SECRETARIAS - JA�?ANó?-TREMEMBÉ?
| Data de publicação | 23 Julho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (143) – 11
6046.2021/0004483-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO EFFATA EIRELI CNPJ 39253533000110
teve sua licença deferida.
6046.2021/0004484-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO EFFATA EIRELI CNPJ 39253533000110
teve sua licença deferida.
6046.2021/0004489-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO PRIME COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ
18852563000173 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004490-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO PRIME COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ
18852563000173 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004491-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO PRIME COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ
18852563000173 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004492-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO PRIME COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ
18852563000173 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004498-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR & RESTAURANTE FLOR DO CARIBE EIRELI
CNPJ 28914008000182 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004499-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR & RESTAURANTE FLOR DO CARIBE EIRELI
CNPJ 28914008000182 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004500-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR & RESTAURANTE FLOR DO CARIBE EIRELI
CNPJ 28914008000182 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004501-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR & RESTAURANTE FLOR DO CARIBE EIRELI
CNPJ 28914008000182 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004502-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KUWAMOTO COMERCIO E PARTICIPACOES
EIRELI CNPJ 17692181000167 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004503-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KUWAMOTO COMERCIO E PARTICIPACOES
EIRELI CNPJ 17692181000167 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004504-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KUWAMOTO COMERCIO E PARTICIPACOES
EIRELI CNPJ 17692181000167 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004505-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KUWAMOTO COMERCIO E PARTICIPACOES
EIRELI CNPJ 17692181000167 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004506-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ENERGIE LAB SISTEMAS DE AUTOMACAO E
TELEMETRIA LTDA CNPJ 31868400000147 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0004507-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KUWAMOTO COMERCIO E PARTICIPACOES
EIRELI CNPJ 17692181000167 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004508-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ENERGIE LAB SISTEMAS DE AUTOMACAO E
TELEMETRIA LTDA CNPJ 31868400000147 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0004509-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEGANS CLINICA DE ESTETICA LTDA. CNPJ
8784180000151 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004510-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEGANS CLINICA DE ESTETICA LTDA. CNPJ
8784180000151 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004513-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEU CABELO NATURAL SALAO DE BELEZA E
COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA
E HIGIENE PESSOAL LTDA CNPJ 42737560000173 teve sua
licença deferida.
6046.2021/0004514-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEU CABELO NATURAL SALAO DE BELEZA E
COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA
E HIGIENE PESSOAL LTDA CNPJ 42737560000173 teve sua
licença deferida.
6046.2021/0004515-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEU CABELO NATURAL SALAO DE BELEZA E
COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA
E HIGIENE PESSOAL LTDA CNPJ 42737560000173 teve sua
licença deferida.
6046.2021/0004516-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEU CABELO NATURAL SALAO DE BELEZA E
COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA
E HIGIENE PESSOAL LTDA CNPJ 42737560000173 teve sua
licença deferida.
6046.2021/0004517-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEU CABELO NATURAL SALAO DE BELEZA E
COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA
E HIGIENE PESSOAL LTDA CNPJ 42737560000173 teve sua
licença deferida.
6046.2021/0004518-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 23/SUB-MB/
GAB/2020,Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Defi-
nitivo, nos moldes da minuta analisada.
2- Fica, o representante legal da empresa, convocado para
assinar e retirar o referido termo, no prazo de 5(cinco) dias a
contar da data dessa publicação, munido do documento de
procuração e/ou contrato social da empresa;
3- Publique-se;
4- Após encaminhe-se a Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão de Projetos e Obras.
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEI-
TURA M’BOI MIRIM – BIÊNIO 2021/2022.
Aos 12 de Junho de 2021, às 18h45, reuniram-se em reu-
nião online via plataforma teams da subprefeitura M’Boi Mirim,
localizada na Avenida Guarapiranga, nº1695, São Paulo – SP, a
interlocutora Sandra, responsável pelo suporte da plataforma e
os conselheiros titulares do CPM da Subprefeitura M’Boi Mirim:
Coordenador Carlos Loiola, o secretário Jailton Xavier, Jocifran
Dantas. Com justificativa, Gil Vieira e sem justificativa Cinthia
Rebecca, Thiago Nascimento Acília, Kelly e José Gomes. Após a
votação das 15 (quinze) propostas do PLOA, fez se a leitura da
Ata e após esta o Conselheiro Jocifran Dantas pediu que fizesse
algumas observações referentes ao estatuto que rege o conse-
lho participativo sobre as ausências não justificadas de acordo
com o estatuto. Após a fala dos conselheiros e não havendo
mais assuntos, deu se por encerrada esta reunião.
A reunião foi encerrada às 19:55.
