SECRETARIAS - ITAQUERA
| Data de publicação | 14 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (196) – 7
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1248
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/Empreenda Fácil
6041.2022/0003335-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLIREFI CLINICA DE REABILITACAO FISIOTE-
RAPICA DE ITAQUERA LTDA CNPJ 65888745000184 teve sua
licença deferida.
6041.2022/0003333-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLIREFI CLINICA DE REABILITACAO FISIOTE-
RAPICA DE ITAQUERA LTDA CNPJ 65888745000184 teve sua
licença deferida.
6041.2022/0003334-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLIREFI CLINICA DE REABILITACAO FISIOTE-
RAPICA DE ITAQUERA LTDA CNPJ 65888745000184 teve sua
licença deferida.
6041.2022/0003332-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMILIA SBORNIA BAR LTDA CNPJ
48123249000110 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003328-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMILIA SBORNIA BAR LTDA CNPJ
48123249000110 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003329-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMILIA SBORNIA BAR LTDA CNPJ
48123249000110 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003330-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMILIA SBORNIA BAR LTDA CNPJ
48123249000110 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003331-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FAMILIA SBORNIA BAR LTDA CNPJ
48123249000110 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IQ/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6041.2022/0003320-3 - ROBERT-
SON TADEU ACIOLI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0003321-1
- JOSE CARLOS DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1248
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
Processos da unidade SUB-JA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6042.2022/0002979-1 - MARCOS
COSTA ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6042.2022/0002978-3
- RENATA DEL NEGRO SARTORI - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-JA/CMIU/SLP/AV
6042.2022/0002985-6 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
Rua Barrânia, nº156 - Jardim Oriental NI - Árvore seca
Remoção, com substituição de 1(uma) muda de pequeno porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
6042.2022/0002980-5 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, nota-
damente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Florestal
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
Rua Alba, 1500 - Vila Santa Catarina Canafístula - Pelto-
phorum dubium Remoção, com substituição de 1(uma) muda
de pequeno porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
6042.2022/0002975-9 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, nota-
damente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Florestal
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
Rua Antonio Faria Carli, nº 58 - Vila Guarani Ipê amarelo
- Tabebuia chrysotricha Remoção, com substituição de 1(uma)
muda de pequeno porte
Rua Antonio Faria Carli, nº 58 - Vila Guarani Primavera -
Bougainvillea spectabilis Remoção, com substituição de 1(uma)
muda de pequeno porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
A autenticidade deste documento pode ser conferida no
site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código
verificador 069153968 e o código CRC 20E7187D.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-194
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-JT/G
2000-0.203.132-5 DIRCEU BATISTA
INDEFERIDO
MOTIVADO PELAS INFORMACOES TECNICAS QUE INS-
TRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DOS DE-
6038.2022/0002618-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POINT DO ALEMAO COMERCIO DE LAN-
CHES E BEBIDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CNPJ
46586980000157 teve sua licença deferida.
6038.2022/0002619-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POINT DO ALEMAO COMERCIO DE LAN-
CHES E BEBIDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CNPJ
46586980000157 teve sua licença deferida.
6038.2022/0002620-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POINT DO ALEMAO COMERCIO DE LAN-
CHES E BEBIDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CNPJ
46586980000157 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-G/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6038.2022/0002621-9 - POINT DO
ALEMAO COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS SOCIEDADE UNI-
PESSOAL LIMITADA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO
para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996,
Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1248
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
Processos da unidade SUB-G/CPDU/SUSL/LIC
6041.2022/0002968-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
DESPACHO: DEFERIDO nos termos da Lei 14.223/06, Regu-
lamentada pelo Decreto 47.950/06.
6033-2022-0.002.248-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA BRASEILEIRA DE DISTRI-
BUIÇÃO
DESPACHO: INDEFERIDO nos termos da Lei 14.223/06,
Regulamentada pelo Decreto 47.950/06.( encerrou suas ativi-
dades ) .
Processos da unidade SUB-G/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6038.2022/0002622-7 - EDNILSON
SILVA DA CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1248
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/Empreenda Fácil
6039.2022/0004212-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RODRIGO MISSURA - PECAS CNPJ
19548263000249 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004211-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RODRIGO MISSURA - PECAS CNPJ
19548263000249 teve sua licença deferida.
6039.2022/0004207-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STAR SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
CNPJ 1739951000140 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6039.2022/0004204-0 - OSORIO FER-
REIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6039.2022/0004203-1 - ROMARIO ESTRELA
NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6039.2022/0004205-8 - FABIANA SO-
ARES DA SILVA ALVES 29693111869 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6039.2022/0004202-3 - ERENILDES GOMES BARROS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6039.2022/0004201-5 - ADAMO BUENO DE OLIVEIRA LOPES
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1247
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/G
PORTARIA Nº 042/SUB-IT/GAB/2022.
GUILHERME BAHIA HENRIQUES - Subprefeito do Itaim
Paulista, no uso das suas atribuições legais, considerando o
disposto na Lei Municipal nº 13.399 (DOM de 02/08/2002), que
dispõe sobre a criação de Subprefeituras,
CONVOCAÇÃO:
Informa que CONVOCOU as servidoras abaixo elencado,
para trabalhar no dia 12 de outubro de 2022 - das 11h00 às
16h00, no evento “FESTIVAL DOS PEQUENINOS”
na Praça Dona Fihica Sales Sete Estrelas - Jardim Campos.
NOME: RF:
HELENICE GOMES SOARES 625.153.6
ALINE DE LIMA ROCHA 841.289.8
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/LIC
6046.2022/0006891-8 - CENTS: Solicitação de cadas-
tro ou recadastramento
Despacho deferido
Interessados: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A
DESPACHO: (DEFIRO o pedido da presente solicitação de
LICENÇA DE ANÚNCIO-CADAN protocolado nos termos da Lei
14.223/06, artigo 6º, inciso I, alínea a, regulamentada pelo
Decreto 47.950/06))
6046.2022/0006899-3 - CENTS: Solicitação de cadas-
tro ou recadastramento
Despacho deferido
Interessados: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A
DESPACHO: (DEFIRO o pedido da presente solicitação de
LICENÇA DE ANÚNCIO-CADAN protocolado nos termos da Lei
14.223/06, artigo 6º, inciso I, alínea a, regulamentada pelo
Decreto 47.950/06).
6040.2022/0001611-7 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DA SILVA TELES -
CAMINHO DOURADO III
DESPACHO: (INDEFIRO nos termos do Decreto 49.969/2008,
artigo 18, inciso II, por motivo técnico ou jurídico ( divergência
de informações e documentações apresentadas do local do
pedido).
DESPACHO: I - DEFERIDO, o pedido de ATESTADO DE CA-
PACIDADE TECNICA, referente aos serviços de Revitalização
de Área Municipal, com reforma de quadra, localizada na
Travessa Samuel Barbosa X Rua Padre Moura, uma vez que os
serviços foram prestados a contento, no periodo de 08/06/2022
à 29/08/2022, conforme Termo de Contrato Nº : 028/SUB-
-CV/2021- Processo Eletronico Nº 6033.2021/0003205-8 e
Ordem de Reinicio - Oficio SUB-CV/CPO/Nº 004/2022.
II - Publique-se
Processos da unidade SUB-CV/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6033.2022/0003126-6 - ANA CE-
LIA VIANA SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6033.2022/0003125-8 -
EDUARDO LUCAS BOCUCCI DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1247
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1248
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/Empreenda Fácil
6034.2022/0001958-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECNICA JET LTDA CNPJ 23822032000178 teve
sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1248
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/CPDU/Empreenda Fácil
6035.2022/0001495-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA BENE TIRADENTES LTDA CNPJ
44982878000145 teve sua licença deferida.
6035.2022/0001496-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA BENE TIRADENTES LTDA CNPJ
44982878000145 teve sua licença deferida.
6035.2022/0001497-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA BENE TIRADENTES LTDA CNPJ
44982878000145 teve sua licença deferida.
6035.2022/0001490-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA BENE TIRADENTES LTDA CNPJ
44982878000145 teve sua licença deferida.
6035.2022/0001491-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA BENE TIRADENTES LTDA CNPJ
44982878000145 teve sua licença deferida.
6035.2022/0001492-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA BENE TIRADENTES LTDA CNPJ
44982878000145 teve sua licença deferida.
6035.2022/0001493-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA BENE TIRADENTES LTDA CNPJ
44982878000145 teve sua licença deferida.
6035.2022/0001494-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA BENE TIRADENTES LTDA CNPJ
44982878000145 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2022/0001488-5 - INGRID CA-
ROLINI LAU DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0001489-
3 - DAVI JOSE SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1248
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/G
6048.2022/0004126-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei nº. 14.223/06 e
Portaria Intersecretarial nº. 002/SMDU/SMSP/2011, o pedido de
Licença de Anúncio Indicativo CADAN.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1247
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
Processos da unidade SUB-G/CPDU/Empreenda Fácil
6038.2022/0002616-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POINT DO ALEMAO COMERCIO DE LAN-
CHES E BEBIDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CNPJ
46586980000157 teve sua licença deferida.
6038.2022/0002617-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POINT DO ALEMAO COMERCIO DE LAN-
CHES E BEBIDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CNPJ
46586980000157 teve sua licença deferida.
Processo SEI Nº 6032.2022/0002669-0. DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da
Subprefeitura (071191368 e 071198999). Autorizo com funda-
mento no artigos, 14°, inciso I e 16º inciso II da Lei 17794/2022,
a REMOÇÃO POR CORTE de 7 (sete) árvores cadastradas sob
a numeração 191, 194, 195, 196, 197, 221 e 222, situada no
passeio público do empreendimento, à Av. Alberto Augusto
Alves, s/n° x Av. Giovanni Gronchi, s/n°, nesta Subprefeitura
Campo Limpo. O plantio em substituição foi determinado no
TCA n° 222/2022, processo n° 6027.2021/0015856-3, autuado
e fiscalizado pela SVMA.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.
___/___/___
Subprefeito
Campo Limpo
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 33/SUB-CV/2022
Nomeia os fiscais de contrato, que especifica, entre servi-
dores da Coordenadoria de Projetos e Obras da SUB-CV, a partir
de 17/10/2022
O Subprefeito da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha –
SUB-CV, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 67 e 73 da Lei
8.666/93, que regulamenta o art. 37, inc. XXI, da Constitui-
ção Federal e institui normas para licitações e contratos da Ad-
ministração Pública, em consonância com os arts. 50 e 51 do
Decreto 44.279/2003 que regulamenta a Lei 13.278/2002,
que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e
contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 54.873/2014,
que estabelece as atividades e os procedimentos a serem ob-
servados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos
firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta,
Autarquias e Fundações de Direito Público, bem como a forma
de recebimentos dos objetos contratuais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF 170/20 e
suas alterações através das Portarias SF 257/2020 e 10/2021,
que padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento
de despesas no âmbito da Administração Direta, Autarquias e
das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.
RESOLVE:
1. NOMEAR, na qualidade de Fiscais de Contrato (Titular e
Substituto) os servidores da Coordenadoria de projetos e Obras
, a partir de 17.10.2022:
Contrato: 09/AMLURB/2019 – Prestação de serviços
indivisíveis de Limpeza Pública (jurisdição da SUB-CV);
Empresa: LIMPA SP LIMPEZA PUBLICA SPE LTDA.;
CNPJ: 15.359.708/0001-00;
Processo: SEI 8310.2018/0000221-9;
Fiscal titular: SERGIO RICARDO DA SILVA CAMARGO, R.F.
519.534-9;
Fiscal substituto: JOSÉ LUIZ CALVO , R.F. 583.52-2.
2. Executado os contratos, os seus objetos serão recebidos
na forma prevista no art. 8º do Decreto 54.873/2014, após
análise, verificação de conformidade e adequação do objeto aos
termos contratuais, qualidade e quantidade, conforme o caso,
conforme legislações pertinentes;
3. Os fiscais de contratos (titulares e substitutos) ora nome-
ados, deverão observar o disposto em todas as legislações de
contratos públicos;
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e revoga todas as disposições em contrário, em especial as
contidas na portaria nº 015/SUB-CV/2021.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1247
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil
6033.2022/0003119-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RVC ATUADORES E VALVULA LTDA CNPJ
3199782000128 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003120-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RVC ATUADORES E VALVULA LTDA CNPJ
3199782000128 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003121-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RVC ATUADORES E VALVULA LTDA CNPJ
3199782000128 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003122-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RVC ATUADORES E VALVULA LTDA CNPJ
3199782000128 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003118-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RVC ATUADORES E VALVULA LTDA CNPJ
3199782000128 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003123-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RVC ATUADORES E VALVULA LTDA CNPJ
3199782000128 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003116-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RVC ATUADORES E VALVULA LTDA CNPJ
3199782000128 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003117-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RVC ATUADORES E VALVULA LTDA CNPJ
3199782000128 teve sua licença deferida.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1248
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CPO
6033.2022/0003026-0 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
DESPACHO: I - DEFERIDO, o pedido de ATESTADO DE CA-
PACIDADE TECNICA, referente aos serviços de Revitalização
de Área Municipal na Rua Baltasar Abadal, uma vez que os
serviços foram prestados a contento, no periodo de 08/06/2022
à 29/08/2022, conforme Termo de Contrato Nº : 029/SUB-
-CV/2021- Processo Eletronico Nº 6033.2021/0003135-3 e
Ordem de Reinicio- Oficio SUB-CV/CPO/Nº 0003/2022.
II - Publique-se
6033.2022/0003025-1 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessados:APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de outubro de 2022 às 05:00:26
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