SECRETARIAS - IPIRANGA
| Data de publicação | 19 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (218) – 13
apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamen-
tada, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera. E o serviço
pode ser executado após 6 (seis) dias da data da publicação no
Diário Oficial.
DESPACHO
SEI: 6041.2022/0002908-7
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO MANEJO ARBÓREO
COM APRESENTAÇÃO DE LAUDO EM ÁREA INTERNA
Solicitante: Daiane Palma Ishihara Silva
Endereço: Rua Liderança, 221
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por
profissional competente habilitado e amparado pela Lei Mu-
nicipal 10.365,
DEFIRO: 01 Mangueira REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida,
de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP=
03 cm, padrão DEPAVE, no interior do imóvel, num prazo de 30
dias após a conclusão da remoção. A não realização do plantio
implicará em multa, conforme artigos 14 e 25 da Lei Municipal
10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas que discor-
darem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da
publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente
fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera.
E o serviço pode ser executado após 6 (seis) dias da data da
publicação no Diário Oficial.
DESPACHO
SEI: 6041.2022/0002614-2
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO MANEJO ARBÓREO
COM APRESENTAÇÃO DE LAUDO EM ÁREA INTERNA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Rua Sebastião Medeiros da Silva, 16
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por
profissional competente habilitado e amparado pela Lei Mu-
nicipal 10.365,
DEFIRO:
01 Acácia Amarela REMOÇÃO POR TRANSPLANTIO
Em caso de morte de algum exemplar transplantado, de-
verá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada
árvore morta, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/
grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, no interior do imó-
vel, num prazo de 30 dias após a conclusão da remoção. A não
realização do plantio implicará em multa, conforme artigos 14 e
25 da Lei Municipal 10.365/87.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem, po-
derão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamen-
tada, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera. E o serviço
pode ser executado após 6 (seis) dias da data da publicação no
Diário Oficial.
DESPACHO
SEI: 6041.2022/0001830-1
INDEFERIMENTO DE MANEJO ARBÓREO EM ÁREA
INTERNA
Solicitante: CONDOMINIO PLATANOS III
Endereço: Rua Arturo Vital, 126
Considerando a ausência de documentação na solicitação
INDEFIRO a solicitação de manejo arbóreo.
DESPACHO:
SEI: 6041.2022/0000609-5
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Rua Jardim Tamoio, 620
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO: 01 Alfeneiro REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore remo-
vida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte,
DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas
que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados
da data da publicação, apresentar recurso contra a medida,
devidamente fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura
de Itaquera. E o serviço pode ser executado após 6 (seis) dias
da data da publicação no Diário Oficial.
DESPACHO:
SEI: 6041.2022/0000609-5
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Rua Manoel Ribas, 436 / lado oposto
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO: 01 Ficus Benjamina REMOÇÃO POR SUPRES-
SÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore remo-
vida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte,
DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas
que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados
da data da publicação, apresentar recurso contra a medida,
devidamente fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura
de Itaquera. E o serviço pode ser executado após 6 (seis) dias
da data da publicação no Diário Oficial.
DESPACHO:
SEI: 6041.2022/0000609-5
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Rua Garcia Barco, 119
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO: 01 Resedá REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore remo-
vida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte,
DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas
que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados
da data da publicação, apresentar recurso contra a medida,
devidamente fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura
de Itaquera. E o serviço pode ser executado após 6 (seis) dias
da data da publicação no Diário Oficial.
DESPACHO:
SEI: 6041.2021/0002926-3
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO MANEJO ARBÓREO
COM APRESENTAÇÃO DE LAUDO EM ÁREA INTERNA
Solicitante: SEVERINO CLEMENTINO DOS SANTOS
Endereço: RUA FLOR DE SANTA CRUZ, 248
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por
profissional competente habilitado e amparado pela Lei Mu-
nicipal 10.365,
DEFIRO:
05 Mangueiras PODA DE LIMPEZA, EQUILÍBRIO E
ADEQUAÇÃO
01 Jambolão PODA DE LIMPEZA, EQUILÍBRIO E ADE-
QUAÇÃO
01 Palmeira PODA DE LIMPEZA, EQUILÍBRIO E ADE-
QUAÇÃO
Do Processo SEI nº N°: 6040.2021/0001574-7
Convite : nº 009/SUB-IT/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para re-
forma da Praça Creuza Rodrigues Zeferino - Implementação
de Passeios em Concreto, Ati, Playground, Bancos e Mesas de
Jogos na Rua Eugenio Grieco.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vistas dos elementos contidos no presente, notada-
mente a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras,
que acolho como razão de decidir, bem como as atribuições que
me são conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002, autorizo o
Aditamento do Convite nº 005/SUB-IT/2022,com base no artigo
65, item I, alinea a, b da Lei Federal 8666/1993, para constar o
replanilhamento dos serviços em decorrência da necessidade de
se adequar o objeto contratado, para o valor de R$ 300.762,34
que corresponde a 99,91% do valor inicialmente ajustado.
