-feira, 2 de setembro de 2021 às 08:31:55
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