SECRETARIAS - IPIRANGA
| Data de publicação | 01 Junho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 1º de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (105) – 15
6038.2021/0000930-4 - KHADIM SEYE - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2021/0000931-2 - JONAS TAVARES PEREIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6038.2021/0000932-0 - ROSANA GOMES DE SOUZA SAN-
TOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6038.2021/0000933-9 - CRISTIANE GO-
MES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6038.2021/0000934-7 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRASIL PLAN GERENCIADORA DE OBRAS LTDA
CNPJ 41927170000101 teve sua licença deferida.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 887
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2021/0001388-9 - VICENTE
ESTRELA ALVES 37653498876 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019.. SEI N.º6039.2020/0002290-8INT:
SUB-IP/CPDU/SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃOAS-
SUNTO: REVOGAÇÃO DE TPU nº 1589/2019
DESPACHO
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o pre-
sente processo, e demais manifestações da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU e Assessoria
Jurídica desta Subprefeitura, com fulcro na Lei nº 11.039/91 e
Decreto nº 42.600/02, no uso das atribuições a mim conferidas,
que acolho e adoto como razão de decidir pelo CANCELAMEN-
TO o Termo de Permissão de Uso - TPU n.º 1589/2019 referente
ao comércio de produtos alimentícios situada na Av. Miguel
Estéfano, 4200, Ipiranga, São Paulo/SP, em nome de MARIA
ALICE GONÇALVES DA SILVA.
6039.2021/0001391-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HANDS COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO
DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA CNPJ 24416202000187 teve
sua licença deferida.
6039.2021/0001392-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HANDS COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO
DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA CNPJ 24416202000187 teve
sua licença deferida.
6039.2021/0001393-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HANDS COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO
DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA CNPJ 24416202000187 teve
sua licença deferida.
6039.2020/0001121-3 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho documental
Interessados: CONSELHO PATICIPATIVO MUNICIPAL -
SUBPREFEITURA IPIRANGA
DESPACHO: ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL SUBPREFEITURA IPI-
RANGA Aos onze dias de agosto de dois mil e vinte reuniu-se,
online, às 19h30, como primeira chamada e, às 19h45, início da
reunião, o pleno do Conselho Participativo Municipal desta
subprefeitura para sua quinta reunião ordinária. Participaram
dessa reunião a coordenadora do conselho em exercício Sra.
Ivete Festino, a interlocutora Sandra Patricia B. Haine e os con-
selheiros Ana Paula Canto e Silva, Carlos Sanches, Eliana Maria
Cuquerave, Felipe Nagy, Lucilene A S de Angelis, Patricia Steva-
nin, Rosângela de Oliveira Sivente, Rosania Sarviano Alves e Ta-
tiana Schwanz. Conselheiros presentes: 10 Conselheiros ausen-
tes: 1 Justificativas de ausências: 0 PAUTA 1. Apresentação do
relatório semestral das demandas do 156 da Subprefeitura Ipi-
ranga com referência aos dados do 1° semestre de 2020; 2.
Apresentação dos grupos de trabalho e temas que cada conse-
lheiro irá executar; 3.Aprovação das Atas anteriores; 4. Apresen-
tação da Amlurb; 5. Apresentação do Secretário Dr. Juan Quirós
de SMIT, falar sobre o aplicativo e site do 156; 6. Sugestões de
pauta da próxima reunião; 7. Abertura de recebimento de de-
mandas dos munícipes; Sandra Patrícia apresentou os represen-
tantes da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia que
iriam falar sobre o aplicativo SP 156 e o Gustavo da Locat que
iria falar sobre a reciclagem, Cata Bagulho, descarte irregular. A
mesma pediu aos participantes para anotarem as perguntas ou
colocarem no chat para que se não houvesse tempo para a res-
posta o Conselho Participativo pudesse responder em outra
oportunidade. Na sequência apresentou a Subprefeita Rosiris,
presente na reunião. A Subprefeita tomou a palavra, saudou a
todos, agradeceu a presença do Gustavo da Locat e começou
dizendo que algumas perguntas estão sendo feitas através das
demandas , dos ofícios do CPM. A mesma disse que recebeu um
ofício grande do CPM pedindo iluminação de ruas e deu anda-
mento, criou um processo CEI e já está ilume, disse que este é o
processo correto. Relatou que o CPM é muito importante e as
demandas que vem dele, junto com a Subprefeitura tem uma
força maior. Relatou que o Salim pediu uma audiência na Sub-
prefeitura e que quando ele quiser ela está disponível. Explanou
sobre a poda de árvore que estão reclamando e explicou que o
Gustavo da Locat não cuida disto, ele cuida da sujeira das árvo-
res. Esta poda foi encaminhada para a Supervisão de Áreas
Verdes. Explicou que a Secretaria dividiu as podas que são de
responsabilidade da Subprefeitura e as que são de responsabili-
dade da Enel, mesmo assim iria pedir ao Depto de Áreas Verdes
a possibilidade de remoção e que o técnico iria lá e assim que
