SECRETARIAS - JABAQUARA
| Data de publicação | 03 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 3 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (107) – 5
formato ONLINE, onde o Link para reunião estará em nossas
redes sociais.
PAUTA DA REUNIÃO
\> PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0001268-9 - MICHELE
FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM
INCORREÇÕES NO D.O.C. DE 02/06/2021 - PÁG. 04
PORTARIA Nº 27/2021/SUB-JA/GAB
TIAGO DE ALMEIDA MACHADO, Subprefeito do Jabaqua-
ra, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto
no § 4º do artigo 51 da Lei nº 8666/93.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Comis-
são Permanente de Licitação.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de
Licitação na forma aqui especificadas:
Presidente/Pregoeira
Titular: Luciana Alexandre dos Santos - RF: 726.896.3
Membros/Equipe de Apoio
Fernando Heli Teodoro da Silva – RF: 887.814.5
Jennifer Silva Cardoso – RF: 887.845.5
Sandro Octaviani – RF: 843.880.3
Alexandre Pereira dos Santos – RF: 689.824.6
Álvaro Mendes Martins – RF 727.344.4
Suplentes:
Doralice Luiz de Almeida – RF: 531.986.2
Daniel Ventura – RF: 732.770.6
Maria Aparecida Bataier – RF: 691.296.6
Art. 2º - A Comissão atuará com no mínimo 3 (três) mem-
bros que poderão ser designados, inclusive entre os suplentes.
Art. 3º - Caso necessário e devidamente justificado, qual-
quer membro poderá substituir o Presidente da Comissão e no
caso do Pregoeiro, somente o membro que detenha certificado
de curso para tal fim.
Art. 4º - A Comissão e/ou Pregoeiro poderão solicitar a
participação de outros servidores de unidades técnicas para
participarem das sessões públicas de pregão eletrônico, como
integrantes da equipe de apoio, quando a natureza do objeto a
ser licitado assim o recomendar.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Porta-
ria nº 084/2019/SUB-JA/GAB.
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DE EMER-
GÊNCIAS
TIAGO DE ALMEIDA MACHADO, Subprefeito do Jabaquara,
no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento à 3005/
SAR-GAB, Publicada no DOC de 24/12/98, que regulamenta
os plantões de Engenheiros, Arquitetos e Agentes Vistores, e à
Portaria nº 39/17-SMSU, que regulamenta os plantões de Coor-
denadores de Defesa Civil,
RESOLVE:
Tornar pública a ESCALA DE PLANTÃO DA SUBPREFEITURA
JABAQUARA para atendimento às emergências, no período de
01 a 30/06/2021:
ENGENHEIROS/ARQUITETOS
DIA NOME
1 SANDRO OCTAVIANI
2 WILLIAN FERNANDES LIMA
3 JENNIFER SILVA CARDOSO
4 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
5 CLAUDIA GONÇALVES
6 SANDRO OCTAVIANI
7 SANDRO OCTAVIANI
8 WILLIAN FERNANDES LIMA
9 JENNIFER SILVA CARDOSO
10 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
11 CLAUDIA GONÇALVES
12 SANDRO OCTAVIANI
13 WILLIAN FERNANDES LIMA
14 WILLIAN FERNANDES LIMA
15 JENNIFER SILVA CARDOSO
16 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
17 CLAUDIA GONÇALVES
18 SANDRO OCTAVIANI
19 WILLIAN FERNANDES LIMA
20 JENNIFER SILVA CARDOSO
21 JENNIFER SILVA CARDOSO
22 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
23 CLAUDIA GONÇALVES
24 SANDRO OCTAVIANI
25 WILLIAN FERNANDES LIMA
26 JENNIFER SILVA CARDOSO
27 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
28 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
29 CLAUDIA GONÇALVES
30 SANDRO OCTAVIANI
AGENTES VISTORES
DIA NOME
1 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
2 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
3 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
4 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
5 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
6 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
7 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
8 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
9 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
10 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
11 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
12 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
13 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
14 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
15 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
16 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
17 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
18 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
19 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
20 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
21 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
22 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
23 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
24 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
25 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
26 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
27 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
28 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
29 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
30 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
EQUIPE PERMANENTE DE APOIO
SUBPREFEITO: TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
CHEFE DE GABINETE: EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES
DIRETOR DA DEFESA CIVIL: MARIA APARECIDA F. MOREIRA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR NAO
PAGAMENTO DE GUIA COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA
PARA EXAME E VERIFICACAO DE PROJETOS E CONSTRUCOES
NO PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0001418-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MURANO COMERCIO DE EMBALAGENS E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 41743491000148 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0001419-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MURANO COMERCIO DE EMBALAGENS E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 41743491000148 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0001420-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MURANO COMERCIO DE EMBALAGENS E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 41743491000148 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0001421-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MURANO COMERCIO DE EMBALAGENS E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 41743491000148 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0001422-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MURANO COMERCIO DE EMBALAGENS E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 41743491000148 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0001423-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MURANO COMERCIO DE EMBALAGENS E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 41743491000148 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0001424-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MURANO COMERCIO DE EMBALAGENS E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 41743491000148 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0001425-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MURANO COMERCIO DE EMBALAGENS E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 41743491000148 teve sua licença
deferida.
