SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
| Data de publicação | 20 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
26 – São Paulo, 67 (239) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 20 de dezembro de 2022
das Notas de Empenho em favor dos credores Raimundo Bra-
sileiro de Oliveira, CPF 206.102.648-69 no valor estimado de
R$ 26.908,95 e Rosana Oliveira Brasileiro, CPF 164.731.318-09,
no valor estimado de R$26.908,95 para atender despesas cujo
objeto é a locação do imóvel situado na Rua Ylidio Figueiredo,
490 - Perus, onde se encontra instalado o Ambulatório de Saúde
Mental Casa Viva, no período de 01/01/2023 a 18/11/2023,
onerando a dotação orçamentária prevista para o exercício
financeiro de 2.023.
6018.2022/0100561 – 5 - I - À vista das informações
constantes do processo, atribuições que me são conferidas
através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e
Portaria nº 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G e com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº
61.004/22 e Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput, AUTORIZO
a emissão da Nota de Empenho em favor da EMPRESA CLARO
S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, para atender as despesas
durante o exercício de 2023, no valor estimado de R$ 1.000,00,
onerando a dotação orçamentária prevista para o exercício
financeiro de 2.023.
6018.2022/0100556 – 9 - I - À vista das informações
constantes do processo, atribuições que me são conferidas
através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG
e Portaria nº 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G e
com fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo
Decreto nº 61.004/22 e Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25,
caput, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO SÃO PAULO – SABESP,
CNPJ nº 43.776.517/0001-80, para atender as despesas durante
o exercício de 2023, no valor estimado de R$ 4.800.000,00,
onerando a dotação orçamentária prevista para o exercício
financeiro de 2.023.
6018.2022/0100546 – 1 - I - À vista das informações
constantes do processo, atribuições que me são conferidas
através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e
Portaria nº 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G e com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº
61.004/22 e Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXII AU-
TORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da ELETRO-
PAULO METROPOLITANA-EL SP S/A, CNPJ nº 61.695.227/0001-
93, para atender as despesas durante o exercício de 2023,
no valor estimado de R$ 4.800.000,00, onerando a dotação
orçamentária prevista para o exercício financeiro de 2.023.
6018.2022/0100536 – 4 - I - À vista das informações
constantes do processo, atribuições que me são conferidas
através da Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG e
Portaria nº 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G e com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº61.004/22 e Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput, AU-
TORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa
TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, para
atender as despesas durante o exercício de 2023, no valor es-
timado de R$ 1.000.000,00, onerando a dotação orçamentária
prevista para o exercício financeiro de 2.023.
SERVIÇO FUNERÁRIO
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS
Concessão de Terreno Deferido
6410.2022/0015316-6 Luiz Alexandre Coelho
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0013613-0 Gilberto Sato
6410.2022/0014383-5 Julia S. Fermino
6410.2022/0016404-4 Wanderley Trocoli
6410.2022/0016358-7 José Paulo Baldo
6410.2022/0016359-5 Daniel Paulino
6410.2022/0016364-1 Antonio Carlos Domenek
6410.2022/0016374-9 Lydia P. W. de Avellar
6410.2022/0016360-9 Gilberto R. dos Santos
6410.2022/0016381-1 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda.
6410.2022/0016382-0 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda.
6410.2022/0016386-2 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda.
6410.2022/0016388-9 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda.
