SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
| Data de publicação | 01 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 1º de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (105) – 17
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DO DECRETO
29.586/91, FICA ABERTO O PRAZO LEGAL DE 06
(SEIS) DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLI-
CACÃO, PARA POSSÍVEL APRESENTACÃO DE
RECURSOS POR PESSOAS OU ENTIDADES QUE
DISCORDAREM DAS AUTORIZAÇÕES ABAIXO:
SIGRC 25127292
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.03) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie
Jerivá, localizada em passeio público da Rua Cantidiano
Guimarães, nº 443- Parque Santa Rita, nos termos do arti-
go 11, inciso (s) II; da Lei Municipal, nº 10.365/87.
SIGRC 24801377
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.04) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie
Shefflera, localizada em passeio público da Rua Jorge dos
Santos, nº 356 – Jardim das Oliveiras, nos termos do arti-
go 11, inciso (s) II e artigo 12 inciso (s) I, da Lei Municipal,
nº 10.365/87.
SIGRC 24031749
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.02) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie
Ligustro, localizada em passeio público da Rua Jorge
Jones, nº 122 – Vila Curuçá Velha, nos termos do artigo
11, inciso (s) II e artigo 12 inciso (s) I, da Lei Municipal,
nº 10.365/87.
SIGRC 25344994
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.02) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie
Ligustro, localizada em área interna pública da Avenida
Flamingo, nº 1207 – Vila Nova Curuçá, nos termos do arti-
go 11, inciso (s) II e artigo 12 inciso (s) I, da Lei Municipal,
nº 10.365/87.
SIGRC 25050542
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.02) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01(uma) árvore da espécie
Sibipiruna, localizada em passeio público da Rua Paraú, nº
58 - Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso(s) II e
artigo 12, inciso(s) I, da Lei Municipal 10.365/87.
TID 19282646
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.02) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie
Ligustro, localizada em passeio público da Rua Doutor
Almiro Leal da Costa, nº 383 – Jardim das Oliveiras, nos
termos do artigo 11, inciso (s) II e artigo 12 inciso (s) I; da
Lei Municipal, nº 10.365/87.
TID 19282464
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.02) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie
Figueira Fícus, localizada em passeio público da Rua
Antônio Belo, nº 92 A – Jardim Santo Elias, nos termos
do artigo 11, inciso (s) II e artigo 12 inciso (s) I; da Lei
Municipal, nº 10.365/87.
TID 19282644
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.02) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie
Ligustro, localizada em passeio público da Avenida Coca,
nº 151 – Vila Curuçá Velha, nos termos do artigo 11,
inciso (s) II e artigo 12 inciso (s) I; da Lei Municipal, nº
10.365/87.
SIGRC 25637097
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.02) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie
Angico (árvore morta), localizada em passeio público
da Avenida Flamingo, nº 1300 – Vila Nova Curuçá, nos
termos do artigo 11, inciso (s) II e artigo 12 inciso (s) I; da
Lei Municipal, nº 10.365/87.
SIGRC 24856856
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.02) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie
Figueira Fícus (árvore morta), apenas ao redor da fiação-
ENEL, localizada em passeio público da Avenida João
Batista Santiago, nº 227– Parque Santa Rita, nos termos
do artigo 11, inciso (s) II e artigo 12 inciso (s) I e II; da Lei
Municipal, nº 10.365/87.
SIGRC 22893130
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.03) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFI-
RO a poda de rebaixamento da copa de 01 (uma) árvore
da espécie Ligustro, apenas ao redor da fiação - ENEL, e a
remoção da mesma, localizada em passeio público da Rua
Profª Abigail Bolsanelli, nº 123 – Vl. Curuçá Velha – Itaim
Paulista, nos termos do artigo 11, inciso (s) II e artigo 12,
inciso (s) I e II, da Lei Municipal 10.365/87.