6039.2021/0001426-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MURANO COMERCIO DE EMBALAGENS E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 41743491000148 teve sua licença
deferida.
SEI Nº 6039.2018/0000677-1ORIGEM: Ofício
013346033ASSUNTO: Vistoria técnica de árvore interna
À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dis-
põe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, incisos II e
III, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 02
(dois) exemplares arbóreos, localizados em passeio público da
Rua Campante, 357; conforme abaixo:
a. Tabebuia pentaphylla (Ipê-El-Salvador) - 01 (um)
exemplar: Supressão. Amparo Legal: Lei 10.365/87, Art. 11,
Incs. II e III;
b. Árvore morta - 01 (um) exemplar: Supressão. Amparo
Legal: Lei 10.365/87, Art. 11, Inc. II.
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser exe-
cutado o plantio de 02 (duas) mudas de espécie(s) arbórea(s)
nativa(s) de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local,
de acordo com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal
nº 10.365/1987;
Os serviços serão executados pelo requerente;
Informações sobre plantio e espécies poderão ser obtidas
no “Manual Técnico de Arborização Urbana”, dis-
ponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
upload/meio_ambiente/MARBOURB.pdf.
6031.2020/0001127-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SAO PAULO S.A
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/06.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 010/SUB-IT/GAB/2021.
ITAIM PAULISTA – GABINETE DO SUBPREFEITO
GILMAR SOUZA SANTOS, Subprefeito do Itaim Paulista,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem
retificar a Portaria 09/SUB-IT/2021 publicada cem DOC no dia
dia 06/05/2021 e CONSIDERANDO o noticiado no Decreto
Municipal nº 60.041 de 31 de Dezembro de 2020 que dispõe
sobre as ações e as medidas objetivando a redução de despesas
no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de
São Paulo, resolve:
I-Constituir Comissão para a implementação de ações
voltadas à contenção das despesas de custeio por parte desta
Subprefeitura Regional .
Presidente: Paula de Cassia Sierra Paulucci RF. 849.154-2
Vice- Presidente. Marcelo Cardoso da Silva RF. 827.288.3
Membros:
Evandro da Silva Lopes RF: 740.905.2
Ed Carlos Souza Santos RF: 726.940.4
Josilene Maria P. Pinheiro RF: 796.903.1
Eliane Soares de Almeida Moura RF:637.700.9
II-A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentação
de seu relatório final, podendo ser prorrogável mediante jus-
tificativa.
III-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE
ITAQUERA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em cumprimento aos mandamentos estatutários estamos
convocando os senhores Conselheiros (as) do Conselho Parti-
cipativo Municipal de Itaquera e os munícipes, a participar da
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE JUNHO DE 2021, a realizar-se
no dia 07 de Junho de 2021 (segunda feira), às 19h30min no
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO
MATARAZZO E PONTE RASA, CONVOCA OS CONSELHEIROS E
SUPLENTES, PARA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE
2021, A SER REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA TEANS DA
MICROSOFT, OBEDECENDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO
SOCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID 19, A SER REALI-
ZADA EM 07/06/2021 ÀS 19HS00.O LINK PARA PARTICIPAR DA
REUNIÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA SUBPREFEITURA DE
ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA: ERMELINOMATARA-
ZZO.PREFEITURA.SP.GOV.BR.
PAUTA:
1. A PARTICIPAÇÃO E RELEVÂNCIA DO CADES, PARA O
VERDE E MEIO AMBIENTE DE ERMELINO MATARAZZO;
2. QUAL O SIGNIFICADO DO PARQUE LINEAR MONGAGUÁ
( FRANCISCO MENEGOLO) PARA OS MORADORES DE ERMELI-
NO MATARAZZO;
3. QUAL À IMPORTÂNCIA DO GRANDE CONSELHO MU-
NICIPAL DO IDOSO - GCMI DE SÃO PAULO, QUE ESCOLHERÁ
SEUS NOVOS REPRESENTANTES NO MÊS DE JUNHO.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
Convoco para Reunião Remota Ordinária do CPM FREGUE-
SIA / BRASILÂNDIA Carlos Eduardo Costa Sirino, Interlocutor do
CPM da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, CONVOCA todos
os Conselheiros (as) Eleitos para o biênio 2020-2021, para par-
ticipar da Reunião Extraordinária CPM REMOTA a ser realizada
no dia 04/06/2021 das 19h às 20h, em cumprimento ao Decreto
59.283/2020 e Portaria n° 003/PREF/CC/SERS/2020, para os
Conselheiros logados, com as seguinte pauta:
a) Escolha de propostas orçamento 2022
SEI 6037.2020/0000462-3
PORTARIA Nº 009/SUB-FB/GAB/2021
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO
APURAÇÃO PRELIMINAR INSTITUIDA ATRAVÉS DA PORTARIA
Nº 022/SUB-FB/GAB/2020.
SÉRGIO RODRIGUES GONELLI, Subprefeito da Subprefeitura
da Freguesia do Ó/Brasilândia, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 13.399/02, com as alterações esta-
belecidas pelo Decreto Municipal 57.576/17, e em cumprimento
ao disposto no artigo 201 da Lei 8.989/79 com nova redação
conferida pela Lei 13.519/03, e, artigo 96 e seguintes do Decre-
to Municipal nº 43.233/03,.
RESOLVE:
I – EXCLUIR o servidor que está na presidência da Comis-
são de Apuração Preliminar, instituída por Portaria n. 022/SUB-
-FB/GAB/2020, publicada em 20/03/2020, pág. 65, do Processo
SEI n. 6037.2020/0000462-3, Sr. Luiz Carlos dos Santos - RF
725.560.8/1, em virtude de afastamento do mesmo.
II – INCLUIR o servidor Luís Roberto Martins Barnabé,
Agente Vistor, RF n. 724.679-0/1, que passará a presidir os
trabalhos desta comissão de Apuração.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria n. 022/SUB-FB/GAB/2020, de 20/03/2020.
SEI 6037.2020/0000574-3
PORTARIA Nº 010/SUB-FB/GAB/2021
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO
APURAÇÃO PRELIMINAR INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA
Nº 023/SUB-FB/GAB/2020.
SÉRGIO RODRIGUES GONELLI, Subprefeito da Subprefeitura
da Freguesia do Ó/Brasilândia, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 13.399/02, com as alterações esta-
belecidas pelo Decreto Municipal 57.576/17, e em cumprimento
ao disposto no artigo 201 da Lei 8.989/79 com nova redação
conferida pela Lei 13.519/03, e, artigo 96 e seguintes do Decre-
to Municipal nº 43.233/03,.
RESOLVE:
I – EXCLUIR a servidora, membro da Comissão de Apu-
ração Preliminar, instituída por Portaria n. 023/SUB-FB/
GAB/2020, publicada em 20/03/2020, pág. 65, do Processo SEI
n. 6037.2020/0000574-3, Sra. Selma Cristina dos Santos Delbo-
ne - RF 633.259.5/1, em virtude de remoção da servidora para
outra Subprefeitura.
II – INCLUIR a servidora Edi Soares de Oliveira Bezerra -
RF 625.796.8/1, que passará a participar dos trabalhos desta
comissão de Apuração.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria n. 023/SUB-FB/GAB/2020, de 20/03/2020.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6044.2021/0002430-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-
BUIÇÃO
DESPACHO: INEFERIDO, por infração ao Artigo 14 da
Lei 14.223/86, ficam proibidos a instalação de anúncios
indicativos nas empenas cegas, a lateral do prédio indica-
da no croqui apresentado, não confronta com via pública.
PUBLIQUE-SE.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0000946-0 - TIAGO
BRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000947-
9 - SERIGNE ABDOU KHOUDOSS SECK - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2021/0000948-7 - EDUARDO DE MELO ALMEIDA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6038.2021/0000949-5 - KHADIM SEYE - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2021/0000950-9 - KHADIM SEYE - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-099
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2014-0.278.977-3 JEFERSON EDUARDO DE ARAUJO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS SUB/AD
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS
CONTRATADOS POR SUB/AD, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2021,
DE ACORDO COM ART.16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO
116 L.O.M.S.P.
NE OBJETO PREÇO
MATERIAL DE CONSUMO
30
38370 GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Cal, Cimento e Argamassa R$ 121.560,00
38624 FOX CONSTRUCAO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME
Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis R$ 16.523,28
39182 J FUNGARO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis R$ 2.600,00
39309 MARIA ANGELA DE MORAES
Diversos Gêneros Alimentícios R$ 3.000,00
39839 TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME
Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis R$ 2.434,99
39856 KAUE VICENZZOTTI SILVA 44876207836
Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis R$ 1.780,00
39941 AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis R$ 22.152,00
40050 PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA
Areia, Pedras e Similares R$ 983,28
Subtotal R$ 171.033,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
39
39570 WILLIAM MEDEIROS GODOI
Pequenas Reformas - Imóveis Administrativos R$ 14.074,00
39703 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Conservação de Logradouros Públicos R$ 1.420.633,88
39814 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Manejo de Árvores R$ 1.030.691,85
39822 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Conservação Manual de Áreas Urbanizadas, Ajardinadas e Praguejadas R$ 817.147,80
40973 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Manutenção e Conservação de Galerias R$ 820.422,68
43302 LOGAPE SERVICE LTDA
Veículos Leves com Motorista R$ 44.634,63
Subtotal R$ 4.147.604,84
TOTAL GERAL R$ 4.318.638,39
CANCELAMENTOS
NCE VALOR R$
14557 5.756,00
14283 29.315,16
TOTAL R$ 35.071,16
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2019/0000967-3
Assunto: Cancelamento parcial de Nota de Empenho.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da
Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 60.052/2021,
AUTORIZO o Cancelamento Parcial da Nota de Empenho nº
2.921/2021, no valor de R$ 13.622,61 (Treze mil, seiscentos e
vinte e dois Reais e sessenta e um centavos), haja vista a não
utilização do mesmo, em face da Empresa TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.506.307/0001-57.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000589-2 - VILMA
APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 07/SUB-EM/GAB/2019
O Subprefeito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, no uso
das atribuições pela Lei nº 13.399/2002 e da Portaria nº 006/
SMSP/SGM/2002,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº
13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03 e alterações
posteriores,
RESOLVE:
1 – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do
primeiro nomeado e secretariada pelo último:
- Graziela Batista Braga Reis, RF 737.274.4.
- Edilaine de Albuquerque Oliveira, RF 793.425.4.
- Maria Pereira Guimarães, RF 628.871.5.
2 – A Comissão ora designada procederá à apuração dos
fatos e eventuais responsabilidade, relativamente ao contido no
processo nº 6036.2021/0000780-7, devendo apresentar o rela-
tório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
3 – Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Co-
missão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamento e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0000903-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12, inciso IV da
Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a Poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 1 (uma), Árvore ( Sibipiruna ), conforme Laudo
Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
A árvore esta localizada na calçada publicada Rua Lagoa
D’anta, 206, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore
6036.2021/0000902-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Remoção
Nos termos do artigo 11, incisos II e IV, artigo 12, inciso
Árvore
(Sibipiruna), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados
pelo Eng. Agrônomo responsável.
A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Lagoa
D’anta, 206, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
Há necessidade do auxilio da ENEL para remoção desta
árvore.
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quinta-feira, 3 de junho de 2021 às 01:44:00
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