SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 67 (202) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 22 de outubro de 2022
Árvores nativas: 03 (três); TOTAL: 19 (dezenove) 1.2. Remoção:
1.2.1. Árvores mortas: 02 (dois); 1.3. Cadastradas na calçada:
04 (quatro); 1.4. Preservadas: 01 (um); 1.5. Transplante interno:
0 (zero); 1.6. Transplante Externo: 0 (zero); 1.7. Plantio: 1.7.1.
Interno: 20 (vinte) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.7.2. Calçada: 07 (sete)
mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo,
padrão DEPAVE. 1.7.3. Estacionamento: 1.8. Conversão: 1.8.1.
FEMA: Não; 1.8.2. Entrega de mudas: 394 (trezentos e noventa
e quatro) mudas DAP 3,0 cm (equivalentes a 62 x 5,35 + 62
tutores) de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão
DEPAVE, a serem entregues ao viveiro municipal, conforme
a 7ª reunião ordinária de 2022 da Câmara de Compensação
Ambiental, em consonância aos itens 11.4 e 15.2 da Portaria
nº 130/SVMA de 26 de agosto de 2013; 1.8.3. Obras: Não
1.9. Implantação de calçada verde: Sim; 1.10. Intervenção em
Patrimônio Ambiental: Sim; 1.11. Intervenção em VPP: Não 1.12.
Intervenção em Fragmento Florestal: Não 1.13. Intervenção
em APP: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações
descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/
publicação do respectivo alvará de execução ou documento
equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostila-
mento do número deste TCA.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraíso, nº 387,7º andar, mediante procuração
com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao
agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual
DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@
prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.
SEI 6027.2022/0002998-6 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 419/2022 PMSP/SVMA e
o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRIOMPHE., em decorrência de
impermeabilização de laje / R1 / ZM, localizado na Rua Barão
de Campos Gerais, 173, Real Parque, São Paulo - SP, com funda-
mento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto
nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decre-
tos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações
e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente
Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que
seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO COMPROMISSO E COM-
PENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER
OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 0
(zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 10 (dez); 1.1.3. Árvores nativas:
01 (uma); TOTAL: 11 (onze) 1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mor-
tas: 01 (uma); 1.3. Área de doação: 0 (zero); 1.4. Árvores na
calçada: 0 (zero); 1.5. Preservadas: 04 (quatro); 1.6. Transplante
interno: 03 (três); 1.7. Transplante Externo: 0 (zero); 1.8. Plantio:
1.8.1. Interno: 12 (doze) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8.2. Calçada:
0 (zero); 1.8.3. Estacionamento: 0 (zero); 1.9. Conversão: 1.9.1.
FEMA: Não; 1.9.2. Entrega de mudas: 464 (quatrocentos e
sessenta e quatro) mudas (equivalentes a 73 mudas x 5,35 +
73 mudas) DAP 3,0 cm de espécies nativas do Estado de São
Paulo, padrão DEPAVE, a serem entregues ao Viveiro Municipal,
conforme 7ª reunião ordinária de 2022 da CCA e itens 11.4 e
15.2 da Portaria nº 130/SVMA de 26 de agosto de 2013; 1.9.3.
Obras: Não; 1.10. Implantação de calçada verde: Não; 1.11.
Intervenção em Patrimônio Ambiental: Sim; 1.12. Intervenção
em VPP: Não; 1.13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não;
1.14. Intervenção em APP: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia
das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data
da emissão/publicação do respectivo alvará de execução ou do-
cumento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o
apostilamento do número deste TCA.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraíso, nº 387,7º andar, mediante procuração
com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao
agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual
DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@
prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.
Processos da unidade SVMA/CLA/DAIA/GTAC
6027.2021/0011971-1 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Despacho deferido
Interessados: GILBERTO DOS SANTOS LUZ
Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA
O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:
Resolve:
Deferir o pedido de prorrogação de prazo para aten-
dimento ao "Comunique-se" nº 395/GTAC/2022 publicado
no dia 19/08/2022, por mais 180 dias corridos, contados a
partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e
incluindo-se o dia de vencimento.