SIGRC 26274597
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl. 03) do Eng. Agrô-
nomo – UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir,
tenhamos devolutivas. O munícipe Fabiano Zanoni comentou
sobre as demandas que tem em aberto, poda de árvore na Dom
Antonio de Alvarenga, outro de um carro abandonado no Dom
Sebastião do Rêgo, que foi devolvido como finalizado pela sub-
prefeitura, removido pelo sistema do 156 como cancelado, soli-
citaram que se fizesse outro ao fazer teve resposta de cancela-
do devido a problema no sistema. Por fim duas pinturas de
faixas de pedestres. O Sr. Alessandro (convidado CET) pediu
para passar os dados da rua. A coordenadora Ivete, aproveitan-
do a abertura informa que na mesma rua mencionada pelo Fa-
biano, Rua Dom Antonio de Alvarenga, foi feito recapeamento
de meia rua pela Sabesp e as lombadas estão com as faixas
completamente apagadas, Sr. Alessandro informa que ele não
pode fazer o pedido, a coordenadora Ivete fica responsável de
enviar o pedido. O munícipe Fabiano ficou de enviar os nomes
das ruas para o Sr. Alessandro, que ficou de levantar todos os
processos de 2020. Coordenadora Ivete questiona sobre se há
algum retorno sobre a Av. Abrão de Morais, sobre as ciclofaixas.
Sr. Alessandro ficou de ver e retornar. A conselheira Lucilene
questiona se há algum retorno sobre a Rua Bauna X Tancredo
Neves, estacionamento de ônibus e caminhões dia e noite. Vai
verificar e retorna. Interlocutora Sandra solicitou ao munícipe
Fabiano que refizesse o oficio da Sabesp (rua cheia de remen-
dos) ou adendo para que o recapeamento seja feito pela Con-
cessionária e não como recapeamento da cidade feito pela pre-
feitura, informou ainda que em conversa com a Sabesp, foi
solicitado que se reunissem conselho e subprefeitura na Sabesp
do Ipiranga, encaminhando os ofícios presencialmente, com
uma conta de agua com RGI, para que abram protocolo na Sa-
besp. O munícipe Fabiano ficou de agendar a reunião. A conse-
lheira Tatiana questionou sobre um ofício aberto referente a si-
nalização de vaga de deficiente em uma praça, mas que
atualmente se encontra em reforma, conforme informação do
Sr. Alessandro terá que aguardar o término da reforma e então
acioná-lo para que ele reforce a pintura de DF na praça. Outra
dúvida sobre recapeamento de rua se seria com CET, informado
que não, a responsabilidade é da prefeitura. A coordenadora
Ivete apresentou os números da COVID na região do Ipiranga:
desde o começo da pandemia a região apresentou um total de
38729 casos, sendo 35723 tiveram alta, 1831 pessoas ainda
estão sendo monitoradas pelas 19 unidades de UBS, e 123 óbi-
tos hospitalares. Passando em seguida para a votação, tendo a
presença da Eliana, Felipe, Ivete, Lucilene, Patricia, Rosangela,
Tatiana e Carlos. A conselheira Tatiana lembra da importância
de comunicar a saída dos conselheiros. A Ivete esclareceu que
os Senhores Luciano e Yamada, saíram pelo número expressivo
de faltas não justificadas. Para votação de hoje temos a presen-
ça de 8 conselheiros, atingindo o quórum necessário. O muníci-
pe Fabiano questiona qual o papel da secretária, a interlocutora
Sandra informou que na maioria das vezes é redigir as atas e
ofícios. Sendo eleita a conselheira Rosangela, única candidata,
para coordenadora. Não havendo candidatos para o cargo de
secretária, a coordenadora Ivete sugere que um candidato seja
eleito, mas que todos façam revezamento na elaboração das
atas. Decidido que a conselheira Tatiana será a secretária oficial
na próxima gestão. SUGESTÃO PARA PAUTA PROXIMA REU-
NIÃO A coordenadora Ivete sugere a questão de arborização. A
conselheira Tatiana reforçou a questão e ressaltou que a região
é muito arborizada, e em época de chuvas ocorrem muitos aci-
dentes por queda de árvores, e com a falta de engenheiro
agrônomos, sugere pegar verba dos vereadores para focar em
contratação que atendesse a demanda, ou contratar uma em-
presa terceirizada para focar nesse problema. A conselheira Ro-
sangela informa sobre reportagens na mídia que falam sobre
acidentes com árvores, que a responsabilidade acaba caindo
para subprefeitura que não atuou no problema de uma forma
ou outra. O conselheiro Carlos reforça que é necessário ir a
fundo na questão, pois alguém vai fiscalizar e diz que está tudo
bem e depois a árvore cai, temos que buscar os responsáveis,
temos que fiscalizar todas as solicitações que dizem que está
tudo certo e finalizado. Se não foram finalizados, verificar o que
acontece. O conselheiro Carlos cobrou a relação de funcionários
por cargos, para que tenhamos noção da realidade Atendimen-
to X Demandas. E após este conhecimento, juntos buscar solu-
ções. APRESENTAÇÃO CADES Conselho Municipal do Meio Am-
biente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da
Região do Ipiranga Sr Thiago esclareceu que o CADES é forma-
do por 16 conselheiros mas atualmente estão atuando com 13
pessoas, tem a proposta de educação ambiental, com plantio de
árvores e atuando com parcerias em ONGs voltados a esse
tema. Apresentou o projeto PRAÇA ARVERS na Vila Moinho Ve-
lho, esta praça foi contemplada através de uma emenda parla-
mentar onde foi feito multirão de plantio. Apresentou os proje-
tos de jardins de chuvas e canteiros pluviais com atuação da
prefeitura. Como a região do Ipiranga é uma região que é bas-
tante afetada no período de chuva, o Jardim de chuva serviriam
para reter essa água e tratar. Esclarece que um Jardim de chuva
apenas não adianta, é necessário uma rede de jardins de chuva,
para sentir a diferença. Outro projeto apresentado, é um pátio
de compostagem, em São Paulo existem poucos, o primeiro que
foi da Lapa, depois vieram outros como no centro, na avenida
do estado na subprefeitura da Sé. Restos de feira que viram
composto orgânico, sobras de podas e folhas que viram aduba-
ção. Apresentou a horta comunitária, um trabalho junto com as
crianças no EMEI princesa Isabel. O Meliponário criação de
abelhas sem ferrão. A importância para o meio ambiente já que
as abelhas são responsáveis por 70% da polinização daquilo
que a gente consome. Sr Carlos conselheiro questionou sobre a
diferença de preço e de viabilidade entre jardim de chuva, pisci-
não e asfalto permeável, inclusive capacidade de absorção de
cada um. O convidado Thiago esclareceu que o piscinão se en-
quadra em infraestrutura cinza. O jardim de chuva na infraes-
trutura verde. O piscinão é mono funcional, ou seja, ele só vai
servir pra fazer a captação daquela água da chuva, com capaci-
dade de armazenamento de 20 a 30 dias e liberando aos pou-
cos para o rio, só que a água não tem tratamento. Ele serviria
para o período de primavera e verão, mas no inverno e outono
ele fica sem função. Há também o Parque multifuncional, que
você pode fazer piscinas como se fossem Lagoas de retenção
dessa água, quando tivesse período de chuva e cheia as pesso-
as não poderiam utilizar aquele espaço e quando não tivesse
esse período, um período mais seco, as pessoas vão reaprovei-
tar aquele espaço onde é lagoa, como se fosse um espaço mul-
tiuso isso ele seria multifuncional é aí poderia você poderia
aproveitar e com um parque. O jardim de chuva na verdade
você pode utilizar de várias formas, condomínio, uma casa onde
você tem um espaço. até ocupar uma vaga de carro. Para você
implantar um Jardim de chuva você precisa estudar a topogra-
fia, estudar como que aquela água ela chega e quais são os
pontos de ligação. A água de chuva vai para o lençol freático, é
uma boa retenção ele vai desacelerar essa água mais volumosa.
