SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
| Data de publicação | 07 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 68 (5) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de janeiro de 2023
Paulo Eduardo Raposo Tavares e Izilda Alvarez de Oliveira. Foi
identificado o erro dos números de vagas para a nova eleição
do CADES, pois foi constatado que o número de 08 suplentes
não condiz com o número de vagas necessárias, sendo, o
CADES atualmente composto por 05 titulares e 04 suplentes,
restando apenas 07 vagas. Os conselheiros foram informados
sobre uma notificação de exclusão dos conselheiros(a) Eliane de
Araújo Rodrigues, Ingrid Cibele de Oliveira Santos de Almeida,
Silvio de Oliveira Júnior, no qual, o Art. 8º, do Regimento Inter-
no, publicado no Diário Oficial da Cidade em 24 de fevereiro de
2018, sendo tal motivo recebido por estranheza, uma vez que
os conselheiros tiveram 2 ausências justificada e na 3ª reunião
estiveram presentes, por isso, não cabe a utilização do Art. 8º- A
ausência de conselheiro titular eleito do CADES ITAQUERA em
até 3(três) reuniões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas sem
justificativa, no período de 1(um) ano, ensejará a exclusão pelo
suplente na ordem de votos apurados. Contudo, pede-se que
seja revisto tal posicionamento, uma vez que, os conselheiros se
mantêm ativos na função. Foi solicitado o comparecimento dos
integrantes do poder público eleitos, pois não houve compareci-
mento nas últimas reuniões. Solicitado que seja disponibilizado
o regimento interno. Foi votado para as próximas reuniões
continuarem na segunda quinta-feira de cada mês, mudando-se
apenas o horário para as 19H00, com 15 minutos de tolerância
para a lista de presença, também a possibilidade da reunião
ser no formato online ou presencial. Eu, Izilda Alvarez, lavrei
esta Ata.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-004
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2016-0.015.835-4 REINALDO FABIANO RIBEIRO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1309
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/Empreenda Fácil
6041.2023/0000050-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000051-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000048-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000049-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000047-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000054-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000055-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000056-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000057-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000059-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000058-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
6041.2023/0000060-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SIS-
TEMA DE SEGURANCA LTDA CNPJ 29866908000164 teve sua
licença deferida.
Processos da unidade SUB-IQ/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6041.2023/0000044-7 - ARMANDO
MARIANO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2023/0000045-
5 - JORGE LAZARO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2023/0000043-
9 - LUCIANO DOS SANTOS NOBREGA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6042.2019/0002044-6 - EDITAL DE CONVO-
CAÇÃO
Despacho documental
Roberto Bonilha, Subprefeito do Jabaquara, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os in-
tegrantes da Comissão Permanente de Ambulantes - CPA,
constantes da Portaria 48/2022/SUB-JA/GAB, de 18/7/2022,
SQL: 229.076.0024-7 - LOTE 08 - QUADRA 55 - LOTEA-
MENTO: CIDADE KEMEL - GLEBA 2
FICA MANTIDO O ATUAL Nº 103 CONCEDIDO PARA
O ANTIGO S/Nº CONFORME PUBLICAÇÃO EM DOM DE
11/02/2004 À PÁGINA 33 (PARA O LADO ESQUERDO DE QUEM
DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL)
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 105 PARA O ANTIGO S/
Nº (PARA O LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O
IMÓVEL), POSTERIOR Nº 240 NÃO OFICIAL.
Documentos Relacionados: I - PUBLICAÇÃO SOLICITADA
PELO SEI Nº 076699492 e SEI nº 076734617 DO PROCESSO nº
6040.2023/000005-0.
Assunto: CONCESSÃO E CANCELAMENTO DE NUMERA-
ÇÃO DE IMÓVEL
RUA ANTUNES DE LEMOS, CODLOG 60411-9, CEP
08111-090
SQL: 133.236.0010-9 - LOTE 14 - QUADRA 16 - VILA
ITAIM
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 174 PARA O ANTIGO S/Nº,
POSTERIOR Nº 28-A NÃO OFICIAL. (PARA O LADO DIREITO DE
QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL)
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 178 PARA O ANTIGO Nº
28 CONSTANTE EM LANÇAMENTO FISCAL. (PARA O LADO ES-
QUERDO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL)
SQL: 133.236.0011-7 - LOTE 13 - QUADRA 16 - VILA
ITAIM
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 164 PARA O ANTIGO Nº 31
CONSTANTE EM LANÇAMENTO FISCAL. (PARA O LADO DIREITO
DE QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL)
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 168 PARA O ANTIGO Nº
32 CONSTANTE EM LANÇAMENTO FISCAL. (PARA O LADO ES-
QUERDO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL)
SQL: 133.236.0012-5 - LOTE 12 - QUADRA 16 - VILA
ITAIM
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 158 PARA O ANTIGO Nº 68
CONSTANTE EM LANÇAMENTO FISCAL.