tivesse uma resposta colocaria no grupo do whatsapp. Agrade-
ceu à todos os integrantes do CPM, principalmente a Presidente
Ivete que está sempre levando as demandas; acredita que está
atendendo de forma positiva e se não for podemos reclamar
que ela estará aberta a estar resolvendo. Comentou sobre a re-
clamação do novo jardim de chuva e explicou que houve um
erro na hora que a praça foi feita e disse que tem que corrigir
isto e quem irá corrigir é a Subprefeitura. Relatou que está tra-
tando com o setor de Obras e isto vai ser feito rapidamente. A
única preocupação que existe é a questão da drenagem da
água, devido o local ter uma descida muito profunda. Depois
disto ficou aberta à perguntas. A conselheira Tatiana perguntou
como o munícipe pode cobrar a questão dos problemas com
árvores que envolvem a Enel, se o canal de comunicação é o
156, que é da prefeitura . A Rosiris respondeu que se o muníci-
pe coloca no 156 que tem fiação, o próprio sistema encaminha
para a Enel e mesmo que não coloque, quando a Subprefeitura
for fazer a vistoria e verificar que tem fiação , encaminhará para
a Enel. Relatou que a Enel hoje é responsável por 100% das
podas que envolvem fiação; o sistema SGZ faz isto mas ainda é
um programa novo que está sendo adaptado, mas acredita que
o próprio munícipe terá uma página de reclamação com conta-
to direto com a Enel. A conselheira Lucilene perguntou se a
praça que a Rosiris referiu como Jardim de Chuva é a do Moi-
nho Velho, a Praça Arves e tendo a Subprefeita confirmado, ela
disse que ficou muito contente porque estavam há algum tem-
página da Subprefeitura de Cidade Ademar, conforme artigo
4º e 6º da Portaria no 47/SVMA-G-AJ/2020, tendo como pauta:
1 - Leitura da portaria 16.
2 - Aprovação da ata 10 reunião
3 - Alteração das datas da reunião e horário das reunião
do CADES\AD.
4 - Assuntos gerais.
LINK PARA REUNIÃO: será disponibilizado site da sub-
prefeitura um link para inscrição para recebimento do link
para participação da reunião. Link site da Subprefeitura Cidade
Ademar: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/cidade_ademar/
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 887
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0000622-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEARA ARTE EM FESTA ARTIGOS DE FESTAS
LTDA CNPJ 8744795000154 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000623-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO JUVE-
NIL E INFANTIL - ADEJI CNPJ 14505595000818 teve sua licença
deferida.
6034.2021/0000624-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO JUVE-
NIL E INFANTIL - ADEJI CNPJ 14505595000818 teve sua licença
deferida.
6034.2021/0000625-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEARA ARTE EM FESTA ARTIGOS DE FESTAS
LTDA CNPJ 8744795000154 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000626-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEARA ARTE EM FESTA ARTIGOS DE FESTAS
LTDA CNPJ 8744795000154 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000627-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEARA ARTE EM FESTA ARTIGOS DE FESTAS
LTDA CNPJ 8744795000154 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000628-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEARA ARTE EM FESTA ARTIGOS DE FESTAS
LTDA CNPJ 8744795000154 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000629-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CEARA ARTE EM FESTA ARTIGOS DE FESTAS
LTDA CNPJ 8744795000154 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000630-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REXSUL AUTOMACAO LTDA. CNPJ
38927208000123 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000631-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REXSUL AUTOMACAO LTDA. CNPJ
38927208000123 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 887
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000579-5 - VILMA
APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 887
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2021/0000878-1 - MICHEL
JCHONATA COSMO PONTIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6036.2021/0000876-5 - Solicitação
de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: SARMON ADMINISTRACAO E PARTICIPA-
COES LTDA
Em face das informações contidas no SEI
6036.2021/0000876-5, e parecer favorável da Chefia da Uni-
dade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão
de Numeração, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei
14.141/2006, conforme Minuta nº 032/2021.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 887
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2021/0001029-3 - MICHELLE
SAYURI OUMURA 30732208874 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 887
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0000928-2 - ANDREA DO
NASCIMENTO SAMPAIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000929-
0 - JHONATAS GONCALVES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
DESPACHO: A Unicad/Sub-CV procede a alteração de nu-
meração do imóvel de SQL 306.101.0039, situado na R. Reims
(Codlog 16958-7), através do cancelamento dos números 175,
177 e 185 e da concessão dos números 411 e 415, de acordo
com o Decreto 49.346/08, art. 34 §1; art. 36 §1.