Sr. Carlos questionou ainda se existe algum projeto por exemplo
da Secretaria do verde e do meio ambiente de São Paulo nessa
linha de Jardim de chuva e asfalto permeável. Sr Thiago esclare-
ceu que sim que a subprefeitura da Sé é que tem uma equipe
de paisagismo, na verdade o orçamento deles é de todos o
maior, justamente porque estão investindo nisso, Jardim de
chuva, bosques urbanos, piscinão. A conselheira Ivete questiona
se o Cadesfaz acompanhamento de remoção de arvores, podas
etc. Sr. Thiago diz que não, mas se coloca a disposição para
ajudar. A conselheira sugere então que o CADES participe mais
das reuniões, que o Sr. Thiago leve para a reunião deles esta
solicitação. A Sandra sugere que o conselho participe da reu-
nião do CADES para entender melhor. O Thiago ficou de mandar
o link de convite da próxima reunião do CADES para coordena-
dora Ivete. Autoridades e funcionários da subprefeitura presen-
tes: Sra. Sandra Haine (subprefeitura) Convidados presentes: Sr
Thiago (CADES) e Sr. Alessandro (CET).
que pedidos de dados para a CPDU foram feitos ao longo de
dois meses e que não houve retorno. Ao fazer a LAI, continuou,
houve retorno através do chefe de gabinete com todos os deta-
lhes solicitados por ele. Desse modo, ele questiona: se os dados,
através da LAI, foram recebidos em 25 dias, por que eles demo-
ram tanto via subprefeitura? Sandra diz que houve resposta no
grupo de WhatsApp do CPM conforme as diretrizes e solicita a
resposta recebida através da LAI para comparar com a sua res-
posta. Rosania confirma que não houve resposta por parte da
subprefeitura. ATA O próximo item seria a aprovação da ATA da
reunião anterior, mas a ATA não foi feita. A coordenadora Ivete
Festino coloca a questão sobre quem deve fazer as duas próxi-
mas ATAs. A ATA da reunião passada ficou com o conselheiro
Salim Filho e a de hoje com o conselheiro Carlos Sanches. SU-
GESTÕES PARA A PRÓXIMA PAUTA Foram abertas sugestões de
pauta para a próxima reunião ordinária, incluindo os munícipes.
A munícipe Denise sugeriu a ENEL - Ente nazionale per l'energia
elettrica - por conta de um poste rachado na sua região que
continua, segundo ela, na mesma situação após inúmeros pro-
tocolos feitos. Além disso, sugere a poda de uma árvore que
cobre a iluminação de uma rua da sua região. Ivete diz que a
ENEL é uma concessionária muito difícil de trabalhar e sugere
divulgação pela imprensa. Sandra pontua que, às vezes, o muní-
cipe acha que há risco em situações como essa, mas que o téc-
nico, após a avaliação, acha que não. Nesse processo específico
do poste, Sandra diz que a resposta foi técnica. Denise solicita à
Sandra o laudo técnico para analisá-lo. ÁRVORE O conselheiro
Fabiano Zanoni questionou a coordenadora Ivete Festino sobre
a situação de uma árvore na rua Antonio Alvarenga. Ivete diz
que, segundo o chefe Luís, ela está na programação. Sandra diz
que há, apenas, um engenheiro - em situação de risco em rela-
ção à pandemia - no setor que faz laudo técnico na subprefeitu-
ra e que o processo é burocrático, além de muito técnico. DEVO-
LUTIVAS DE DEMANDAS/OFÍCIOS Na sequência, Sandra iniciou
a apresentação das demandas/ofícios dos conselheiros(as) e
suas respectivas devolutivas. Ela, inclusive, mostrou a tela do
SEI na internet para que todos entendam a relação dos proces-
sos gerados com ofícios que os geram. O munícipe Fabiano Za-
noni citou alguns protocolos do 156. Ivete diz que, sem ofício,
não há geração do SEI. Fabiano questiona sobre o recapeamen-
to por conta da Sabesp, dizendo que uma parte foi feita e a ou-
tra não. A coordenadora Ivete diz que esse é um dos ofícios que
estão sendo acompanhados. Sandra diz que a Sabesp respon-
deu que teria que enviar a solicitação para a secretaria de de-
senvolvimento urbano para entrar no programa asfalto novo.