Processo n° 2013-0.183.408-0 Interessado: COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITCIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU Assunto: Acompanhamento
do TCA n° 431/2015. DESPACHO I – No uso das atribuições
que me foram conferidas por Lei e considerando os elementos
constantes no presente, em especial, o exposto na manifes-
tação conclusiva da Assessoria Técnica da Coordenadoria de
Licenciamento Ambiental, resolvo em relação ao Processo
Administrativo nº 2013-0.183.408-0, referente à solicitação ma-
nejo arbóreo em virtude de construção de conjunto habitacional
– HIS localizado na Rua Voluntários da Pátria X Rua Manoel de
Soveral, Santana,CEP 02040-120, São Paulo - SP , SUSPENDER
o TCA n° 431/2015 e: Não autorizar a emissão de Aditivos; Não
autorizar a emissão de Termos de Recebimento Provisório e/ou
Definitivo; Determinar a remessa dos autos à Coordenadoria de
Fiscalização Ambiental - CFA, nos termos do artigo 2°, inciso II,
da Portaria 36/SVMA.G/2008;
2014-0.239.993-2 INTERESSADO: LIRA EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ASSUNTO: Solicitação
ao cancelamento do despacho autorizatório, publicado
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – D.O.C, em
14/05/2015, páginas 31/32, o qual autorizou o manejo ar-
bóreo, em virtude da construção de edificação residencial
R2v / PIZM-1/02, em imóvel localizado na Rua Lira, 136,
144 e 152, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP 05443-060
// Cancelamento do Termo de Compromisso Ambiental
006/2016. DESPACHO
I – No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei,
e os elementos constantes nos autos, em especial a manifesta-
ção técnica do GTMAPP de fls. 129, DETERMINO com funda-
mento no item 35.4 da Portaria 130/SVMA/2013, para acolher
de forma integral ao que fora recomendado pelo GTMAPP, e,
assim, determinar o CANCELAMENTO do Despacho autorizató-
rio, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – D.O.C,
em 14/05/2015, páginas 31/32, o qual autorizou o manejo
arbóreo, em virtude da construção de edificação residencial
R2v / PIZM-1/02, em imóvel localizado na Rua Lira, 136, 144 e
152, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP 05443-060, bem como
CANCELAR o Termo de Compromisso Ambiental 006/2016, com
a publicação do seu extrato no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo – D.O.C, em 05/05/2016, página 35.
SEI 6027.2022/0005085-3 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 429/2022 PMSP/SVMA
e LUCIO MTR JOAQUIM GUARANI EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA, em decorrência de Construção de
Edificação de Uso Misto/R2v-3/nR1- 12/nR1-3/NR1-16ZEU/
PA 4, localizado na Rua Joaquim Guarani, n°s 248,248 - FDS,
256,260,264,272,278; Rua Angelino Rivelino, n°s 33,47,57,65 e
Rua Andrea Paulinetti, n°s 263, 271,281, 291 – Brooklin Paulis-
ta, CEP: 04707-060/04707-090/04707-051, São Paulo – SP, com
fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014,
Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida
pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e
alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam
o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as
cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO COMPRO-
MISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE
A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores
invasoras: 01 (um); 1.1.2. Árvores exóticas: 15 (quinze); 1.1.3.
· As plantas aprovadas se encontram nos documentos SEI:
Planta PSP (068202777) e Planta PCA (068202764) do processo
SEI 6027.2022/0001075-4.
· Para a árvore a ser cortada na calçada deverá ser atendido
o disposto no Artigo 12 da Lei 10.365/87 junto à Subprefeitura.
· De acordo com o Decreto 54.423/13, art. 6º, o plantio
compensatório em calçada verde deverá ser submetido à apre-
ciação da Subprefeitura.
· O projeto atende a pontuação da Quota Ambiental previs-
ta na Lei nº 16.402/16, com redução de 44,86% área permeável
mínima exigida, conforme planilha de Quota Ambiental
analisada em DOC 066581182 do processo SEI
6027.2022/0001075-4.
· Por impossibilidade de alternativa locacional, apro-
vamos tecnicamente o manejo arbóreo.
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o fi-
nal das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Assessoria Técnica da CLA para as providências
necessárias.
São Paulo, 20 de outubro de 2022.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
SVMA
SEI nº 6027.2021/0016425-3
Interessado: QUAVO IMÓVEIS LTDA.
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de vege-
tação em decorrência de construção de um edifício residencial
EHIS-v/ HIS-2/ ZEIS-1/ PA 6, em imóvel localizado à Avenida
Itaquera, nº 687 x Rua Walter Scaglione, nº 42 - Vila Carmosina,
Itaquera - São Paulo - S.P.