6033.2020/0001452-0 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho indeferido
Interessados: VALFREDO PIMENTEL DA SILVA,
CPF117.756.918-37
DESPACHO:
1) Indeferido.
2) O Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano indefere o pedido de desinterdição de edificação face a
inexistência de profissional habilitado atestando a estabilidade
da mesma através de relatório técnico fundamentado com o
ART - Auto de Responsabilidade Técnica, devidamente lavrado,
com cópia de CREA ou CAU.
3) Publique-se.
6033.2021/0000548-4 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: MANISC EMPREENDIMENTOS E PARTICI-
PACOES LTDA.
Certidão 07/21
Certifico, a vista do requerido por Manisc Empreendimentos
e Participações LTDA, CNPJ: 06.044.393/0001-11, através do SEI
6033.2021/0000548-4 que imóvel com 265,00 m2 de área, SQL
074.220.0017-1, situado na R. Cel. Mário de Azevedo, 118, foi
totalmente demolido, e que o ISS devido foi recolhido através
do certificado 2020-0022812-3.
6031.2020/0002554-7 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: BICHARA ADVOGADOS
- à vista dos elementos constantes dos autos, mormente as
manifestações do setor técnico, e no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei 13.339/2002, INDEFIRO o recurso de multa
apresentado, mantendo-se o Auto de Multa nº 29-034.577-4;
6060.2020/0001505-1 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TIM S/A
1 - À vista dos elementos constantes dos autos, mormente
Informação da Procuraria Geral do Munícipio, constante de
042234576, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
13.399/2002, CERTIFICO O ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA
ADMINISTRATIVA, e por tal motivo não conheço do recurso in-
terposto, devendo-se manter o auto de multa nº 29.034.598-7;
6058.2021/0000644-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: SILVANA ALEGRIA FREITAS ROCHA
I - No uso das atribuições legais deste Supervisor Técnico
de Fiscalização, em razão do disposto na Lei nº 16.642/17, cujos
preceitos legais embasam minha decisão e, ainda, considerando
tudo o que no presente consta, INDEFIRO o pedido de cancela-
mento formulado e, por conseqüência, MANTENHO o(s) Auto(s)
de Multa nº 29-037.036-1.
6031.2020/0003063-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: BICHARA ADVOGADOS
1 - à vista dos elementos constantes dos autos, mormente
informações da área técnica 042014220 e manifestação da
Assessoria Jurídica 044959024, as quais acolho como razões
para decidir e no uso das atribuições a mim conferidas pela
Lei 13.399/2002, INDEFIRO o pedido constante de 033740250,
devendo-se manter o Auto de Multa nº 029-038.021-9;
DESPACHO DE CONVALIDAÇÃO
O Supervisor Técnico de Fiscalização no uso das suas
atribuições legais, convalida o despacho de indeferimento
(044967911) mantendo o Auto de Multa n.º 29-038.021-9.
6056.2020/0006484-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
1 - à vista dos elementos constantes dos autos, mormente
informações da área técnica 042015289 e manifestação da
Assessoria Jurídica 044959584, as quais acolho como razões
para decidir e no uso das atribuições a mim conferidas pela
Lei 13.399/2002, INDEFIRO o pedido constante de 031811278,
devendo-se manter o Auto de Multa nº 29-038.017-1;
DESPACHO DE CONVALIDAÇÃO
O Supervisor Técnico de Fiscalização no uso das suas
atribuições legais, convalida o despacho de indeferimento
(044967707) mantendo o Auto de Multa n.º 29-038.017-1.
