SECRETARIAS - JABAQUARA
| Data de publicação | 28 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (18) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000159-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000168-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000169-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000170-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000171-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000172-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000173-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000174-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE – PROCESSO Nº
6041.2021/0000018-5. Servimo-nos da presente para, de
acordo com o artigo 87 “caput” e seu § 2° da Lei Federal
n° 8.666/93, NOTIFICAR a empresa INOVAÇÃO COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS E TELEFONIA LTDA. - CNPJ.:
36.148.639/0001-66, na pessoa de seu representante legal,
EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA- RG 13.567.739-7 para que, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação desta no Diário
Oficial da Cidade, ofereça, se assim entender, DEFESA PRÉVIA
acompanhada de documentação probatória, tendo em vista
encontrar-se sujeita a ser apenada conforme fundamento
nos artigos 54 e 57 do Decreto 44.279/03 , por atraso na
entrega do objeto constante na Nota de Empenho 87.847/2020,
multa de 5% por dia, sobre o valor da referida Nota
de Empenho. Esclarecemos que, durante o curso de prazo
para oferecimento da defesa, fica franqueada à contratada
vista dos autos do processo administrativo epigrafado na
Assessoria Administrativa da Coordenadoria de Finanças desta
Subprefeitura, situada na Avenida Luis Stamatis nº 300, 1º
andar, no bairro do Jaçanã São Paulo, SP.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 801
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000171-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Faster Fabiao Servicos Terceirizados e Assessoria
Ltda. CNPJ 40529725000196 teve sua licença deferida.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-016
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2021-0.000.839-7 ROSIEL PEREIRA DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 801
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2021/0000391-0 - MANOEL
FERREIRA LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0000392-
9 - BRUNO DIEGO FERNANDES CREMASCO 37450345897
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6044.2021/0000393-7 - ERONALDO LU-
CIO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6044.2021/0000401-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANCA LTDA CNPJ 174699000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000402-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANCA LTDA CNPJ 174699000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000403-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANCA LTDA CNPJ 174699000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000404-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANCA LTDA CNPJ 174699000106 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000405-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANCA LTDA CNPJ 174699000106 teve sua licença deferida.
SEI: 6044.2020/0004350-3 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Área Interna Particular
Interessado: Tennis On Line Comércio de Artigos Es-
portivos Ltda
IV - Atente-se a obrigatoriedade de encaminhamento
do formulário ARP COMUNICADO DE UTILIZAÇÃO DE
QUANTITATIVOS, em atendimento ao disposto do Inciso VI
do Art. 7° do Decreto Municipal n.º 56.144/2015, conforme
solicitado às fls. 024951045 pelo Senhor Assessor Técnico de
SMSUB/COGEL.
SEI N.º 6039.2021/0000010-8
ADESÃO A ATA DE RP
INTERESSADO: SUB-IP/CPO(CMIU)/SUPERVISÃO TÉCNICA
DE MANUTENÇÃO
ASSUNTO:Aquisição de Areia Média Lavada por meio da
utilização da Ata de RP n.º 08/SMSUB-COGEL/2020.
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente, notadamente a manifestação da Supervisão de Admi-
nistração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Assessoria
Jurídica desta Subprefeitura, que acolho e adoto como razão
de decidir, AUTORIZO, com fundamento no Art. 15 Inciso II
da Lei Federal n.º 8666/93, a Contratação Direta da empresa
M.I.G. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 11.991.514/000172,
para o fornecimento de 360 (trezentos e sessenta) metros
cúbicos de Areia Média Lavada, pelo valor unitário de R$
90,00 (noventa reais) e valor total de R$ 32.400,00 (trinta
e dois mil e quatrocentos reais); por meio da utilização de
Ata de Registro de Preços n.º 08/SMSUB-COGEL/2019, material
necessário à manutenção de vias, logradouros, conservação de
galerias e próprios municipais pertencentes a jurisdição desta
Subprefeitura Ipiranga.
II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome
da empresa supramencionada, para fazer frente às despesas
decorrentes da aquisição, onerando a dotação orçamentária n.º
53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, orçamento vigente.
III - A contratação deverá ser formalizada obrigatoria-
mente por meio de termo de contrato haja vista as obrigações
futuras decorrentes do fornecimento de bens e serviços,
independentemente da modalidade de licitação, sua dispensa
Federal n.º 8.666/93, podendo ser assinado digitalmente nos
termos do Art. 8º do Decreto Municipal n.º 55.838/2015 haja
vista o período emergencial instituído pelo Decreto Municipal
n.º 59.313/2020.
IV - Seja observada a obrigatoriedade de encaminhamen-
to do formulário ARP COMUNICADO DE UTILIZAÇÃO DE
QUANTITATIVOS, em atendimento ao disposto do Inciso VI
do Art.7° do Decreto Municipal n.º 56.144/2015, conforme
solicitado em documento SEI n.º 027943241 pelo Senhor Coor-
denador Geral de SMSUB/COGEL.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-016
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2014-0.192.777-3 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14,
16402/16 E 16642/17 E DECRETO 57776/17 PELO NAO ATENDI-
MENTO DO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 801
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0000209-7 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
Interessados: SUB-IP/CPO ( Rua Xavier de Almeida nº
210)
DESPACHO: Em vistoria foram avaliados 04 (quatro) exem-
plares, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:
Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna): Remoção por supres-
são - passível de substituição com espécie nativa de médio por-
te. Amparo Legal: Lei 10.365/87, Artigo 11, Incs. II e III - Árvore
Sequencial 4;
Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna): Remoção por supres-
são - passível de substituição com espécie nativa de médio por-
te. Amparo Legal: Lei 10.365/87, Artigo 11, Incs. II e III - Árvore
Sequencial 5;
Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna): Remoção por supres-
são - passível de substituição com espécie nativa de médio por-
te. Amparo Legal: Lei 10.365/87, Artigo 11, Incs. II e III - Árvore
Sequencial 9;
Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna): Remoção por supres-
são - passível de substituição com espécie nativa de médio por-
te. Amparo Legal: Lei 10.365/87, Artigo 11, Incs. II e III - Árvore
Sequencial 10.
Tendo em vista o imóvel encontrar-se dentro da Área En-
voltória do Parque da Independência, foi encaminhado o Ofício
02/19 ao CONDEPHAAT, para análise e deliberação quanto à
sugestão de remoção por supressão.
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser exe-
cutado o plantio de 04 (quatro) mudas de espécie(s) arbórea(s)
nativa(s) de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local.
Os serviços de remoção por supressão serão executados
pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Subprefeitura
Ipiranga.
6039.2020/0002102-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14223/06 e Decreto 47950/06.
6056.2019/0007235-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6039.2021/0000263-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012102 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000265-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012102 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000263-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012102 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000263-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012102 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000265-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012102 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000269-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CNPJ
6626253026703 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000265-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012102 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000262-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012102 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000267-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CNPJ
6626253026703 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000271-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2T CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ
24240255000190 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000043-4 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
INTERESSADO: REGINALDO FIRMINO DA SILVA / RG
33.298.871-5ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE
PRODUTOS APREENDIDOS
No uso das atribuições legais a mim conferidas, em con-
formidade ao disposto na Portaria nº 009/SUB-IP/GAB/2019 e
Decreto Municipal n.º 42.600/2002, à vista do que no presente
consta, em especial a manifestação da Supervisão de Fiscaliza-
ção corroborada pela Coordenadora de Planejamento e Desen-
volvimento Urbano - CPDU e Assessoria Jurídica desta Subpre-
feitura, que adoto como razão de decidir pelo DEFERIMENTO
do pedido inicial mediante o pagamento de taxa conforme
disposto no Art. 3º, § 1º da Lei Municipal nº 11.112/91.
6039.2019/0000912-8 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho deferido
Interessados: Rua Prof. Roberto Mange, 280.
DESPACHO:
Em vistoria realizada em 21 de janeiro de 2021, foi avalia-
do 01 (um) exemplar arbóreo, sendo recomendada a seguinte
ação de manejo:
01. Caesalpinia pluvisa (Sibipiruna) : Remoção por su-
pressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal
10.365/87, Art. 11, Inc. II e III.
Em substituição ao exemplar removido, deverá ser execu-
tado o plantio de 01(ums muda de espécie arbórea nativa, de
pequeno porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, no mesmo local.
6029.2020/0012757-8 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
Interessados: Rua Coronel Silverio Antonio de Morais,
226.
DESPACHO:
Em vistoria realizada em 20 de janeiro de 2021, foi avalia-
do 01 (um) exemplar arbóreo, sendo recomendada a seguinte
ação de manejo:
01. Eugenia involucrata (Cerejeira-do-rio-grande) - Re-
moção por supressão, passível de substituição, de acordo com a
Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II e III.
Em substituição ao exemplar removido, deverá ser execu-
tado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa, de
pequeno porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, no mesmo local.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 801
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2021/0000113-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA VIDA REMOCOES LTDA CNPJ
26562425000188 teve sua licença deferida.
6040.2021/0000122-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ
12323575000124 teve sua licença deferida.
6040.2021/0000117-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ
12323575000124 teve sua licença deferida.
6040.2021/0000125-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ
12323575000124 teve sua licença deferida.
6040.2021/0000122-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ
12323575000124 teve sua licença deferida.
6040.2021/0000121-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ
12323575000124 teve sua licença deferida.
6040.2021/0000115-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ
12323575000124 teve sua licença deferida.
6040.2021/0000126-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ
12323575000124 teve sua licença deferida.
6040.2021/0000117-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ
12323575000124 teve sua licença deferida.
Despacho
ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL E
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
INTERESSADO: TANIA MARIA MOREIRA MIGUEL DA
SILVA - R.G. nº. 12.880.938-3 SSP/SP
PROCESSO Nº 6040.2021/0000073-1
I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Nume-
ração de Imóvel e Denominação de Logradouro Pú-
blico, com base nas informações prestadas pela Unidade
Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista,
fazendo constar que o antigo nº 56 com testada para a
Rua Aricanga, CODLOG 02185-7, CEP 08160-000, passou
para o atual nº 1.352, conforme publicado em D.O.M. de
21/07/1979, e que a antiga Rua 25 (Vinte e Cinco) do Par-
que Industrial, teve sua denominação alterada para a atual
Rua Aricanga, conforme Decretos 15.635/79 e 17.310/81, e
encontra-se lançado no Cadastro Imobiliário Fiscal pelo contri-
buinte 134.077.0032-5.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SUBPREFEITURA ITAQUERA
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
Retirada de Nota de Empenho
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo
de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação,
a comparecer na Rua Carlos Augusto Bauman, 851 – 2ª andar-
-Itaquera/SP, Supervisão de Finanças no horário das 9:00 as
12:00 e das 13:00 as 16:00 horas.
PROCESSO NE EMPRESA
6041.2020/0002794-3 100589/2020 PAUPEDRA PEDREI-
RAS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR 11.678,00
Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a
apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para
cada caso, devidamente atualizado(s).
(X) Certidão Negativa FGTS
(X) Certidão Negativa Estadual
(X) Certidão Negativa Trabalhista
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 801
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0000191-1 - CLEITON
CHRISTOFER SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2021/0000192-0
- FLAVIA DE AQUINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6041.2021/0000195-4 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa PRISCILA LOURENCO SILVA, RESTAURANTE E
CHOPERIA CNPJ 38217624000138 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000196-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRISCILA LOURENCO SILVA, RESTAURANTE E
CHOPERIA CNPJ 38217624000138 teve sua licença deferida.
6041.2020/0002739-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ANTONIO BALBINO VITORIO DOS SAN-
TOS
DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo
Eletrônico nº 6041.2020/0002739-0, na manifestação do agente
vistor, INDEFIRO o pedido de cancelamento, do Auto de Fisca-
lização: 05 01 003 693 9 mantendo por violação dos artigos 1º,
2º e 4 do Decreto 48.832/07.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 03/2021/SUB-JA/GAB
HEITOR SERTÃO, Subprefeito do Jabaquara, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Lei 13.399/02,
RESOLVE:
Artigo 1º. Alterar o nome da Comissão de Mobilidade, que
será denominada "COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE
DO JABAQUARA", que ficará incumbida de debater e acompa-
nhar a Política de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Pau-
lo no território da Subprefeitura Jabaquara, devendo atuar com
todos os integrantes, salvo por motivo devidamente justificado.
Artigo 2º. A Comissão será integrada pelos membros abai-
xo designados:
Juliana Regina Pimentel RF 840.266.3 Subprefeitura Jabaquara
Enéas Afonso Registro CET 13372 Companhia de Engenharia de Tráfego -
CET
João Lindolfo Filho RF 122.740.8 SPTrans
José Luiz Nodar Ribeiro RG 10.924.250-6 Sociedade Civil
Mauro Ramon RG 34.186.392-0 Sociedade Civil
Rosa Maria Bendita da Costa RG 5.942.177-0 Sociedade Civil
Manoel Barbosa Pereira RG 29.528.080-3 Sociedade Civil
Andrea Pereira RG 30.929.092-2 Sociedade Civil
Maria Teresinha Sossmeier RG 6064107821 Sociedade Civil
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Revogadas todas as disposições em contrário, em
especial a Portaria nº 30/2020/SUBJA/GAB.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-016
PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA
ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
2020-0.009.401-1 NELSON ROBERTO JARDIM DE SOU-
ZA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DE-
CRETO 57776/17.
2020-0.013.816-7 MAURO BRAZ
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DE-
CRETO 57776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 801
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2021/0000152-6 - RENATA
DEL NEGRO SARTORI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6042.2021/0000153-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000154-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000155-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000156-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000157-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZXCOMMERCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 37657197000227 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000158-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:00:45.
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