6410.2022/0016400-1 Aparecida E. C. Dos Santos e
outros
6410.2022/0013718-7 Simone de Jesus A. Gonzalez
6410.2022/0014606-2 Maria Madalena C. Vieira e outra
6410.2022/0016127-4 Helydia C. Basílio
6410.2022/0016440-0 Roseli S. Romero
6410.2022/0015984-9 Bruna M. de Souza
6410.2022/0014610-0 Andreia T. Bressane e outra
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0016142-8 Neuza R. dos Anjos
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1295
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
ENDERECO: RUA BRENO FERRAZ DO AMARAL, 415
Processos da unidade SMIT/AJ
1. Em face dos elementos que instruem o presente, notada-
mente as manifestações prestadas pela SMIT/CGTIC/SSO, SMIT/
CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/
AJ, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos
termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de
28 de agosto de 2018, AUTORIZO, com fundamento no artigo
15, §3º da Lei Federal n.º 8.666/93, nos artigos 1º, 3°, 4º e 6º
da Lei Municipal n.º 13.278/02 e nas disposições do Decreto
Municipal n.º 56.144/15, a contratação da empresa COMPAC-
TA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.006879/0002-60, detentora da Ata de Registro de Preços nº
62/2021, mediante anuência de sua gerenciadora, a Uni-
versidade Federal da Bahia, objetivando a aquisição de 456
(quatrocentos e cinquenta e seis) microcomputadores desktop,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Inovação e Tecnologia - SMIT e o Programa Telecentros, pelo
valor unitário de R$ R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),
totalizando o montante de R$ 3.420.000,00 (três milhões
quatrocentos e vinte mil reais).
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de em-
penho onerando a dotação nº 23.10.15.122.3011.2.818.449
05200.00 do orçamento vigente, condicionada a aprovação
do pedido de movimentação orçamentária (processo SEI
6023.2022/0002131-2).
3. APROVO a minuta do termo de contrato, sob doc.
075803887.
4. Nos termos do artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93,
bem como do Decreto Municipal nº 54.873/2014, dada a na-
tureza do objeto, por preencherem os requisitos estabelecidos
no artigo 6º do citado Decreto, DESIGNO os servidores abaixo
nomeados para atuar como fiscal e suplente:
· Unidade Gestora: SMIT/CGTIC
· Fiscal Técnico: Brunno Cesar Molinaro | RF: 793.355-0;
das Notas de Empenho em favor dos credores RAF EMPREENDI-
MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 29.279.636/0001-04, no
valor estimado de R$ 74.377,40 e REDIL ADMINISTRAÇÃO DE
BENS PRÓPRIOS E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ 24.303.004/0001-07,
no valor estimado de R$ 220.843,58, para atender despesas
cujo objeto é a locação do imóvel situado na Av. Voluntarios da
Patria , 3.063 - Santana, onde se encontra instalado o Supervi-
são Técnica de Santana e Suvis Santana - durante o período de
01/01/2023 a 12/11/2023, onerando a dotação orçamentária
prevista para o exercício financeiro de 2.023.
6018.2017/0010295 – 2 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 60.052/21 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho no valor estimado de R$ 66.208,71 em
favor do credor Adenicio Francisco da Silva, CPF 804.789.808-
68, para atender despesas cujo objeto é a locação do imóvel
situado na Rua Alberto Calix, 383, onde se encontra instalada
a UBS Morro Doce, no período de 01/01/2023 a 19/09/2023,
onerando a dotação orçamentária prevista para o exercício
financeiro de 2.023.
6018.2017/0010170 – 0 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
das Notas de Empenho em favor dos credores José Alexandre
Ferreira Furlanetto, CPF 117.147.068-18, no valor estimado
de R$ 23.267,27 e Viviane Veiga Machado Furlanetto, CPF
248.535.258-58, no valor estimado de R$ 23.267,27, para aten-
der despesas cujo objeto é a locação do imóvel situado na Av.
Paulo Lincoln do Valle Pontin, 241, onde se encontra instalado o
Centro de Convivência e Cooperativa-CECCO-Tremembé/Jaçanã
- durante o período de 01/01/2023 a 07/10/2023, onerando a
dotação orçamentária prevista para o exercício financeiro de
2.023.
6018.2017/0009405 – 4 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com fun-
damento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº.
61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho no valor estimado de R$ 41.142,12 em favor
da credora Silvana Veloso Telles, CPF nº. 114.110.548-90, para
atender despesas cujo objeto é a locação do imóvel situado
na Av. Fiorelli Peccicacco, 500 – casa l – Vila Flamengo - Perus,
onde se encontra instalado o Centro de Convivência e Coopera-
tiva de Perus - CECCO, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023,
onerando a dotação orçamentária prevista para o exercício
financeiro de 2.023.