Contribuintes: 057.292.0001-3/0002-1/0003-1
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos PARECER TÉCNICO AM-
BIENTAL N° 186/DCRA/GTMAPP/2022, doc. 066653560, e seu
respectivo Projeto de Compensação Ambiental - PCA, constan-
tes no processo administrativo SEI nº 6027.2021/0016425-3,
AUTORIZO o manejo arbóreo, a compensação ambiental e a la-
vratura do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) correspon-
dente, nos termos do relatório da Assessoria da Coordenação
de Licenciamento Ambiental, que adoto, como razão de decidir,
observadas as demais formalidades legais e administrativas
pertinentes, conforme os seguintes termos:
Densidade arbórea inicial: 06 (seis);
Densidade arbórea final: 06 (seis);
Corte de: 05 (cinco) árvores exóticas;
Remoção de árvores mortas: 01 (uma);
Plantio Interno de: 06 (seis) mudas com DAP 3,0 cm.,
de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE,
acompanhadas de tutores;
Implantação de calçada verde.
Observações:
O atendimento à instalação de aquecimento solar deve ser
seguido pelo disposto no Anexo I da Lei n° 16.642/2017.
O projeto indica a implantação de calçada verde em atendi-
mento ao Decreto n° 59.671/2020, conforme planta aprovada.
O projeto é isento quanto ao atendimento da Quota Am-
biental, conforme Decreto Municipal nº 59.885/20, devido ser
HIS.
Os documentos aprovados deverão ser entregues em SMUL
para obtenção do Alvará de Aprovação da Edificação, nos ter-
mos do Decreto 55.036/14.
As plantas aprovadas se encontram nos documentos SEI:
Planta PSP (066387315) e Planta PCA (066387371) do processo
SEI 6027.2021/0016425-3.
Por impossibilidade de alternativa locacional, aprovamos
tecnicamente o manejo arbóreo.
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o fi-
nal das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Assessoria da CLA para as providências necessárias.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
SVMA
Processos da unidade SVMA/CAF
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim delegadas no item 7,
artigo 3º da Portaria SVMA nº 056/2018, e à vista dos elemen-
tos constantes do presente, em especial ao encaminhamento
072398785, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, na
Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º
44.279/03 e na Portaria SF nº 76/2019, diante da redução de
valor da apólice AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO da Seguradora
garantia nº 014142021000107750167357 - da Seguradora
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS SA com venci-
mento em 31/03/2023 (Documento SEI nº 055016062) no valor
de R$ 284.588,66 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos
e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente
à garantia do Contrato nº 050/SVMA/2020, firmado com a
empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
EIRELI - CNPJ: 26.886.266/0001-77, cujo objeto é a prestação
de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para
o parque municipal Anhanguera, pela Apólice seguro garantia
nº 017412022000107750090229 - da Seguradora BMG SE-
GUROS S.A. com vencimento em 30/06/23 (Documento SEI nº
072395975) no valor de R$ 79.198,96 (setenta e nove mil cento
e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).
Publique-se.
Após, à SVMA/CAF/DCF para conhecimento e a seguir à SF/
SUTEM/DIPED/CAUÇÃO, para as demais providências.
Processos da unidade SVMA/CGPABI
6027.2022/0012813-5
Interessado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO
LESTE - 4 - ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA INAH JACY DE
CASTRO AGUIAR
Assunto: Solicitação de mudas diversas.
DESPACHO:
1 - No uso das atribuições que me foram conferidas por
Lei e, com base nas informações prestadas pelos órgãos téc-
nicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do
Coordenador de CGPABI, em SEI 072397969, que adoto como
razão de decidir, autorizo, com base no Decreto nº 46.886/06,
observadas as demais cautelas de estilo, a doação de: 10 (dez)
mudas de Abutilon striatum, 48 (quarenta e oito) mudas de
Acalhypha reptans, 36 (trinta e seis) mudas de Aptenia cordifo-
lia, 05 (cinco) mudas de Jasminum mesnyi, 10 (dez) mudas de
Malvaviscus arboreus, 60 (sessenta) mudas de Ruellia squar-
rosa, 10 (dez) mudas de Schizocentron elegans, 36 (trinta e
seis) mudas de Sedum morganianum e 60 (sessenta) mudas de
Sphagneticola trilobata, nos termos requerido pelo interessado,
que perfaz o valor total de R$ 995,90 (novecentos e noventa e
cinco reais e noventa centavos).
2 - A presente autorização tem validade de 30 (trinta) dias,
a partir da publicação no DOC.
3 - Publique-se;
4 - A seguir, à SVMA/DPHM para ciência e devidas provi-
dências.
