SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
| Data de publicação | 24 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (165) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de agosto de 2021
na pessoa do Ministro Diego Del Valhe, RG: 44.455.906-1 e
CPF: 309.930.638-02, a utilizar o espaço da Praça da Estação
de Itaquera, a título precário e gratuito, conforme disposto
no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município, no dia
28/08/2021, das 09 às 13h, para realização de uma atividade
“Mitamamigaki”, observando as cláusulas abaixo:
TODOS OS EVENTOS DEVEM SEGUIR OS PROTOCOLOS
SANITÁRIOS DESENVOLVIDOS E APROVADOS ATÉ O MOMENTO
I – Devem ser observados e respeitados os limites de
ruídos, estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 e pelo
Decreto Municipal nº 57.443/2016;
II – Em cumprimento a resolução SSP-122 de 24 de setem-
bro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar do
Estado de São Paulo;
III – Fica terminantemente proibido o uso de veículos sobre
o passeio público;
IV – O responsável ou os responsáveis pela realização do(s)
evento(s), quando necessário for, deverá requerer diretamente:
ao setor de saúde pública, ambulância e equipe médica; junto
à Enel e Sabesp, o fornecimento de água e luz para o local; no
Corpo de Bombeiros os laudos técnicos eventualmente necessá-
rios; na Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e São Paulo
Transporte – SPTRANS, auxilio quanto a organização do trânsito
na via pública e adjacências ao evento e, oficiar a Guarda Civil
Metropolitana.;
V - A preservação dos bens públicos e privados existentes
no local do evento e em seu entorno, inclusive as áreas ajar-
dinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores
e dos responsáveis pelo evento que, responderão civilmente,
criminalmente e administrativamente em caso de dano;
VI – Fica terminantemente proibido o comércio ambu-
lante no local do(s) evento(s), quer a título oneroso ou não,
exceção feita àqueles autorizados pelo Decreto Municipal nº
43.798/2003;
VII – É vedada a utilização de faixas e cartazes para di-
vulgação do(s) evento(s), bem como a distribuição de material
impresso como panfletos, flyers e outros, de acordo com a Lei
nº 14.223/2006;
VIII – Os organizadores e os responsáveis pelo(s) evento(s)
deverão ao seu final, efetuar a limpeza da área pública utiliza-
da, bem como devolvê-la inteiramente livre e desocupada de
coisas, bens ou objetos, na data estipulada;
IX – Ficará a cargo da Supervisão Técnica de Limpeza
Pública a fiscalização das condições anteriores e posteriores
da área pública de realização do(s) evento(s), a fim de apurar o
cumprimento do item VIII desta Portaria;
X – Eventuais preços públicos a serem recolhidos perante
os órgãos federais, estaduais e municipais e ou suas conces-
sionárias, são de inteira responsabilidade dos organizadores e
responsáveis pelo(s) evento(s);
XI – A expedição da presente Autorização, não importa
em responsabilidade da municipalidade por danos pessoais ou
patrimoniais eventualmente decorrentes do(s) evento(s), ainda
que dele(s) supervenientes, devendo os organizadores e respon-
sáveis providenciar as garantias necessárias para antes, durante
e depois da sua realização;
XII – Além da legislação municipal, serão aplicadas à espé-
cie, as legislações estaduais e federais;
XIII – O descumprimento de quaisquer requisitos ou con-
dições estabelecidos nesta Portaria resultará em sua imediata
revogação, sem prejuízo da aplicação das multas e demais
sanções administrativas cabíveis;
XIV – A presente Portaria deverá ser copiada e ampliada
no mínimo em papel A3 – 297mm x 420mm, de preferência
plastificada, devendo ser mantida no local do(s) evento(s), em
lugar de fácil visibilidade, tanto para a fiscalização quanto para
o munícipe;
XV - A presente Portaria é válida exclusivamente para o
prazo determinado, entrando em vigor na data da sua publica-
ção, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusi-
vo da administração municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conforme solicitada em reu-
nião anterior, estamos convocando os Sr(a)s Conselheiro(a)s,
do Conselho Participativo Municipal de Itaquera, a participar da
REUNIÃO EXTRAORDINARIA, que ocorrerá no dia 26 de agosto
de 2021 (quinta feira), às 19h30 no formato ONLINE. O link da
reunião serão enviado no seu devido tempo.