6018.2017/0009358 – 9 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho no valor estimado de R$ 68.562,71 em
favor do credor Paulo Roberto de Martin, CPF 019.888.368-40,
para atender despesas cujo objeto é a locação do imóvel situ-
ado na Rua Fabio de Almeida Magalhães, 494 – Jardim Santo
Elias, onde se encontra instalada a UBS Jardim Santo Elias, no
período de 01/01/2023 a 21/09/2023, onerando a dotação orça-
mentária prevista para o exercício financeiro de 2.023.
6018.2017/0008834 – 8 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho no valor estimado de R$ 43.691,09 em
favor da credora Maria Isabel Antunes dos Santos, CPF nº.
033.309.258-92, para atender despesas cujo objeto é a locação
do imóvel situado na Rua Ferreira de Almeida, 73 e 73A – Casa
Verde, onde se encontra instalada a Sede da Supervisão Téc-
nica de Saúde Casa Verde/Cachoeirinha/LIMÃO, no período de
01/01/2023 a 17/06/2023 , onerando a dotação orçamentária
prevista para o exercício financeiro de 2.023.
6018.2017/0008726 – 0 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com fun-
damento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº.
61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão das
Notas de Empenho no valor estimado de R$ 95.267,65 em favor
de Ruth Gottardo Miotto, CPF 206.091.078-10, para atender
despesas cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Chi-
co de Paula, 238 – Freguesia do Ó, onde se encontra instalada
a SUVIS Freguesia do Ó / Brasilandia, no período de 01/01/2023
a 03/08/2023, onerando a dotação orçamentária prevista para o
exercício financeiro de 2.023.
6018.2017/0008720 – 1 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com fun-
damento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº.
61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho no valor de R$ 12.519,47 em favor da credo-
ra Yasuo Yamamoto Junior, CPF nº. 942.969.368-91, para aten-
der despesas cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua
Engenheiro Jean Buff, 126, onde se encontra instalada a UBS
DOMINGOS MAZZONETO DE CILO – Vila Aurora, no período de
01/01/2023 a 10/03/2023, onerando a dotação orçamentária
prevista para o exercício financeiro de 2.023
6018.2017/0008676 – 0 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
das Notas de Empenho em favor da credora Fernanda Bernardo
Oliveira Pacces, CPF 148.381.398-37, no valor estimado de R$
51.999,25 para atender as despesas com a locação do imóvel
situado na Rua Cristo Rei, 290 – Vila Pereira Barreto - Pirituba,
onde se encontra instalada a Suvis Pirituba, no período de
01/01/2023 a 01/07/2023, onerando a dotação orçamentária
prevista para o exercício financeiro de 2.023.
6018.2017/0008217 – 0 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho no valor de R$ 56.490,27 em favor do
credor Antonio do Nascimento Mendonça Palorca, CPF nº.
083.795.728-15, para atender despesas cujo objeto é a locação
do imóvel situado na Rua Portão Preto, 220 e Rua Francisco
Jorge Maciel, 19 – Vila Mangalot, onde se encontra instalada
a UBS Vila Mangalot, no período de 01/01/2023 a 16/05/2023,
onerando a dotação orçamentária prevista para o exercício
financeiro de 2.023.
6018.2017/0007712 – 5 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
de postos de vigilância patrimonial, segurança e portaria, de
acordo com a Portaria nº 585/2022-SMS.G, conforme plano de
trabalho, parte integrante deste Termo Aditivo e em concordân-
cia aos Decretos de COVID-19 nº 59.283/20, nº 59.291/20 e nº
59.362/20, desde que haja a devida prestação de contas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 16.755,72 (dezes-
seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois
centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3
003.2.520.3.3.50.85.00, em fonte 00.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº. 6018.2022/0098289-7
I - À vista dos elementos contidos no processo administrati-
vo nº. Processo nº. 2014-0.321.805-2 e SEI 6018.2022/0098289-
7, e ainda, a Portaria nº 585/2021-SMS.G que delegou a compe-
tência para aprovação dos Planos de Trabalho, empenho e
formalização das despesas de custeio e investimentos à Coor-
denadoria Regional de Saúde – SUL até 31.12.2022, CONSIDE-
RANDO a justificativa acostada aos autos, AUTORIZO o Termo
de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R006/2015-SMS.G,
firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Organização
Social – CEJAM – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DR.