São Paulo, 20 de outubro de 2022.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Quadra 32 Terreno 97
Quadra 32 Terreno 101
Quadra 32 Terreno 114
Quadra 32 Terreno 126
Quadra 35 Terreno 84
Cemitério Vila Mariana
Não há terrenos disponíveis no momento.
Quadra 66 Terreno 45 - Indisponível, vinculado ao Processo
n° 6410.2020/0013706-0 - permuta a título reparatório.
Quadra 69 Terreno 64 - Indisponível, vinculado aos Proces-
sos n° 2016-0.211.704-3 e n° 2014-0.222.141-6 para posterior
concessão a título reparatório, processo em andamento.
Quadra 69 Terreno 77 - Indisponível, vinculado ao Processo
n° 6410.2020/001137060 - permuta a título reparatório.
Quadra 69 Terreno 87 - Indisponível vinculado ao Processo
n° 6410.2020/0013706-0 - permuta a título reparatório.
Cemitério Vila Nova Cachoeirinha
Não há terrenos disponíveis no momento.
Quadra 25 Terreno 217 - Indisponível vinculado ao Pro-
cesso n° 6410.2020/0003524-0 - envolvido em permuta até
"ulterior deliberação".
Terrenos concedidos no período de 14 de outubro de
2022 a 21 de outubro de 2022
Cemitério São Pedro
Quadra A-01 Terreno 71 - Outorga concedida em 19/10/2022
pelo Processo n° 6410.2022/0013697-0 em nome de CESAR
UEHARA para reinumar os despojos de SOITE UEHARA.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2017/0000085-5 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente os informes prestados por
SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SISA e
SMIT/AJ, consoante a competência delegada pela Portaria
SMIT 67, de 18 de agosto de 2018, assim como a Cláusula
Nona do Contrato 007/SES/15, cujo objeto é a locação do 34º
andar do Condomínio Edifício Grande São Paulo, AUTORIZO o
pagamento, a titulo de reembolso, do seguro predial pago pela
empresa ALOPSIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA (CNPJ 06.265.119/0001-72), no valor de R$ 370,71,
devendo onerar a dotação orçamentária 23.10.15.122.3024
.2100.33903900.00, condicionando a eficácia do presente à
apresentação do respectivo comprovante de pagamento.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATO Nº 014/95 – SMT - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 1996-0.142.695-7 - OBJETO: 5º
Termo de Aditamento - Alteração da composição do
Consórcio e da razão social de uma das consorciadas –
Contrato 014/95-SMT – Consórcio Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar – Planejamento, construção, implantação e
operação da Garagem Subterrânea Consórcio Dr. Enéas
de Carvalho Aguiar (Garagem Clínicas).
I. Diante dos elementos de convicção que integram o
presente processo, em especial a manifestação da Assessoria
Técnica- SMT-AT e Assessoria Jurídica deste Gabinete, que
acolho, AUTORIZO, com fundamento no subitem 7.1.3. letra
“e” do Edital de Concorrência nº 02/94-SMT, bem como nos
artigos 78, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 98, inciso
VI da Lei Municipal nº 10.544/88, e artigo 27, §1º da Lei Federal
8.987/95, o aditamento ao Contrato nº 014/95-SMT, firmado
com o Consórcio Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, inscrito no CNPJ
sob o nº 00.924.462/0001-31, tendo por objeto o Planejamento,
construção, implantação e operação da Garagem Subterrânea
Consórcio Dr. Enéas de Carvalho Aguiar (Garagem Clínicas),
para fazer constar a alteração da empresa Ponte Di Ferro
Participações Ltda, a qual detém 10 % (dez por cento) para a
empresa Ello Serviços, Obras e Participações Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 72.713.654/0001-73.
II. AUTORIZO, outrossim, a celebração do 5º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 014/95-SMT, nos termos da minuta
encartada aos autos, para fazer constar as alterações previstas
nos itens anteriores.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1254
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/TCA
SEI nº 6027.2022/0001075-4
Interessado: M.K.A. LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Assunto: Solicitação de manejo de vegetação arbórea, em
decorrência de Construção de Edificação nova NR1-3 / ZM /
PA4, localizado na Avenida da Aclimação, n° 174 - Aclimação,
São Paulo - SP, CEP: 01.531-000.
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do PARECER TÉC-
NICO AMBIENTAL N° 214/DCRA/GTMAPP/2022, doc.
068211172, e seu respectivo Projeto de Compensação Am-
biental - PCA, constantes no processo administrativo SEI n°
6027.2022/0001075-4, AUTORIZO o manejo arbóreo, como
razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e
administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:
· Densidade arbórea inicial: 15 (quinze);
· Densidade arbórea final: 15 (quinze);
· Corte de: 06 (seis) árvores exóticas;
· Corte de: 05 (cinco) árvores nativas;
· Cadastradas na calçada: 04 (quatro) exemplares ar-
bóreos;
· Plantio interno de: 10 (dez) mudas DAP 3,0 cm, acom-
panhada de respectivos tutores, de espécies nativas do Estado
de São Paulo, padrão DEPAVE;
· Plantio na calçada de: 01 (um) muda DAP 3,0 cm,
acompanhada de respectivo tutor, de espécies nativas do Esta-
do de São Paulo, padrão DEPAVE;
· Mudas para Deliberação CCA: 423 (quatrocentos e vin-
te e três) mudas DAP 3,0 cm (equivalentes a 79 mudas x 5,35)
de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a
serem entregues ao viveiro municipal, conforme a 7ª reu-
nião ordinária de 2022 da Câmara de Compensação Ambiental,
em consonância aos itens 11.4 e 15.2 da Portaria nº 130/SVMA
de 26 de agosto de 2013;
· Implantação de calçada verde;
Observações:
· O atendimento à instalação de aquecimento solar deve
ser seguido pelo disposto no Anexo I da Lei n° 16.642/2017.
· O projeto indica a calçada verde, conforme critérios ao
Decreto n° 59.671/2020, por possuir largura mínima como
especificado na PCA aprovada.
· Os documentos aprovados deverão ser entregues em
SMUL para obtenção do Alvará de Aprovação da Edificação, nos
termos do Decreto 55.036/14.
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
SEI: 6027.2022/0009753-1
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0009753-1, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: TRANS-ZOIAO TERRAPLANAGEM E
TRANSPORTES LTDA - CNPJ 05.724.262/0001-12, empresa de atendimento credenciada AMBIPAR RESPONSE S/A, por atender o
Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE 20.000 L LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
SEI: 6027.2022/0009733-7
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0009733-7, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: PROTECHNO TÉCNICA E COMERCIAL
LTDA – CPF/CNPJ 50.472.471/0001-70, empresa de atendimento credenciada UNYBRASIL EMERGÊNCIA AMBIENTAL E TRANSPOR-
TE LTDA, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1230 METANOL 1800 l LÍQUIDO FRACIONADO
2416 BORATO DE TRIMETILA 1.800 l LÍQUIDO FRACIONADO
SEI: 6027.2022/0009828-7
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0009828-7, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 45.050.663/0001-59, empresa de atendimento credenciada Ambipar Response S.A., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1131 DISSULFETO DE CARBONO 25 t Líquido Fracionado
1328 HEXAMETILENOTETRAMINA 25 t Líquido Fracionado
2876 RESORCINOL 25 t Líquido Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 25 t Sólido Fracionado
3258 SÓLIDO A TEMPERATURA ELEVADA, N.E. 25 t Sólido Fracionado
SEI: 6027.2022/0009677-2
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2022/0009677-2, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: EMERSON ANTÔNIO CASTELI VINHEDO
– CNPJ 04.084.874/0001-25, empresa de atendimento credenciada Unybrasil Ambiental e Transporte Ltda., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 13.000 kg Líquido Fracionado
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 13.000 kg Líquido Fracionado
1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 13.000 kg Líquido Fracionado
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 13.000 kg Líquido Fracionado
1814 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO SOLUÇÃO 13.000 kg Líquido Fracionado
1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 13.000 kg Líquido Fracionado
1830 ÁCIDO SULFÚRICO 13.000 kg Líquido Fracionado
1903 DESINFETANTE, CORROSIVO, LÍQUIDO, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
1908 CLORITO, SOLUÇÃO 13.000 kg Líquido Fracionado
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 13.000 kg Líquido Fracionado
2031 ÁCIDO NÍTRICO 13.000 kg Líquido Fracionado
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DEETANOLAMINA 13.000 kg Líquido Fracionado
2672 AMÔNIA SOLUÇÃO 13.000 kg Líquido Fracionado
2693 BISSULFITOS, SOLUÇÃO AQUOSA, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
3098 LÍQUIDO OXIDANTE, CORROSIVO, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
3109 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO F, LÍQUIDO 13.000 kg Líquido Fracionado
3253 TRIOXOSSILICATO DE DISÓDIO 13.000 kg Líquido Fracionado
3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO, N.E. 13.000 kg Líquido Fracionado
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sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:01:48
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