Ela enfatiza que é necessário fazer uma devolutiva que deixe
claro que o problema não é de recapeamento mas, sim, da Sa-
besp. Fabiano continua, dizendo que há mais dois protocolos
sobre repintura de faixa de pedestre que foram dados como fi-
nalizados, mas que nada foi feito. Ivete solicita o envio de ofí-
cios a respeito. Ele cita, também, galhos que impedem a passa-
gem de pedestres numa determinada calçada próximo ao
Ecoponto da Rua Santa Cruz e que enviou mensagens sobre
isso, por canais diretos, para a subprefeitura. Ivete enfatiza a
recomendação de passar todas as demandas pelo conselho. O
conselheiro Carlos Sanches fez uma colocação sobre o 156 dar
retornos a solicitações como finalizadas quando, na prática, não
são. Ivete sugere entrar em contato com o 156. Sandra diz que
essa questão não é com o 156, mas, sim, com os setores da
subprefeitura que recebem o 156. Segundo Sandra, quando a
solicitação é encaminhada, alguns setores dão a mesma como
finalizada, mesmo estando para ser executada, enfatizando que
esse é um procedimento de todas as subprefeituras. A conse-
lheira Tatiana Schwans disse que não é necessário fazer ofício
para todos os protocolos abertos, mas, sim, apenas, para os
mais complexos. Ivete pontua que, de acordo com todos os de-
partamentos da subprefeitura que ela tem tido contato, quando
se fala de protocolo do 156, é importante fazer ofícios para que
haja um reforço da solicitação. A conselheira Rosângela Oliveira
falou sobre um ofício relacionado à Sabesp que precisa ser feito
devido a buracos que ficaram abertos na sua região. Autorida-
des e funcionários da subprefeitura presentes: - Convidados
presentes: conselheiro Tiago do CADES e os munícipes Ana
Martins, Denise, Fabiano Zanoni e Renata Ghiraldello. Sem mais
a declarar, Ivete e Sandra se despedem de todos e encerram a
reunião às 22h.
6039.2020/0001121-3 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho documental
Interessados: CONSELHO PATICIPATIVO MUNICIPAL -
SUBPREFEITURA IPIRANGA
DESPACHO: ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL SUBPREFEITURA IPIRANGA
Aos 08 dias de dezembro de dois mil e vinte reuniu-se, online,
às 19h30, como primeira chamada e, às 19h45, início da reu-
nião, o pleno do Conselho Participativo Municipal desta subpre-
feitura para sua ____ reunião ordinária. Participaram dessa
reunião o(a) coordenador(a) do conselho em exercício Ivete
Festino, a interlocutora Sandra Patricia B. Haine e os
conselheiros(as): Carlos, Patricia Stevanin, Lucilene, Eliana
Cuquerave, Rosangela Sivente, Tatiana Schwanz, Felipe Nagy e
Rosania Conselheiros presentes: 08. Pauta Dando abertura a
reunião a interlocutora Sandra informou que não seria possível
fazer a eleição do novo coordenador por não termos todos os
conselheiros presentes, foi sugerido então fazer a inversão da
pauta, deixando a votação para o final. A interlocutora Sandra
perguntou sobre o preenchimento do formulário sobre o Plano
de Metas, decidido que o assunto seria tratado em outra reu-
nião. Em seguida apresentou em tela as demandas do Conselho
Participativo e respectivos “SEIs”. Esclareceu que
do primeiro ao nono ofício ainda eram encaminhados para o
sub prefeito anterior (Caio) e não era necessário abertura de
SEI, ele mesmo encaminhava as demandas fisicamente para os
setores. Explanou sobre as demandas e seus encaminhamentos.