JOÃO AMORIM”, CNPJ nº. 66.518.267/0002-64, para constar
Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingencia-
mento no combate da pandemia decorrente do coronavírus,
para o período de 01 a 31 de dezembro de 2022, conforme
portaria 585/2022 SMS-G, no valor total de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais), conforme cronograma de de-
sembolso. Dotação orçamentária: 84.10.10.301.3003.2.520.3.
3.50.85.00.00.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando a
dotação e os valores acima mencionados.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº. 6018.2022/0098270-6
I - À vista dos elementos contidos no processo administrati-
vo nº. Processo nº. 2014-0.035.603-9 e SEI 6018.2022/0098270-
6, e ainda, a Portaria nº 585/2021-SMS.G que delegou a com-
petência para aprovação dos Planos de Trabalho, empenho
e formalização das despesas de custeio e investimentos à
Coordenadoria Regional de Saúde – SUL até 31.12.2022, CON-
SIDERANDO a justificativa acostada aos autos, AUTORIZO o
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R002/2014/
SMS-G, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a
Organização Social – Associação Saúde da Família, CNPJ
nº 68.311.216/0001-01, para constar Inclusão de recurso de
CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da
pandemia decorrente do coronavírus, para o período de 01 a 31
de dezembro de 2022, conforme portaria 585/2022 SMS-G, no
valor total R$ 131.662,72 (cento e trinta e hum mil, seiscentos
e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme
cronograma de desembolso. Dotação orçamentária: 84.10.10.30
1.3003.2.520.3.3.50.85.00.00.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando a
dotação e os valores acima mencionados.
ADIANTAMENTO DIRETO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6018.2022/0100807-0
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, no valor de R$
844,00 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais), relativas
ao mês de JANEIRO/2023, através de Adiantamento Direto,
para fazer face ao atendimento social às pessoas carentes,
conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88,
art. 2º, Incisos IV, regulamentado pelo Decreto nº 48.592/07
Portaria nº 032/13 de SMS; Portaria nº 076/18-SMS , Portaria
nº 077/19-SF e Portaria 1716/2013 SMS - G , em nome do(a)
servidor(a) CAMILA BUZETTI MENEGOZZI, C.P.F. 302.607.068-
84, R.F. 778.553.4/1, onerando a dotação : 84.24.10.301.3003
.2520.3.3.90.48.00.00, para atendimento da seguinte Unidade
pertencente á COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL:
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE CAPELA DO SOCORRO.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
6018.2021/0086179 – 6 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
das Notas de Empenho em favor dos credores AGUINALDO
COELHO DA SILVA, CPF 170.230.368-30, no valor estimado de
R$ 40.500,00 e SELANE PEREIRA COELHO, CPF280.698.718-06,
no valor estimado de R$ 40.500,00, para atender despesas cujo
objeto é a locação do imóvel situado na Rua Antonio Maia,
29 - Vila Perus, onde se encontra instalado a Supervisão Tecnica
de Saúde Perus durante o período de 01/01/2023 a 31/12/2023,
onerando a dotação orçamentária prevista para o exercício
financeiro de 2.023.
6018.2020/0069270 – 4 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com fun-
damento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº.
61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão das
Notas de Empenho no valor estimado de R$ 40.494,04 em favor
de DKT Corretora de Seguros LTDA, CNPJ 22.314.821/0001 -
35, para atender despesas cujo objeto é a locação do imóvel
situado na Rua Miguel Conejo, 1115/1119 – Freguesia do Ó
– São Paulo/SP - CEP 02.926-000, onde encontra-se instalado a
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do
Ó - CRST/FÓ, no período de 01/01/2023 a 17/03/2023, onerando
a dotação orçamentária prevista para o exercício financeiro
de 2.023.