6033.2021/0001191-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSE JULIO DA SILVA JUNIOR IMPRESSAO E
MANUSEIO CNPJ 36729160000113 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001192-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSE JULIO DA SILVA JUNIOR IMPRESSAO E
MANUSEIO CNPJ 36729160000113 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001183-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001184-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001185-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001186-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
Renato Galindo Jardim da Silva - Subprefeito da Subpre-
feitura Cidade Ademar e Presidente do CADES Regional Cidade
Ademar, informa a quem possa interessar que os representantes
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no CA-
DES Regional de Cidade Ademar são os servidores:
Titular: Ricardo Romero Prieto - RF 740504.9 - rprieto@
prefeitura.sp.gov.br
Suplente: Fernanda Costa Alves - RF 816.230-1 - fcalves@
prefeitura.sp.gov.br
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ DA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADE-
MAR/PEDREIRA (CADES/AD)
Renato Galindo Jardim – Subprefeito da Subprefeitu-
ra Cidade Ademar, convida a municipalidade e faz saber da
convocação dos Conselheiros Eleitos do Biênio 2019-2021 a
participarem da 12ª reunião do ano de 2021, do Conselho de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
– CADES de Cidade Ademar, a ser realizada no dia 04/06/2021
das 19h00 ás 21h00 de forma remota (teleconferência) na
6031.2021/0001872-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M P SALES DE MELO MINIMERCADO LTDA CNPJ
41594138000143 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001873-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M P SALES DE MELO MINIMERCADO LTDA CNPJ
41594138000143 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001874-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M P SALES DE MELO MINIMERCADO LTDA CNPJ
41594138000143 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001875-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M P SALES DE MELO MINIMERCADO LTDA CNPJ
41594138000143 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001877-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
DESPACHO:
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constantes no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20) e
PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº 29.586/91) o serviço
de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo
SECO localizado em passeio público sito entre à Rua Tenente
Aviador Mota Lima com a Rua José de Moura Resende.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão DEPAVE, constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - As pessoas ou entidades interessadas que discordarem
do manejo proposto (remoção) poderão apresentar recurso
devidamente fundamentado nesta SUB/BT, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
IV - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
V - Publique-se.
6031.2021/0001285-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA
DESPACHO:I - Expeça-se Certidão de Numeração e
Denominação para o imóvel antigos números 26 e 28 (não
oficial) , substituídos pelo número 104, e a antiga Passagem
B, com a qual o imóvel faz frente, passou a denominar-se Rua
Bernardina Gonçalves Hahne, SQL 101.572.0100-6, de acordo
com a Minuta contida em doc 045010847 elaborada pela Uni-
dade de Cadastro.
II - Publique-se
III - A seguir encaminhe-se a Unidade de Cadastro p/emis-
são de Certidão, pagas as devidas taxas.
6031.2019/0001164-1 - Solicitação de termo de per-
missão de uso para compartilhamento de bicicletas
Despacho indeferido
Interessados: YELLOW SOLUÇÕES E MOBILIDADE LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO, à vista da manifestação da As-
sessoria Jurídica em doc 045203568, a solicitação de TPU para
compartilhamento de Bicicletas deverá ser autuada através do
sistema TO LEGAL
II - Publique-se
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 007/SUB-CV/GAB/2021
6033.2021/0001071-2
Assunto: Ata de RP nº 64/SMSUB/COGEL/2021
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, e, no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Mu-
nicipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
AUTORIZO, a utilização da Ata de RP nº 64/SMSUB/CO-
GEL/2021, cuja detentora é a empresa GUARANI INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 45.817.467/0001-67,
objetivando-se a contratação para fornecimento de CIMENTO
PORTLAND a esta Subprefeitura, de 2.400 sacos de Cimento
Portland Composto, CP II –E/F classe 32 no valor máximo
estimado de R$ 72.936,00 (setenta e dois mil novecentos
e trinta e seis reais), onerando a dotação 44.10.15.452.3022.
2.339.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente.
2. A fiscalização e a responsábilidade pelo recebimento dos
materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 67 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, serão de responsa-
bilidade dos servidores: Maria de Fatima Oliveira - Chefe de
Unidade Técnica II - RF: 512.900-1 - SUB-CV/CPO/STM - TITU-
LAR, e Rodrigo Gabriel Gonzalez Pinto - Coordenador V- RF:
827.704-4 - SUB-CV/CPO - SUPLENTE
Data:31/05/2021
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-097
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2019-0.037.761-2 CARLOS ROSA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 887
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0001187-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RENATA BIRTA DE TEVES 33918774805 CNPJ
30461106000153 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6033.2021/0001188-3 - CASA VERDE
PUBLICIDADE EIRELI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6033.2021/0001189-1 - AL-
BERTO PEREIRA DA SILVA 04395177450 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6044.2021/0001440-8 - Ca-
dastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS CHI-
NEN LTDA.
DESPACHO: I-Deferido; 2- Defiro o presente processo nos
termos da Lei 14.223 de 26/09/2006 (artigos 6º, 8º e 13 pará-
grafo 1º - II) e decreto 47.950/06, tendo em vista documentação
apresentada.
6017.2021/0023311-0 - (SF) Revisão de Lançamentos
Tributários
Despacho deferido
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 1 de junho de 2021 às 00:20:11
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO