SECRETARIAS - ITAQUERA
| Data de publicação | 24 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (246) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 24 de dezembro de 2021
n° 46.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento
vigente conforme Nota de Reserva nº 69.988/2021, devendo
os recursos serem apropriados dentro do exercício vigente,
devendo os recursos serem apropriados dentro do exercício
vigente. Em consequência, ADJUDICO o objeto do presente
certame para a empresa vencedora.
II. No futuro contrato, ficam DESIGNADOS, nos seguin-
tes termos: FISCAL: PAULO DE TARSO FIALHO DIAS RF
752.628.4 e como FISCAL SUPLENTE: ELIAS LOPES GOMES
JUNIOR RF 707.192-2, em conformidade com o Decreto Muni-
cipal nº 58.873/14.
III - Encaminhe-se à SUB-JT/CAF, para publicação e prosse-
guimento do presente certame.
6043.2021/0002731-8 - Licitação: Requisição Inicial
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
I - Pela competência a mim outorgada na conformidade do
inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/1993 e no inciso
I, § 2º do artigo 18 do Decreto n° 44.279/2003, em especial,
a decisão proferida pela CPL, referente ao certame licitatório
denominado Convite nº 16/SUB-JT/21, cujo objeto consiste
na Contratação de empresa de engenharia ou arquite-
tura para Execução de serviços de revitalização de área
pública, localizada na Rua Capitão José Aguirre Camargo,
Vila Albertina, Subprefeitura Jaçanã-Tremembé, de acordo
com a quantidade, característica, condições e especificações
indicadas no termo de referência do Anexo I do Edital, com
prazo de execução de 90 (noventa) dias. Razão pela qual, com
fulcro no inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/1993,
combinado com as disposições contidas no inciso I do § 2º do
artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, HOMOLOGO a
decisão que considerou vencedora do certame a empresa FBF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.542.939/0001-03, com o valor total de R$ 321.617,72
(trezentos e vinte e um mil seiscentos e dezessete reais
e setenta e dois centavos), conforme Proposta Comercial
apresentada, que irá onerar a dotação orçamentária n° 46.10
.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente
conforme Nota de Reserva nº 70.011/2021, devendo os re-
cursos serem apropriados dentro do exercício vigente, devendo
os recursos serem apropriados dentro do exercício vigente. Em
consequência, ADJUDICO o objeto do presente certame para a
empresa vencedora.
II. No futuro contrato, ficam DESIGNADOS, nos seguin-
tes termos: FISCAL: PAULO DE TARSO FIALHO DIAS RF
752.628.4 e como FISCAL SUPLENTE: ELIAS LOPES GOMES
JUNIOR RF 707.192-2, em conformidade com o Decreto Muni-
cipal nº 58.873/14.
III - Encaminhe-se à SUB-JT/CAF, para publicação e prosse-
guimento do presente certame.
6043.2021/0002631-1 - Licitação: Requisição Inicial
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
I - Pela competência a mim outorgada na conformidade
do inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/1993 e no
inciso I, § 2º do artigo 18 do Decreto n° 44.279/2003, em
especial, a decisão proferida pela CPL, referente ao certame
licitatório denominado Convite nº 17/SUB-JT/21, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para Execução de serviços de revitalização
de área pública, localizada na Rua José Correa Gomes,
Tremembé, Subprefeitura Jaçanã-Tremembé, de acordo com
a quantidade, característica, condições e especificações indica-
das no termo de referência do Anexo I do Edital, com prazo de
execução de 30 (trinta) dias. Razão pela qual, com fulcro no
inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/1993, combinado
com as disposições contidas no inciso I do § 2º do artigo 18
do Decreto Municipal n° 44.279/2003, HOMOLOGO a decisão
que considerou vencedora do certame a empresa DEKTON
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.297.348/0001-79, com o valor total de R$ 320.017,00
(trezentos e vinte mil dezessete reais), conforme Proposta
Comercial apresentada, que irá onerar a dotação orcamentária
n° 46.10.15.450.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento
vigente conforme Nota de Reserva nº 69.947/2021, devendo
os recursos serem apropriados dentro do exercício vigente,
devendo os recursos serem apropriados dentro do exercício
vigente. Em consequencia, ADJUDICO o objeto do presente
certame para a empresa vencedora.
II. No futuro contrato, ficam DESIGNADOS, nos seguin-
tes termos: FISCAL: PAULO DE TARSO FIALHO DIAS RF
752.628.4 e como FISCAL SUPLENTE: ELIAS LOPES GOMES
JUNIOR RF 707.192-2, em conformidade com o Decreto Muni-
cipal nº 58.873/14.
III - Encaminhe-se à SUB-JT/CAF, para publicação e prosse-
guimento do presente certame.
6043.2021/0002747-4 - Licitação: Requisição Inicial
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
I - Pela competência a mim outorgada na conformidade do
inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/1993 e no inciso
I, § 2º do artigo 18 do Decreto n° 44.279/2003, em especial,
a decisão proferida pela CPL, referente ao certame licitatório
denominado Convite nº 18/SUB-JT/21, cujo objeto consiste
naContratação de empresa de engenharia ou arquitetu-
ra para Execução de serviços de revitalização de área
pública, localizada na rua Alcy Borges dos Santos, 62,
Vila Nilo, Subprefeitura Jaçanã-Tremembé (CDC Trem das
Onze), de acordo com a quantidade, característica, condições
e especificações indicadas no termo de referência do Anexo I
do Edital, com prazo de execução de 30 (trinta) dias. Razão
pela qual, com fulcro no inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n°
8.666/1993, combinado com as disposições contidas no inciso
I do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/2003,
HOMOLOGO a decisão que considerou vencedora do certame a
empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.542.939/0001-03, com o valor total de R$
317.532,12 (trezentos e dezessete mil quinhentos e trinta
e dois reais e doze centavos), conforme Proposta Comercial
apresentada, que irá onerar a dotação orçamentária n°46.10
.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente
conforme Nota de Reserva nº 70.276/2021, devendo os re-
cursos serem apropriados dentro do exercício vigente, devendo
os recursos serem apropriados dentro do exercício vigente. Em
consequência, ADJUDICO o objeto do presente certame para a
empresa vencedora.
II. No futuro contrato, ficam DESIGNADOS, nos seguin-
tes termos: FISCAL: PAULO DE TARSO FIALHO DIAS RF
752.628.4 e como FISCAL SUPLENTE: ELIAS LOPES GOMES
JUNIOR RF 707.192-2, em conformidade com o Decreto Muni-
cipal nº 58.873/14.
III - Encaminhe-se à SUB-JT/CAF, para publicação e prosse-
guimento do presente certame.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-237
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/PE
2019-0.043.271-0 ARY RODRIGO PEREZ
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI
6.642/17, DECRETO 57.776/17
001.051622346-0 IMPRESSORA
001.051622347-9 IMPRESSORA
001.051622348-7 IMPRESSORA
001.051622349-5 IMPRESSORA
001.051622350-9 IMPRESSORA
001.051622351-7 IMPRESSORA
001.051642339-7 ESCADA DE ALUMINIO 14 DEGRAUS
001.051685817-2 MESA DIGITALIZADORA
001-051685819-9 MESA DIGITALIZADORA
001-052207739-9 PARAFUSADEIRA
001-052207743-8 FORNO DE MICROONDAS 30 LT
001-052472112-1 RACK
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6036.2021/0002311-0
ASSUNTO: BAIXA DE BEM. ALTERAÇÃO DE
ENQUADRAMENTO DE ELEMENTO DE DESPESA
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos, e em espe-
cial a informação da Supervisão de Finanças da Subprefeitura
Ermelino Matarazzo sob SEI nº 056516745 e, no uso das com-
petências que me foram legalmente conferidas e nos termos
do uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei
13.399/02, com fundamento no Decreto nº 53.484/2012 e
artigo 2º da Portaria SF nº 339/2021, AUTORIZO, a baixa, por
alteração de enquadramento de despesa, dos bens constantes
em SEI nº 056513898, observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo, por apresentarem valor monetário inferior a
R$ 800,00 (oitocentos reais).
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC DE
23/12/2021, PAG. 68
ATA DE ABERTURA LICITATÓRIA – CONVITE Nº 11/SUB-
-FB/2021
Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO
6037.2021/0002344-1
Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2021/0002405-
7
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC DE
23/12/2021, PAG. 68
ATA DE ABERTURA LICITATÓRIA – CONVITE Nº 12/SUB-
-FB/2021
Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO
6037.2021/0002344-1
Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2021/0002435-
9
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1035
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6037.2021/0002584-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FABRICIO CAMARGO CNPJ 44638226000198
teve sua licença deferida.
6037.2021/0002585-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FABRICIO CAMARGO CNPJ 44638226000198
teve sua licença deferida.
6037.2021/0002581-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAR PARA IDOSOS DOUTOR ALVES DE MORAIS
LTDA CNPJ 43216827000140 teve sua licença deferida.
6037.2021/0002582-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAR PARA IDOSOS DOUTOR ALVES DE MORAIS
LTDA CNPJ 43216827000140 teve sua licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1035
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
SEI: 6038.2021/0002745-0
ASSUNTO: Poda de Árvores Internas do Condomínio
INTERESSADO: Emerson Manoel da Penha Zanetti
ENDEREÇO: Est. Dom João Nery, 4194 - Jd. Lourdes
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista das informações em laudo técnico emitido por engenheiro
agrônomo particular, ART 28027230211857064; com funda-
(que altera a Lei 10365/87, Art. 12). ATESTO a comunicação téc-
nica de Manejo por Poda de 55 (cinquenta e cinco) exemplares
arbóreos, de espécies diversificadas, - plantados em área priva-
da do condomínio. Sendo: 14-Schinus terebinthifolia (Aroeira Pi-
menteira), 04-Ceiba speciosa (Paineira), 04-Handroanthus albus
(Ipê Amarelo), 04-Schinus molle (AroeiranSalsa), 03-Ligustrum
vulgare (Alfeneiro), 02-Pinus elliottii (Pinus), 08-Hovenia dulcis
(Uva Japonesa), 04-Annona cherimola (Coração de Negro),
02-Lafoensia glyptocarpa (Mirindiba), 03-Eugenia uniflora (Pi-
tangueira), 03-Araucaria angustifolia (Araucária) e 04-Syagrus
romanzoffiana (Jerivá).
SEI: 6038.2021/ 0002738-8
ASSUNTO: Árvore em área interna - Comunicar poda
INTERESSADO: Condomínio Serra de Paranapiacaba
ENDEREÇO: R. Festa Chinesa, 226 - Conj. Juscelino Ku-
bitscheck
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista das informações em laudo técnico emitido por engenheiro
agrônomo particular, ART 28027230211865295; com funda-
(que altera a Lei 10365/87, Art. 12). ATESTO a comunicação
técnica de Manejo por Poda de Limpeza de 01 (uma) árvore da
espécie Ficus benjamina (Figueira) - plantada em área privada
do condomínio.
SEI: 6038.2021/0002725-6
ASSUNTO: Remoção de Árvore em Passeio
INTERESSADO: OGM (Ouvidoria Geral do Município)
ENDEREÇO: R. Maritaca, 42 - V. Popular
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista das informações em laudo técnico emitido por engenheiro
agrônomo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei
10.365/87, Art. 11. Incs. III (alt. pela Lei 17.267/2020) e Decreto
Mun. 26.535/88. Defiro o manejo por Supressão/Corte de 01
(uma) árvore da espécie Handroanthus impetiginosus (Ipê
Roxo) - plantada em passeio público.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1035
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0003910-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPIRAL CROSSMEDIA LTDA CNPJ
32971082000108 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 023/SUB-IT/GAB/2021.
GILMAR SOUZA SANTOS – Subprefeito do Itaim Paulista,
no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, artigo 9º, XXVI e artigo 2º, III, Decreto
52.201/2011, corroborada pelo disposto no art. 114, parágrafos
2º, 3º, 5º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO ainda, o interesse público que deve norte-
ar as ações da Administração Pública;
RESOLVE:
1 - AUTORIZAR o uso do espaço público municipal, locali-
zado na Rua Santo Antônio da Vargem Alegre nº 02 – Jd. Caro-
lina – Itaim Paulista – São Paulo – pelo prazo de 90 (noventa)
dias (a contar da data de sua publicação), a ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DE BAIRRO DO JARDIM JARAGUÁ - CNPJ
09.156211/0001-92, ficando a autorizada, responsável por
todos os itens constantes do Termo de Uso e Responsabilidade
firmado com esta Subprefeitura.
2. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PORTARIA Nº 024/SUB-IT/GAB/2021.
GILMAR SOUZA SANTOS – Subprefeito do Itaim Paulista,
no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, artigo 9º, XXVI e artigo 2º, III, Decreto
52.201/2011, corroborada pelo disposto no art. 114, parágrafos
2º, 3º, 5º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO a solicitação da ASSOCIAÇÃO SONHOS
DE DEUS ESPORTE, ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO, com sede
localizada na Rua B, nº 39, Condomínio Residencial Leste – Jd.
Camargo Novo – Itaim Paulista – São Paulo – CEP. 08121-106;
CONSIDERANDO ainda, o interesse público que deve norte-
ar as ações da Administração Pública;
RESOLVE:
1 - AUTORIZAR o uso do espaço público municipal, loca-
lizado na Rua Tristão Achaval, nº 185A – Jd. Camargo Novo
– Itaim Paulista – São Paulo – CEP. 08120-580, prorrogação por
mais 90 (noventa) dias (a contar da data de sua publicação),
à ASSOCIAÇÃO SONHOS DE DEUS ESPORTE, ARTE, CULTU-
RA E EDUCAÇÃO - CNPJ 35.761289/0001-46, Processo SEI
6040.2021/0001174-1, ficando a autorizada, responsável por
todos os itens constantes do Termo de Uso e Responsabilidade
firmado com esta Subprefeitura.
2. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1035
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2021/0001808-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARTORIO SNOOKER BAR CURUCA LTDA CNPJ
43538531000145 teve sua licença deferida.
6040.2021/0001812-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARTORIO SNOOKER BAR CURUCA LTDA CNPJ
43538531000145 teve sua licença deferida.
6040.2021/0001813-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARTORIO SNOOKER BAR CURUCA LTDA CNPJ
43538531000145 teve sua licença deferida.
6040.2021/0001814-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARTORIO SNOOKER BAR CURUCA LTDA CNPJ
43538531000145 teve sua licença deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1035
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0003501-8 - FRANCISCO
JOSE RODRIGUES ABREU - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2021/0003502-6
- ANDERSON SILVA DE SOUZA 43430165873 - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6041.2021/0002958-1
- Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e
Limpeza
Despacho deferido
Interessados:ALCIDES JERONIMO DO AMARAL.
DESPACHO: Com base nos elementos do Processo Eletrô-
nico 6041.2021/0002958-1 em especial, pela manifestação do
agente fiscalizador, DEFIRO esta comunicação de regularização
referente ao pedido de cancelamento do auto de multa 05-
361.843 2, nos termos do artigo 14, § 2º, da Lei 15.442/11,
alterado pelo artigo 1º, da Lei 15.733/13, regulamentado pelo
artigo 20, § 3º, do Decreto 52.903/12, alterado pelo artigo 1º do
Decreto 54.039/2013. .
6041.2021/0002924-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: CONDOMINIO CURIOS I.
DESPACHO: Com base nos elementos do Processo Eletrô-
nico 6041.2021/0002924-7 em especial, pela manifestação do
agente fiscalizador, DEFIRO esta comunicação de regularização
referente ao pedido de cancelamento do auto de multa 05-
361.478 0, nos termos do artigo 14, § 2º, da Lei 15.442/11,
alterado pelo artigo 1º, da Lei 15.733/13, regulamentado pelo
artigo 20, § 3º, do Decreto 52.903/12, alterado pelo artigo 1º do
Decreto 54.039/2013.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1035
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2021/0002984-6 - ALE-
XANDRE VIEIRA SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6042.2021/0002985-4 - RENATA DEL NEGRO
SARTORI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..I - DESPACHO:
Processo SEI 6042.2021/0002066-0 DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng Agrônomo, CREA N°
0601205054/SP contratado pelo Interessado. Autorizo com
fundamento no artigos 11°, inciso II e IV da Lei 10.365/87,
a REMOÇÃO POR CORTE de 07 (Sete) árvores, sendo 04
(quatro) mortas de números 04; 05; 06 e 07 e 03 (três)
árvores da espécies Quaresmeira - Pleroma granulo-
sum de numeros 08; 09 e 10. Transplantes internos de
03 (três) exemplares das espécies Pandano - Pandanus
utilis de números 01; 02 e 03, situadas na Praça Alfredo
Egydio de Souza Aranha, 100, ficando o INTERESSADO con-
dicionado ao plantio de 10 (Dez) muda(s) de árvore(s) nativas,
padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa
de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em
substituição da(s) árvores que forem cortadas, no prazo de 30
(trinta) dias após o corte. Foi emitida pelo Responsável Técnico
anteriormente mencionado a ART N° 28027230211421513
e laudo de remoção de árvores, para o endereço em questão.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.
23/12/2021
6042.2021/0002989-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LONG FARMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 44262850000133
teve sua licença deferida.
6042.2021/0002990-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LONG FARMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 44262850000133
teve sua licença deferida.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1035
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6058.2021/0002901-0 - Licitação: Requisição Inicial
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
I. Em face dos elementos constantes do presente, das
manifestações favoráveis das unidades técnicas, consoante a
competência a mim conferida pelo inciso I, § 2º do artigo 18
do Decreto n° 44.279/2003, AUTORIZO, com fulcro no inciso I,
artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação através de
DISPENSA DE LICITAÇÃO que objetivou a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura para revitalização,
requalificação e readequação na praça da Rua Rei Alber-
to, 223 - Pq Edu Chaves, com prazo de execução de 30 (trin-
ta) dias e com a melhor proposta ofertada no valor total de
R$ 32.289,52 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos) ofertada pelas empresa
EVERTON VALBÃO MARTINS RIBEIRO OBRAS ME, inscrita
no CNPJ nº 17.057.980/0001-61, de acordo com a Proposta
Comercial e a Documentação apresentadas.
II. Para suportar a referida despesa foi providenciada a
nota de reserva com transferência nº 70.507/2021 que irá
onerar a dotação orçamentária nº 47.10.15.451.3022.1.170.
44.90.51.00.00.
III. No futuro contrato, ficam DESIGNADOS, nos seguintes
termos: FISCAL: PAULO DE TARSO FIALHO DIAS RF 752.628.4
e como FISCAL SUPLENTE: ELIAS LOPES GOMES JUNIOR RF
707.192-2, nos termos do Decreto Municipal nº 54.873/2014.
IV. Encaminhe-se à CAF para publicação e prosseguimento.
6043.2020/0001927-5 - Licitação: Requisição Inicial
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
I. Em razão dos elementos contidos no presente processo,
da manifestação técnica apresentada pela CPO e no exercício
das atribuições a mim conferidas e dos procedimento previstos
nos incisos do § 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993
combinado com os incisos II e V do §2º do artigo 18 e com
o artigo 49 do Decreto Municipal nº 44.279/2002, AUTORIZO
a PRORROGAÇÃO do prazo de 45 dias, contados a partir da
data de conclusão contida na ordem de início, para conclusão
do objeto do Termo de Contrato nº 11/SUB JT/2021 oriundo
da Tomada de Preços nº 02/SUB-JT/2020 com escopo na
Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de REVITALIZAÇÃO DE ÁREA URBANA - PAVIMEN-
TAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
NA RUA DOURADO, JARDIM HEBRON, SUBPREFEITURA
JAÇANÃ-TREMEMBÉ, firmado com a empresa CERQUEIRA
TORRES TERRRAPLANGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ
nº 00.827.454/0001-30.
II. Envie-se à CAF para publicação e adoção das medidas
cabíveis.
6043.2021/0002617-6 - Licitação: Requisição Inicial
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
I - Pela competência a mim outorgada na conformidade do
inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/1993 e no inciso
I, § 2º do artigo 18 do Decreto n° 44.279/2003, em especial,
a decisão proferida pela CPL, referente ao certame licitatório
denominado Convite nº 15/SUB-JT/21, cujo objeto consiste
na Contratação de empresa de engenharia ou arquite-
tura para Execução de serviços de revitalização de área
pública, localizada na Viela Rio Tabatinga, Jardim Filhos
da Terra, Subprefeitura Jaçanã-Tremembé, de acordo com a
quantidade, característica, condições e especificações indicadas
no termo de referência do Anexo I do Edital, com prazo de
execução de 30 (trinta) dias. Razão pela qual, com fulcro no
inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/1993, combinado
com as disposições contidas no inciso I do § 2º do artigo 18
do Decreto Municipal n° 44.279/2003, HOMOLOGO a decisão
que considerou vencedora do certame a empresa COPLEN
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.178.331/0001-41, com o valor total de
R$ 319.965,03 (trezentos e dezenove mil novecentos e
sessenta e cinco reais e três centavos), conforme Proposta
Comercial apresentada, que irá onerar a dotação orçamentária
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 às 05:01:17
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