PAUTA DA REUNIÃO
Devolutiva do PLOA 2020
Ciente da presença virtual, desde já agradecemos
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 947
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0002134-3 - JANAINA
ARAUJO RICARDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..DESPACHO:
I - DEFIRO o presente pedido de certidão de numeração,
com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de
Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimen-
to Urbano da SubPrefeitura de Itaquera, fazendo constar o atu-
al nº 178 da atual Rua Açai - Itaquera - São Paulo, lançado
para o contribuinte: 147.137.0112-1.
II - PUBLIQUE-SE.
III- À UNIDADE TÉCNICA DE CADASTRO, para emissão
da certidão.
6041.2021/0002140-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA ULTRAMAIS POPULAR LTDA CNPJ
43006421000132 teve sua licença deferida.
6041.2021/0002149-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE AMARAL OLIVEIRA
CNPJ 21387770000290 teve sua licença deferida.
6041.2021/0002150-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE AMARAL OLIVEIRA
CNPJ 21387770000290 teve sua licença deferida.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 947
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6021.2021/0011878-0 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Rua Rosentino de Souza, nº 83 - Americanópolis
Ficus -sp - Figueira
4. A Autorizatárias se compromete a não realizar quaisquer
obras ou benfeitorias na área cedida, sem prévia aprovação do
projeto pelas unidades municipais competentes.
5. A Autorizatária será responsável pelo pagamento de con-
tas de consumo de água e energia elétrica enquanto perdurar
o uso do local.
6. A Autorizatária fica obrigada a restituir a área imedia-
tamente, tão logo solicitada pela Subprefeitura, sem direito de
retenção e independentemente de pagamento ou indenização
pelas benfeitorias executadas, ainda que necessárias, passan-
do estas a integrar o patrimônio da Subprefeitura de Cidade
Ademar.
7. As atividades desenvolvidas pela Autorizatária serão de
sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais
prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros,
eximindo a Municipalidade de qualquer responsabilidade neste
sentido.
8. Esta cessão é concedida a título precário e gratuito,
pelo prazo de ((N))90 (noventa dias), e será fiscalizada pela
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano –
CPDU desta Subprefeitura, podendo ser rescindida a qualquer
momento, por meio de publicação de nova Portaria e de acordo
com o interesse das partes.
9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 947
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0001131-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHONETE TRUCO E VIOLA LTDA CNPJ
54471016000101 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 947
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000945-6 - JOSE DA-
NIEL MANOEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6035.2021/0000943-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE BRACOS ABER-
TOS CNPJ 19176443000247 teve sua licença deferida.
6035.2021/0000944-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE BRACOS ABER-
TOS CNPJ 19176443000247 teve sua licença deferida.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-156
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2015-0.202.542-2 MINORU KONDO
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2016-0.276.765-0 ALBERTO NADDEO JUNIOR
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2017-0.058.341-3 LUIS ANTONIO PASSONI
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2017-0.077.964-4 EVERALDO SOARES DE SOUZA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2017-0.095.624-4 SAULO DOMINGOS DA SILVA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2018-0.044.145-9 SERGIO LUIS DE SIQUEIRA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 947
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2021/0001413-7 - MANOEL
MOACIR DE SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6036.2021/0001414-5
- JUAN CARLOS RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6036.2021/0001416-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHAMOU CHEGOU CACAMBAS LTDA CNPJ
28760766000193 teve sua licença deferida.
6036.2021/0001412-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12, inciso IV da
Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 01 (uma) Árvore ( Ficus) conforme Laudo
Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Avenida
Paranaguá, 1495, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
6036.2021/0001411-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: remoção
1- Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12 , inciso IV
re (Aroeira), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo
Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Antonio Olimpio, 100, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para remoção desta
árvore.
6036.2021/0001410-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Remoção
1- Nos termos do artigo 11, incisos II e IV e artigo 12, inciso
III a Lei nº 10.365/87 e Lei 17267/20 e conforme laudo técnico e
fotos apresentados pelo Eng°. Agrônomo Responsável. DEFERI-
MOS as remoções de árvores.
