SECRETARIAS - ITAQUERA
| Data de publicação | 05 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 5 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (109) – 7
4 SEXTA CHRYSTIANNE Mª. R. OLIVEIRA CPDU 753.066-8
5 SABADO HERCÍLIA CRISTINA C. M. BOLELLI CPDU 587.537-4
6 DOMINGO JORGE FERREIRA COSTA CPO 840.196-9
7 SEGUNDA FELICE DI CURZIO JUNIOR CPO 626.630-4
8 TERÇA FUAD FARAH HADDAD SILVA CPDU 887.840-4
9 QUARTA HERCÍLIA CRISTINA C. M. BOLELLI CPDU 587.537-4
10 QUINTA JORGE FERREIRA COSTA CPO 840.196-9
11 SEXTA MARCELO DE AZEVEDO BODOLATE CPDU 753.762-0
12 SABADO MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA CPO 627.719-5
13 DOMINGO BRUNA AVILEZ MANICA CPO 805.833-4
14 SEGUNDA MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA CPO 627.719-5
15 TERÇA BRUNA AVILEZ MANICA CPO 805.833-4
16 QUARTA CHRYSTIANNE Mª. R. OLIVEIRA CPDU 753.066-8
17 QUINTA FELICE DI CURZIO JUNIOR CPO 626.630-4
18 SEXTA FUAD FARAH HADDAD SILVA CPDU 887.840-4
19 SABADO CHRYSTIANNE Mª. R. OLIVEIRA CPDU 753.066-8
20 DOMINGO FELICE DI CURZIO JUNIOR CPO 626.630-4
21 SEGUNDA HERCÍLIA CRISTINA C. M. BOLELLI CPDU 587.537-4
22 TERÇA JORGE FERREIRA COSTA CPO 840.196-9
23 QUARTA MARCELO DE AZEVEDO BODOLATE CPDU 753.762-0
24 QUINTA MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA CPO 627.719-5
25 SEXTA BRUNA AVILEZ MANICA CPO 805.833-4
26 SABADO FUAD FARAH HADDAD SILVA CPDU 887.840-4
27 DOMINGO HERCÍLIA CRISTINA C. M. BOLELLI CPDU 587.537-4
28 SEGUNDA CHRYSTIANNE Mª. R. OLIVEIRA CPDU 753.066-8
29 TERÇA FELICE DI CURZIO JUNIOR CPO 626.630-4
30 QUARTA FUAD FARAH HADDAD SILVA CPDU 887.840-4
SEI Nº 6039.2021/0001036-7
ASSUNTO: Averiguação Preliminar
I – Em face dos elementos constantes do presente, em
especial das conclusões da Comissão de Averiguação Preliminar
constituída pela Portaria nº 013/SUB-IP/GAB/2021, bem como
a manifestação técnica da Assessoria Jurídica desta Pasta, que
adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no
Art. 102, Inc. II do Decreto Municipal nº 43.233/03, determino o
ARQUIVAMENTO da presente sindicância.
II – Diante da manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, no uso da competência ixada no Art. 1º do Decreto
Municipal nº 44.891/04, observado o Art. 59 da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o pagamento em caráter indenizatório dos
serviços prestados pela empresa EXPRESSO RS CARGAS E EN-
COMENDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 12.305.596/0001-
17, tendo por objeto a prestação de Serviços de Gerenciamento
de Transporte de Pessoas e Cargas, sendo 05 (cinco) veículos do
tipo C e 02 (dois) veículos do tipo D1, classificação esta regu-
lada pelo Decreto Municipal n.º 29.431/1990, objeto do Termo
de Contrato n.º 024/SUB-IP/2018, serviços estes realizados no
interesse do serviço público.
III – Torno assim encerrado os trabalhos da referida Comis-
são de Averiguação Preliminar constituída pela Portaria nº 013/
SUB-IP/GAB/2021.
PORTARIA Nº 020/SUB-IP/GAB/2021
ADINILSON JOSÉ DE ALMEIDA, Subprefeito do Ipiranga, no
uso das suas atribuições legais, e em cumprimento à Portaria
39/17-SMSU, que regulamenta os plantões de Coordenadores
de Defesa Civil, Engenheiros e Arquitetos e Agentes Vistores,
para o atendimento de ocorrências de emergências, e em cum-
primento a Portaria 723 de 05/11/2019 que dispõe do Plano
Preventivo Chuvas de Verão,
RESOLVE:
Tornar pública a ESCALA DE PLANTÃO AGENTES VISTORES
DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA REFERENTE AO MÊS DE
JUNHOL 2021:
• OCORRÊNCIAS DIVERSAS E EMERGENCIAIS
DIA PLANTONISTA UNIDADE RF
1 TERÇA RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
2 QUARTA CINTIA HIROMI TENGUAN CPDU 724.824-5
3 QUINTA EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
4 SEXTA ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
5 SABADO EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
6 DOMINGO JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
7 SEGUNDA JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
8 TERÇA RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
9 QUARTA EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
10 QUINTA JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
11 SEXTA ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
12 SABADO ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
13 DOMINGO RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
14 SEGUNDA RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
15 TERÇA EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
16 QUARTA JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
17 QUINTA ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
18 SEXTA EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
19 SABADO EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
20 DOMINGO CINTIA HIROMI TENGUAN CPDU 724.824-5
21 SEGUNDA EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
22 TERÇA CINTIA HIROMI TENGUAN CPDU 724.824-5
23 QUARTA RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
24 QUINTA ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
25 SEXTA JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
26 SABADO JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
27 DOMINGO ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
28 SEGUNDA RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
29 TERÇA CINTIA HIROMI TENGUAN CPDU 724.824-5
30 QUARTA JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-101
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2019-0.036.489-8 ROBERTA SANTOS LIMA
DEFERIDO
LOE COD OBRAS 16.642/17 PDE + LPUOS ZONEAMENTO
16.402/16 C/ PDE 16.050/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Despacho deferido
SEI: 6041.2020/0002942-3
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV/SUB-IQ
Endereço: Rua Sebastião Medeiros da Silva, 16
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO:
01 Ipê Amarelo REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
01 Ipê Roxo REMOÇÃO POR TRANSPLANTIO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore
removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande
porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e
25 da Lei Municipal 10.365/87.As pessoas ou entidades inte-
ressadas que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias
contados da data da publicação, apresentar recurso contra
a medida, devidamente fundamentada, protocolando-o na
Subprefeitura de Itaquera.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE
EMPENHO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6038.2017/0000281-7
I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02, AUTORIZO o cancelamento da nota de empenho nº
11.827/2021 no valor de R$ 90.714,14 (noventa mil, setecen-
tos e quatorze reais e quatorze centavos) e o cancelamento
parcial da nota de empenho nº 11.821/2021 no valor de , R$
79.762,56 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois
reais e cinquenta e seis centavos), emitidos a favor da empresa
CONSTRUTORA ANASTACIO SA. , inscrita no CNPJ sob n.º
43.438.001/0001-25, que oneraram a dotação orçamentária
68.10. 15.452.3022.2341.3.3.90.39.00.00.
II – Publique-se.
III – Providências Posteriores: À Supervisão de Finanças
para as providências.
SEI 6038.2020/0000628-1
ASSUNTO: Solicitação de Poda e Remoção de Árvores
INTERESSADO: Cond. Resid. Guaianases (Sínd. Rogerio
Antonio Pereira)
ENDEREÇO: Rua Otelo Augusto Ribeiro, 771 – Guaianases
Notificamos o interessado a apresentar: 1) laudo técnico,
emitido por profissional habilitado (biólogo ou engenheiro
agrônomo), 2) Croqui da área do condomínio indicando a loca-
lização das árvores em questão - para que sejam devidamente
encaminhados trâmites legais requeridos - nos termos da Lei
prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação desta.
SEI 6038.2020/0001902-2
ASSUNTO: Solicitação de Poda Árvore Interna
INTERESSADO: Francisco Eduardo de Albuquerque Oliveira
ENDEREÇO: Rua Serra das Araras, 254 – Lajeado
Notificamos o interessado a apresentar: Laudo Técnico com
recolhimento de ART - emitido por um técnico habilitado das
áreas de engenharias agronômica/florestal ou ciências bioló-
gicas - para que sejam devidamente encaminhados trâmites
legais requeridos - nos termos da Lei 10.365/87 (alt. pela Lei
úteis, a partir da publicação desta.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0000965-7 - MARIA DE
FATIMA FERREIRA DE SOUSA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
SEI 6038.2019/0002175-0
Objeto: Cancelamento de Multa.