PUBLIQUE-SE.
II - À CAF para formalização do Termo de Aditamento e
demais providências de praxe.
III - A seguir à Coordenadoria de Projetos e Obras para
prosseguimento.
AGUINALDO FIRMINO JUNIOR
SUBPREFEITO SUBSTITUTO
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
São Paulo, 17 de novembro de 2022.
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/Empreenda Fácil
6040.2022/0002077-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INTERVISAO VISTORIAS MARECHAL TITO LTDA
CNPJ 48482709000105 teve sua licença deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
PORTARIA N° 093/GAB/SUB-IQ/2022 Silvia Regina de
Almeida Subprefeita de Itaquera, no uso de suas atribuições
legais, AUTORIZA: A utilização do espaço público denominado
Avenida das Alamandas, altura do nº 225, Cidade Antônio
Estevão de Carvalho, São Paulo-SP , para a realização do evento
“Caminhada da Paz”, no dia: 03 de dezembro de 2022, no
horário das 13h00 às 22h00 , o evento contará com um público
aproximado de 250 pessoas, no local está previsto os seguintes
itens de montagem: estrutura de palco pequeno, equipamento
de som, tenda de apoio, banheiro químico e gerador, sob
a responsabilidade da Associação Cultural e Educacional
Tobias Bragado, CNPJ: 36.882.620/0001-49, com sede na Rua
Itanhangá, 540- Tucuruvi- SP, representada por seu presidente
Sra. Andrea Bragado, mediante toda a documentação anexada
no processo Sei 6041.2022/0003351-3, para o qual deverão ser
atendidos os seguintes requisitos e condições:
I - Devem ser observados e respeitados os limites de ruídos,
estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 e pelo Decreto
Municipal nº 57.443/2016;
II – Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setem-
bro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar do
Estado de São Paulo;
III - Fica terminantemente proibido o uso de veículos sobre
o passeio público;
IV - Os responsáveis ou o responsável pela realização do
evento, quando necessário for, deverão requerer diretamente:
ao setor de saúde pública, ambulância e equipe médica; junto
à Enel e Sabesp, o fornecimento de água e luz para o local; no
Corpo de Bombeiros os laudos técnicos eventualmente necessá-
rios; na Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e São Paulo
Transporte- SPTRANS, auxílio quanto à organização do trânsito
na via pública local e adjacente ao evento e, oficiar a Guarda
Civil Metropolitana;
V - A preservação dos bens públicos e privados existentes
no local do evento e em seu entorno, inclusive as áreas ajar-
dinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores
e dos responsáveis pelo evento que, responderão civilmente,
criminalmente e administrativamente em caso de dano;
VI - Fica terminantemente proibido o comércio ambulante
no local do evento, quer a título oneroso ou não, exceção feita
àqueles autorizados pelo Decreto Municipal nº 43.798/2003;
VII - É vedada a utilização de faixas e cartazes para di-
vulgação do evento, bem como a distribuição de material
impresso como panfletos, flyers, e outros, de acordo com a Lei
n° 14.223/2006;
VIII - Os organizadores e os responsáveis pelo evento
deverão ao seu final, efetuar a limpeza da área pública utiliza-
da, bem como devolvê-la inteiramente livre e desocupada de
coisas, bens e ou objetos;
IX - Ficará a cargo da Supervisão Técnica de Limpeza Públi-
ca a fiscalização das condições anteriores e posteriores da área
pública de realização do evento, a fim de apurar o cumprimento
do item VIII desta Portaria;
X - Eventuais preços públicos a serem recolhidos perante
os órgãos federais, estaduais e municipais e ou suas conces-
sionárias, são de inteira responsabilidade dos organizadores e
responsáveis pelo evento;
XI - A expedição da presente Autorização, não importa
em responsabilidade da municipalidade por danos pessoais ou
patrimoniais eventualmente decorrentes do evento, ainda que
dele supervenientes, devendo os organizadores e responsáveis
providenciar as garantias necessárias para antes, durante e
depois da sua realização;
XII - Além da legislação municipal, serão aplicadas à espé-
cie, as legislações estaduais e federais;
XIII - O descumprimento de quaisquer requisitos ou con-
dições estabelecidos nesta Portaria resultará em sua imediata
revogação, sem prejuízo da aplicação das multas e demais
sanções administrativas cabíveis;
XIV – A presente Portaria deverá ser copiada e ampliada
no mínimo em papel tamanho A3 – 297 mm x 420 mm, de
preferência ser plastificada, devendo ser mantida no local do
evento, em lugar de fácil visibilidade, tanto para a fiscalização
quanto para o munícipe;
XV - A presente Portaria é válida exclusivamente para a
data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação,
podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da
administração municipal.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1274
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPO
DESPACHO:
SEI: 6041.2022/0002614-2
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Rua Antonio Moura Andrade, 305
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO:
01 Ficus REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore remo-
vida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte,
DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem, po-
derão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação,
DESPACHO: I - INDEFIRO o pedido de cancelamento do
auto de multa n° 23-034.393-7, por considerar sua aplicação
correta, diante da infração cometida.
II - Publique-se.
III - À UNAI para cadastramento do despacho.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1274
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/G
SUB-IP - ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
SEI N.º 6039.2022/0004476-0
ASSUNTO: Contratação de obras e serviços por meio de
CARTA CONVITE visando a revitalização da Praça situada na
Rua Celestino Vidal.
I - No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, com fundamento nos dispositivos da Lei Municipal
n.º 13.278/02 com as alterações introduzidas pela Lei Municipal
n.º 14.145/06, Decreto Municipal n.º 44.279/03, Lei Comple-
mentar n.º 123/06 regulamentada pela Lei Complementar n.º
147/14, bem como as normas gerais da Lei Federal n.º 8.666/93
e demais normas complementares, AUTORIZO a abertura de
certame licitatório, na modalidade CARTA CONVITE - Tipo Me-
nor Preço - Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário,
objetivando a contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para execução de obras de revitalização da Praça situada
na Rua Celestino Vidal, Sitio Caraguata - Distrito: Sacomã, área
sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga, onerando a dotação
orçamentária n.º 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00,
orçamento vigente.
II - Em consequência, APROVO a Minuta do Edital juntada
no processo em epígrafe.
III - O presente certame será processado pela Comissão
Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n.º
070/SUB-IP/GAB/2022, publicada em DOC de 27 de agosto de
2022 - pág. 07.
São Paulo, 18 de Novembro de 2022.
Processos da unidade SUB-IP/CPO
6039.2022/0004639-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
SEI Nº 6039.2022/0004639-8ORIGEM: SGZ OS
6247996ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso
III, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de 01
(um) exemplar arbóreo de Poincianella pluviosa (Sibipiruna),
localizado em passeio público da Rua Prisciliana Duarte, 264;
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de [01] [uma] muda de espécie arbórea
nativa de grande porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de
acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº
17.794/2022, Artigo 14;
Os serviços serão executados por equipe desta Subprefei-
tura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº
17.794/2022.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/Empreenda Fácil
6039.2022/0004631-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIO CESAR DOTTI 15924245896 CNPJ
23365827000102 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004670-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAO DE ALHO AGB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA CNPJ 48415948000134 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004668-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAO DE ALHO AGB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA CNPJ 48415948000134 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004666-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAO DE ALHO AGB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA CNPJ 48415948000134 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004665-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAO DE ALHO AGB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA CNPJ 48415948000134 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004669-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAO DE ALHO AGB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA CNPJ 48415948000134 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004658-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA V3 BARBOSA MEDICINA E SAUDE LTDA
CNPJ 48064212000169 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004657-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA V3 BARBOSA MEDICINA E SAUDE LTDA
CNPJ 48064212000169 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6039.2022/0004646-0 - JOSE
ERALDO RAMALHO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6039.2022/0004647-9 - RICARDO BERNARDO ALVES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-216
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IT/PE
2017-0.070.521-7 ALEX ROMAO DOS SANTOS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E 108 DO DECRETO
51.714/2010
2017-0.094.826-8 ALEX ROMAO DOS SANTOS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E 108 DO DECRETO
51.714/2010
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1274
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1274
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/G
SEI 6037.2022/0002624-8
DEFERE REMOÇÃO DE 03 ÁRVORES
O Subprefeito da Freguesia do Ó, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei e com base no item 14.2 do TCA
nº 213/2022, PA 6027.2021/0007365-7, DEFERE a remoção de
03 árvores (nº 105, Dracena, n° 106, Areca Bambu e n° 107,
Mangueira), localizadas na calçada da Rua Dias Velho, 402 x
Rua Antônio Blasques, sendo responsável técnico o Eng. Agr.
Diego Luis S. Bento, CREA nº 5070368597.
A validade desta autorização está condicionada à vigência
do mencionado TCA, especificamente das cláusulas relaciona-
das à remoção pretendida.
SEI 6037.2022/0002131-9
INDEFERE REMOÇÃO DE 02 ÁRVORES
O Subprefeito da Freguesia do Ó, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, INDEFERE a remoção de 02
(duas) árvores (Ficus benjamina e Bauhinia variegata) em área
interna particular à Av. José da Natividade Saldanha I - E.E Pro-
fa. Elizabeth Aparecida Simões Mesquita
SEI Nº. 6037.2022/0002652-3
I - DEFERIMENTO de 10 metros de rebaixamento de guias
nos termos da Lei 16.642/2017 e Decreto nº 57.776/2017.7,
conforme informação da Coordenadoria de Projetos e Obras
073930135.
Processo SEI 7410.2020/0005137-0
Interessado: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A.
Assunto: Alvará de Manutenção - OBRA METROVIÁRIA
Locais:
1) R SIMAO VELHO entre AV MIGUEL CONEJO e R MATEUS
DE LEAO (sinalização horizontal / vertical deobras, regulamen-
tação e advertência.)2) AV MIGUEL CONEJO entre R SIMAO
VELHO e R MATEUS DE LEAO (sinalização horizontal / vertical
deobras, regulamentação e advertência.)
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 051/2022/CPO/SUB-FB.
Locais:
1) ES DO SABAO entre R EURIDICE BUENO e R DOMINGOS
FRANCISCO LISBOA2) R DR LUIS DOS SANTOS MEDEIROS x ES
DO SABAO (regularização do passeio)3) ES DO SABAO entre R
DOMINGOS FRANCISCO LISBOA e R DR MOACIR CESTARI4) ES
DO SABAO entre R EURIDICE BUENO e R DOMINGOS FRANCIS-
CO LISBOA (novo projeto - construção do passeio - projeto de
sinalização vertical de orientação, tapumes, sinalização horizon-
tal e faixas de vinil)
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 052/2022/CPO/SUB-FB.
Locais:
1) R DOMINGOS VEGA entre R PORTO NACIONAL e ES DO
SABAO (sinalização vertical de regulamentação/advertência,
tapumes, sinalização horizontal e canalização)
2)R DOMINGOS VEGA x R ENCRUZILHADA DO SUL (sinali-
zação vertical de regulamentação/advertência, tapumes, sinali-
zação horizontal e canalização projeto de sinalização
semafórica)
3) R DOMINGOS VEGA entre R MANUEL ALGANTE e R DR
DIOGO CANTERAS GARCIA (sinalização vertical de regulamen-
tação/advertência, tapumes, sinalização horizontal e canaliza-
ção projeto de sinalização semafórica)
4) ES DO SABAO x R DR DIOGO CANTERAS GARCIA (si-
nalização vertical de regulamentação/advertência, tapumes,
sinalização horizontal e de sinalização semafórica)5) R ENCRU-
ZILHADA DO SUL entre R PORTO NACIONAL e R DOMINGOS
VEGA (sinalização vertical de regulamentação/advertência,
tapumes, sinalização horizontal e canalização) 6) R DOMINGOS
VEGA entre R MANUEL ALGANTE e ES DO SABAO (projeto novo
- sinalização semafórica elétrica)
7) R DOMINGOS VEGA x R ENCRUZILHADA DO SUL (proje-
to novo - sinalização semafórica elétrica)
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 053/2022/CPO/SUB-FB.
Locais:
1) R FELIPE DE OLIVEIRA MENDES (sinalização horizontal,
vertical de regulamentação, advertência e obras, locação de
tapumes e de faixa de vinil)2) R VEIGA MIRANDA (sinalização
horizontal, vertical de regulamentação, advertência e obras,
locação de tapumes e de faixa de vinil)3) R LEONARDO FIGUE-
ROA (sinalização horizontal, vertical de regulamentação, adver-
tência e obras, locação de tapumes e de faixa de vinil)
4 ) R JOAO PEREIRA PORTO entre R ANTONIO MACIEL TEI-
XEIRA e R LEANDRO BASSANO (sinalização horizontal, vertical
de regulamentação, advertência e obras, locação de tapumes
e de faixa de vinil)5) R DAS AMEIXAS (sinalização horizontal,
vertical de regulamentação, advertência e obras, locação de
tapumes e de faixa de vinil)6) R LEANDRO BASSANO (sinaliza-
ção horizontal, vertical de regulamentação, advertência e obras,
locação de tapumes e de faixa de vinil)
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 054/2022/CPO/SUB-FB.
II. Publique-se.
III. Encaminhe o presente à Coordenadoria de Projetos e
Obras-CPO, para adoção das providências cabíveis
Referência: Processo nº 7410.2020/0005137-0SEI nº
073942832
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-216
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/CPDU/SUSL
2003-1.011.536-8 IGREJA EVANGELICA CONGREGA-
CIONAL DE_GUAIANASES
INDEFERIDO
ARQUIVE-SE
2003-1.021.740-3 ARNALDO GONCALVES DE SOUZA
INDEFERIDO
ARQUIVE-SE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1274
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
Processos da unidade SUB-G/G
6038.2022/0001355-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ANTONO CARDOSO PINTO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:02:34
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