6018.2020/0057093 – 5 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
das Notas de Empenho em favor dos credores RAF EMPREENDI-
MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 29.279.636/0001-04, no
valor estimado de R$ 74.377,40 e REDIL ADMINISTRAÇÃO DE
BENS PRÓPRIOS E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ 24.303.004/0001-07,
no valor estimado de R$ 220.843,58, para atender despesas
cujo objeto é a locação do imóvel situado na Av. Voluntarios da
Patria , 3.063 - Santana, onde se encontra instalado o Supervi-
são Técnica de Santana e Suvis Santana - durante o período de
01/01/2023 a 12/11/2023, onerando a dotação orçamentária
prevista para o exercício financeiro de 2.023.
6018.2019/0002215 – 4 - I - À vista das informações cons-
tantes do processo, atribuições que me são conferidas através
da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e
Portaria 890/2013-SMS.G e Portaria 727/2018-SMS.G, com
fundamento na Lei nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
nº. 61.004/22 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO a emissão
na Portaria nº 1165/2019-SMS.G, e, atualizações, no que couber,
bem como as providências necessárias para a incorporação dos
bens junto ao Departamento de Patrimônio desta Coordenado-
ria Regional de Saúde Oeste.
II – Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s)
nos valores correspondentes às despesas, bem como o cancela-
mento de saldo eventualmente não utilizado.
DESPACHO
I – 2015-0.229.389-3 (Processo SEI nº 6018.2022/0038073-
0) – À vista do noticiado no presente processo administrativo,
considerando a impossibilidade de solução de continuidade
dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração
do Termo Aditivo n. 079/2022-CRSO ao Contrato de Gestão n.
R022/2016 – NTCSS/SMS, firmado entre a Coordenadoria Re-
gional de Saúde Oeste, por força Portarias nº 702/2018-SMS.G,
nº 819/2018-SMS.G, nº 877/2018-SMS.G, nº 128/2019-SMS.G,
nº 198/2019-SMS.G, 683/2019-SMS.G e 1046/2019-SMS.G,
nº 1377/2019-SMS.G e nº 471/2020-SMS.G, e a entidade
e a entidade SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DE-
SENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ sob o n.
61.699.567/0001-92, cujo objeto é gerenciamento e execução
de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede
assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, em razão
da aprovação do novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário
para cobrir as despesas com a aquisição de mobiliário e equi-
pamento para a Unidade de Saúde UBS Vila Dalva, situada na
Avenida Gustavo Berthier, 155 – Vila Dalva, São Paulo – SP CEP
05386-110, pertencente à Supervisão Técnica de Saúde Butan-
tã, cujo valor total global estimado a TÍTULO DE INVESTIMENTO
é de R$ 167.759,67 (cento e sessenta e sete mil setecentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), onerando a
dotação orçamentária nº 84.11.10.301.3003.5204.44.505200.0
0, contudo a execução da aquisições fica condicionada a apre-
sentação das pesquisas de preço atualizadas até 09/01/2023,
conforme Ofício nº 206/2022 – SPDM, bem com a apresenta-
ção de Plano de Trabalho readequado, em razão da variação
monetária, o qual passará a fazer parte integrante do presente
instrumento, sob pena de revogação da autorização da despesa,
sendo, ainda, necessária, a devida prestação de contas e atenda
o disposto na Portaria nº 1165/2019-SMS.G, e, atualizações, no
que couber, bem como as providências necessárias para a incor-
poração dos bens junto ao Departamento de Patrimônio desta
Coordenadoria Regional de Saúde Oeste.
II – Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s)
nos valores correspondentes às despesas, bem como o cancela-
mento de saldo eventualmente não utilizado.
