SECRETARIAS - ITAQUERA
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (10) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
58.831/2019..6045.2021/0000090-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PERSONAL MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ 22830334000125 teve sua licença deferida.
6045.2021/0000091-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PERSONAL MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ 22830334000125 teve sua licença deferida.
6045.2021/0000092-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PERSONAL MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ 22830334000125 teve sua licença deferida.
6045.2021/0000093-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PERSONAL MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ 22830334000125 teve sua licença deferida.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITU-
RA DE M’BOI MIRIM
CONSELHO PARTICIPATIVO DE M’BOI MIRIM
ATA DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITU-
RA DE M`BOI MIRIM
O Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de M’
Boi Mirim, na pessoa da sua coordenadora, Sra. Acilia Martins
dos Santos, convoca a todos os Conselheiros eleitos e convida
a toda a população interessada para participa da Reunião
Extraordinária Remota a ser realizada no dia 20 de janeiro
2021, sendo a primeira convocação às 18H30, quando deverão
estar presentes no mínimo 1\3 dos Conselheiros e não havendo
quórum, em segunda convocação às 19:30, com os conselheiros
que estiverem presentes para tratar da seguintes pauta:
Ordem do dia:
1 – Planejamento das atividades do conselho 2021;
2 – Demanadas realizadas e envios realizados e mapeamentos
3 – Eleição do novo Coordenador e Secretário
4 – Atendimento na subprefeitura ano 2021 Geral
5 - Assuntos diversos.
Contamos com a valiosa presença de V.Sas. Ressaltamos
que as deliberações obrigam a todos, inclusive aos conselheiros
ausentes, e que eventuais inclusões e alterações de pauta pode-
rão ser requeridas e aprovadas por maioria simples.
Coordenação: Acilia Martins dos Santos
Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de M’
Boi Mirim, Av. Guarapiranga nº 1695 Bairro Parque Alves de
lima, CP 04902-015, São Paulo – SP. Fone (11) 3396-8400
E-mail: mboimirim@prefeitura.sp.gov.br
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-008
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-MO/CPDU/UNAI
2018-0.112.133-4 NEO EMPREENDIMENTOS E PARTI-
CIPACOES LTDA
INDEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI
ATRIBUIDA,A VISTA DAS MANIFESTACOES CONTIDAS NO
PRESENTE,QUE ACOLHO,DETERMINO O INDEFERIMENT O DO
PEDIDO INICIAL E POR VIA DE CONSEQUENCIA A MANUTEN-
CAO DOS AUTOS DE MULTAS NºS 08.272.171-8, 08.08.272.130-
1 E 08.272.147-5,POR DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSICO-
ES DA LEI Nº16.642/17 DECRETO Nº57.77617 ,E OS AUTOS
DE MULTAS NºS 08.270.727-8, 08.270.051-6, 08.270.042-7,
08.269.426-5, 08269.422-2, 08.269.420-6, 08.267.490-6 POR
DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES DA LEI Nº11.228/92
DECRETO Nº32329/92
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0000229-0 - MARIA JOSE
DE BRITO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0000230-
3 - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2021/0000231-1 - ARIANA CELICE DA SILVA - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6046.2021/0000232-0 - MICHELE MARQUES
CRESPIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Co-
mércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2021/0000234-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLK - FITNESS PERFORMANCE COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 36066823000167 teve sua
licença deferida.
6046.2021/0000235-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLK - FITNESS PERFORMANCE COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 36066823000167 teve sua
licença deferida.
6046.2021/0000236-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VLASIC ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ 10995349000164 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000237-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GFMELO ESTACIONAMENTOS LTDA CNPJ
10894778000145 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000243-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ODONTOLOGICA DEMARI & RODRI-
GUES LTDA CNPJ 4164895000150 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000247-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000200 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000248-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000200 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000249-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ATUALLI SPINE CARE LTDA. CNPJ
23284840000200 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000250-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A & F EQUIPAMENTOS PARA BARES E RES-
TAURANTES LTDA. CNPJ 20185044000140 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0000107-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A & F EQUIPAMENTOS PARA BARES E RES-
TAURANTES LTDA. CNPJ 20185044000140 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0000110-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950050811
teve sua licença deferida.
6039.2021/0000111-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950050811
teve sua licença deferida.
6039.2021/0000115-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTOMANNY COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 2811533000189 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000116-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTOMANNY COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 2811533000189 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000117-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTOMANNY COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 2811533000189 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000118-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTOMANNY COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 2811533000189 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000119-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTOMANNY COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 2811533000189 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000120-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTOMANNY COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 2811533000189 teve sua licença deferida.
6039.2019/0000747-8 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo
Despacho deferido
Interessados: Rua Prof. Arnaldo Semeraro 730/790
e 854
DESPACHO: No exercício das atribuições legais que me
foram conferidas, através da Portaria 01/PR-IP/GAB/2017 e
considerando o teor do laudo técnico constante do presente
procedimento administrativo 037584844 elaborado e subs-
crito por técnico competente, AUTORIZO os serviços abaixo
relacionados:
Em vistoria realizada em 11 de dezembro de 2020, foram
avaliados 02 (dois) exemplares arbóreos, sendo recomendadas
as seguintes ações de manejo:
01. Euphorbia cotinifolia (Leiteiro-vermelho) - Remo-
ção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei
Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II e III. - Árvore sequencial nº
08 da rua Prof. Arnaldo Semerado, 730/790;
02. Leucaena leucocephala (Leucena) - Remoção por
supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Munici-
pal 10.365/87, Art. 11, Inc. VII. - Árvore sequencial nº 21 da rua
Prof. Arnaldo Semerado, 854.
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser exe-
cutado o plantio de 02 (duas) mudas de espécie(s) arbórea(s)
nativa(s), de pequeno porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, no
mesmo local.
Informações sobre plantio e espécies poderão ser obtidas
no “Manual Técnico de Arborização Urbana”, dis-
ponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
upload/meio_ambiente/MARBOURB.pdf.
6039.2021/0000040-0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo
Despacho deferido
Interessados:Rua Macaxás, 426 E.
DESPACHO: No exercício das atribuições legais que me
foram conferidas, através da Portaria 01/PR-IP/GAB/2017 e
considerando o teor do laudo técnico constante do presente
procedimento administrativo 037587712, elaborado e subs-
crito por técnico competente, AUTORIZO os serviços abaixo
relacionados:
Em vistoria realizada em 18 de dezembro de 2020, foi ava-
liado 01 (um) exemplar arbóreo, sendo recomendada a seguinte
ação de manejo:
01. Persea americana (Abacateiro) - Remoção por su-
pressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal
10.365/87, Art. 11, Inc. III - Árvore Sequencial 2.
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda de espécies arbóreas
nativas, de pequeno porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, no
mesmo local.
Informações sobre plantio e espécies poderão ser obtidas
no “Manual Técnico de Arborização Urbana”, dis-
ponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
upload/meio_ambiente/MARBOURB.pdf.
6039.2021/0000041-8- Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo
Despacho deferido
Interessados: Avenida dos Pedrosos, 435.
DESPACHO: No exercício das atribuições legais que me
foram conferidas, através da Portaria 01/PR-IP/GAB/2017 e
considerando o teor do laudo técnico constante do presente
procedimento administrativo 037590647, elaborado e subs-
crito por técnico competente, AUTORIZO os serviços abaixo
relacionados:
Em vistoria realizada em 05 de janeiro de 2021, foi avalia-
do 01 (um) exemplar arbóreo, sendo recomendada a seguinte
ação de manejo:
01. Delonix regia (Flamboyant) - Remoção por supres-
são, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal
10.365/87, Art. 11, Inc. IX. SGZ OS 4143026.
Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executa-
do o plantio de 01 (uma) muda de espécies arbóreas nativas, de
pequeno porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, em local próximo.
Informações sobre plantio e espécies poderão ser obtidas
no “Manual Técnico de Arborização Urbana”, dis-
ponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
upload/meio_ambiente/MARBOURB.pdf.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0000102-4 - ALEXANDRE
CESAR DE OLIVEIRA DOS REIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORI-
ZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decre-
to nº 58.831/2019..6041.2021/0000100-8 - Auto de Licença
de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DLJR SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ
12011112000127 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000101-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DLJR SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ
12011112000127 teve sua licença deferida.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2021/0000081-3 - IRISMAR
GOMES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6055.2019/0004943-7 - Cadastro de Anún-
cios
Despacho indeferido
Interessados: Pães e Doces Recanto da Mascote Eireli
DESPACHO: Indefiro o pedido nos termos da lei
14223/06 e decreto 47950/06.
6055.2019/0004947-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: Pães e Doces Recanto da Mascote Eireli
DESPACHO: Indefirto o pedido nos termos da lei
14223/06 e decreto 47950/06.
6042.2020/0002053-7 - Celebração de termos de co-
operação para melhorias urbanas e conservação de áreas
Despacho Deferido
Interessados: SIMBIO DENTAL CARE ODONTOLOGIA EI-
RELI
DESPACHO: I - O Subprefeito do Jabaquara, no uso de suas
atribuições legais, principalmente aquela que lhe fora atribuída
pelo artigo 5º do Decreto Municipal 57.583/2017, vem, por
meio do presente, TORNAR PÚBLICO - nos termos do artigo 8º
do Decreto 57.583/2017 - da Proposta de Cooperação (autuada
sob o processo SEI nº. 6042.2020/0002053-7 apresentada
pela empresa SIMBIO DENTAL CARE ODONTOLOGIA EIRELI,
regularmente inscrita no CNPJ nº 08.252.072/0001-38, devida-
mente representada por seu representante legal Sr. GUSTAVO
CRISCUOLO CARDOSO DE MENEZES, conforme documentação
juntada nos autos SEI supracitado e cujo objeto é a área
ajardinada, sendo praça localizada no entroncamento da Av.
Diederichsen com a Rua Itatiaia. No mais, informa que eventu-
ais interessados em apresentar propostas para o mesmo objeto
deverão apresentar sua manifestação a assessoria jurídica (por
escrito, utilizando como referência o nº do Processo SEI mencio-
nado anteriormente) no prazo máximo e improrrogável de
5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente - nos termos
do artigo 8º, §§2º e 3º do Decreto 57.583/2017. II - PUBLIQUE-
-SE. III - Encaminha-se para as demais providências.
6042.2020/0002052-9 - Celebração de termos de co-
operação para melhorias urbanas e conservação de áreas
Despacho Deferido
Interessados: MARCIO DE OLIVEIRA MOUCO
DESPACHO: I - O Subprefeito do Jabaquara, no uso de suas
atribuições legais, principalmente aquela que lhe fora atribuída
pelo artigo 5º do Decreto Municipal 57.583/2017, vem, por
meio do presente, TORNAR PÚBLICO - nos termos do artigo 8º
do Decreto 57.583/2017 - da Proposta de Cooperação (autuada
sob o Processo SEI nº. 6042.2020/0002052-9 apresentada por
MARCIO DE OLIVEIRA MOUCO, devidamente inscrito sob o CPF
nº 188.634.798-01 e cujo objeto é a Área ajardinada, localizada
Rotatória do cruzamento da Rua Conselheiro Elias de Carvalho
com a Rua Charles Darwin. No mais, informa que eventuais
interessados em apresentar propostas para o mesmo objeto
deverão apresentar sua manifestação a assessoria jurídica (por
escrito, utilizando como referência o nº do Processo SEI mencio-
nado anteriormente) no prazo máximo e improrrogável de
5 (cinco) dias, à contar da publicação do presente - nos termos
do artigo 8º, §§2º e 3º do Decreto 57.583/2017. II - PUBLIQUE-
-SE. III - Encaminha-se para as demais providências.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000081-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARISTOTELES RODRIGUES MOURA
36468532809 CNPJ 32279822000140 teve sua licença deferida.
6043.2021/0000082-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARISTOTELES RODRIGUES MOURA
36468532809 CNPJ 32279822000140 teve sua licença deferida.
6043.2021/0000083-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARISTOTELES RODRIGUES MOURA
36468532809 CNPJ 32279822000140 teve sua licença deferida.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-008
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/CPDU/SFISC
2013-0.121.588-7 PERICLES CUSTODIO MARTINS
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2021/0000180-2 - MARINEIDE
FERREIRA DE FRANCA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0000181-0
- VERONICA CRISTINA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6044.2021/0000182-9 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa UNICA CONSTRUTORA LTDA CNPJ
5168575000131 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000183-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDNALDO PAULINO BARBOSA CNPJ
39155310000110 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000184-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDNALDO PAULINO BARBOSA CNPJ
39155310000110 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000185-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDNALDO PAULINO BARBOSA CNPJ
39155310000110 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000186-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDNALDO PAULINO BARBOSA CNPJ
39155310000110 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000187-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDNALDO PAULINO BARBOSA CNPJ
39155310000110 teve sua licença deferida.
SEI: 6044.2021/0000141-1 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Área Interna Particular
Interessado: José Luiz Scolaro
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferi-
das por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com suas
atualizações, e na manifestação técnica contratada pelo reque-
rente (037700431); DEFIRO: I - REMOÇÃO de 01 (um) exem-
plar arbóreo, localizado na Área Interna Particular da RUA PAU-
LO FRANCO, nº 225 - VILA HAMBURGUESA; II - Os serviç os
deverã o ser executados as expensas do requerente e sob sua
total responsabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo
e ART do profissional documentos esses devidamente juntados
ao expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇ Ã O
emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 01 (uma)
muda nativa no padrão Depave de MÉDIO porte em área
interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção
com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo,
sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O
presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25
e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII -
Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
6037.2020/0002651-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO: A SOMATORIA DAS ÁREAS DE EXPOSIÇÃO DE
ANÚNCIOS NÃO DEVE ULTRAPASSAR O PERMITIDO PARA O
IMÓVEL, CONF. TESTADA. § 10, ARTIGO 13 DA LEI 14.223/06.
6044.2020/0005481-5 - Cadastro de Anúncio
Despacho indeferido
Interessados: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS
DESPACHO: A SOMATORIA DAS AREAS DE EXPOSICAO DE
ANUNCIOS NAO DEVE ULTRAPASSAR O PERMITIDO PARA O
IMOVEL, CONF. TESTADA. § 10, ARTIGO 13 DA LEI 14.223/06
6044.2020/0005676-1 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho deferido
Interessados: SONIA MARISA NÍTOLI
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída por Lei
e, em especial, às conclusões alcançadas pela Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, DEFIRO
a solicitação para benefício de desconto de 50% (Cinquenta
por cento) sobre o preço anual da permissão para Banca de
Jornais e Revistas do Termo de Permissão de Uso TPU nº TBJ/
LA/0000003638/2019 da permissionária Sra. Sonia Marisa
Nítoli, nos termos do artigo 2°, do Decreto 32.931/92 e da
Orientação Normativa n° 001/SMSP/2015.
6044.2020/0004233-7 - Transferência de titularide de
Termo de Permissão de Uso - Banca de Jornais e Revistas
Despacho deferido
Interessados: ZENEIDA RODRIGUES
De acordo com a competência atribuída por Lei e, em
especial, às conclusões alcançadas pela Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, DEFIRO o
pedido de transferência de titularidade de Banca de Jornais e
Revistas localizada a R. Brentano, 584 - Lapa S/080 Q/090, TPU
n° 106/96, da Sra. Vera Lucia Lacerda para a nova permissioná-
ria Sra. Zeneida Rodrigues Fernandes dos Reis RG: 17.347.716-1
SSP/SP CPF: 052.224.168-95, nos termos da Lei 10.072/1986 e
Decreto 22.709/1986.
6044.2021/0000191-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UHP COMERCIO DE SISTEMAS ESPECIAIS LTDA
CNPJ 18138094000125 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000192-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UHP COMERCIO DE SISTEMAS ESPECIAIS LTDA
CNPJ 18138094000125 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000193-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UHP COMERCIO DE SISTEMAS ESPECIAIS LTDA
CNPJ 18138094000125 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000194-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UHP COMERCIO DE SISTEMAS ESPECIAIS LTDA
CNPJ 18138094000125 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000195-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UHP COMERCIO DE SISTEMAS ESPECIAIS LTDA
CNPJ 18138094000125 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000178-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRETZEL BITS LTDA CNPJ 39247639000101 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0000179-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRETZEL BITS LTDA CNPJ 39247639000101 teve
sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 792
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
A vista do contido no 6045.2021/0000087-9 - NALDIRA S.
DOS SANTOS TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:08:01.
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