SECRETARIAS - ITAQUERA
| Data de publicação | 13 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (8) – 5
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1049
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2022/0000099-9 - ANTONIO
ALVES DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2022/0000098-
0 - JUSCELIA OLIVEIRA LOPES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0000100-6 - AMANDA MOREIRA DE CERQUEI-
RA 26695223866 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6044.2022/0000101-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AJP UNIAO MINIMERCADO EIRELI CNPJ
26166828000108 teve sua licença deferida.
6044.2022/0000102-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AJP UNIAO MINIMERCADO EIRELI CNPJ
26166828000108 teve sua licença deferida.
6044.2022/0000103-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AJP UNIAO MINIMERCADO EIRELI CNPJ
26166828000108 teve sua licença deferida.
SEI: 6044.2021/0005243-1 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Área Interna Particular
Interessado: Kalima Trento / Letícia Manolio de Paula
Martins
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, na
manifestação técnica contratada pelo requerente (051914051)
(054459091) e na AUTORIZAÇÃO publicada pela SECRE-
TARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE no DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO na data de 11/01/2022 página 20; DEFIRO:
I - REMOÇÃO de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado na
Área Interna Particular da AV. PACAEMBU, nº 1248 - PACA-
EMBU; II - Os serviç os deverã o ser executados as expensas do
requerente e sob sua total responsabilidade, inclusive quanto
à veracidade do laudo e ART do profissional documentos es-
ses devidamente juntados ao expediente, restringindo-se aos
termos da AUTORIZAÇ Ã O emitida pela SUB-LA; III - DETER-
MINO o plantio de 01 (uma) muda nativa no padrão Depave
de MÉDIO porte no canteiro central da Av. Sumaré na altura
do número 741, no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção
com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo,
sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O
presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25
e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII-
Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
PORTARIA Nº 026/2011/SUB-LA/GAB
A SUBPREFEITURA LAPA, por intermédio da Subprefeita
FERNANDA GALDINO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas na Lei 13.399/02, e
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo
visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando
o melhor uso do bem público, a qualidade de vida local e o
cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no
CONSIDERANDO a necessidade de atender aos procedi-
mentos para expedição de Termo de Autorização para utilização
do logradouro público conforme Cadastro Único de Filmagem e
Gravação diante a legislação aplicável, em especial o Decreto
Municipal 49.969/2008;
CONSIDERANDO as normas e procedimentos para a re-
alização de filmagens e gravações na Cidade de São Paulo
conforme estabelecido no Decreto Municipal n° 56.905/2016.
CONSIDERANDO os limites de emissão de ruído esta-
belecidos na Lei Municipal n° 11.501/94, alterada pelas Leis
11.631/94, 11.986/96 e 13.885/04 bem como o Decreto Muni-
cipal n° 34.741/94.
CONSIDERANDO as competências específicas atribuídas
pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/SGM/SGP/2002 que
compõe a estrutura organizacional da Subprefeitura;
RESOLVE:
1. DELEGAR ao Servidor José Roberto dos Santos, R.F.
823.696-8 até ulterior deliberação, competência para expedir
Termo de Aceite para filmagens e gravações na jurisdição da
Subprefeitura Lapa
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 026/2021/SUB-LA/GAB.
São Paulo, 11 de janeiro de 2022
Fernanda Galdino
Subprefeita da Lapa
(assinado digitalmente)
6044.2021/0003610-0 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: Lanchonete Palestrinha Ltda Me
INDEFIRO o recurso da multa número 12.141.321-7, aco-
lhendo as manifestações do Agente Vistor Paulo de Tarso Alves
Santiago, conforme disposto na Lei 16.402/2016, combinado
com Decreto 59.298/2020. Publique-se.
SEI: 6044.2021/0000264-9 - Solicitação de Remoção
de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Condomínio Residencial Litoral Norte
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, e na
manifestação técnica contratada pelo requerente (038114025);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 19 (dezenove) exemplares arbóreo,
localizados na Área Interna Particular da RUA DIANA, nº 863 -
PERDIZES; II - Os serviç os deverã o ser executados as expensas
do requerente e sob sua total responsabilidade, inclusive quan-
to à veracidade do laudo e ART do profissional documentos
esses devidamente juntados ao expediente, restringindo-se aos
termos da AUTORIZAÇ Ã O emitida pela SUB-LA; III - DETERMI-
NO o plantio de 19 (dezenove) mudas nativas no padrão De-
pave sendo 05 (cinco) de PEQUENO porte em área interna do
imóvel e 14 (quatorze) de MÉDIO porte na área pública Praça
Diogo do Amaral, no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção
com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo,
sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O
presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25
e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII -
Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0000009-3 - Solicitação de Remoção
de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - E.E. Zuleika de Barros
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, e na
manifestação técnica contratada pelo requerente (056999298)
e (056999359; DEFIRO: I - REMOÇÃO de 09 (nove) exem-
de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP=
03 cm, padrão DEPAVE, no interior do imóvel, num prazo de 30
dias após a conclusão da remoção. A não realização do plantio
implicará em multa, conforme artigos 14 e 25 da Lei Municipal
10.365/87.As pessoas ou entidades interessadas que discor-
darem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da
publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente
fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera
DESPACHO:
I - DEFIRO o presente pedido de certidão de numeração e
denominação, com base nas informações prestadas pela Unida-
de Técnica de Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano da SubPrefeitura de Itaquera, fazendo
constar o atual nº 1.799 da AV.LIDER - ITAQUERA - São Paulo,
lançado para o contribuinte: 145.020.0037-9
II - PUBLIQUE-SE.
III- À UNIDADE TÉCNICA DE CADASTRO, para emissão
da certidão.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1049
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2022/0000066-1 - CARLOS RO-
GERIO SILVA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6042.2022/0000067-0
- VALERIA CABRAL GOMES MONTEIRO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6042.2022/0000065-3 - Cer-
tidão de Logradouro nº 01/2022
Despacho deferido
Interessados: ROSA MARIA DINIS ANDRADE PEREIRA
DESPACHO: CERTIFICAMOS, que o contribuinte nº
089.495.0025-6 faz frente para a Avenida João Barreto
de Menezes, codlog 035585-8 (antiga Avenida Brasil), assim
denominada pelo Dec. 15603/78, numeral 351, pelo qual vem
sendo tributado pela Municipalidade e faz esquina com a Rua
Angelina Vieira Frank, codlog 68944-0 (antiga Rua Particular),
assim denominada pelo Dec. 14978/78.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-007
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-JT/PE
2021-0.003.488-6 MARINEIDE ROCHA DE MELO CRUZ
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
6018.2021/0097797-2
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2022/SUB-LA
A Subprefeita da Lapa, nos termos do Decreto n° 49.969,
de 29 de agosto de 2008, autoriza:
Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo – Coordena-
doria IST/AIDS da Cidade de São Paulo – Marcos Blumenfeld
Deorato
Contato:
(11) 2027-2207
E-mail:
-
Evento:
Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA Itinerante
Local:
Rua Alberto Barzaghi, s/n
Data e Horário:
De 13/01/22 a 15/01/22 das 15:00 h às 21:00h
Obs:
Autorizo a utilização do logradouro público nas datas
indicadas.
Obrigando–se à:
1. Obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos
na Lei Municipal nº 11.501/94, alterada pelas Leis 11.631/94,
11.986/96 e 13.885/04, e regulamentada pelo Decreto nº
34.741/94.
2. Atender as disposições do Decreto Municipal
n°49.969/08 no que tange às condições de segurança do
Evento;
3. Obter junto a CET – Companhia de Engenharia de Trá-
fego, as autorizações competentes, observando as restrições e
recomendações técnicas por ela apresentadas;
4. Recorrer à Polícia Militar do Estado de São Paulo para a
garantia da segurança do Evento;
5. Responsabilizar-se civil e criminalmente por eventuais
danos causados ao Patrimônio Público;
6. Estabelecer passagens para pedestres, sinalizando-as
adequadamente;
7. Assegurar a limpeza do local durante e após o evento; e
8. Obter junto a CPPU – Comissão de Proteção à Paisagem
Urbana, as autorizações competentes, observando as restrições
e recomendações técnicas por ela apresentadas;
NOTAS: Aplicar-se-ão, no que couberem, as disposições da
Lei Municipal nº 14.450/07, em especial no que tange ao artigo
4º, incorrendo o infrator em todas as penas previstas naquele
diploma legal.
1. Proíbe-se a colocação de faixas, cartazes, placas e asse-
melhados, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06,
regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;
2. Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso
de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc., de conformidade
com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto
nº 47.950/06;
3. Proíbe-se o uso de veículos no passeio público, bem
como nas áreas de circulação de pedestres e nos calçadões;
4. Proíbe-se a comercialização de qualquer tipo de produto.
5. A presente autorização não implica em dispensa da
obtenção Alvará de Autorização no órgão competente, SMUL/
SEGUR – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento,
Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança do Uso;
6. A expedição desta autorização isenta a Municipalidade
de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimo-
niais eventualmente decorrentes do Evento, ainda que dele
supervenientes;
7. Empregar-se-ão, além da legislação municipal, as normas
federais e estaduais aplicáveis à espécie;
8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas neste
instrumento implicarão na suspensão de concessões de autori-
zações para a realização de novos eventos de qualquer ordem,
sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.
6039.2022/0000088-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Brumavic Galetos em Geral Ltda CNPJ
38016419000104 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6039.2022/0000090-8 - R. APA-
RECIDA BERNARDES COMERCIO DE ALIMENTOS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6039.2022/0000089-4 - DAVID MANOEL BONFIM
FILHO 13503938869 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
ESCALA DE PLANTÃO – ENGENHEIROS/ARQUITETOS –
IPIRANGA – JANEIRO/2022
DIA PLANTONISTA UNIDADE RF
1 SABADO MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA CPO 627.719-5
2 DOMINGO PAULO LAZZARO CPO 627.547-8
3 SEGUNDA FRIEDERICH OLIVEIRA FISHER CPO 629.063-9
4 TERÇA MARCELO DE AZEVEDO BODOLATE CPDU 753.762-0
5 QUARTA MARCIA MARIA DE ARAUJO BORGES CPDU 812.343-8
6 QUINTA MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA CPO 627.719-5
7 SEXTA MATHEUS PEGGION CPO 730.860-4
8 SABADO FELICE DI CURZIO JUNIOR CPO 626.630-4
9 DOMINGO RICARDO LUIZ CORSO PEREIRA CPDU 628.991-6
10 SEGUNDA PAULO LAZZARO CPO 627.547-8
11 TERÇA RICARDO LUIZ CORSO PEREIRA CPDU 628.991-6
12 QUARTA SÉRGIO FERLINI CPDU 757.477-4
13 QUINTA BRUNA AVILEZ MANICA CPO 805.833-4
14 SEXTA CHRYSTIANNE Mª. R. OLIVEIRA CPDU 753.066-8
15 SABADO SÉRGIO FERLINI CPDU 757.477-4
16 DOMINGO BRUNA AVILEZ MANICA CPO 805.833-4
17 SEGUNDA FELICE DI CURZIO JUNIOR CPO 626.630-4
18 TERÇA FRIEDERICH OLIVEIRA FISHER CPO 629.063-9
19 QUARTA MARCELO DE AZEVEDO BODOLATE CPDU 753.762-0
20 QUINTA MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA CPO 627.719-5
21 SEXTA MATHEUS PEGGION CPO 730.860-4
22 SABADO RENATO DA CRUZ CPO 628.796-4
23 DOMINGO CHRYSTIANNE Mª. R. OLIVEIRA CPDU 753.066-8
24 SEGUNDA PAULO LAZZARO CPO 627.547-8
25 TERÇA RENATO DA CRUZ CPO 628.796-4
26 QUARTA RICARDO LUIZ CORSO PEREIRA CPDU 628.991-6
27 QUINTA SÉRGIO FERLINI CPDU 757.477-4
28 SEXTA BRUNA AVILEZ MANICA CPO 805.833-4
29 SABADO FRIEDERICH OLIVEIRA FISHER CPO 629.063-9
30 DOMINGO HERCILIA CRISTINA A. DA COSTA M. B. CPDU 587.537-4
31 SEGUNDA CHRYSTIANNE Mª. R. OLIVEIRA CPDU 753.066-8
ESCALA DE PLANTÃO – AGENTES VISTORES – IPIRAN-
GA – JANEIRO/2022
DIA PLANTONISTA UNIDADE RF
1 SABADO ALEX HAJAJ CPDU 732.889-3
2 DOMINGO RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
3 SEGUNDA RENATO CESAR GUATELLI CPDU 743.069-8
4 TERÇA RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
5 QUARTA CINTIA HIROMI TENGUAN CPDU 724.824-5
6 QUINTA EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
7 SEXTA ALEX HAJAJ CPDU 732.889-3
8 SABADO ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
9 DOMINGO RENATO CESAR GUATELLI CPDU 743.069-8
10 SEGUNDA LUPERCIO PAULUCCI JUNIOR CPDU 732.902-4
11 TERÇA JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
12 QUARTA ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
13 QUINTA RENATO CESAR GUATELLI CPDU 743.069-8
14 SEXTA CARLOS HENRIQUE ORSOLON CPDU 508.062-2
15 SABADO CARLOS HENRIQUE ORSOLON CPDU 508.062-2
16 DOMINGO EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
17 SEGUNDA RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
18 TERÇA EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES CPDU 724.655-2
19 QUARTA CINTIA HIROMI TENGUAN CPDU 724.824-5
20 QUINTA ALEX HAJAJ CPDU 732.889-3
21 SEXTA LUPERCIO PAULUCCI JUNIOR CPDU 732.902-4
22 SABADO CINTIA HIROMI TENGUAN CPDU 724.824-5
23 DOMINGO ALEX HAJAJ CPDU 732.889-3
24 SEGUNDA JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
25 TERÇA LUPERCIO PAULUCCI JUNIOR CPDU 732.902-4
26 QUARTA ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
27 QUINTA RENATO CESAR GUATELLI CPDU 743.069-8
28 SEXTA CARLOS HENRIQUE ORSOLON CPDU 508.062-2
29 SABADO JOSIMAR J. EVANGELISTA CPDU 733.135-5
30 DOMINGO ADRIANO C. M. BORGES CPDU 733.234-3
31 SEGUNDA RUBENS FLETCHER ALONSO CPDU 804.222-5
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATORIO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei 13.399/2002 e Portaria SF
170/2020, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação e Pa-
gamento a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. – VIVO - CNPJ
nº 02.558.157/0001-62 , no valor de R$ 322,98 (trezentos
e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), conforme
Boletos (2ª Via) nºs. 6401387401 e 6401387402, em Sei
057102023, pela utilização de serviços de telefonia fixa
no Conselho Tutelar Itaquera, referente novembro/2021,
como segue:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-007
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/G
2017-0.176.689-9 JCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS LTDA ME
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIDAO DE DENO-
MINACAO, COM BASE NAS INFORMACOES PRESTADAS PELA
UNIDADE TECNICA DE CADASTRO DA COODENADORIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DA SUBPRE-
FEITURA DE ITAQUERA, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO
PELO INTERESSADO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1049
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2022/0000065-8 - LILIAN
ESAU DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0000064-
0 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MASFERRER - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6041.2022/0000063-1 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
Despacho deferido
SEI: 6041.2021/0003384-8
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA INTERNA
Solicitante: Antonio Della Rovene
Endereço: Rua Tomazzo Ferrara, 878
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO:01 Mangueira REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida,
Defiro o manejo por Supressão/Corte de 03 (três) árvores das
espécies: 02 Mangifera indica (Mangueira) e 01 (uma) Eugenia
uniflora (Pitangueira) - plantadas em área particular. Devendo
(obrigatoriamente) ser plantadas em substituição 03 (três) mu-
das de espécies nativas da lista de espécies indicadas da SVMA.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESPACHO DO PROCESSO Nº
6038.2022.0000054-6
INTERESSADO: Maria Aparecida Flor Lopes
ASSUNTO : CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E DENOMINAÇÃO
A vista dos elementos constantes do presente, notadamen-
te a manifestação do Sr(a). Chefe da UNICAD DEFIRO, o pedido
de Certidão de Numeração e Denominação
I - Certifique-se o que constar, pagos os preços devidos.
II- A certidão ficará a disposição do interessado pelo prazo
de 30 dias.
III - Publique-se
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº. 6039.2019/0003816-0
PORTARIA Nº. 073/SUB-IP/2021 DE 05/10/2021.
SEI Nº. 6039.2019/0003816-0
Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga,
no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores Jorge Ferreira Costa, RF
840.196.9, Coordenador de Projetos e Obras, Paulo Lazaro, RF
627.547-8, Engenheiro, Felice Di Curzio Júnior, RF626.630-
-4,Engenheiro e Mario Eugênio Cintra Ferreira, RF 627.719-
5, Engenheiro, para emissão de Termo de Recebimento
Definitivo referente Contratação de Obras e Serviços de Fe-
chamento das Áreas Remanescentes junto a Canalização do
Córrego Mirassol, em área sob jurisdição desta Subprefeitura
Ipiranga.
2. Executado no período de 26/12/2019 a 31/12/2019
e 01/06/2020 a 30/06/2020, através da empresa contratada
CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
2. PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB-
-IP/CPO, para prosseguimento.
SEI nº. 6039.2020/0000317-0
Portaria nº. 074/SUB-IP/2021 de 05/10/2021.
Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores Jorge Ferreira Costa, RF
840.196-9, Coordenador de Projetos e Obras, Paulo Lazaro, RF
627.547-8, Engenheiro, Felice Di Curzio Júnior, RF626.630-
-4,Engenheiro e Mario Eugênio Cintra Ferreira, RF 627.719-
5, Engenheiro, para emissão de Termo de Recebimento
Definitivo referente a Contratação de Obras e Serviços objeti-
vando a Manutenção e Revitalização da Praça João Rodrigues
– Jardim da Saúde – Distrito: Cursino, área de jurisdição da
Subprefeitura Ipiranga.
Executado no período de 17/08/2020 a 14/11/2020, atra-
vés da empresa contratada
CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI
2. PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB-
-IP/CPO, para prosseguimento.
6010.2020/0002451-1 - LICITAÇÃO: DISPENSA
DESPACHO DEFERIDO
ASSUNTO : TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
INTERESSADO : JRA – EMPREENDIMENTOS E ENGE-
NHARIA LTDA.
I. DESPACHO
No exercício das atribuições legais que me foram con-
feridas e considerando as informações constantes do termo
de vistoria de fls. 052439303, do processo, AUTORIZO, a
expedição do Termo de Recebimento Definitivo referente aos
“Elaboração de projeto arquitetônico e executivo visando
a construção de cobertura em estrutura metálica para o
palco externo da Casa de Cultura Chico Science” objeto.
II. PUBLIQUE-SE
III PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Ao expediente da Coordenadoria de Projetos e Obras para
as providências cabíveis.
6039.2019/0004069-6 - LICITAÇÃO: CONVITE
DESPACHO DEFERIDO
ASSUNTO : TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
INTERESSADO : MAFEN ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP
I. DESPACHO
No exercício das atribuições legais que me foram conferidas
e considerando as informações constantes do termo de vistoria
de fls. 052139177 do processo, AUTORIZO, a expedição do Ter-
mo de Recebimento Definitivo referente aos “Contratação de
obras e serviçoçs para a instalação de Gradil para fecha-
mento nos baixos do Viaduto Almirante Delamare” objeto.
II. PUBLIQUE-SE
III PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Ao expediente da Coordenadoria de Projetos e Obras para
as providências cabíveis.
6039.2019/0000542-4 - LICITAÇÃO: CONVITE
DESPACHO DEFERIDO
ASSUNTO : TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
INTERESSADO : CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI. I. DESPACHO
No exercício das atribuições legais que me foram confe-
ridas e considerando as informações constantes do termo de
vistoria de fls. 051731278, do processo, AUTORIZO, a expedi-
ção do Termo de Recebimento Definitivo referente aos “Revi-
talização dos baixos do Viaduto Almirante Delamare (ao
lado da Rua 19 de novembro) e a implantação de Equi-
pamento Público incluindo a construção de edificação e
revitalização do paisagismo com a inserção de canteiros,
em área de jurisdição da Subprefeitura?” objeto.
II. PUBLIQUE-SE
III PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Ao expediente da Coordenadoria de Projetos e Obras para
as providências cabíveis.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1049
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2022/0000086-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Brumavic Galetos em Geral Ltda CNPJ
38016419000104 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000087-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Brumavic Galetos em Geral Ltda CNPJ
38016419000104 teve sua licença deferida.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 às 05:01:53
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