1. À vista dos elementos constantes dos autos, especial-
mente da manifestação detalhada da Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, a qual acolho
como razão de decidir, onde ficou demonstrado que o Auto de
Multa nº 23-031.551-8 foi autuado equivocadamente e que
a multa foi lançada no SQL diverso daquele vistoriado pelo
Agente Vistor, além de outros fatos observados, proporcionando
processo eivados de vícios e, considerando ainda, o parecer da
PGM/FISC-91 (045372544), DECIDO, com base no art. 9º da Lei
13.399, Decreto 41.534 e notadamente, da faculdade conferida
pela Súmula 473 do S.T.F, o cancelamento do Auto de Multa
de nº 23-031.551-8, lavrada em 29/07/2019 e aplicada no SQL
138.300.0016-1. DECIDO também tornar sem efeito o Despacho
proferido em 06/07/2020, publicado na pag. 06 do DOM de
08/07/2020.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-101
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IP/PE
2020-0.014.677-1 JOAO FERNANDO HOMOR
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2021/0001446-0 - FABIANA SO-
ARES DA SILVA ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6039.2021/0001449-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA ESQUINA HAMBURGUERIA LTDA CNPJ
36192028000115 teve sua licença deferida.
6039.2021/0001444-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUE CHEIRO BOM - PERFUMARIA E COSMETI-
COS EIRELI CNPJ 28632562000177 teve sua licença deferida.
6039.2021/0001445-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUE CHEIRO BOM - PERFUMARIA E COSMETI-
COS EIRELI CNPJ 28632562000177 teve sua licença deferida.
PORTARIA Nº 021/SUB-IP/GAB/2021
ADINILSON JOSÉ DE ALMEIDA, Subprefeito do Ipiranga, no
uso das suas atribuições legais, e em cumprimento à Portaria
39/17-SMSU, que regulamenta os plantões de Coordenadores
de Defesa Civil, Engenheiros e Arquitetos e Agentes Vistores,
para o atendimento de ocorrências de emergências, e em cum-
primento a Portaria 723 de 05/11/2019 que dispõe do Plano
Preventivo Chuvas de Verão,
RESOLVE:
Tornar pública a ESCALA DE PLANTÃO DE ENGENHEIROS E
ARQUITETOS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA REFERENTE AO
MÊS DE JUNHO 2021:
• OCORRÊNCIAS DIVERSAS E EMERGENCIAIS
DIA PLANTONISTA UNIDADE RF
1 TERÇA MARCELO DE AZEVEDO BODOLATE CPDU 753.762-0
2 QUARTA MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA CPO 627.719-5
3 QUINTA BRUNA AVILEZ MANICA CPO 805.833-4
tado de Capacidade Técnica para a empresa RNG Construções
Eireli, referente a Dispensa de Licitação - Nota de Empenho nº
96.745/2021, Processo Administrativo SEI 6037.2020/0002175-7.
SEI Nº 6037.2019/0002936-5
I. À vista do informado pela Comissão de Recebimento
Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Con-
tratual, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei
nº 13.399/02, combinado com o artigo 140, da Lei Federal nº
14.133/2021 e Portaria nº 1891/SAR/93, DEFIRO a expedição
do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, em favor da empre-
sa AMDS Engenharia e Construções LTDA, referente a Nota de
Empenho nº 40.624/2020, que trata da contratação de servi-
ços técnicos de revitalização de edifício público localizado no
Largo da Matriz.
SEI Nº 6037.2019/0002106-2
I. À vista do informado pela Comissão de Recebimento
Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Con-
tratual, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei
nº 13.399/02, combinado com o artigo 140, da Lei Federal nº
14.133/2021, Portaria nº 1891/SAR/93, DEFIRO a expedição do
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, em favor da empresa
AMDS Engenharia e Construções LTDA-EPP, referente a Nota
de Empenho nº 92.289/2019, que trata da contratação de
serviços técnicos de instalação de corrimão em área pública
localizado na Praça Maria Bernadete Cola, Rua Antônio Go-
mes de Oliveira alt. do nº 120 e Aurora Paulista alt. do nº 146.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6044.2021/0002453-5 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-
BUIÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei n°
14.223/06 o pedido de Cancelamento da Licença de
Anúncio Indicativo CADAN n° 2018-002.380-0. PUBLI-
QUE-SE.
6044.2021/0002454-3 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-
BUIÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei n°
14.223/06 o pedido de Cancelamento da Licença de
Anúncio Indicativo CADAN n° 2018-002.382-7. PUBLI-
QUE-SE.
6044.2021/0002452-7 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
nteressados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-
BUIÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei n°
14.223/06 o pedido de Cancelamento da Licença de
Anúncio Indicativo CADAN n° 2018-002.381-9. PUBLI-
QUE-SE.
SEI 7410.2021/0000870-1
Interessado: ALDEN 1 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
Assunto: GEOMÉTRICO DE VIÁRIO/IMPLANTAÇÃO SI-
NALIZAÇÃO
Locais: 1) AV GAL EDGAR FACO x R BALSA 2) R BALSA
entre AV GAL EDGAR FACO e R SOUSA FILHO (lado ímpar)
DESPACHO
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos
e Obras desta Subprefeitura, Autorizo a expedição CCO
nº06/2021/CPO/SUB-FB, de acordo com a portaria N 46/
SMSUB/2018, à Permissionária ALDEN 1 INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
II. Publique-se.
III. Encaminhe o presente à Coordenadoria de Projetos e
Obras-CPO, para adoção das providências cabíveis.
São Paulo, 3 de junho de 2021.
SERGIO RODRIGUES GONELLI
Subprefeito
SEI nº 6037.2019/0002379-0
I. À vista do informado pela Comissão de RECEBIMENTO
DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS E RESTITUIÇÃO DE GA-
RANTIA CONTRATUAL, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº 13.399/02, combinado com o artigo 140
da Lei Federal nº 14.133/2021, e Portaria nº 1891/SAR/93, DE-
FIRO a expedição do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI-
TIVO, em favor da empresa AMDS Engenharia e Construções
LTDA-EPP, referente a Nota de Empenho nº 94.068/2019, que
trata da contratação de serviços técnicos de revitalização da
Praça Giovanelli Luigi, na esquina das Ruas Brito Peixoto X
Avenida Miguel Conejo, altura do nº 998, com implantação de
ATI e Paisagismo. .
II- Providências Posteriores:
1.Publique-se.
2.À Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Ser-
viços da Coordenadoria de Projetos e Obras-CPO, para adoção
das providências cabíveis.
São Paulo, 3 de junho de 2021.
SERGIO RODRIGUES GONELLI
Subprefeito
SUB-FB
6044.2021/0002461-6 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-
BUIÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei n°
14.223/06 o pedido de Cancelamento da Licença de
Anúncio Indicativo CADAN n° 2019-000.273-3. PUBLI-
QUE-SE.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTRESSADO: SUB-FB/COORDENADORIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS/SAS
ASSUNTO: Consumo de Telefonia Fixa - Unidades e Sede
da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
I – 6037.2021/0000094-8 - À vista dos elemen-
tos constantes no presente, em especial as manifestações
da Supervisão de Administração e Suprimentos - SEI! n°.
045360407/045360830 e consoante competência a mim con-
ferida através da Lei Municipal n°. 13.399/2002 e com funda-
mento no Decreto Municipal n°. 42.325/2002 e no Art. 16 da
Lei Municipal nº. 17.544 de 30/12/2020 e demais legislações
vigentes, AUTORIZO, a UTILIZAÇÃO da Nota de Empenho
nº. 527/2021 - Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. – CNPJ n°.
02.558.157/0001-62 - SEI! nº. 037992678, para o pagamento
dos serviços de telefonia fixa, da Sede e Unidades desta Sub-
prefeitura Freguesia/Brasilândia, ATÉ 31/12/2021.
II – Autorizo também, excepcionalmente, o pagamento
através da 2ª via da Fatura, Nota Fiscal e Nota Fiscal-Fatura,
na eventual ocorrência de extravio do respectivo documento,
a fim de não prejudicar o pagamento na data de seu ven-
cimento, eximindo a municipalidade de arcar com encargos
pelo seu atraso;
III – Publique-se;
IV – A seguir, encaminha-se o presente à CAF para conti-
nuidade, conforme informação SEI! nº. 045360830.
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 50.583.954/0001-42, tendo como objeto Prestação de
Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e demais
dispositivos de drenagem, 02 (duas) equipes por 12 (doze) me-
ses, por meio da ATA de RP nº 009/SMSUB/COGEL/2019;
II. Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no
valor de R$ 16.406,80 (Dezesseis mil, quatrocentos e seis Reais
e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentaria nº 71.1
0.17.512.3005.2.367.33.90.39.00.00, que visa cobrir despesas
referente a diferença do reajuste apurado para o período de
01/01/2021 a 14/06/2021;
III. No uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX,
artigo 9º, da Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal
60.052/2021, e com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, AUTORIZO a
Prorrogação do contrato n° 03/SUB-CT/2019 - Ofício nº 05/
SUB-CT/CPO/2021 SEI (045277494) e Anuência da Contra-
tada SEI (045283256), por 10 (dez) meses, contados a partir
de 15/06/2021 até 14/04/2022, sendo o valor da Equipe R$
127.255,31 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta
e cinco Reais e trinta e um centavos), valor mensal de R$
254.510,62 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e
dez Reais e sessenta e dois centavos) e valor total do contrato
de R$ 2.545.106,20 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cin-
co mil, cento e seis Reais e vinte centavos), cujo objeto é Pres-
tação de Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e
demais dispositivos de drenagem, 02 (duas) equipes;
IV. A presente prorrogação está considerando a suspensão
parcial de 01 Equipe a partir de 01/04/2021 com término
em 31/10/2021 conforme Anuência da Contratada em SEI
041036712 e SEI 045283256, sendo assim o valor da Execução
dos Serviços para o período de 10 meses, considerando a Sus-
pensão Parcial, é de R$ 1.968.215,46 (Um milhão, novecentos e
sessenta e oito mil, duzentos e quinze Reais e quarenta e seis
centavos);
V. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 1.121.543,47 (Um milhão, cento e
vinte e um mil, quinhentos e quarenta e três Reais e quarenta
e sete centavos), onerando a dotação orçamentaria 71.10.17.5
12.3005.2.367.33.90.39.00.00, que visa cobrir despesas para o
período de 15/06/2021 a 31/12/2021, considerando o reajuste
estimado que se dará em 13/11/2021, observando o princípio
da nulidade.
VI. Outrossim, TORNO SEM EFEITO a Ratificação da Despe-
sa de Exercícios Anteriores exarado em 16/11/2020 e publicado
em DOC em 17/11/2020, página 7, 1° coluna, uma vez que após
Retificação do Reajuste realizada por COGEL, foi apurado que
está Subprefeitura nada mais deve em relação as correções de
valores, conforme apontado em Planilha APURAÇÃO DE REA-
JUSTE em SEI 045421807.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000599-0 - RONAN SA-
LES SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comér-
cio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2021/0000920-6 - ADAIANA
PEREIRA SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6037.2019/0002785-0
I. À vista do informado pela Comissão de Recebimento
Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia con-
tratual, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei
nº 13.399/02, combinado com o artigo 140, da Lei Federal nº
14.133/2021, Portaria nº 1891/SAR/93, DEFIRO a expedição do
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, em favor da empresa
AMDS Engenharia e Construções LTDA-EPP, referente a Nota
de Empenho nº 127.878/2019, que trata da contratação de
serviços técnicos de revitalização de playground na Praça Enge-
nheiro Leite garcia, Praça Domingos Regatiere, Rua Flor de Lis
com a Rua Berenice e Praça Amigos do Ó.
SEI Nº 6037.2017/0000187-4
I. À vista do informado pela Comissão de Recebimento
Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Con-
tratual, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei
nº 13.399/02, combinado com o artigo 140, da Lei Federal nº
14.133/2021, Portaria nº 1891/SAR/93, DEFIRO a expedição do
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, em favor da empresa
SC ENGENHARIA LTDA, referente a Carta Contrato nº 08/PR-
-FB/2017, que trata da contratação de serviços de implantação
de corrimão lateral e central e indicação com piso tátil de alerta
no Escadão localizado entre a Rua Mercedes Baravelle Fraga,
altura do nº 186 e Av. Almyr Dehar altura do nº497, e escadaria
da Rua Arthur Lucas.
SEI Nº 6037.2019/0002587-4
I. À vista do informado pela Comissão de Recebimento
Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia con-
tratual, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei
nº 13.399/02, combinado com o artigo 140, da Lei Federal nº
14.133/2021, Portaria nº 1891/SAR/93, DEFIRO a expedição do
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, em favor da empresa
AMDS Engenharia e Construções LTDA-EPP, referente a Nota
de Empenho nº Nota de Empenho nº 34.486/2020, que trata
da contratação de serviços técnicos de reforma parcial e im-
plantação de corrimão central, além da indicação de piso tátil
de alerta, conforme orientações da NBR 9050 e NBR 16537, em
escadão localizado na Rua Tucunduva, 221 com acesso à Rua
Moares Navarro, altura do nº 504.
SEI Nº 6037.2019/0002391-0
I. À vista do informado pela Comissão de Recebimento
Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia con-
tratual, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei
nº 13.399/02, combinado com o artigo 140, da Lei Federal nº
14.133/2021, Portaria nº 1891/SAR/93, DEFIRO a expedição do
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, em favor da empresa
CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP,
referente a Nota de Empenho nº 30.700/2020, que trata da con-
tratação de serviços técnicos de execução de quadra poliespor-
tiva e bases de concreto para cobertura metálica na área muni-
cipal localizada na Travessa Luigi Sabatini nº 157, com acesso
pela Avenida Inajar de Souza, altura do nº 3.900 - Vila Hebe.
PROCESSO SEI 6037.2021/0001047-1
I. Face às informações constantes dos autos, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, que acolho e, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Ates-
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sábado, 5 de junho de 2021 às 01:41:51
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