SECRETARIAS - ITAQUERA
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (190) – 11
DEFERIDO
A empresa ZENAILDO SANTANA SANTIAGO CNPJ
21398149000140 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004082-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENAILDO SANTANA SANTIAGO CNPJ
21398149000140 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6039.2022/0004073-0 - PATRICIA
ALEJANDRA RODAS GUERRERO 31054001847 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6039.2022/0004074-8 - RAIMUNDO ARLINDO GOMES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-188
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2018-0.119.686-5 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1241
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/CAD
Assunto: CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
RUA CAROBÁ DO CAMPO CODLOG: 615021 CEP:
08031-750
SQL: 139.026.0026-7
CONCEDIDO O ATUAL Nº 229 PARA O ANTIGO Nº 45 -
NÃO OFICIAL, CONSTANTE EM LANÇAMENTO FISCAL.
RUA JÚLIO VERGUEIRO CODLOG: 207756 CEP: 08031-
730
SQL: 139.026.0026-7
CONCEDIDO O ATUAL Nº 326 PARA O ANTIGO S/Nº.
RUA BÉTULA NEGRA CODLOG: 436259 CEP: 08141630
SQL: 192.134.0083-6
CONCEDIDO O ATUAL Nº 331 PARA O ANTIGO S/Nº.
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL
6040.2019/0000947-6 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Despacho indeferido
Interessados: Jaime Francisco da Silva e outros
DESPACHO: Indefiro o pedido de Certificado de Regu-
larização por não atendimento do comunicado no prazo
regulamentar nos termos da Lei 16642/17 e Decreto
57776/17
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/LIC
6060.2022/0002114-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: FLAVIO GONÇALVES BASTOS SUCATAS -
06.790.337.0001.26
DESPACHO: (INDEFIRO nos termos da Lei 15.499/11 altera-
da pela Lei 17.771/22, Decreto 52.857/11, Memorando Circular
14/SMPR/SGUOS/17, uma vez que a atividade não consta lista-
da na Portaria 07/SMSP/GAB/2012).
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/Empreenda Fácil
6040.2022/0001768-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERNANDA PRIMO VASCONCELOS LTDA CNPJ
37091033000102 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001767-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERNANDA PRIMO VASCONCELOS LTDA CNPJ
37091033000102 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001766-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERNANDA PRIMO VASCONCELOS LTDA CNPJ
37091033000102 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001765-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERNANDA PRIMO VASCONCELOS LTDA CNPJ
37091033000102 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001764-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FERNANDA PRIMO VASCONCELOS LTDA CNPJ
37091033000102 teve sua licença deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Participativo
Municipal da Subprefeitura de Itaquera de JULHO de
2022 Descrição da Reunião
Aos segundo dias de agosto de dois mil e vinte e dois às
19:30 horas em regime on-line, sob coordenadoria técnica pela
Interlocutora Sra. Alice Aparecida de Carvalho e coordenação
geral pelo Coordenador do CPMIQ Sr. Gilberto Roque da Silva
Pereira, realizou se a Reunião Ordinária de julho de 2022 e teve
como pauta:
Item 1-Aprovação da ata de julho 2022;
Item 2-Informe de Conselheiros;
Item 3-Demanda de Conselheiros;
Item 4-Demanda dos Munícipes;
Item-5-Outros Assuntos;
Item 6-Encerramento.
DELIBERAÇÕES- Notificações
Os Conselheiro(a)s participantes foram: Lidiomar Barbosa
da Silva, Koniti Wada, José Zildo Almeida da Silva; Marcos Ro-
berto Vieira; Gilberto Roque da Silva Pereira; Ana Cristina Rodri-
gues Petuba ; Alessandro Mello Beserra,Maria do Socorro Alves
FALTAS JUSTIFICADAS- Fabio Julio Mota de Oliveira
FALTAS- Andreia de Almeida Leite; Camila Aparecida Gar-
cia, Marilene Alves da Silva Guimarães ;Maria Lucia Pereira
COMUNIDADE-Ana Lins; Lemos Ismene; Eduardo Mello
Descrição da Reunião:
Quando completou o quórum mínimo às 19,53 horas , se
iniciou a reunião ordinária de julho 2022, com o Coordenador
Gilberto Roque da Silva Pereira ,cumprimentando a todo(a)s
os Conselheiro(a)s e Munícipes e agradecendo a presença .Fez
a leitura da pauta do dia publicado no Edital de Convocação e
solicitou uma eventual alteração da pauta .Como não houve
manifestação , deu como aprovada a pauta do dia. Em seguida
solicitou a mim, Secretario do CPMIQ , o prosseguimento da
reunião , onde foi aprovado por todos os presentes – Itens
da Pauta Item 1-Aprovação da ata de junho de 2022 ;Item 2-
Informe dos Conselheiros; Item 3- Demanda dos Conselheiros;
Item 4-Demanda dos Munícipes ;Item 5-Outros Assuntos; Item
6 -Encerramento.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1241
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/G
PORTARIA Nº 114/SUB-IP/GAB/2022
Considerando:
A existência do Programa São Paulo Amigo do Idoso e o
Selo do Amigo do Idoso, instituídos pelo Decreto Estadual nº
58.407, de 15 de maio de 2012;
A necessidade de promover ações regionalizadas a fim de
dar efetividade ao Programa São Paulo Amigo do Idoso e o Selo
do Amigo do Idoso;
Que a Subprefeitura Ipiranga possui uma composição
demográfica com um contingente proporcionalmente elevado
de pessoas idosas;
Adinilson Almeida, Subprefeito do Ipiranga, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
I - Constituir o Comitê do Bairro Amigo do Idoso - Subpre-
feitura Ipiranga, com a seguinte composição:
Subprefeitura Ipiranga
Titular: Gilberto da Silva - RF nº. 598654.1
Suplente: José Augusto de Oliveira - RF nº. 889.832.4
Secretaria Municipal da Saúde: ATS Ipiranga
Titular: Manoel Amador Pereira Filho, RF 574.826.7 Médico
Suplente: José Roberto Abdalla, RF 508.488.1 Dentista
Grupo “TRABALHO 60+”
Titular: Eduardo Rodrigues Meyer- RG: 4.105.910 SSP/SP
Suplente: Lilian Shibata RG 5745324-3
Associação Comercial - Distrital Ipiranga
Titular: Talitha Quedas Queiroz - RG 38.548.444-6
Suplente: Maria Helena Vecchio Fornari - RG 4.803.628
Ordem dos Advogados do Brasil - Ipiranga
Titular: Dra. Conceição Aparecida de Carvalho - RG
12918.613
Suplente: Dr. Paulo Roberto Nogueira Machado - RG
13332.683
Entidade: GAMF - Grupo de Amigos Mundo Feliz
Titular: Elisabeth Quedas Queiroz - RG 10.284.711-3
Suplente: Ivete Cecília Marabello Festino - RG 8538839 7
Lions Clube SP Ipiranga
Titular: Antônio Benson Jr. - RG 2.605.066-3 SSP/SP
Suplente: Elisabeth Quedas Queiroz - RG 10.284.711-3
Entidade: Vozes do IpirangaFlávio Luiz Passaia -
RG.3.618430-5
Sociedade Civil - avulsos
1 - Maria Luiza de Alencar, (Malu de Alencar) - RG:
4.428.855-4
2 - Elana Fins Lanfranchi - RG : 77236580
3 - João Alberto Lanfranchi - RG: 5567154-8
III - Caberá ao Comitê promover a coordenação de políticas
públicas voltadas para a população idosa entre as instâncias
regionais da Prefeitura Municipal de São Paulo, no âmbito do
Subprefeitura Ipiranga e a sociedade civil,
São objetivos do o Comitê do Bairro Amigo do Idoso - Sub-
prefeitura Ipiranga:
a - Contribuir para a efetivação das políticas públicas,
programas, ações e serviços destinados à população idosa,
principalmente a mais vulnerável, com foco no envelhecimento
saudável e ativo;
b - Promover contínua articulação governamental para
a integração das políticas públicas e setoriais destinadas à
população idosa;
c - Fortalecer a participação do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa nesse processo de acompanhamento,
de planejamento e desenvolvimento das ações constantes no
plano municipal;
d - Promover de forma intersetorial estudos, pesquisas,
seminários, palestras, publicações e afins, sobre a longevidade e
as realidades da pessoa idosa do Ipiranga.
IV - A Coordenação do Comitê caberá à organização das
reuniões, encontros e demais questões organizativas
V - O Comitê será regido por Regimento Interno a ser ela-
borado por seus membros.
VI - Os custos do Comitê deverão ser suportados por
Parcerias e sem utilização de recursos orçamentários desta
Subprefeitura;
VII - O Comitê, poderá convidar representantes de outros
órgãos e entidades públicas ou privadas para participar de suas
reuniões, sem direito a voto
VIII - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
IX - Publique-se.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6039.2022/0003945-6 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: NILDA ABRÃO CROSARA
Diante das informações contidas no presente, em especial
manifestação da Supervisão de Fiscalização, DEFIRO o pedido
e a consequente DESINTERDIÇÃO do imóvel à Rua Prof. Sylla
Mattos, 293; interditado conforme art. 87° da Lei 16642/2017.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/UNAI
SEI N.º 6039.2022/0003880-8
INTERESSADO: DIRE INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRE-
LIASSUNTO: PEDIDO (NR1) PARA CANCELAMENTO DE MULTA
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista
do que no presente consta, em especial às manifestações da
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto
como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cance-
lamento do Auto de Multa n.º 09.178.376-3, lavrado nos
termos do § 1º, art. 26, da Lei nº 14.517/2007.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
À SUB-IP/CPDU/UNAI para publicação e providências
subsequentes.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/Empreenda Fácil
6039.2022/0004092-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T3 - COMERCIO DE ALIMENTOS E SORVETES
LTDA CNPJ 48043894000123 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004093-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T3 - COMERCIO DE ALIMENTOS E SORVETES
LTDA CNPJ 48043894000123 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004094-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T3 - COMERCIO DE ALIMENTOS E SORVETES
LTDA CNPJ 48043894000123 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004090-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KDOIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CNPJ 47631041000140 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004079-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENAILDO SANTANA SANTIAGO CNPJ
21398149000140 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004080-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZENAILDO SANTANA SANTIAGO CNPJ
21398149000140 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004081-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22, IN-
DEFERE a solicitação feita através do pedido em questão, refe-
rente à remoção de árvore em área pública na Rua Tucunduva,
237 - Vila São Vicente.
3- Publique-se, à seguir a CPO.
SEI 6037.2022/0002242-0
1. DESPACHO
2. INDEFERE REMOÇÃO DE 01 ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, INDEFERE a remoção de 01
(uma) árvore (Ficus benjamina) em área interna particular à
Avenida João Paulo I, 2100.
SEI: 6037.2022/0002427-0
O.S. 6312079
DESPACHO
INDEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22,
INDEFERE a solicitação feita através do pedido em questão,
referente à remoção de árvore em área pública à Rua Santo
Antônio do Carangola, 144 - Parque Tietê.
As pessoas que discordarem da informação, poderão no
prazo de 06 dias contados a partir da data de publicação apre-
sentar recursos devidamente fundamentados e protocolados
nesta Subprefeitura.
Publique-se, à seguir a CPO.
SEI 6037.2022/0002012-6
1. DESPACHO
2. INDEFERE REMOÇÃO DE 01 ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, INDEFERE a remoção de árvore
em área interna particular à Rua Xavier da Silva Ferrão, 239.
SEI: 6037.2022/0002428-8
O.S. 6313422
DESPACHO
INDEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22,
INDEFERE a solicitação feita através do pedido em questão,
referente à remoção de árvore em área pública à Rua Antônio
Maciel Teixeira, 268 - Vila Cruz das Almas.
As pessoas que discordarem da informação, poderão no
prazo de 06 dias contados a partir da data de publicação apre-
sentar recursos devidamente fundamentados e protocolados
nesta Subprefeitura.
Publique-se, à seguir a CPO.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1241
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
Processos da unidade SUB-G/CPDU/SFISC
6038.2021/0001291-7 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: CONDOMINIO RESIDENCIAL RENCANTO
DOS PINHEIROS
DESPACHO: I - DEFIRO o pedido de cancelamento da
multa nº 23-033.390-7 lavrada nos termos da Lei 15.442/11
artigos 7 § 2º, 11 e 15, combinado com o Decreto 59.671/20
artigo 34, considerando os elementos apresentados.
Processos da unidade SUB-G/CMIU/SLP
6038.2022/0002552-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
ASSUNTO: Remoção de Árvore em Passeio
INTERESSADA: UAV (Unidade de Áreas Verdes)
ENDEREÇOS: R. Gonçalves de Oliveira, 131 - V. Nancy
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei,
visto informações em laudo técnico emitido por engenheiro
agrônomo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei
10.365/87, Art. 11, Inc. III e Decreto Mun. 26.535/88. Defiro
o manejo por Supressão/Corte de 01 (uma) árvore da espécie
Ficus microcarpa (Figueria) - plantada em área verde. Devendo
ser plantada (em substituição) uma muda de espécie indicada
em lista da SVMA.
6038.2022/0002523-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
ASSUNTO: Remoção de Árvore em Passeio
INTERESSADA: UAV (Unidade de Áreas Verdes)
ENDEREÇOS: R. Luís Carlos Prado, 118 - V. P. Isabel
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrôno-
mo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10.365/87,
Art. 11, Incs. IV e V e Decreto Mun. 26.535/88. Defiro o Corte
de 01 (uma) árvore da espécie eritrina sp (Corticeira) - plantada
em passeio público. Devendo ser plantada (em substituição
compensatória) uma muda de espécie nativa de pequeno porte
no local.
Processos da unidade SUB-G/CPDU/Empreenda Fácil
6038.2022/0002558-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SERVICOS DIGITAIS WINNERS SANTOS LTDA
CNPJ 40091349000109 teve sua licença deferida.
6038.2022/0002559-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SERVICOS DIGITAIS WINNERS SANTOS LTDA
CNPJ 40091349000109 teve sua licença deferida.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
RELAÇÃO DE INCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA
ELEIÇÃO DA CIPA 2023/2025
O Subprefeito da Subprefeitura do Ipiranga, Adinilson José
de Almeida, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
DIVULGA a relação de candidatos interessados em
compor a CIPA e CONVOCA todos os servidores a participa-
rem do processo para Eleição dos Representantes da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, de acordo com a Lei
13.174/01 de 05/09/2001 e Decreto 58.107/18, Portaria 50/
SMSP/14 e NR5, a realizar-se nos dias 19 e 20 de janeiro de
2023, das 10:00 às 16:00 horas, no Auditorio da Subprefeitura
Ipiranga.
Candidatos Inscritos
NOME SETOR
Agostinho Gasperini CAF/Sup.Adm.Suprimentos
Alessandra Cindy Piragyba CPDU/Un.Licenciamento
Benedito Aparecido de Oliveira Cardoso CPDU/Fiscalização
Daniel Galera Camacho CPDU/Un.Fiscalização
Elisabete Reiko Tokuda CAF/Sup.Adm.Suprimentos
Francisco João de Araújo CPO
Jose Eduardo de Souza CAF/Sup.Adm.Suprimentos
Marco Antonio Peroli CPDU/Un.Fiscalização
Valdemir dos Santos CAF/Sup.Adm.Suprimentos
Rua Carlos Lamarca, 119 - Jardim Elisa Maria.
INDEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22,
INDEFERE a solicitação feita através do pedido em questão,
referente à remoção de árvore em área pública.
As pessoas que discordarem da informação, poderão no
prazo de 06 dias contados a partir da data de publicação apre-
sentar recursos devidamente fundamentados e protocolados
nesta Subprefeitura.
SEI 6037.2022/0002412-1
1. AUTORIZO REMOÇÃO DE 1 ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, AUTORIZO a remoção de
árvore em logradouro público à av. Itaberaba 281 oposto,
devendo ser plantada 1 (uma) muda de espécie de médio porte.
PROCESSO SEI Nº 6037.2019/0000781-7
INTERESSADO: SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASI-
LÂNDIA
CONTRATADA: JOB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -
CNPJ sob o nº 54.522.867/0001-36
ASSUNTO: Prestação de Serviços de Limpeza Mecânica
de Galerias de águas pluviais, ramais, poços de visita, tubos e
conexões, desidratação, e transporte dos resíduos para aterro
sanitário com fornecimento de equipamento combinado (hidro-
jato de alta pressão/sugador de alta potência com utilização de
água de reúso), mão de obra especializada e inspeção com for-
necimento de imagem por meio digitalizado, através de circuito
interno de televisão, nos pontos críticos de obstrução, dentro
dos limites geográficos da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
I - 6037.2019/0000781-7 - À vista dos elementos cons-
tantes no presente, em especial a manifestação da Supervi-
são de Finanças - Sei nº. 071416009 -, e consoante compe-
tência a mim conferida com fundamento na Lei Municipal
nº 13.399/2002, nos Decretos Municipais nº. 42.325/2002 e
61.004/2022, Autorizo o Cancelamento do saldo dos Empe-
nhos n°. 9.251/2022 no valor de R$ 39.108,08 (trinta e nove
mil, cento e oito reais e oito centavos) e 9.255/2022 no valor
de R$ 11.956,38 (onze mil, novecentos e cinquenta e seis reais
e trinta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 51.064,46
(cinquenta e um mil, sessenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos).
II - Publique-se.
III- Encaminhe-se para CAF/SF para as demais providências.
6037.2022/0002173-4 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: INDEFERIDO o presente pedido de desinter-
dição, considerando que faltam documentos imprescindíveis
para a análise da solicitação: Laudo do responsável técnico
pela estabilização da edificação, com fotos do reparo concluído;
A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) assinada por
profissional habilitado (engenheiro/arquiteto); Cópia de IPTU;
Documento comprobatório da posse/propriedade do imóvel
(contrato/escritura).
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO 6037.2022/0000855-0
OBJETO: TERMO DE CONTRATO Nº 08/SUB-FB/2022
(069840618) - DERIVADO DE TOMADA DE PREÇOS N. 02/SUB-
-FB/2022 - CUJO OBJETO TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA ÁREA
MUNICIPAL QUE ABRIGA O CLUBE DA COMUNIDADE (CDC-
-ITAPICURU), LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO ALBERTO
MEYER, 318 - PARQUE SÃO LUIZ - SÃO PAULO/SP, ÁREA SOB
A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
- EMPRESA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA., CNPJ: 44.721.630/0001-20.
OBJETO DO ADITAMENTO: REPLANILHAMENTO, COM
REDUÇÃO DO VALOR TOTAL INICIAL CONTRATADO, CON-
FORME PLANILHA JUNTADA AOS AUTOS SOB DOCUMENTO
071242222.
I- À luz da requisição das áreas demandantes SUB-FB/CPO
- doc. 071243619, SUB-FB/CAF/SAS - doc. 071416257, SUB-FB/
CAF - doc. 071465561, parecer da Assessoria Jurídica desta
Subprefeitura, as quais subsidiam as razões de decidir e nos
termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº
13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº
8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002, Decretos Municipais nº
44.279/2003, nº 56.475/2015, e alterações posteriores e demais
normas complementares, tendo cumprido a liturgia legal para a
modalidade, AUTORIZO o Termo de Aditamento n. 39/SUB-
-FB/2022 ao Termo de Contrato nº 08/SUB-FB/2022, Tomada de
Preços n. 02/SUB-FB/2022, cujo objeto a contratação de empre-
sa, por intermédio de procedimento licitatório, na modalidade
Tomada de Preços, para realização de serviços de obras civis
necessárias para Execução de Serviços de Revitalização na Área
Municipal que abriga Clube da Comunidade (CDC-Itapicuru) na
Rua Eng. Alberto Meyer, , 318 - Pq. São Luís - São Paulo/SP, sob
jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, que por meio
de replanilhamento, celebra ajuste do valor inicial, nos seguin-
tes termos: "Fica REDUZIDO o valor total inicial contratado em
R$ 657,56 (seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquen-
ta e seis centavos), considerando a solicitação da empresa
NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA., SEI!
nº. 071229221, bem como a apresentação da nova Planilha de
Orçamento de Custos Básicos - ANEXO III - SEI! nºs 071242222,
de acordo com o PARECER FAVORAVEL da Coordenadoria de
Projetos e Obras - SEI! nº. 071242331."
II- O valor total do ajuste passará - DE: R$ 1.207.999,67
(um milhão e duzentos e sete mil e novecentos e noventa e
nove reais e sessenta e sete centavos), PARA: R$ 1.207.341,91
(um milhão e duzentos e sete mil e trezentos e quarenta e um
reais e noventa e um centavos).
III- AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Em-
penho nº. 69.710/2022, no valor de R$ 657,56 (seiscentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
IV- APROVO a minuta do TA em documento nº 071415984,
esta qual está consoante à demanda legal.
V- PUBLIQUE-SE.
VI- Encaminhe-se à SUB-FB/CAF, para prosseguimento.
SEI 6037.2022/0002224-2
1. DESPACHO
2. DEFERE REMOÇÃO DE 03 ÁRVORES
O Subprefeito da Freguesia do Ó, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, DEFERE a remoção de árvore de
03 (três) árvores identificadas sob os números: 03 (Jacaranda
mimosifolia); 05 (Jacaranda mimosifolia) e 07 (Ligustrum luci-
dum) em área interna particular à rua Rui de Morais Apocalipse,
312 - Condomínio Ed Cj Resd Dr Boghos Boghossian - Fase II,
devendo ser plantada 03 (três) mudas arbóreas de espécie de
médio porte na área do imóvel.
Esta autorização tem válidade por 1 (um) ano, a contar da
data desta publicação.
Deverá ser apresentado relatório fotográfico do plantio
compensatório, 30 dias após a realização dos serviços a esta
Subprefeitura.
3. INDEFERE REMOÇÃO DE 04 ÁRVORES
O Subprefeito da Freguesia do Ó, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, INDEFERE a remoção de 04
(quatro) árvores identificadas sob os números 01 (Jacaranda
mimosifolia); 02 (Scheflera actinophylla); 04 (Grevilea robusta)
e 06 (Ficus benjamina) em área interna particular à rua Hanna
Abduch 194.
SEI: 6037.2022/0002426-1
O.S. 6307276
1- DESPACHO
2- INDEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:01:00
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