Documentos Relacionados:
I - PUBLICAÇÃO SOLICITADA PELO SEI Nº 076734617 DO
PROCESSO nº 6040.2023/000005-0
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
I – À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo nº. 6041.2023/0000032-3, pela competência
a mim atribuída pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399, de
1° de agosto de 2002 e nos termos do Art. 24, Inciso XXII da
Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota(s) de
empenho bem como as complementações e cancelamentos que
se fizerem necessários durante o exercício de 2021, em favor da
concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, para cobertura
da despesa no exercício de 2023 relativa ao consumo de
energia elétrica nas Unidades da Subprefeitura Itaquera, a
saber: SUB-IQ (Administração) e SUB-IQ (B. In) - Rua Augusto
Carlos Bauman, 851, UDO e Infraestrutura - Rua Blecaute,
303, UDO - (Silvianópolis) - Rua Silvianópolis, 569, Piscinão
Aricanduva - PISCINÃO - Rua Fortuna de Minas, 45, Supervisão
de Cultura - Rua Antonio Carlos de Oliveira César, 97 e Centro
Esportivo - Travessa Martina Leon de Huamani, 06, no valor
estimado para 12(doze) meses de R$ 360.000,00 (trezentos
e sessenta mil reais), sendo valor estimado mensal de R$
30.000,00 (trinta mil reais) conforme doc. 076693061, que
onerará a dotação 67.10.15.122.3024.2.100.33903900.00,
conforme informado no doc. 076716008.
II – Publique-se. Após, à Supervisão de Finanças para as
providências ulteriores.
I - À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo nº. 6041.2021/0000034-0, diante da solicitação
da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura e manifes-
tação da Assessoria Jurídica, que acolho, pela competência
a mim atribuída pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399, de
1° de agosto de 2002 e nos termos do Art. 24, Inciso VIII da
Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota(s) de
empenho bem como as complementações e cancelamentos
que se fizerem necessários durante o exercício de 2023, para
cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SA-
NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
– CNPJ 43.776.517/0001-80, relativo ao consumo de água/
esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: Subprefeitura
Itaquera – ADM., Rua Augusto Carlos Bauman nº 851, Itaquera
– RGI 02227461/81; UDO e Infraestrutura, Rua Blecaute, 07 A
(303) – RGI 06196368/23, Piscinão Aricanduva, na Rua Fortuna
de Minas, 05 – RGI 06206801/64, Supervisão de Cultura, Rua
Antonio Carlos de Oliveira César, 97, RGI 08056178/09, UDO,
Rua Silvianópolis, 569 – RGI 02251482/18 e Centro Esportivo,
Travessa Martina Leon de Huamani, 06, RGI 10524542/99, no
valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais) e consumo estimado mensal
de R$20.000,00( vinte mil reais), de acordo com o informado
em SEI 076692687 que onerará a dotação 67.10.15.122.3024
.2100.33903900.00, conforme manifestação da Supervisão de
Finanças no documento 076716402.
II – Publique-se, após, à Supervisão de Finanças para as
providências pertinentes.
I – À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo nº. 6041.2023/0000032-3, pela competência a
mim atribuída pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399, de 1°
de agosto de 2002 e nos termos do Art. 24, Inciso XXII da Lei
Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota(s) de empe-
nho bem como as complementações e cancelamentos que se
fizerem necessários durante o exercício de 2021, em favor da
concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, para cobertura
da despesa no exercício de 2023 relativa ao consumo de ener-
gia elétrica nas Unidades da Subprefeitura Itaquera, a saber:
SUB-IQ (Administração) e SUB-IQ (B. In) - Rua Augusto Carlos
Bauman, 851, UDO e Infraestrutura - Rua Blecaute, 303, UDO
- (Silvianópolis) - Rua Silvianópolis, 569, Piscinão Aricanduva -
PISCINÃO - Rua Fortuna de Minas, 45, Supervisão de Cultura
- Rua Antonio Carlos de Oliveira César, 97 e Centro Esportivo
- Travessa Martina Leon de Huamani, 06, no valor estimado
para 12(doze) meses de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais), sendo valor estimado mensal de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) conforme doc. 076693061, que onerará a dotação 67
.10.15.122.3024.2.100.33903900.00, conforme informado no
doc. 076716008.
II – Publique-se. Após, à Supervisão de Finanças para as
providências ulteriores.
Portaria nº 001/2023- GAB/SUB-IQ. Prezados (as) Conse-
lheiros (as) do CADES Regional de Itaquera, a Subprefeita e
presidente do CADES-IQ, Silvia Regina de Almeida, CONVOCA
os membros para a 1ª reunião ordinária a ser realizada no dia
12/01/2023, às 19H00, no auditório da Subprefeitura de Itaque-
ra situada na Rua Augusto Carlos Bauman, 851. Pauta: 1-Elei-
ções do CADES para novos integrantes da comissão(suplentes),
2-apresentações do regimento interno.3-Demandas.
ATA DO CADES IQ – 22/2024. No dia 08 de dezembro de
2022, no auditório da Subprefeitura de Itaquera, reuniram-se
presencialmente 05 conselheiros titulares, 02 conselheiros su-
plentes e 2 representantes da Coordenadoria do Governo Local
da Subprefeitura de Itaquera, sendo um total de 09 pessoas
abaixo citadas. Conselheiros Titulares: Eliane de Araujo Rodri-
gues Ingrid Cibele de Oliveira de Almeida; Silvio de Oliveira Ju-
nior; Roseli Alves dos Santos; André Luiz da Cruz – Conselheiros
Suplentes: Ivanilda Ferreira Velozo Félix e Ana Maximandro Ve-
lozo Félix. Representantes da Coordenadoria do Governo Local:
6036.2023/0000033-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
assunto: Remoção
1- Nos termos do Artigo 14, III e Artigo16 , II da Lei
17.794/2022. DEFERIMOS a remoção de 01 (uma) árvore (Alfe-
neiro) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng.
Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Honorio Emiliano Bueno, 12 esquina rua Agenor de Barros , no
âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da UVIS-EM para supressão
desta árvore.
4 - A compensação será de acordo com a legislação vi-
gente .
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1309
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/G
Processo SEI 6037.2023/0000025-9
I. Face às informações constantes dos autos, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, que acolho e, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atesta-
do de capacidade Técnica para a empresa MMV CONSTRUCOES
LTDA, referente Carta Contrato nº 07/SUB-FB/2022, Processo
Administrativo SEI 6037.2021/0002441-3.
Processos da unidade SUB-FB/CPDU/Empreenda Fácil
6037.2023/0000043-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALBUQUERQUE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
CNPJ 48470220000105 teve sua licença deferida.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1309
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPO
SEI Nº 6039.2023/0000035-7ORIGEM: SUB-IP/CMIU/
STLP/AVASSUNTO: Remoção de Árvore em Área Externa
em Carater Emergencial
À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso
III, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 02
(dois) exemplares arbóreos, localizados em passeio público da
Avenida Miguel Estéfano, 3687 conforme abaixo:
a. Ceiba sp. (Paineira) - Remoção por supressão, passível
de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022,
Artigo 14, Incisos III e IV. Árvore Sequencial 1. SUB-IP/CMIU/
STLP/AV;
b. Melia azedarach (Santa Barbara) - Remoção por su-
pressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal
17.794/2022, Artigo 14, Incisos III e IV. Árvore Sequencial 1.
SUB-IP/CMIU/STLP/AV.
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser exe-
cutado o plantio de 02 (duas) mudas de espécie(s) arbórea(s)
nativa(s) de Grande porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de
acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº
17.794/2022, Artigo 14;
Os serviços serão executados por equipe desta Subprefei-
tura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº
17.794/2022;
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/Empreenda Fácil
6039.2023/0000050-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VERA L. L. F. YOSHIDA ODONTOLOGIA AVAN-
CADA LTDA CNPJ 48969913000147 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000051-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VERA L. L. F. YOSHIDA ODONTOLOGIA AVAN-
CADA LTDA CNPJ 48969913000147 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000052-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VERA L. L. F. YOSHIDA ODONTOLOGIA AVAN-
CADA LTDA CNPJ 48969913000147 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000058-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRICASE PRESENTES CRIATIVOS LTDA CNPJ
48910859000164 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000056-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HARUMI LAVANDERIA LTDA CNPJ
48970037000179 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000055-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA AT ODONTO LTDA CNPJ
48502400000121 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1309
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/CAD
Despacho
ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INTERESSADO: ROBERTO ROSSETTO - R.G. nº. 5.653.716-
5 SSP/SP
PROCESSO Nº 6040.2022/0002302-4
I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração
de Imóvel, com base nas informações prestadas pela Unidade
Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista, fa-
zendo constar que o antigo nº 29 (72) com testada para a Rua
Folha Dourada, CODLOG 73930-8, CEP 08161-060, passou para
o atual nº 77, conforme publicado em D.O.C. de 06/01/2023, e
encontra-se lançado no Cadastro Imobiliário Fiscal pelo contri-
buinte 132.264.0028-1. .