2- As árvores estão localizadas na calçada publica e praça
no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, conforme
endereço descrito abaixo:
Rua Guilherme de Oliveira Sá, 639 - 1 Resedá - SGZ
5031464- remoção
Estrada de Mogi das Cruzes, 590 - Canteiro Central - 1
Abacateiro - remoção
Rua Guilherme de Oliveira Sá, 183 - 1 Aroeira - SGZ
5017008 - remoção
Rua Francisco Pizarro, 391 - lado oposto - 1 Chefrera -
remoção
Rua Fioravante Lopes Garcia, 736 - 1 Resedá - SGZ
5019795 - remoção
Rua Noel Jose da Silva, 62 - 1 Alfeneiro - SGZ 5027705 -
remoção
Rua Abel Tavares, 925 - 1 Resedá - SGZ 5034145 - remoção
Rua Rubens Galvão de França, 756 - 1 Sibpiruna - SGZ
5034624 - remoção
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
Reunião Remota do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
FREGUESIA / BRASILANDIA
Carlos Eduardo Costa Sirino, Interlocutor do Conselho
Participativo da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, e os Con-
selheiros (as) Participativos Eleitos para o bienio 2020-2021,
CONVOCA todos os Conselheiros (as) Eleitos para o biênio
2020-2021, para participar da Reunião REMOTA a ser realizada
no dia 25/08/2021 das 19h às 20h, em cumprimento ao Decreto
59.283/2020 e Portaria n° 003/PREF/CC/SERS/2020, para os
Conselheiros DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL FRE-
GUESIA / BRASILANDIA
1) Pauta da reunião
A)Saúde em Foco na Pandemia
b)O Futuro do Conselho Participativo da Brasilândia /
Freguesia do Ó
c)Atuação dos Conselhos em meio na Pandemia no distrito
d)A Importância do Conselho na gestão pública
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-156
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2019-0.015.976-3 THIAGO ANGELO LAPORTI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-156
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/CPDU/SUSL
2003-1.019.539-6 LUIS ANTONIO GIMENES
INDEFERIDO
ARQUIVE-SE.
2003-1.051.356-8 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
DEFERIDO
ARQUIVE-SE.
2004-1.009.526-1 JOAO PEREIRA DOS SANTOS
INDEFERIDO
ARQUIVE-SE.
2018-0.020.013-3 ELIZABTH VARGAS
PARCIALMENTE DEFERIDO
ARQUIVE-SE.
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/CPDU/APROV
2015-0.252.021-0 JOSE ESTEVAO
INDEFERIDO
ARQUIVE-SE.
2017-0.128.174-7 OSMAR MARTINS DA SILVA
INDEFERIDO
ARQUIVE-SE.
2018-0.038.382-3 RENATA ROCHA MARTINS
INDEFERIDO
ARQUIVE-SE.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 947
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
A vista do contido no 6038.2021/0001655-6 - GENECINO
OLIVEIRA DE CASTRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-156
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IP/PE
2019-0.000.418-2 SILVIA BACHIEGA LUCAS
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2019-0.009.759-8 SABURO ISHIZUKA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 947
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2021/0002336-1 - JESSICA DE-
ODATO DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6039.2021/0002337-
0 - AGATA TURMALINA RESTAURANTE E HAMBURGUERIA
LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas,
Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº
58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6039.2021/0002338-8 - RENATA SILVA SANTOS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6039.2021/0002339-6 - ALAN JOHN RANGEL AL-
VES 01588452425 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6039.2021/0002340-0 -
PAULO RICARDO MATIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6039.2021/0002341-8 -
AVANILDO ARAUJO ALVES 64569110444 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6039.2019/0004728-3 - SI-
SACOE: Alvara de Autorização
Despacho deferido
Interessados: TENDA NEGÓCIOS IMOBILÁRIOS S/A
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da
Lei 16642/2017 e Decreto 57776/2017.
6039.2021/0002345-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEDRAS SACOMA JS LTDA CNPJ
33120933000171 teve sua licença deferida.
6039.2021/0002346-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEDRAS SACOMA JS LTDA CNPJ
33120933000171 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PS156 / PROTOCOLO SIGRC 27022542
SEI 6040.2021/0000955-0
INTERESSADO: ROSSI MAIS CLUBE ITAIM
ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE
ÁRVORE
DESPACHO
Tendo em vista a solicitação sob o link 049358127, acolho
como razão para decidir o deferimento da Comunicação de
Poda e Remoção de 202 (duzentas e duas) árvores, sendo 24
(vinte e quatro) para remoção das seguintes espécies: 2 (duas)
da espécie Pau-Formiga, 11 (onze) da espécie Sansão do Cam-
po, 1 (uma) da espécie Abacateiro, 6 (seis) da espécie Eucalipto,
5 (cinco) da espécie Dedaleiro, 1 (uma) da espécie Ipê Roxo de
Bola, 5 (cinco) da espécie Santa Bárbara, 1 (uma) da espécie
Sangra-d´água, 5 (cinco) da espécie Santa-Bárbara e 4 (quatro)
espécies mortas; e 178 (cento e setenta e oito) para poda das
seguintes espécies: 2 (duas) da espécie Cabreúva, 1 (uma) da
espécie Pau-Formiga, 1 (uma) da espécie Amoreira, 1 (uma)
da espécie Embaúba Branca, 3 (três) da espécie Espatódia, 3
(três) da espécie Timbozinho, 2 (duas) da espécie Cássia Grande,
5 (cinco) da espécie Aroeira Pimenteira, 1 (uma) da espécie
Jequitibá Branco, 1 (uma) da espécie Mirindiba Rosa, 1 (uma)
da espécie Goiabeira, 2 (duas) da espécie Sibipiruna, 4 (quatro)
da espécie Jabuticabeira, 6 (seis) da espécie Ipê Roxo, 2 (duas)
da espécie Jacarandá Mimoso, 1 (uma) da espécie Cerejeira do
Mato, 5 (cinco) da espécie Dedaleiro, 1 (uma) da espécie Ipê
Roxo de Bola, 2 (duas) da espécie Ipê Branco, 5 (cinco) da espé-
cie Santa Bárbara, 1 (uma) da espécie Pinus, 1 (uma) da espécie
Sangra d´água e 127 (cento e vinte e sete) da espécie Sansão
do Campo em área interna particular, localizada na Rua Lagoa
das Capivaras, 50 – Jd. das Oliveiras -Itaim Paulista, nos termos
do Artigo 12-B e 12-C, da Lei Municipal.
PS156 / Protocolo SIGRC 27047179
SEI 6040.2021/0000998-4
INTERESSADO: CLODOALDO ARAUJO DA SILVA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE
DESPACHO
Tendo em vista a solicitação sob o link 049871664, acolho
como razão para decidir o deferimento da Autorização de
Remoção de 01 (uma) árvore da espécie Mangueira, em área
interna particular, localizada na Rua Florêncio Machado de
Aquino, nº 02 – Itaim Paulista, nos termos do artigo 9, da Lei
Municipal 10.365/87.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM D.O.C DE
12/08/2021, PÁG. 06
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
SP156 -SIGRC 24933569
((NR))SEI - 6040.2021/0000014-6
INTERESSADO: PLINIO FRANKLIN AMADO PRESTO
FRAGUELA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO OU PODA DE
ÁRVORE
DESPACHO
Tendo em vista a solicitação sob o link 037533696, acolho
como razão para decidir o INDEFERIMENTO do processo, pois
não constam Laudo técnico e ART de Engenheiro Agrônomo, e,
se motivada por dano ao patrimônio deverá também constar
Laudo técnico e ART de Engenheiro Civil; sem risco iminente
de queda para o momento. A solicitação deve atender aos
requisitos informados no Portal SP 156 em observância a Lei
10.365/1987 alterada pela Lei 17.267/2020 para efeito do seu
artigo 9º, ou artigos 12-A e 12-C.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 947
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2021/0001077-0 - Auto de Licença de Funciona-
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ITAQUERA
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Regina de Almeida Subprefeita de Itaquera, no uso de suas
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terça-feira, 24 de agosto de 2021 às 05:00:21
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