DESPACHO
I – 2015-0.229.389-3 (Processo SEI nº 6018.2022/0038058-
7) – À vista do noticiado no presente processo administrativo,
considerando a impossibilidade de solução de continuidade
dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a cele-
bração do Termo Aditivo n. 081/2022-CRSO ao Contrato de
Gestão n. R022/2016 – NTCSS/SMS, firmado entre a Coor-
denadoria Regional de Saúde Oeste, por força Portarias nº
702/2018-SMS.G, nº 819/2018-SMS.G, nº 877/2018-SMS.G,
nº 128/2019-SMS.G, nº 198/2019-SMS.G, 683/2019-SMS.G e
1046/2019-SMS.G, nº 1377/2019-SMS.G e nº 471/2020-SMS.G,
e a entidade e a entidade SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ
sob o n. 61.699.567/0001-92, cujo objeto é gerenciamento e
execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde
da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Butantã,
em razão da aprovação do novo Plano de Trabalho e Plano
Orçamentário para cobrir as despesas com a aquisição de mo-
biliário e equipamento – Material Permanente – Contrapartida
BID – para a UNIDADE AMA/UBS São Jorge, situada na Rua
Ângelo Aparecido dos Santos Dias, 331 – Jardim São Jorge,
São Paulo, pertencente à Supervisão Técnica de Saúde Butantã,
cujo valor total global estimado a TÍTULO DE INVESTIMENTO é
de R$ 200,031,67 (duzentos mil e trinta e um reais e sessenta
e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.1
1.10.301.3003.5204.44.505200.00, contudo a execução da
aquisições fica condicionada a apresentação das pesquisas de
preço atualizadas até 09/01/2023, conforme Ofício nº 206/2022
– SPDM, bem com a apresentação de Plano de Trabalho rea-
dequado, em razão da variação monetária, o qual passará a
fazer parte integrante do presente instrumento, sob pena de
revogação da autorização da despesa, sendo, ainda, necessária,
a devida prestação de contas e atenda o disposto na Portaria
nº 1165/2019-SMS.G, e, atualizações, no que couber, bem como
as providências necessárias para a incorporação dos bens junto
ao Departamento de Patrimônio desta Coordenadoria Regional
de Saúde Oeste.
II – Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s)
nos valores correspondentes às despesas, bem como o cancela-
mento de saldo eventualmente não utilizado.
DESPACHO
I – 2015-0.229.389-3 (Processo SEI nº 6010.2022/0002834-
0) – À vista do noticiado no presente processo administrativo,
considerando a impossibilidade de solução de continuidade
dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração
do Termo Aditivo n. 082/2022-CRSO ao Contrato de Gestão n.
R022/2016 – NTCSS/SMS, firmado entre a Coordenadoria Re-
gional de Saúde Oeste, por força Portarias nº 702/2018-SMS.G,
nº 819/2018-SMS.G, nº 877/2018-SMS.G, nº 128/2019-SMS.G,
nº 198/2019-SMS.G, 683/2019-SMS.G e 1046/2019-SMS.G, nº
1377/2019-SMS.G, nº 471/2020-SMS.G e 585/2021-SMS.G, e a
entidade e a entidade SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ sob o n.
61.699.567/0001-92, cujo objeto é gerenciamento e execução
de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede
assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, em razão
da aprovação do novo Plano de Trabalho e Orçamentário para
cobrir as despesas com a reforma e adequação do reservatório
d’água e telhado da UBS Butantã, situada na Rua Cabral de
Menezes, 51, Vila Gomes, São Paulo/ SP – CEP 05590-050, por
meio de recursos de Emenda Parlamentar, cujo valor total glo-
bal estimado, a TÍTULO DE INVESTIMENTO, é de R$ 387.168,76
(trezentos e oitenta e sete mil cento sessenta e oito reais e
setenta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº
84.10.10.301.3003.1.526.44505100.00.0, em conformidade
com o Plano de Trabalho e Orçamentário que passa a fazer
parte integrante do presente instrumento, desde que haja a
devida prestação de contas e atenda o disposto na Portaria nº
1165/2019-SMS.G, e, atualizações, no que couber.
II – Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho nos valores correspondentes às despesas, bem como
o cancelamento de saldo eventualmente não utilizado.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 128/2022-SMS.G DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R007/2015-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.321.761-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE
DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
PERDIZES, LAPA, VILA LEOPOLDINA, JAGUARÉ, JAGUARA DA
STS LAPA/ PINHEIROS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação, com efeitos re-
troativos, de novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário
para cobrir as despesas com postos de serviços de vigilância
patrimonial diurna e noturna nas UBS Jardim Vera Cruz, UBS
Vila Romana e UBS Ipojuca, durante o período de 11 a 16 de
novembro de 2022, com a prestação de serviços terceirizados,
tendo como diretrizes consideradas, valores para cobertura
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 20 de dezembro de 2022 às 05:02:27
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