Sem mais subscrevo: Carlos Alberto Loiola de Souza
(coordenador)
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6012.2019/0004560-7
Int.: SUB-MO/CPDU
Ass.: Prorrogação Contratual
DESPACHO
I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º
da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos
dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado
o interesse e conveniência da Administração (048049636), me-
diante a concordância da contratada (048239811), à vista das
manifestações da CAF/SF (048499924, 048500031, 048500126
e 048501567) e do pronunciamento da Assessoria Jurídica
(048572893), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a
prorrogação do prazo do Termo de Contrato nº 038/SMSUB/
COGEL/2019, firmado com a empresa L15 TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 08.827.645/0001-04, cujo objeto é a
prestação de serviços de apoio a fiscalização para remoção de
comércio ambulante irregular no Município de São Paulo, atra-
vés de 15 (quinze) equipes, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/08/2021, com supedâneo no artigo 57, II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações, combinado com as disposições da
Lei Municipal nº 13.278, de 07/01/2002; artigo 46 e incisos do
Decreto nº 44.279/2003, regulamentador do aludido diploma
municipal; de acordo com o estabelecido no item 2.1 da cláusu-
la segunda do ajuste em questão.
II - O valor total com a prorrogação contratual será de
R$7.501.802,40 (sete milhões quinhentos e um mil oitocentos
e dois reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº 12.1
0.15.452.3022.2.424.3.3.90.39.00.00, observado o princípio da
anualidade orçamentária.
III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e o cancela-
mento do saldo não utilizado.
IV - Ficam mantidas as demais condições e cláusulas con-
tratuais.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-134
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2016-0.064.231-0 JOAO BATISTA LEITE FILHO
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
12.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 13,885/04.
2016-0.083.885-1 ALZIRA DE LOURDES GONCALO
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO
ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1. LEI 11.228/92
E DECRETO 32.329/922. LEI 13. 885/04 E DECRETO 45.817/053.
LEI 16.050/14
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 925
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0004471-5 - MG SAIA
GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2021/0004472-3 - FLAVIO FERREIRA VIANA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2021/0004473-1 - MARIA DOS ANJOS - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6046.2021/0004474-0
- Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUAREZ A DA SILVA-TECIDOS CNPJ
65556367000131 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004475-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUAREZ A DA SILVA-TECIDOS CNPJ
65556367000131 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004476-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUAREZ A DA SILVA-TECIDOS CNPJ
65556367000131 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004479-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO EFFATA EIRELI CNPJ 39253533000110
teve sua licença deferida.
6046.2021/0004480-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO EFFATA EIRELI CNPJ 39253533000110
teve sua licença deferida.
6046.2021/0004481-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO EFFATA EIRELI CNPJ 39253533000110
teve sua licença deferida.
6046.2021/0004482-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO EFFATA EIRELI CNPJ 39253533000110
teve sua licença deferida.
nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; V - Encaminhe-se
a STLP/UAV para providências posteriores.
SEI: 6510.2021/0007488-8 - Solicitação de Remoção
de Árvores em Passeio Público
Despacho deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas
alteraç es, com especial atenção a Lei nº 17.267/20, na portaria
006/2021/SUB-LA/GAB, e na manifestação técnica (048553121);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos,
localizados na Área Pública - PASSEIO da RUA ADOLPHO
PINTO, nº 109 - 139 - BARRA FUNDA; II - O serviço deverá
ser executado às expensas desta SUB-LA; III - DETERMINO o
plantio de 02 (duas) mudas de espécie arbórea de PEQUENO
porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias após a remo-
ção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei
nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; V - Encaminhe-se
a STLP/UAV para providências posteriores.
6044.2021/0003846-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECNO CARE LTDA CNPJ 41009714000148 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0003847-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECNO CARE LTDA CNPJ 41009714000148 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0003849-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EON 17 GESTAO FINANCEIRA LTDA CNPJ
42792031000172 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003850-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECNO CARE LTDA CNPJ 41009714000148 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0003851-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EON 17 GESTAO FINANCEIRA LTDA CNPJ
42792031000172 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003852-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EON 17 GESTAO FINANCEIRA LTDA CNPJ
42792031000172 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003853-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EON 17 GESTAO FINANCEIRA LTDA CNPJ
42792031000172 teve sua licença deferida.
6042.2021/0001308-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ROSERO LIMITADA
DESPACHO: Deferido nos termos da Lei 14.223/06 e De-
creto 47.950/06
6044.2021/0003858-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDICOES SM LTDA. CNPJ 5699378000149 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0003859-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDICOES SM LTDA. CNPJ 5699378000149 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0003860-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDICOES SM LTDA. CNPJ 5699378000149 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0003861-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDICOES SM LTDA. CNPJ 5699378000149 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0003863-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A SUMARE - CAMA, MESA E BANHO LTDA.
