SECRETARIAS - ITAQUERA
| Data de publicação | 14 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (9) – 9
A empresa AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
4887307000107 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000119-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
4887307000107 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000121-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATARINA CORREIA LIMA BAR CNPJ
11289347000112 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000122-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATARINA CORREIA LIMA BAR CNPJ
11289347000112 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000123-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CATARINA CORREIA LIMA BAR CNPJ
11289347000112 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000124-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELO HORIZONTE 2 PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
37348889000102 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000125-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELO HORIZONTE 2 PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
37348889000102 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000126-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELO HORIZONTE 2 PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
37348889000102 teve sua licença deferida.
SEI: 6010.2019/0000761-5
ASSUNTO : TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI-
TIVO
INTERESSADO : LIBER – ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA.
I. DESPACHO
No exercício das atribuições legais que me foram confe-
ridas e considerando as informações constantes do termo de
vistoria de fls. 048942564 do processo, AUTORIZO, a expedição
do Termo de Recebimento Definitivo referente aos “Adequa-
ção de Passeio Público e Rampa de Acessibilidade na
praça localizada na Rua Gois Raposo, jardim Santa Cruz,
Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura
Ipiranga?” objeto.
II. PUBLIQUE-SE
III PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Ao expediente da Coordenadoria de Projetos e Obras para
as providências cabíveis.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
A vista do contido no 6040.2022/0000051-2 - MATHEUS
MENDES DA SILVA 42738479812 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2022/0000083-6 - IGOR PE-
RETO LANCHONETE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0000082-
8 - JEAN RENAUD MARCELLUS - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6041.2022/0000079-8 - RAMILTON REGINALDO DE JESUS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6041.2022/0000080-1 - MARIE NADIA BRUTUS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6041.2022/0000078-0 - SELONDIEU CE-
LET - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6041.2022/0000081-0 - ROBSON DA SIL-
VA 33042622886 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6041.2022/0000086-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L. C DA SILVA - DOCES CNPJ 24311592000120
teve sua licença deferida.
6041.2022/0000087-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L. C DA SILVA - DOCES CNPJ 24311592000120
teve sua licença deferida.
6041.2022/0000088-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L. C DA SILVA - DOCES CNPJ 24311592000120
teve sua licença deferida.
6041.2022/0000089-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE ESTETICA CLAUBELLE LTDA CNPJ
44747054000190 teve sua licença deferida.
6041.2022/0000090-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE ESTETICA CLAUBELLE LTDA CNPJ
44747054000190 teve sua licença deferida.
6041.2022/0000092-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOM SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ
19833967000182 teve sua licença deferida.
6041.2022/0000093-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOM SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ
19833967000182 teve sua licença deferida.
mo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10.365/87,
Art. 11, Incs. IV e V e Decreto Mun. 26.535/88. Defiro o manejo
por Supressão/Corte de 01 (uma) árvore da espécie Ficus micro-
carpa (Figueira) - plantada em passeio público.
SEI: 6038.2022/0000043-0 / OF. Nº: 02/2022-PSPAAS-
SUNTO: Remoção de Árvore em PasseioINTERESSADO: Pe.
Ricardo Silva CarlosENDEREÇOS: Rua Francisco Bueno Torres,
252 - Conj. J. K.
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrôno-
mo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10.365/87,
Art. 11, Incs. IV e V e Decreto Mun. 26.535/88. Defiro o manejo
por Supressão/Corte de 02 (duas) árvores da espécie Ficus mi-
crocarpa (Figueira) - plantadas em passeio público.
6056.2021/0013239-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CARLOS DOLACIO, MÔNICA APARECIDA DO
NASCIMENTO NOZUMA, ADV.
DESPACHO: I - INDEFIRO o pedido de cancelamento do
Auto de Multa n° 23-020.027-3 pela presença de ação judicial
em curso discutindo o assunto, pela incidência da SÚMULA 106
STJ afastando a prescrição e pela infração ao § 5° do art. 11°
do Decreto 51.714/2010 (os interessados são pessoas diversas
ao auto de multa em referência).
Despacho: I - INDEFIRO o pedido de cancelamento do auto
de multa número 23-033-800-3, diante da correta aplicação do
art. 1° e 14° da Lei 13.756/04 (falta de Alvará de Execução).
6038.2021/0002662-4 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CARLOS DOLACIO, MÔNICA APARECIDA DO
NASCIMENTO NOZUMA, ADV.
DESPACHO: I - INDEFIRO o pedido de cancelamento do
Auto de Multa n° 23-022.319-2- pela presença de ação judicial
em curso discutindo o assunto, pela incidência da SÚMULA 106
STJ afastando a prescrição e pela infração ao § 5° do art. 11°
do Decreto 51.714/2010 (os interessados são pessoas diversas
ao auto de multa em referência).
6038.2022/0000092-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELIANE DA SILVA OLIVEIRA CNPJ
44362547000102 teve sua licença deferida.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-008
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IP/CPDU
2017-0.156.111-1 MARIA VIVIANE FISCHER
INDEFERIDO
NO EXERCICIO DAS ATRIBUICOES QUE ME FORAM CON-
FERIDAS POR LEI, COM BASE NA MANIFESTACAO DA UNIDADE
DE CADASTRO, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL, POR NAO ATEN-
DIMENTO DE COMUNIQUE-SE, CONFIGURANDO ABANDONO,
NOS TERMOS DA LEI 14.141/2006 E DECRETO 51.714/2010
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2022/0000094-0 - ELIANE
ALVES BARBOSA 02152772369 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6039.2022/0000095-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMG SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
34894992000160 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000096-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMG SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
34894992000160 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000097-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMG SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
34894992000160 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000098-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMG SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
34894992000160 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000099-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMG SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
34894992000160 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000100-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMG SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
34894992000160 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000101-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMG SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
34894992000160 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000102-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMG SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
34894992000160 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000103-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADRIANA WADA TAKIYAMA CNPJ
13457339000163 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000114-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
4887307000107 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000115-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
4887307000107 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000116-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
4887307000107 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000117-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ
4887307000107 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000118-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
d) CET: organização do trânsito nas vias e adjacentes.
Artigo 8º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de
24/09/85, em havendo necessidade, a interessada deverá oficiar
a Polícia Militar;
Artigo 9º - No caso de veiculação de qualquer tipo de publi-
cidade ou propaganda no local, obter junto à CPPU – Comissão
de Proteção à Paisagem Urbana, as autorizações competentes,
observando as restrições e recomendações técnicas por ela
apresentadas, nos termos da Lei Municipal 14.223/2006;
Artigo 10º - Das Proibições:
a) Venda de quaisquer produtos ou mercadorias na área
do evento;
b) O uso de veículos no passeio público, bem como nas
áreas de circulação de pedestres;
c) Instalação de comércio ambulante, a título oneroso
ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei
específica, e da feira de artesanato nos termos do Decreto nº
43.798/03;
Artigo 11º - Obedecer aos protocolos Sanitários exigidos
pelas legislações quanto aos assuntos relacionados ao uso de
máscaras, utilização de álcool em gel e distanciamento social
Artigo 12º - Responsabiliza-se civil e criminalmente pelos
danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por
quaisquer danos causados ao Patrimônio Público;
Artigo 13º - Fica a Supervisão de Limpeza Pública respon-
sável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da
área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;
Artigo 14º - A expedição desta Autorização isenta a Muni-
cipalidade de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou
patrimoniais eventualmente decorrentes do Evento, ainda que
dele supervenientes;
Artigo 15º - Empregar-se-ão, além da legislação municipal,
as normas federais e estaduais aplicáveis à espécie;
Artigo 16º - Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas
nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autori-
zações para a realização de novos eventos de qualquer ordem,
sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No
mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais
eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante res-
ponsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por
consequência, isentando a Municipalidade; e,
Artigo 17º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
6037.2021/0002464-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: CIANGRAF SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei 14.223/06, do pe-
dido de Cancelamento da Licença de Anúncio Indicativo CADAN
nº 2013-004.559-2.
6052.2021/0003366-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: SUPER ENERGIE COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS EIRELI
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei nº 14.223/06 e
Portaria Intersecretarial nº 12/SMSP/GAB/2007 do pedido de
Licença de Anúncio Inicativo CADAN.
6051.2021/0003321-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: GOIS & MAIA COMÉRCIO DE UITILIDADE
DOMÉSTICAS EIRELI
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar folha 1/2 da ART apresenta-
da no pedido de Licença Indicativa CADAN.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6037.2022/0000061-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE BEBIDAS SOARES LTDA CNPJ
31707499000103 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000062-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA CAR-
BONE CNPJ 57059883000203 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000063-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA CAR-
BONE CNPJ 57059883000203 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000064-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIANCA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE CNPJ
39562471000129 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000065-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIANCA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE CNPJ
39562471000129 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000067-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA CAR-
BONE CNPJ 57059883000556 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000068-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA CAR-
BONE CNPJ 57059883000556 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000070-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAMOS & CESARIO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ
31054469000137 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000071-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAMOS & CESARIO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ
31054469000137 teve sua licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
O. S. /SGZ: 5355983 ASSUNTO: Remoção de Árvore em
Passeio INTERESSADO: Unidade de Áreas Verdes ENDERE-
ÇOS: Rua Maciço de Urucum, 252 - Lajeado
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrôno-
mo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10.365/87,
Art. 11, Incs. III, IV e V e Decreto Mun. 26.535/88. Defiro o ma-
nejo por Supressão/Corte de 01 (uma) árvore da espécie Ficus
microcarpa (Figueira) - plantada em passeio público.
O. S. /SGZ: 5404381ASSUNTO: Remoção de Árvore em
PasseioINTERESSADO: Unidade de Áreas VerdesENDEREÇOS:
Estrada Dom João Nery, 4886 - Lajeado
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrôno-
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-008
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2019-0.039.782-6 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2022/0000047-2 - MATHEUS
MENDES DA SILVA 42738479812 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6036.2022/0000046-4 - Solicitação
de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DespachoAssunto: Remoção1- Nos termos do artigo 11,
incisos II da Lei 10.365/1987 e Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a
remoção de 2 (duas) árvores (Abacateiro) conforme Laudo Téc-
nico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.2-
As árvores estão localizadas no Canteiro Central da Estrada de
Mogi das Cruzes, 1593 , no âmbito da Subprefeitura de Erme-
lino Matarazzo.3 - A compensação ambiental deverá atender a
legislação vigente.4- Publique-se5- A seguir encaminhar à CPO/
STLP para as demais providências -
6036.2022/0000053-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE CARIDADE VOVO JUREMA E CABOCLO
7 ESTRELAS CNPJ 37988345000105 teve sua licença deferida.
6036.2022/0000054-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE CARIDADE VOVO JUREMA E CABOCLO
7 ESTRELAS CNPJ 37988345000105 teve sua licença deferida.
6036.2022/0000057-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DMS SERVICOS GERAIS LTDA CNPJ
44779326000134 teve sua licença deferida.
6036.2022/0000058-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DMS SERVICOS GERAIS LTDA CNPJ
44779326000134 teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO 6018.2021/0097807-3
Autorização SUB-FB/G Nº 057388977
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 01/SUB-FB/GAB/2022
SÉRGIO RODRIGUES GONELLI, Subprefeito da Freguesia/
Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e à vista do requerido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, através da Coordenadoria IST/AIDS da Cidade de São
Paulo, inscrita sob o CNPJ nº 46.392.148/0001-10, conforme
estabelecido no processo SEI 6018.2021/0097807-3, represen-
tado neste ato pelo seu Consultor responsável pelo evento,
Senhor Marcos Blumenfeld Deorato, portador da cédula de
identidade RG 18.372.041-6 expedida pela SSP/SP, e do CPF nº
028.492.628-03, e com base no disposto no artigo 114, § 5º da
Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da com-
petência estabelecida no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399,
de 1º de agosto de 2002.
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fisca-
lizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa
correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamen-
tos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas muni-
cipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas
atividades de responsabilidade do Município e decidir, na ins-
tância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar pro-
jetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, espor-
tivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta
Subprefeitura;
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a realização do evento: Centro de
Testagem e Aconselhamento - CTA ITINERANTE que acontecerá
em nossa circunscrição, na área pública localizada à Praça 7
Jovens / Rua Expedito Aramando Cardoso de Mello, s/n -Jardim
Elisa Maria, a ser realizado nos dias 20 a 22/01/2022 - no horá-
rio: das 16h00 as 21h00, conforme previsto na Lei Orgânica do
Município de São Paulo, § 5º do artigo 114;
Artigo 2º - O Evento será organizado pela Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de São Paulo, através da Coordenadoria IST/
AIDS da Cidade de São Paulo, com sede Rua General Jardim,
36 - 4º andar, inscrita sob o CNPJ nº 46.392.148/0001-10,
representado neste ato pelo seu Consultor responsável pelo
evento, Senhor Marcos Blumenfeld Deorato, portador da cédula
de identidade RG 18.372.041-6 expedida pela SSP/SP e do CPF
nº 028.492.628-03, conforme estabelecido no processo admi-
nistrativo SEI nº 6018.2021/0097807-3.
Artigo 3º - Em cumprimento à Legislação Municipal vigente
os organizadores responsáveis devem observar os limites de
ruídos, conforme estabelecido na Lei nº 11.501/94, alteradas
pelas Leis 11.631/94, 11.986/96 e 13.885/04 e Decretos nº
11.467/74 e nº 34.741/94
Artigo 4º - Caso o evento necessite de apoio relativo à ope-
ração do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Com-
panhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público
devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência
do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Artigo 5º - Proíbe-se realização de propaganda político-
-partidária e/ou distribuição de qualquer material impresso,
incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação
de faixas, cartazes, placas e assemelhados;
Artigo 6º - O uso da área pública não deverá bloquear,
obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preser-
vado 1,20 m de passeio livre para a circulação, em especial, dos
deficientes físicos;
Artigo 7º - O interessado fica obrigado a:
I. Não utilizar a área para finalidade diversa da estabeleci-
da nesta Portaria;
II. Responsabilizar-se pelo atendimento às leis de incomodi-
dade referente aos ruídos emitidos, nos termos dos Decretos nº
11.467/74 e nº 34.741/94;
III. Atender as condições de segurança do evento, nos ter-
mos do Decreto nº. 49.969/08;
IV. A limpeza da área pública deverá ser efetuada durante
e após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus
organizadores que deverão entregar o local conforme recebido,
responsabilizando-se pela segurança, limpeza, manutenção,
conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas
ajardinadas, no período cedido;
V. O Organizador Responsável pelo evento deverá obter
junto aos setores competentes, caso necessário, os seguintes
serviços e apoio:
a) Ambulância e equipe médica;
b) Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem
fornecidas no local;
c) Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários;
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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 05:02:11
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