Sobre CET não ter site para acompanhamento dos números de
processos, e por sugestão da Eliana supervisora CET, que en-
viassem pedido de análise, posicionamento dos processos dire-
tamente aos representantes que participam da reunião, Enéas
ou Alessandro. A coordenadora Ivete alertou que quando apare-
ce no relatório resolvido, quer dizer que já saiu da subprefeitura
e encaminhado para o órgão responsável, como a prefeitura
não faz a ação propriamente dita, o posicionamento é finaliza-
do. A conselheira Tatiana questionou se na tabela apresentam
apenas os pendentes. Foi esclarecido pela interlocutora Sandra
que estão listados todos os processos, tanto concluídos como
pendentes. Devido ter dado uma informação incorreta em reu-
nião anterior, fez um levantamento geral em todos os processos.
Houve uma inversão nas informações de ofícios sobre o laudo
de postes, abertos pela Tatiana e Rosangela. A conselheira Tatia-
na questionou a avaliação da Enel, esclarecido pela Sandra que
devido aos ofícios serem de numeração muito próxima gerou a
confusão, conferindo pode afirmar que que a avaliação técnica
da Enel foi feita pelo oficio da Rosangela. E quanto ao ofício da
conselheira Tatiana já está aberto o número do SEI e encami-
nhado. Está cobrando a ENEL, pois de 3 processos de postes um
apenas foi respondido. A coordenadora Ivete informa que temos
72 ofícios para acompanhar e que infelizmente nos esbarramos
nestas concessionárias que não respondem as demandas A
conselheira Tatiana reforça a importância de ficar acompanhan-
do a resolução dos ofícios, que precisamos ter respostas nem
que seja negativa e não simplesmente finalizar o ofício. A coor-
denadora Ivete menciona projeto para o ano que vem, atuar
sobre as concessionárias que não dependem da subprefeitura e
exemplificou a poda de árvores, que é uma empresa que faz
este serviço e está vendo grandes problemas com esta empresa.
Não adianta ter subprefeitos, conselhos eficientes se lá na outra
ponta não tem eficiência, temos que estar atentos com estas
empresas que são contratadas e as concessionárias, para que
funções/ações e seus respectivos responsáveis. Sandra enfatizou
que esses cargos dos responsáveis são, em geral, comissiona-
dos, mas que há outros, obrigatoriamente, de carreira. O conse-
lheiro Carlos Sanches sugeriu a adição da quantidade de funcio-
nários que trabalham em cada setor. Sandra detalhou todos
eles durante sua apresentação, inclusive citando a defasagem
de funcionários em alguns setores e a falta de concursos que
contribui para isso. Nesse momento, a coordenadora Ivete Festi-
no faz uma pergunta à Sandra sobre um possível remanejamen-
to de funcionários entre subprefeituras por conta da não reposi-
ção de funcionários concursados devido à falta de concursos.
Sandra responde que esse tipo de remanejamento existe, mas
que todas as trinta e duas subprefeituras estão na mesma situa-
ção. Ivete complementa perguntando se não há nenhum projeto
de reposição de funcionários, citando as organizações sociais da
área da Saúde, que têm RH - Recursos Humanos -, e que estão
alocando os funcionários concursados para algumas UBS - Uni-
dade Básica de Saúde - que, ainda, são da administração direta.
Sandra respondeu dizendo que o governo atual, no início, disse
que haveria terceirização, mas que não sabe porque ela não
ocorreu. Além disso, citou uma lei que tem doze anos, sem
identificá-la, que diz que a prefeitura só pode abrir concurso
público para repor funcionários mediante regularização salarial
tanto dos ativos, como dos aposentados e pensionistas. O con-
selheiro Carlos Sanches cita, também, o limite de gastos com a
folha de pagamento previsto em lei como mais um item que
contribui para essa situação. Ivete diz que essa situação faz a
gente entender um pouco porque as demandas demoram tanto,
concluindo que não há funcionários para fazer isso. Carlos San-
ches coloca que esse limite existe e questiona se há como supe-
rá-lo, por exemplo, com parcerias. Continuou sua fala solicitan-
do à Sandra a disponibilização da lei, citada por ela, que
determina a quantidade necessária de funcionários para setores
da subprefeitura para que se possa comparar o que é necessá-
rio com o que se tem de fato. Na sequência, Tiago, conselheiro
do CADES (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvi-
mento Sustentável e Cultura de Paz)-Ipiranga, pediu a palavra
para solicitar o organograma da subprefeitura elaborado pela
interlocutora Sandra Haine. A coordenadora Ivete Festino, nesse
momento, disse ter convidado o Tiago por pensar ser importan-
te a participação conjunta dos dois conselhos - CADES e CPM -
para que os mesmos temas não se repetissem em ambos e que
gostaria de fazer uma parceria nesse sentido. CET - Companhia
de Engenharia de Tráfego Sandra dá sequência à reunião suge-
rindo a discussão do item de pauta “como os GTs estão
trabalhando” seguido do item “CET”, di-
zendo, também, que essa empresa, na pessoa do Sr. Enéas, foi
convidada a participar da reunião, mas não respondeu ao convi-
te. A coordenadora Ivete Festino, solicitando que a conselheira
Lucilene Angelis a ajudasse, iniciou sua fala citando uma reu-
nião que tivera na sede da CET. Ivete disse que, em primeiro lu-
gar, foi esclarecido que a posição do Sr. Enéas ou de qualquer
outro interlocutor é de, apenas, levar as demandas aos técnicos.
Nesse sentido, ele não vai responder questões sobre demandas.
Ivete continuou, dizendo que a CET respondeu todos os ofícios
enviados pelo conselho, porém de modo não oficial. A interlocu-
tora Sandra Haine reforçou que as respostas da CET são mo-
mentâneas, mas que, posteriormente, elas serão enviadas de
modo oficial através do número do SEI - Serviço Eletrônico de
Informação. Ivete continuou sua fala dizendo que a CET depen-
de de muitos outros serviços para realizar alguma coisa. Como
exemplos, citou uma mudança de mão de rua que depende da
SPTrans - São Paulo Transporte S/A - em relação a linhas de
ônibus daquela região e um retorno que depende de obras.
Nesse sentido, disse que todos os retornos da Av. Ricardo Jafet
serão eliminados por conta da construção de uma ciclofaixa.
Porém, disse, ainda, que eles não foram fechados porque de-
pende da determinação da SPTrans com relação às linhas de
ônibus. Ivete pede a confirmação da conselheira Lucilene Ange-
lis que, de pronto, o faz. Em seguida, ela reforçou que a CET
atua por áreas. Na sequência, a interlocutora Sandra Haine,
questiona se mais alguém quer falar sobre os GTs. O conselhei-
ro Carlos Sanches diz que quer falar sobre esse tema, mas pas-
sa a palavra a duas pessoas que estão pedindo para falar. A
conselheira Tatiana Schwans fala sobre as conversões da Av. Ri-
cardo Jafet entendendo que isso será um grande transtorno, in-
dagando se há como isso ser revertido. Ivete explica que muita
coisa na CET está diretamente ligada à vontade dos munícipes,
sugerindo um eventual abaixo-assinado se não se concorda
com o projeto. Sandra completou dizendo que, agora, a subpre-
feitura tem um link direto com a CET, oficializando-a através do
n° de processo SEI. Em seguida, a munícipe Ana Martins inicia
sua fala pedindo apoio a dois problemas relacionados com a
CET. Ela cita questões do trânsito gerado como consequência de
pessoas estacionando em locais indevidos. Ana diz que a CET
atua multando os infratores, mas que, quando eles vão embora,
o problema recomeça. Além disso, a munícipe cita a questão de
um ponto de ônibus que foi concedido, mas que, após 3 meses,
ainda não foi realizado, não recebendo retorno do porquê disso.
A interlocutora Sandra Haine responde à Ana sobre os proces-
sos da CET relativos a esses casos e sugere o envio de um ofício
à subprefeitura solicitando esclarecimentos sobre o tema, di-
zendo, também, que há um ofício sobre o ponto de ônibus,
aberto pela conselheira Eliana Cuquerave. Sobre a questão do
ponto de ônibus, a munícipe Renata Ghiraldello disse que en-
viou uma cópia dos nomes do abaixo-assinado relacionado a
esse tema para a conselheira Eliana Cuquerave. Sandra respon-
deu dizendo que recebeu, apenas, o ofício sem os nomes. Rena-
ta fez um complemento sobre a questão do trânsito, citando
estudos que a Eliana e ela abriram sobre o tema. ILUMINAÇÃO
Sandra pergunta se mais alguém quer falar sobre o tema GT. A
conselheira Rosania Alves a indaga sobre a continuidade de um
projeto de iluminação na sua região. Sandra responde que, sim,
o projeto vai continuar. TENTATIVA DE INVASÃO Em seguida, a
conselheira Lucilene Angelis cita a demanda, de mais de um
ano, de uma moradora sobre uma tentativa de invasão na sua
região. Ela diz que esse ofício está como finalizado, mas que
nada foi feito. Sandra solicita a ela o n° do ofício para posterior
verificação. GTs O conselheiro Carlos Sanches pede a palavra
para falar sobre os GTs. Na linha do questionamento da conse-
lheira Lucilene, ele sugere uma discussão, por parte do CPM,
sobre o que significa solicitação finalizada, já que algumas não
o são de fato, insistindo que esse tema precisa ser solucionado.
Sandra pergunta a Carlos se o que foi dado como finalizado foi
o processo SEI - relacionado a ofícios - ou o protocolo do 156.
Carlos responde que, no seu caso, se trata do protocolo do 156.
Propõe, ainda, que o CPM analise todas as solicitações dadas
como finalizadas para saber se, de fato, elas foram. Nesse mo-
mento, Lucilene relata que o munícipe abre um protocolo do
156 e que a espera, com consultas e idas e vindas, se estende
por um ano. Carlos pede a palavra para falar sobre os GTs e diz,
num primeiro momento, que, até aquele instante da reunião, só
a coordenadora Ivete Festino falou sobre GT porque só o GT do
qual ela faz parte funcionou de fato. Ele citou o pequeno enga-
jamento na formação e atuação dos GTs e questionou se essa
estratégia de atuação vai continuar. Ivete falou sobre as dificul-
dades que, na sua visão, ocorreram. Carlos sugere fazer uma
enquete para saber quem, de fato, quer participar dos GTs. Ivete
sugere motivar os funcionários a darem respostas às demandas
dos munícipes. A conselheira Rosania cita perguntas que foram
enviadas à subprefeita Rosiris Gabriel e que, até o momento,
não foram respondidas. Carlos diz que só recebeu as respostas
a essas perguntas através da LAI - Lei de Acesso à Informação.
Ivete diz que a questão política interfere nesses casos. A conse-
lheira Tatiana Schwans indaga se é melhor trabalhar em grupos
ou por região de representação dos munícipes. A interlocutora
Sandra Haine faz um adendo a fala do Carlos dizendo que a
Ivete instigou o setor da CPDU presencialmente. Carlos pontuou
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terça-feira, 1 de junho de 2021 às 00:20:11
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