Assunto: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 06.01.23
À PÁG. 6
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
RUA DESEMBARGADOR FERNANDO DE ALBUQUERQUE
PRADO, CODLOG 37037-1, CEP 08130-110
A empresa DULOCAL AGENCIA DE SERVICOS DE REFEICOES
LTDA. CNPJ 32104378000121 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000097-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZZAM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EM
ATIVOS JUDICIAIS LTDA CNPJ 49037984000174 teve sua licença
deferida.
6031.2023/0000098-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZZAM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EM
ATIVOS JUDICIAIS LTDA CNPJ 49037984000174 teve sua licença
deferida.
6031.2023/0000099-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZZAM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EM
ATIVOS JUDICIAIS LTDA CNPJ 49037984000174 teve sua licença
deferida.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6031.2023/0000087-6 - BRUNO PAES
COELHO 08162906959 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
Processos da unidade SUB-BT/NAI
DESPACHO
SEI: 6016.2022/0116570-0
Interessado: EMEF VIANNA MOOG
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da
Unidade de Áreas Verdes constante no referido em documento
SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vi-
gente - AUTORIZA (Lei nº 17.794/2022, Lei nº 16.137/15, Decreto
nº 56.306/15 e Lei 17.267/20 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) o
serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 02 (dois) exemplares
arbóreos (01 Embaúba e 01 Mirindiba Morta) localizados em
área interna pública sito à Rua Francisco Leite Esquerdo, 310, ten-
do por enquadramento legal: inc. III e V, art. 14 da LM 17.794/22.
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível, o qual poderá retirar via meio
digital e dar ciência ou presencial mediante agendamento.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 02 (dois) novos exemplares arbóreos
nativos, porte médio, padrão DEPAVE*, constante na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas” anexa da Portaria nº
61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, no
interior do terreno, em local e com distanciamento apropriado de
muros e edificações conforme o Manual Técnico de Arborização
Urbana.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar o relatório fotográ-
fico da compensação arbórea (mínimo duas fotos do antes e do
depois da remoção) pelo portal SP 156, constando a descrição da
espécie assim como a nota fiscal da muda caso haja.
V - A Autorização para Remoção tem validade de 360 (tre-
zentos e sessenta) dias a partir da data de recebimento desta.
VI - O presente despacho perde sua validade após executada
a remoção.
Obs: * padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3 cm, 2,5 m de altura,
1,80 m da base até a primeira ramificação da copa.
Portaria 61/SVMA/2011. Lista indicativa de espécies nativas.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTO DE FISCALIZAÇÃO, 15-01.005.098-0
INTERESSADO:SRA SOPHIE ALEXEEF,- proc. 2023-
3.0001.985-4
ASSUNTO: REGULARIZAR A CALÇADA,PASSEIO INEXIS-
TENTE. RUA JOAQUIM NUNES TEIXEIRA,313-LT 10 B QD 2
LEI 15442/2011 DO DECRETO 59671/2020.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1309
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6033.2023/0000035-4 - LUIZ YUKIO
ITOKAZU - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1309
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/CPDU/SFISC
FISCALIZAÇÃO- INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO:AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 31-01.001.480-2
INTIMADO: Márcio de Jesus da Silva Depósito
CNPJ: 23.210.440/0001-79
LOCAL DA INFRAÇÃO: Av. Souza Ramos, s/n - 02 - Cidade
Tiradentes - São Paulo - SP - CEP: 08490-490
FATO CONSTITUTIVO: Passeio em mau estado de conserva-
ção em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo
Ünico da Lei n° 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada
por Agente Público.
AUTO DE INTIMAÇÃO: Em observação ao artigo 10-A da
Lei Municipal n° 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo
98 da Lei Municipal n° 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os
responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou
logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a
executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão
correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas
vigentes na Lei n° 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamen-
tador n° 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a
promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de
modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres
pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação
resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos
termos do artigo 100, § 4º, da Lei n° 17.841/2022. Após o prazo
concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a
irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções
previstas na Lei Municipal n° 15.442, de 9 de setembro de 2011
(multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização).
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1309
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CMIU/SLP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 7 de janeiro de 2023 às 05:01:05
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