CNPJ 20482711000157 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003864-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A SUMARE - CAMA, MESA E BANHO LTDA.
CNPJ 20482711000157 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003866-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LGG CONSULTORIA EMPRESARIAL CNPJ
42129914000105 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003831-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CANCELLARA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA
CNPJ 25229456000159 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003832-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CANCELLARA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA
CNPJ 25229456000159 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003833-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RYR ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ
41229651000135 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003834-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RYR ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ
41229651000135 teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CPO/SPO – DESPACHO DE AUTORIZA-
ÇÃO PARA EMISSÃO E RETIRADA DE TERMO DE
RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº. 6045.2018/0001202-2
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebimen-
to Definitivo
INTERESSADO:THI Engenharia e Arquitetura Ltda.
OBJETO:Contratação de Empresa para Execução de Serviços
de Requalificação de área pública Municipal passarela Metálica,
de acordo com as especificações técnicas e demais disposições
apresentadas pela empresa vencedora e memorial descritivo
da dispensa de Licitação que precedeu o presente termo de
contrato.
LOCAL:Rua Damasco em frente ao nº 03 - Jardim Sagrado
Coração de Jesus - SP
1- No uso das atribuições conferidas a mim pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/
SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/93 artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da
manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo
6042.2021/0001321-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCAS E BORIM ROUPAS E MODAS LTDA CNPJ
14459251000143 teve sua licença deferida.
6042.2021/0001260-9 - Solicitação de Remoção de
Árvores externa
Despacho Deferido
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Av. Engenheiro George Corbisier, altura dos nº 874, 942,
992, e 1478 - Jabaquara
Árvores Secas
Remoção, com substituição por 8(oito) mudas de medio
porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prossegui-
mento.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 925
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
A vista do contido no 6043.2021/0001417-8 - VITALINA
MENDES TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6043.2021/0001418-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BREVILIERI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
CNPJ 28245591000186 teve sua licença deferida.
6043.2021/0001419-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BREVILIERI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
CNPJ 28245591000186 teve sua licença deferida.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 015/2021/SUB-LA/G
Constitui a Comissão de Recebimento
Definitivo de Obras e /ou Serviços no
âmbito desta Subprefeitura Lapa
A SUBPREFEITURA LAPA, por intermédio da Subprefeita
Fernanda Galdino, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das na Lei n° 13.399/02, em especial o disposto no artigo 9°;
CONSIDERANDO o teor do Decreto n° 57.576/2017 que
dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento
da Administração Pública Municipal Direta;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 1891/ SAR/93;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Comissão
de Recebimento de Obras e/ou Serviços,
RESOLVE:
Artigo 1° - Constituir a Comissão de Recebimento Defini-
tivo de Obras e/ou Serviços, prevista pela legislação vigente,
em especial no art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei federal n°
Parágrafo único - A comissão será composta pelos seguin-
tes servidores lotados nesta Subprefeitura:
I - Eng° Renan Massabni Martins, R.F. 853.481-1, Coorde-
nador de Projetos e Obras;
II - Arqa Ana Paula Guimarães Pereira, RF. 759.421-6, Su-
pervisora de Projetos e Obras;
III - Cristina Aparecida de Castro R.F. 727.805-5, AGPP.
Artigo 2° - A designação dos membros da Comissão ora
constituída é feita para desempenho dos trabalhos, nos pro-
cessos de obras e serviços da Coordenadoria de Projetos e
Obras da Subprefeitura Lapa, até ulterior deliberação, sem
prejuízo das funções normais de cada servidor junto ao seu
setor específico.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 014/2020/SUB-LA/GAB.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-134
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2019-0.023.260-6 ANGELICA NAOMI DE CAMPOS KO-
MATSU LEITE DE SOUZA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 925
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2021/0003835-8 - AN-
TONIO XAVIER GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORI-
ZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0003836-6
- THIAGO DOS SANTOS GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6044.2021/0003837-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO TRIANGULO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL CNPJ 5822151000220 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003838-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO TRIANGULO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL CNPJ 5822151000220 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003839-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO TRIANGULO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL CNPJ 5822151000220 teve sua licença deferida.
SEI: 6044.2021/0003780-7 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Passeio Público
Despacho deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas
alteraç es, com especial atenção a Lei nº 17.267/20, na portaria
006/2021/SUB-LA/GAB, e na manifestação técnica (048517257);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 01 (um) exemplar arbóreo, localiza-
do na Área Pública - PASSEIO da RUA CLEMENTE ALVARES,
nº 388 - LAPA; II - O serviço deverá ser executado às expensas
desta SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 01 (uma) muda
de espécie arbórea de MÉDIO porte padrão DEPAVE, em local
próximo adequado, no prazo de 30 (trinta) dias após a remo-
ção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de julho de 2021 às 05:18:43
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO